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Boletim 133, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 133 - 11 de outubro de 2002

[email protected] [email protected],

Dezesseis de Outubro é o Dia Mundial da Alimentação. Um dia importante para a discussão sobre os alimentos transgênicos, sobre o problema dos agrotóxicos e seus impactos na saúde dos consumidores, a segurança alimentar e a agroecologia.

Aproveitando a data (próxima quarta-feira), diversas organizações em todo o País estão programando atividades relacionadas ao tema dos transgênicos, visando a chamar a atenção da sociedade para a questão e a reforçar para as indústrias alimentícias a exigência dos brasileiros da garantia de que seus produtos sejam livres de contaminação por ingredientes transgênicos.

Você e sua organização também podem se juntar a este movimento, organizando atividades na sua região.

Se você estiver em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Tubarão (SC), Natal (RN), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Curitiba (PR), pode procurar as organizações ambientalistas e de defesa dos consumidores que estão articulando ações nestes lugares*. Participe!

* Curitiba (PR) - ADOC/PR - Fernando Kosteski. Tel.: (41) 322-5255.
Belo Horizonte (MG) - MDC/MG - Maria do Céu. Tel.: (31)3465-1167.
Tubarão (SC) - ADACON/TB - Reneuza Borba. Tel.: (48) 622-1605.
Fortaleza (CE) - ABED/CE - Shandra Aguiar. Tel.: (85) 288-7462.
Natal (RN) - CDC/RN - Lúcia de Fátima. Tel.: (84) 211-4847.
Porto Alegre (RS) - Greenpeace - Guilherme Zambarda. Tel.: (51) 9966-8952.
São Paulo (SP) - Greenpeace - Tatiana Carvalho. Tel.: (11) 3066-1184.
Florianópolis (SC) - ADOCON/SC - Maria Therezinha Blatt. Tel.: (48) 324-3030.

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Neste número:

1. O Estado de Oregon, nos EUA, votará rotulagem de transgênicos
2. Experimentos genéticos em Porto Rico
3. Tumulto em audiência sobre liberação de milho transgênico no Uruguai
4. Nova Ameaça dos produtos transgênicos aos ecológicos e convencionais
5. África busca uma solução para a ajuda alimentar transgênica
6. Paraquat, o perigoso herbicida da Syngenta
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Rumo à sustentabilidade com sistemas integrados de produção pecuária
Eventos:
2º Encontro Maranhense de Agroecologia (2º EMA)
Oficina de Capacitação em Plano Diretor Rural, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar - São Paulo
Debate: Alimento do Presente ou do Futuro? - Rio de Janeiro

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1. O Estado de Oregon, nos EUA, votará rotulagem de transgênicos
No dia 05 de novembro haverá um plebiscito no Estado de Oregon, EUA, com seis questionamentos, entre eles a rotulagem dos alimentos fabricados a partir de ingredientes transgênicos (o Projeto de Lei 27). Este plebiscito, o primeiro do tipo para os eleitores americanos, pode fazer o que o Congresso e o FDA desistiram de fazer -- exigir que as companhias de alimentos rotulem produtos que contenham ingredientes transgênicos. Cerca de 70% dos alimentos processados no país contêm milho, soja ou outro ingrediente geneticamente modificado, de acordo com a indústria. Com esta iniciativa, os proponentes da rotulagem talvez tenham encontrado o calcanhar de Aquiles da indústria de alimentos: ao levar a questão aos consumidores ao invés dos políticos, a lei tem mais chances de ser aprovada.
Nas pesquisas de opinião, repetidamente a maioria dos consumidores tem dito que gostaria de ter informações sobre ingredientes transgênicos no rótulo dos alimentos. Os proponentes do projeto de lei coletaram mais de 100 mil assinaturas para conseguir incluir a questão no plebiscito de Oregon. Eles ouviram proponentes de normas de rotulagem em sete outros estados, que estão interessados em produzir iniciativas semelhantes.
“Se a comida é segura e a tecnologia é boa, por que não por um rótulo e deixar que eu faça a escolha?” diz Donna Harris, uma mãe de Portland que formou o grupo “Cidadãos de Oregon Preocupados por Alimentos Seguros”, que lidera a campanha pela rotulagem.
As indústrias de alimentos e de biotecnologia estão travando uma guerra contra o plebiscito. O grupo da indústria “Coalizão Contra a Custosa Lei de Rotulagem” arrecadou U$ 4,6 milhões em dinheiro em sete semanas para financiar a campanha. Segundo Pat McCormick, chefe da campanha anti-rotulagem, somente o grupo de biotecnologia Crop Life International doou de U$ 3,7 milhões. A maior parte do restante do dinheiro veio de empresas de alimentos, incluindo a PespsiCo Inc., General Mills Inc., Kellogg Co., ConAgra Foods Inc., Sara Lee Corp. and H.J. Heinz Co. (...)
Em contraste, a campanha pró-rotulagem arrecadou U$ 84 mil em dinheiro, empréstimos e contribuições em espécie, e já gastou U$ 72 mil no último ano e meio, de acordo com o secretário do estado de Oregon. O maior contribuinte do grupo é Mel Bankoff, fundador da Emerald Valley Kitchen Inc., uma empresa de alimentos orgânicos, que deu U$ 47.500, a maior parte em empréstimos.
O projeto de lei de Oregon, que provavelmente enfrentará processos judiciais se for aprovado, exigirá que sejam rotulados todos os alimentos vendidos no estado, assim como os alimentos produzidos ou armazenados em Oregon e distribuídos para outros estados. Os ingredientes usados nos produtos terão que ser cuidadosamente rastreados. Por exemplo, um produtor de mistura para bolo tem que saber se seus ovos são provenientes de aves alimentadas com transgênicos.
A campanha está esquentando. Um documento oficial do Estado sobre o plebiscito, que será enviado a todos os eleitores, tem 20 páginas com comentários e publicidade a favor e contra a rotulagem. Oregon é o único estado onde as propostas são enviados por correio para os eleitores.
O grupo anti-rotulagem planeja fazer anúncios impressos, na TV e por correio. Cerca de 330 outdoors já estão nas estradas dizendo “Vote não à proposta 27, a Custosa Lei de Rotulagem”. Donna Harris, de 41 anos, insiste que ela e sua campanha não são financiadas por nenhuma indústria: “eu sou só uma mãe”.
Para saber mais, visite: http://www.labelgefoods.org ou http://www.thecampaign.org/oregon27.htm
O texto da proposição a ser votada pode ser encontrado em: http://labelgefoods.org/about.html
The Wall Street Journal, 30/09/2002

2. Experimentos genéticos em Porto Rico
Porto Rico é cenário de experimentos secretos com plantas transgênicas não aptas para o consumo humano, segundo um informe divulgado por uma coalizão de organizações ecologistas e de defesa do consumidor dos EUA.
As plantas em questão, que incluem milho, soja, arroz e tabaco, produzem químicos industriais e farmacêuticos em seus tecidos e portanto não são comestíveis. Estes químicos incluem vacinas, hormônios de crescimento, agentes coagulantes, enzimas industriais, anticorpos humanos, anticoncepcionais e medicamentos para induzir o aborto.
O informe intitulado “Fabricando Drogas e Químicos em Cultivos Agrícolas”, aponta Porto Rico como um dos quatro lugares onde mais experimentos estão sendo realizados. Os outros três são os Estados de Nebraska, Wisconsin, e Hawaii. Estes experimentos (foram realizados 300 desde 1991) foram conduzidos sigilosamente e sem nenhum debate público. O governo federal classifica a informação específica sobre estes cultivos como confidencial, segundo a reportagem da Environmental News Service (ENS). (…)
O informe da coalizão adverte que estes cultivos trazem perigos inimagináveis para a ecologia, a agricultura e a saúde humana. A questão fundamental apresentada é: será possível isolar e segregar estas plantas e seus frutos e grãos, de modo que se evite uma espécie de “Chernobyl biológico” que resulte em uma tragédia ecológica e de saúde pública?
Deste questionamento desdobram-se duas perguntas mais específicas: que garantia existe de que estes produtos não acabarão acidentalmente no supermercado? Como evitar que o pólen destas plantas fertilize outras plantas e estas se reproduzam descontroladamente no ambiente? “Somente um erro das empresas de biotecnologia e estaremos consumindo medicamentos prescritos para outras pessoas em nosso prato”, adverte Larry Bohlen, porta voz do grupo internacional Amigos da Terra, que participa da coalizão e que relatou o informe sobre os biofármacos. (…)
Os editores da revista científica “Nature Biotechnology” e o empresário Wiliam Haseltine, chefe da Human Genome Sciences, também expressaram dúvidas sobre a segurança dos biofármacos. De sua parte, o professor Philip Regal, da Universidade de Minnesota, afirma que é possível que não exista e nem vá existir uma maneira efetiva de conter os genes dos cultivos transgênicos. (…)
Red Por una América Latina Libre de Transgénicos: www.biodiversidadla.org

3. Tumulto em audiência sobre liberação de milho transgênico no Uruguai
Uma audiência pública realizada para que os cidadãos pudessem opinar sobre a liberação de uma variedade de milho transgênico Bt, da empresa Monsanto, foi abruptamente finalizada na última semana, na sede dos Serviços Agrícolas do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP, na sigla em espanhol) do Uruguai, quando os participantes, incomodados com o desenvolvimento dos trabalhos, não deixaram os representantes da empresa fazerem sua exposição, provocando tumulto e jogando a água mineral que havia sobre a mesa nos delegados do MGAP.
A audiência pública é um mecanismo previsto no Decreto 249/2000, instância que se cumpre logo que uma comissão de avaliação de riscos (neste caso, integrada por representantes de Saúde Pública, Meio Ambiente, do MGAP e de dois outros órgãos) analisa todos os temas de biossegurança em relação à variedade transgênica para a qual se solicita aprovação. Esta informação, junto com outros documentos, é exposta para que o público possa se expressar durante determinado período, recebendo-se os comentários e terminando com a audiência pública. Nesta, se complementa a informação para o público, mediante uma exposição da empresa solicitante de seus fundamentos para introduzir e comercializar seu produto. (...)
Eduardo Gudynas, do Centro Latino Americano de Ecologia Social, disse que “ficou evidente que o mecanismo do MGAP de audiência é inadequado e insuficiente” para apresentar documentos com dúvidas técnicas. A este respeito, argumentou que o Ministério de Meio Ambiente realiza encontros deste tipo onde se pode expor e discutir, enquanto “esta estrutura rígida disposta pelo MGAP resultou nesta dinâmica caótica”. (…)
El País, Uruguai, 27/09/02.
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Organizações e cidadãos da sociedade civil uruguaia elaboraram um documento contestando a proposta da Comissão de Avaliação de Riscos de Vegetais Transgênicos, que recomenda liberar a variedade do milho transgênico para a produção e o consumo, apresentando diversos questionamentos. Um dos pontos levantados é o fato de que a Comissão baseou sua recomendação principalmente na informação aportada pela própria Monsanto (o mesmo que aconteceu no Brasil, quando a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia autorizou a produção comercial da soja RR, também da empresa Monsanto. Este foi um dos motivos que levaram à suspensão desta autorização pela Justiça). (…)
No documento, as diversas organizações da sociedade uruguaia manifestam sua decisão de trabalhar por um Uruguai livre de transgênicos, somando vozes e braços à corrente que, em inúmeras partes do planeta, lutam por um mundo livre de transgênicos.
Red Por una América Latina Libre de Transgénicos - www.biodiversidadla.org

4. Nova Ameaça dos produtos transgênicos aos ecológicos e convencionais
O Comitê Permanente das Sementes da União Européia deve se pronunciar nos próximos dias sobre o projeto de diretiva da Comissão Européia relativa à presença de sementes transgênicas em variedades convencionais. O projeto contempla diferentes níveis de contaminação transgênica para alguns produtos agrícolas, que são os seguintes: 0,3% para as sementes de colza, 0,5% para milho, beterraba, tomate e batata e 0,7% para a soja. (...)
Este nível de contaminação transgênica que pretende admitir a Comissão Européia já está tendo forte rejeição por parte das organizações e produtores ecologistas. O Greenpeace considera que o nível de tolerância dos transgênicos não deveria superar em nenhum caso 0,1%, porcentagem que considera indetectável.
O Greenpeace destaca a grande importância de diminuir ao máximo a porcentagem de contaminação admitida para assegurar a proteção do entorno, garantir a liberdade de escolha dos agricultores, produtores de alimentos e consumidores e a viabilidade dos setores não transgênicos da cadeia alimentar. (...)
Gara-net, 17/09/02 - www.biodiversidadla.org

5. África busca uma solução para a ajuda alimentar transgênica
Ministros Sul-Africanos disseram que desejam maiores esclarecimentos da Organização Mundial da Saúde sobre a segurança dos alimentos transgênicos fornecidos como ajuda no combate à crise de fome na região.
Cerca de 14 milhões de pessoas em Zimbábue, Zâmbia, Malaui, Moçambique, Lesoto e Suazilândia estão enfrentando severa escassez de alimentos, mas a relutância em aceitar a ajuda alimentar transgênica em alguns países levou a atrasos no embarque dos suprimentos.
As seis nações fazem parte dos 14 membros da Comunidade de Desenvolvimento Sul-Africana (SADC, na sigla em inglês), cujo conselho de ministros terminou um encontro na última semana, durante a cúpula anual dos chefes de Estado do SADC.
Ana Dias Lourenço, ministra de planejamento angolana e presidente do conselho ministerial da SADC, disse numa conferência de imprensa em Angola que os ministros não chegaram a um consenso sobre os transgênicos, acrescentando que o tema terá alta prioridade na agenda do grupo. (...)
Segundo Ana Lourenço, uma delegação composta por 20 biotecnologistas e outros pesquisadores da SADC irão visitar os EUA para revisar as últimas pesquisas em biotecnologia e resultados de estudos sobre saúde e testes de segurança em alimentos transgênicos.
Zimbábue, Malaui e Moçambique disseram que só aceitarão suprimentos de ajuda com alimentos transgênicos se estiverem moídos (inviáveis como sementes), mas a Zâmbia baniu os alimentos transgênicos e não permitirá sequer que sejam distribuídos para cerca de 255.000 refugiados de Angola e do Congo que estão vivendo em campos no país.
O presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, disse que seu país está preparado para impedir a insuficiência de alimentos com a importação comercial.
Lesoto e Suazilândia não apresentaram uma posição formal sobre os transgênicos.
Na última semana, os ministros da SADC aprovaram a criação de um comitê consultivo sobre os transgênicos que deverá elaborar orientações sobre como os membros da SADC devem lidar com a questão. O comitê se reuniu pela primeira vez esta semana para discutir os atrasos dos embarques de alimentos devido à discussão em torno dos transgênicos.
A SADC é constituída por Botswana, Angola, Congo, Lesoto, Malaui, Moçambique, Ilhas Maurício, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.
Reuters News Service, 03/10/02 - www.planetark.org/dailynewsstory.cfm/newsid/18029/story.htm

6. Paraquat, o perigoso herbicida da Syngenta
Dos herbicidas produzidos pela empresa Syngenta, o Paraquat, é o mais controverso e vem sendo amplamente comercializado em todo o mundo.
Uma pesquisa realizada na Malásia aponta inúmeras intoxicações e mortes de pessoas que faziam uso regular do produto. Não existem condições seguras para o seu uso, particularmente nas plantações dos pequenos agricultores, e tampouco existe antídoto. Os piores problemas de saúde se encontram entre os trabalhadores dos países em desenvolvimento, que sofrem danos nos pulmões, na pele, olhos, nariz e unhas das mãos e dos pés. No mundo industrializado também existe preocupação, inclusive quanto aos impactos ambientais provocados pelo produto.
Os centros regionais da RAP-AL (Rede de Ação sobre Pesticidas - América Latina) decidiram divulgar um informe com o propósito de chamar a atenção sobre estas preocupações em escala mundial e exigir que se tomem as medidas pertinentes para a eliminação progressiva de produtos que contém o Paraquat, realizar ações visando à proibição deste agrotóxico no maior número possível de países, assim como apoiar uma campanha de pressão sobre a Syngenta para que pare de produzir o Paraquat.
Maiores informações em www.evb.ch/stopparaquat_en.htm
RAP-AL, 22/09/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Rumo à sustentabilidade com sistemas integrados de produção pecuária
A produção pecuária atual, na maioria dos países industrializados, usa sistemas intensivos que causam desemprego, contaminam a água e o solo com seus dejetos e, o mais importante, consomem cerca de 50% da produção mundial de cereais, competindo diretamente com as necessidades alimentares humanas. É necessário desenvolver sistemas que não dependam dos cereais. Nos países tropicais, especialmente os da zona úmida, existem muitas plantas e sistemas agrícolas que excedem consideravelmente a capacidade produtiva dos cereais, tais como a cana-de-açúcar, a mandioca e plantas da família das palmeiras, especialmente as que produzem açúcar e óleo. Altos rendimentos de proteína podem ser alcançados com árvores, arbustos e plantas aquáticas, não só com soja. A família de Lemmacaeas, da qual a lentilha-d’água é a mais difundida, tem importante função para o uso eficiente dos recursos, devido à sua capacidade de extrair nutrientes da água enriquecida com dejetos da atividade pecuária. O seu conteúdo de proteínas pode ser manejado de acordo com a variação dos nutrientes fornecidos na água. Quando o conteúdo de nitrogênio da água é de 20 a 30mg por litro, os valores de proteína ficam em torno de 35 a 40% na matéria seca, o que representa um alto rendimento. A lentilha-d’água é de fácil cozimento, não precisa de processamento antes de ser usada como alimento para os animais, tem proteína altamente digerível e o balanço de aminoácidos essenciais forma um excelente suplemento alimentar para frangos, patos e porcos. Os rendimentos médios equivalem a 8 toneladas de proteína por hectare/ano.
A mandioca é utilizada como cultivo forrageiro perene com repetidas colheitas a intervalos de 50-70 dias. O rendimento da folhagem se incrementa com colheitas sucessivas e cortes repetidos estimulam novos pontos de crescimento. Neste regime, é possível conseguir rendimentos de 3 a 4 toneladas de proteína/ha/ano. As folhas frescas são uma excelente fonte de proteínas para ruminantes e, depois de sua compressão em fardos (que converte o cianeto tóxico em cianatos não tóxicos), podem servir como alimentos para porcos. Manejar a mandioca em associação com leguminosas fixadoras de nitrogênio, ou com grandes camadas de esterco de animais ou com efluentes de biodigestores são maneiras de cultivá-la sustentavelmente, incrementando ainda mais a fertilidade do solo. A presença de compostos de cianeto nas folhas de mandioca pode servir como um pesticida orgânico.
Nestes sistemas, onde se reciclam todos os dejetos, os recursos locais são melhor aproveitados contribuindo para criar novos postos de trabalho, aliviar a pobreza, proteger o meio ambiente e incrementar a biodiversidade, tornando-se a base para uma agricultura que pode ser sustentável e altamente produtiva.
T. R. PRESTON. Hacia sistemas integrados a partir de recursos locales. In Leisa - Revista de Agroecologia. Peru: Ileia, junho de 2002. vol. 18, nº 1, p. 17.

Eventos:
2º Encontro Maranhense de Agroecologia (2º EMA)
Local: CONASA - Centro Nossa Senhora da Aparecida, município de Bacabal - MA
Data: 18 e 19 de outubro de 2002.
Objetivos: Socializar as discussões e os resultados do ENA - Encontro Nacional de Agroecologia, realizado entre 30 de julho e 02 de agosto, no Rio de Janeiro; debater a importância da adequação do crédito rural para a consolidação da agroecologia; estabelecer ações regionais e temáticas baseadas nas resoluções do ENA; a partir de experiências agroecológicas concretas que estão sendo desenvolvidas, as entidades que compõem a RAMA precisam formular propostas de políticas públicas e desenvolver lutas em favor da generalização da agroecologia no Maranhão.
Organização: Coordenação da RAMA - Rede de Agroecologia do Maranhão.
Maiores informações:
Associação Agroecológica Tijupá - telefone (98) 245-3236 / e-mail: [email protected]
ACESA - telefone (99) 621-5535 / e-mail: [email protected]

Oficina de Capacitação em Plano Diretor Rural, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar
O Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais - PÓLIS está organizando a “Oficina de Capacitação em Plano Diretor Rural, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar”, a ser realizada no dia 28/10/02, às 9:00, em sua sede na Rua Araújo, 124 - Centro - São Paulo-SP.
Maiores informações: Patrícia Gaturamo, pelo telefone (11) 3258-6121, ramal 224, ou pelo endereço eletrônico [email protected]

Alimento do Presente ou do Futuro?
A Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, realizará no Rio de Janeiro, no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro de 2002, a partir das 8:00 h, um dia de discussão com o tema Alimento do Presente ou do Futuro?
Local: Rio’s Presidente Hotel, Rua Pedro I, 19, Praça Tiradentes - Centro (Próximo à estação de Metrô Carioca).
Maiores informações pelo telefone (21) 2297-0110.
Inscrição grátis. Os participantes deverão contribuir com 1kg (ou lata) de alimento não perecível, que será doado a instituições filantrópicas. As declarações de participação podem ser solicitadas no ato da inscrição, mediante pagamento de R$ 20,00.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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