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Boletim 112, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, em seu gabinete em Brasília na última quarta-feira, 08/05/02.

O objetivo do encontro foi cobrar do Governo Federal a adoção de medidas para impedir o contrabando e o cultivo ilegal de transgênicos e de fiscalização de produtos importados e nacionais que contenham organismos geneticamente modificados, em obediência à decisão judicial que proíbe o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil.

A Campanha também solicitou uma postura imparcial do Governo nas questões que envolvem a regulamentação e o processo de liberação dos transgênicos no País e a atenção para os impactos à saúde (hoje ignorados), ao meio ambiente e à agricultura (muitos já comprovados) e à economia (freqüentemente citados pela imprensa).

Entre as críticas apresentadas pela Campanha ao ministro estava a pressão que o Governo vem fazendo sobre o Ministério do Meio Ambiente para silenciar sua posição sobre a necessidade da exigência de avaliação de impacto ambiental para os transgênicos (ver, por exemplo, Boletim 99), além das várias irregularidades cometidas pelo Governo e denunciadas no relatório da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), instalada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados (ver Boletim 106).

O Governo também foi criticado por impedir, através de uma enorme manobra, a votação no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) da minuta sobre os critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que envolvam transgênicos, no dia 21/03/02 (ver Boletim 106), e pela edição do decreto sobre a rotulagem de alimentos produzidos a partir de ingredientes geneticamente modificados, em julho de 2001, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, privando a população brasileira do direito à informação (ver Boletim 74).

O ministro disse desconhecer as denúncias, afirmou que o Governo não tem, em princípio, uma posição definida em favor dos transgênicos (o que é desmentido por toda a prática citada acima) e que irá analisar as reivindicações. Comprometeu-se a procurar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal, para cobrar ações de fiscalização sobre o contrabando de sementes e sobre os cultivos ilegais, e também o Ministério da Saúde, para cobrar a realização das avaliações de riscos do consumo de transgênicos para a saúde humana, conforme determinação judicial.

Nós da Campanha também procuraremos conversar com os Ministérios da Agricultura e da Saúde, para fazermos as mesmas cobranças. E continuaremos a cobrar o cumprimento da lei e a denunciar as irregularidades e os atropelos do governo.

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Neste número:

1. Perdigão faz acordo com Ministério Público
2. PT tenta proibir transgênicos no DF e criar selo de produtos sem mudança genética
3. Soja convencional ganha mercado
4. Comida transgênica representa preços mais altos para o consumidor
5. Testes com transgênicos são falhos
6. Relatório da FAO mostra que o Brasil é o 3º maior consumidor de agrotóxicos do mundo
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Lagoas artificiais enriquecem agricultura do semi-árido boliviano
Evento: Seminário "O PAPEL DAS ONGs NAS POLÍTICAS PÚBLICAS”
Leitura fundamental: “Futuro Roubado” e “O plástico nosso de cada dia - seus ascendentes, descendentes e correlatos”

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1. Perdigão faz acordo com Ministério Público
O Ministério Público (MP) de Santa Catarina firmou com a Perdigão um "termo de ajustamento de conduta" após ter encontrado traços de soja geneticamente modificada em 10 toneladas de produto depositado em um dos silos da empresa em Guarujá do Sul (SC). Pelo termo, assinado no dia 22 de abril por iniciativa do promotor de Justiça de São José do Cedro, Fernando da Silva Comin, a Perdigão assume que "não manterá em depósito, manipulará, transportará ou comercializará" soja com a proteína CP4 EPSPS, que a qualifica como geneticamente modificada.
A Perdigão também se comprometeu a elaborar, em 30 dias, um cadastro com identificação e descrição dos fornecedores rurais, com especificação de volumes entregues. Deverá ainda realizar testes preliminares de detecção da proteína CP4 EPSPS a cada três cargas recebidas pelo produtor (ou cada carga superior a 10 toneladas).
Até a descoberta do lote contaminado, a empresa exigia de seus fornecedores de soja uma declaração na nota fiscal de que o produto era livre de transgênicos. A Perdigão informou que o fornecedor do lote contaminado vai destruir o produto.
Pelo termo, em caso de presença de transgênico, a empresa não poderá receber a carga e terá de notificar o ministério e a prefeitura. Havendo reincidência, o produtor será excluído da lista de fornecedores. Caso não cumpra o acordo, a Perdigão será multada em R$ 5 mil por dia.
O "termo de ajustamento de conduta" foi o instrumento encontrado pelo MP de Santa Catarina para resolver mais rapidamente casos de ocorrência de transgênicos. Em 2001, foram assinados termos com Nestlé e Josapar, entre outras.
Valor Econômico, 07/05/02.

2. PT tenta proibir transgênicos no DF e criar selo de produtos sem mudança genética
O Distrito Federal poderá proibir por cinco anos o plantio e a comercialização de transgênicos, ao mesmo tempo que concede certificado de alimentos sem organismos geneticamente modificados para efeito de exportação agrícola. Projetos neste sentido começaram a tramitar ontem (06/05) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresentados pelo líder do Partido dos Trabalhadores, Chico Floresta.
Um dos projetos de lei proíbe durante cinco anos o plantio e o comércio de plantas a partir de sementes de organismos geneticamente modificados, "para dar tempo às pesquisas sobre os efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente", de acordo com Floresta, ex-secretário do meio ambiente no Governo Cristóvam Buarque. "Temos pesquisas na Europa mostrando alguns efeitos maléficos, o que justifica a cautela", afirma.
O outro projeto de lei institui o Certificado de Produto Geneticamente Autêntico (GPGA), para fins de comercialização e exportação de produtos agrícolas, alimentares e derivados, a ser concedido pela Secretaria de Agricultura do DF. (...)
Via Ecológica,07/05/02.

3. Soja convencional ganha mercado
Para a UFRJ, a oferta de produtos não-transgênicos ajuda as exportações brasileiras. A não produção de transgênicos ajudou o Brasil a aumentar as exportações de soja, segundo pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No período de 1995 -- início da produção comercial mundial do grão geneticamente modificado -- até 1999, as exportações do grão brasileiro cresceram em volume o equivalente à perda de mercado externo dos Estados Unidos e da Argentina, principais concorrentes, ou seja, 4 milhões de toneladas.
Com a introdução ilegal do plantio no Brasil, estimado* em até 15% da área da safra em todo País pela Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem), porém, há uma tendência de perda de mercado e procura por opções mais seguras como, por exemplo, a soja do cerrado.
Nos últimos três anos, as exportações do complexo soja cresceram muito mais no Centro-Oeste do que no Sul. Segundo o Ministério da Agricultura, entre 1999 e 2001 houve variação de 85% nas vendas externas da soja do Centro-Oeste, para 8,7 milhões de toneladas, em relação a um crescimento de 15% no Sul, que vendeu 14 milhões de toneladas.
A pesquisadora Rafaela Guerrante, da UFRJ, disse que a situação do Brasil parecia favorável à produção de culturas convencionais, pois quando os importadores não pagavam adicional, compravam em maior volume. "Mas já não são tão evidentes as vantagens econômicas para o Brasil se manter produtor de sementes não alteradas geneticamente."
Segundo ela, isso se deve ao fato de ter entrado o grão transgênico ilegalmente no País, o que provoca aumento de custos para a segregação. (...)
Gazeta Mercantil, 07/05/02.
N.E.: Não há dados oficiais sobre a área plantada com soja transgênica no País. A atividade é ilegal e há estimativas bastante divergentes sobre este número.

4. Comida transgênica representa preços mais altos para o consumidor
Segundo Glenn Ashton, ativista da campanha contra transgênicos na África do Sul, os produtos geneticamente modificados contribuem com a tendência inflacionária no custo dos alimentos.
A questão foi levantada na terceira Conferência Anual de Segurança em Alimentos e Bebidas, em Rosebank, Joanesburgo, realizada na última semana sob o patrocínio do Instituto de Pesquisa Internacional. Também foram levantadas preocupações com relação à falta de consulta sobre a introdução dos cultivos e alimentos transgênicos na África do Sul. (...)
Ashton disse que foi estimado um aumento de 0,5% a 5% nos custos dos alimentos devido à segregação entre cultivos transgênicos e não-transgênicos, introduzindo uma desnecessária e desagradável tendência inflacionária. Ele disse que nenhum agricultor ou processador de alimentos aceitará com boa vontade arcar com os custos da segregação e que, no fim, este custo será repassado para os consumidores.
Muitos dos conferencistas disseram que os tipos atuais de cultivos transgênicos não oferecem qualquer vantagem para os consumidores. (...)
Recentemente as empresas de seguros das indústrias australianas e britânicas declararam que alimentos e cultivos transgênicos, assim como os acidentes nucleares e acidentes de guerra, não são asseguráveis.
“Parece absurdo o fato de que aqueles que mais se beneficiam destes cultivos -- as corporações multinacionais que estão os introduzindo na cadeia alimentar -- não assumem a responsabilidade pelos riscos. Por outro lado, espera-se que a indústria de alimentos e bebidas e os consumidores assumam não apenas os custos de segregação, como também os significativos riscos introduzidos por estas pouco testadas tecnologias”, disse Ashton.
Ashton citou vários estudos sobre alimentação animal que relacionam problemas no sistema digestivo e outras sérias doenças com a utilização de produtos transgênicos. Estes estudos alertaram para os problemas colocados pela introdução do milho branco transgênico no mercado este ano no país.
“É realmente irônico que nosso governo levante questões científicas e econômicas acerca do debate sobre a AIDS e os interesses das indústrias farmacêuticas por um lado e, por outro lado, permita que a grande maioria pobre e desinformada da nossa nação seja involuntariamente envolvida em um inédito experimento alimentar de corporações multinacionais”. (...)
Mail & Guardian, via Africa News, 03/05/02.

5. Testes com transgênicos são falhos
Descobriu-se que testes de segurança com o milho transgênico atualmente conduzidos na Inglaterra apresentam falhas.
O milho transgênico T-25 foi testado em galinhas em experimentos laboratoriais. Durante os testes, o dobro das galinhas alimentadas com o milho transgênico T-25 morreram, em comparação com as que se alimentaram do milho convencional.
Esta pesquisa foi supervisionada quando o cultivo foi aprovado em 1996 pelo Comitê Consultivo para Liberação no Ambiente (Acre, na sigla em inglês). (...)
Mas, após a investigação feita pela Rádio BBC no programa “4´s Farming Today”, o presidente da Acre, Lord Alan Gray, admitiu que a pesquisa deveria ser re-analisada e que os testes de segurança não eram bons o suficiente para dar uma verdadeira idéia dos riscos envolvidos. (...)
O milho transgênico T-25 está sendo plantado em experimentos de campo por toda a Inglaterra e o governo tem a intenção de usá-lo em ração bovina.
O Dr. Stephen Keston, pesquisador sênior do departamento de ciência veterinária da Escola Veterinária de Bistol, estudou os testes iniciais.
“Surpreende-me o fato de termos ido tão longe no processo de licenciamento de um cultivo transgênico baseados numa ciência tão pouco consistente”, disse ele. (...)
Peter Ainsworth, sub-secretário de estado do Departamento Ambiental (Defra, na sigla em inglês), está pedindo por uma revisão completa de todo o processo de liberação para os cultivos transgênicos.
Em janeiro, o governo anunciou mais 44 locais do país que serão usados para testes agrícolas com canola e beterraba transgênica. (...)
BBC, 27/04/02.

6. Relatório da FAO mostra que o Brasil é o 3º maior consumidor de agrotóxicos do mundo
Recente relatório da FAO classifica o Brasil como o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com o emprego anual de 1,5 kg de ingrediente ativo por hectare cultivado. Isso em média global, considerando todo o universo agrícola nacional. Em determinados tipos de lavoura, o consumo é extremamente alarmante (na cultura do tomate, a média é de 40 kg/ha a cada safra). E, não por acaso, em matéria de mortalidade por câncer, o Brasil é o terceiro no ranking mundial.
Mas o câncer não é a única doença grave causada por pesticida, conquanto seja a mais aterrorizante. Na longa esteira de suas terríveis conseqüências, incluem-se a cirrose hepática, a impotência sexual, fibrose pulmonar, distúrbios do sistema nervoso central (implicando depressão, loucura e/ou paralisia facial) e muitas outras doenças de natureza toxicológica, a que estão mais sujeitos, não só os que lidam diretamente com agrotóxicos no campo, mas, sim, os consumidores. (...)
Por mais paradoxal que possa parecer, esse exagerado investimento em agrotóxicos, crescente a cada ano, não correspondeu, em nosso país, a uma redução significativa das perdas agrícolas, devido a pragas e doenças. Ao contrário, os resultados foram contraproducentes, em função da intensidade dos desequilíbrios biológicos causados pelo coquetel de pesticidas, culminando com o extermínio dos inimigos naturais dos agentes de pragas e fitomoléstias.
Em correspondência com a assertiva acima exposta, tal investimento foi, em linhas gerais, economicamente frustrante. Com efeito, no período de dez anos (1976/85), cresceu em 500% o consumo de agrotóxicos no Brasil, enquanto, no mesmo período, registrava-se um aumento de produtividade de 5% apenas, ganho que, além de irrisório, não pode ser creditado exclusivamente a pesticidas. A enorme discrepância entre tais números sinaliza o malogro de tão pesado investimento em agrotóxicos. Não obstante, por força de uma campanha tenaz e massificante, indo da persistente propaganda na mídia à corrupção de pesquisadores e técnicos, o faturamento das multinacionais dos agroquímicos continua em alta.
Conscientes da gravidade do problema, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará instituíram, desde 1979, uma linha de pesquisa que objetiva a descoberta de defensivos naturais, a partir de extratos e derivados vegetais. Foram obtidos excelentes resultados com a manipueira (extrato líquido ou sumo das raízes de mandioca), um resíduo industrial abundante e gratuito em todas as regiões onde se cultiva essa planta. (...)
A equipe da Universidade criou uma campanha contra os agrotóxicos e está organizando, através da Academia Cearense de Ciências (Aceci), o Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais (já agora em segunda edição), que será realizado em Fortaleza, de 23 a 27 de setembro de 2002.
O Povo, Fortaleza,0 4/05/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Lagoas artificiais enriquecem agricultura do semi-árido boliviano
Em uma comunidade em Oloy, perto de Cochabamba, na Bolívia, região localizada no semi-árido a uma altitude de 2.100 m, desenvolveu-se uma alternativa para a captação de água, que representava uma das maiores dificuldades para a agricultura local.
A solução foi a criação de lagoas artificiais nas propriedades de agricultura familiar, que proporcionaram um processo acelerado de mudança na vida dos agricultores.
Com a ajuda das lagoas, os agricultores da região, que anteriormente só produziam milho, melhoraram seu sistema agrícola desenvolvendo novas estratégias para produzir hortaliças, grãos, árvores frutíferas e criarem animais.
A água para encher as lagoas é proveniente do escoamento de áreas mais altas durante a temporada de chuva.
Devido à ausência de água constante de outras fontes permanentes, as lagoas rapidamente se convertem em fonte de água para uso doméstico e para o consumo de animais, além de proporcionarem irrigação dos cultivos na época da seca.
Em geral, os rendimentos da agricultura com lagoas artificiais na região são quatro vezes mais altos que os níveis normais da produção na seca e cada vez é maior a contribuição que este tipo de agricultura vem trazendo a segurança alimentar local.
Os agricultores perceberam, no entanto, que somente a introdução das lagoas artificiais não solucionou seus problemas, pois o sistema de manejo convencional continuou proporcionando o encarecimento de sua produção devido a gastos com insumos agrícolas, esgotamento do solo e o incremento da população de pragas nas lavouras. Assim, eles viram a necessidade de buscar alternativas para a agricultura e começaram a experimentar o que chamam de agricultura integrada, onde buscam diversificar seu sistema de cultivo e integrá-la à criação animal.
Ao diversificarem nas seus sistemas, os agricultores da região alcançaram uma maior segurança econômica, combinando os objetivos do mercado com o auto-abastecimento e baixaram para 1/3 os gastos que tinham anteriormente com a agricultura.
Michael Verweij. Hacia uma agricultura sostenible com lagunas artificiales. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, dezembro de 2001 vol.17 nº3, p.26-28.

Evento:
O Observatório de Políticas Ambientais (OPA) do Estado do Rio de Janeiro convida você para o seminário "O PAPEL DAS ONGs NAS POLÍTICAS PÚBLICAS”, uma análise da importância do acompanhamento das políticas públicas pelas ONGs, com vistas à construção de uma Agenda Positiva do Meio Ambiente.
O evento será realizado no dia 14/05/02, às 18:00 horas, no ISER - Ladeira da Glória 98 - Glória - Rio de Janeiro.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2556-5004.
Na ocasião, será servido um coquetel de lançamento do site do OPA, que estará aberto a novas filiações.

Leitura fundamental
A editora gaúcha L&PM Editores acaba de lançar a segunda edição do livro “Futuro Roubado”, de Theo Colborn (editado pela primeira vez em 1997). Este livro apresenta dados impressionantes sobre princípios ativos e moléculas, presentes sobretudo em plásticos e agrotóxicos, que têm a característica de imitar hormônios femininos, alterar o aparelho reprodutor masculino e causar interferências no organismo das fêmeas.
A obra pode ser adquirida na Cooperativa Coolméia, pelo valor de R$ 35,00, com o Sr. Rafael, pelo telefone (51) 3286-3304.

Rejane Ludwig (engenheira química e ambientalista) e Luiz Jacques Luderitz Saldanha (engenheiro agrônomo) também publicaram um livreto onde procuram decodificar algumas das informações contidas no livro “Futuro Roubado”.
Ele se chama "O plástico nosso de cada dia - seus ascendentes, descendentes e correlatos", e é vendido por R$ 20,00. Quem compra o livreto recebe, gratuitamente, uma cópia condensada do programa “O Futuro Roubado”, feito pela BBC de Londres (baseado no livro de Colborn), que se chama "Agressão ao homem".
Quem quiser também leva, por mais R$ 5,00, uma sacola de pano de algodão rústico, como estímulo para abandonar o saco plástico do supermercado quando faz suas compras.
Para adquirir estes materiais, você pode fazer contato com Luiz Jacques, através do e-mail: <[email protected]>

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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