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POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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COP 10: Biodiversidade como mercadoria marca debates na Convenção
 
Número 517 - 26 de novembro de 2010
 
 
A COP 10 e MOP 05, ocorrida em Nagoya-Japão entre os dias 11 e 29 de outubro, encerraram com um aparente saldo positivo: a assinatura de dois novos Protocolos ambientais e a aprovação de um novo Plano estratégico global para deter as altíssimas taxas de perda e erosão da diversidade biológica até 2020. Em uma análise superficial de resultados, pareceria que os países-Parte da CDB deram uma resposta à altura do fracasso coletivo ocorrido no cumprimento do Plano estratégico previsto para o período 2002-2010 (segundo apontou o relatório “Panorama da Biodiversidade Global 3” do Secretariado da Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB).
 
Entretanto, apesar de ter aprovado o tão esperado Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição justa e equitativa dos benefícios, que preenche a lacuna histórica dos objetivos da CDB desde a ECO 92, esta 10ª Conferência parece ter depositado as expectativas do cumprimento dos objetivos da Convenção principalmente no setor empresarial e na valoração econômica da biodiversidade.
 
Repetindo as estratégias de mercado construídas na Convenção do Clima através da “métrica do carbono”, a CDB parece também se enfraquecer enquanto fórum multilateral de negociação e implementação de políticas públicas para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, podendo tornar-se também uma plataforma para a chamado mercado verde, que muitos creditam ser um “green new deal” do sistema financeiro frente a atual crise.
 
A impressionante recepção do estudo liderado pelo indiano Pavan Sukhdev e denominado “A Economia da Biodiversidade e dos Ecossistemas” (com a sigla TEEB em inglês - “The Economics of Ecosystems na Biodiversity) pelos textos operativos da CDB e principalmente pelo Plano Estratégico 2010-2020, pode representar uma mudança de paradigma no uso e conservação da biodiversidade, tornando as múltiplas funções ecossistêmicas - como a polinização de abelhas ou a regulação climática das florestas, por exemplo - novas oportunidades de negócios. Ao reduzir a biodiversidade a cinco novas métricas de valoração econômica, o TEEB permite que países desenvolvidos, historicamente responsáveis pela erosão da biodiversidade, mantenham as taxas atuais de desmatamento e emissões, adquirindo créditos de serviços ambientais dos países megadiversos. São as chamadas compensações (offsets) ou, em outras palavras, autorizações para produzir o dano, mediante pagamento financeiro.
 
Ao colocar preço na biodiversidade e em seus “serviços”, as convenções ambientais poderão se tornar mais um espaço de negociação de serviços, produtos e ativos “verdes” por corporações transnacionais em busca de novos mercados. Com a retirada do enfoque da precaução sobre a cadeia produtiva dos agrocombustíveis, os países-Parte da CDB abrem o mercado internacional para commodities como o etanol enquanto alternativa energética “limpa” frente aos combustíveis fósseis. Ocultando o histórico de violações aos direitos humanos, principalmente ambientais, decorrentes das monoculturas de cana-de-açúcar, o Brasil foi um dos grandes responsáveis por privilegiar interesses comerciais e corporativos em detrimento do meio ambiente nas negociações sobre este tema na CDB.
 
Apesar destas soluções de mercado abarcadas por esta COP 10, historicamente incapazes de realmente atacar o problema da perda da biodiversidade, vitórias importantes foram alcançadas, como a aprovação do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de benefícios, assim como da moratória sobre as atividades de geoengenharia e que utilizem formas de vida sintética e do Protocolo de Responsabilidade por danos gerados por transgênicos na MOP 05.
 
Análise elaborada pela Terra de Direitos.
 
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Neste número:
 
1. CTNBio libera mais dois transgênicos piramidados
2. Indústrias de venenos divulgam que uso por hectare recuou nas últimas décadas. Mas não é o que os números mostram...
3. Fiscalização: agrotóxicos eram fabricados com produtos vencidos desde 2007
4. Monsanto repassa verba para Projetos de Pesquisa da Embrapa
5. Projeto que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeira é aprovado em comissão do Senado
 
A alternativa agroecológica
 
Agricultoras da Borborema conhecem fogões ecológicos em Afogados de Ingazeira (PE)
 
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1. CTNBio libera mais dois transgênicos piramidados
 
Mesmo sob questionamentos judiciais pendentes, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou duas novas sementes geneticamente modificadas de milho no país.
 
Em reunião ordinária no Recife (PE), o colegiado autorizou, por 17 votos contra três e uma abstenção, a liberação comercial do milho “YeldGardProVT2?, produto resistente a insetos e a herbicidas à base de glifosato da Monsanto. A CTNBio também liberou, por 17 votos contra quatro, o milho que mistura três tecnologias (“Bt11?, “MIR162? e “GA21?) de resistência a insetos e ao glifosato, produzido pela Syngenta Seeds.
 
Essas variedades de transgênicos “piramidados” ainda são novidade no Brasil por combinar duas ou mais características em um produto. Em maio de 2009, a comissão travou intensos debates em torno dos “piramidados”. Parte dos membros defendia isenção de aprovação desses transgênicos pela CTNBio, já que seriam apenas combinações de modificações já autorizadas em processos anteriores. Outra parcela reivindicava a avaliação normal dos processos.
 
A CTNBio também aprovou a importação, armazenamento, transporte e comercialização da vacina viva “Poulvac ST” contra salmonella, da Fort Dodge. O placar foi 18 votos favoráveis e três contrários. Outros oito transgênicos não foram avaliados na reunião.
 
A reunião debateu ainda outros temas polêmicos. O principal foi a nota técnica do presidente do colegiado, Edílson Paiva, rebatendo questionamentos do Paraná contra a liberação comercial de milho transgênico devido à alegada “contaminação” de lavouras convencionais no Estado. Baseado em estudo de fluxo gênico nas lavouras, o Paraná questionou a insuficiência do isolamento de transgênicos e convencionais, e alegou aumento no uso de agrotóxicos devido à existência de insetos resistentes a esses produtos.
 
Em resposta, Paiva falou em “visão equivocada”, apontou “problemas metodológicos bastante comprometedores” e a “falta de rigor” na condução das pesquisas feitas pelas autoridades estaduais. Paiva afirmou que os autores do questionamento deveriam submeter os resultados de seus estudos a uma revista científica antes de protestar contra decisões da CTNBio.
 
A posição de Paiva causou polêmica na CTNBio. Muitos membros defenderam que o presidente não deveria ter assinado uma nota técnica em nome do colegiado sem antes consultar o plenário da comissão. Os membros descontentes com a postura de Paiva sugerem um grupo de trabalho para estudar as evidências apresentadas no documento do governo do Paraná. O Ministério Público Federal reforçou os questionamentos e pediu esclarecimentos ao presidente da CTNBio. Ontem, a consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia apresentou argumentos para defender Paiva. O caso ainda deve ter novos desdobramentos.
 
Fonte: Valor Econômico, 22/11/2010 - em Pratos Limpos.
 
2. Indústrias de venenos divulgam que uso por hectare recuou nas últimas décadas. Mas não é o que os números mostram...
 
O jornal Valor Econômico publicou em 22/11 uma matéria em que diz que “Ao longo das últimas décadas, a indústria de defensivos [leia-se agrotóxicos] registrou uma evolução em seus produtos. Não apenas o volume das doses aplicadas sobre um hectare de lavoura ficou menor, como a toxicidade desses produtos diminuiu.”
 
Os dados apresentados são do Sindag, o sindicato das indústrias de venenos (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola), e dão o tom contrário ao das notícias divulgadas ao longo dos últimos anos, sempre destacando o crescimento deste mercado no Brasil. Lembremos que em 2008o Brasil alcançou o posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos, superando sua própria marca no ano seguinte.
 
Ao que parece, o fato de o assunto vir ganhando cada vez mais destaque junto à sociedade e provocando maior preocupação junto aos consumidores motivou a indústria a mudar o discurso. “O consumidor ficou cada vez mais influente e fez com que as empresas passassem a ter como meta o desenvolvimento de produtos com mínimo impacto no ambiente e máxima produtividade das lavouras”, diz José Roberto Da Ros, presidente do Sindag.
 
Mas as belas palavras não convencem: tabela elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ilustra de forma inequívoca a evolução do uso de venenos no país ao longo da última década.
 
Leia a íntegra da matéria do Valor em Pratos Limpos.
 
3. Fiscalização: agrotóxicos eram fabricados com produtos vencidos desde 2007
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou, em 09/11, cerca de 60 mil litros do agrotóxico Clorpirifós Técnico na fábrica da Fersol Indústria e Comércio S.A, em Mairinque (SP). Ingredientes importados da Índia para fabricação do produto não possuíam registro. Além disso, a empresa não possuía autorização do Ministério da Agricultura para produzir o produto, utilizado para formular o agrotóxico Clorpirifós Fersol 480 EC, autorizado para uso em 14 culturas.
 
O registro no Ministério da Agricultura é requisito obrigatório para produção e comercialização de agrotóxicos no Brasil. “Agrotóxicos sem registro não passaram por avaliação dos órgãos competentes, portanto são produzidos de forma clandestina e sem nenhuma segurança para a saúde dos trabalhadores rurais e dos consumidores”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.
 
Durante a fiscalização, também foi identificado que mais de 2/3 dos estoques de matérias primas e componentes utilizados pela Fersol para produção de agrotóxicos e inseticidas, que correspondem a mais de 200 mil litros de produtos, estavam com os prazos de validade vencidos. “Em alguns casos, foram encontrados produtos vencidos desde 2007”, complementa Álvares.
 
Devido, as irregularidades encontradas, a Polícia Civil Especializada em Crimes Contra Saúde Pública do Estado de São Paulo prendeu o responsável técnico da fábrica. Do ponto de vista sanitário, as infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão. Também participaram da fiscalização a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal de Mairinque
 
Clorpirifós
 
O Clorpirifós integra o grupo químico dos organofosforados, que geram alto risco à saúde e que podem levar a problemas no sistema nervoso e a déficits de função cognitiva. Em 2004, a Anvisa reavaliou o Clorpirifós e concluiu que as intoxicações causadas pelo referido ingrediente ativo podem provocar distúrbios cerebrais e no desenvolvimento de crianças.
 
No mesmo ano, a Agência proibiu o uso de inseticidas de uso doméstico e coletivos à base de Clorpirifós. Na época, a decisão foi tomada para evitar danos à saúde decorrentes da ação neurotóxica desses inseticidas.
 
Fonte: Anvisa, 10/11/2010.
 
4. Monsanto repassa verba para Projetos de Pesquisa da Embrapa
 
No dia 29 de novembro de 2010, às 9h30, o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antônio Arraes Pereira, recebe do presidente da Monsanto do Brasil, André Dias, os valores destinados ao Fundo de Pesquisa Embrapa-Monsanto. Criado na safra 2005/2006, o Fundo de Pesquisa Embrapa-Monsanto já recebeu mais de R$ 20 milhões.
 
Os recursos financeiros são oriundos do compartilhamento dos direitos de propriedade intelectual, a título de royalties, sobre a comercialização de variedades de soja da Embrapa com a tecnologia Roundup Ready® na safra 2009/2010. O evento acontece na sede da Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antonio de Goiás (GO).
 
Os valores serão aplicados em projetos da Embrapa, escolhidos por meio do comitê gestor do Fundo de Pesquisa que a Monsanto mantém em parceria com a entidade. Entre os projetos apoiados estão estudos ligados a culturas populares no Brasil, como feijão (obtenção de resistência ao Mofo Branco via engenharia genética), arroz (transformação por genes relacionados à tolerância à seca e aumento do potencial produtivo) e cana-de-açúcar (prospecção de genes para melhoramento genético visando tolerância à seca).
 
Fonte: CDI Comunicação Corporativa, em Agrosoft, 25/11/2010.
 
N.E.: Muito mais ganharia o Brasil se, ao invés de se pautar pelas demandas da indústria, a Embrapa investisse seus recursos humanos em pesquisa voltada à promoção da agricultura ecológica, sobretudo com foco na agricultura familiar, que é aquela que garante mais de 70% da alimentação dos brasileiros.
 
5. Projeto que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeira é aprovado em comissão do Senado
 
Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente
 
A proibição, que objetiva evitar possíveis riscos à saúde das crianças, está contida em projeto (PLS 159/10) do senador Gim Argello (PTB-DF) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
 
O bisfenol-A é uma substância usada em plásticos e resinas. Produz materiais denominados policarbonatos, que são moldáveis quando aquecidos e, por isso, muito úteis para a indústria. Tais materiais apresentam também estabilidade e resistência a impactos e ao fogo. No entanto, argumenta Gim Argelo, estudos demonstram que o bisfenol-A teria potencial cancerígeno, além de provocar efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças, devido ao fato de o componente químico exercer atividade similar à de um hormônio. Em experimentos com animais, informa, revelou-se que pode causar alterações na próstata e no trato reprodutivo masculino.
 
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou o caráter preventivo do projeto em relação à saúde infantil. O senador Flavio Arns (PSDB-PR) também comemorou a aprovação e disse que países europeus já vêm adotando a medida, pelos riscos ao desenvolvimento das crianças, especificamente para os sistemas endócrino e reprodutor.
 
Fonte: O Tao do Consumo, 24/11/2010 (texto originalmente publicado na Agência Senado)
 
N.E.: É urgente (na verdade, tardia) a proibição do uso de bisfenol-A em artigos para bebês. Mas o ideal seria, entretanto, que a substância fosse proibida, ao menos, em todos os artigos destinados a acondicionar alimentos e bebidas para humanos, pois todos, crianças e adultos, somos expostos e sofremos os efeitos desta contaminação.
 
A alternativa agroecológica
 
Agricultoras da Borborema conhecem fogões ecológicos em Afogados de Ingazeira (PE)
 
Prosseguindo com as atividades do Projeto Agroecologia na Borborema, financiado pela Petrobras Ambiental, 23 agricultoras e três agricultores da Paraíba tiveram a oportunidade de conhecer as experiências com fogões ecológicos em Afogados de Ingazeira, Pernambuco. As experiências visitadas são animadas pela ONG Casa da Mulher do Nordeste (CMN), que vem fortalecendo uma ação de preservação e cuidado com a devastação da caatinga, resultante, entre outros fatores, do manejo inadequado de espécies nativas e também da retirada indiscriminada de lenha da caatinga para o cozimento dos alimentos.
 
Caixa de texto: Agricultoras trocam experiência sobre ecofogõesPara reverter essa situação, algumas estratégias importantes foram experimentadas, tais como a diversificação da produção nas cisternas, a criação de pequenos animais de terreiro, cursos de educação ambiental, etc.
 
Nessa mesma perspectiva de cuidado com o meio ambiente, foi iniciado o trabalho com os ecofogões, uma tecnologia que tem como grande potencial o baixo consumo de lenha (redução em até 50%), além da eficiência no cozimento da alimentação. Eles também minimizam os problemas à saúde causados pela fumaça e fuligem dos fogões à lenha convencionais e diminuem o esforço do trabalho da mulher, que antes fazia o transporte de grandes quantidades de lenha para o cozinhar os alimentos.
 
A experiência vem sendo conduzida há dois anos e na região já são aproximadamente 300 ecofogões implantados em propriedades familiares apenas pela Casa da Mulher.
 
A primeira visita, no dia 19 de setembro deste ano, aconteceu na Comunidade de Monte Alegre, na propriedade de dona Maria das Dores, seu Juvenal e três filhos. A família foi uma das primeiras experimentadoras, já tendo um ecofogão há dois anos. A gente não acreditou muito no início que aquele tipo de fogão poderia dar certo e hoje não nos separamos mais dessa inovação, disse ela.
 
Em aproximadamente quatro semanas a família foi beneficiada com outro ecofogão, sendo que desta vez com forno, que foi uma doação do Projeto Dom Helder Câmara. A justificativa por mais um fogão é porque dona Maria das Dores participa da feira agroecológica e faz muitos bolos para vender na feira.
 
A segunda visita aconteceu na Comunidade Santo Antonio II, onde dona Josefa e seu Edinaldo vivem com seus cinco filhos. Um fogão geoagroecológico foi construído há três meses, contando com o apoio da ONG Agenda para ministrar uma oficina de capacitação e construção do fogão. O equipamento ainda está em experimentação e, enquanto a família continua usando o fogão convencional, aos poucos vai aprendendo a usar o geoagroecológico. A vantagem desse modelo é que a reprodução de novos fogões pode acontecer sem problemas em virtude de ser uma patente social, o que não é o caso dos ecofogões.
 
Após a visita a Ingazeira, as agricultoras da Borborema se reuniram para discutir qual o melhor modelo para iniciar a experimentação na Paraíba.
 
Fiquei muito entusiasmada com o fogão geoagroecológico. Acredito que dentro de nossa realidade essa é uma opção interessante e adaptada a qualquer família agricultora. Esse modelo não tem dependência de ser comprado das empresas. As próprias famílias podem fazer a confecção dos fogões, declarou Angineide, do STR de Queimadas.
 
Já para Giselda, da Coordenação do Polo da Borborema, os dois modelos devem ser experimentados na região: Precisamos discutir com as famílias que têm interesse em fazer experimentações. Depois vamos tirando as conclusões sobre qual formato corresponde às necessidades das famílias agricultoras na Borborema.
 
A partir dos depoimentos, ficou estabelecido com as mulheres que a experimentação começará com 20 fogões ecológicos sem forno. Além disso, a ONG Agenda será convidada para fazer uma capacitação sobre o uso do fogão geoagroecológico e também trazer a experiência desse modelo.
 
A possibilidade de contato e aprendizado direto entre agricultores faz das visitas de intercâmbio uma das atividades mais apreciadas pelas famílias participantes do Projeto Agroecologia na Borborema.
 
Fonte: AS-PTA, 21/11/2010.
 
Saiba mais sobre o projeto.
 
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
 
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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