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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Paraguai destrói plantações ilegais de milho transgênico e enfrenta pressões da oligarquia rural

Número 507 - 18 de setembro de 2010

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Em meados de agosto último o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes (Senave) do governo paraguaio iniciou uma série de ações de fiscalização e destruição de lavouras ilegais de milho transgênico no país.

A primeira ação se deu numa propriedade no estado de Alto Paraná, onde foram destruídos 44 hectares de milho transgênico de propriedade de um agricultor "brasiguaio", a 90 km da capital Ciudad del Este. O milho, que estava em ponto de colheita, foi totalmente triturado por um rolo-faca, de modo a inviabilizar seu uso como semente. A variedade Bt+RR (tolerante a herbicida e também tóxico a lagartas) havia sido contrabandeada do Brasil.

As ações continuaram ao longo da semana, resultando na destruição de mais de 100 hectares de milho ilegal.

A reação veio a galope. Logo foram publicadas reportagens com manifestos indignados de representantes do agronegócio paraguaio, criticando as ações e chamando de retrógrado o presidente do órgão, Miguel Lovera.

No auge dos protestos, por iniciativa do senador liberal Alfredo Jaeggli, o Senado paraguaio aprovou uma declaração ao Poder Executivo instando-o "a paralisar as intervenções do Senave com relação ao milho transgênico até que se atualize a normativa atual, conforme o desenvolvimento científico do produto" (em outras palavras, "até que o governo libere definitivamente o milho transgênico").

Do outro lado, organizações camponesas também se manifestaram, prestando apoio ao Senave, argumentando quanto aos riscos do consumo do produto e em defesa da semente nativa. Pediram ainda que se declare "emergência fitossanitária" pelo descumprimento da legislação que proíbe expressamente o milho transgênico.

Em 28 de agosto, em seguida à manifestação do Senado, Lovera foi a público declarar que o órgão prosseguiria com a fiscalização e a destruição do milho ilegal. A declaração foi feita numa coletiva de imprensa logo depois de Lovera ter-se reunido com o presidente Fernando Lugo. Segundo Lovera, o presidente apoia o trabalho realizado pelo Senave e recomendou que ele "siga cumprindo a lei", como fez até o momento.

A legislação paraguaia permite o cultivo de algumas variedades de soja transgênica, mas não de milho. Recentemente, entretanto, o Ministério da Agricultura do país publicou uma resolução declarando ser de interesse estratégico a experimentação com sementes de milho transgênico em território paraguaio, o que aconteceria sob a supervisão do Instituto Paraguaio de Tecnologia Agrária.

Esta semana, a Aliança pela Biodiversidade na América Latina e a Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos enviaram uma carta aberta ao ministro da agricultura paraguaio, Enzo Cardozo, expressando profunda preocupação com relação à decisão, uma vez que existe vasta informação científica demonstrando que, após a introdução destas variedades no campo, torna-se impossível deter a contaminação genética das variedades convencionais, crioulas e tradicionais de milho, uma vez que trata-se de uma espécie de polinização aberta.

Nós brasileiros conhecemos bem esta história da "criação do fato consumado" e podemos imaginar as pressões que o governo do Paraguai está sofrendo no sentido de atropelar as avaliações de biossegurança e autorizar "na marra" as variedades transgênicas de milho.

Foi assim que se deu no Brasil a aprovação da soja transgênica tolerante ao herbicida glifosato: depois de cinco anos de disseminação de cultivo ilegal no sul do país sob as vistas grossas do governo FHC, o Presidente Lula cedeu às pressões do agronegócio e autorizou a soja a despeito da ausência de estudos de impacto ambiental. Sob alegações de que "o cultivo da soja transgênica no Brasil já era uma realidade e que não era mais possível voltar atrás" e que "num país que passa fome não se poderia destruir quase oito milhões de toneladas de soja contaminada" a soja transgênica foi excepcionalmente autorizada através de medidas provisórias por duas safras seguidas, até ser definitivamente liberada pela Lei de Biossegurança (11.105/05), dispensando-se a necessária avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente.

Veremos como irá caminhar esta disputa no Paraguai. Esperamos que o Presidente Lugo consiga manter a firmeza que o Presidente Lula não conseguiu.

Com informações de:
- Senave destruye 44 hectáreas de maíz transgénico en Naranjal - Ultima Hora - Paraguai, 12/08/2010.
- Campesinos rechazan la producción del maíz transgénico y apoyan al Senave - Red Rural, 09/09/2010.
- Senave continuará con eliminación del maíz transgénico - Viva Paraguay, 28/08/2010.
- Más fuego en el debate sobre transgénicos en Paraguay - El Proyecto Esperanza, agosto de 2010.
- Maíz transgénico: Carta abierta a Enzo Cardozo, Ministro de Agricultura de Paraguay - Biodiversidad en América Latina y El Caribe, 14/09/2010.

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Neste número:

1. Soja cada vez mais envenenada: Monsanto desenvolve variedade tolerante a dois herbicidas
2. Endossufam contamina soja orgânica no Paraná
3. Bancada ruralista deve aumentar nestas eleições
4. IAC inaugura laboratório de biotecnologia
5. As 10 maiores empresas de agronegócio do Brasil

A alternativa agroecológica

Reunião fortalece parceria entre a pesquisa pública e as organizações sociais no semiárido

Dica de fonte de informação:

Médico inglês alerta para impactos dos transgênicos à saúde

"Quem diz que não há sinais de danos e que a tecnologia é absolutamente segura não está agindo de acordo com a ciência", diz Michael Antoniou, professor de biologia molecular e terapia genética do King's College de Londres.

Antoniou esteve no Brasil em junho e concedeu entrevista à revista da Associação Paulista de Medicina, que pode ser lida nos links abaixo.
Parte 1, parte 2, parte 3.

21 de Setembro: Dia Internacional contra a Monocultura de Árvores

Plantar árvores não é sempre bom: depende do objetivo, da escala, do local onde se plantam e dos benefícios e prejuízos que geram para as populações locais. A Rede Latinoamericana contra as Monoculturas de Árvores, RECOMA, uma organização que conta com membros de 16 países, vem denunciando, entre outros, o deslocamento de populações rurais, perda de fontes de trabalho, péssimas condições trabalhistas, destruição de matas e outros ecossistemas, erosão do solo, escassez de água e contaminação.

Em maio de 2004, a "Rede Alerta Contra o Deserto Verde" do Brasil, que tem uma grande história de resistência às plantações de árvores, realizou seu III Encontro Nacional na cidade de Belo Horizonte. Em tal ocasião, escolheu o dia 21 de setembro, dia nacional da árvore, como uma data significativa para comemorar a luta contra as monoculturas de árvores. Saiba mais.

Evento: Feira Krahô de sementes tradicionais

O povo indígena Krahô realiza desde o ano 1987, com apoio da Embrapa e de outras entidades governamentais e não governamentais, a Feira Krahô de sementes tradicionais. Além de propiciar o intercâmbio cultural, estas feiras têm permitido a troca de variedades agrícolas e o aprofundamento de discussões relacionadas à segurança alimentar em palestras, rodas de prosa e oficinas.

Como parte das Feiras também tem sido promovida a Premiação Agrobiodiversidade Krahô, a fim de valorizar as aldeias que mantêm maior diversidade/variedades de milho, fava, batata-doce, inhame e arroz.

A VIII Feira Krahô acontecerá de 25 a 30 de setembro/2010 na sede da Kapey, município de Itacajá - TO. O evento está sendo organizado pela Associação Kapey - União das Aldeias Krahô, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e pela Fundação Nacional do Índio - Funai, em parceria com o governo do estado por meio do Ruraltins.

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1. Soja cada vez mais envenenada: Monsanto desenvolve variedade tolerante a dois herbicidas

Em 13 de setembro o jornal Valor Econômico publicou uma matéria sobre os planos da Monsanto para superar os problemas decorrentes da proliferação de mato resistente à aplicação do herbicida Roundup (a base de glifosato), que torna ineficaz o sistema Roudup Ready de cultivo (soja transgênica + glifosato).

O repórter viajou aos EUA a convite da empresa. Robert Fraley, vice-presidente executivo mundial e chefe do departamento de tecnologia da Monsanto, declarou ao jornal que "A tecnologia Roundup Ready foi importante, mas as plantas daninhas criaram resistência. A solução para isso será criar sementes resistentes a vários herbicidas, como estamos fazendo com o Dicamba".

Diferentemente do que explicou o repórter (que disse tratar-se do glufosinato de amônio), Dicamba é um herbicida à base de ácido benzoico. Embora tenha uso autorizado no Brasil, não existe atualmente nenhum produto formulado registrado no Ministério da Agricultura.

Segundo afirmou o executivo, a multinacional prepara-se para lançar um pacote tecnológico para uma soja que seja resistente aos dois herbicidas - o Dicamba e o Roundup. "Dessa forma, o produtor pode utilizar qualquer um dos herbicidas, controlando assim as plantas indesejadas", disse.

A expectativa da empresa é que a nova soja seja liberada nos EUA em 2014, próximo ao prazo de expiração da patente da soja Roundup Ready.

E nós, consumidores, passaremos a comer produtos derivados de soja com altos teores de cada vez mais - e mais tóxicos - venenos.

Como sempre dissemos, ao contrário do que diz a propaganda (e comumente repete a grande imprensa) a tecnologia dos transgênicos só faz aumentar o uso de agrotóxicos. Aliás, como não poderia deixar de ser, pois não seria a indústria de venenos quem desenvolveria uma tecnologia agrícola capaz de encolher o seu principal mercado.

2. Endossufam contamina soja orgânica no Paraná

Uma empresa suíça especializada no comércio de produtos orgânicos pode ser obrigada a abandonar seus negócios no Brasil depois de ter sido encontrado o pesticida endosulfan na soja orgânica colhida por ela.

"A soja colhida de todos os agricultores de Capanema, no sul do Brasil [Paraná], apresenta traços de endosulfan, apesar de estar provado que ninguém o utilizou", reclama Adrian Wiedmer, diretor da Gebana AG.

Desde 1999, a empresa suíça especializada no comércio de produtos orgânicos trabalha com soja orgânica dessa região próxima à reserva florestal de Iguaçu. "Lá os pequenos agricultores pararam de trabalhar com pesticidas desde meados dos anos 1980. Para os mais pobres, esses produtos seriam de toda forma muito caros e, além disso, eles perceberam que fazem mal à saúde e prejudicam o meio ambiente", explica Wiedmer.

(...) O inseticida e acaricida endosulfan também era distribuído pela firma alemã Bayer CropScience. Na Alemanha a venda do produto foi proibida em 1991 e, logo depois, em toda a Europa. (...)

A maioria dos agricultores convencionais em Capanema utiliza ainda endosulfan. Pesquisas mostraram que esses produtores e também as chuvas provocaram as contaminações. "Logo depois da aplicação, até 70% do endosulfan evapora e espalha-se por toda a região, incluindo também os campos de agricultura orgânica", explica Wiedmer.

Colheita não pode ser vendida
A atual colheita de soja orgânica de Capanema, de aproximadamente 3.400 toneladas, possui uma quantidade relativamente baixa de endosulfan: 0,045 miligramas por quilo de soja, em média. Segundo a Gebana, é dez vezes menos do que o máximo permitido e, consequentemente, não perigoso para a saúde humana. "Porém mesmo o menor traço do pesticida torna a colheita invendável", retruca Wiedmer. A "pureza" do produto final é o que conta e não mais a cultura controlada e sustentada ou aspectos sociais.

Perdas consideráveis
"Cerca de 300 plantadores de soja orgânica não recebem mais o adicional 'bio' e perdem também seu mercado", descreve Wiedmer, falando da situação atual. "Isso significa que cerca de dois terços desses agricultores estarão arruinados."

"Em risco estão também os empregos de 35 funcionários da Gebana no Brasil". A empresa suíça mantém no Brasil equipamentos modernos e silos, já que o beneficiamento da soja em farelo, óleo e lecitina ocorre diretamente no local.

A soja orgânica impura poderia, no pior dos casos, ser vendida como alimentação animal. Wiedmer calcula uma perda de "vários milhares de francos".

A soja orgânica brasileira corresponde à metade do faturamento de 10 milhões de francos. A outra metade é realizada pela Gebana com a comercialização de tâmaras orgânicas da Tunísia e frutas secas do Burkina Faso. As perdas no faturamento também teriam influência sobre a empresa na Suíça: "Nossa participação diminui em valor, o que significa que a empresa, como um todo, terá de arcar com altas perdas."

Mas nem os agricultores nem a Gebana querem aceitar essa situação sem reagir. Sob o título "Chega", eles criaram uma plataforma na internet (www.chega.org) para reivindicar a proibição imediata do endosulfan. Mais de mil pessoas já assinaram a petição, enviada depois ao governo brasileiro. (...)

Fonte: Swissinfo.ch, 13/09/2010.

N.E.: É de fato assustadora a forma como tem aumentado o uso de agrotóxicos no Brasil nos últimos anos. Entre 2001 e 2008 a venda de venenos agrícolas no país saltou de pouco mais de US$ 2 bilhões para mais US$ 7 bilhões, quando alcançamos a posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009 ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de 1 milhão de toneladas (cerca de 5,2 kg de veneno por habitante). E esse aumento no uso de venenos não é acompanhado pelo aumento da área cultivada: ou seja, estamos sem dúvida envenenando mais a agricultura.

Neste processo, o Brasil se transformou também em um dos principais destinos dos produtos banidos em outros países - entre eles o endosulfan. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil toneladas do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas. (O Estado de S. Paulo, 15/07/2010).

Mas, embora tardiamente, a venda do endosulfam já está programada para acabar no Brasil: em julho último ano a Anvisa concluiu o processo de reavaliação toxicológica do produto e decidiu pelo seu "banimento faseado": proibição da importação a partir de 2011, proibição da fabricação em território nacional a partir de 31 de julho de 2012 e proibição da comercialização e do uso a partir de 31 de julho de 2013.

3. Bancada ruralista deve aumentar nestas eleições

Beneficiada por um discurso radical em defesa do agronegócio durante as discussões sobre a nova legislação ambiental, a bancada ruralista deve crescer de tamanho e ter ainda mais peso nas decisões da Câmara e do Senado.

O núcleo mais ativo do ruralismo na Câmara, composto por 30 deputados, deve ser quase todo reeleito em outubro e terá reforços influentes para compor uma frente suprapartidária estimada em 100 parlamentares. No Senado, alguns ex-governadores ajudarão a dobrar o tamanho de um dos maiores grupos de pressão em ação no Congresso.

Na teoria, os ruralistas têm hoje 230 deputados e senadores. Mas em votações mais importantes no plenário, como a apreciação de Propostas de Emenda Constitucional (PECs), registra-se a articulação conjunta de 80 deputados e 15 senadores ligados ao setor rural. No Senado, figura como nome mais influente do novo "time do campo" um dos maiores empresários rurais do país, o ex-governador Blairo Maggi (PR-MT). Na Câmara, o reforço mais vistoso deve ser o jovem empresário Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

No topo da agenda da "nova bancada" ruralista, vitaminada por doações de empresas e associações corporativas do setor rural, estão a alteração do Código Florestal Brasileiro, a revisão dos índices de produtividade usados na reforma agrária e a renegociação das dívidas rurais. "Os ruralistas avançaram muito durante o governo Lula. Barrou a revisão dos índices da reforma agrária, a votação da PEC do trabalho escravo e liberou os transgênicos", avalia o cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O radar da "nova frente" inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola. O lema da nova agenda é "preservar com pragmatismo". O grupo persegue uma legislação ambiental e social "moderna", mas com garantias de preservação da competitividade do setor. "A bancada verde deve perder em quantidade e será difícil recuperar qualidade. E quem faz o contraponto, os ruralistas, virá mais forte com as reeleições e caras novas", afirma o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Os parlamentares de uma das mais influentes e organizadas frentes do Congresso também devem concentrar esforços para tratar de questões como a limitação da compra de terras por estrangeiros, ampliação da infra-estrutura e logística, criação de novas unidades de conservação, mudanças climáticas e energias renováveis. A "fiscalização e controle" sobre a ação de ONGs ambientalistas no Congresso deve acirrar o embate. "Sabemos que os ruralistas vão fazer pressão, mas estamos nos organizando para tocar nossa pauta no Congresso", diz o diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica,Mário Mantovani, um dos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista.

As pesquisas de intenção de voto nos Estados indicam a eleição de nomes emblemáticos para o setor rural. Entre os favoritos para assumir uma cadeira no Senado, estão os ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Wellington Dias (PT-PI), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Germano Rigotto (PMDB-RS), João Alberto (PMDB-MA). O ex-vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e os deputados Claudio Vignatti (PT-SC), Dagoberto Nogueira(PDT-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS) têm amplas chances. Também vinculados ao campo, a jornalista Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Hugo Biehl (PP-SC) são bastante cotados. Na Câmara, o "novo time do campo" deve incluir João Lyra (PTB-AL), Amir Lando (PMDB-RO), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Júlio Campos (DEM-MT),Jerônimo Goergen (PP-RS), Marchezan Jr. (PSDB-RS), Alexandre Kireeff (PMDB-PR), Pedro Guerra (DEM-PR), Renan Filho (PMDB-AL), Daniela Amorim (PTB-RO),Elton Rohnelt (PSDB-RR) e o ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG)

Fonte: Valor Econômico (via Instituto Humanitas Unisinos),14/9/2010.

4. IAC inaugura laboratório de biotecnologia

O Instituto Agronômico de Campinas (IEA), vinculado à Secretaria da Agricultura de São Paulo, inaugurou esta semana o laboratório de biotecnologia de seu Centro de Cana, localizado no município de Ribeirão Preto.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa do IAC, o laboratório, erguido com recursos do governo estadual e da Fapesp, ocupará um espaço de 550 metros quadrados e "possibilitará a ampliação de estudos, da capacitação de recursos humanos e de parcerias com o setor de produção".

Fonte: Valor Econômico, 13/09/2010.

5. As 10 maiores empresas de agronegócio do Brasil

A revista Exame publicou em 15/07 a lista das dez maiores empresas do agronegócio no Brasil. Juntas, elas faturaram mais de US$ 56 bilhões no ano passado. São elas:

1. Bunge Alimentos
2. Cargill
3. Souza Cruz
4. Sadia (hoje com a Perdigão na Brasil Foods)
5. Brasil Foods
6. Unilever
7. Copersucar
8. JBS
9. Nestlé
10. ADM

Veja mais informações em Portal Exame, 15/09/2010.

A alternativa agroecológica

Reunião fortalece parceria entre a pesquisa pública e as organizações sociais no semiárido

A Embrapa e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) estão próximas de formalizar um projeto de cooperação voltado para o desenvolvimento de estratégias de gestão de recursos hídricos nos agroecossistemas de base familiar no Nordeste.

Dirigentes, pesquisadores e técnicos das duas instituições estão debatendo diferentes formas para uma atuação conjunta de grande abrangência na região. A proposta final deverá ser apresentada em 2011 ao Edital do Macroprograma 6 - Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e à sustentabilidade do meio rural, da Embrapa, com o objetivo de captar recursos que financiem essa parceria que é considerada "muito importante" pelo pesquisador José Nilton Moreira, Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios da Embrapa Semiárido.

Na última de três reuniões já realizadas, a Embrapa se fez presente com pesquisadores de várias unidades do Nordeste (Semiárido, Tabuleiros Costeiros e Algodão) além da Unidade Execução de Pesquisa e Desenvolvimento (UEP) da Embrapa Solos - localizada em Recife - PE, e do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD, em Brasília.

Representando a ASA, participaram diretores e técnicos da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), e o Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador (Cetra), além da Coordenadoria do P1MC e P1+2. O projeto em debate quer efetivar entre as duas organizações um trabalho de pesquisa participativo, com enfoque sistêmico, com base em demandas de agricultores familiares.

Segundo José Nilton Moreira, o projeto pretende integrar as Unidades da Embrapa e as organizações da sociedade civil num esforço conjunto para fortalecer programas, como o P1MC e P1+2, e aumentar a visibilidade das ações e tecnologias da Embrapa para o convívio com as adversidades climáticas da região semiárida.

Presente à reunião, a pesquisadora Maria Sonia Lopes, da UEP-Nordeste, explica que embora algumas unidades da Embrapa executem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com diferentes entidades associadas à ASA, as ações envolvidas são pontuais e se fragmentam diante da extensão territorial do semiárido brasileiro.

O que está em discussão agora é tornar oficial uma parceria interinstitucional, em rede, para estudos que viabilizem a produção de água para obtenção de alimentos e o consumo das famílias e dos rebanhos. É uma pesquisa para valorização da cidadania e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras, explica a Sonia Lopes.

Paulo Petersen, Diretor Executivo da AS-PTA, ressaltou a importância desse projeto com enfoque sistêmico, no qual a ASA poderá fortalecer suas bases e a Embrapa suas ações com a transição agroecológica. O projeto teria a função de dar continuidade ao debate interno na Embrapa e subsidiar as ações da ASA.

Fonte: Embrapa Semiárido, 19/08/2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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