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Boletim 135, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 135 - 31 de outubro de 2002

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No Boletim 133 contamos que em 05 de novembro haverá um plebiscito oficial no Estado de Oregon, EUA, em que será votada, entre outras, a proposta de rotulagem dos alimentos fabricados a partir de ingredientes transgênicos (o Projeto de Lei 27).

Contamos também que o grupo de entidades que lidera a campanha pela rotulagem, chamado “Cidadãos de Oregon Preocupados por Alimentos Seguros”, arrecadou U$ 84 mil em dinheiro, empréstimos e contribuições em espécie, e já gastou U$ 72 mil no último ano e meio (foi este grupo que conseguiu incluir a proposta entre as questões do plebiscito, após coletar 100 mil assinaturas).

Do outro lado, em apenas sete semanas, as indústrias de alimentos e de biotecnologia arrecadaram U$ 4,6 milhões em dinheiro para financiar a campanha que chamaram de “Coalizão Contra a Custosa Lei de Rotulagem” (somente o grupo de biotecnologia Crop Life International doou U$ 3,7 milhões, e a maior parte do restante do dinheiro veio de empresas de alimentos, incluindo a PespsiCo Inc., General Mills Inc., Kellogg Co., entre outras).

O grupo anti-rotulagem está fazendo anúncios impressos, na TV e por correio. Cerca de 330 outdoors já estão nas estradas dizendo “Vote não à proposta 27, a Custosa Lei de Rotulagem”.

Mais recentemente, o FDA (Food and Drug Administration), agência do governo americano que regulamenta alimentos e medicamentos, se pronunciou contrariamente à proposta.

No Boletim 134 contamos como se deu a liberação dos alimentos transgênicos nos Estados Unidos e como o FDA “dispensou” estes produtos das avaliações de riscos antes de liberá-los, inclusive omitindo alertas de perigo de cientistas do próprio órgão. Conforme relatamos, esta política foi adotada depois que, por orientação da administração do então presidente Ronald Reagan, o órgão criou um novo cargo: "deputy commissioner for policy" - uma espécie de conselheiro para políticas, cuja principal função é a de supervisionar a formulação e finalização da política sobre alimentos geneticamente modificados. Nesta ocasião o escolhido para ocupar o cargo foi um ex-advogado da Monsanto (maior produtora de transgênicos do mundo).

Em 04 de outubro último, o atual Conselheiro para Políticas, Lester M. Crawford, enviou uma carta ao Governador de Oregon, John Kitzhaber, argumentando que a rotulagem dos alimentos transgênicos, além de desnecessária, contraria as orientações do FDA.

“As avaliações científicas do FDA sobre os alimentos bioengenheirados continuam a mostrar que estes alimentos, vendidos normalmente no mercado americano, são tão seguros quanto seus similares convencionais”, diz a carta de Crawford.

Um porta-voz do governador disse, dois dias após o recebimento da carta, que Kitzhaber ainda não tinha tomado uma posição sobre a Proposta 27.

Pat McCormick, porta-voz da Coalizão contra a rotulagem, disse que a oposição do FDA ajudará a educar os eleitores.

No contra-ataque, Steven Drucker, procurador pelo interesse público que fundou a ONG Alliance for Bio-Integrity (Aliança pela Integridade Biológica) e coordenou a ação judicial contra o FDA, que obrigou o órgão a tornar públicos seus arquivos internos em que constavam os alertas de seus cientistas, está desafiando Crawford a apresentar evidências científicas que suportem seus argumentos.

Segundo Drucker, “como o FDA não exige testes com alimentos transgênicos, admite que não realiza revisões abrangentes sobre eles e não tem evidências empíricas formais de que determinados alimentos transgênicos sejam seguros, é impressionante que a Agência afirme agora que seus processos de avaliação mostram que estes alimentos são tão seguros como os outros. Não existe base científica para tal afirmação. Até onde o FDA fez avaliações, seus cientistas concluíram que estes alimentos apresentavam riscos únicos.”

Em 10 de outubro, Drucker mandou outra carta ao Governador de Oregon clareando os fatos. Drucker também viajou ao Estado de Oregon, onde permaneceu de 13 a 25 de outubro e esteve disponível para a imprensa.

O caso está quente. Como já dissemos, pela primeira vez nos Estados Unidos a questão está sendo levada aos consumidores ao invés de políticos, o que faz com que a medida tenha grande chances de ser aprovada. Nas pesquisas de opinião, repetidamente a maioria dos consumidores tem dito que gostaria de ter informações sobre ingredientes transgênicos no rótulo dos alimentos.

A aprovação desta proposta será uma vitória histórica do movimento anti-transgênicos nos Estados Unidos. Em vários outros estados já há grupos interessados em deslanchar iniciativas semelhantes. Desafio grande, pois o país que se auto-denomina o país da democracia, não deixa o interesse popular valer facilmente não...

Para saber mais, visite: http://www.labelgefoods.org ou http://www.thecampaign.org/oregon27.htm
O texto da proposição a ser votada pode ser encontrado em: http://labelgefoods.org/about.html

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Neste número:

1. Governo da Zâmbia toma decisão final de não aceitar ajuda alimentar transgênica
2. Lobby pró transgênicos nos palcos -- cheio de globais e de graça!
3. Por unanimidade, Junta Departamental de Montevidéu se opõe aos transgênicos
4. Estados Unidos desenvolvem armas biológicas transgênicas
5. Bayer transfere experimentos com transgênicos para a Inglaterra em busca de normas menos rigorosas
6. Diminui o número de campos experimentais de transgênicos na Europa
7. Monsanto tem perda de US$ 1,7 bi até setembro
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle integrado de pragas nas lavouras de tomate
Evento: Festa das Sementes Crioulas em Ipê - RS

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1. Governo da Zâmbia toma decisão final de não aceitar ajuda alimentar transgênica
O governo da Zâmbia anunciou que tomou, na última terça-feira (29/10), a decisão final de não aceitar ajuda alimentar transgênica dos Estados Unidos. O Ministro da Agricultura Zambiano, Mundia Sikatana, disse que o gabinete tomou esta decisão com base nas avaliações dos melhores cientistas locais, que passaram três semanas na África do Sul, Estados Unidos e Europa estudando a segurança dos alimentos transgênicos.
Segundo o Ministro, os cientistas concluíram que não é possível ter certeza de que estes alimentos sejam seguros. A principal recomendação foi para o governo manter sua posição de não aceitar alimentos transgênicos. “O governo aceitou esta recomendação”, disse Sikatana. (...)
Sakwiba Sikota, um político do principal partido de oposição ao governo, disse que o país deveria aceitar o milho transgênico na forma triturada, como o governo de Zimbábue e outros países acometidos pelo problema da fome fizeram. Mas Sikatana disse que o governo obteve US$ 50 milhões em empréstimo para comprar milho do Kênia, Uganda e, principalmente, África do Sul. Ele disse que o governo deverá em breve pedir ao WFP (Programa Mundial de Alimentação, na sigla em inglês -- Organização das Nações Unidas para a Ajuda Alimentar) para remover o milho transgênico dos estoques para evitar saque por pessoas famintas.
Independent Online, 29/10/02.

2. Lobby pró transgênicos nos palcos -- cheio de globais e de graça!
Lobby das multinacionais pró-transgênicos, a Associação Nacional de Biossegurança (ANBio) financiou a peça DNA, estrelada por Ítala Nandi, Cláudio Marzo, Claudia Alencar, Lavínia Vlasak e dirigida por Bibi Ferreira. Gratuita, a peça foi escrita pela lobista-mor Leila Oda, presidente da ANBio.
O Dia - RJ, Coluna Cláudio Humberto, 30/10/02.

3. Por unanimidade, Junta Departamental de Montevidéu se opõe aos transgênicos
No último dia 17, a partir de uma moção apresentada pelo Edil* do “Espaço 90”*, Dr. Pablo Tailanián, do Movimento Socialista Emilio Frugoni, a Junta Departamental de Montevidéu* -- com a provação de todos os partidos por unanimidade -- resolveu promover a proibição da importação e/ou produção de organismos transgênicos e reiterar sua aspiração de que se proceda à rotulagem dos alimentos de origem transgênica que se encontram no mercado.
Esta iniciativa, aprovada primeiro na bancada do Encontro Progressista e levada à consideração da Comissão de Meio Ambiente da Junta, levanta em seus “considerandos” aspectos ambientais, de saúde pública, sociais e econômicos de importante repercussão para o Uruguai.
Esta decisão foi comunicada às Câmaras de Senadores e Deputados, às Juntas Departamentais do Interior, à Universidade da República e aos Ministérios de Saúde Pública, de Pecuária, Agricultura e Pesca, de Economia e Finanças e de Relações Internacionais.
Junta Departamental de Montevideo, 17/10/02, in www.biodiversidadla.org
* A Junta Departamental é o órgão legislativo e de controle do Governo Departamental (o que equivale, mais ou menos, ao nosso governo estadual). É composta por 31 membros que, de acordo com a lei, se denominam “Ediles”, e permanecem no cargo por cinco anos, podendo ser reeleitos. Maiores informações em http://www.juntamvd.gub.uy
* Criado em 1994, o Espaço 90 se define como “a confluência de setores políticos (Partido Socialista, Corrente Popular, Movimento Socialista) e de cidadãos independentes que, mantendo suas identidades de origem, decidiram conformar um espaço político de frente ampla e progressista, com o objetivo de levar adiante um projeto político, econômico e social a serviço das grandes maiorias”.

4. Estados Unidos desenvolvem armas biológicas transgênicas
O exército e a Força Aérea dos EUA propõem o desenvolvimento de armas biológicas ofensivas, micróbios transgênicos que atacam combustíveis, plástico e asfalto, de modo a destruir os instrumentos e a capacidade de guerra do inimigo. Segundo o Projeto Sunshine*, a iniciativa viola leis federais e internacionais e expõe o duplo discurso dos EUA, que acusa outros países de desenvolverem armas biológicas. Estas armas estão proibidas pela Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas, de 1975. O Projeto Sunshine clama por uma maior colaboração entre o Protocolo de Biossegurança e esta Convenção.
The Sunshine Project, 22/04/02 e 08/05/02, in Boletín de Actualidad sobre Transgênicos, nº 10, set. 2002.
* Projeto Sunshine: http://www.sunshine-project.org

5. Bayer transfere experimentos com transgênicos para a Inglaterra em busca de normas menos rigorosas
A indústria química alemã Bayer, anunciou que mudará seu programa de campos experimentais de transgênicos da Alemanha para a Inglaterra. A firma está sendo pressionada pelo lobby verde na Alemanha, que pretende proibir todos os campos experimentais naquele país. A estratégia da Bayer foi comprar a francesa Aventis CropScience para beneficiar-se dos 66 campos experimentais que possui na Inglaterra. Os grupos ambientalistas condenam as ações da Bayer, que tenta se aproveitar de leis ambientais mais leves da Inglaterra, e acusam as firmas biotecnológicas de criarem altos níveis de contaminação antes que as legislações as alcancem, chegando a um ponto sem retorno, onde qualquer limite (de contaminação tolerável) que se determine não tenha sentido.
Genet News, 01/04/02 - www.cbc.ca
N.E.: É importante observar que estes campos experimentais das empresas de biotecnologia não são conduzidos para avaliar qualquer tipo de impacto dos transgênicos sobre o meio ambiente ou coisa parecida. São testes agronômicos apenas, de adaptação das variedades transgênicas ao solo, ao clima e a outras variáveis locais. Via de regra, estes experimentos não são controlados de forma rigorosa e acabam contaminando lavouras próximas. Em julho de 2001, a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (AFSSA) anunciou a descoberta de traços de organismos geneticamente modificados em diversas culturas convencionais no país. No caso do milho, o nível de contaminação foi de 41%. A principal suspeita levantada pelo órgão foi a de que a contaminação ocorreu por polinização a partir das lavouras experimentais existentes no país.

6. Diminui o número de campos experimentais de transgênicos na Europa
O número de campos experimentais de plantas transgênicas na Europa tem diminuído bastante devido à forte oposição do público, que em muitos casos, chegou a destruí-los. A firma Advanta assinala que em 1996, tinha 40 campos, restando somente um em 2001. A Europabio diz que dos 240 campos experimentais em 1997, só restam 40 em 2001. (...)
Biotech Activists, 01/04/02 - www.ddh.nl

7. Monsanto tem perda de US$ 1,7 bi até setembro
A queda das vendas do herbicida Roundup nos Estados Unidos e a turbulência econômica na América Latina, principalmente na Argentina e no Brasil, voltaram a pressionar os resultados globais da americana Monsanto no terceiro trimestre.
De acordo com números divulgados ontem pela empresa, seu prejuízo líquido foi de US$ 167 milhões no período, ante perdas de US$ 45 milhões em igual intervalo de 2001, enquanto suas vendas líquidas caíram 27%, para US$ 679 milhões.
Com isso, no acumulado dos primeiros nove meses do ano o prejuízo líquido saltou para US$ 1,754 bilhão, ante lucro de US$ 399 milhões de janeiro a setembro do ano passado, e as vendas líquidas somaram US$ 3,453 bilhões, uma retração de 19%. (...)
N.E.: A Monsanto, líder mundial em sementes transgênicas, briga na justiça brasileira pela liberação de sua Soja RR (Roundup Ready), resistente ao herbicida Roundup.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle integrado de pragas nas lavouras de tomate
Bemisia tabaci, um inseto popularmente chamado de mosca-branca, é bastante conhecido no meio agrícola por ser vetor de doenças viróticas principalmente nas lavouras de feijão e soja no norte do Paraná e no sul de São Paulo. Já no México, este mesmo inseto é conhecido por ocasionar sérios prejuízos à cultura do tomate e da pimenta.
O uso intensivo e continuado de produtos químicos nestas lavouras tornou a mosca-branca resistente à maioria dos inseticidas disponíveis no mercado. Buscando encontrar uma alternativa mais econômica e ecológica para viabilizar o plantio dessas culturas, pesquisadores mexicanos estudaram o efeito de cultivos intercalares associados à aplicação de fungos patogênicos da mosca-branca nos cultivos de tomate e pimenta.
O experimento mostrou que o plantio de fileiras de milho em meio às culturas principais conjugados à aplicação do fungo entomófago controlou de forma satisfatória o inseto, e as lavouras apresentaram rendimentos iguais àquelas tratadas com aplicações de inseticidas químicos. Explica-se tal fato pelas mudanças que as fileiras de milho proporcionaram nas condições de temperatura e umidade do ambiente da lavoura. Com o aumento da umidade e redução da temperatura, o fungo aspergido encontrou condições ideais para desenvolver-se, enquanto a mosca-branca, que desenvolve-se melhor em altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, foi prejudicada pelas condições adversas.
Esta técnica, baseada no conceito de manejo integrado de pragas, mostrou que com custos reduzidos e prescindindo do uso de agrotóxicos os agricultores podem obter resultados satisfatórios e evitar a manipulação de produtos perigosos.
fonte: GALLO et al. Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: CERES, 1988. 949p.
Manejo de Bemisia tabaci mediante barreiras vivas y Paecilomyces en Oaxaca, México. Ruiz V.,J. & Aquino B.,J. Manejo Integrado de Plagas. Costa Rica: CATIE, n. 52, p. 68-73, junho, 1999.

Evento

Festa das Sementes Crioulas em Ipê - RS
Uma festividade que promete se transformar em tradição e que já se consagra entre os agricultores familiares e consumidores do município de Ipê, na região da Serra Gaúcha, é a Festa das Sementes Crioulas. A 4ª edição desta festa acontecerá no dia 06 de novembro de 2002, na comunidade de Vila Segredo.
A Festa e a Feira terão início às 17h. Às 19h, acontecerá a bênção das sementes crioulas, seguida pelo Jantar da Biodiversidade (às 20h) e pela apresentação de atividades artístico-culturais (às 21h).
Maiores informações: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipê: (54) 233-1229, com Flávio ou Ana; Casa das Sementes: (54) 233-1134; Emater/RS (escritório municipal de Ipê): (54) 233-1168; e Centro Ecológico de Ipê: (54) 504-5573.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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