Boletim 26, Por um Brasil Livre de Transgênicos


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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,

A incrível postura do governo apoiando os transgênicos com argumentos cada vez mais absurdos continua. Dá para perguntar: se as ONGs “estão a serviço das indústrias de agrotóxicos, o governo e seus dedicados ministros liderados pelo da Agricultura estão a serviço de quem?!
As multinacionais de agroquímicos tentam impor seus produtos a qualquer custo, mas a sociedade está começando a reagir levantando a questão da inevitável dependência econômica que pode ser criada para os agricultores que optem por sementes transgênicas. A patente de sementes transgênicas adquirida pelas empresas podem levar a contratos para toda a vida. Oligopólios nunca foram sinônimos de tranquilidade, pelo contrário. Continuemos alertas.

 
ATENÇÃO! - DATA IMPORTANTE SOBRE O DESTINO DOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL
 
DIA 08/AGOSTO/200 ÀS 14:00 SERÁ REALIZADO O JULGAMENTO DA AÇÃO CAUTELAR DO IDEC NO TRF/ 1o. REGIÃO, OCASIÃO EM QUE OS JUÍZES JIRAIR ARAN MEGUERIAN E CARLOS FERNANDO MATIAS DE SOUZA DEVERÃO SE POSICIONAR.

MENSAGENS COM O SEGUINTE TEOR, PODEM SER ENVIADAS AOS JUÍZES POR FAX, E-MAILS OU TELEGRAMA:

“Repudiamos pressões do governo e empresas sobre o Judiciário e confiamos que os transgênicos não serão liberados no Brasil sem estudos sérios de riscos de impacto ambiental e na saúde da população.”

Juiz Jirair Aran Meguerian
TEL: 0XX-61-3145174
FAX: 0XX-61-3145381
E-MAIL: <jirair.meguerian@trf1.gov.br>

Gabinete do Juiz ARAN MEGUERIAN
Praça dos Tribunais Superiores
Bloco - Edifício Sede - 2 andar /Gabinete 13
CEP: 70095-900
Brasília-DF

Juiz Carlos Fernando Matias de Souza
TEL: 0XX-61-3145119
FAX: 0XX-61-3145387
E-MAIL: <carlosmatias@trf1.gov.br>

Gabinete do Juiz ARAN MENGUERIAN
Praça dos Tribunais Superiores
Bloco - Edifício Sede - 3 andar /Gabinete 03
CEP: 70095-900
Brasília-DF

 
Neste número:
-> 1. Pesquisa da Embrapa favorece Monsanto
2. Oposição quer abrir CPI dos transgênicos
an --> 3. Ração animal com material alterado deve ser rotulada
span --> 4. Ministro do meio ambiente cobra exigências legais
ndspan --> 5. Alerta contra transgênicos
6. Agricultor pode ficar dependente das empresas de biotecnologia
7. Transgênico é o grande debate no mundo
8. Australianos exigem rotulagem
9. Ministros europeus alertam para riscos de transgênicos
10. MST faz ação contra transgênicos
 
1. Pesquisa da Embrapa favorece Monsanto
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) já gastou cerca de R$ 1 milhão com uma equipe de oito cientistas que trabalham para adaptar a soja transgênica da Monsanto às condições ambientais do país.
Críticos dos transgênicos, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e ambientalistas, condenam o uso do dinheiro público na pesquisa de um produto que não tem o aval da Justiça para ser vendido.Com as pesquisas, a Embrapa pretende incorporar ao seu produto a tolerância ao herbicida Roundup, da Monsanto.
Isto significa: se vier a adotar em sua lavoura uma variedade de soja transgênica desenvolvida pela Embrapa, o agricultor terá que comprar exclusivamente o agrotóxico da multinacional.
A Embrapa utiliza suas fazendas experimentais para plantar a soja transgênica a fim de viabilizar o produto nas diferentes regiões do país.
O contrato proíbe a Embrapa de incorporar à sua soja tolerância a herbicidas de outras empresas. O convênio prevê ainda que a Embrapa transfira para a multinacional a sua relação de produtores de sementes licenciados a fabricar as cultivares da marca BR, de propriedade da instituição.
Com esse cadastro nas mãos, a Monsanto ficará livre para cobrar dos produtores uma taxa de transferência de tecnologia. Nos EUA, essa taxa é de US$ 12/hectares.
Folha de São Paulo, 18/07/00
 
2. Oposição quer abrir CPI dos transgênicos
Parlamentares de oposição estão articulando uma CPI para investigar a atuação do governo no caso dos transgênicos.
A CPI terá como base informações enviadas pelo Idec aos parlamentares.
“Os documentos mostram que o governo vem agindo de uma maneira muito estranha, a favor das indústrias de biotecnologia. Queremos investigar o porquê dessa atitude”, diz o deputado José Pimentel (PT-CE).
Ele cita como exemplo o manifesto, assinado por seis ministros, que, entre outras coisas, elege a biotecnologia como “uma das áreas prioritárias do Avança Brasil”.
Os parlamentares pretendem apurar também o motivo pelo qual a CTNBio decidiu pela liberação do milho transgênico importado.
Uma decisão judicial proíbe a comissão de emitir qualquer parecer sobre os produtos geneticamente modificados sem que haja estudo prévio de impacto ambiental e normas de rotulagem definidas.
“A CPI também deve apurar por que o governo não tomou nenhuma atitude após a divulgação, por parte do Idec, de que alguns produtos nas prateleiras dos supermercados já têm componentes geneticamente alterados”, afirma a senadora Marina Silva.
Folha de São Paulo, 18/07/00
 

3. Ração animal com material alterado deve ser rotulada

Os órgãos de vigilância sanitária deveriam analisar e rotular ração animal com ingredientes geneticamente modificados, disse a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).

Folha de São Paulo, 18/07/00

 

4. Ministro do meio ambiente cobra exigências legais

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, quer que as empresas interessadas na produção e na comercialização de transgênicos cumpram as exigências legais de licenciamento ambiental. Sarney Filho afirmou ontem, em Brasília, que não se pode visar ao “atendimento de interesses econômicos imediatistas”.
Justificou que é um fato que a trasgenia pode causar impactos ambientais desconhecidos. O ministro pretende que se avaliem separadamente os riscos ambientais de cada produto antes de entrar no mercado brasileiro.

Zero Hora, 25/07/00

 
5. Alerta contra transgênicos
Cerca de 50 integrantes do movimento dos sem-terra fizeram em 25/07/00 no Rio manifestação pacífica que reuniu mais de 100 militantes de partidos políticos e entidades em frente à representação do Ministério da Agricultura. Os manifestantes entregaram ao delegado regional do ministério, Pedro Cabral, uma cesta contendo alimentos fabricados com transgênicos e uma lista de nove produtos que têm elementos geneticamente modificados.
“Somos contra o modelo de agricultura do país, que não tem política agrícola para pequenos agricultores. Pedimos também a suspensão imediata dos transgênicos, até que seja provado que não fazem mal à saúde e ao meio ambiente”, disse Marina dos Santos, da direção estadual do movimento dos sem-terra.
Jornal do Brasil, 26/07/00
 
6. Agricultor pode ficar dependente das empresas de biotecnologia
Agricultores que plantam alimentos transgênicos correm o risco de ficar presos entre os interesses da multinacionais de biotecnologia que vendem as sementes e os produtos das indústrias que compram os produtos das plantações.
A conclusão é de um estudo do Diretório Geral de Agricultura da UE (união Européia) sobre o impacto econômico das plantações transgênicas. Cresce na Europa a preocupação com a concentração excessiva nesse setor.
O estudo elaborado pela UE chama a atenção para o fato de que a biotecnologia está tornando os agricultores cada vez mais dependentes de um número limitado de fornecedores.  
A dependência fica pior ainda nos casos, cada vez mais frequentes, de acordos entre empresas de biotecnologia e companhias processadoras de grãos.
Para os autores do estudo, a situação dos agricultores, espremidos entre os dois oligopólios, é cada vez mais preocupante.
O documento declara que “o agricultor vira um cultivador, que fornece a força de trabalho e muitas vezes algum capital”, mas que “nunca toma uma decisão importante sobre a sua gestão. A estratégia das empresas de biotecnologia estaria destinada, em muitos casos, a aumentar a dependência do agricultor.
A afirmação é baseada no fato de que muitas companhias vendem tanto a semente geneticamente modificada como o produto complementar "à proteção" da colheita.
Por exemplo, uma firma vende uma semente resistente a um herbicida e vende também o herbicida. "A vantagem" é que o agricultor pode usar o agrotóxico sem medo de prejudicar a colheita. O inconveniente é que ele se vê forçado a adquirir todos os produtos da mesma empresa.
Folha de São Paulo, 23/07/00
 
7. Transgênico é o grande debate no mundo
Na Europa há uma moratória no plantio comercial desses vegetais que a Comissão Européia está prestes a anular, para fúria dos grupos antitransgênicos.
A indústria investiu pesadamente na tecnologia e só agora começa a ter retorno. Mas a mudança na percepção do público também custou milhões de dólares em mercados perdidos.
Os riscos são igualmente altos para os ativistas, que vêem os transgênicos como uma causa social, ética e ecológica. Seu maior sucesso ainda é a Europa, onde grupos de pressão poderosos dizem que demanda por tais alimentos quase cessou e muitas redes de supermercados e indústrias estão se comprometendo com alimentos livres de transgênicos.
No Japão, maior importador de transgênicos, um abaixo-assinado com mais de 23 milhões de nomes solicitando a fazendeiros americanos que não plantem transgênicos pressionou o governo a adotar uma severa rotulagem.
Temendo a implosão do mercado americano, sete empresas de transgênicos estão gastando US$ 50 milhões para “construir um apoio público para os transgênicos”.
O Banco Mundial busca meios que possam desenvolver a agricultura de transgênicos no Terceiro Mundo. “O banco forneceu centenas de milhões de dólares para desenvolver a agricultura, incluindo a biotecnologia, em países como Quênia, Zimbábue, Indonésia e México.
A Tailândia desistiu de plantar arroz modificado por não saber se poderia exportá-lo.
Uma ecologista russa declarou que as empresas pagam diretamente a institutos de pesquisa do país para plantar transgênicos, driblando o sistema regulatório.
Neste ano, foi assinado o primeiro tratado regulando o comércio de transgênicos. Se ratificado, o protocolo de biossegurança permitirá que países barrem importações de plantas e de outros organismos transgênicos baseados em riscos sociais, sanitários, ambientais e sociais.
O Estado de São Paulo, 25/07/00
 
8. Australianos exigem rotulagem
Nove em dez australianos querem a rotulagem de produtos geneticamente modificados (GM) e a maioria, se possível, evitaria comprá-los. A pesquisa nacional, feita pela AC Nielsen e divulgada nesta semana, revelou que 93% dos australianos querem leis que obriguem os produtores de alimentos bioengenheirados a rotular os invólucros.
A rejeição dos consumidores é tida como a maior barreira aos alimentos GMs, dos quais o mais conhecido é o tomate ao qual foi acrescentado o gene de um peixe para torná-lo resistente às geadas.
Scott Kinear, diretor da Federação Orgânica da Austrália, comentando o resultado da pesquisa popular disse que a questão da rotulagem no país já foi muito adiada. “Dizer que não há prova de danos  não prova que esses alimentos são seguros e impede que ajamos com intuição e cautela”, afirmou.
Jornal do Brasil,25/07/00
 
9. Ministros europeus alertam para riscos de transgênicos
Os ministros do Meio Ambiente da União Européia (UE) reunidos em Paris manifestaram-se contra a liberação de 15 produtos transgênicos. O encontro pretende estabelecer bases legais para proteger os consumidores de eventuais perigos sanitários provocados pelos produtos. “Todos os riscos à saúde ou ao meio ambiente precisam ser analisado minuciosamente”, afirmou a ministra Dominique Voynet, porta voz do grupo.
O Estado de São Paulo, 16/07/00
 
10. MST faz ação contra transgênicos
Cerca de 1.500 manifestantes invadiram o Porto de Recife e atiraram pedras e coquetéis molotov no navio Antillanca, de bandeira liberiana. O cargueiro tem um carregamento de 11.600 toneladas de milho transgênico. O MST é contra a importação de alimentos modificados geneticamente. Duzentos manifestantes ocuparam o navio, cortaram cordas, quebraram lâmpadas e jogaram salva-vidas e bóias ao mar.
O Globo, 26/07/00
 
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