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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número  215 - 02 de julho de 2004

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após dois anos de intervalo, esta semana o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concluiu o julgamento dos recursos apresentados pela Monsanto e pela União Federal sobre a necessidade ou não da realização do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto no Meio Ambiente) para liberações comerciais de transgênicos. O julgamento foi em favor da Monsanto, interpretando que a CTNBio pode dispensar os estudos. Mas esta não é uma decisão final e ainda cabem recursos.

O cultivo comercial e a comercialização de transgênicos sem a adequada avaliação de riscos estão proibidos no Brasil por decisão judicial desde 1998. Mas, na prática, a decisão judicial foi desrespeitada nos últimos anos, devido às duas Medidas Provisórias do Presidente Lula autorizando, respectivamente, a comercialização da soja cultivada ilegalmente na safra 2002/2003 e o plantio da safra 2003/2004. Mesmo violando a decisão judicial, foram publicadas, aprovadas no Congresso e estão valendo

Mas, apesar das Medidas Provisórias, ainda tramitam na Justiça os processos que levaram (1) à proibição da soja transgênica sem a realização do EIA/RIMA e (2) à exigência da realização de EIA/RIMA e avaliações de riscos à saúde, entre outras exigências, antes de qualquer liberação comercial de transgênicos.
Façamos uma breve retrospectiva. Em 1998, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Min. de Ciência e Tecnologia) autorizou o plantio comercial da soja transgênica Roundup Ready (RR), da multinacional Monsanto, sem exigir a realização de estudos de impacto ambiental, avaliações de riscos à saúde humana (a Comissão avaliou os documentos apresentados pela própria Monsanto, considerou que a soja RR era segura e dispensou a realização dos estudos) e rotulagem.
Imediatamente após esta autorização, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Greenpeace Brasil entraram com uma ação na Justiça (Ação Cautelar) pedindo a suspensão da autorização devido à ausência dos estudos prévios de impacto ambiental.
Foi concedida uma decisão liminar favorável à realização dos estudos e suspendendo a liberação da soja. Seguiu-se outra ação judicial iniciada pelo Idec e Greenpeace, mais abrangente (Ação Civil Pública), tratando de toda e qualquer liberação comercial envolvendo organismos transgênicos no Brasil. Em todos os julgamentos realizados até agora, o Poder Judiciário havia julgado em favor do Princípio da Precaução.
A União Federal e empresa Monsanto apresentaram recursos visando a derrubar todas as decisões. A Constituição Brasileira é clara ao determinar que qualquer empreendimento de potencial degradação ambiental deve ser precedido de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/RIMA) e assim já interpretou a grande maioria dos juízes que apreciaram esta ação na 1a. e na 2a. instâncias, com exceção de dois juízes do TRF: Selene Maria de Almeida e Antônio Ezequiel.
Na última segunda-feira, 28, foi realizado o julgamento de mérito dos recursos apresentados pela Monsanto e pela União Federal sobre as decisões dadas em primeira instância, que proíbem até hoje que qualquer organismo transgênico seja liberado no Brasil sem que sejam feitos os Estudos de Impacto Ambiental, as avaliações de riscos para a saúde humana e seja implementada a rotulagem dos alimentos transgênicos e derivados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (atualmente desrespeitadas pelas Medidas Provisórias).
O primeiro voto da turma já havia sido proferido em 25 de fevereiro de 2002. Nesta ocasião, a Juíza Selene Maria de Almeida, relatora do caso no TRF, havia julgado em favor da Monsanto, interpretando que cabe à CTNBio decidir sobre a necessidade ou não do EIA/RIMA em processos de liberação comercial de transgênicos. Esta semana os outros dois desembargadores proferiram seus votos. Um deles, o Juiz João Batista Moreira, votou pela necessidade dos estudos em todos os casos de liberação comercial, mas o outro, o Juiz Antônio Ezequiel, acompanhou o voto da relatora entendendo que a CTNBio é quem decide sobre a realização ou não dos estudos.
Um detalhe importante foi que o Juiz Antônio Ezequiel não acompanhou o voto da relatora no que diz respeito à necessidade do EIA/RIMA no caso específico da soja transgênica -- objeto da primeira ação judicial (a Ação Cautelar), que permanece em vigor. Ou seja, perante a Justiça, o cultivo da soja transgênica continua proibido.
Como a decisão de segunda-feira não foi unânime, Idec e Greenpeace irão recorrer ao próprio Tribunal Regional Federal da 1a. Região. Após a definição desse tribunal, cabem ainda recursos da parte vencida para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal.
O mais estranho dessa história foi o fato de esse processo ter sido resgatado neste momento, após mais de dois anos de espera na Justiça, e às vésperas de o Senado Federal votar o Projeto de Lei que visa regulamentar os transgênicos no país.
As divergências de opinião sobre a competência dos órgãos do governo para a exigência ou não o EIA/RIMA são o centro do debate entre os senadores.
Coincidência ou não, o lobby pró-transgênico está agora tentando tirar proveito da decisão judicial, ainda que ela não seja definitiva, para pressionar o Legislativo a derrubar a necessidade de estudos de impactos à saúde e ao meio ambiente para a liberação comercial de transgênicos. Por que tanto receio da realização de mais pesquisas e estudos no campo da biossegurança?
Neste momento de importantes decisões políticas e em que grandes interesses estão em jogo, reafirmamos nosso posicionamento em defesa da obrigatoriedade da realização de EIA/RIMA para a liberação comercial de transgênicos e exigimos que a União desista do recurso em parceria com a Monsanto neste processo e passe a defender os interesses e a segurança da sociedade.
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Neste número:
1. Transgênicos impactam ambiente 2. Procon multa Monsanto em R$1 milhão 3. Bayer perde ação judicial contra ONG Friends of the Earth 4. Governo gaúcho volta a certificar sementes 5. Embrapa desenvolve vaca transgênica
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura. Roçado diversificado no Semi-Árido
Dica sobre fonte de informação Livro: "Biotechnology, World Trade and the Globalization of Hunger", editado por Brian Tokar.
Eventos Domingo é dia de Cinema: "O Sonho de Rose -- 10 anos depois". I Seminário de Alternativas para a Pequena Propriedade Orgânica
***************************************************************** 1. Transgênicos impactam ambiente Cientista ligado ao governo chinês alerta contra "poluição genética". Dayuan Xue, um dos cientistas-chefe do Ministério do Meio Ambiente da China, está no Brasil nesta semana para discutir a questão da biossegurança com a  comunidade científica e representantes do governo federal brasileiro. Atualmente, o país asiático não permite o plantio da soja geneticamente modificada, em função de ser o maior centro de origem e diversidade do grão, com 22 mil variedades. "Uma das grandes preocupações é com a germinação ou contaminação acidental, que poderia ter um impacto significativo sobre os recursos genéticos e a produção da soja não transgênica na China", informa Xue. O país permite, no entanto, a importação do grão para o processamento de alimentos, pois não tem produção suficiente para atender a demanda interna. Das cerca de 40 milhões de toneladas de soja consumidas, mais da metade é importada dos EUA e da Argentina. Mas a China começa a apertar o cerco também nessa área. Desde abril, todos os carregamentos do grão que chegam nos portos precisam estar identificados se são ou não organismos geneticamente modificados (OGMs). Até o final do ano, os chineses devem assinar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança -- acordo internacional que rege a transferência, manejo e uso de organismos vivos modificados por meio da biotecnologia moderna já ratificado por mais de 100 países, entre eles o Brasil. Segundo Dayuan Xue, uma grande parte da população chinesa é contra o consumo de transgênicos e 78 grandes companhias, entre elas a Danone e a Heinz, já se comprometeram a não comercializar alimentos geneticamente modificados naquele país. Mas como a China tem alta densidade populacional, há espaço também para transgênicos. "É uma questão delicada", diz. Danos ambientais A maior preocupação da comunidade científica, no entanto, não é quanto aos danos que os OGMs possam causar na população após ingeridos e, sim, que aconteça no país o que se chama de "poluição genética", com perda de biodiversidade, surgimento de ervas daninhas ainda mais resistentes a herbicidas, aumento do uso de agrotóxicos e a perda da fertilidade natural do solo. É o que está acontecendo com o milho, no México. Pesquisas científicas já comprovaram que o pólen do milho transgênico fertilizou o milho nativo. Nos últimos 15 anos, Dayuan Xue liderou diversas pesquisas sobre o tema para o governo chinês, inclusive estudos sobre os impactos ambientais do algodão transgênico Bt, que gerou pragas super-resistentes e outros efeitos adversos. Hoje, o plantio desta variedade de algodão é autorizado em apenas duas províncias e, desde 1999, o governo não emite novas licenças. (...) Gazeta Mercantil, 29/06/2004.
2. Procon multa Monsanto em R$1 milhão O Procon-PR aplicou ontem multa cautelar de 1 milhão de UFIRs, equivalente a R$1,064 milhão, à Monsanto do Brasil Ltda., empresa fabricante dos produtos "Roundup WG" e "Roundup Transorb". A multa se deve à veiculação de propaganda de defensivos agrícolas por meio de placas instaladas em diversas rodovias, sem qualquer informação referente aos malefícios causados pela utilização do agrotóxico. A pena é conseqüência de um processo aberto no Procon em maio deste ano, com base em denúncia realizada pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR), que solicitou providências com relação à forma publicitária irregular adotada pela empresa. A notificação relativa à multa já está sendo encaminhada ao fornecedor que tem prazo de 10 dias, a partir de seu recebimento, para defesa. Um parecer jurídico do Procon ressalta que a Constituição Federal dispõe que a veiculação de propaganda de agrotóxicos deve informar os males que estes produtos podem causar à saúde, fato que não ocorre no caso. O documento cita também o decreto 2.018/96, relativo às restrições ao uso e propaganda de produtos de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos e defensivos agrícolas. (...) O Estado do Paraná, 01/07/2004.
3. Bayer perde ação judicial contra ONG Friends of the Earth A Bayer CropScience, multinacional de agroquímicos e de biotecnologia, desistiu da sua ação contra a ONG Friends of the Earth. A empresa  tentou impedir o grupo de ambientalistas de orientar o público a obter dados seguros sobre pesticidas incluindo um agrotóxico usado em cultivos geneticamente modificados tolerantes a herbicidas no Reino Unido, o Glufosinato Ammonium. A Bayer iniciou a ação quando o Friends of the Earth disse que obteve legalmente cópias de dados do pesticida a partir do órgão regulador sueco e disse que estaria informando a população sobre como obter dados da mesma maneira. Essas informações são de interesse das pessoas expostas aos pesticidas no trabalho, das que moram perto de campos pulverizados com o produto, de agentes do governo e de acadêmicos que estudam os impactos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente. A Friends of the Earth no Reino Unido disse à Bayer que tinha a intenção de usar sua página na internet para dizer a população sobre como obter dados das agências reguladoras ao redor do mundo, incluindo Suécia, Dinamarca, Irlanda e Estados Unidos. A Bayer já tinha levado o governo do Reino Unido à corte para impedi-lo de divulgar o mesmo tipo de informação à Friends of the Earth. (...) A Bayer agora assinou uma decisão prometendo não mais processar a Friends of the Earth por fazer esse tipo de trabalho, e particularmente não processá-la por dizer à população como obter esse tipo de informação ou como fazer para requerê-las junto aos órgãos reguladores. Uma página da internet do Friends of the Earth no Reino Unido dá dicas ao público sobre como requerer cópias das informações submetidas pelas companhias para a aprovação de seus produtos aos órgãos reguladores. Tony Juniper, diretor da Friends of the Earth no Reino Unido, disse: "(...) a Bayer teve grandes gastos para manter os dados fora do domínio público, mas no fim ruiu, pois a nossa causa estava certa." http://www.foe.co.uk/resource/media_briefing/bayerpesticides.pdf , 30/06/2004.

4. Governo gaúcho volta a certificar sementes A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul decidiu voltar a inspecionar campos e certificar sementes no Estado, após a liminar concedida pela Justiça no dia 28, exigindo a retomada dos trabalhos em dez dias. O órgão também informou, por meio de sua assessoria, que prorrogou por 30 dias o prazo -- que vencia ontem -- para os produtores inscreverem os campos de plantio das culturas de inverno. Eduardo Loureiro da Silva, diretor administrativo da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul), diz que a paralisação dos trabalho pela Secretaria de Agricultura desde abril gerou atraso na comercialização de sementes de milho e soja e no plantio de sementes das culturas de inverno. "Mais de 600 produtores foram afetados com essa decisão", afirma Silva. O produtor gaúcho de sementes Zeferino Sebben diz que a falta de legislação está dificultando ainda mais a venda de sementes certificadas no Estado, que já sofre concorrência com as sementes ilegais ou caseiras de soja transgênica. "Quase não se vende mais semente certificada no Estado e não conseguimos entregar em outros Estados porque o produto não é fiscalizado pelo governo." Segundo dados da Apassul, a produção de sementes de soja no Estado será 3,6% menor na safra 2003/04 em relação à anterior, somando 75 mil toneladas. O Rio Grande do Sul responde por 11% da produção nacional de soja, com volume de 5,53 milhões de toneladas, mas o consumo de sementes certificadas corresponde a 3,5% da produção nacional. Valor Econômico, 01/07/2004.
5. Embrapa desenvolve vaca transgênica Depois de produzir três clones, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -- Embrapa -- está desenvolvendo a primeira vaca transgênica do país. As pesquisas começaram há oito meses e estão na fase de produção de embriões. O animal terá uma característica inserida em seu código genético que permitirá a produção de fatores de coagulação sanguínea, utilizados pela indústria de hemoderivados. Esses fatores poderão ser extraídos do leite da vaca transgênica, barateando o custo dos remédios fabricados a partir do sangue. Além dos fatores de coagulação, os técnicos da Embrapa também estão tentando incluir nos embriões de bovinos material genético do hormônio do crescimento. "É muito mais fácil extrair esses materiais do leite", explicou o chefe Geral de  Recursos Genéticos  e Biotecnologia da Embrapa, José  Manuel Cabral Dias. Os clones transgênicos vêm sendo pesquisados pelos principais centros de biotecnologia do mundo, que buscam produzir os chamados animais "biorreatores", capazes de produzir substâncias que possam ser utilizadas como matéria-prima para a indústria farmacêutica. Dias estima que o nascimento da primeira bezerra transgênica só ocorrerá daqui a três anos. A indústria farmacêutica deverá levar mais cinco anos para desenvolver os medicamentos. (...) Valor Econômico, 29/06/2004.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura. Roçado diversificado: a experiência de Robinho Robinho mora em em Lagoa Seca, Paraíba, num sítio de 12 ha. Um quarto da área é destinado à conservação de uma pequena mata, enquanto no restante ela planta mandioca, feijão de várias qualidades, batatinha, milho, fava, cará preto, inhame, coentro e batata-doce. A propriedade ainda tem uma capineira e uma área de pasto, fora as frutíferas: manga, jaca, jabuticaba, acerola e caju. Robinho desenvolve muitas experiências, boa parte delas aprendidas com seu pai, que por sua vez aprendeu com seu avô. O consórcio de plantas é uma delas, que Robinho acredita ser uma boa prática, pois permite aproveitar melhor a terra. Quando arranca a macaxeira, fica o milho e a fava. De outra forma a terra ficaria 6 meses desocupada, explica. Em suas terras o agricultor faz três tipos de consórcios. No primeiro, no início do inverno (estação de chuvas no semi-árido), planta feijão preto de 60 dias com o milho comum. Depois de 90 dias, colhe o feijão e utiliza o mesmo espaço para replantá-lo, plantando ainda o maxixe e a batata-doce. O milho permanece. Dessa forma, Robinho acredita aproveitar bem o inverno e o esterco, garantindo uma safra de feijão de inverno e outra de seca. No segundo tipo de consórcio, planta, no início do inverno, feijão preto ou carioca e milho comum. Planta também a mandioca depois de 10 dias e feijão macassa depois de 90 dias. O milho permanece e a mandioca fica por mais 1,5 ou 2 anos. Quando chega o inverno seguinte, ele colhe a mandioca e planta o milho com a fava. No terceiro tipo de consórcio Robinho planta feijão faveta no início do inverno. Depois de 50 dias, revira a terra e planta batatinha. Para manter a terra sempre fértil, Robinho sempre a estruma. Antes o agricultor costumava comprar 3 carros de estrume, mas recentemente construiu um curral. Segundo ele, após a construção do curral ficou fácil juntar um carro de esterco a cada 4 meses. Além do estrume ele usa em suas lavouras desde 1999 o biofertilizante e a calda bordalesa. Embora acredite que ainda tenha que melhorar a adubação da batatinha, Robinho tem obtido resultados muito positivos. Ele que usava agrotóxicos em suas terras, hoje é um dos grandes produtores orgânicos do município. Ele se diz satisfeito porque economiza e não está intoxicando seus parentes, quem compra seus produtos, nem a si mesmo. A prova dos bons resultados está também nas contas. Antes, com a utilização de 8 pacotes de Ditane, 5 sacos de uréia, 2 litros de Folidol e 2 litros de Decis, seu gasto era de R$ 837,50. Esse custo foi reduzido para R$ 121,00 a partir da utilização de 1 Kit de biofertilizante, 1 tambor e 10 quilos de sulfato de cobre. Informativo da Agricultura Familiar / AS-PTA.
Dica sobre fonte de informação "Biotechnology, World Trade and the Globalization of Hunger", editado por Brian Tokar. Nesta ampla e compreensiva análise, sete autores mostram como a relação entre comércio internacional, políticas de desenvolvimento e a biotecnologia aumenta a dependência e a fome e compromete a sobrevivência dos agricultores tradicionais e de suas comunidades. Para maiores informações ou pedidos, acesse: www.genetraders.org
Eventos
"O Sonho de Rose -- 10 anos depois" será exibido no dia 4 de julho, às 9 horas, no Cine Odeon -- Cinelândia, Rio de Janeiro --, como parte das atividades do projeto "Domingo é dia de Cinema". Será realizada também uma homenagem aos 20 anos do MST.
O I Seminário de Alternativas para a Pequena Propriedade Orgânica será realizado nos dias 24 e 25 de Julho no Parque da Água Branca, São Paulo -- SP. Serão proferidas palestras sobre os princípios da agricultura orgânica, a certificação de grupos produtores, sistemas agroflorestais, entre outras. O evento terá ainda a mesa redonda "Comercialização de produtos orgânicos: mercado interno, externo, comercialização direta, comércio justo e solidário, logística". Para inscrever-se ou obter maiores informações, escreva para: [email protected]
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