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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Publicado novo estudo relacionando o consumo de alimentos transgênicos a problemas no fígado e nos rins

Número 514 - 05 de novembro de 2010

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Em janeiro deste ano divulgamos, no Boletim 474, a publicação de uma pesquisa que apontava impactos do milho transgênico à saúde a partir da análise criteriosa de estudos fornecidos pela própria Monsanto quando buscava autorização para seus produtos na Europa. Os dados, que já haviam sido analisados pelos órgãos reguladores, eram mantidos em sigilo é só foram tornados públicos por decisão judicial.

Os estudos em questão mostravam-se precários, com número de cobaias pequeno demais para permitir análises estatísticas com boa margem de confiança e por curto período de tempo. Ainda assim, a análise independente demonstrou que esses mesmos dados que fizeram a Monsanto concluir pela segurança de três variedades de milho transgênico (MON 863, NK 603 e MON 810), analisados corretamente, indicavam a existência de efeitos colaterais principalmente sobre o fígado e os rins -- órgãos ligados à eliminação de impurezas.

Como não deixaria de ser, a avaliação dos pesquisadores franceses colocando em cheque as falsas evidências da Monsanto de que seus produtos eram seguros provocou diversas reações, sobretudo a partir da Monsanto e dos órgãos reguladores nacionais que haviam aprovado produtos transgênicos da empresa.

Buscando consolidar sua posição, o grupo de pesquisadores franceses, coordenado pelo Prof. Gilles-Eric Seralini, publicou em outubro último, na revista científica International Journal of Biological Sciences, um novo estudo analisando os mesmos dados em profundidade ainda maior.

No novo artigo, forte destaque é dado à deficiência dos comitês reguladores, em especial a EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, na sigla em inglês), em avaliar a segurança à saúde dos transgênicos destinados ao consumo humano.

O artigo lista e detalha as sete principais falhas no desenho dos estudos da Monsanto, apresenta as mudanças que seriam necessárias para dar consistência aos resultados e avalia as principais consequências, para cada caso, da falta de um desenho experimental adequado.

As análises estatísticas apresentadas pela Monsanto também foram criticadas, assim como foram averiguadas divergências na interpretação de dados biológicos. As críticas ao primeiro estudo da equipe francesa, apresentadas tanto pela Monsanto como pela EFSA, foram detalhadamente respondidas, assim como foram discutidas as sete principais divergências com relação à interpretação feita pela Monsanto (e aceita pela EFSA) com relação a diferenças estatísticas e parâmetros bioquímicos e de avaliação dos órgãos.

Em suas conclusões, os autores ressaltam que o objetivo maior de seu trabalho não é demonstrar a toxicidade crônica dos transgênicos em questão, especialmente porque esta avaliação está baseada em dados provenientes de testes insuficientes. Eles chamam a atenção para o fato de que sequer este tipo de teste, de apenas 90 dias com animais vivos, está sendo conduzido atualmente para se autorizar liberações comerciais de transgênicos em várias partes do mundo -- especialmente para os transgênicos chamados "piramidados" (que acumulam modificações genéticas diferentes já previamente autorizadas de forma individual), fato ainda mais preocupante levando-se em conta a não avaliação dos chamados "efeitos coquetel".

A principal conclusão apontada pelos autores é a necessidade da realização de estudos toxicológicos transparentes, independentes e replicáveis, cuja disseminação implicaria em importantes consequências em larga escala. "Estudos que compreendam toda a vida de cobaias animais alimentadas com transgênicos em laboratório precisam ser conduzidos, como os testes de dois anos de duração que são feitos com ratos para a avaliação de alguns agrotóxicos e medicamentos. (...) Testes deste tipo poderiam ser associados a pesquisas transgeracionais, reprodutivas e endócrinas. Mais ainda, as deficiências nos desenhos experimentais dos testes realizados hoje em dia deveriam levantar questões de primeira importância com relação a outras autorizações para produtos químicos."

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Como dissemos no Boletim 474, os milhos NK603 e MON810 estão liberados no Brasil. Apesar da falta de estudos aprofundados e da inconsistência dos dados fornecidos pela Monsanto, a CTNBio concluiu que "o milho NK603 é tão seguro quanto às versões convencionais", que a modificação genética "não modificou a composição nem o valor nutricional do milho", que "há evidências cientificas sólidas de que o milho NK 603 não apresenta efeitos adversos à saúde humana e animal" e que "o valor nutricional do grão derivado do OGM referido tem potencial de ser, na realidade, superior ao do grão tradicional". Sobre o MON810 a CTNBio declarou que "os efeitos intencionais da modificação [genética] não comprometeram sua segurança nem resultaram em efeitos não-pretendidos" e que a "proteína é tóxica somente para lagartas".

Leia a íntegra do artigo científico Debate on GMOs Health Risks after Statistical Findings in Regulatory Tests (Int J Biol Sci 2010; 6(6):590-598).
Joël Spiroux de Vendômois, Dominique Cellier, Christian Vélot, Emilie Clair, Robin Mesnage, Gilles-Eric Séralini.

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Divulgaremos brevemente uma análise dos resultados da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP-10), realizada em Nagoya, no Japão, entre 18 e 29 de outubro de 2010.

Leia a avaliação feita pela ONG Terra de Direitos sobre o Protocolo Internacional sobre transgênicos, aprovado durante o Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-5), realizada entre 06 e 10 de outubro, também em Nagoya.

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Neste número:

1. Produtores de grãos não-transgênicos do país são mapeados na internet
2. Agrotóxicos: pesquisa comprova dano celular em população infantil do Paraguai
3. Plantio de milho transgênico decresce na Espanha pelo segundo ano consecutivo
4. Carrefour lança na França linha com mais de 300 produtos de origem animal "Nutridos sem transgênicos"
5. No Canadá, indústria será penalizada se liberar bisfenol-A no ambiente

A alternativa agroecológica

Vivência cooperativa de prestação de serviços para a transição agroecológica

Eventos:

- Congresso "Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação"

Organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o encontro terá os objetivos de discutir e combater os problemas que os agrotóxicos causam à saúde do trabalhador, ao consumidor e ao meio ambiente e de criar uma rede nacional de proteção ante os impactos causados pelos agrotóxicos.

Data: 25 e 26 de novembro de 2010.
Local: Auditório Edson Hatem da Fundacentro - Rua Djalma Farias, 126 - Torreão - Recife (PE).
Vagas: 150 (abertas ao público).
Inscrições (gratuitas): até as 12h de 18 de novembro, pelo sítio www.esmpu.gov.br
Informações: [email protected]

Maiores informações no site da ESMPU.

- II Seminário de Agroecologia do Distrito Federal: Agroecologia, conservando a biodiversidade para o desenvolvimento sustentável

Organizado por diversas entidades governamentais e não governamentais que atuam no Distrito Federal no desenvolvimento da agroecologia e da agricultura orgânica, o evento tem o objetivo de promover a interação, a integração, a socialização de conhecimentos e a troca de saberes em prol do desenvolvimento organizado da agroecologia no DF.

Data: 8 a 11 de novembro de 2010.
Local: Embrapa sede - Brasília - DF
Informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3340-3093 e 3340-3098.

Veja a programação completa do evento.

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1. Produtores de grãos não-transgênicos do país são mapeados na internet

O cadastro pode pressionar fabricantes a identificar no rótulo dos produtos se a matéria-prima usada é convencional ou geneticamente modificada

Os produtores de grãos não-transgênicos do país já podem ser identificados por meio de uma plataforma na internet que está em desenvolvimento pela Associação Brasileira de Grãos Não-Geneticamente Modificados (Abrange). O projeto, que deve ficar disponível ao público em dezembro, teve início em razão de uma necessidade do mercado, afinal o comprador precisa saber onde encontrar produtores de grãos que não são modificados geneticamente.

O primeiro produto do mapeamento é o milho. De acordo com Ivan Paghi, diretor-técnico da Abrange, o milho teve a preferência porque sua procedência é pouco conhecida no mercado, além do que "vale a pena iniciar o monitoramento por uma cultura em que se estima ter um menor número de produtores que a soja, por exemplo". (...) Após o lançamento da ferramenta web do milho, serão iniciados, em paralelo, os monitoramentos dos produtores de algodão e soja. Os três produtos foram escolhidos para o mapeamento porque têm sua versão geneticamente modificada liberada no Brasil.

A busca pelos produtores de não-transgênicos será apoiada também pelas secretarias de Agricultura dos estados, que vão divulgar o serviço nas associações de agricultores das cidades. O produtor interessado em fazer com que sua plantação seja inserida na plataforma da Abrange terá de se submeter à verificação de transgenia (avaliação biológica/química para saber se o grão é transgênico). O serviço é gratuito e o monitoramento completo leva de três a quatro meses. Cerca de dez técnicos vão a campo realizar um único rastreamento. (...)

Desde 2004 existe a lei de rotulagem de transgênicos, que visa informar ao consumidor final se ele está levando para casa o produto modificado geneticamente. Mas não são todos os fabricantes que exibem esta informação nos rótulos de seus produtos acabados. (...)

"Com o trabalho de mapeamento, o comprador do grão convencional poderá destacar isto na embalagem, colocando-se como um diferencial perante o mercado", avisa o diretor-técnico da Abrange. O consumidor final também pode pressionar para que os fabricantes sejam claros nas escolhas de suas matérias-primas. Ligar para o SAC e exigir nas redes sociais das empresas a rotulagem correta daquilo que é vendido são boas iniciativas.

Fonte: Instituto Akatu, 27/10/2010.

2. Agrotóxicos: pesquisa comprova dano celular em população infantil do Paraguai

A pesquisa foi publicada na Revista Pediatría (Volume 37 - Número 2 de 2010), um órgão oficial da sociedade Paraguaia de Pediatria.

Participaram do estudo 48 crianças potencialmente expostas a agrotóxicos e 46 crianças não expostas. Obteve-se amostras da mucosa bucal para determinar o dano no material genético através da frequência de micronúcleos. Encontrou-se no grupo potencialmente exposto a agrotóxicos uma média maior de micronúcleos e de células binucleadas, bem como uma maior frequência de fragmentação nuclear (cariorréxis) e picnose, que são processos típicos de células necróticas.

A medição da frequência de micronúcleos em linfócitos de sangue periférico é amplamente utilizada em epidemiologia molecular e citogenética para avaliar a presença e extensão de dano cromossômico em populações humanas expostas a agentes genotóxicos ou para determinar a presença de um perfil genético suscetível. A alta confiabilidade e o baixo custo da técnica contribuiu para o êxito e a adoção deste biomarcador para estudos, in vitro e in vivo, de danos ao genoma humano.

Outras pesquisas já forneceram evidências preliminares de que a frequência de micronúcleos em linfócitos de sangue periférico constitui um marcador biológico que prediz o risco de câncer em uma população de pessoas sadias.

Neste estudo, as crianças potencialmente expostas aos agrotóxicos eram alunos saudáveis de uma escola da cidade de Ñemby, situada a 50 metros de uma fábrica de agrotóxicos da empresa Chemtec S.A.E. As crianças não expostas eram alunos também saudáveis da cidade de San Lorenzo, situada a 5,5 km da primeira escola (não se registra a presença de nenhuma outra fábrica de venenos nas proximidades de ambas as escolas). Foram consideradas crianças "potencialmente expostas a agrotóxicos" aquelas que vinham frequentando a escola de Ñemby durante 4 horas diárias, 5 dias por semana, por um período de um a seis anos.

Os resultados desta pesquisa permitem afirmar que existe uma exposição a agentes genotóxicos no primeiro grupo de crianças. Deveria ser estabelecido um acompanhamento da frequência de micronúcleos uma vez interrompida a exposição para determinar a persistência, ou não, dos indicadores biológicos de dano celular.

Extraído de: Portal Ecodebate, 07/10/2010.

Leia a íntegra do artigo científico:
Daño celular en una población infantil potencialmente expuesta a pesticidas.
Benítez-Leite S, Macchi ML, Fernández V, Franco D, Ferro EA, Mojoli A, Cuevas F, Alfonso J, Sales L.

3. Plantio de milho transgênico decresce na Espanha pelo segundo ano consecutivo

Agricultores, ecologistas e consumidores solicitam à nova ministra de Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho uma mudança radical na política do governo sobre transgênicos

A superfície cultivada com milho transgênico na Espanha decresceu em 2010 pelo segundo ano consecutivo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho (MARM), teriam sido cultivados 67.726 hectares -- um decréscimo de 11% em relação a 2009. Afirmando que o cultivo deste milho transgênico, que está proibido em 10 países da União Europeia, já provocou graves impactos na Espanha, um grupo de ONGs solicitam à nova ministra Rosa Aguilar uma mudança radical na política do governo, que aposte na aplicação do Princípio da Precaução e proíba o cultivo de milho transgênico no país.

A diminuição da área plantada também indicam uma crescente rejeição a este tipo de agricultura. Entretanto, é preciso lamentar que estes dados oferecidos pelo governo sejam fornecidos pela indústria, uma vez que não existe na Espanha um registro de propriedades que cultivam milho transgênico -- como exige a regulamentação europeia, mais uma mostra da absoluta falta de transparência e controle sobre este tema por parte do MARM.

A Espanha é o único país da UE que cultiva transgênicos em larga escala (somente milho). O país já registra graves impactos e danos sobre a agricultura convencional e ecológica, como a quase desaparição do cultivo de milho ecológico nas regiões por onde se expandiu o cultivo de transgênicos e a perda do mercado de amido de milho convencional. Para as ONGs, o cultivo deste milho transgênico por um número muito reduzido de pessoas está gerando custos inaceitáveis para o conjunto da agricultura, para a indústria alimentícia, para o meio ambiente e a saúde pública, e violando os direitos dos consumidores.

Fonte: Amigos de la Tierra Espanha, 28/10/2010.

4. Carrefour lança na França linha com mais de 300 produtos de origem animal "Nutridos sem transgênicos"

Graças a uma ação iniciada há mais de 10 anos, o Carrefour tornou-se o primeiro distribuidor a oferecer, na França, produtos com sua marca provenientes de animais alimentados sem transgênicos. A nova linha lançada em 26 de outubro inclui mais de 300 itens alimentícios em todas as suas lojas no país com etiquetas indicando "Nutrido sem transgênicos".

Segundo uma recente pesquisa do renomado instituto de pesquisas IFOP, preocupados com sua alimentação, 63% dos franceses indicaram que deixariam de consumir esses produtos se soubessem que provêm de animais alimentados com transgênicos. Um número ainda maior, 96%, considera necessário que se mencione na embalagem a presença ou a ausência de transgênicos na alimentação dos animais. A regulamentação vigente na Europa, porém, não permite aos consumidores serem informados claramente sobre isso; quando os animais são alimentados com uma alimentação contendo transgênicos, não é obrigatório informar tal fato.

A nova linha de produtos inclui carne de porco, carne bovina, aves, ovos, bem como pescado de piscicultura.

Extraído e adaptado de Release divulgado pelo Carrefour em 25/10/2010.

5. No Canadá, indústria será penalizada se liberar bisfenol-A no ambiente

Governo alega que o químico não é degradável e pode ser liberado em quantidades que prejudicam peixes e outros animais

Dias depois de incluir o bisfenol A (BPA) na lista de substâncias tóxicas, o governo do Canadá anunciou que irá introduzir nova legislação para penalizar empresas que liberam o BPA no meio ambiente. O BPA é usado na fabricação de embalagens plásticas de alimentos e como revestimento interno de latas de comida e bebida. Como suas moléculas não são estáveis, ele migra da embalagem e contamina os alimentos. Pesquisas com animais já associaram o consumo de bisfenol A à doenças como câncer de mama e de próstata, diabetes, infertilidade, obesidade, puberdade precoce e tardia e problemas cardíacos. Ele já foi proibido em produtos infantis no Canadá, França, Dinamarca e Costa Rica.

O Canadá foi o primeiro país a tomar esse tipo de iniciativa. Um comunicado de Jim Prentice, Ministro do Meio Ambiente, avisou que empresas no Canadá terão 60 dias para desenvolver planos que previnam a contaminação do bisfenol A no meio ambiente como resíduo industrial. De acordo com o comunicado, o BPA, composto encontrado na maioria dos plásticos, "é persistente, não se degrada no meio ambiente e pode ser liberado em quantidades que prejudicam peixes e outros animais".

Um estudo divulgado pela Health Canada, em agosto deste ano, revelou que o bisfenol A foi encontrado em cerveja e refrigerantes. Um relatório preparado pela Agência de Estatísticas o Canadá, também divulgado em agosto, mostrou que o BPA estava presente em 91% da população.

Extraído de: O Tao do Consumo, 21/10/2010.

A alternativa agroecológica

Vivência cooperativa de prestação de serviços para a transição agroecológica

No Estado do Rio de Janeiro, numa época em que pode-se inferir que "forças ocultas" trabalham pela descaracterização de sua expressão rural nas dimensões política, econômica e cultural, um conjunto de profissionais autônomos aliam compromisso social, com expectativa de fomento ao desenvolvimento sustentável, na tentativa de sobrevivência no campo da prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, sobretudo na modalidade dedicada aos assentamentos de Reforma Agrária: Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES, do INCRA, pelo qual a CEDRO atua em oito municípios fluminenses.

A organização em Cooperativa de Trabalho remonta à época do projeto LUMIAR de Assistência Técnica à Reforma Agrária (1997 a 2000), fundando-se a Cooperativa CEDRO, em maio de 1999, como resposta crítica dos profissionais e de instituições parceiras - a exemplo da FETAG e da ONG CAPINA -, ao processo que se estabelecera pela prestadora escolhida pelo INCRA, uma empresa travestida de cooperativa. Este artigo se propõe a referenciar o processo e a constituição de parcerias que sobressaem desses dez anos de vivência cooperativa; os desafios para a manutenção de uma pessoa jurídica de natureza, compreensão e prática complexas, ao mesmo tempo em que de elevado grau de autonomia no estabelecer de novas relações de trabalho.

Apreender o processo cooperativista configura um dos focos do desafio que se instala com a fundação da CEDRO. Muitas vezes seus profissionais foram demandados a auxiliar agricultores em debates e em vivências na constituição de organizações cooperativas. No leque das possibilidades de soluções agroecológicas o associativismo e, em especial, o cooperativismo figuram como ferramentas poderosas para catalisar processos e resultados econômico-sociais. Até a fundação da CEDRO o grupo tal função sem a auto-vivência, na fundamentação das intervenções.

Contratada pelo INCRA-RJ para atuar pelo Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, em oito assentamentos, com um público de 850 famílias, a CEDRO constituiu uma equipe formada por dez profissionais de formação multidisciplinar que vêm lidando com os desafios da Extensão Rural diferenciada, orientada para a transição agroecológica, mas ainda focada em metas e por regras tradicionais, como a elaboração de Projetos de financiamento pelo programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar - PRONAF.

Fonte: Agroecologia em Rede.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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