Boletim 162, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 162 - 10 de junho de 2003

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Devemos explicações pelo fato de não termos enviado o Boletim 162 na última semana, na sexta-feira, como de costume. Por (também) termos sido contaminados pelo vírus BugBear, num primeiro momento perdemos horas de trabalho sem poder usar nossos computadores e, em seguida, preferimos manter uma posição de cautela e não enviarmos o Boletim até que tivéssemos completa segurança de que o problema estava resolvido e não corríamos o risco de contaminar nossos leitores.

Enfim, aí está o Boletim 162:

Boletim 162

O governo americano está organizando um enorme encontro reunindo Ministros de Estado de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio (entre outras áreas) de cerca de 180 países, a fim de divulgar e difundir suas “modernas tecnologias” para a agricultura. Será um enorme fórum para a promoção da biotecnologia e pressão sobre os países em desenvolvimento para adotá-la.

O evento, cujo nome oficial é “Primeira Conferência Ministerial e Exposição de Ciência e Tecnologia para a Agricultura” (The first Ministerial Conference and Expo on Agriculture Science and Technology)*, acontecerá em Sacramento (Califórnia, Estados Unidos), entre 23 e 25 de junho. Estão promovendo o encontro o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês), a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês) e o Departamento de Estado americano. Os eventos (conferência e exposição) não são abertos ao público.

Segundo a Ministra de Agricultura dos EUA, Ann Veneman, o evento irá tratar do “acesso a tecnologias, novas pesquisas científicas, a relação entre práticas regulatórias e inovação e a criação de parcerias para ajudar os países em desenvolvimento a adotar novas tecnologias para aumentar a produtividade agrícola”.

Em nota à imprensa do USDA sobre o evento, a Ministra Veneman ressaltou a importância dos esforços para reformar e liberalizar o sistema comercial mundial para alimentos e produtos agrícolas através de acordos multilaterais da Agenda de Desenvolvimento de Doha (agenda estabelecida pela conferência ministerial da OMC -- Organização Mundial do Comércio -- em Doha, Qatar, em novembro de 2001), assim como outras negociações como a ALCA e diversos acordos regionais e bilaterais.

Segundo a página do USDA na internet, até agora 150 ministros de 75 países (entre os mais de 180 convidados) já confirmaram presença. O Brasil aparece na lista.

Curiosamente, há pouco mais de duas semanas algumas entidades da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos questionaram o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dois representantes da Casa Civil e dois representantes do Itamarati sobre a participação do Brasil no encontro e nenhum deles tinha conhecimento de sua existência. Apesar disto, nesta ocasião o Brasil já aparecia na lista dos países que confirmaram presença.

Esta semana conseguimos a confirmação do Ministério da Agricultura de que o presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, irá à Sacramento representando o Ministério. Até o momento, não conseguimos obter do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nenhuma informação sobre o assunto.

Várias organizações da sociedade civil, entre elas a Via Campesina (movimento internacional de agricultores) e o Food First (Instituto para Política de Alimentação e Desenvolvimento), estão organizando um grande fórum paralelo ao encontro ministerial, incluindo seminários e protestos. Os organizadores estão esperando algo perto de 50 mil pessoas para estas atividades e avaliam que elas podem ser do mesmo porte das realizadas em Seattle em dezembro de 1999, contra a conferência ministerial da OMC.

O site do evento paralelo**, chamado Mobilize in Sacramento (mobilize-se em Sacramento) informa que será um festival diverso de resistência à “grande” biotecnologia, ao bioimperialismo e à política de livre mercado do Presidente Bush. Haverá ações diretas pacíficas, marchas, palestras, exposição alternativa e outras atividades para confrontar a agenda corporativa do livre mercado e da guerra contra a Terra. Os manifestantes demandarão soberania alimentar, alimentos seguros e garantia dos direitos dos agricultores.

* Site oficial do evento: http://www.fas.usda.gov/icd/stconf/conf_main.htm

** Site do encontro paralelo: http://sacramentoministerial.org

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Neste número:

1. Transgênicos causam polêmica nos EUA
2. Novas regras exigem registro no Ibama para fazer pesquisas com transgênicos
3. Ministra critica pressão dos EUA pelos transgênicos
4. MST invade centro da Monsanto em Goiás
5. Técnicos vão vistoriar unidade invadida no PR
6. Projeto de lei sobre transgênicos no Paraná
7. Deputados vão pedir uma Comissão Especial para investigar transgênicos na Monsanto
8. Vandana Shiva pede maior rigor na questão dos transgênicos no Brasil
9. Os transgênicos sem “ideologia” - entrevista com o Ministro Miguel Rosseto
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Programa da FAO contra a fome na Etiópia
Eventos:
IV Seminário de Agricultura Orgânica em Petrópolis - RJ

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1. Transgênicos causam polêmica nos EUA
A entidade Produtores de Soja dos Estados Unidos, instituição de produtores norte-americanos, critica a contestação dos EUA à proibição européia imposta aos produtos agrícolas geneticamente modificados, prova de que há dúvidas entre agricultores sobre a resolução do governo Bush para exportar produtos baseados na biotecnologia.
A entidade, com sede em Des Arc, no estado de Arkansas, declarou que é arriscado antagonizar os europeus ao contestar a proibição na Organização Mundial de Comércio (OMC) uma vez que os europeus são o principal mercado para as exportações de soja.
“Se quisermos promover um produto, temos simplesmente que promovê-lo”, disse Harvey Joe Sanner, diretor da entidade.
As restrições européias aos produtos transgênicos foram impostas, em 1998, por causa da preocupação de que a nova tecnologia poderia ser prejudicial à saúde. Os EUA declararam, em 13 de maio, que contestariam a proibição na OMC, com sede em Genebra.
Sanner disse que a sua entidade, que representa “algumas centenas” de agricultores, foi criada, no ano passado, em parte devido à infelicidade de que a estabelecida Associação Americana dos Produtores de Soja tem trabalhado muito próximo das companhias da área de biotecnologia como a Monsanto. Sanner cultiva soja transgênica, e diz que seu único receio está na preservação do mercado para ela.
Embora a União Européia tenha deixado de fora parte considerável dos alimentos transgênicos pela primeira vez em cinco anos, anteriormente havia concedido aprovação para a soja que foi modificada para resistir às solicitações (sic) do Roundup, da Monsanto.
Gazeta Mercantil, 04/06/03.
N.E.: A soja transgênica RR (Roundup Ready) foi desenvolvida para resistir às aplicações/pulverizações (e não “solicitações”) do herbicida Roundup, da Monsanto.

2. Novas regras exigem registro no Ibama para fazer pesquisas com transgênicos
Quem quiser fazer pesquisas com transgênicos precisará antes pedir registro no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O presidente do órgão, Marcus Barra, assinou anteontem (02/06) as instruções normativas regulamentando a questão.
Os procedimentos estabelecem de que maneira devem ser feitos o registro e o licenciamento ambiental de pesquisas com organismos geneticamente modificados (ditos OGMs).
A cerimônia contou com a presença da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). Com a iniciativa, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deixa de ser o único órgão a emitir parecer antes da autorização de pesquisas envolvendo OGMs.
O Ibama vai criar uma equipe técnica para analisar solicitações de pesquisa. Já foram encaminhadas ao Ibama 19 solicitações de registros para pesquisa em confinamento e 25 para licença de operação.
Folha de São Paulo, 04/06/03.

3. Ministra critica pressão dos EUA pelos transgênicos
“Por que a concorrência quer que façamos o mesmo que ela? Acho que temos que refletir sobre isso.” A frase foi dita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao comentar sobre o que ela chama de “pressão exagerada” de países como Estados Unidos para que o Brasil permita o plantio de soja transgênica.
A ministra preferiu não responder à própria pergunta. “Prefiro deixar a questão em aberto”. Mas deu a entender que a estratégia teria o objetivo de prejudicar o acesso do País a outros mercados, como a Comunidade Européia. “O Brasil detém um grande know-how na produção de soja convencional e essa característica é altamente relevante no mercado externo.”
Marina Silva também defendeu a adoção das novas regras para a pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGMs), que agora precisarão ter registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “Estamos criando procedimentos para garantir que as pesquisas sejam feitas sem risco”, disse.
O Estado de São Paulo, 04/06/03.

4. MST invade centro da Monsanto em Goiás
Cerca de 2.000 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram na madrugada de ontem (02/06) a estação de pesquisa, treinamento e beneficiamento de sementes da Monsanto do Brasil em Santa Helena de Goiás (220 km ao sul de Goiânia).
É a terceira invasão a uma área da Monsanto neste ano. Em maio, a unidade de Ponta Grossa (PR) foi invadida duas vezes pelo MST.
Como no Paraná, a ação em Goiás -- além de pressionar o governo para agilizar a reforma agrária -- é um protesto contra as experiências com plantas geneticamente modificadas (transgênicas) na propriedade invadida.
“Trata-se de um centro de ilegalidade. Mesmo produzindo sementes apenas para pesquisas, eles [a Monsanto] estão plantando com a intenção de reproduzir”, disse o líder do MST Luiz Afonso Arantes.
Para Arantes, o “poder agrícola” da Monsanto é capaz de “arrebentar com os pequenos produtores rurais”. “Por se tratar de uma empresa multinacional, ela [Monsanto] impõe uma situação que impede a competição com os agricultores familiares”. (...)
A empresa afirma que as pesquisas com transgênicos seguem as especificações da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e são fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura. (...)
Folha de São Paulo, 03/06/03.

5. Técnicos vão vistoriar unidade invadida no PR
A unidade de pesquisa e treinamento da Monsanto do Brasil em Ponta Grosa (PR) será vistoriada por técnicos da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) depois de amanhã (05/06).
A vistoria foi solicitada pelo procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio à Promotorias de Proteção do Meio Ambiente.
A Monsanto tem, desde o dia 19, determinação do Tribunal de Alçada do Paraná para a reintegração de posse da área, de 48 hectares. A decisão judicial ainda não foi cumprida pelo governo paranaense, que espera o resultado da vistoria para se posicionar.
Folha de São Paulo, 03/06/03.

6. Projeto de lei sobre transgênicos no Paraná
A Bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou, no último dia 28 de maio, o Projeto de Lei nº 307/2003, que veda o plantio, o cultivo, a importação, o transporte e a comercialização de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs, no estado do Paraná e indica ao Poder Executivo Estadual a criação do Conselho Técnico Estadual de Biossegurança - CTEBio.
Segundo o presidente do Bloco Parlamentar Agropecuário, deputado Elton Welter, o objetivo de apresentar este Projeto de Lei foi o de garantir o debate sobre o tema. A partir dele os parlamentares querem dialogar com as entidades interessadas, uma vez que, durante o trâmite regular na Assembléia Legislativa, é possível emendar o projeto original com as sugestões porventura levantadas. Welter relatou que as empresas que desenvolvem pesquisas com transgênicos no Estado passariam a notificar o conselho sobre qualquer trabalho realizado com transgenia. Segundo ele, existem vários indícios de que a produção de transgênicos em caráter experimental no Paraná estaria sendo comercializada. (...)
O deputado informa ainda que a proposta não prevê a limitação das pesquisas no Estado, apenas mais rigor na fiscalização. A bancada do PT na Assembléia organiza para o próximo mês uma audiência pública sobre a proibição dos transgênicos no Paraná.
CBN & Assessoria Jurídica - Bancada do PT, 28/05/03.
Para ouvir a matéria na CBN clique:
http://tudoparana.globo.com/cbncuritiba/index.php?pag=noticias&id_

noticia=5149&id_caderno=51&noticias=S

7. Deputados vão pedir uma Comissão Especial para investigar transgênicos na Monsanto
Os deputados estaduais do Paraná Padre Paulo Campos e Elton Welter, ambos do PT, vão pedir a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) na Assembléia Legislativa para averiguar supostas irregularidades na produção de transgênicos na fazenda da empresa transnacional Monsanto, em Ponta Grossa.
Eles estiveram hoje (29/05) na fazenda, que está ocupada há 13 dias por cerca de 150 trabalhadores rurais sem-terra, vistoriaram o armazém onde estão estocados os produtos transgênicos e foram até os restos da lavoura de milho modificado geneticamente queimada no dia 9 deste mês por participantes do II Encontro Estadual da Jornada de Agroecologia. Os sem-terra querem que os 48 hectares da fazenda sejam transformados em uma espécie de centro de pesquisa e escola de agroecologia.
No local, a empresa desenvolvia uma série de experiências com produtos transgênicos. (...)
Segundo o deputado Padre Paulo, a empresa não respeitou os limites mínimos para o plantio de transgênicos com as propriedades vizinhas que produzem no sistema convencional, colocando em risco as plantações próximas da área da Monsanto. "Inclusive existe a possibilidade de contaminação de um pequeno rio que passa na propriedade", adverte o deputado.
Ele classificou a ação dos sem-terra como um ato de "defesa da vida". Padre Paulo afirmou que é a favor do avanço da ciência, mas que não concorda com o monopólio das pesquisas sobre os transgênicos. "Isto era um laboratório da morte e agora os trabalhadores rurais querem transformá-lo em um laboratório da vida", disse.
Após visitar a fazenda, Padre Paulo apresentou um relato ao coordenador Executivo da Conferência Nacional do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que indicou a Secretaria Especial de Biodiversidade e Floresta do IBAMA para analisar as experiências praticadas pela Monsanto.
O deputado Elton Welter, presidente do Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembléia Legislativa, vai acionar o Ministério da Agricultura e cobrar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para que cumpram a solicitação do Centro de Apoio da Promotoria do Meio Ambiente de fiscalizar a área.
"É preciso repensar as pesquisas de organismos modificados geneticamente para que não fiquem só na mão da iniciativa privada. As universidades públicas podem contribuir, possibilitando maior controle e transparência nas experiências", defendeu Welter.
O governador Roberto Requião já se manifestou publicamente contra a produção de alimentos transgênicos. Na semana passada, o deputado Tadeu Veneri (PT) também esteve na fazenda, juntamente com o advogado da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo.
Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Paraná, 29/05/03.

8. Vandana Shiva pede maior rigor na questão dos transgênicos no Brasil
Confirmada a realização de "Diálogos" de Fritjof Capra com o Governo Brasileiro, em agosto
A ecologista indiana Vandana Shiva pediu em 23/05 à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que interceda junto ao governo brasileiro na tentativa de mudar diretrizes em nível global que estariam causando prejuízos ao meio ambiente e à sociedade, como as da OMC (Organização Mundial do Comércio). Elas se encontraram na tarde desta sexta-feira, no Ministério do Meio Ambiente. "Nós duas temos preocupações semelhantes com o meio ambiente, com as injustiças sociais. Quando nos encontramos, procuramos debater temas emergentes no contexto internacional. Além disso, Brasil e Índia têm em comum sua força biológica e cultural", justificou a indiana. (...)
OGMs - De acordo com a ativista, a tentativa de avanço das culturas transgênicas na Índia se assemelha em muito ao ocorrido no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul. "Em meu país pequenos agricultores também foram iludidos sobre supostas vantagens dos OGMs", disse. Conforme Vandana, empresas transnacionais "inventam dados" e "pregam a contaminação" de lavouras com transgênicos, forçando uma "política de fato consumado".
Artigo recente da revista inglesa Science mostrava supostos benefícios das culturas geneticamente modificadas em solo indiano. Vandana entregou à ministra Marina Silva uma coleção de estudos desenvolvidos por universidades, institutos e organizações não-governamentais que contradizem os dados apresentados pela revista. "Esse é um documento oficial para o governo indiano. Os cientistas que assinam aquele artigo nunca estiveram na Índia, apenas repassaram informações recebidas de uma grande empresa de biotecnologia", afirmou. "Os organismos geneticamente modificados estão agora proibidos na Índia devido ao fracasso, sob todos os aspectos, das experiências que se realizaram em quatro Estados", salientou a ecologista.
Conforme Marina Silva, o Brasil também sofre forte pressão pela liberação comercial dos transgênicos, mas o Brasil, como signatário da Convenção da Biodiversidade, deveria seguir os princípios desse documento. "O Ministério do Meio Ambiente sempre defendeu o princípio da precaução, a exportação da safra transgênica atual e a manutenção das atribuições de direito de cada órgão do governo federal", enfatizou a ministra.
DIÁLOGOS - Em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o físico e ecologista Fritjof Capra propôs à ministra Marina Silva a realização de uma série de reuniões com especialistas de todo o globo para auxiliar o novo governo brasileiro nos mais variados temas. O primeiro desses encontros, chamados de Diálogos, ocorrerá em agosto deste ano, e irá tratar de temas como: alfabetização ecológica, agricultura orgânica, energia e remodelagem de processos industriais.
Vandana Shiva, uma das participantes confirmadas, acredita que o Brasil tem a oportunidade de unir e mobilizar muitos países para que o mundo tome novo e melhor rumo. "Todo o globo está de olhos voltados para o Brasil, para as atitudes que vocês têm tomado em relação ao meio ambiente, à sociedade, à economia", disse. Para ela, o futuro trará uma nova relação social e entre as pessoas e a natureza, sem destruição da biodiversidade, com mais justiça social. "Espero poder trazer meus netos ao Brasil no futuro e não ser obrigada a consumir qualquer organismo geneticamente modificado", comentou otimista a indiana.
Vandana Shiva é criadora e coordenadora da Fundação de Pesquisa para Políticas de Ciência, Tecnologia e Recursos Naturais da Índia. É pós-doutorada em Filosofia da Ciência e autora de livros como Biopirataria e Monoculturas da Mente.
EcoAgência de Notícias, 24/05/03.

9. Os transgênicos sem “ideologia” - entrevista com o Ministro Miguel Rosseto
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, defende uma estratégia que leve em conta o interesse econômico e não ideológico para uma eventual introdução de produtos transgênicos no Brasil.
“Ao editar a MP 113, o governo orientou o futuro dos transgênicos no País”, disse ele, que está mais preocupado com a competitividade. Segundo Rossetto, o debate não deve perder de vista os mercados. Ele defende a tese de que o Brasil deve continuar as pesquisas nessa área, sem perder as características da demanda.
Gazeta Mercantil, 03/06/03.
Veja a integra da entrevista no site: www.campanhatransgenicos.org.br/docs.htm

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Programa da FAO contra a fome na Etiópia
O “Programa Livre da Fome”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, em inglês), atua no sul da Etiópia visando a aumentar a segurança alimentar dos agricultores da região. Antes do início do projeto era comum que a maioria dos habitantes da região passasse fome por pelo menos 3 meses por ano.
A introdução de uma variedade precoce de batata-doce permitiu três colheitas por ano de 30.000 - 40.000 kg/ha, e um suprimento calórico adequado a essas famílias. A degradação dos solos está sendo revertida através da adição de compostos e da adoção de outras práticas que conservam e recuperam o solo. O controle de pragas está sendo feito com a planta nim, no lugar dos agrotóxicos convencionais, e os monocultivos deram lugar a plantios diversificados.
Durante a seca de 1984-85 muitos produtores tiveram que migrar. O método de extensão de agricultor a agricultor e o apoio à experimentação local reforçou a cooperação entre os agricultores, que se viram motivados a voltar à região após a seca. Os rendimentos das famílias cresceram e em pelo menos dois casos o faturamento dobrou desde o início do projeto.
Adiss Belake (pers. Comm.), University of Essex SAFE Research Database 2001.

Eventos:
IV Seminário de Agricultura Orgânica
O IV Seminário de Agricultura Orgânica acontecerá no dia 14 de junho de 2003, com o tema “Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia”. A Profa. Ana Primavesi dará palestra sobre Agroecologia.
O evento é parte da Expo Petrópolis 2003, e acontece no Hotel Quitandinha em Petrópolis, de 8 às 18horas.
Inscrições gratuitas no local, entre 8 e 9hs da manhã.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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