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Boletim 137, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 137 - 14 de novembro de 2002

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Esta semana reacendeu-se a polêmica em torno da ajuda alimentar transgênica enviada pelos Estados Unidos a países africanos.

Como foi relatado no Boletim 136, em 29 de outubro o governo da Zâmbia tomou a decisão final de não aceitar ajuda alimentar dos Estados Unidos contendo grãos transgênicos. Outros países africanos (Zimbábue e Moçambique) que há poucos meses tomaram iniciativas semelhantes acabaram se rendendo à pressão internacional e aceitando os suprimentos de grãos transgênicos, exigindo apenas que fossem entregues moídos, de modo a evitar sua utilização como sementes.

Em 15 de outubro, Jean Ziegler, Relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, manifestou-se contrário à distribuição de alimentos transgênicos para populações africanas, o que levou o governo americano a acusá-lo de violação de seu mandato. Em 11 de novembro, o embaixador americano Sichan Siv, representante dos Estados Unidos no Conselho Social e Econômico da ONU, fez uma declaração criticando a posição de Ziegler na Assembléia Geral da Organização.

Em resposta, Ziegler divulgou, em 12 de novembro, uma nota à imprensa* contestando o argumento de que produtos transgênicos sejam indispensáveis para vencer a subnutrição e a fome e afirmando que estes alimentos colocam riscos de médio e longo prazo aos seres humanos e à saúde pública, ressaltando que a comunidade científica internacional está profundamente dividida sobre o tema. Ziegler também evocou o princípio da precaução, que deveria ser considerado quanto ao uso massivo de organismos geneticamente modificados sobre vastos territórios e afirmou que, segundo o Diretor Geral da FAO (Órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), Jacques Diouf, existem suprimentos suficientes de alimentos não transgênicos para alimentar as populações famintas do terceiro mundo. Argumentou ainda que o uso extensivo de sementes transgênicas na agricultura provocará um agravamento da miséria das populações rurais.

Leia abaixo o artigo de Jean Marc von der Weid, coordenador de Políticas Públicas da AS-PTA** e da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, publicado no jornal O Globo em 13 de novembro, sobre o mesmo tema:

Ajuda Alimentar Contaminada Com Transgênicos

A recusa do governo da Zâmbia de aceitar alimentos contaminados com transgênicos levantou uma celeuma que responde, no fundo, à estratégia das empresas que controlam estes controversos produtos.

É preciso saber que os produtos transgênicos produzidos nos Estados Unidos só se vendem porque não há rotulagem naquele país e porque o governo está compensando os agricultores com subsídios da ordem de 10 bilhões de dólares por ano e com compras destinadas à distribuição para ajuda alimentar aos países pobres.

Os alimentos transgênicos são o grande mico deste início de século e as empresas que os produzem, Monsanto, Syngenta e Dupont, entre outras menores, dependem da ajuda do governo americano para não serem varridas do mercado pela rejeição dos consumidores, inclusive americanos.

A ajuda alimentar já foi muito questionada como cínico instrumento de penetração de produtos e empresas em mercados dos países receptores, com perigosos efeitos locais. O mais evidente é a criação de padrões de consumo baseados em produtos de difícil produção nacional, como o trigo na África, por exemplo. Pior ainda é chantagear um país pobre, com uma crise social profunda e milhares de famintos, para que consumam alimentos que são rejeitados em todo o mundo. É simplesmente indecente!

Se o objetivo é ajudar os famintos e não desovar os estoques encalhados de produtos transgênicos americanos o que deve ser feito já é sabido há muito tempo. Muitas vezes o problema da fome não é falta de produção nacional mas falta de dinheiro para comprar alimentos. É o caso do Brasil, por exemplo. Em países pobres os governos não têm recursos para comprar alimentos e distribuí-los de graça e apelam para a ajuda internacional. Nestes casos, doar alimentos, transgênicos ou não, é contraproducente, pois vai arruinar os agricultores e engrossar o número de famintos. Seria preciso doar dinheiro para que os governos pudessem comprar produtos nacionais e distribuí-los.

Se há uma crise de produção nacional de alimentos e incapacidade dos governos de comprá-los nos mercados externos, mais uma vez a solução inteligente não é distribuir excedentes dos países ricos, mas ajudar a comprar os produtos da dieta básica do país em questão nos mercados regionais e internacional. Entupir um país africano com trigo e derivados é criar problemas para o futuro resolvendo o problema imediato.

Só em último caso, e por períodos tão curtos quanto possível, é que se deve aproveitar os excedentes dos países ricos como ajuda alimentar. A experiência internacional mostra que a fórmula, que parece óbvia, de doar o que sobra do norte para os famintos do sul é boa para o norte, mas cheia de problemas de longo prazo para o sul. E que não se diga que faminto não tem escolha, deve comer o que lhe derem! Se a intenção é ajudar e não resolver seus próprios problemas há, certamente, outras opções que impor alimentos ao sul que os consumidores do norte recusam-se a comer por considerá-los, certo ou errado, arriscados.

* Leia a íntegra da Nota de Jean Ziegler em http://www.unog.ch/news2/documents/newsen/hr02114e.htm
** AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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Neste número:

1. Grupos de caridade ingleses fazem apelo contra transgênicos
2. Produção de milho será insuficiente
3. Estudo confirma contaminação da canola no Canadá
4. Droga transgênica causa anemia mortal
5. Laboratório alemão de testes anti-transgênicos abre filial em Itu-SP
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Experiências de convivência com o Semi-Árido

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1. Grupos de caridade ingleses fazem apelo contra transgênicos
As principais instituições de caridade do Reino Unido sinalizaram ao primeiro-ministro Tony Blair que alimentos geneticamente modificados não deverão resolver a fome mundial, mas sim aumentar a pobreza e a subnutrição. Em um documento conjunto, os grupos apontam que a fome mundial não acontece pela falta e alimentos, mas pela ausência de recursos para que os pobres possam comprá-los. Além disso, os transgênicos tenderiam a incentivar o monopólio sobre as plantações e prejudicar pequenos agricultores, dizem.
Folha de São Paulo, 11/11/2002.

2. Produção de milho será insuficiente
Governo e empresários estão certos de que será necessário importar milho para suprir escassez do produto em janeiro, uma vez que a produção brasileira da safra passada já é considerada insuficiente para atender à demanda e o plantio da safra 2002/03 está atrasado devido à estiagem. A falta de milho, porém, ocorrerá em pontos específicos do país, afetando principalmente as regiões nordeste e sul, e somente a partir da segunda metade de janeiro. (...)
“A única saída é a importação”, disse o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann, admitindo que o plantio de milho em terras gaúchas já está atrasado e que isso prejudicará o cultivo do milho safrinha. (...)
Célio Porto, titular da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, admite que a alternativa é a importação, mas alerta que é preciso obter no mercado internacional milho que não seja geneticamente modificado, uma vez que o consumo de variedades transgênicas de grãos, no Brasil, está sob questionamento na Justiça. (...)
É praticamente certo, porém, que ao exigir variedade não-transgênica certificada, o comprador brasileiro terá que pagar aproximadamente 10% a mais que os preços internacionais, segundo Hoffmann, que criticou a condução da política agrícola, que não incentivou a formação de estoques e permitiu a exportação de 2,2 milhões de toneladas de milho somente este ano. Desta forma, considerando uma cotação do dólar de R$ 2,70, o preço da saca poderia atingir R$ 30,00.
Gazeta Mercantil, 06/11/02.

3. Estudo confirma contaminação da canola no Canadá
Mais da metade das sementes convencionais examinadas num estudo recente financiado pela Associação de Produtores de Sementes do Canadá apresentou contaminação transgênica. O estudo conclui que quase todos os campos de canola convencional do Canadá contêm pelo menos algumas plantas transgênicas. Isto só confirma o que os agricultores têm afirmado por anos, que a canola transgênica está contaminando seus campos. Um agricultor orgânico solicitou o acesso ao estudo através de uma lei de acesso à informação.
Genet News, 01/07/02 - www.cbc.ca

4. Droga transgênica causa anemia mortal
Uma droga geneticamente modificada tida como um incrível avanço no tratamento de doenças de rim causou uma anemia potencialmente mortal nos doentes renais ao redor do mundo.
Pesquisadores dizem estar surpresos com o fato de a eritropoietina recombinante, que era considerada uma droga segura desde que foi introduzida no final dos anos 80, agora parecer estar provocando casos de “pure red cell aphaisa” ou PRCA. Os pacientes sofrem de anemia severa e têm que receber transfusões de sangue regulares, disse o nefrologista Richard Glassock, no encontro anual da Sociedade Americana de Nefrologia.
O PRCA é uma doença raríssima, que tem sido relacionada com problemas da glândula do timo, alguns vírus e doenças auto-imunes, mas não a doenças de rim ou drogas usadas para tratá-las. Desde 1998, entretanto, mais de 150 casos apareceram ao redor do mundo em pacientes renais tratados com Eprex, uma versão da eritropoietina recombinante humana que não é vendida nos EUA. Segundo Glassok, isto representa um aumento de centenas de vezes na taxa normal de PRCA, acrescentando que houve casos ligados a outras marcas da mesma droga.
Segundo o médico John Knight, diretor do departamento de avaliação de segurança da Johnson & Johnson de New Brunswick, a companhia que faz o Eprex, quase todos os casos ocorreram em pacientes que injetavam a droga epidermicamente, ao invés de intravenosamente. Knight diz que a companhia está pedindo aos médicos e pacientes para usarem somente a injeção intravenosa e orientando os médicos a suspender o uso da droga se houver suspeita de PRCA. O motivo pelo qual a injeção subcutânea de Eprex causaria PRCA ainda é desconhecido.
O medico alemão Eberhard Ritz diz estar convencido de que a reposta reside na maneira como o Eprex é formulado, não na droga em si. “A diferença deve estar na maneira como o sistema imunológico reage ao composto”, já que outras versões da droga com diferentes formulações parecem não ter o mesmo efeito. O médico francês Jerome Rossert, o primeiro a relatar casos de PRCA relacionados com a droga, disse que a ligação com o método de injeção é realmente enigmática.
Rossert disse que, apesar do repentino aparecimento de PRCA ser alarmante, a eritropoietina recombinante humana “permanece uma droga muito segura. Produtos biotecnológicos precisam ser administrados com muito cuidado… e precisamos procurar por efeitos adversos não esperados”.
Segundo Glassock, “apesar do PRCA ser uma doença debilitante e potencialmente mortal, dados apresentados no encontro mostram que um transplante de rim pode curá-la completamente, normalmente em questão de semanas”.
United Press International, 02/11/02.

5. Laboratório alemão de testes anti-transgênicos abre filial em Itu-SP
Crescimento do mercado brasileiro de certificação para o complexo soja
atrai uma das mais tradicionais empresas de testes com OGMs do mundo.
O tradicional laboratório alemão de testes com organismos geneticamente modificados (OGMs) GeneScan inaugurou um laboratório em Itu (SP) para realizar análises de detecção, identificação e quantificação em commodities agrícolas, ingredientes, rações e alimentos. Segundo Pablo Molloy, diretor da GeneScan, “devido ao fato do Brasil ser o principal fornecedor de produtos derivados de soja não-geneticamente modificada para o mercado mundial, o novo laboratório é de especial importância para o comércio exterior e a indústria agroalimentar”.
Molloy também estima que o número de testes anti-transgênicos aumente devido à queda de preço dos testes proporcionada pela realização das provas no Brasil, sem a necessidade de transporte de ida e de volta à Europa. O GeneScan já realizava testes com amostras de origem sul-americana, a partir de sua representação comercial baseada em São Paulo. “Antes, os testes demoravam de 7 a 8 dias. Esse prazo vai cair para 2 a 3 dias”, informa.
O grupo GeneScan, que já foi contratado por organizações internacionais anti-transgênicos, também opera laboratórios na Alemanha (Freiburg e Bremen) e EUA (Nova Orleans). “Todas as unidades, inclusive a brasileira, utilizam métodos da matriz alemã GeneScan Analytics GmbH”. Recentemente, o sistema da GeneScan foi aprovado pela Tesco, o maior varejista do Reino Unido, que requer de seus fornecedores de aves a utilização de rações com farelo de soja certificado como não-transgênico.
As exportações brasileiras do complexo soja devem atingir US$ 5,6 bilhões em 2002. O principal endereço é a Europa, que está preparando uma nova legislação de rotulagem e rastreabilidade mais exigente. “A atual demanda por produtos controlados e métodos de detecção padronizados está crescendo”, revela Pablo Molloy. “Outros mercados importantes para o Brasil, como a China e o Japão, também controlam e certificam OGMs”, completou.
Maiores informações:
Pablo Molloy, (11) 4023-0522, ramal 210 e nos sítios
www.genescan.com.br - www.genescan.com - www.gmotesting.com - www.genescan.com.hk

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Experiências de convivência com o Semi-Árido

Na Paraíba estão sendo experimentadas novas formas de educação para convivência com a região semi-árida. Um exemplo disso é o que chamamos de Agricultor Experimentador.
Este é o caso do senhor Francisco Alcântara de Arruda, na Paraíba.
Primeiro ele conheceu uma nova experiência de convivência com a região semi-árida desenvolvida por outras famílias, produtores ou instituições, como universidades, Embrapa e organizações não governamentais. Isso se deu a partir de encontros, reuniões e intercâmbios onde são realizadas essas trocas de experiências.
Num segundo momento, colocou em prática o aprendizado na sua propriedade, junto com sua família e vizinhos.
Em seguida, a família de seu Chico, com os resultados conseguidos a partir da experiência, começou a receber, em sua propriedade, visitas das famílias da vizinhança, do município e de outras regiões. A família de seu Chico passou então a ser referência na região.
Depois de tudo isso ele foi, junto com os trabalhadores sensibilizados pelas visitas, ajudar a implementar a mesma experiência em suas comunidades.
A partir do Sindicato de Trabalhadores Rurais e da Associação Comunitária, seu Chico conheceu diversas experiências de convivência com o semi-árido, ou seja, ele aprendeu, em trocas de experiências, cursos, visitas e reuniões a desenvolver novos processos técnicos e educativos dentro de uma nova concepção de relação com a natureza.
Agora ele leva o conhecimento que adquiriu para outros lugares. Ajuda a disseminar uma nova visão de convivência com a região e, a cada viagem que faz, leva e traz mais conhecimento.
Das coisas que seu Chico desenvolve hoje em sua comunidade, podemos citar algumas:
- Bomba bola de gude (para retirar água de poços e cisternas de forma prática e higiênica);
- Cisternas de placas (para acumular a água que cai das chuvas nos telhados para a família beber e cozinhar);
- Barragem subterrânea (para barrar, conservar e aproveitar a água no subsolo para produção de alimento para a família e para os animais);
- Silo forrageiro - de anel, buraco ou de superfície (para armazenar e conservar a alimentação animal);
- Silagem e fenação;
- Poços Amazonas (para captar água do subsolo);
- Tela de arame para cerca (para divisão de cercados, para o manejo adequado da criação).
Todas estas tecnologias são apropriadas à região e adequadas ao princípio de convivência com o semi-árido.
Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura do Sítio Lajedo da Timbaúba e Sindicato de Trabalhadores Rurais de Soledade-PB. Agricultor Referência - experimentador e multiplicador in Experiências de Convivência com o Semi-Árido.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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