Boletim 222, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Boletim 222 - 20 de agosto de 2004

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qualquer avaliação mais realista do desempenho da soja transgênica no Rio Grande do Sul continua protegida sob a blindagem da não divulgação de dados oficiais completos e transparentes. Apesar disso, as estatísticas já divulgadas, ainda que em partes, nos permitem, mais uma vez, afirmar que as promessas da indústria da biotecnologia não têm se transformado em benefícios concretos.

Uma nota publicada na revista Globo Rural de julho traz alguns números do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura (MAPA). De acordo eles, a soja transgênica foi produzida em seis estados, sendo que 88,1% no Rio Grande do Sul. Foram colhidas 4,1 milhões de toneladas do produto geneticamente modificado em 2,78 milhões de hectares. E a nota para por aí.

O que ela não mostra é que esses dados indicam que a produtividade média nacional da soja transgênica foi de 1.475 Kg/ha, enquanto a média nacional, descontando-se a produção transgênica, foi de 2.545 Kg/ha. Ou seja, de acordo com esses dados do MAPA, a soja convencional apresentou nada menos que uma produtividade média 72.52% superior à da transgênica.

Esses dados não podem ser tomados como absolutos. Pode-se argumentar que a produção no Sul foi fortemente prejudicada pela seca, o que de fato aconteceu. Por outro lado, a soja nas demais regiões sofreu prejuízos significativos causados por uma doença conhecida como ferrugem asiática. Ainda assim, cabe a pergunta: a soja transgênica no Sul sofreu mais que a convencional com a seca? Quem sabe? Relatos dessa safra e de outras anteriores indicam que sim, embora não tenham sido conduzidos estudos para verificar a campo esta hipótese.

O lobby pró-transgênicos adota um discurso em favor do avanço científico para justificar a necessidade da liberação facilitada dos transgênicos, mas, contraditoriamente, é ele quem mais tem se beneficiado da carência de pesquisas e dados na área.

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Continua sendo fundamental sua participação na campanha de envio de mensagens aos senadores, que, ao que tudo indica, deverão votar na próxima semana a lei de Biossegurança, que regulamentará a produção de transgênicos no País.

Setores do Congresso Nacional estão propondo modificações no projeto de lei de forma a facilitar a entrada de transgênicos em nossa agricultura e alimentação sem que antes sejam realizadas as avaliações de riscos à saúde e ao meio ambiente.

Além de telefonar e enviar cartas e fax aos senadores rejeitando essas mudanças (veja os contatos em www.senado.gov.br), você e/ou sua organização podem enviar mensagens pela página do Idec na internet, através do http://www.idec.org.br/carta_modelo.asp?id=37 .

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Neste número:

1. Embrapa multiplica sementes transgênicas
2. Justiça vai fiscalizar rotulagem de produtos
3. Produtores de soja multados em Goiás
4. Croácia destrói milho transgênico
5. Decisão sobre OGMs na Tailândia

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Mandala: a experiência do Assentamento Acauã

Dica sobre fonte de informação
Livro: Cultivando la Diversidad en Colombia: Experiencias locales de crianza de la biodiversidad. Proyecto "Cultivando Diversidad". Grupo Semillas, 2004

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1. Embrapa multiplica sementes transgênicas
Sementes de soja transgênica estão sendo multiplicadas no Centro-Oeste com o aval do governo federal. Desde junho, sob sigilo e cuidados técnicos, a Embrapa monitora lavouras irrigadas e autorizadas pelo Ministério da Agricultura. Uma produção estratégica, que servirá para abastecer produtores de sementes do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Goiás ainda nesta safra.
O projeto, que começou a ser desenhado no ano passado, é uma preparação para a liberação comercial dos transgênicos. (...)
É a fase inicial da legalidade -- explica o gerente-geral do Centro de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Pedro Moreira da Silva Filho.
Esse é só o primeiro passo. No ano que vem, as sementes serão vendidas para o agricultor em quantidades ainda maiores. (...) Se não estivéssemos multiplicando a soja agora, os produtores de sementes só teriam acesso à transgênica da Embrapa em 2006. Fomos salvos pela geração de inverno -- diz Moreira.
A soja é uma produção de verão. O clima quente e seco do Planalto Central, de Tocantins e de Minas Gerais, em conjunto com os pivôs de irrigação, no entanto, formam o ambiente ideal para quem tem pressa na produção de sementes. Além disso, a Embrapa firmou parcerias com agricultores de primeira linha.
São alguns gaúchos, que carregam na história o hábito do cultivo da soja. Eles ficaram com a responsabilidade dessa produção, que será colhida em outubro. Cercada de cuidados, essa não é uma lavoura normal. Ao redor da área plantada com transgênicos há uma espécie de moldura de cinco metros de largura com soja convencional, assegurando que não haverá escape de transgênicos para áreas próximas. Técnicos visitam as propriedades freqüentemente.
Nesta semana, quando o plantio está em plena floração, equipes da Embrapa passeiam pelas fazendas. A vizinhança já começa a desconfiar da movimentação diferente no local. A presidência da Embrapa e o Ministério da Agricultura preferem não divulgar o lugar exato ou o nome desses produtores. Há o temor de que movimentos sociais contrários aos transgênicos, como os sem-terra, destruam as lavouras antes da colheita.
Não queremos que se repita o que já houve no Rio Grande do Sul -- lembra um assessor da Embrapa, resgatando os episódios de destruição de lavouras, como a invasão de uma área experimental no município de Não-Me-Toque.
O prejuízo seria irreversível. Para colocar em prática esse projeto, a Embrapa firmou convênios com fundações privadas de produtores de sementes, que investiram pesado no negócio.
Estamos aplicando R$ 1 milhão na multiplicação dessas sementes. Mas vai valer a pena. Precisamos recuperar o mercado que desapareceu para o produtor de semente legal desde que a transgênica clandestina entrou no Estado -- reconhece Rui Rosinha, assessor técnico da Fundação Pró-Semente, com sede em Passo Fundo. A Associação dos Produtores de Sementes do Estado (Apassul) reconhece que, hoje, só há semente convencional certificada para atender no máximo 10% da área plantada no Estado. Em 1997, antes da febre dos transgênicos, esse índice chegava a 70%.
Zero Hora, 20/08/2004.
N.E.: Cabe lembrar que a mesma lei que autorizou a multiplicação de sementes para a safra anterior por empresas cadastradas pelo Ministério da Agricultura, proíbe sua comercialização até o estabelecimento de uma legislação definitiva sobre o assunto.

2. Justiça vai fiscalizar rotulagem de produtos
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, deflagra nos próximos dias uma ação de fiscalização para checar se as empresas estão cumprindo a exigência de rotulagem para produtos transgênicos. Em conjunto com o Ministério da Agricultura, a SDE identificou vinte e cinco categorias de produtos que podem estar com as embalagens fora do padrão estabelecido pela lei. A fiscalização será feita pelo Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à SDE, em parceria com os Procons e os Ministérios Públicos do Consumidor nos Estados.
O decreto 4.680, de 2003, estabeleceu que as embalagens de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, que tenham acima de 1% do total do produto de organismos geneticamente modificados, contenham em destaque o símbolo e a informação de "transgênico". Houve apenas uma exceção para a soja transgênica colhida em 2003. Nesse caso, as embalagens deveriam trazer a expressão "pode conter soja transgênica" ou "pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica". (...)
Agência Estado, 19/08/2004.

3. Produtores de soja multados em Goiás
Cinco produtores rurais foram multados por plantarem soja transgênica sem terem assinado o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta do Governo Federal. As multas serão no valor de R$ 16.100 mais 10% deste valor para cada tonelada vendida.
Os grãos de soja serão liberados para comercialização mediante rotulagem. De acordo com a Delegacia do Ministério da Agricultura de Goiás, foram fiscalizados 135 produtores de grãos, sendo que 108 tinham assinado o termo de ajustamento de conduta. Destes, apenas 19 utilizaram sementes transgênicas.
Diário da Manhã, Goiânia, 19/08/2004.

4. Croácia destrói milho transgênico
O Ministério da Agricultura da Croácia destruirá todas as plantações de milho híbrido geneticamente modificado semeado em 1.790 hectares de terras no país. A semente transgênica de milho da companhia Pioneer tinha sido vendida na Croácia sob o nome “PR34G13”, apesar de a legislação do país balcânico proibir o cultivo de organismos geneticamente manipulados. As autoridades anunciaram que começarão processo judicial contra a companhia e que pedirão indenização pelos danos ocasionados.
Gazeta Mercantil, 18/08/2004.

5. Decisão sobre OGMs na Tailândia
O Primeiro Ministro da Tailândia, Thaksin Shinawatra decidirá hoje o futuro das plantações transgênicas no país. Em encontro com o Centro Nacional para Engenharia Genética e Biotecnologia (Biotec), três propostas lhe serão apresentadas: apoio total aos transgênicos, promoção dos plantios transgênicos em conjunto com outras formas de produção, e a proibição dos cultivos geneticamente modificados.
Witoon Lianjamroon, diretor da Ação para Biodiversidade e o Direito Público, uma organização não-governamental, acredita que os detalhes de cada uma das propostas levarão o Primeiro Ministro a escolher entre a primeira ou a segunda opção. Witoon diz que as três opções parecem uma armadilha. Se Thaksin apoiar os cultivos transgênicos, ele sofrerá as conseqüências. “Ele será exposto aos críticos em relação aos transgênicos, que são a maioria da população do país”, diz.
A segunda opção é nada mais que um sinal verde para a disseminação dos transgênicos pelo país, já que, segundo Witoon, é impossível de ser implementada na prática. (...)
O jurista Charoen Kamphiraphab manifestou sua frustração em relação às opções, dizendo que o país poderia obter benefícios do uso da biodiversidade sem a necessidade de transgênicos. “Os transgênicos de cunho comercial irão afetar outras técnicas agrícolas e prejudicar nossa economia auto-suficiente”, diz ele.
Cahroen disse que a Tailândia se torná dependente de companhias norte-americanas produtoras de sementes geneticamente modificadas, caso adote uma política pró-transgênicos. Ele suspeita que empresas dos Estados Unidos pressionaram o Estado a abrir seu mercado aos transgênicos. Um representante de uma grande companhia de biotecnologia reuniu-se com o primeiro ministro em janeiro.
http://nationmultimedia.com, 20/08/2004.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Mandala: a experiência do Assentamento Acauã
O assentamento Acauã, organizado graças à luta das famílias agricultoras, fica no município de Aparecida, no Alto Sertão da Paraíba. Em 2001, as famílias ocuparam o canal da Redenção para reivindicar água para o assentamento, pois era ano de seca e o Governo proibira o uso da água do canal. Com a pressão, o Governo enviou seus secretários de Recursos Hídricos e da Agricultura para a região. O resultado foi a aprovação do projeto Mandala, que trouxe água para o quintal de casa e também a melhoria do sistema de abastecimento do assentamento.
A experiência do uso de mandala para armazenar água foi trazida pelo consultor Willi, do SEBRAE. A primeira a ser construída era de uso comunitário, localizada no prédio da associação. Hoje já existem 63 mandalas no assentamento.
Jamilton, um dos coordenadores do projeto no assentamento, explica que a mandala é um sistema integrado. O farelo de milho alimenta o marreco e a sobra da comida alimenta as galinhas. As fezes do marreco servem de ração para os peixes. A água irriga as plantas e os canteiros de hortaliças, e tudo isso melhora a condição de vida da família.
Cada família aprendeu a fazer sua mandala
Para a construção da mandala deve-se primeiro escolher um local perto de casa. Depois com um bastão de madeira marca-se o centro da mandala, com um cordão de três metros de comprimento com um outro bastão de madeira amarrado na ponta, marca-se a roda correspondente ao tamanho do buraco que deverá ser cavado para a construção da mandala. Deve-se começar a cavar pelo meio. O buraco deve ter 1,5 metro de profundidade e o formato de um funil.
Com o buraco cavado inicia-se a outra parte do trabalho, que é rebocar as paredes com cimento areia e tijolo. A água do tanque formado é bombeada para irrigar a produção que circunda o tanque através de tubos plásticos perfurados, que podem aproveitar, por exemplo, cotonetes de ouvido como aspersores. Uma de suas pontas é presa ao furo. A outra é vedada a fogo. O jorro d’água sai de um corte feito na lateral do cotonete, e é capaz de alcançar um metro de distância em qualquer direção bastando para tanto girar a haste oca.
Boletim Informativo da Agricultura Familiar, AS-PTA.

Dica sobre fonte de informação
Cultivando la Diversidad en Colombia: Experiencias locales de crianza de la biodiversidad
Proyecto "Cultivando Diversidad". Grupo Semillas, 2004

Ligadas ao projeto Cultivando a Diversidade, vinte organizações de índios, negros e agricultores colombianos participaram de um processo de documentação e divulgação de suas experiências agroecológicas com o objetivo de compartilhá-las com outros grupos da América Latina. Este livro mostra a existência de numerosas propostas no campo da agroecologia que apontam caminhos para que as políticas de estado possam fortalecer as experiências dessas comunidades de produtores no manejo sustentado da biodiversidade.
Maiores informações: Grupo Semillas - Bogotá, Colômbia - [email protected]

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

=> Para acessar os números anteriores Boletim e outros documentos publicados pela Campanha, clique em: http://www.aspta.org.br.

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