Boletim 121, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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O mundo inteiro está chocado com as novas notícias sobre os efeitos colaterais produzidos pelos tratamentos de reposição hormonal atualmente usados no mundo inteiro por mulheres na menopausa. E, infelizmente, esta não foi a primeira e nem deverá ser a última vez que assistiremos histórias semelhantes.

Uma pesquisa divulgada no dia 10 de junho (publicada numa das mais importantes revistas médicas do mundo, a Journal of the American Medical Association), conduzida durante 5 anos com 16 mil mulheres submetidas ao tratamento com hormônios para inibir os efeitos causados pela menopausa, apontou risco 26% maior de surgimento de câncer de mama, 22% maior do surgimento de doenças cardiovasculares e 41% maior de ter um derrame cerebral.

O órgão norte-americano responsável por avaliar e liberar ou não medicamentos para o mercado é o famoso FDA - Food and Drug Administration (Agência de Alimentos e Medicamentos, na sigla em inglês) - reconhecido no mundo inteiro por seu “rigor” e sua “seriedade”.

O FDA é o mesmo órgão que, em 1995, liberou os alimentos transgênicos para entrarem no mercado norte-americano, sem realizar qualquer estudo sobre a segurança destes produtos para o consumo da população.

Parte da explicação para esta falta de responsabilidade revoltante é a ligação um tanto promíscua que existe entre o órgão e as empresas multinacionais bilionárias. Um fenômeno conhecido nos Estados Unidos é a chamada “porta giratória entre indústrias e agências reguladoras”, através da qual cientistas e executivos das respectivas instituições transitam sem que haja nenhum controle por parte dos órgãos públicos.

Alguns exemplos:
Michael Friedman - ex-membro da Comissão do FDA, agora Vice-Presidente de Atividades Clínicas da Searle, a divisão farmacêutica da Monsanto.
Lidia Watrud - ex-pesquisadora de biotecnologia microbiana da Monsanto, agora no Laboratório de Efeitos Ambientais da EPA (Agência de Proteção Ambiental do Governo Americano, na sigla em inglês).
L. Val Gidddings - ex-controlador de biotecnologia e negociador de segurança biológica no USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, em inglês), agora vice-presidente da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO).
Há muitos outros exemplos.

A política das indústrias de remédios, que são, na maioria dos casos, as mesmas que produzem agrotóxicos e sementes transgênicas, é a de colocar seus produtos no mercado o mais rápido possível para adiantar seus retornos aos investimentos que fizeram para desenvolver seus produtos - custe o que custar. Análises de risco, estudos sobre efeitos colaterais de longo prazo, efeitos crônicos, etc. ficam para segundo plano.

E o resultado é este que estamos vendo. No início, se coloca o produto no mercado, com a proteção da marca “Aprovado pelo FDA” e com o “fortíssimo” argumento de que “Não existem provas de que nosso produto não seja seguro” - obviamente ocultando o fato de que também não existem provas de que seus produtos sejam seguros. Mais ainda, que não existem provas de nada, uma vez que estudos rigorosos não foram feitos.

Depois, quando problemas deste porte vêm à tona, quando milhões de pessoas já estão consumindo seus produtos largamente e pelo menos milhares delas já estão pagando o preço (muitas vezes com a vida) pela irresponsabilidade das indústrias, se tenta minimizar o problema. Ora bolas, “faremos um recall!”.

É chocante ler, no jornal O Globo de 11 de junho, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Ricardo Meirelles, dizer: “As mulheres que fazem terapia de reposição hormonal não precisam se preocupar. (...) Não há estudo comprovando que os hormônios naturais são prejudiciais”.
Aí o escândalo passa e ninguém mais se lembra da tragédia.

O filme dos alimentos transgênicos tem tudo para seguir o mesmo roteiro. O FDA os liberou, considerando-os “substancialmente equivalentes” aos seus pares convencionais (conceito sem fundamento científico algum). Muitos países foram atrás, alegando que “o FDA, o rigorosíssimo órgão norte-americano, que jamais colocaria em risco a população americana liberou, então é seguro”. E não nos surpreenderemos se, a qualquer momento, o fim da história também se repetir.

O que agrava o problema no caso dos transgênicos é que, nos Estados Unidos, o maior país produtor e consumidor de transgênicos do mundo, os alimentos não informam no rótulo a origem transgênica.

Ou seja, por um lado, a população não tem o direito de escolher se quer consumir alimentos transgênicos ou não. Por outro lado, como o consumo não é controlado, quando problemas começarem a aparecer, será impossível resgatar os dados sobre o consumo - pois como não há rotulagem, não há controle algum sobre esse consumo (ao contrário dos medicamentos, que são vendidos mediante receita médica e cujos consumidores são acompanhados, o que permite que se resgate as informações posteriormente).

Quando dizemos que os governos e as indústrias dos países em que estes alimentos já foram liberados estão fazendo sua população cobaia dos alimentos transgênicos, em verdade, estamos sendo “sutis”. Cobaias são usadas em experimentos controlados. Estamos brincando de aprendizes de feiticeiro e o que temos pela frente são só surpresas.

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Neste número:

1. Mais um produto na lista verde do Greenpeace
2. Nestlé afirma publicamente que confia na segurança dos alimentos transgênicos
3. Contaminação dos alimentos pelo uso das plantas como biofábricas de drogas
4. Brasil ignora orientação da FAO no embarque de soja
5. Férrea oposição ao uso de transgênicos na Bolívia
6. América do Sul supera EUA em soja
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Café natural adubado por uma floresta de frutas

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1. Mais um produto na lista verde do Greenpeace
Após a visita de representantes do Greenpeace à empresa Imcopa - Importação, Exportação e Indústria de Óleos Ltda., no último dia 12 de junho, em Araucária, no estado do Paraná, a “lista verde” do Guia do Consumidor ganhou mais um produto: o óleo de soja refinado da marca LEVE.
A Imcopa é uma empresa familiar que está no mercado de soja e seus derivados há mais de 30 anos e há cerca de três anos vem trabalhando com soja não transgênica certificada pela Cert-ID (Genetic-ID). Atualmente, esta empresa vende exclusivamente grãos e derivados de soja 100% não transgênica. Seus principais produtos são a proteína e o óleo. O óleo de soja LEVE é um dos primeiros produtos brasileiros a possuir no rótulo um selo de garantia atestando se tratar de um produto livre de transgênicos.
Greenpeace, 28/06/02.

2. Nestlé afirma publicamente que confia na segurança dos alimentos transgênicos
A Nestlé reafirmou publicamente sua posição de confiança na segurança dos ingredientes derivados de plantas geneticamente modificadas e sua crença de que eles são tão seguros quanto seus correspondentes convencionais.
"Plantas geneticamente modificadas, assim como todos os ingredientes utilizados pela Nestlé, estão inteiramente de acordo com as avaliações de órgãos de regulamentação e saúde. A Nestlé concorda com a opinião da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD) e inúmeras instituições científicas independentes de que plantas geneticamente modificadas, e os ingredientes delas originados, passaram por testes e avaliações de segurança e são tão seguras para uso na produção de alimentos quanto seus correspondentes cultivados de forma convencional", diz o posicionamento oficial da empresa.
A empresa reforçou seu posicionamento em resposta a recentes cobranças do Greenpeace para que deixasse de usar esses ingredientes em seus produtos. (...)
N.E.: Todas as organizações citadas acima possuem divergências internas quanto à segurança dos transgênicos para a saúde humana e para o ambiente. Tampouco existem estudos científicos que comprovem a segurança destes alimentos para a saúde. Bem ilustra este fato a conclusão de um estudo realizado em 2000 por uma equipe de pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade "Rovira i Virgili", em Tarragona, na Espanha: “(...) diante da ausência de publicações experimentais originais, se as indústrias e os meios de comunicação garantem a segurança dos alimentos transgênicos, o fazem por um ato de fé, já que seus resultados não puderam ser devidamente julgados ou contrastados pela comunidade científica internacional”.

3. Contaminação dos alimentos pelo uso das plantas como biofábricas de drogas
A Coalizão de Alerta sobre Alimentos Transgênicos, composta por grupos de consumidores e ambientalistas dos EUA, lançou um relatório intitulado “Fabricando drogas e substâncias químicas em plantas: as biofábricas colocam uma nova ameaça a consumidores, produtores, companhias de alimentos e meio ambiente”, alertando para o perigo de uma nova forma de contaminação genética produzida por cultivos transgênicos farmacêuticos.
Os novos cultivos, já plantados em mais de 300 campos de teste em locais secretos do território americano, incluem plantas que produzem uma droga indutora de aborto, hormônios de crescimento, coagulante sangüíneo e tripsina, uma enzima alergênica.
A Academia Nacional de Ciências dos EUA alerta: “(...) é possível que os cultivos transgênicos farmacêuticos ou de outros compostos industriais possam trocar genes com plantações destinadas ao consumo humano, ocorrendo assim a contaminação na alimentação.” Os editores da Nature Biotechnology recentemente alertaram: “As estratégias para evitar a transferência de genes não funcionam bem em campo aberto”.
A maioria dos experimentos com cultivos transgênicos farmacêuticos é realizada com milho, uma planta de polinização aberta. ProdiGene, a companhia que possui a maioria dos plantios transgênicos de drogas e fármacos, projeta que 10% da produção de milho em 2010 será destinada às biofábricas. É bom lembrar que o milho StarLink, que foi plantado em menos de 1% do território destinado ao milho nos EUA, contaminou centenas de produtos alimentares em 2000, causando grandes prejuízos à indústria alimentícia.
Longe de concordar com estratégias de controle como áreas de isolamento, Anthony Laos, da ProdiGene, escreveu aos produtores em 2001 dizendo que: “Nós teremos que trabalhar com estas distâncias até que ganhemos a aprovação legal, depois poderemos abandoná-las de vez”. Algumas companhias chegam a propor que após a extração das drogas, as plantas sejam vendidas normalmente. A extração incompleta significaria contaminação na alimentação humana ou animal.
Numa carta para o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a Coalizão solicitou o fim do cultivo de transgênicos para a produção de drogas ou químicos industriais em campos abertos, propondo que a produção destas plantas seja feita sob circunstâncias controladas, como acontece atualmente com outras drogas.
Friends of the Earth International, 11/07/02.

4. Brasil ignora orientação da FAO no embarque de soja
O Ministério da Agricultura não vai acatar as recomendações da FAO (braço da ONU para alimentação e agricultura) em relação aos procedimentos para certificação dos embarques de soja iniciados na Argentina e completados no Brasil, numa operação conhecida por "top off".
Em uma consulta feita pelo Ministério - após a constatação de que o país estava, por descuido, concedendo certificados ao produto argentino -, o órgão sugeriu que o país internalizasse soja argentina e a reexportasse.
Mas a operação é considerada inviável, já que a maioria da soja argentina é transgênica e a comercialização deste tipo de produto está proibida no Brasil, explica Odilson Ribeiro, diretor do departamento de defesa e inspeção vegetal da Agricultura.
O Ministério não exige separação das duas cargas com lona; apenas solicitou ao setor que o produto argentino seja "perfeitamente aplainado" antes de receber os grãos brasileiros, o que, segundo Ribeiro, não está sendo feito. Uma instrução normativa sobre o tema deve sair em breve.
Vão constar dos certificados o volume proveniente de cada país e a altura até onde ocupa a soja argentina em cada porão. Desta maneira, segundo Ribeiro, será possível manter preservadas as identidades dos dois produtos. (...)
Valor Econômico, 10/07/02.

5. Férrea oposição ao uso de transgênicos na Bolívia
Representantes de empresas de sementes, agricultores e pesquisadores marcaram posições diferentes sobre a comercialização e a entrada de sementes transgênicas na Bolívia. No entanto concluiu-se que o governo e os agricultores devem analisar com profundidade a conveniência ou não do uso de transgênicos no país.
O tema foi debatido durante o Seminário Panamericano de Sementes e no Encontro Nacional de Integração pela Soberania Alimentar e Contra os Transgênicos (que contou também com a participação de comunidades indígenas), ambos na Bolívia.
Segundo o ministro de agricultura e pecuária boliviano, Walter Núñes, a Bolívia não pode dar as costas à ciência, mas os estudos estão em moratória e não se pode autorizar o ingresso de transgênicos enquanto não houver normas regulamentadoras. (...)
El Mundo, 4/07/02.

6. América do Sul supera EUA em soja
Pela primeira vez na história a produção de soja sul-americana irá ultrapassar a produção dos EUA. A primeira projeção do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para a safra 2002/03 mostra que Brasil, Argentina e Paraguai produzirão juntos 80,7 milhões de toneladas para a próxima safra.
A previsão do USDA, por meio de seu relatório mensal de oferta e demanda para o Brasil é de que a safra 2002/03 atinja 47 milhões de toneladas. A Argentina deve colher 30 milhões de toneladas e o Paraguai, 3,7 milhões de toneladas. Em comparação com a safra 2001/02, o Brasil, segundo maior produtor, e Argentina, terceiro, terão crescimento de 20,5% e 7,9% respectivamente. De outro lado os produtores norte-americanos terão uma queda de 1,05% em sua produção. (...)
Gazeta Mercantil, 12/07/2002.
N.E.: Não é de hoje que a produtividade da soja brasileira superou a americana, o que prova que a utilização de sementes transgênicas não está garantindo competitividade aos EUA.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Café natural adubado por uma floresta de frutas
“Mata com café embaixo”. É assim que João Pereira Lima Neto, dono da Fazenda Santo Antônio de Mococa (SP), com área total de 400 hectares, cultiva parte dos 200 hectares de cafezais. “Não é café orgânico, é café natural”, diz o fazendeiro, explicando que nem adubo orgânico é usado na lavoura. Adubos e defensivos químicos, nem pensar. Pés de abacate, manga, amora, ameixa, jabuticaba, jequitibá, cedro, amoreira, pereira e guapuruvu convivem harmoniosamente com o café. “É preciso que as árvores e o café tenham alelopatia positiva, ou seja, que tenham simbiose, de maneira que a associação das plantas beneficie a mata e o cafezal ao mesmo tempo”. O café gosta de sombra no verão e de calor no inverno. Assim, a maioria das árvores plantadas na mata são caducifólias, ou seja, perdem parte das folhas no inverno, permitindo que a luminosidade aumente sobre os cafezais. Nas partes baixas, onde o risco de geada é maior, árvores com folhas perenes são a maioria, para proteger os pés de café do frio.
“Se matas selvagens vivem durante milhões de anos sem adubação feita pelo homem, posso fazer algo parecido na fazenda”, rebate o produtor que cerca sua propriedade com corredores de capim para evitar a contaminação com agrotóxicos de agricultores vizinhos. Desde 1996, o fazendeiro substituiu o investimento em adubo e defensivo por aplicação em mudas e plantio de árvores. Segundo ele, até a incidência de doenças e pragas diminuiu.
No Japão, esta maneira de cultivar a terra é conhecida como Daí Shizen, ou “agricultura da grande natureza”. E é para distribuidoras de café japonesas que Lima Neto vende parte da produção. O preço da saca (R$ 600,00) passa seis vezes ou mais a cotação do café convencional.
Gazeta Mercantil, 27/06/02.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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