Boletim 136, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 136 - 08 de novembro de 2002

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No último Boletim (nº 135) festejamos a votação que aconteceria esta semana no Estado de Oregon, Estados Unidos, no plebiscito que incluía uma medida para tornar obrigatória a rotulagem de todos os alimentos produzidos a partir de ingredientes transgênicos e derivados.

Como dissemos, pela primeira vez a pergunta seria feita diretamente aos consumidores, e não a políticos. Tínhamos como indicativo positivo para o sucesso da votação o fato de diversas pesquisas de opinião terem sempre indicado que a maioria esmagadora da população americana era favorável à rotulagem dos alimentos transgênicos (que nunca foi implementada em nenhuma parte do país).

Pois bem, quando pôde votar (na última terça-feira, 05/11), a população de Oregon rejeitou a proposta. Os últimos resultados disponíveis no site CNN.com apresentam o seguinte resultado: 71% dos eleitores contra a lei da rotulagem, versus 29% a favor (com 97% dos votos apurados). Just amazing! (simplesmente espantoso!), é a primeira coisa que nos vem à cabeça.

Está certo, sabemos que, imediatamente após o tema ter sido incluído no plebiscito (depois que um grupo de entidades locais coletou 100 mil assinaturas solicitando a inclusão da proposta), organizou-se uma coalizão de indústrias de biotecnologia e alimentícias (como a PespsiCo Inc., a General Mills Inc., a Kellogg Co., entre outras) que, em apenas sete semanas, arrecadou nada menos que 4,6 milhões de dólares e lançou uma massiva campanha contra o que chamaram de “a Custosa Lei da Rotulagem” no Estado, que contou com centenas de outdoors nas estradas e anúncios impressos, na TV e por correio. Mas, apesar disso, esperávamos que os eleitores não se deixariam enganar por uma campanha milionária, quando uma questão tão explícita de violação dos direitos dos consumidores estava colocada. Ledo engano...

Na busca de uma explicação para o fato, vale à pena um olhar mais cuidadoso sobre o contexto que envolve a situação e sobre outras medidas aprovadas e rejeitadas pelos americanos nestas eleições -- a começar pela incrível vitória dos republicanos apoiadores de George W. Bush na câmara e no senado. Jamais posições tão conservadoras tiveram tanta força no país. A população legitimou um governo beligerante, que não esconde seus propósitos de dominar política e economicamente o resto do mundo, aprovando inclusive medidas que violam os direitos humanos, como a que permite à CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA, em inglês) matar pessoas suspeitas de envolvimento com o “terrorismo”, conceito em que Bush enquadra simplesmente o que quer.

O Plebiscito de Oregon apresentava apenas duas questões. Lá, além de rejeitarem a rotulagem dos alimentos transgênicos, os eleitores rejeitaram a criação de um Plano Abrangente de Assistência à Saúde com financiamento do governo.

Em outros estados houve decisões não menos assustadoras.

Uma medida que propunha que pessoas acusadas de porte ou consumo ilegal de drogas, em determinadas circunstâncias, pudessem escolher tratamento médico ao invés de prisão foi rejeitada no Estado de Ohio (proposta semelhante havia sido aprovada em 1996 no Arizona e em 2000 na Califórnia).

Em Nevada, uma medida reforçando a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada.

O que dizer sobre tudo isso? Será que os alimentos transgênicos amplamente consumidos pelos americanos estão afetando o cérebro das pessoas? Quem sabe...


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Neste número:

1. Prêmio Nobel da medicina alerta sobre as ligações perigosas entre a ciência e a indústria
2. China compra menos soja dos EUA
3. Comida transgênica para bebês no Canadá
4. Nature sob suspeita por se recusar a publicar pesquisa do governo mexicano
5. Chile suspende importação e comercialização de alimentos transgênicos não rotulados
6. ONGs denunciam e abandonam o CGIAR
7. Aprovado projeto de lei sobre produção de sementes em comissão da Câmara
8. O nim como opção para controle de insetos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle de pragas através da rotação de cultivos no Equador

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1. Prêmio Nobel da medicina alerta sobre as ligações perigosas entre a ciência e a indústria
Um prêmio Nobel da Medicina alertou sobre a armadilha que é colocar lucros antes da ciência no desenvolvimento de uma indústria biotecnológica.
Falando no Simpósio BioMalásia 2002, o Prof. Arthur Kornberg, disse que a biotecnologia é um risco comercial, sujeito a ingerências.
Acionistas querem lucros. Isto abriu a porta para o exagero sobre as descobertas e fraude, disse ele em suas observações sobre pesquisa básica.
Kornberg, agora na Escola de Medicina da Universidade de Standford, ganhou o prêmio Nobel com o Dr. Severo Ochoa, da Universidade de Nova York, por descobrir o mecanismo da síntese biológica de RNA e DNA.
Kornberg reivindicou um balanço entre o lucro e a pesquisa. Ele falou sobre a tendência atual de comercializar rapidamente novas idéias sem uma compreensão completa da descoberta, e sobre a pressão dos cientistas para trabalhar em busca de negócios ao invés de conhecimento.
Explicou também que, da forma como funciona a indústria de biotecnologia nos EUA, os cientistas mais conceituados correm o risco de ser drenados dos institutos de pesquisa para ocupar cargos executivos nas companhias de biotecnologia.
A confiança do público na ciência também pode se esvair assim que o público perceber as ligações dos cientistas com os negócios. O que poderia levar a uma queda do financiamento governamental à pesquisa, adicionou. (...)
The New Straits Times, Malaysia, 02/10/02.

2. China compra menos soja dos EUA
Caíram em 23% as exportações de soja dos Estados Unidos para a China no período de janeiro a setembro de 2002, comparadas ao mesmo período de 2001. A diminuição das exportações do grão se devem, segundo autoridades chinesas, ao aumento das restrições a produtos transgênicos no mercado daquele país. Recentemente, o país adotou critérios mais rígidos para testar e rotular também arroz e tabaco. Os EUA são o maior produtor de soja transgênica do mundo.
Há poucos meses, as autoridades chinesas cancelaram investimentos que seriam feitos pelas empresas americanas Monsanto e Syngenta para a produção na China de sementes geneticamente modificadas de milho, soja e arroz.
O Ministério da Agricultura da China quer aumentar ainda mais as restrições à comida transgênica devido, tanto a preocupações quanto à segurança à saúde dos consumidores chineses, quanto às perdas das exportações para mercados que também impõem obstáculos legais aos OGMs, como a Europa, a Coréia e o Japão. Pesquisas de opinião mostraram que os lojistas chineses preferem comida não alterada geneticamente.
As restrições atuais também derivam de mal sucedidos experimentos locais com tabaco transgênico durante os anos 1990 e das notícias de que em 1999 cultivos de milho orgânico no México foram contaminados por espécies geneticamente modificadas, ilegalmente introduzidas naquele país e possivelmente originadas dos EUA.
New York Times, 22/10/02.

3. Comida transgênica para bebês no Canadá
As principais marcas de comidas para bebês vendidas em supermercados do Canadá estão contaminadas com organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos. A descoberta foi feita pelas organizações não governamentais Greenpeace e InFact Canada, com base em testes científicos. A legislação do Canadá não exige o aviso de que os produtos contêm OGMs.
A Real Sociedade de Medicina do país já expressou preocupação quanto à inclusão de proteínas em OGMs. Elas podem criar novas toxinas e alergênicos agressivos aos bebês. As organizações não governamentais solicitaram aos fabricantes desses produtos para bebês a confirmação do uso de milho ou soja transgênicos.
A pesquisa foi feita com produtos da Loblaws, Nestlé, Mead Johnson, Kraft e Ross Products. As empresas Earth's Best, Milupa, Healthy Times e Tiny Bites já retiraram OGMs de seus produtos.
The Canadian Press, 30/10/02.

4. Nature sob suspeita por se recusar a publicar pesquisa do governo mexicano
Frente à recusa da Revista Nature em publicar os estudos do governo mexicano que confirmam a tese de Ignacio Chapela, de que existem transgênicos nos cultivos tradicionais de milho de Oaxaca, cientistas americanos enviaram cartas de protesto ao editor da publicação exigindo que se divulgue a pesquisa.
A revista primeiro difundiu estudo do mexicano Ignacio Chapela e do americano David Quist, que revelava a contaminação do milho crioulo por sementes transgênicas, o que agora foi confirmado pelas autoridades mexicanas. Assim, o México é o primeiro país que é centro de origem de um produto, no caso o milho, que estaria contaminado.
Logo depois, foram divulgados outros estudos que refutavam a contaminação e a revista apresentou um editorial retratando-se por ter publicado a pesquisa inicial.
Agora, o governo mexicano confirmou os resultados com estudos do Centro de Ecologia da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México). No entanto, a Revista rechaçou esta publicação com argumentações técnicas e explicações contraditórias dos especialistas que a revisaram. Um dizia que a descoberta era tão óbvia que não merecia ser publicada, e outro, que era necessário se investigar mais, segundo explicou o presidente do Instituto Nacional de Ecologia, Exequiel Ezcurra.
Em cartas enviadas à Nature, especialistas como Robert Anderson, membro da organização “Físicos e Cientistas pela Responsabilidade Genética”, pediram que a revista mantenha seu bom nome publicando o novo estudo. (...)
O investigador Peter Rosset, da organização americana Food First, diz que depois que a Nature gerou a controvérsia sobre o assunto, tem a obrigação para com a comunidade científica internacional de abrir suas páginas aos estudos das autoridades e não fazê-lo poderia parecer estar encobrindo algo, quem sabe motivada pela indústria biotecnológica que anuncia em suas páginas.
La Jornada, 25/10/02.

5. Chile suspende importação e comercialização de alimentos transgênicos não rotulados
A Sexta Sala da Corte de Apelações de Santiago ordenou suspender a comercialização e a importação de todos os alimentos transgênicos ou derivados que não estejam devidamente rotulados pelos organismos de saúde competentes.
A medida deve-se a uma ordem de não renovação que o tribunal de alçada acolheu, correspondente a um recurso de proteção apresentado pelo Consórcio de Sociedades Agrícolas do Sul, que solicitam proibir a venda destes produtos no Chile.
Determinou-se que o Presidente Ricardo Lagos e o Ministro de Saúde, Osvaldo Artaza, deverão colocar ao conhecimento da justiça todo o material que se acumula sobre estudos científicos acerca das conseqüências do consumo de alimentos transgênicos.
A instância judicial estava integrada pelos ministros Jorge Zepeda, Amanda Valdovinos e o advogado integrante Claudio Díaz, que adotaram a medida de forma preventiva, enquanto resolvem esta polêmica.
Terra Chile, 19/10/02.

6. ONGs denunciam e abandonam o CGIAR
Pela primeira vez na sua história de mais de 30 anos, uma reunião do Grupo Consultivo Internacional de Pesquisa Agrícola (CGIAR, na sigla em inglês) -- uma rede de 16 grandes centros de pesquisa agrícola em todo mundo, financiada por doações públicas e privadas -- foi realizada fora dos confins do Banco Mundial, em Washington (EUA). O CGIAR é o maior esforço para a pesquisa agrícola pública existente e sua missão é servir aos agricultores pobres do terceiro mundo. Também pela primeira vez a reunião, que dura uma semana, foi literalmente rodeada de massivos protestos de camponeses e de manifestações e críticas à estrutura de gestão do Grupo, sua orientação para a pesquisa e à falta de responsabilidade e de respostas aos agricultores do terceiro mundo.
A reunião também foi cenário de revisão por parte do Comitê de Organizações Não-Governamentais (ONGs) do CGIAR. O Grupo Consultivo estabeleceu este comitê para receber insumos da sociedade civil. Durante o último ano, metade dos membros do comitê renunciou. (...) Em 31/10/02, o co-presidente do Comitê de ONGs, Patrick Mulvany, anunciou que o Comitê suspenderia sua participação no CGIAR durante todo o próximo ano. A principal razão alegada foi o fracasso do CGIAR em tomar ações construtivas logo após a descoberta (há mais de 13 meses) de que o milho transgênico havia contaminado o centro de diversidade deste cultivo no México.
O CIMMYT (Centro de Melhoramento de Milho e Trigo), integrante do CGIAR com sede no México, não respondeu às repetidas demandas da sociedade civil para que medisse a realidade da contaminação, limitando-se a fazer breves declarações sobre a necessidade de clareza científica e a prometer ajuda por qualquer via que não implicasse em ação real.
Para uma instituição como o CGIAR, cujo objetivo é apoiar a segurança alimentar, aliviar a pobreza e proteger o meio ambiente, a renúncia do Comitê de ONGs representa uma forte desconfiança da sociedade civil. Outro dado que reforça esta desconfiança é que as empresas multinacionais de transgênicos têm cada vez mais influência e membros no CGIAR. Um exemplo disto é que a Fundação Syngenta para a Agricultura Sustentável (propriedade da Syngenta, a maior corporação do mundo de agroquímicos e uma das maiores produtoras de transgênicos) se tornou este ano o mais recente membro do sistema CGIAR. O Diretor Executivo da Fundação Syngenta é membro do conselho diretor do CIMMYT.
Comunicado - 01/11/02, Grupo ETC (Erosion, Techology and Concentration, ex-RAFI).

7. Aprovado projeto de lei sobre produção de sementes em comissão da Câmara
Foi aprovado nesta quarta-feira (06/11), na Comissão Especial (da Câmara dos Deputados) que trata do assunto, o substitutivo do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) ao Projeto de Lei 4828/98, do Executivo, que regulamenta a produção, o comércio e a fiscalização das sementes.
O projeto resgata e legitima o conceito de semente crioula, aquela utilizada na agricultura familiar, sem mudanças tecnológicas ou genéticas. Hoje, o agricultor que trabalha com esse tipo de semente não tem acesso aos financiamentos oficiais, que são destinados apenas aos que utilizam as sementes certificadas pelo Ministério da Agricultura.
O texto favorece, assim, o pequeno produtor familiar. (...)
O substitutivo redefine os conceitos de semente, grão e muda, e cria o Cadastro Nacional de Sementes, o que, segundo o relator, vai permitir a centralização do controle de qualidade do produto comercializado no País. (...)
A responsabilidade do plantio, cultivo e qualidade passa a ser do pequeno, médio ou grande produtor cadastrado, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável por fiscalizar e supervisionar as atividades por meio do Renasem - Registro Nacional de Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes e do Registro Nacional de Cultivares. (...)
O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara.
Agência Câmara, 07/11/02.
N.E. As emendas ao Projeto de Lei que permitiram legitimar o conceito de semente crioula e garantiram aos agricultores familiares o acesso aos financiamentos oficiais são de autoria do Dep. João Grandão (PT-MS).

8. O nim como opção para controle de insetos
Nos dias 18 e 19 de outubro, ocorreu no município de Tauá, Ceará, o Seminário Estadual sobre “Possibilidades do Nim para Agricultura Familiar”. O evento foi organizado pela Adec e pelo Esplar, que expôs sobre as possibilidade do nim para o semi-árido e o cultivo do nim no município de Tauá.
Se você quiser exemplares do Cordel “NIM, uma árvore de mil e uma utilidades”, de autoria de Rogaciano Oliveira, técnico do Esplar, ou maiores informações sobre Nim, procure o Esplar. Fone: (85) 252.2410; E-mail: [email protected]

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle de pragas através da rotação de cultivos no Equador
Na localidade de Huacona La Merced, no Equador, estão ocorrendo dois graves problemas: o desaparecimento de variedades nativas de plantas e a ocorrência de novas doenças e pragas agrícolas resistentes aos controles fitossanitários normalmente empregados.
A prática dos agricultores de semear leguminosas (favas e ervilhaca, por exemplo) após a colheita de tubérculos (como batata, oca e ulucu) provocou uma série de problemas, como a presença do fungo Rhizoctonia fusarium, que praticamente dizimou a produção de favas na região. E, como conseqüência do cultivo intensivo de batata, o gusano branco (Premnotripex vorax, larva de coleóptero) se transformou em praga de considerável magnitude para a cultura.
Tradicionalmente os agricultores da região usavam sistemas de policultivos, mas havia pouco conhecimento sobre as práticas de rotação e associação de culturas. Começou-se então a experimentar um sistema de produção alternando pastagens, tubérculos, cereais, leguminosas e pasto novamente. Além de controlar o fungo e o gusano, este sistema propicia inúmeros benefícios, tais como o aporte de matéria orgânica para incorporação no solo pelo pastejo animal, o aproveitamento dos resíduos orgânicos dos cereais e a melhora nas condições físicas e químicas do solo proporcionada pela simbiose entre as bactérias nitrificantes e as leguminosas.
Outras fórmulas de rotação que também proporcionaram bons resultados foram tubérculos-cereais-leguminosas-tubérculos ou, ao inverso, leguminosas-cereais-tubérculo-cereais, obedecendo o critério de evitar o plantio de leguminosas depois de tubérculos.
CARLOS BONILLA Y SEGUNDO CRUZ, Rotación de cultivos. In IRRR: Manual de Practicas Agroecologicas de Los Andes Ecuatorianos. Equador, junho de 2000, p. 126-127.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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