Boletim 158, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 158 - 07 de maio de 2003

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Na última quarta-feira (30/04), a pedido do Ministério do Meio Ambiente, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) avaliou a segurança da internalização das 17,8 mil toneladas de milho transgênico provenientes da Argentina, apreendidas no Porto de Recife no dia 23 de abril.

Mais uma vez, sem realizar ou solicitar nenhum estudo para a avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente, a Comissão avaliou que o milho transgênico é seguro e pode ser usado na fabricação de ração animal.

Logo em seguida, na última quinta-feira (01/05), o Tribunal Regional Federal da 5a. Região (de Pernambuco) confirmou a liminar concedida aos importadores do milho transgênico em 31 de janeiro pela 2a. Vara Federal de Pernambuco, autorizando a importação do produto.

Na própria quinta-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / Ministério do Meio Ambiente), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde) e a Delegacia Federal de Agricultura de Pernambuco (vinculada ao Ministério da Agricultura) assinaram um Termo de Compromisso com o Porto de Recife e os importadores do milho, no qual os últimos ficam obrigados a realizar uma série de procedimentos visando ao controle e monitoramento do produto até seu destino final e impedir a dispersão de grãos (sementes) no ambiente.

Segundo matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil em 06/05, “os avicultores pernambucanos devem enfrentar nova ‘maratona burocrática’ para importar uma segunda carga de milho transgênico da Argentina. Dessa vez, um pool de 18 empresas espera trazer entre 25 mil e 30 mil toneladas de milho geneticamente modificado para abastecer o mercado local por 15 dias.”

Conforme relatamos no Boletim 157, não há nenhuma necessidade de os avicultores importarem milho da Argentina, há disponibilidade mais do que suficiente de milho no Brasil para abastecer o mercado interno. Como também relatamos, o Brasil deve exportar 3 milhões de toneladas de milho este ano.

Já passou a hora do novo Governo se posicionar seriamente com relação à introdução de transgênicos no Brasil. Durante sua campanha eleitoral, o presidente Lula afirmou que, se eleito, apoiaria a moratória a estes produtos até que todas as dúvidas relativas à sua segurança para a saúde e o meio ambiente, assim como as questões relativas ao mercado, estivessem resolvidas. Estas posições foram publicadas em 4 momentos do Programa de Governo do PT (no Programa Meio Ambiente e Qualidade de Vida, no Programa Vida Digna no Campo e Programa duas vezes no Programa Fome Zero).

Desde que tomou posse, o novo governo vem conduzindo uma política controvertida e pouco clara com relação ao tema e dando um enorme espaço de atuação para o atual Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, antigo defensor da rápida introdução dos transgênicos no país. Estamos assistindo um verdadeiro festival de armações que tem lavado o governo, sucessivamente, a tomar decisões precipitadas e sem a participação da sociedade, no sentido de facilitar a entrada dos transgênico no Brasil de forma extremamente perigosa.

Continuaremos a assistir o governo federal tratar este tema estratégico com tamanho descaso? Em caso afirmativo, lamentaremos todos -- inclusive o governo -- no futuro.

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Estão disponíveis no endereço www.campanhatransgenicos.org.br/docs.htm os documentos que compõem o caderno final do Seminário “Ameaça dos Transgênicos - Propostas da Sociedade Civil”, realizado em Brasília entre 18 e 20 de março de 2003. Vale a pena conferir!


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Neste número:

1. Monsanto busca acordo com exportadores para cobrança de royalties
2. Americanos acusam Brasil de biopirataria
3. Tradings resistem a pagar royalties à Monsanto
4. Produzir soja no Brasil custa menos que nos EUA
5. Paraná investiga novo caso de transgênico
6. Aumenta restrição contra OGMs na Europa
7. Greenpeace protesta contra MP que libera transgênicos
8. Índia adota algodão transgênico e amplia debate
9. Greve de Fome nas Filipinas contra transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Adubos verdes na África
Eventos:
2a. Jornada Paranaense de Agroecologia - Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos

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1. Monsanto busca acordo com exportadores para cobrança de royalties
Segundo presidente, parceria permitirá trazer ao País outros produtos transgênicos
O Presidente da Monsanto do Brasil, Rick Greubel, disse ontem que a empresa espera definir até julho com exportadores uma fórmula para cobrar, a partir de 2004, os royalties da soja transgênica Roundup Ready, plantada clandestinamente no país. O plantio da RR tem crescido anualmente e está disseminado no Rio Grande do Sul. A Monsanto calcula que 10 milhões de toneladas da safra atual, estimada em mais de 50 milhões de toneladas, seja transgênica.
Como a venda de sementes é ilegal, o plantio é feito com a utilização de sementes pirateadas da Argentina. "Não estamos recebendo nada por uma tecnologia que a empresa desenvolveu", afirmou Greubel. "Já esperamos há três anos uma decisão da Justiça e ainda é incerto se o plantio será legalizado."
Segundo Greubel, a Monsanto decidiu tomar a iniciativa de cobrar pela tecnologia RR de- pois da divulgação da Medida Provisória 113, que na prática permite a venda da soja transgênica na atual safra. Além de ter estabelecido uma porta de legalidade para a produção, a MP garantiu o direito de comercialização, mas ignorou os direitos de patente sobre a RR.
Greubel afirmou que a fórmula que a Monsanto está discutindo com as empresas exportadoras deverá ser adotada mesmo que o plantio da RR seja legalizado. "Estamos construindo uma parceria para criar um modelo para difusão da biotecnologia no Brasil", afirmou. "A garantia de que receberemos pela tecnologia que criarmos vai permitir que outros produtos transgênicos sejam introduzidos no Brasil."
A conta dos royalties sobre o cultivo de soja transgênica no Brasil vai recair sobre o bolso do produtor, na avaliação de Iwao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). Algo correto, segundo ele, do ponto de vista do direito internacional. "A Monsanto é a única empresa no mundo que tem a patente das variedades RR e a Organização Mundial do Comércio (OMC) lhe assegura o direito de receber royalties sobre o produto em qualquer etapa de sua manipulação. Tudo o que a Monsanto está fazendo no Brasil é buscar seu direito."
O Estado de São Paulo, 07/05/03.

2. Americanos acusam Brasil de biopirataria
A American Soybean Association (ASA), entidade que representa os produtores de soja nos Estados Unidos, está pressionando Washington a tomar medidas comerciais contra o Brasil. A ASA acusa os agricultores do Sul do Brasil de plantar soja transgênica sem pagar os royalties devidos à Monsanto. Com base nisso, a entidade quer que o governo americano processe o Brasil, por violação dos direitos de propriedade intelectual da multinacional.
O site da entidade traz ataques frontais aos produtores brasileiros. Na abertura do texto "ASA combate a pirataria de sementes no Brasil", há uma charge que representa um brasileiro vestido de pirata, carregando um saco de sementes transgênicas Roundup Ready (RR) para um navio bucaneiro.
O plantio de transgênicos é ilegal no Brasil, mas a ASA afirma que pelo menos 70% da produção semeada no Rio Grande do Sul em 2002 é de soja transgênica. Nos EUA, a Monsanto fez os produtores assinarem um contrato no qual se comprometem a pagar royalties pelas sementes transgênicas plantadas. Os produtores também prometeram não guardar sementes transgênicas para o plantio na safra seguinte.
A ASA acusa os produtores brasileiros de não cumprirem nenhum desses termos, o que estaria dando ao País uma "indevida vantagem comparativa" frente aos EUA. A ASA destaca que o Brasil tem ampliado suas exportações de soja anualmente e atribui parte dessa performance ao não pagamento dos royalties.
A articulação da Monsanto para receber royalties, anunciada ontem pela Agência Estado, foi o principal assunto discutido ontem na reunião da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). "Definimos que só falarei sobre o assunto depois de conversar com a Monsanto", disse o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, à saída da reunião. Segundo ele, não seria ético uma manifestação da Abiove antes de uma conversa formal com a multinacional. Lovatelli vai se reunir com o presidente da Monsanto do Brasil, Rick Greubel esta semana.(...)
O Estado de São Paulo, 07/05/03.

3. Tradings resistem a pagar royalties à Monsanto
Prometem ser difíceis as negociações entre os exportadores de soja que atuam no país e a Monsanto sobre o pagamento de royalties pelo uso da tecnologia Roundup Ready. A multinacional americana tem pressa e quer resolver a questão até julho antes da comercialização da safra 2003/04. Mas as tradings não devem aceitar qualquer acordo e advertem que "o tiro pode sair pela culatra".
Baseada na admissão formal do governo de que existe soja transgênica no país, a Monsanto quer receber royalties pela tecnologia que desenvolveu. Mas como o plantio continua proibido, a companhia tenta cobrar dos exportadores, que repassariam os custos aos produtores. O valor não está estipulado. Nos EUA, os produtores pagam US$ 24,26/hectare em royalties.
"Queremos um sistema que preserve nossa propriedade intelectual no longo prazo. Nessa safra, exortadores e produtores não pagariam nada". diz o presidente da Monsanto do Brasil, Richard Greubel Jr. A proposta é vender aos exportadores licenças para a safra 2003/04. O nó é que a lei brasileira proíbe o plantio no próximo ano. "Se não houver plantio, ninguém paga nada", diz Felipe Osorio, diretor de marketing da Monsanto. Caso a proposta não seja aceita, a empresa promete exercer seus direitos no desembarque da soja brasileira em países onde sua patente da soja Roundup Ready é reconhecida, como Europa e Japão. A China, maior importador da soja brasileira, não reconhece a patente.
O tema dominou reunião ontem da Associação Brasileira da indústria de Óleos Vegetais
(Abiove), que só irá se manifestar após um encontro com a Monsanto, que deve acontecer essa semana. Mas fontes presentes dizem que o setor não deve aceitar acordo. "A Monsanto está cobrando do exportador, que não plantou soja transgênica", diz uma delas. Osorio rebate: "se a trading comercializa essa soja ilegal, ela também é responsável". Para outra fonte das tradings, o tiro da Monsanto pode sair pela culatra. "Podemos exigir que o produtor entregue soia convencional"
Valor Econômico, 07/05/03.

4. Produzir soja no Brasil custa menos que nos EUA
Estudos feitos pela Céleres/MPrado, consultoria de Uberlândia (MG), mostram que o custo direto de produção de soja no Brasil oscila entre US$ 240 e US$ 290 por hectare. Considerando os custos totais, incluindo o preço da terra e oportunidade de capital, o valor não chega a US$ 500 por hectare. São estes números que permitem o avanço da cultura no País e ameaçam a posição dos Estados Unidos como maior produtor e exportador mundial de soja.
Os consultores citam uma pesquisa recente da Universidade de Illinois (EUA), segundo a qual o custo de produção de soja nos EUA em 2002/03 ficou em US$ 805 por hectare. Considerando a produtividade média em Illinois, de 48,2 sacas por hectare, o custo da saca foi calculado em US$ 16,70. Os americanos, portanto, trabalham com prejuízo de quase US$ 3 por saca, considerando um preço de US$ 14 obtido no fechamento do contrato futuro para julho na Bolsa de Chicago (CBOT), na última sexta-feira.
Os analistas da Céleres destacam que o prejuízo não chega a tanto porque parte dos custos não representa necessariamente desembolsos. Ainda assim, o produtor americano só se mantém na atividade por conta dos subsídios que recebe do Governo, sob diversas formas.
Jornal do Comércio, 6/05/03.

5. Paraná investiga novo caso de transgênico
Um caminhão com 28 toneladas de soja suspeita de ser transgênica está retido no pátio de uma das maiores indústrias moageiras de grãos de Ponta Grossa. A carga, originária de Cascavel, chegou a ser levada até o Porto de Paranaguá, mas teve que retornar a Ponta Grossa por causa de uma medida da administração do porto, que proíbe o trânsito de transgênicos no local.
Outros cinco caminhões transportaram o produto para outra unidade da empresa em Santa Catarina, sem autorização da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, e devem ser recolhidos.
Agrol - Últimas - 05/05/03.

6. Aumenta restrição contra OGMs na Europa
Um comitê do Parlamento Europeu votou por elevar as barreiras de exportação sobre alimentos transgênicos, um tema que separa os Estados Unidos e a Europa, divulgou o The Wall Street Journal, citando como fonte um legislador. Pelas regras propostas, que serão votadas pelo Parlamento Europeu em junho, nenhum alimento com produtos geneticamente modificados (OGMs) pode ser exportado sem o consentimento dos países importadores. O representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, qualificou o veto da Europa sobre os alimentos transgênicos de "imoral" e "retrógrado" pois contribui para aumentar a fome no sul da África, Zâmbia e Zimbábue. Esses países rejeitaram doações de milho dos EUA temendo que parte dos grãos fosse transgênica. "A tentativa dos EUA de explorar a escassez temporária de alimentos na África para forçar os países em desenvolvimento a aceitarem os transgênicos demonstra o quanto precisamos dessa regulamentação", disse Jonas Sjoestedt, do Partido Verde sueco.
Gazeta Mercantil, 05/06/03.

7. Greenpeace protesta contra MP que libera transgênicos
Medida Provisória 113 beneficia a multinacional Monsanto
Ativistas do Greenpeace protestaram ontem contra a Medida Provisória 113, que
libera comercialmente a safra de soja transgênica gaúcha no mercado interno. A medida publicada pelo governo em 26 de março de 2003, deverá ser votada no Congresso Nacional em breve. Durante a manifestação, um trator representando a
Monsanto derrubou diversas placas que simbolizavam a agressão da MP ao meio ambiente, à opinião pública, à exportação agrícola, à segurança alimentar, à legislação brasileira, aos pequenos agricultores, além de não respeitar o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar). Ao final do protesto, o trator foi barrado por um grupo de ativistas que carregavam uma faixa com os dizeres "Congresso Nacional: não deixe a Monsanto passar por cima do Brasil".
"A Medida Provisória beneficia a Monsanto por conseguir colocar no mercado interno um produto que não passou por qualquer tipo de avaliação e desrespeita uma sentença judicial que exige o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de saúde humana,
normas de rotulagem plena e rastreabilidade antes da liberação comercial de qualquer transgênico", afirma Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.
A MP favorece uma minoria dos agricultores que cometeram uma ilegalidade. A contaminação da safra está numa área restrita do país e sua liberação no mercado interno poderá minar iniciativas de sucesso, como vem acontecendo no Paraná. Perdem com a medida provisória, a maioria dos agricultores e os consumidores brasileiros, que terão que engolir soja transgênica plantada ilegalmente no Rio Grande do Sul.
A liberação da safra gaúcha contaminada no mercado interno também afronta a maioria dos brasileiros. Segundo uma pesquisa de opinião do IBOPE realizada em dezembro de 2002, 71% da população preferem consumir um alimento não transgênico, e 65% são favoráveis à proibição do plantio comercial enquanto não há consenso na comunidade científica sobre a segurança ambiental e alimentar destes organismos.
A soja transgênica também é um risco para a segurança alimentar do país, pois os produtos da Monsanto são responsáveis por mais de 90% do total da área plantada com cultivos transgênicos no mundo, e a empresa já está ameaçando tomar medidas contra os produtores brasileiros que plantaram a soja Roundup Ready sem pagar royalties.
O Brasil é o único grande produtor de soja capaz de atender à demanda crescente no mercado internacional pelo grão não transgênico, e vem exportando cada vez mais. A falta de controle e fiscalização e a liberação da safra contaminada podem prejudicar
esta vantagem comparativa que o Brasil tem em relação a seus concorrentes diretos, como Argentina e Estados Unidos.
O Greenpeace lançou uma campanha de envio de mensagens às lideranças da Câmara dos Deputados demandando que os parlamentares cumpram com sua responsabilidade em zelar pelo meio ambiente, a saúde da população e a economia do país. "É inaceitável que esta soja seja liberada para o mercado interno. O uso de grãos transgênicos representa um risco desnecessário", conclui Paoli.
Greenpeace Brasil, 06/05/03.

8. Índia adota algodão transgênico e amplia debate
Governo de Nova Délhi autorizou 55 mil agricultores em 7 Estados a plantar semente Bt
Washington -- No ano passado, a Índia rejeitou uma oferta de ajuda alimentar feita por duas organizações não-governamentais dos Estados Unidos, sob a forma de uma mistura de soja e milho, alegando que continha o milho transgênico Starlink, que é banido do país. Mas, este ano, depois de longa controvérsia, o governo de Nova Délhi autorizou 55 mil agricultores em sete Estados a plantar sua primeira safra de algodão transgênico -- informa o Washington Post.
A semente aprovada, Bt, foi desenvolvida nos laboratórios da Monsanto para tornar a planta do algodão resistente a insetos. Segundo a companhia, as primeiras colheitas registraram um aumento de 30% de produtividade e uma queda de 65% na incidência de pesticidas. Em recente relatório, o Banco Mundial apontou as pragas como maior obstáculo a ganhos de produtividade do algodão na Índia, que importa o produto para satisfazer a demanda de seu mercado de mais de 1 bilhão de pessoas. Segundo o estudo, o uso excessivo de pesticidas no país provocou degradação do solo e da água.
A autorização de plantio de algodão transgênico não significa que o debate sobre o assunto terminou. Os fazendeiros queixam-se do preço da semente Bt, que custa quatro vezes mais do que a normal. Segundo eles, a fibra do algodão transgênico é menor do que a do produto tradicional e vale menos no mercado.
Refletindo essas e outras preocupações, o governo indiano não autorizou o plantio de algodão da Monsanto em Punjab e Haryana, os dois principais Estados agrícolas da Índia. Além disso, as autoridades não aprovaram uma semente modificada de mostarda, alegando riscos potenciais à saúde. As contraditórias decisões da Índia -- o segundo país mais populoso do mundo -- amplificaram a discussão que o uso de sementes geneticamente modificadas provoca dentro dos países e entre eles. (...)
Afsar Jafri, da Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia, que defende a agricultura orgânica, resumiu o argumento contrário ao uso dos transgênicos em entrevista ao Post. “Plantas geneticamente modificadas não são a solução contra ataques de insetos”, disse. “Novas pragas se tornarão resistentes ao algodão Bt e os agricultores indianos voltarão a enfrentar o problema dos pesticidas.”
Segundo ele, o avanço das sementes transgênicas tem também importantes implicações políticas e econômicas. “Um punhado de companhias ocidentais quer controlar a agricultura nas nações do Terceiro Mundo, roubando os agricultores economicamente e (tirando-lhes) a soberania”.
O algodão Bt já é plantado nos Estados Unidos, China, Austrália e nos países produtores da África. Nas Filipinas, cujo algodão é conhecido por sua alta qualidade, o governo está examinando petição para usar a semente Bt.
O Estado de São Paulo, 05/05/03.

9. Greve de Fome nas Filipinas contra transgênicos
Ativistas, agricultores e chefes de ONGs, na sua maioria pertencentes à Rede de Oposição aos Transgênicos ("Network Opposed to Genetically Modified Organisms”) nas Filipinas, iniciaram greve de fome por tempo indeterminado para exigir moratória à comercialização e aprovação de transgênicos no país.
A greve foi iniciada por grupos da sociedade civil e organizações de agricultores para quebrar a apatia e a indiferença mostradas pela Presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, e pelo Ministério da Agricultura do país. (...). Existem também vários pedidos de âmbito nacional para por fim às constantes aprovações de campos experimentais de milho Bt, que começaram no ano 2000 nos principais centros das regiões agrícolas das Filipinas.
Em 4 de dezembro 2002, o Ministério da Agricultura aprovou a comercialização do milho Bt "YieldGard" pela Monsanto Filipinas, apesar das sérias dúvidas em relação à transparência e mesmo à imparcialidade da aprovação. Os aspectos relativos à saúde e à segurança para o meio ambiente e os exames de campo foram desconsiderados pelos peritos do Ministério.
“Não devemos deixar que sociedades transnacionais tomem a decisão sobre o que devemos comer, esta decisão é só nossa" disse o Mark Cervantes, um dos grevistas, aos representantes do governo que se encontraram com os manifestantes.
O Dr. Artur Salazar, chefe do Programa de Agricultura sobre Milho do Departamento de Agricultura, admitiu durante o diálogo com os grevistas que já há contaminação na safra do país, resultante dos testes de campo do milho Bt dos anos anteriores, e que a maneira de evitar mais contaminação nos produtos essenciais do país é não plantar milho Bt. Isto contradiz a reivindicação do Departamento, de que o milho manipulado geneticamente não contamina outras variedades nativas de milho. (...)
The AgBioIndia Bulletin, 22/04/03, http://www.agbioindia.org

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Adubos verdes na África
Em Uganda, África, um grupo de pesquisadores, em conjunto com agricultures, desenvolveu alternativas de manejo do solo usando crotalária, mucuna, lab-lab e feijão de porco como adubos verdes em sistemas de pousio de ciclo curto. Este trabalho mostrou que nas culturas de feijão e milho a produtividade aumentou em mais de 50% nos sistemas de pousio enriquecidos com as plantas utilizadas como adubos verdes.
Além do milho e do feijão, as culturas de batata doce, café e banana também tiveram benefícios com estes consórcios de adubos verdes.
Os agricultores também verificaram uma melhoria na fertilidade do solo (textura e umidade), controle de erosão e supressão de plantas invasoras.
Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.1, n.3, jul/set.2000, pág. 45.

Eventos:
2a. Jornada Paranaense de Agroecologia - Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos
Temos a satisfação de convidá-los para participarem da 2ª Jornada Paranaense de Agroecologia entre os dias 7 e 10 de Maio de 2003, na cidade de Ponta Grossa, estado do Paraná, região sul do Brasil.
Temos a expectativa de reunir 5.000 participantes, destacadamente agricultores familiares, além de pesquisadores, técnicos, estudantes e público em geral.
Para participarem, não há custos de inscrição e podemos auxiliar na alimentação.
Será uma imensa alegria contar com a participação de delegações da América Latina.
Para maiores informações verifique o site www.jornadadeagroecologia.com.br ou entre em contato através do e-mail: e [email protected]

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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