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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Teste de campo já havia ocorrido apesar de declaração oficial informando adiamento

Número 524 - 28 de janeiro de 2011

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Em 14 de janeiro divulgamos a notícia de que o governo da Malásia havia decidido adiar a autorização para testes de campo envolvendo a liberação de mosquitos transgênicos no meio ambiente. A notícia havia sido repercutida por importantes veículos de comunicação de diversos países.

A técnica consiste em liberar no meio ambiente milhares de machos transgênicos da espécie Aedes aegypti, que na teoria irão cruzar com fêmeas que carregam o vírus da dengue e gerar descendentes estéreis, que morrerão antes de chegar à fase adulta. É um tipo de mosquito terminator, e seus proponentes alegam que com sua continuada introdução no meio ambiente será possível reduzir a população dos mosquitos e com isso baixar a incidência da doença. Existem, entretanto, diversos questionamentos científicos em relação à segurança do novo método e a proposta tem sido alvo de duras críticas em todo o mundo.

A notícia do adiamento dos testes na Malásia há poucas semanas foi interpretada como uma vitória de um grupo de organizações da sociedade civil que tem alertado sobre os riscos do experimento. Este grupo havia protocolado junto ao governo, em 21 de dezembro de 2010, um documento pedindo que nenhuma liberação de mosquitos transgênicos ocorresse sem que houvesse transparência na avaliação dos impactos para o meio ambiente e para as pessoas, o que incluiria a realização de consultas públicas e a obtenção do consentimento prévio da população local.

Para a surpresa geral, entretanto, nesta quarta-feira (25/01) o Instituto de Pesquisa Médica (IMR, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Ministério da Saúde da Malásia, divulgou um comunicado informando que liberou no mês passado 6 mil mosquitos transgênicos em uma floresta perto de Bentong, para testar seu alcance de vôo e habilidade de sobrevivência no meio ambiente. Segundo o comunicado, a liberação ocorreu em 21 de dezembro e o experimento foi concluído em 05 de janeiro. A área foi então pulverizada com inseticida e, segundo o IMR, será monitorada por até dois meses.

Organizações da Malásia e de outros países mostraram-se chocadas com a informação e repudiaram a postura pouco transparente do IMR.

"Estou surpresa que eles tenham feito isso sem antes informar a sociedade, dado o alto nível das preocupações levantadas não apenas pelas ONGs, mas também por cientistas e pela população local", declarou à AFP Lim Li Ching, da ONG Third World Network. "Não concordamos com este experimento que foi conduzido com tamanha falta de transparência. Há muitas dúvidas e não foram feitas pesquisas suficientes para avaliar as suas consequências".

Em outro comunicado, duas associações de consumidores da Malásia, a Consumers Association of Penang (CAP) e a Sahabat Alam Malaysia (SAM) também se declararam chocadas: "(...) [A liberação dos mosquitos] ocorreu apesar das declarações de autoridades do Departamento de Biossegurança em janeiro de 2011 dizendo que os experimentos haviam sido adiados. Lamentamos a falta de transparência no tratamento da questão, em particular a forma com que o IMR divulgou seu comunicado, mais de um mês depois do início do experimento. Considerando que a liberação de mosquitos transgênicos no meio ambiente atraiu tantas críticas, condenamos a maneira aparentemente secreta com que os testes foram conduzidos. Tal comportamento não alivia de maneira nenhuma os medos e preocupações da sociedade (...)".

Porém, talvez ainda mais lamentável do que o fato de o IMR ter iniciado o experimento secretamente e informado o público somente a posteriori, é a reação às críticas que está recebendo agora. Segundo reportagem publicada pelo Free Malaysia Today, um funcionário do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente da Malásia declarou que "as autoridades não estão preocupadas com o clamor público": "A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Biossegurança, não importa se o público gosta disse ou não", teria dito o funcionário, pedindo anonimato.

O mais interessante é que, apesar de recorrentemente comportarem-se desta maneira, com soberba, falta de transparência e, em grande parte dos casos, absoluta falta de rigor científico, órgãos encarregados por avaliar a biossegurança de organismos transgênicos querem que acreditemos em sua seriedade e responsabilidade, que fiquemos tranquilos (e passivos), pois eles "sabem o que fazem". Simples, não?

Com informações de:

- Free Malaysia Today, 26/01/2011.
- Consumers Association of Penang, 26/01/2011.
- The Sun Daily, 27/01/2011.
- AFP, 26/01/2011.

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Neste número:

1. 22 mil pessoas nas ruas de Berlim exigem agricultura camponesa ecológica
2. Avança projeto de lei que libera sementes terminator
3. Criação de agrotóxico genérico retorna ao debate
4. Japão investe em não transgênicos
5. Inseticidas agrícolas exterminam as abelhas

A alternativa agroecológica

Orgânicos crescem mais no mercado interno

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1. 22 mil pessoas nas ruas de Berlim exigem agricultura camponesa ecológica

Sob a palavra de ordem "Estamos cheios disso. Não à engenharia genética, fábricas de animais e dumping das exportações", 22 mil pessoas participaram de uma manifestação no último dia 22, em Berlim, a favor de uma reforma radical da política agrária, pelo abandono da agricultura industrializada e pela maior proteção dos consumidores. Na maior manifestação deste tipo na Alemanha, camponeses, ambientalistas, apicultores e consumidores caminharam juntos desde a Estação Central de Berlim até a Porta de Brandenburgo, para o comício final. Milhares de pessoas vindas de todas as regiões do país chegaram de ônibus, trens e tratores em Berlim para participar da manifestação, que foi convocada por 120 organizações camponesas, ambientalistas, movimentos contra transgênicos e contra a criação industrial de animais e por movimentos pró solidariedade mundial. O ato aconteceu no dia seguinte à abertura da conferência sobre economia agrícola organizada pelo governo alemão, a Grüne Woche (Semana Verde).

O ato foi uma reação ao mais recente escândalo alimentar na Alemanha, que teve repercussões em toda a Europa: a descoberta de que frangos e porcos estavam sendo alimentados com ração fortemente contaminada por dioxinas, conhecidos cancerígenos, porque fornecedores de ração animal haviam utilizado gordura de origem vegetal destinada à indústria na fabricação dos seus produtos.

Após sofrer fortes críticas, a ministra de proteção ao consumidor e agricultura (que é um só ministério) prometeu tornar mais rígidos todos os controles da cadeia produtiva de criação de animais. Mas, como comentam ambientalistas e camponeses ecológicos, é a lógica da agricultura industrial, de produzir cada vez mais barato e em maior quantidade, o que leva escândalos alimentares como este a se repetirem periodicamente. Produtos da agropecuária ecológica, como ovos, carne de frango e porco quase desapareceram do mercado, pois eram os únicos em que não o havia risco de se encontrar dioxinas.

Com a colaboração de Marijane Lisboa, com informações de:

- http://www.wir-haben-es-satt.de/start/home/
- O Estado de São Paulo, 22/01/2010.

2. Avança projeto de lei que libera sementes terminator

Deu mais um passo o projeto do deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR) que pretende liberar o uso das chamadas plantas transgênicas biorreatoras. Trata-se, na verdade, de flexibilização da proibição imposta pela lei de biossegurança e pela Convenção da Diversidade Biológica às tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs em inglês).

Em relatório apresentado em meados de dezembro, o relator Ernandes Amorim (PTB/RO) manifestou sua posição favorável ao mérito da matéria e propôs emenda redefinido as atribuições da CTNBio:

"Art. 14. Compete à CTNBio: XXIV - estabelecer processos específicos de análise e critérios especiais a que se sujeitarão aqueles que implantam áreas de lavouras de plantas biorreatoras, objetivando assegurar a plena contenção biológica. (NR)"

A proposta em discussão visa permitir o uso das tecnologias genéticas de restrição de uso em duas situações:

a) quando a tecnologia for introduzida em plantas biorreatoras ou plantas que possam ser multiplicadas vegetativamente (Ex.: cana, mandioca, batata); ou

b) quando o uso da tecnologia comprovadamente constituir uma medida de biossegurança benéfica à realização da atividade (supostamente para evitar a contaminação de plantios orgânicos ou convencionais).

Existem dois tipos de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso, as V-GURTS e as T-GURTS. As V-GURTs envolvem a manipulação da capacidade reprodutiva da planta, impedindo-a de germinar, ou, no caso de raízes, de crescer. São também chamadas de tecnologia "terminator" ou sementes suicidas, que visam assegurar uma espécie de "patente biológica", mais difícil de "piratear" do que no caso da patente Jurídica, impedindo que os agricultores reutilizem sementes de uma safra para outra.

As T-GURTs são manipulações genéticas que condicionam a expressão de características das plantas transgênicas a um indutor químico externo, como um agrotóxico, por exemplo.

O projeto de lei autoriza as T-GURTs, batizadas de "plantas biorreatoras", e autoriza as tecnologias genéticas de restrição de uso quando aplicadas em "plantas biorreatoras" ou "quando o uso da tecnologia comprovadamente constituir uma medida de biossegurança benéfica à realização da atividade." Esse argumento usado pela indústria desconsidera o fato de que uma planta terminator irá produzir flores e pólen e contaminar as demais assim como fazem as plantas transgênicas. Apenas sua segunda geração será estéril, caso a tecnologia funcione sem falhas. Na prática esse tipo de tecnologia, se liberada, irá matar as sementes dos produtores vizinhos. Por esses e outros motivos que essas sementes nunca foram liberadas em nenhum país do mundo nem para testes de campo.

Ainda tramita na Câmara outro PL visando tornar o Brasil cobaia da liberação das sementes terminator e vitrine das empresas donas das patentes. O atual líder do governo Candido Vaccarezza (PT/SP) apresentou em 2009 projeto redigido pelo lobby da indústria dos transgênicos, conforme revelou reportagem do Congresso em Foco.

Detalhes sobre o andamento do projeto do deputado Sciarra podem ser obtidos na página da Câmara.

Fonte: AS-PTA, 24/01/2010 - em Pratos Limpos.

3. Criação de agrotóxico genérico retorna ao debate

A criação do defensivo agrícola [agrotóxico] genérico voltará a ser discutida no Senado a partir de fevereiro, quando recomeçam os trabalhos legislativos. O Plenário terá de decidir sobre requerimento (RSF 925/10) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) seja a primeira a se manifestar sobre o projeto (PLS 190/10), inicialmente distribuído apenas para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A matéria é do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que está encerrando seu mandato nesta legislatura, assim como Serys. Ela propôs o requerimento em novembro passado, quando o texto de Heráclito já estava pronto para ser votado em decisão terminativa na CRA. Preparado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o relatório sugere a aprovação do texto.

Para Serys, como trata de produtos químicos para o campo, o projeto deve ser também analisado sob a ótica ambiental, tarefa da competência da CMA. (...)

Quando apresentou o projeto, Heráclito disse que a adoção do defensivo genérico incentivaria a concorrência entre os fabricantes e, assim, contribuiria para a redução dos preços dos produtos. (...)

Fonte: Jornal do Senado, 25/01/2011.

N.E.: Desde 2008 o Brasil mantém a liderança mundial no consumo de agrotóxicos. Em 2009 o consumo ultrapassou US$ 7 bilhões de dólares, mais de um milhão de toneladas aplicadas, ou ainda, 5,2 kg de venenos por brasileiro. A quem interessa, de fato, a redução de preços desses perigosos produtos? Não seria o caso de estimularmos justamente o contrário, como acontece nas indústrias de cigarro, em que sobretaxas são aplicadas para desestimular o consumo? A diminuição da extrema facilidade de acesso aos venenos agrícolas seguramente poderia incentivar a adoção e o desenvolvimento de técnicas de cultivo ecológicas e de baixo custo.

4. Japão investe em não transgênicos

A Federação Nacional das Associações Cooperativas Agrícolas do Japão, conhecida como JA Zen-Noh, firmou um contrato de cinco anos com a Pioneer Hi-Bred, divisão de sementes da estadunidense DuPont [segunda maior empresa do ramo das sementes e sexta maior em agrotóxicos] para assegurar o suprimento de milho não transgênico. Segundo o contrato, a Federação encarrega a Pioneer de desenvolver sementes de milho não transgênico e de fornecê-las a agricultores estadunidenses, na expectativa de depois poder importar milho convencional para ração animal.

Ultimamente tem sido difícil nos EUA assegurar o fornecimento de sementes convencionais aos agricultores. Há, por outro lado, uma grande resistência aos transgênicos no Japão, que depende das importações de milho dos EUA e de outros países para a fabricação da maior parte da ração animal que consome. Das 650 mil toneladas de milho para ração que a Pioneer negocia com o Japão anualmente, a JA Zen-Noh planeja assegurar o fornecimento de 500 mil toneladas com milho não transgênico.

Fonte: Japan Today, 13/01/2011.

5. Inseticidas agrícolas exterminam as abelhas

Desaparecimento desses insetos ameaça a produção agrícola do planeta

O misterioso desaparecimento de abelhas observado em vários países, inclusive no Brasil, pode estar associado ao uso de novos pesticidas. Os venenos matam esses insetos, segundo estudo do Laboratório de Pesquisa sobre Abelhas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, divulgado no jornal britânico "Independent".

A extinção das abelhas traz grande prejuízo à apicultura e contribui para a fome no planeta, pois 80% da produção de alimentos depende da polinização por abelhas e outros insetos.

Mesmo em dose muito baixa, os inseticidas, especialmente os neonicotinoides (como o imidacloprida) que imitam as propriedades da nicotina, matam as abelhas. Porém o laboratório Bayer, principal fabricante, insiste que eles são seguros para as abelhas, se aplicados corretamente.

O que se tem certeza é que os neocotinoides contaminam completamente as plantas, incluindo o néctar e o pólen, usados pelos insetos polinizadores. Assim o veneno acaba atacando o sistema nervoso dos insetos e as colméias entram em colapso.

Osmar Malaspina, professor do Centro de Estudos de Insetos Sociais da Unesp, alerta que a pulverização aérea - principalmente em plantações de laranja - é uma ameaça às abelhas.

Criador de um projeto de proteção aos polinizadores e autor de três livros sobre o tema, ele diz que a prática espalha inseticidas numa área muito grande, atingindo abelhas de apiário e as 1.500 espécies da natureza. Malaspina pesquisou de 2008 a 2010 a perda de 10 mil colmeias de abelhas africanizadas, mortas por inseticidas na região de Rio Claro, em São Paulo, num raio de 200 quilômetros. Em 800 a mil colmeias havia sinais de neonicotinoides.

Média anual de mortes nas colmeias atinge 30% Ele quer formar um grupo com representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, do Ibama e de fabricantes para estabelecer políticas de aplicação e controle dos pesticidas:

- Não somos contra inseticidas, mas devemos estabelecer uma política adequada para minimizar seus efeitos. Na região Sul do país, as abelhas sumiram, mas por outro motivo, diz Malaspina. - Muitas vezes, a colméia diminui e não se veem abelhas mortas. Isso indica que elas migraram para outro ponto em busca de alimento. Quando um apicultor encontra abelhas mortas, é quase certo que morreram por inseticida.

Em países da Europa, como Itália, França e Alemanha, apesar da mortalidade de abelhas ter sido menor que nos Estados Unidos nos últimos três anos, alguns venenos foram proibidos. Nos EUA, a destruição das colmeias atingiu 23% de todas as criações entre 2006 e 2007. Na União Europeia o estudo "A saúde das abelhas melíferas" reforça a preocupação de cientistas e apicultores com a sobrevivência desses insetos.

A média anual de baixas nas colmeias chegou a 30%, quando a mortalidade natural é de 10%. O uso de pesticidas seria o motivo.

Há outras hipóteses para o sumiço das abelhas. Uma delas, da Universidade de Columbia, afirma que o fenômeno seria causado pelo vírus IAPV. Também se especulou que a causa seria radiação de celulares e aquecimento.

Fonte: O Globo, 21/012011 - em Pratos Limpos.

N.E.: No início de 2010, agricultores da Paraíba se mobilizaram para impedir a distribuição desse mesmo agrotóxico para controle da mosca negra do citrus.

Mais sobre o assunto:

- "Exclusive: Bees facing a poisoned spring", Michael McCarthy, The Independent, 20 January 2011.

- Ban Neonicotinoid Pesticides to Save the Honeybee - Institute of Science in Society, 24/11/2011.

A alternativa agroecológica

Orgânicos crescem mais no mercado interno

O crescimento das vendas de produtos orgânicos no mercado interno ultrapassou o das exportações em 2010.

O diretor-executivo do projeto Organics Brasil, Ming Liu, estima um aumento de 30% das vendas externas do setor em relação a 2009.

Só as 72 empresas associadas ao projeto, que representam pelo menos 60% do setor, exportaram US$ 108 milhões no ano passado.

Já para as vendas domésticas, Liu estima um aumento de 40%, com base em dados de redes varejistas. Segundo ele, as vendas de alimentos orgânicos já se aproximam de R$ 350 milhões no país.

A adesão de supermercados aos alimentos sem agrotóxicos, hormônios ou antibióticos (no caso das carnes), a maior preocupação com a origem e a qualidade dos produtos e o aumento da renda explicam essa expansão.

O fato de o consumidor, que cada vez mais busca produtos que tragam benefícios à sua saúde, não precisar se locomover a uma loja especializada em orgânicos para comprar esse tipo de alimento tem impulsionado as vendas, segundo Liu.

No Pão de Açúcar, as vendas de orgânicos apresentaram crescimento entre 40% e 50% em 2010, segundo dados citados por Liu.

O avanço no grande varejo não anula a expansão de lojas especializadas. A rede de franquias Mundo Verde, por exemplo, faturou R$ 180 milhões em 2010, um aumento de 30%, e para este ano prevê a abertura de 50 lojas.

Segundo Marcos Leite, diretor da Mundo Verde, o aumento da renda está possibilitando a inserção da classe C no consumo de itens ligados ao bem-estar e que não são considerados essenciais.

A rede carioca, que abriu as primeiras lojas paulistas em áreas nobres da capital, como Moema e Itaim Bibi, agora amplia sua presença para bairros como Jabaquara e Ipiranga.

Fonte: Folha de São Paulo, 25/01/201.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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