Boletim 129, Por um Brasil Livre de Transgênicos

Número 129 - 13 de setembro de 2002

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Finalmente, a Perdigão se compromete a não usar transgênicos em seus produtos.

Em carta encaminhada ao Greenpeace, a Perdigão se comprometeu publicamente a não utilizar qualquer transgênico em produtos processados e na alimentação de animais para corte (1). A decisão foi tomada depois que a empresa reconheceu que seus métodos de controle não eram suficientes e decidiu reavaliar suas regras de segurança, introduzindo novos mecanismos de proteção a fim de evitar a contaminação de organismos geneticamente modificados.

Embora o plantio, a comercialização e a importação de transgênicos estejam proibidos no País por determinação judicial, dada a omissão do governo federal em realizar qualquer tipo de controle e fiscalização no campo, apenas a compra de matéria prima nacional não garante a isenção de transgênicos. Somente as indústrias de alimentos que adotam medidas de controle rigorosas podem garantir que não estão comprando e utilizando soja transgênica.

A Perdigão afirmou que os produtos fabricados a partir de 01 de dezembro deste ano, serão produzidos dentro dos novos mecanismos de controle, sem risco de estarem contaminados por transgênicos. O Greenpeace informou que somente quando os produtos fabricados antes desta data não estiverem mais disponíveis no mercado, os produtos da Perdigão passarão a constar da lista verde do "Guia do Consumidor - lista de produtos com e sem transgênicos do Greenpeace (2)". O Greenpeace continuará testando os produtos da Perdigão para verificar o controle adotado.

A Perdigão é uma das maiores empresas nacionais do ramo alimentício. Domina 25,4% do mercado nacional de produtos processados à base de carne, 31,8% de carnes congeladas, e 36,6% de pratos prontos, segundo o relatório interno do primeiro trimestre de 2002, disponível no site da empresa.

O comprometimento da Perdigão em não aceitar transgênicos reafirma a crescente demanda pelo grão não transgênico no mercado nacional e internacional (3). Outras grandes empresas atuantes no mercado nacional, como a Sadia, a Nissin e a Unilever, também já assumiram este compromisso (as cartas que documentam o compromisso destas empresas em garantir alimentos livres de transgênicos estão disponíveis no site do Greenpeace: www.greenpeace.org.br), em atenção à exigência dos consumidores que não estão dispostos a ser cobaias dos alimentos transgênicos, cujos efeitos na saúde ainda são desconhecidos.

(1) A carta da Perdigão está disponível no site do Greenpeace:
www.greenpeace.org.br/transgênicos/consumidores/cartas
(2) O "Guia do Consumidor - Lista de produtos com e sem transgênicos", elaborado pelo Greenpeace com base na declaração das empresas, está disponível em www.greenpeace.org.br/transgênicos/consumidores
(3) O Greenpeace lançou, no dia 10 de junho de 2002, o relatório "As vantagens da soja e de milho não-transgênicos para o mercado brasileiro". A íntegra deste relatório está disponível em http://www.greenpeace.org.br/transgênicos/pdf/relatorio_mercado_20020610.pdf

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Neste número:

1. Percy Schmeiser, agricultor processado pela Monsanto por violar patente da empresa ao ter sua lavoura contaminada por transgênicos, perde novamente na justiça
2. Ibama publicará Instrução Normativa para emissão de RET para cultivos inseticidas
3. Anomalias em ratos mostram riscos do processo de clonagem
4. Embrapa não fará testes com transgênicos em humanos
5. Ministro do Meio Ambiente admite que sociedade civil foi excluída do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e propõe mudança
6. Transgênicos contra calvície
7. Mortes no campo e agrotóxicos - suicídios continuam sem atenção do governo
8. Produtos da agricultura familiar em feira da Itália
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Avicultores de SC lançam o “frango orgânico”
Eventos:
- Fórum Técnico "Biotecnologia e Você: Mitos, Verdades e Fatos"
- III Seminário Internacional sobre Agroecologia, IV Seminário Estadual sobre Agroecologia e IV Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia
- Curso de agrofloresta

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1. Percy Schmeiser, agricultor processado pela Monsanto por violar patente da empresa ao ter sua lavoura contaminada por transgênicos, perde novamente na justiça
O julgamento de um recurso na corte federal canadense manteve a decisão de instância inferior determinando que o agricultor Percy Schmeiser, de Saskatchewan, Canadá, violou a patente da empresa Monsanto sobre canola resistente a herbicida.
A Monsanto processou o agricultor por cultivar canola transgênica Roundup Ready sem a permissão da empresa.
Schmeiser foi obrigado a pagar, no ano passado, 19.000 dólares canadenses (US$ 12.450) por danos e mais as custas processuais da Monsanto, de 153.000 dólares canadenses (US$ 100.000).
O agricultor alega que a semente de canola resistente a herbicida chegou ao seu campo acidentalmente, ou por polinização cruzada, ou caída de caminhões que passaram pelo local. O juiz da instância inferior havia rejeitado a explicação, dizendo ser mais provável que Schmeiser tenha plantado a semente conscientemente. (…)
Schmeiser não estava disponível para entrevistas após o julgamento, mas seu advogado informou que ele estava decepcionado e que ainda é possível uma apelação à Corte Suprema.
Apesar de sua perda nas côrtes, Schmeiser, que tem 71 anos, se tornou um palestrante bastante presente em eventos de oposição aos alimentos transgênicos e seu uso na agricultura, viajando a países distantes, como a Austrália, para contar sua história.
Dow Jones Business News, 06/09/02. http://biz.yahoo.com/djus/020906/1227000448_1.html

2. Ibama publicará Instrução Normativa para emissão de RET para cultivos inseticidas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve apresentar dentro de 15 dias nova legislação para autorizar pesquisas de campo com plantas geneticamente modificadas que contenham propriedades bioinseticidas, paralizadas há mais de um ano por uma decisão judicial. (...)
A ordem judicial, emitida em março de 2000, exige a obtenção de Registro Especial Temporário (RET) para pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) que possam ser considerados “agrotóxicos ou afins”. (...)
O Estado de São Paulo, 10/09/02.
N.E.: Ao contrário do que deram a entender esta e outras matérias publicadas na grande imprensa esta semana, o Ibama não publicará uma nova legislação autorizando os experimentos com transgênicos inseticidas (como, por exemplo os cultivos Bt, que são letais para lagartas). Seguindo a legislação vigente, o Ministério da Agricultura publicará uma Instrução Normativa Conjunta (envolvendo também o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente). Para a emissão do RET, são necessárias ainda duas outras Instruções Normativas específicas, uma do Ibama e outra da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde). Estas Instruções Normativas serão publicadas em atenção à decisão judicial que condiciona a liberação de experimentos com transgênicos agrotóxicos ao RET.

3. Anomalias em ratos mostram riscos do processo de clonagem
Cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) disseram que os ratos clonados têm centenas de genes anômalos, o que explica por que tantos animais criados por esse processo morrem durante o nascimento, ou depois dele, e prova quão irresponsável seria clonar seres humanos.
A clonagem introduz mutações genéticas e não parece haver solução imediata para o problema, alertaram Rudolf Jaenisch e seus colegas do MIT. (...)
A equipe de Jaenisch trabalhou com o primeiro cientista a clonar um rato, Ryuzo Yanagimachi, da Universidade do Havaí. Eles clonaram dezenas de ratos e observaram a atividade de 10 mil genes. O resultado do estudo será publicado nesta semana na revista Proceedings da Academia Nacional de Ciências.
“Não há razão para supor que outro mamífero, inclusive o homem, seria diferente do rato”, disse Jaenisch, que no mês passado polemizou com especialistas em clonagem e três cientistas que afirmaram ter planos para clonar bebês, com o objetivo de ajudar casais estéreis.
Esses especialistas alegam que muitos animais clonados, como vacas e ovelhas, se desenvolvem em condições normais e saudáveis. Jaenisch, porém, acredita que até nesses animais “normais” se pode achar anomalias genéticas. Só que algumas delas não são fatais.
O Estado de São Paulo, 12/09/02.

4. Embrapa não fará testes com transgênicos em humanos
Ao contrário do publicado pelo jornal O Globo, no dia 10 de setembro de 2002, em matéria intitulada "Brasil testa transgênico em humanos este ano", a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) NÃO FARÁ TESTES COM TRANSGÊNICOS EM SERES HUMANOS.
Os testes que a Embrapa fará são de segurança alimentar e ambiental, a serem realizados em laboratórios, em casa de vegetação e no campo, com o objetivo de avaliar as características agronômicas e o impacto ambiental que tais tecnologias eventualmente produzam. Além disso, serão utilizados animais para avaliação toxicológica e nutricional, bem como realizados testes de alergenicidade em laboratórios, sem, inicialmente, a utilização de animais. (...)
Vale ressaltar também que, de acordo com a legislação vigente no país, testes com humanos devem ser conduzidos por instituições da área de saúde, fugindo, portanto, da competência da Embrapa, que é pesquisa agropecuária.
Assessoria de Comunicação Social da Embrapa, 11/09/02.

5. Ministro do Meio Ambiente admite que sociedade civil foi excluída do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e propõe mudança
Está sendo analisada pela Câmara dos Deputados proposta do Ministério do Meio Ambiente que altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Segundo o Projeto de Lei 7135/02, o Conselho será composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal que tenham competência sobre o assunto e por representantes de setores da sociedade civil ligados ao tema, na proporção de até 20% de seus membros.
O ministro José Carlos Carvalho admitiu que, embora o Brasil esteja empreendendo todos os esforços para adequar suas políticas públicas às exigências da utilização e da conservação dos recursos biológicos, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, criado por decreto presidencial no ano passado, não privilegiou a presença daqueles que ele considera fundamentais no processo de gestão desses recursos -- os representantes da sociedade civil.
A competência do Conselho é estabelecer normas técnicas e critérios para as autorizações de acesso e remessa de componentes do patrimônio genético; assegurar a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, à repartição de benefícios e à tecnologia para sua conservação e utilização. (...)
Agência Câmara, 11/09/02.

6. Transgênicos contra calvície
Camundongos de pêlo verde podem representar o primeiro passo para se usar terapia genética no tratamento da calvície, e também no desenvolvimento de métodos para mudar permanentemente a cor dos cabelos.
Os pesquisadores responsáveis pela experiência inseriram genes de água-viva no folículo capilar de camundongos. Em poucos dias, começaram a crescer nos animais pêlos verdes fluorescentes sob determinada luminosidade.
-- O pêlo está crescendo verde porque a proteína para a fluorescência verde foi colocada no bulbo capilar -- explicou Robert Hoffman, da Anticancer, empresa que coordena o estudo. -- Vimos montes de pêlos verdes fluorescentes.
O estudo foi publicado na última edição da revista “Proceedings of the National Academy of Sciences” e abre caminho para o tratamento da calvície porque, se o gene que determina a coloração funciona, tudo indica que outros devem funcionar também.
-- Falta muito para que algum produto chegue ao mercado -- disse Hoffman. -- Mas agora temos um bom sistema para inserir genes em folículos capilares.
O Globo, 13/09/02.

7. Mortes no campo e agrotóxicos - suicídios continuam sem atenção do governo
Após mais de um mês do primeiro contato com a reportagem de Galileu, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não tomou nenhuma medida com relação às elevadas taxas de suicídios entre agricultores de fumo usuários de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. A agência, que em julho havia sido informada também sobre suicídios de plantadores de morango e batata no Sul de Minas, não tomou providências nem mesmo após a publicação da edição de agosto da revista.
A Anvisa declarou que só poderá tomar alguma medida, como tirar produtos de circulação, a partir da iniciativa de órgãos de pesquisa. “A Anvisa não faz o inquérito. Quem faz são as instituições de pesquisa”, afirmou o gerente geral de Toxicologia da agência, Luiz Claudio Meirelles. No entanto, o órgão tem competência para “propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária”, segundo o seu próprio regulamento, definido por decreto presidencial. A agência é vinculada ao Ministério da Saúde. (...)
A edição de agosto de GALILEU* mostrou que o índice de suicídios em cidades agrícolas do Rio Grande do Sul e do sul de Minas Gerais é muito maior que a taxa média brasileira. Em Santa Cruz do Sul (RS), considerada a capital nacional do fumo, houve no ano passado 21 suicídios por 100 mil habitantes, a maioria de agricultores, contra a média nacional de 4 por 100 mil. O problema teve destaque em 1996, quando a cidade vizinha Venâncio Aires registrou a taxa de 37,22 por 100 mil. O Ministério da Saúde chegou a encomendar um inquérito epidemiológico, mas ele não foi adiante.
Agora que o assunto voltou à tona, nem a Anvisa e nem a Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que representa as indústrias dos agrotóxicos, se mobilizaram. A associação nem sequer emitiu opiniões a respeito e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda está avaliando o caso.
A reportagem de GALILEU motivou outros pesquisadores a entrarem em contato com a revista para mostrar que o problema dos agrotóxicos atinge outras cidades brasileiras.
(...)
Todas essas culturas (tomate, fumo, milho, feijão, soja, morango, batata e flores) utilizam os agrotóxicos conhecidos como organofosforados e ditiocarbamatos, que são considerados por pesquisadores como os prováveis causadores das doenças neurocomportamentais, depressão e do conseqüente suicídio.
Agricultores x fumageiras
José Wanderlei da Silva e Valdemar dos Santos começaram a trabalhar na lavoura do fumo quando ainda eram adolescentes. Ambos sofreram intoxicações crônicas pelos agrotóxicos usados na plantação e hoje estão inválidos para o trabalho agrícola. As coincidências não param por aí, mas o que realmente os une é o ineditismo do modo como tentam resolver esses problemas. Os dois agricultores entraram com uma ação sem precedentes na Justiça acusando as empresas fumageiras de tê-los envenenado.
Os processos contra a Souza Cruz, de Silva, e a Universal Tabacos, de Santos, levam em conta que o agrotóxico aplicado na lavoura e que causou as doenças dos dois agricultores foi fornecido pelas empresas. Isso porque nos contratos de trabalho, os fumicultores se responsabilizam a fornecer sua produção exclusivamente a uma única indústria e comprar dela as sementes e os agrotóxicos em uma venda casada. (...)
Valdemar, de 37 anos, ficou dois anos e meio em uma cadeira de rodas, não conseguiu mais trabalhar e adquiriu uma depressão profunda, não raro tendo pensamentos suicidas. “Ele (o agrotóxico) traz cada coisa na cabeça que nunca na vida eu imaginei. A gente não faz bobagem porque tem alguém sempre por perto, mas já pensei em me suicidar. Eu fiquei nessa situação e não tenho mais como voltar. Não posso mais trabalhar. Estou debaixo de calmante.”
Com Wanderlei da Silva, 33 anos, as intoxicações causaram, de acordo com os advogados, lesões cerebrais que levaram a problemas de locomoção e neurocomportamentais: ele também tem depressão profunda e sintomas de esquizofrenia, “que tem sido relatada na literatura médica como um dos desfechos de intoxicação crônica por organofosforado”, afirma o epidemiologista Lenine Alves de Carvalho, que acompanha o caso como perito colaborador. (...)
Nos dois processos, os advogados acionaram as empresas fumageiras para que elas cubram as despesas com os tratamentos médicos dos agricultores, paguem a cada ano o equivalente à safra que os agricultores entregariam se não estivessem incapacitados de trabalhar e os indenizem por danos à saúde.
Tanto Silva quanto Santos dizem estar gastando o que não têm com remédios e tratamento. Santos foi aposentado por invalidez e recebe R$ 200 por mês, valor muito inferior ao que precisa para se tratar. (...) José Wanderlei da Silva ainda está numa situação pior. “Ele está vendendo tudo o que tinha. Não sei se ele vai sobreviver até o fim do processo”, afirma a advogada Clarisse Barcellos Lima.
A Souza Cruz, que está sendo processada por José Wanderlei da Silva, alega que não existe na literatura médica relação causal entre as doenças de Silva e o uso de agrotóxicos. O gerente jurídico da empresa, Mario Oscar Oliveira, ainda afirma que, se houver tal comprovação, as doenças teriam sido causadas pela má utilização do produto, eximindo a Souza Cruz de responsabilidade sobre o problema. (...)
GIOVANA GIRARDI [email protected]
*Leia mais - Exclusivo Online:
Íntegra da reportagem 'A última colheita', publicada na edição de agosto de 2002 da GALILEU: http://revistagalileu.globo.com/Galileu/0,6993,ECT351671-1706,00.html

8. Produtos da agricultura familiar em feira da Itália
Mais de 130 produtos naturais, alimentos orgânicos e peças de artesanato feitos por agricultores familiares brasileiros serão mostrados em Bolonha (Itália), entre 12 e 15 de setembro, no XIV Salão de Alimentação Natural, Saúde e Ambiente (Sana). Os produtos integram o programa Brasil Equo, executado pela Fundação Lyndolpho Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com apoio da Agência de Promoção de Exportações (Apex).
O Brasil Equo é um programa que objetiva a criação de uma nova possibilidade para viabilizar os estabelecimentos familiares rurais, identificando oportunidades de negócios no mercado externo adequadas às capacidades e necessidades da produção rural de base familiar do Brasil. Para isso, procura, também, aprimorar essas capacidades e desenvolver diferenciais com enfoque na exportação da agricultura familiar brasileira e promover sua integração com o mercado internacional.
O mercado consumidor de produtos orgânicos e ecológicos está em franca expansão em todo o mundo. Na Europa e nos Estados Unidos ele cresce entre 20% e 25% ao ano. Somente na Alemanha, movimenta cerca de U$ 2,2 bilhões. Ultrapassando as fronteiras dos pequenos armazéns, esses produtos alcançaram as redes de supermercados, que hoje respondem por 20% da comercialização. Na área de produtos naturais e fitoterápicos, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o mercado europeu movimentou cerca de U$ 500 bilhões no ano de 2000.
No Brasil, a produção orgânica cresceu 500% entre 1997 e 1999. (...)
NEAD - Notícias Agrárias - 09 a 15 de Setembro de 2002 Nº 151
INFORMES PT - 09/09/2002 - N° 2.618 - Ano XII

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Avicultores de SC lançam o “frango orgânico”
O Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e a Prefeitura Municipal de Rio do Oeste, na região do Alto Vale do Itajaí (SC), vai lançar o frango colonial orgânico, que representa uma nova e rentável atividade econômica aos pequenos avicultores. O sistema exige baixo investimento e a alimentação das aves é produzida nas propriedades. Cada avicultor mantém um aviário-padrão de 50 metros quadrados, com capacidade para 100 a 500 aves, que são criadas no sistema de semi-confinamento. Os vegetais e tubérculos correspondem a 30% da alimentação do frango colonial, e o restante são rações orgânicas, sem produtos sintéticos ou proteína animal. A ave tem um desenvolvimento mais lento e só chega na fase adulta aos 90 dias, enquanto o frango industrial de corte, criado em confinamento total, é abatido com 42 dias de vida. O frango colonial orgânico deve chegar ao consumidor a um preço médio de R$ 3,50 o quilo, proporcionando lucros de 35% para o avicultor. Segundo o Senar, o mercado para o produto é de aproximadamente 8% em nível nacional, mas a tendência é que haja um aumento progressivo devido à crescente preocupação dos consumidores com a saúde.
Agência Brasil, 18/08/2002.

Eventos:

Fórum Técnico "Biotecnologia e Você: Mitos, Verdades e Fatos"
Será realizado no dia 18 de setembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o Fórum Técnico "Biotecnologia e Você: Mitos, Verdades e Fatos".
O evento, promovido pela Assembléia em parceria com entidades ligadas à biotecnologia, acontecerá no Plenário, a partir das 8h30.
O deputado do PT, Dr. Edson Rezende, coordena o debate "Impactos da Biotecnologia na Saúde", com a participação da secretária da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Produtivos, Maria de Fátima Oliveira. No fórum regional, realizado em Barbacena, a secretária alertou para os riscos ligados ao consumo de alimentos transgênicos, como aumento de alergias, toxidades e resistência a antibióticos. Segundo ela, as pesquisas ainda são experimentais e, por isso, os cientistas ainda não conhecem os efeitos destes produtos.
Maiores informações pelo telefone (31) 3290-7800.

III Seminário Internacional sobre Agroecologia
IV Seminário Estadual sobre Agroecologia
IV Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia
Data: 24 a 26 de setembro de 2002
Local: Auditório Araújo Viana - Avenida Osvaldo Aranha, s/n, Bairro Bom Fim, em Porto Alegre (RS).
Inscrições ao evento são gratuitas e já podem ser efetuadas tanto por telefone como por correio eletrônico, através dos seguintes endereços:
Por telefone: Plantão Técnico da EMATER/RS: (51) 3233-3144 - Ramal 2449
Por e-mail: [email protected]
As inscrições também poderão ser efetuadas no próprio local e na data de realização do evento, desde que ainda existam vagas. Outras informações estão disponíveis na página da EMATER/RS <www.emater.tche.br>, enquanto a equipe organizadora seguirá a disposição através do e-mail <[email protected]>.
Realização: Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento; EMATER/RS - Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária; Secretaria de Estado do Meio Ambiente; e FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
Coordenação Geral:
EMATER/RS: Rua Botafogo, 1051
90150-053 Porto Alegre (RS)
E-mail: [email protected]
Página www.emater.tche.br

Curso de agrofloresta
O Instituto de Permacultura da Mata Atlântica (IPEMA), realizará, entre os dias 27 e 29 de setembro, o Curso de Agrofloresta, com aulas práticas eteóricasde planejamento e plantio em Agrofloresta.
Local: Monte Valério / Ubatuba - SP
Custo: R$150,00eR$80,00 - estudantes
Maiores informações pelo e-mail: [email protected]

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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