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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 214 - 25 de junho de 2004

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em setembro passado o presidente Lula editou a Medida Provisória (MP) 131 autorizando o plantio de soja transgênica naquela safra. Para justificar sua decisão, Lula adotou a argumentação do lobby pró-transgênicos, dizendo que, àquela altura, não haveria sementes convencionais em quantidade suficiente para abastecer os sojicultores do Sul do país. Agora, com o episódio da recusa de cargas de soja gaúcha pelos chineses, aparecem as sementes que o governo acreditava não existirem.

A soja exportada apresentava elevados níveis de contaminação por fungicidas usados para tratar sementes, mas nunca grãos destinados ao consumo. Ou seja, ao receberem a sinalização do governo de que o plantio de soja transgênica estava liberado, os produtores estocaram as sementes convencionais que haviam comprado e recorreram às transgênicas. Com a colheita, produtores e empresas desovaram as sementes não utilizadas.

Como os níveis de contaminação foram bastante elevados, sobretudo o do primeiro carregamento, fica evidente que nunca faltou semente de soja não-transgênica. Se tivesse escutado a sociedade, que em diferentes momentos alertou o governo para o fato de que a pretensa falta de sementes era uma jogada da indústria para forçar a continuidade dos plantios ilegais, Lula poderia ter evitado essa situação e todos os prejuízos que ela gerou. Sem dúvida, com a MP 131, Lula não só manteve como também estimulou o plantio de soja transgênica no país. Se tivesse sido mais firme, poderia ter iniciado na safra passada um processo de descontaminação das lavouras e regularização da situação.

A avalanche para impor a soja transgênica a qualquer custo no Rio Grande do Sul é enorme. O estado abandonou a fiscalização dos campos de produção de sementes convencionais e, por conseqüência, deixou de emitir certificados e atestados de garantia, impedindo, portanto, o comércio legal de sementes. Prova disso é que na semana passada a Apassul (Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul) entrou com uma ação contra a União e o Estado do Rio Grande do Sul para que este volte a exercer suas atividades de fiscalização e certificação de sementes.

Em novembro de 2003, o Ministério da Agricultura fiscalizou 23 das 162 sementeiras do estado. Dez delas estavam vendendo semente transgênica embalada e registrada como convencional. O que aconteceu com as demais empresas? Foram fiscalizadas? Os resultados alarmantes da fiscalização nas primeiras indicam que isso seria o mínimo a ser feito.

As multinacionais da biotecnologia são incapazes de provar a segurança de seus produtos. Por isso que lobbistas da Monsanto desfilam incansavelmente pelos corredores de Brasília tentando convencer parlamentares e governo a dispensar os estudos de impacto ambiental e à saúde para a liberação comercial de transgênicos.

As multinacionais da biotecnologia também são incapazes de provar a superioridade técnico-agronômica de seus produtos e, por isso, adotam a contaminação como sua principal arma para disseminação de transgênicos.

Se o governo continuar cedendo aos ruralistas e às “monsantos” e permitir modificações no Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal, que visa regulamentar os transgênicos no país, ele estará “oficializando” essa situação de descontrole e oferecendo a um pequeno grupo de gigantes empresas o controle da produção de alimentos.

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Neste número:

1. Alemanha disposta a pagar mais por soja não-transgênica
2. Mais de 8% da soja brasileira é transgênica -- RS concentra produção
3. Zâmbia recusa alimentos geneticamente modificados
4. Líderes do Oeste Africano apóiam a utilização de OGMs
5. Bloqueio de carregamento transgênico no Reino Unido

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Controle ecológico de formigas cortadeiras

Dica sobre fonte de informação
Conheça experiências em agricultura sustentável de diferentes regiões do mundo em http://www.farmingsolutions.org/ .

Eventos

Senado Federal, Brasília, dia 29 de junho: “Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar”

Unicamp, Campinas, dia 01 de julho: “Transgenia, Biodiversidade e Biossegurança”

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1. Alemanha disposta a pagar mais por soja não-transgênica
O governo brasileiro está disposto a criar uma legislação para demarcação de áreas de cultivo de soja não-modificada e de portos para o escoamento desse tipo de grão do País em troca de fornecimento a longo prazo do produto para o mercado europeu. A iniciativa foi discutida por
empresários e membros do governo federal antes e durante o "Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2004”, realizado em Stuttgart, Alemanha, e, inicialmente, envolve apenas o fornecimento para importadores alemães.
"O governo brasileiro segue regras de mercado e, se o mercado for comprador desse tipo de produto, com vantagens aos produtores brasileiros, podemos fazer legislação para demarcação de portos e áreas de cultivo", disse o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini. "Estudamos essa possibilidade e é viável", complementou o
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Lovatelli. Cerca de 80% dos produtos consumidos na Alemanha são à base de soja, e, de acordo com o vice-ministro da Defesa do Consumidor, Alimentos e Agricultura do país, Matthias Berninger, existe a possibilidade da adoção de uma rotulagem dos produtos que usem soja convencional.
"A tendência é de utilização de produtos que não sejam modificados geneticamente", afirmou. Para ele, o Brasil "é o único grande produtor mundial" capaz de atender europeus nessas condições. "Queremos criar uma plataforma e vamos procurar o mercado europeu. É um caminho que queremos trilhar e cabe à Alemanha e à União Européia liderarem esses projetos",
adicionou. (...)
O vice-ministro alemão avaliou que as indústrias de seu país, assim como as demais européias, podem pagar um prêmio pela soja convencional. "Seria possível pagar se houver procura elevada pelo mercado. A Kellog's, uma empresa norte-americana, por exemplo, disse que venderá à UE produtos sem alteração genética", exemplificou. (...)
Agência Estado - Agronews, 21/06/2004.

2. Mais de 8% da soja brasileira é transgênica -- RS concentra produção
Os produtores brasileiros colheram 4,1 milhões de toneladas de soja geneticamente modificada na safra 2003/2004, segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Esse volume corresponde a 8,2% do total de 50,18 milhões de toneladas da oleaginosa produzidas pelo país na safra passada. (...)
A produção de soja geneticamente modificada foi obtida pelos técnicos do ministério com base na produtividade da soja convencional e da área plantada com soja geneticamente modificada, declarada em 83.580 termos de compromisso assinados pelos produtores de acordo com exigência legal.(...)
Segundo os termos assinados pelos produtores, o Rio Grande do Sul registrou a maior área cultivada com soja geneticamente modificada: foram 2,59 milhões de hectares, ou 93% do total plantado com variedades transgênicas no país. (...)
Folha Online, 25/06/2004.
N.E.: estimar a produtividade da soja transgênica a partir de dados da soja convencional carece absolutamente de rigor. Nos EUA, por exemplo, com exceção do estado de Illinois, onde um estudo apontou 3,3% de produtividade a mais para a soja transgênica, em todos os outros testes, as variedades convencionais levaram vantagens de 0,5% a 22,7%.
Em abril deste ano passou a vigorar o decreto de rotulagem para produtos transgênicos. O governo tem agora a obrigação de informar à população onde essa soja está sendo usada.

3. Zâmbia recusa alimentos geneticamente modificados
Zâmbia mantém a decisão de não permitir, apesar da escassez, a entrada de alimentos geneticamente modificados em seu território enquanto os alimentos transgênicos não forem cientificamente provados como próprios para o consumo humano. (...)
“A posição da Zâmbia em relação aos transgênicos não mudou. Nós ainda sentimos que o país não está preparado para aceitar alimentos geneticamente modificados sem que haja pesquisas sobre seus efeitos” diz Kabaghe.
O presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, disse a representantes das Nações Unidas, em setembro de 2002, em Johannesburgo, que apesar da fome ele não iria expor sua população a alimentos “envenenados”.
“O fato de o meu povo ser faminto não justifica que devamos dar veneno a eles, dar uma comida que está intrinsecamente relacionada a problemas de saúde” disse ele na época.
Em 2002, a Zâmbia rejeitou cerca de 27 mil toneladas de alimentos transgênicos doados pelo governo dos EUA.
O Programa de Alimentação das Nações Unidas (WFP, da sigla em inglês) na Zâmbia, responsável pela distribuição de ajuda alimentar, disse que a lição aprendida com a controvérsia acerca dos transgênicos foi a de que os países devem rever suas políticas para alimentos geneticamente modificados.
“O trabalho do WFP é assegurar que os famintos consigam comida e isso opera de acordo com os parâmetros definidos pelo governo nacional. Não cabe a nós dizer se uma decisão do governo é justificada ou não, desde que as pessoas não passem fome”, disse Sibi Lawson, porta-voz do WFP na Zâmbia. (...)
O Ministro da Agricultura da Zâmbia, Mundia Sikatana acusou os doadores de “promoverem desordens alimentares para forçar o país a aceitar o milho geneticamente modificado”.
A WFP retirou a ajuda alimentar transgênica e a substitui por alimentos não geneticamente modificados que foram doados principalmente pela União Européia.
“A política do WFP é a de respeitar a posição do país onde está trabalhando” disse Lawson.
“Se o país prefere alimentos não transgênicos, nós não os enviamos. E ainda, nós só aceitamos alimentos que tenham a garantia das autoridades do país doador, de servirem para a saúde humana”, diz ela.
http://news24.com/News24/Africa/News/0,,2-11-1447_1545602,00.html, 23/06/2004.

4. Líderes da África Ocidental apóiam a utilização de OGMs
Quatro presidentes da África Ocidental disseram esta semana que são a favor dos cultivos geneticamente modificados como forma de resolver os problemas da produção alimentar, mas eles querem ter certeza sobre a segurança para o consumidor e irão proceder com cautela.
Durante três dias de conferência sobre ciência para agricultura, os líderes de Burkina Faso, Mali, Nigéria e Gana expressaram seu apoio à biotecnologia.
“Nós não podemos e não devemos esperar na linha secundária desse debate global e ignorar as inovações científicas e tecnológicas que são crucias para o progresso,” disse o presidente de Mali, Amadou Toumani Toure. “Mas a nossa obrigação com a população de oferecer uma alimentação saudável, significa que nós devemos proceder com cautela”. (...)
Durante a conferência, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que pagou as despesas do evento, assinou um memorando para dividir as tecnologias alimentares com a Fundação Africana para Tecnologias em Agricultura, uma instituição pública e privada. (...)
Burkina Faso foi a primeira nação do Oeste Africano a adotar os transgênicos, quando aceitou uma proposta da multinacional Monsanto para testar o algodão geneticamente modificado em seu território.
A euforia com os transgênicos estava longe de ser consenso. Uma agência de notícias divulgou que grupos de ambientalistas e de mulheres emitiram uma declaração criticando a conferência.
“O uso de produtos biotecnológicos é uma solução de curto prazo, sem futuro, que perpetua nossa dependência em relação às multinacionais,” diz a declaração.
http://allafrica.com/stories/printable/200406230889.html, 21/06/2004.

5. Bloqueio de carregamento transgênico no Reino Unido
Ativistas do Greenpeace impediram no Reino Unido a embarcação de 125 mil toneladas de milho transgênico provenientes dos Estados Unidos. (...)
A ação faz parte da campanha que visa impedir importações de transgênicos, e incluiu bloqueios no Brasil, na Itália, na Espanha e na Austrália, priorizando as exportações de transgênicos dos EUA e da Argentina.
Dan Hindsgaul, do Greenpeace Internacional, comentou: “Nós nunca vemos consumidores demandando alimentos geneticamente modificados, implorando pelos milhões de dólares envolvidos nesse negócio: por que a indústria alimentícia global não se empenha em atender à demanda ao invés de forçar uma alimentação transgênica aos consumidores?”
http://www.greenconsumerguide.com, 23/06/2004.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Controle ecológico de formigas cortadeiras

Os problemas com formigas enfrentados pelas famílias do assentamento Carlos Marighella, em Santa Maria, RS, as estimularam a buscar alternativas.
A adoção de práticas ecológicas no controle das formigas cortadeiras trouxe ótimos benefícios às famílias assentadas, uma vez que elas não precisaram lançar mão de qualquer produto químico e obtiveram bons rendimentos com a produção de hortigranjeiros.
O controle ecológico das formigas cortadeiras pelas famílias assentadas teve início com a melhoria da fertilidade do solo e com o uso de formicida ecológico.
O solo foi melhorado principalmente com adubações orgânicas (esterco de aves e bovinos e resíduos da produção de cogumelos), numa quantidade de, no mínimo, 10 toneladas por hectare.
O formicida ecológico foi preparado através de uma mistura composta de folhas de gergelim e mamona, secas e moídas, mais a cal virgem e o enxofre.
As quantidades usadas foram:
- 200 g de folhas de gergelim secas e moídas
- 1 Kg de folhas de mamona secas e moídas
- 1 kg de cal virgem
- 100 g de enxofre
A aplicação do formicida ecológico foi feita nos olheiros principais dos formigueiros. Esta prática ecológica mostrou resultado satisfatório quando os olheiros secundários eram obstruídos. Do contrário, as formigas paralisavam suas atividades nos formigueiros onde estava sendo realizada a aplicação e, através dos olheiros secundários, migravam para outros locais. (...)
Outro formicida ecológico, também usado pela Comunidade Ecológica Carlos Marighella, foi preparado à base de folhas verdes de gergelim, durante a floração/frutificação, já que neste estágio a planta atrai as formigas cortadeiras, que cortam e carregam suas folhas para os formigueiros e morrem num período de 4 a 5 dias.
Através da utilização destas práticas consolidou-se o objetivo da comunidade de produzir somente produtos agroecológicos. O custo de produção baixou e aumentou produtividade das diversas espécies de hortaliças cultivadas, que servem para o consumo das famílias.O excedente é comercializado em feiras de produtores, proporcionando a melhoria da geração de renda e a sustentabilidade das famílias, além da preservação do meio ambiente e da saúde dos assentados.

Eventos
O Instituto de Biologia (IB) da UNICAMP convida para a Mesa Redonda
“Transgenia, Biodiversidade e Biossegurança” a ser realizada na Sala da Congregação do IB, no dia 01 de julho (quinta-feira) às 14:00h.
Participarão do evento o Prof. Mohamed Habib, Diretor do Instituto de Biologia da UNICAMP;
Dr. Dayuan Xue Cientista Chinês, Professor do Instituto Nanjing de Ciências Ambientais ligado à Administração Ambiental do Governo da China (SEPA);
e o Prof. Flávio Gandara Professor Pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz da USP.
A mediação será feita pela Coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli.

Mesa Redonda: “Biodiversidade: uma abordagem multidisciplinar”
Coordenador da mesa: Senador João Capiberibe

Expositores:
Dr. Celso Luís Marino ­ Professor da UNESP-Botucatu, especialista em Genética e Biologia Molecular, representante do Conselho Federal de Biologia
Dr. Dayuan Xue ­ Cientista chinês, professor do Instituto Nanjing de Ciências Ambientais ligado à Administração Ambiental do Governo da China (SEPA).
Dra.Luíza Chomenko ­ bióloga, especialista em Biodiversidade e Gestão Ambiental, representante da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e do Conselho Federal de Biologia

Dia 29 de junho, terça-feira, às 14:00h
Local: Sala no. 7, Ala Senador Alexandre Costa, Senado
Federal, Brasília - DF
Participe!

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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http://www.aspta.org.br

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