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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Boletim 225 - 10 de setembro de 2004

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Boa parte da genética e de suas aplicações práticas, entre elas a transgenia, está baseada naquilo que o meio científico conhece por Dogma Central da Biologia. Nele, o DNA, tido como a seqüência genética, é copiado para moléculas de RNA, e estas são traduzidas em proteínas. Ou seja, o RNA seria um fiel transcritor e tradutor do “texto” genético original.

Acontece que cientistas estão descobrindo um vasto campo de evidências que negam o Dogma Central, constatando que o RNA tem um papel ativo, não só de decidir quais seqüências de DNA devem ser copiadas, mas também de selecionar quais devem ser destruídas e quais devem ser rearranjadas.

Desde meados da década de 1970 que pesquisadores vêm notando que há uma enormidade de interações entre os genes e o ambiente na vida de um organismo. Estas relações, além de mudarem as funções dos genes, também conferem nova estrutura a genes e genomas.

Estudos já mostraram, por exemplo, que tanto a dieta como o ritmo de vida de uma mãe podem afetar os padrões de expressão dos genes no embrião e no feto que, por sua vez, determinarão a saúde do organismo no futuro. Existem genes em filhotes de ratos que são resultado direto da forma como suas mães os trataram na primeira semana de vida. O que mostra que o ambiente envia instruções à expressão dos genes.

Tais evidências também questionam a teoria clássica da seleção natural, segundo a qual, através de mutações genéticas aleatórias, os mais adaptados, ou seja, os que têm bons genes, sobrevivem e deixam um maior número de descendentes. As relações entre ambiente e genoma têm se mostrado muito mais dinâmicas e recíprocas.

Já se sabe que muitas seqüências de genes que não codificam proteínas, tidas como “DNA lixo”, participam da regulação do desenvolvimento e da expressão de genes. Estas revelações recentes estão associadas a descobertas que indicam que o RNA, e não só as proteínas, tem papel decisivo na transcrição da informação genética.

Tudo isso contradiz o Dogma Central, que postula um controle linear e mecanicista da informação genética. E foi a partir deste Dogma que se cunharam as expressões que nos acostumamos a ouvir com o avanço da biotecnologia, que conotam grande precisão, como “engenharia” genética, “recortar” e “colar”, ou “ligar” e “desligar” genes. Estes termos não só revelam sob qual paradigma científico eles se originaram, como também tentam transmitir à sociedade a noção de que a ciência tem forte domínio da técnica e dos segredos da vida. Estamos, na verdade, longe disso.

Com efeito, além de precisarmos de uma nova teoria que substitua o Dogma Central, precisamos também de novas maneiras de enxergar a vida, de forma que ela não seja confundida com aparelhos e máquinas.

Adaptado de “Death of the Central Dogma”, ISIS Press Release, 03/09/2004. Disponível no endereço http://www.i-sis.org.uk .

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Neste número:

1. Idec recorre de decisão do TRF
2. Empresas não informam acionistas sobre OGMs
3. Milho transgênico é proibido na África do Sul
4. Razões para plantar soja não-transgênica
5. Gripe do frango também infecta gatos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
Ecocitrus: da produção à comercialização, a independência dos agricultores

Dica sobre fonte de informação
Publicação: "Engenharia Genética versus Agricultura Orgânica".

Evento
Lançamento do documentário: Roças Cruas -- As roças orgânicas das Quebradeiras de Coco do Maranhão e da revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia. Rio de Janeiro, dia 15 de setembro.

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1. Idec recorre de decisão do TRF
Continua em vigor decisão proferida na Ação Cautelar que suspendeu a autorização concedida pela CTNBio para comercialização e plantio da soja transgênica Roundup Ready (RR).
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) recorreu na segunda-feira (6/9) da decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, publicada no dia primeiro deste mês no Diário da Justiça da União. Segundo o acórdão, 2 votos a 1, cabe à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) avaliar os casos em que é necessário prévio estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA).
A questão é discutida na Justiça há mais de seis anos. O Idec ajuizou, em 1998, ação cautelar para suspender a autorização, então concedida pela CTNBio, para a comercialização e plantio da soja RR sem a realização de EIA/RIMA e da regulamentação da segurança alimentar do produto. (...) Para reforçar a ação, o Greenpeace se juntou à ação.
Naquele mesmo ano, o Idec ajuizou também a ação civil pública requerendo a proibição da CTNBio de conceder qualquer autorização para comercialização, produção e plantio de qualquer organismo geneticamente modificado (OGM), a qualquer empresa, sem a realização de EIA/RIMA e elaboração de normas acerca da segurança alimentar de tais organismos, além da obrigação de se proceder à adequada rotulagem de produtos transgênicos que vierem a ser comercializados.
A Monsanto, a Monsoy e a União entraram com recurso de apelação contra a referida sentença que determina: para a liberação comercial dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) deve ser realizado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto no Meio Ambiente), além da regulamentação da segurança alimentar dos transgênicos. A recente decisão do TRF diz respeito a esses recursos. (...)
Contra esse acórdão, o IDEC e o Greenpeace opuseram embargos de declaração, para que alguns pontos da decisão sejam esclarecidos. Após, se necessário, as entidades recorrerão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Como o acórdão do TRF não produz ainda seus efeitos, vigora a sentença de primeira instância. Ou seja, nenhum transgênico está liberado para plantio ou comercialização. Além disso, existe ainda a proibição específica da liberação da soja RR, por força da plena vigência das decisões proferidas no processo cautelar. (...)
Assessoria de Comunicação do Idec, 03/09/2004.
N.E.: Idec e Greenpeace estão promovendo uma campanha em suas páginas na internet para que os consumidores possam expressar sua opinião aos senadores, que votarão a Lei de Biossegurança. Participe através dos endereços www.idec.org.br/carta_modelo.asp?id=33 e http://www.greenpeace.org.br/brasilmelhor/.

2. Empresas não informam acionistas sobre OGMs
Washington -- 95% das principais empresas alimentícias dos Estados Unidos não informam de maneira adequada seus acionistas sobre os riscos dos ingredientes geneticamente modificados, de acordo com pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisas de Interesse Público dos EUA (PIRG, na sigla em inglês).
Estima-se que um erro envolvendo cultivos geneticamente modificados já custou à indústria alimentícia mais de1 bilhão de dólares. (...) Apenas duas das 35 principais indústrias alimentícias mencionaram em seus relatórios anuais, como requerido, que usam ingredientes geneticamente modificados.
“Os acionistas precisam saber dos produtos que suas empresas produzem”, disse Richard Caplan, do PIRG. “Ao não revelarem os riscos impostos pelos cultivos geneticamente modificados, as empresas de alimento deixam de cumprir seu compromisso de transparência no relacionamento com seus acionistas”.
Segundo a pesquisa, os riscos dos transgênicos às empresas de alimentos incluem ações de responsabilização pelos produtos, perda de cobertura por seguradoras, má reputação, rejeição dos consumidores, contaminação cruzada e perdas econômicas devido a mudanças nos marcos regulatórios. (...)
A indústria estima que cerca de 60 a 70% de todos os alimentos processados encontrados nas prateleiras de supermercados contenham ingredientes geneticamente modificados. As avaliações de riscos à saúde humana, realizadas pela Agência Americana para Alimentos e Fármacos, não são obrigatórias, assim como as empresas não são obrigadas a rotular os produtos transgênicos.
Outra pesquisa recente, realizada pelo Instituto de Política Alimentar, apurou que 78% dos entrevistados preferem produtos sem ingredientes geneticamente modificados e 94% acham que os alimentos transgênicos devem ser rotulados.
A pesquisa do PIRG faz uma série de recomendações, incluindo uma cobrança às indústrias alimentícias para que eliminem os riscos financeiros associados aos transgênicos, removendo os ingredientes geneticamente modificados dos produtos.
“Os alimentos transgênicos não apresentam riscos apenas à saúde humana e ao meio ambiente, mas também à economia”, concluiu Caplan. (...)
http://www.gmwatch.org, 09/09/2004.

3. Milho transgênico é proibido na África do Sul
A Corte de Pretoria ordenou a empresa Syngenta a não distribuir sementes de milho transgênico até que o Departamento de Agricultura considere a ação movida pela Biowatch, uma ONG sul africana, contestando a autorização para a Syngenta comercializar as sementes transgênicas que seriam usadas na alimentação humana e animal.(...)
O juiz ordenou a data da audiência, mas advertiu a Syngenta de que a distribuição das sementes está proibida até que haja uma resolução.(...)
A Biowatch questiona a avaliação de riscos para o milho transgênico apresentada pela Syngenta, que não passava de uma montagem de recortes de documentos estrangeiros fazendo referências a espécies de aves que sequer ocorrem na África do Sul. (...)
http://biowatch.org.za/pr20-08-04.htm, 01/09/2004.

4. Razões para plantar soja não-transgênica
Leia a seguir extratos do artigo de Augusto Freire, Diretor-executivo da empresa certificadora internacional Cert ID para o Brasil e América do Sul, disponível na íntegra no endereço da Agência Estado / Agronews -- http://www.aeagro.com.br/artigos/2004/set/02/344.htm, 02/09/2004.

- Um dos motivos da grande conquista de mercado para a soja, especialmente na Europa, é o fato de o Brasil ser o único produtor mundial, de grande porte, de soja não-transgênica -- a soja OGM não é bem aceita pelo consumidor europeu. Boa parte do mercado europeu aceitava soja transgênica mas, com a entrada em vigor da lei de rotulagem, até o mercado de farelo para ração de animais está comprado não-transgênico em razão da ração precisar ser rotulada como contendo OGM e a forte rejeição do público consumidor europeu contra transgênicos.
- A China não produz soja transgênica em escala comercial, embora tenha permitido sua importação. O mais importante é que a China já declarou que está pronta para exportar soja e farelo não-transgênico para a Europa e Japão, caso a safra brasileira se torne na maior parte transgênica, como a da América do Norte e Argentina. Ou seja, tem gente querendo tomar nosso mercado.
- A China poderia vender a própria soja não-OGM a um preço, e comprar soja transgênica mais barata da Argentina e Brasil, e poderia ainda influenciar o mercado pressionando os preços para baixo pelo volume de compra.
- A Índia também exporta soja não-transgênica e seus derivados para a União Européia, e ficará mais do que feliz em substituir o Brasil no mercado. Assim sendo, seria uma visão muito curta e errada migrar para a soja transgênica de forma generalizada, como fez o Rio Grande do Sul.
- Aqui as certificadoras de soja, e derivados, não-transgênico, têm contratos de certificação para 2004/05 da ordem de 6 milhões a 7 milhões de toneladas para exportação. Devemos preservar nossa vantagem.

5. Gripe do frango também infecta gatos
Os gatos também podem ser contaminados pelo vírus da gripe da galinha, disseminado entre as aves domésticas na Ásia, e transmiti-lo para outros gatos. A indicação é de um estudo publicado hoje no periódico científico “Science”, que sugere que mamíferos também estão em risco.
Isso aumenta a possibilidade de a cepa do vírus, a H5N1, causar epidemia em humanos. Até agora cientistas, acreditavam que a transmissão fosse restrita às aves. (...)
“Quanto maior o número de espécies suscetíveis, maior o risco de que seres humanos possam transmitir a doença a outros seres humanos”, diz o virologista Thijs Kuiken do Centro Médico de Erasmus, na Holanda.
Os cientistas já sabiam do perigo que o H5N1 representa às pessoas -- 34 casos de transmissão de ave a humano forma registrados, 23 fatais. Porém, não houve transmissão a outras pessoas.
Nos testes do grupo holandês, três gatos foram infectados, inalando o vírus, e desenvolveram a doença. Um morreu. Três outros animais ficaram doentes depois de comer frangos gripados.
Também ocorreu a transmissão direta entre gatos. Dois felinos ficaram doentes depois de contato com outros felinos enfermos.
“Agora, nós começaremos a procurar os gatos que têm o vírus e talvez os coloquemos em quarentena”, disse o virologista Richard Webby, do Hospital de Pesquisa Infantil St. Jude, nos EUA.
O vírus da gripe está sempre mudando e escapando à defesa do corpo. Muitas “versões” são conhecidas do sistema imunológico da maioria dos humanos e causam uma doença leve.
Se o H5N1 se tornar contagioso, no entanto, ele poderá ser devastador, pois é alterado o bastante para ser irreconhecível pelas células de defesa da maioria das pessoas, causando uma pandemia.
Folha de São Paulo, 03/09/2004.
N.E.: no caso dos organismos transgênicos, para contornar as barreiras naturais que separam as diferentes espécies, os cientistas inserem os genes estranhos em certos vírus que são usados pelas bactérias em suas trocas de genes. O uso desses vetores para a transferência de genes é um dos principais motivos pelos quais os processos de engenharia genética são intrinsecamente perigosos. Eles abrem espaço para a recombinação dos vetores infecciosos com vírus já existentes e causadores de doenças, podendo gerar novas linhagens de vírus.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
Ecocitrus: da produção à comercialização, a independência dos agricultores
A Ecocitrus -- Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí --- nasceu em 1994 na cidade gaúcha de Montenegro. A entidade começou trabalhando apenas na produção ecológica, mas recentemente inaugurou uma estrutura para realizar o beneficiamento (limpeza e seleção), industrialização e conservação de tangerinas produzidas por sócios e parceiros da Cooperativa. O investimento na agroindústria está fazendo com que o agricultor volte a participar de todas as etapas da cadeia produtiva e também vem proporcionando a flexibilização da produção e da comercialização. Mas tudo isso é fruto de muitos anos de planejamento e trabalho da entidade.
O planejamento
O primeiro passo da iniciativa foi tornar-se auto-suficiente na produção de insumos, libertando-se das indústrias. Para isso, foi implantada uma usina de compostagem. O uso do composto orgânico não só permitiu a redução de gastos com adubação, como propiciou grandes melhorias na qualidade dos solos. Hoje a quantidade de composto demandada pelos pomares é decrescente e, já há alguns anos, diversas propriedades não necessitam mais da aplicação do adubo, sem prejuízos à qualidade e produtividade dos pomares.
Em seguida foram desenvolvidas e adotadas novas técnicas adequadas a produção ecológica. Hoje a Ecocitrus domina o processo de recuperação de solos e adubação de pomares.
O terceiro elo da cadeia produtiva resgatado foi o beneficiamento e a industrialização das frutas, através da implantação da estrutura de limpeza, seleção e processamento. A comercialização, tanto das frutas quanto do suco processado pela Cooperativa, representa o domínio da última etapa da cadeia produtiva.
Dos primeiros passos à viabilização
A implantação de uma agroindústria esteve entre os objetivos da Ecocitrus desde sua fundação, em 1994. Em 1997, através de financiamento bancário, a Cooperativa adquiriu uma “packing-house” (beneficiadora de frutas onde se realiza a limpeza, seleção, classificação e embalagem das frutas) e duas câmaras-frias para estocagem, visando aumentar o tempo de oferta das frutas. No ano de 1999 a entidade solicitou financiamento ao Programa de Agroindústria Familiar (PAF), da Secretaria da Agricultura do RS -- SAA/RS, para a implantação de uma agroindústria de suco e para a melhoria da beneficiadora. O projeto solicitado foi liberado em abril de 2001. Em junho de 2002 foi inaugurada a fábrica de sucos com potencial para beneficiar 1600 caixas de fruta/dia, o que significa 14 mil litros de suco/dia, aproximadamente.
Adaptado de: Ecocitrus Da produção à comercialização, a independência dos agricultores. Agroecologia & Agricultura familiar, Ano VI, nº 5, Setembro de 2003.

Dica sobre fonte de informação
Publicação: "Engenharia Genética versus Agricultura Orgânica".

Editada inicialmente na Europa pela IFOAM -- Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica --, a publicação tem por objetivo informar aos diversos segmentos da sociedade os motivos pelos quais o movimento orgânico rejeita a adoção da tecnologia transgênica na agricultura.
Milhões de produtores orgânicos, grandes ou pequenos, ricos ou pobres, demonstram diariamente que a agricultura orgânica é capaz de produzir alimento suficiente e seguro para todos, sem utilizar transgênicos.
A publicação está disponível na página: http://www.ibd.com.br/arquivos/public/engenhariagenetica.pdf

Evento
A MW Projetos Socioambientais e o Museu da República convidam para o lançamento do documentário: Roça Crua -- as roças orgânicas das Quebradeiras de Coco do Maranhão, dia 15 de setembro às 19:00h no Museu da República, Rua do Catete, 153, Rio de Janeiro.
A exibição será seguida de debate, com mesa redonda composta por: José Augusto Pádua (IFCS), Paulo Petersen (AS-PTA), Raimundo Ermino (ASSEMA) e May Waddington (diretora).
A AS-PTA e a Fundação ILEA lançarão, na mesma ocasião, a revista trimestral Agriculturas: Experiências em Agroecologia.
Maiores informações: (21) 2242-0109 / 2253-8317 (AS-PTA) ou pelos endereços: [email protected], [email protected]

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos publicados pela Campanha, clique em: http://www.aspta.org.br.

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