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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Decisão sobre alfafa transgênica nos EUA pode sair em breve. Resultado pode mudar o tratamento da questão no país

Número 523 - 21 de janeiro de 2011

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Vem de longe a guerra nos EUA em torno da regulamentação da alfafa transgênica para tolerar a aplicação do herbicida glifosato (a alfafa Roundup Ready, ou RR, da Monsanto).

Conforme relatamos nos Boletins 491 e 496, o litígio teve início em 2007, quando a ONG Center for Food Safety (CFS) processou a Monsanto e o USDA - United States Department of Agriculture (equivalente ao nosso Ministério da Agricultura) alegando ilegalidades na liberação da alfafa RR. O plantio comercial da forrageira transgênica havia sido autorizado no país em 2005.

Ainda em 2007 o CFS conseguiu que o USDA fosse obrigado a conduzir análises sobre os impactos ambientais da alfafa RR (que, assim como todas as outras lavouras transgênicas nos EUA, havia sido liberada sem a realização de estudos prévios de impacto). O CFS também foi vitorioso ao conseguir suspender a liberação da variedade no país até que o USDA cumprisse a legislação ambiental.

Por duas vezes o tribunal de recursos manteve a decisão em favor da ONG: uma em 2008 e outra em 2009. Finalmente, a Monsanto conseguiu levar seus argumentos à Suprema Corte (normalmente amigável às grandes empresas). Foi a primeira vez na história que a Suprema Corte dos EUA julgou um caso envolvendo transgênicos.

A decisão final foi proferida em junho de 2010, determinando que a proibição ao plantio continuaria até que o USDA realizasse os estudos de impacto ambiental.

Enfim, em dezembro de 2010, o USDA divulgou a primeira versão do seu Relatório de Impacto Ambiental (Environmental Impact Statement - EIS). Curiosamente, ele aponta como resultado três opções para a regulamentação da alfafa transgênica: a primeira é manter proibido o plantio comercial, devido à possibilidade de contaminação das variedades convencionais e orgânicas da leguminosa e os decorrentes impactos econômicos; a segunda, no outro extremo, é liberar completamente o plantio, sem restrições; e a terceira, uma espécie de "meio termo", é autorizar o plantio com distâncias de isolamento e restrições geográficas para a produção de sementes e, em alguns lugares, também de feno.

Difícil é entender os critérios científicos que levam uma análise de risco ambiental a recomendações tão díspares!

O USDA, entretanto, manifestou publicamente sua preferência pelas duas opções que permitem a liberação da alfafa geneticamente modificada. Em comunicado oficial, o Secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, conhecido defensor dos transgênicos, declarou ser necessário desenvolver um caminho que "fortaleça a coexistência de todos os segmentos da agricultura no país".

O CFS, a ONG que impetrou a ação, declarou em um comunicado à imprensa que o anúncio do USDA demonstra sua intenção de autorizar novamente o plantio da alfafa transgênica.

"A única opção que irá proteger os produtores de alfafa orgânica e convencional e as indústrias de laticínios é o USDA recusar qualquer liberação de alfafa transgênica. Estamos decepcionados pelo fato de o órgão não ter escolhido esta opção como uma de suas preferidas, mas também encorajados por esta ainda ser uma opção considerada possível pelo USDA", declarou Andrew Kimbrell, diretor executivo do CFS.

O Relatório de Impacto Ambiental da alfafa permanecerá em consulta pública até a próxima segunda-feira, 24/01. Depois disso, é provável que a decisão final do USDA não demore a ser divulgada.

Com efeito, trata-se de decisão de extrema importância: dependendo do final que esta novela tiver, a maneira dos EUA de lidar com a regulamentação de lavouras transgênicas poderá mudar substancialmente.

Com informações de:

- USDA Releases Final Environmental Impact Statement for Genetically Engineered Alfalfa - comunicado à imprensa do Center for Food Safety, 16/12/2010.

- USDA Completes Impact Statement on GM Alfalfa, Food Safety News, 17/12/2010.

- USDA Announces Final Environmental Impact Statement for Genetically Engineered Alfalfa - comunicado à imprensa do USDA, 16/12/2010.

- Seed of change: America may shift its policy on genetically modified crops, The Economist, 06/01/2011.

- Veja também o Relatório de Impacto Ambiental da alfafa transgênica.

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Neste número:

1. Agrotóxico metamidofós será banido do mercado brasileiro
2. Transgênicos ocupam área recorde no Brasil
3. Pesquisa na USP mostra efeitos negativos do glifosato sobre a própria soja transgênica
4. Animais transgênicos resistentes a doenças para justificar criação industrial

A alternativa agroecológica

No arredor de casa, os animais de terreiro

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1. Agrotóxico metamidofós será banido do mercado brasileiro

O agrotóxico metamidofós só poderá ser utilizado, no Brasil, até 30 de junho de 2012. É o que determina a Resolução RDC 01/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (17/1).

A decisão da Anvisa é fundamentada em estudos toxicológicos que apontam o metamidofós como responsável por prejuízos ao desenvolvimento embriofetal. Além disso, o produto apresenta características neurotóxicas, imunotóxicas e causa toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor, conforme referências científicas e avaliação elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

"Ao longo do processo de discussão com os diversos setores da sociedade sobre a retirada do produto do mercado, não foram apresentadas provas de que o produto é seguro para a saúde das pessoas", explica o diretor da Anvisa, Agenor Álvares. O metamidofós já teve o uso banido em países como China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim, Samoa e no bloco de países da Comunidade Europeia. O produto também encontra-se em processo de retirada do mercado norte-americano.

Atualmente, o referido inseticida pode ser utilizado para controle de pragas nas culturas de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate para uso industrial e trigo. O metamidofós já havia passado por reavaliação da Anvisa no ano de 2002. Na ocasião, haviam sido excluídas várias culturas agrícolas e o modo de aplicação costal, devido à não segurança do agrotóxico para os agricultores expostos.

Retirada do metamidofós

De acordo com o cronograma de retirada programada do produto do mercado brasileiro, as empresas só poderão produzir agrotóxicos com o ingrediente ativo metamidofós com base nos quantitativos históricos de comercialização de anos anteriores de cada empresa e com base nos estoques já existentes no país de matérias-primas, produtos técnicos e formulados. A comercialização destes produtos só poderá ser feita até 31 de dezembro de 2011 e a utilização, até 30 de junho de 2012. "O procedimento é aplicado para que, neste período, os agricultores substituam o metamidofós por outros inseticidas", afirma Álvares. (...)

Confira a integra da RDC 01/2011 da Anvisa.

Veja também a nota técnicaque indicou proibição do produto no Brasil.

Fonte: Anvisa, 17/01/2011.

N.E.: No Brasil estão registrados seis produtos formulados a base de metamidofós: o Tamaron, da Bayer; o Stron e o Stron 600 SL, da Nufarm; Metasip, da Sipcam Isagro Brasil; o Metafós, da Milenia; e o Metamidofós Fersol 600, da Fersol.

2. Transgênicos ocupam área recorde no Brasil

Não pára de crescer a dependência da agricultura brasileira em relação a algumas múltis. Por meio do crescente controle do mercado de sementes, essas empresas cada vez mais ditam o que será plantado por aqui. O controle segue pelo restante da cadeia, incluindo os demais insumos, transporte, processamento e comercialização da produção.

Três matérias publicadas em grandes jornais esta semana (Valor Econômico, Correio Brasiliense e Zero Hora) referem-se a estudo divulgado esta semana pela empresa de consultoria Céleres, que cita a redução dos custos de produção como o fator responsável pela rápida adoção de variedades transgênicas, sobretudo de milho. Faltou a empresa apresentar os dados que permitiram tal conclusão, já que há cada vez mais informação disponível apontando o contrário, inclusive dados da Embrapa. Faltou também mencionar que é cada vez menor a oferta de semente convencional de milho e que essa falta de opção pode estar por trás da maior adoção da semente modificada.

No Mato Grosso, a soja transgênica perde espaço, e os produtores se uniram para garantir apoio da Embrapa para o fornecimento de sementes convencionais de soja. Isso também não é relatado. Faltou ainda mencionar o descontentamento dos produtores em relação às políticas de cobrança de royalties das empresas e a contribuição do aumento da área com transgênicos para a liderança do Brasil no ranking mundial do consumo de agrotóxicos.

Fonte: Pratos Limpos, 18/01/2011.

3. Pesquisa na USP mostra efeitos negativos do glifosato sobre a própria soja transgênica

Pesquisa recém publicada na revista Ciência Rural mostra que as doses crescentes de glifosato exigidas pela soja RR prejudicam a absorção de micronutrientes, reduzem a nodulação responsável pela fixação biológica de nitrogênio e a produção de massa seca.

"Com o desenvolvimento da soja resistente ao glifosato, Roundup Ready (RR), observa-se um aumento considerável no uso desse herbicida, com aplicações de três a quatro vezes durante o ciclo da cultura. Dessa forma, essas aplicações podem estar influenciando a nutrição mineral da cultura", diz o resumo da pesquisa.

Nas conclusões do estudo está dito que a aplicação do glifosato prejudicou a absorção de nitrogênio e ferro, bem como o uso de nitrogênio, ferro e cobre pela planta. Além disso, diminuíram os teores totais de todos os micronutrientes analisados (N, Mn, Zn, Cu e Fe).

Ainda segundo a conclusão do estudo, "a utilização de glifosato nas condições de casa de vegetação causou redução no número de nódulos na soja" (que favorecem a absorção de nitrogênio) e "a produção de massa seca reduziu-se com o aumento das dosagens de glifosato".

O fato de o estudo afirmar objetivamente, logo no seu resumo, que o plantio de soja transgênica leva ao aumento do uso do herbicida evidencia que este fato já não pode ser negado -- apesar da copnstante propagandas em sentido contrário.

Moral da história: o glifosato afeta o desenvolvimento da própria lavoura transgênica.

4. Animais transgênicos resistentes a doenças para justificar criação industrial

Tentativas de introduzir no mercado galinhas, porcos, ovelhas e vacas geneticamente modificadas para resistir a doenças como a gripe aviária podem ser uma "falsa solução".

Pesquisadores conseguiram criar galinhas transgênicas que podem ser infectadas com o vírus da gripe aviária mas que não transmitem a infecção para outras aves, o que ajudaria a prevenir surtos de gripe.

Os cientistas responsáveis pela pesquisa agora dizem que em breve será possível modificar geneticamente outros animais de criação para torná-los resistentes a algumas doenças. Críticos à transgenia, por outro lado, alegam que estas soluções tecnológicas não atacam a verdadeira causa dos sérios surtos de doenças de animais e que, no caso da gripe aviária, a medida seria apenas uma solução de curto prazo até que o vírus contornasse a resistência.

"A raiz do problema são os milhões de aves confinadas em galpões em todo o mundo, que comumente são mantidas vivas o tempo necessário às custas de antibióticos, fornecendo as condições ideais para o surgimento de novas e mais resistentes linhagens de doenças. Esta fantasia transgênica simplesmente tenta justificar práticas de criação insustentáveis", declarou a organização Soil Association. (...)

Fonte: The Ecologist, 14/01/2011.

A alternativa agroecológica

No arredor de casa, os animais de terreiro

Embora seja um espaço no qual as agricultoras fazem o "dinheiro pequeno" ou de onde obtêm rendas não-monetárias que asseguram maiores níveis de autonomia alimentar para a família, o arredor de casa raramente é percebido e valorizado por sua importância econômica, tornando-se vulnerável em face da pressão exercida pela necessidade de terras para o plantio dos roçados.

Esta experiência mostra como agricultoras, organizadas em busca de soluções práticas para permitir a manutenção do uso dos terreiros como espaços para criação de pequenos animais, conseguiram mudar a visão sobre a importância deste espaço na unidade familiar e também redimensionar o papel da mulher e de seu trabalho na dinâmica produtiva e econômica da família.

Em Lagoa Seca, no agreste paraibano, a estrutura fundiária revela propriedades familiares muito pequenas, de 0,5 a 1 ha. Nelas, a competição entre o espaço do roçado e do terreiro é maior e, como o roçado chega perto das casas, as galinhas e outros pequenos animais ali criados passam a ser um "problema". A solução é deixá-las presas durante a época das chuvas, o que acaba gerando trabalho para busca de alimentos ou custos para a compra dos mesmos, além de problemas de doenças e qualidade de vida para os animais.

Para acabar com este trabalho, muitos deixam de criar os pequenos animais. Porém, a redução ou fim da criação do frango de terreiro gera diversos problemas: por um lado, a perda do conhecimento sobre manejo e, por outro, a perda da autonomia das mulheres que, responsáveis pela atividade, adquiriam renda para a família e para suas necessidades pessoais.

Partindo da importância social das atividades desenvolvidas nos terreiros, a Comissão de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Lagoa Seca estimulou a busca de soluções: uma delas foi a criação do Fundo Rotativo de Telas, onde, reunidos em grupos, agricultores e agricultoras aprenderam a confeccionar telas de arame galvanizado e se organizaram para gerir coletivamente os recursos financeiros captados para a construção dos cercados.

Utilizadas de diversas formas, de acordo com a necessidade de cada agricultora, as telas vieram a garantir a coexistência do terreiro com o roçado na propriedade. Algumas passaram a utilizar as telas para isolar áreas de hortas ou plantas medicinais e outras para conter os animais na época das chuvas.

Outra iniciativa foi o resgate de raças locais de animais mais adaptadas e de plantas nativas e cultivadas visando a suplementação alimentar dos animais e a redução dos gastos com alimentação – por exemplo o plantio do guandu (Cajanus cajan, L.), do sorgo (Sorghum vulgare, L.) e do girassol (Helianthus annuus L.).

As ações da Comissão de Mulheres alcançaram resultados importantes como o aumento da produção de ovos e carne por mais de 60 famílias. Porém, mais que isso, mulheres se organizaram, se articularam e se socializaram. Aliado a isso, desenvolveram habilidades de agentes de um processo de resgate, geração e socialização de conhecimentos, técnicas e saberes relacionados ao manejo do terreiro e dos animais, cumprindo uma função importante para o desenvolvimento rural local.

Além disso, a organização do grupo e o desenvolvimento pessoal das participantes, somados aos resultados práticos obtidos nos terreiros, levou a um redimensionamento do papel da mulher na propriedade. Com maior autoestima e com reconhecimento por parte dos maridos, a mulher, e as atividades que antes desenvolvia, antes secundárias, passam a ser valorizadas.

O alcance das transformações se deu desde a mudança da relação entre os membros da família até a transformação da economia local: por um lado criaram-se relações mais solidárias e, por outro, o maior volume de carne e ovos produzidos permitiu a venda na Feira Agroecológica Municipal e, posteriormente, na Feira Agroecológica Regional -- como resultado, vê-se a autonomia financeira e o redimensionamento da capacidade de tomada de decisões com relação ao presente e ao futuro do trabalho das mulheres.

Fonte: Agroecologia em Rede.

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