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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 511 - 15 de outubro de 2010

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Com dois anos de atraso e muita resistência do governo brasileiro, a plenária do Protocolo de Cartagena finalmente tem em mãos um texto sobre responsabilidade e compensação pelos danos causados por transgênicos pronto para ser adotado. Depois disso, o novo acordo deverá ser ratificado pelo Congresso Nacional.

Entidades e delegados que acompanharam as negociações avaliam que o Protocolo Suplementar, batizado de traz, entre outros dispositivos, mecanismos vinculantes sobre responsabiliade civil e regras para sua revisão, que podem alimentar um posterior detalhamento de normas e procedimentos internacionais sobre responsabiliade civil. Além disso, o texto inclui o conceito de "suficiente probabilidade de dano", em típica produção do linguajar diplomático, que permite que países parte adotem medidas preventivas para evitá-los. O texto também preserva o direito das partes estabelecerem seguros financeiros aplicados ao transporte internacional de transgênicos em suas legislações nacionais (movimentação transfronteiriça).

Trocando em miúdos, muito esforço e investimento para um avanço muito pequeno. O seguro sobre carregamentos transgênicos como forma de gerar fundos para a compensação por danos ambientais e à saúde é facultativo e sua adoção ficará a critério de cada país. Mesmo assim, sua operacionalização dependerá ainda da realização de estudos sobre as modalidades de seguro e seus impactos ambientais, econômicos e sociais. Assim como no caso da identificação das cargas contendo transgênicos, a solução para evitar o naufrágio das negociações foi empurrar com a barriga a adoção de qualquer medida mais concreta. Enquanto isso, se reconhece o direito dos países de pedir seguros que cubram a importação de transgênicos. Nem poderia ser diferente, embora essa tenha sido a posição original defendida insistentemente pelo Brasil.

Em 2009, só no Brasil, as 10 maiores empresas do setor faturaram mais de R$ 95 bilhões. Mais justo elas arcarem com os custos dos danos causados por suas tecnologias do que embolsarem todo o lucro e transferirem o prejuízo para a sociedade.

Com informações da Terra de Direitos.

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Neste número:

1. Procura-se soja convencional
2. EUA: produtores se dão conta das desvantagens das sementes transgênicas
3. Milho SmartStax faz ações da Monsanto cairem
4. MP-RS debate agrotóxicos nos alimentos
5. Promessas, promessas

A alternativa agroecológica

Orgânicos mudam vidas em Goiana-PE

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1. Procura-se soja convencional

Os compradores estrangeiros pagam mais pela soja convencional e aqui as cooperativas estão dispostas a repassar para o produtor a maior parte desse prêmio. Os dados de campo reafirmam que soja transgênica é duplamente desvantajosa: produz menos e tem custo maior de produção, como acabou de mostrar estudo da Embrapa. Mesmo assim, aumenta a área com a soja da Monsanto.

A ideia de uma tecnologia que beneficiaria produtor e meio ambiente ficou apenas na propaganda. O que prevalece na prática é a força do monopólio sobre o mercado de sementes e a contaminação, que se dá a campo e também na falta de segregação. É o que mostra a reportagem da Gazeta do Povo, publicada em 12/10/2010, que pode ser lida na íntegra em http://pratoslimpos.org.br/?p=1805.

2. EUA: produtores se dão conta das desvantagens das sementes transgênicas

Produtores estadunidenses estão se queixando que as sementes transgênicas estão muito caras, que podem contaminar as plantações convencionais e que o mato ficou resistente ao herbicida. Apesar disso continuam usando essas sementes. Mas investigações em curso sobre práticas anti competitivas da Monsanto podem levar os agricultores a mudar de ideia.

Empresas como a Monsanto criaram um monopólio no mercado de sementes, adquirindo sementeiras menores e vendendo apenas as variedades transgênicas. Com isso fica cada vez mais difícil a tarefa de se encontrar sementes comuns, já que o melhoramento genético obtido pelas vias convencionais só chega ao mercado "casado" com as sementes transgênicas.

Acontece que com a subida dos custos e a resistência do mato aos herbicidas, as sementes transgênicas estão menos vantojosas, e os produtores estão se dando conta disso. No ano passado, o preço das sementes de soja transgênica subiu 24% e o do milho 32%. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando as práticas anti competitivas da Monsanto, que anunicia, por sua vez, que planeja oferecer no próximo ano mais opções de sementes a um custo menor.

"Simplesmente não existe competição no mercado", disse Craig Griffieon, produtor em Iowa.

Embora as sementes transgênicas predominem, os produtores começam a avaliar que elas não trazem tantos benefícios assim. O número de agricultores que adotou sementes transgênicas nos Estados Unidos em 2009 cresceu apenas 1%, de 85 para 86%. Foi o menor crescimento desde 2001. Em Illinois, por exemplo, a área cultivada com milho transgênico caiu de 84 para 82%, enquanto a de soja foi de 90 para 89%.

Com informações de Daily Tech, 05/10/2010.

3. Milho SmartStax faz ações da Monsanto cairem

Os dados inciais sobre os resultados da variedade SmartStax são "mais fracos do que o esperado", conclui Lawrence Alexander, analista da Jefferies. A informação gerou queda de 8.1% nas ações da Monsanto.

A produtividade média dessa semente, que inclui 8 transgenes, ficou de 3 a 5% atrás de outros híbridos comerciais, como os VT Triple Pro, VT Triples e VT Double Pro, da Pfister Hybrid Corn.

O SmartStax foi desenvolvido com a Dow AgroSciences, empresa pertencente à Dow Chemical. (...)

Com informaçoes da Forbes, EUA, 28/09/2010.

4. MP-RS debate agrotóxicos em alimentos

O combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos ganhou uma articulação entre instituições públicas do Rio Grande do Sul. O Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea-RS) promoveram ontem uma audiência pública e esperam desenvolver iniciativas para incentivar a produção orgânica e esclarecer agricultores e consumidores.

O evento marca o Dia Mundial da Alimentação, que será comemorado neste sábado. Além do MPE e do Consea-RS, participaram da atividade representantes do Ministério Público Federal (MPF), do governo do Estado, do Procon, do Tribunal de Justiça e da Assembleia, além de pesquisadores de universidades.

De acordo com o promotor de Justiça Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o objetivo é dar encaminhamentos práticos à articulação das instituições, levando em conta as dificuldades encontradas pelos agricultores. "Sabemos que a produção orgânica é mais cara. Por isso, queremos encontrar os melhores encaminhamentos possíveis, para não causar um impacto negativo para os agricultores", afirma.

Como exemplos, o promotor sugere a elaboração de um programa de incentivo à produção orgânica no Estado. No âmbito do MPE, os promotores podem participar de um projeto interno de esclarecimento às comunidades do Interior.

A parceria com o MPF também poderia contribuir no combate ao contrabando de agrotóxicos, hoje uma das principais causas do uso de substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na terça-feira, a Polícia Federal prendeu um motorista de ambulância que contrabandeava agrotóxicos desde Santana do Livramento.

Diferentes estudos demonstram que o consumo excessivo de agrotóxicos nos alimentos pode provocar desde doenças de pele até câncer e problemas neurológicos. As doenças não afetam somente os consumidores, mas também aqueles que trabalham diretamente na produção de alimentos no campo.

"Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas", explica a presidente do Consea-RS, Regina Miranda. No entanto, ela alerta que os dados disponíveis são poucos e não dariam conta da gravidade do problema. "É um tema tabu que muito pouco se monitora. Os dados existentes podem ser ainda mais graves", observa.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do País são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. No Rio Grande do Sul, dados oficiais indicam que 20 mortes ocorreram no Estado em 2008 por este motivo.

Jornal do Comércio, 14/10/2010.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=43361&codp=104&codni=3

5. Promessas, promessas

Um dos grandes líderes da pesquisa com genoma humano no mundo, Eric Green, diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano (EUA), fez, em visita ao Brasil, um mea-culpa pelas promessas não cumpridas do genoma humano. (Folha de São Paulo, 14/10/2010)

Ainda não foi dessa vez que enterraram o moribundo dogma central da biologia, também conhecido por determinismo genético, que vê os genes como responsáveis linear pela conformação dos organismos e de suas características. Há tempos que a epigenética contesta o reducionismo dessa abordagem e procura entender não os genes isoladamente, mas sim a forma com eles interagem entre si, com o meio ambiente e vice-versa, formando uma complexa rede metabólica.

Termos como "DNA lixo" vêm dessa busca por um mapa dos genes e serviram para batizar aquilo cuja função se desconhecia. Hoje, sabe-se cada vez mais que o "DNA lixo" não é tão lixo assim. Vem daí também a ideia de recortar, colar, programar, ligar e desligar genes, que ajudaram a coisificar esssa moléculas. Pode ter sido ingenuidade científica para alguns, mas mais que isso foi também negócio lucrativo para muitos com suas promessas de diagnóstico e cura de doenças genéticas. E tem ainda as patentes sobre os genes, que só se tornaram possíveis graças ao entendimento de que genes são coisas, objetos estanques, manipuláveis e responsáveis pela expressão de características específicas e de interesse comercial. E sobre esse conceito (cientificamente frágil) montou-se a indústria dos transgênicos, que se auto denomina "ciência da vida".

A reportagem da Folha de São Paulo que traz a declaração do pesquisador líder do projeto genoma afirmando que fo ingênuo ao (super) estimar o potencial do mapeamente pode ser lida na íntegra em http://pratoslimpos.org.br/?p=1814.

A alternativa agroecológica

Município da Mata Norte é o mais novo fornecedor pernambucano de frutas, verduras, hortaliças e raízes sem agrotóxico

Júlia Kacowicz | Diario de Pernambuco, 07/10/2010.

Se estivesse vivo e ainda fosse escrever Morte e Vida Severina, João Cabral de Melo Neto poderia acrescentar o termo orgânico ao abacaxi de Goiana. A tradição do município, na Zona da Mata Norte pernambucana, foi lembrada pelo poeta que destacou o cultivo em um dos versos finais e menos conhecidos de sua mais famosa obra. Antiga produtora de abacaxis e laranjas, a cidade assumiu o título de mais nova fornecedora de frutas, verduras, hortaliças e raízes sem agrotóxicos de Pernambuco. Há dois meses, toda sexta-feira é dia de feira orgânica no pátio em frente ao convento carmelita. Uma rotina que já modificou a vida das 40 famílias participantes e promete mexer com a saúde dos moradores, trazendo melhor qualidade de vida para todos.

A presidente do Assentamento Mussumbu, Leni Maria do Nascimento, de 45 anos, acredita que a implantação da feira foi uma garantia de preservação da prática orgânica na região. Ela já tinha tentado vender os produtos na beira da estrada, mas a experiência não havia sido bem-sucedida. "Não adianta plantar e não ter para quem vender. Agora a gente vende direto para o consumidor, que já sabe aonde encontrar", diz. Ela observa que o número de agricultores interessados no cultivo orgânico cresceu depois da implantação da feira, instalada pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. "A gente foi vendo que dá para plantar várias coisas ao mesmo tempo e, assim, sempre ter o que oferecer. E ainda é mais saudável, né?", compara Leni.

Mãe de três filhos com idades de 25, 23 e 22 anos, Leni conta orgulhosa que o filho do meio resolveu ser técnico agrícola. Agora, ela espera que a decisão o mantenha perto da família. "Os outros não quiseram saber, mas ele se interessou e espero que fique por aqui", ressalta, lembrando que não falta trabalho para plantar inhame, macaxeira, milho, feijão, banana e alface. A cada feira, ela volta para casa com aproximadamente R$ 100, o que tende a crescer com a estabilidade da iniciativa e o convite de expor nas feiras de outras cidades. O secretário de agricultura, pesca e meio ambiente de Goiana, Rijaime Lopes, destaca que a implantação da feira orgânica surgiu da necessidade de criar um espaço específico para esses produtos que, nas feiras comuns, perdiam mercado.

"A produtividade do orgânico é cerca de 40% menor, então o custo é mesmo mais alto. Mas é preciso fazer as pessoas compreenderem o benefício de adquirir um produto orgânico", afirma Lopes. Paralelo à implantação da feira, a secretaria também irá desenvolver ações de educação ambiental para divulgar as vantagens para a saúde e o meio ambiente. Nas ruas, o boca a boca se mostra como a melhor propaganda. A moradora Maria do Carmo Santana, 44, contou que uma vizinha falou sobre a feira e ela foi conferir. "Achei tudo muito bonito e, depois, saboroso. É mesmo um pouco mais caro. Mas vale à pena, já sou cliente", garante, dizendo que os dois filhos e o marido também aprovaram a mudança.

Segundo o secretário, a feira também tinha o objetivo de permitir o contatoentre o homem do campo e os consumidores. "O homem do campo precisa fazer a venda direta. Faz parte do seu trabalho e o que recebe diminui muito com os intermediários", defende Lopes. Ele afirma que, como consequência, a iniciativa também tem o papel de manter a população rural no campo e oferecer outra alternativa à cana-de-açúcar como sustento. Seu Biba, como é conhecido Severino Bernardo Gomes, 58, conta que está mais feliz agora do que quando plantava cana. "Agora sei que isso tudo é meu e que posso produzir o melhor inhame da região. Não tem porque querer mudar daqui", afirma. O sentimento está prestes a se espalhar pelas 150 famílias assentadas na região, garantindo abacaxi e outras frutas para inspirar poemas futuros.

Iniciativas valorizam a agricultura familiar

Iniciativas como a implantação da feira orgânica em Goiana têm se espalhado por todo o país, o que vem motivando famílias agricultoras a modificar o modo de vida. O mais recente Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, identificou um crescimento de 4 milhões de unidades da agricultura familiar na última década. Uma realidade proporcionada pela valorização da vida e do trabalho no campo que já dá resultados em Pernambuco. Segundo uma pesquisa do Centro Sabiá, 82,1% dos jovens que vivem na zona rural acreditam que seriam mais felizes lá do que nas cidades.

O biólogo e coordenador do Centro Sábia, Alexandre Pires, destaca que a intenção não é obrigar o jovem a permanecer na área rural, mas oferecer uma escolha. "Ele precisa ter a opção de seguir o trabalho dos pais e achar que terá uma boa vida. Não pode achar que precisa abandonar o campo para ser feliz", ponderou. Com base nos estudos e na convivência com moradores da área rural, o pesquisador defende que a agricultura familiar está em transição e deverá se estabelecer como caminho para empregar mais mão de obra, oferecer mais produção e proteger os recursos naturais.

Em meio ao fortalecimento da agricultura familiar, a atividade orgânica e agroecológica tem destaque crescente. Com isso, a agricultora Creusa Maria da Silva, 50 anos, espera despertar o interesse da filha de 11 anos em seguir seu caminho. A decisão é recente para a família. Há pouco tempo, eles queriam que a filha estudasse e fosse para a cidade trabalhar em algo mais tranquilo e seguro. "Minha família é toda do campo e sempre foi um trabalho duro. Não é que agora esteja moleza, mas a gente pode ser o chefe e cuidar para nunca faltar. Está mais fácil ficar por aqui", disse. Mãe cuidadosa, ela ressaltou que, claro, é a filha quem vai decidir o futuro. Mas deseja mostrar todas as portas, inclusive a de permanência no campo.

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/10/07/interior1_0.asp

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/10/07/interior1_1.asp

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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