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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 506 - 10 de setembro de 2010

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O Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, disponível na internet em http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br, é resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e pela Fase - Solidariedade e Educação, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Seu objetivo maior é, a partir de um mapeamento inicial, apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento insustentável e prejudicial à saúde.

A contaminação de ambientes rurais e residenciais e a intoxicação de trabalhadores e populações por agrotóxicos, assim como as disputas por terras, o desemprego e a insegurança alimentar provocados pela expansão do agronegócio constituem graves exemplos de injustiça ambiental e, como não deixaria de ser, figuram em diversos casos deste mapeamento.

Para todos estes casos, o Mapa da Injustiça Ambiental constitui uma importante ferramenta de denúncia e de articulação em busca de soluções.

Em entrevista exclusiva para a AS-PTA, o pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo, coordenador geral do projeto, fala sobre a origem, a evolução e as perspectivas deste trabalho.

No site da AS-PTA você pode conferir a íntegra da entrevista.

Leia abaixo uma edição resumida da conversa:

AS-PTA: O que é Injustiça Ambiental?

Marcelo Firpo: O tema da justiça ambiental surge inicialmente nos EUA, sua origem está relacionada à luta contra a discriminação racial e étnica presente nos movimentos pelos direitos civis da sociedade norte-americana nos anos 70 e 80. Inicialmente foi cunhada a expressão racismo ambiental em função da presença de populações negras que viviam em regiões altamente poluídas por indústrias químicas ou próximas a depósitos de lixo. Algum tempo depois o movimento passou também a usar o conceito mais amplo de justiça ambiental, articulando-se com a defesa pelos direitos humanos universais e incorporando outras questões além da discriminação racial e étnica, como classe social -- exploração dos trabalhadores -- e gênero -- subjugação das mulheres. Na América Latina, somente nos anos 90 é que, aos poucos, a relação entre meio ambiente, saúde, direitos humanos e justiça passou a fazer parte da agenda de alguns países com a adoção do conceito de justiça ambiental.

No Brasil, a criação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental em 2001 (www.justicaambiental.org.br) se deu com o lançamento da declaração de princípios, na qual o conceito de injustiça ambiental foi definido como "o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis". Já o conceito de justiça ambiental é entendido por um conjunto de princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial, de classe ou gênero, "suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas".

AS-PTA: O que é o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil?

M.F.: O Mapa é um sonho antigo e resulta de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela Fase, ONG que sedia a secretaria da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Seu objetivo maior é, a partir de um mapeamento inicial, socializar e apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde por tais populações, bem como movimentos sociais e ambientalistas parceiros. É importante destacar que a noção de saúde inclui também temas como a defesa da cultura e modos de vida tradicionais, a democracia e a violência, já que em inúmeros casos existem ameaças e até assassinatos contra aqueles que lutam por seus direitos.

Como diz nosso site, o Mapa busca sistematizar e socializar informações disponíveis, dando visibilidade às denúncias apresentadas pelas comunidades e organizações parceiras. Os cerca de 300 casos (novos 40 estão sendo introduzidos neste momento) nos vários estados do país foram selecionados a partir de sua relevância socioambiental e sanitária, seriedade e consistência das informações apresentadas. Com isso, esperamos contribuir para o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras.

É importante ressaltar que não consideramos o Mapa "fechado". Muito pelo contrário, ele é o momento inicial de um novo espaço para denúncias, para o monitoramento de políticas públicas e, ainda, de desafio para que o Estado, em seus diversos níveis, responda às necessidades da cidadania.

Uma possibilidade de atuação por parte de comunidade ou organizações, que já vem acontecendo, é a denúncia de novos casos, a correção ou atualização das informações sobre os casos existentes. Isso pode ser feito no Fale Conosco que está presente no portal do Mapa na internet.

AS-PTA: O uso indiscriminado de agrotóxicos constitui um elemento importante gerador de injustiça ambiental? Há muitos casos no mapa envolvendo os agrotóxicos?

M.F.: No Mapa a expansão do agronegócio, em especial de monocultivos como a soja e a produção de árvores para a celulose ou a siderurgia, aparece como um das principais causas de injustiça ambiental no Brasil. Tais atividades geram vários efeitos negativos, como a concentração de terras, renda e poder político dos grandes produtores; o desemprego e a migração campo-cidade com impactos no caos urbano das metrópoles dos países periféricos; o não atendimento às demandas de segurança e soberania alimentar, já que o agronegócio está preocupado em produzir as mercadorias agrícolas mais lucrativas e que muitas vezes não são alimentos (caso dos biocombustíveis) ou são exportados como commodities para os países mais ricos. Além disso, a disputa por terras gera conflitos com as populações tradicionais como indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas, além daqueles com agricultores familiares e os movimentos pela reforma agrária.

O uso intensivo de agrotóxicos e agroquímicos, uma das marcas da "modernização agrícola" no Brasil, é também um grande problema. No Mapa aparecem 43 casos de conflitos em que aparece a palavra agrotóxicos. Nem sempre o problema se dá no campo: a produção de agrotóxicos também está presente em tragédias envolvendo trabalhadores e populações urbanas, como nos casos da contaminação de resíduos de agrotóxicos na Baixada Santista pela multinacional francesa Rhodia, em Paulínia (SP) pela Shell, na chamada Cidade dos Meninos em Duque de Caxias (RJ) em que o próprio governo federal é o réu, ou ainda em desastres como o vazamento de milhares de litros do agrotóxico endossulfam pela empresa Servatis em Resende (RJ), que contaminou o rio Paraíba do Sul e afetou várias cidades e pescadores até a foz do rio no norte do Estado.

AS-PTA: Como se espera que esta ferramenta possa influenciar o poder público a buscar soluções para os conflitos?

M.F.: Como já dito, uma questão importante é a divulgação destes casos de conflitos e injustiças na opinião pública. Um aspecto da vulnerabilização destas populações é a invisibilidade de seus problemas na mídia e nos debates públicos. Raramente eles aparecem na mídia, ou quando aparecem muitas vezes são apresentados de forma discriminatória: as violências praticadas contra tais populações, os atos de resistência e de defesa de direitos são ocultados ou distorcidos, e são realçadas acusações contra o direito de propriedade dos grandes produtores. O lançamento do Mapa nos últimos meses em vários veículos da mídia e em eventos regionais permitiu lançarmos um olhar contra-hegemônico, o que provocou reações, mas também busca de ações mais efetivas por parte das instituições e, por vezes, das próprias empresas. Há uma fetichização no mundo e no Brasil sobre o que chamam gestão ambiental e responsabilidade social corporativa, pois frequentemente tais práticas não dialogam com as populações e desprezam suas reivindicações.

Outro aspecto muito importante para nós é o uso desta ferramenta por parte das populações e dos movimentos sociais para mostrar o "outro lado" que não aparece nos indicadores de crescimento econômico e desenvolvimento. Também esperamos que instituições democráticas ligadas a setores como a saúde ambiental, o meio ambiente, a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e quilombolas, dentre outros, possam incluir os dados do Mapa para construírem agendas e implementarem suas ações.

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Neste número:

1. Certificação para soja não transgênica avança no país
2. Empresas preocupadas com a resistência das pragas aos venenos
3. Consumidores do Reino Unido pagariam até R$ 5,4 a mais por kg de alimentos não transgênicos
4. Salmão transgênico a caminho da aprovação nos EUA
5. Argentina: encontro de médicos de povos fumigados pede proibição das pulverizações
6. EUA: aplicativo da Apple permite identificar produtos não transgênicos via iPhone e iPod
7. Na Austrália, mais da metade de enlatados analisados contém bisfenol A

A alternativa agroecológica

Guardiões de sementes crioulas em Bela Vista do Toldo-SC

Dica de fonte de informação:

Transgênicos: crescimento sem limites, artigo de Andrea Lazzarini Salazar ao Le Monde Diplomatique Brasil, edição de agosto de 2010.

"Hoje, a soja dos brasileiros contém 50 vezes mais veneno do que em 1998. O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é a indicação clara de que estes últimos e os transgênicos fazem parte de um mesmo modelo, onde a dominação do mercado de sementes e insumos está nas mãos de um pequeno grupo de grandes corporações".

Leia a íntegra do artigo.

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1. Certificação para soja não transgênica avança no país

Para entrar nos exigentes mercados da Europa e do Japão, produtores de soja não-transgênica, principalmente das regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil, têm procurado se adequar às normas de certificação internacional. Uma das empresas pioneiras no ramo de certificação no Brasil é a Cert-ID, que opera desde 1999 em Porto Alegre, RS, e já certificou 3,5 mil produtores de soja convencional de todos os portes.

Segundo Augusto Freire, diretor da companhia, a auditoria é realizada por uma equipe especializada, que visita as propriedades interessadas. A qualidade e origem da soja são identificadas por meio de um teste gênico de amostras das plantações. O custo da certificação fica entre R$ 500 e R$ 1.500, dependendo do tamanho da propriedade. A validade do selo é de dois anos.

(...) "Os países europeus são os maiores compradores de soja convencional brasileira e trabalham com o princípio da precaução, ou seja, aguardam a comprovação científica de que a soja transgênica não faz mal à saúde humana e animal", conta [Freire].

Testes de laboratório apontam a presença de soja transgênica na plantação e na safra colhida. Com um percentual entre 0,1% e 0,9% de transgenia na soja, os europeus já exigem rotulagem específica de advertência. Acima de 0,9%, o produto tem de ser rotulado como transgênico. (...)

Fonte: Revista Globo Rural Online, setembro de 2010.

2. Empresas preocupadas com a resistência das pragas aos venenos

A matéria publicada no jornal paranaense Gazeta do Povo, em 26/08, relata os esforços empreendidos pelas principais multinacionais do ramo dos agrotóxicos na tentativa de vencer a resistência que os insetos, os fungos e as plantas espontâneas rapidamente desenvolvem aos seus venenos. Basf, Bayer, Monsanto e Syngenta são citadas, inaugurando novas estações experimentais, organizando reuniões internacionais e, é claro, trabalhando no desenvolvimento de novos e mais poderosos venenos.

A matéria também explica como funciona o processo de desenvolvimento de resistência. Trata-se de um ciclo vicioso, que há décadas sustenta a indústria de venenos e aumenta a dependência dos agricultores aos insumos industriais:

Evolução natural

A resistência de plantas, fungos e insetos a agrotóxicos ocorre quando os exemplares capazes de sobreviver a defensivos agrícolas transferem essa característica a seus descendentes.

- Alto risco - Os fungos têm condições especiais de ganhar resistência, conforme os pesquisadores. Microscópicos, lançam milhões de 'sementes'. De ciclo curto, vivem diversas gerações numa mesma safra. O fato de diversos produtos usados na agricultura combaterem os fungos torna o controle relativamente eficiente. O descontrole poderia potencializar, por exemplo, a ferrugem asiática, doença mais cara da soja, cujo combate consome cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano no Brasil, informa a Embrapa.

- Em expansão - As ervas daninhas resistentes ao glifosato se espalham pelo Brasil a partir do Sul. Lotes de buva, azevém, amendoim bravo e capim amargoso estão em 40% dos 4,1 milhões de hectares dedicados à soja no Paraná, estima a Embrapa. O problema é atribuído ao uso contínuo do glifosato. O produto controla mais de cem ervas daninhas e substitui combinação de herbicidas que eram usados antes da soja transgênica RR, que é resistente ao defensivo e vem sendo cultivada pelo país em escala comercial desde 2005.

- Ameaça permanente - Os insetos que sobrevivem a agrotóxicos são pesquisados há mais tempo que as ervas resistentes. Os cientistas afirmam que há necessidade contínua de reformulação dos produtos, e que o problema pode ser controlado, mas, pela própria evolução natural das espécies, não tem solução definitiva.

- Custos - A resistência eleva os custos e reduz a produtividade. No caso da buva, a perda de produtividade pode chegar a 40% na soja.

3. Consumidores do Reino Unido pagariam até R$ 5,4 a mais por kg de alimentos não transgênicos

Pesquisa encomendada pela ONG GM Freeze com consumidores da Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte mostra a enorme preferência por alimentos não transgênicos. Chama a atenção o último item da pesquisa, no qual 72% do entrevistados afirmaram estar dispostos a pagar duas libras esterlinas a mais por quilo de alimento não transgênico (cerca de R$ 5,40) e meia libra esterlina a mais por bebidas comprovadamente não transgênicas (aproximadamente R$ 1,30).

4. Salmão transgênico a caminho da aprovação nos EUA

O FDA, agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos, está prestes a aprovar o salmão geneticamente modificado para consumo humano. Por ser o primeiro produto de origem animal geneticamente modificado, a decisão já está gerando controvérsias.

Na semana passada, pesquisadores do FDA deram um empurrão à AquAdvantage, empresa de Massachusetts que busca a aprovação do salmão geneticamente modificado, ao afirmar que o produto é seguro para consumo humano e não representa uma ameaça para o meio ambiente.

"O salmão da AquAdvantage é tão seguro para consumo quanto qualquer outro salmão do Atlântico", afirmou o FDA em um comunicado. As conclusões finais do órgão serão apresentadas no dia 19, em um painel científico que ajudará o FDA a tomar a decisão final sobre a aprovação do salmão geneticamente modificado.

O salmão da AquAdvantage, que foi batizado com o mesmo nome da empresa que o desenvolveu, recebeu um gene de uma lampreia do oceano, peixe semelhante a uma enguia. Esse gene permite ao salmão crescer duas vezes mais rápido do que qualquer outra espécie de salmão do Atlântico.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 08/09/2010 (reproduzindo notícia do Washington Post).

5. Argentina: encontro de médicos de povos fumigados pede proibição das pulverizações

Os participantes do "Primeiro Encontro de Médicos dos Povos Fumigados", que reuniu mais de 160 participantes de diversos estados entre 27 e 28 de agosto na Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina, pedem à presidenta do país que "proteja a saúde e a vida dos povos fumigados por agrotóxicos".

A declaração final do encontro solicita ainda à presidenta e aos ministros da Saúde e do Interior que se proíbam imediatamente as pulverizações aéreas de agrotóxicos em todo o território da Argentina, assim como já foi estabelecido na União Europeia, e que se restrinjam as fumigações terrestres, distanciando-as das zonas urbanas e dos povoados.

A carta pede ainda ao Congresso Nacional que trate de aprovar leis que determinem estas proibições, e que também passem a considerar as fumigações ilegais delitos que atentam contra a saúde e o meio ambiente.

Segundo os participantes de encontro, "além de parar de fumigar, é preciso proibir a utilização por qualquer meio de agrotóxicos de classes toxicológicas I e II, bem como colocar em questão o atual modelo de produção agroindustrial e transgênico, buscando sistemas que permitam a integração social e cultural e a defesa e reprodução das condições ecológicas do nosso meio ambiente".

Os participantes do encontro aprovaram ainda uma carta abertas às entidades agropecuárias, exortando-as a "parar de fumigar". Nesta carta, denunciam que "os cânceres e outras doenças graves são detectadas com mais frequência agora. Da mesma maneira que os abortos espontâneos, transtornos de fertilidade e nascimento de bebês com malformações congênitas têm apresentado índices muito elevados (...). os transtornos respiratórios, endócrinos, hematológicos, neurológicos e psíquicos são, também agora, muito mais frequentes em populações sistematicamente fumigadas. Fumigadas porque compartilham o mesmo espaço geográfico com os cultivos agroindustriais e transgênicos que os senhores exploram".

Extraído e adaptado de: CTA - Central de Trabajadores de la Argentina, 02/09/2010.

6. EUA: aplicativo da Apple permite identificar produtos não transgênicos via iPhone e iPod

Um novo aplicativo da Apple para iPhone e iPod que identifica produtos com ingredientes transgênicos -- que nos EUA não são rotulados -- está disponível gratuitamente no iTunes Store nos EUA. Trata-se da versão para celular do Guia de Compras Não Transgênicas, desenvolvido pelas ONGs Institute for Responsible Technology (IRT) e Center for Food Safety (CFS).

O aplicativo inclui 22 categorias de alimentos, possibilita a criação de listas de produtos favoritos, além de fornecer informações para responder perguntas mais frequentes sobre transgênicos.

A ferramenta foi desenvolvida pelo IRT de modo a facilitar o acesso à informação na hora das compras, possibilitando escolhas mais saudáveis para a dieta. Jeffrey Smith, diretor executivo do IRT, explica: "além de listar as marcas que não usam ingredientes transgênicos, nosso aplicativo identifica mais de 100 ingredientes escondidos pela rotulagem, como dextrose e lecitina, que podem ser derivados de soja, milho ou outros produtos transgênicos."

Extraído e adaptado de: Examiner.com, 21/02/2010.

7. Na Austrália, mais da metade de enlatados analisados contém bisfenol A

Pesquisa feita por órgão de defesa do consumidor questiona nível seguro de absorção do químico

A organização de defesa do consumidor Choice divulgou em 01/09 que testou 38 marcas de enlatados e 5 continham mais de 200 partes por bilhão (ppb) de bisfenol A (BPA), um químico utilizado como verniz interno em enlatados.

Outros 17 continham entre 10 e 200 ppb. De acordo com a pesquisa, 29 dos enlatados apresentavam uma taxa maior da que é considerada segura para um adulto de 70 Kg -- 0,0024 microgramas por Kg de peso corporal.
O BPA tem gerado muita discussão no mundo todo após a publicação de pesquisas que o acusam de comprometer a saúde. Países como o Canadá, Dinamarca, França e Costa Rica, além de alguns estados americanos, já o proibiram na fabricação de mamadeiras e produtos infantis. A maior preocupação é com a saúde de bebês, os mais afetados pelo químico.

O grupo alerta que é necessário reavaliar imediatamente a segurança do consumo do bisfenol A. O BPA já foi associado a doenças como o câncer, diabetes, puberdade precoce, obesidade e problemas de reprodução. (...)

Enquanto a indústria de mamadeiras na Austrália está descontinuando voluntariamente a produção de mamadeiras com bisfenol A, que pode migrar para o alimento, menos atenção tem sido dada ao risco de contaminação em latas, disse David Oakenfull, especialista que conduziu a pesquisa.

Todos os enlatados testados continham níveis considerados aceitáveis de BPA para os padrões da agência de vigilância sanitária australiana, mas de acordo com Oakenfull a agência deve reavaliar o nível seguro de utilização de bisfenol.

Os autores do estudo afirmam as evidências encontradas em várias pesquisas feitas em diversos países apontam para que o limite seja diminuído. "Os riscos à saúde foram subestimados no passado e novos estudos demonstram que mesmo baixos níveis de bisfenol podem ser prejudiciais", explicou Oakenfull.

Ele acredita, entretanto, que haverá grande pressão da indústria de plástico e de alumínio para que o bisfenol A continue sendo utilizado em embalagens de alimentos.

A Organização Mundial da Saúde agendou uma reunião sobre o BPA, que será realizada em novembro, no Canadá.

Extraído e adaptado de: O Tao do Consumo, 03/09/2010 (notícia publicada originalmente nos jornais The Sidney Morning Herald e The Australian em 01setembro de 2010).

A alternativa agroecológica

Guardiões de sementes crioulas em Bela Vista do Toldo-SC

No início de agosto, 20 famílias de agricultores do Assentamento São Francisco, localizado na Microbacia do Rio Vermelho/Pinhalzinho, no município de Bela Vista do Toldo, se reuniram com o objetivo de fazer um banco de armazenamento de sementes crioulas.

Também participaram do encontro os técnicos André e Fabio da AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, professores da Escola Estanilau Schumann, lideranças de assentamentos da região e o facilitador do Projeto Microbacias, engenheiro agrônomo Julio Lopes de Souza.

A idéia principal é formar um grupo de produtores para serem guardiões das sementes crioulas, visto que nos assentamentos estão os grandes guardiões de diversas cultivares crioulas como feijão e milho da variedade Caiano e Fortuna, bem como orientar os produtores a serem seus próprios multiplicadores de sementes conservando as características fisiológicas das plantas e sua segurança alimentar.

Além de formar o grupo, o trabalho objetiva incentivar a agricultura orgânica como fonte de renda, bem como estimular os produtores dos diversos assentamentos da região do Planalto Norte catarinense a produzirem suas próprias sementes crioulas.

Segundo o facilitador, engenheiro agrônomo Julio Lopes de Souza, este trabalho com sementes crioulas em assentamentos rurais é desenvolvido através da parceria entre Epagri, Embrapa, Projeto Microbacias, escolas de ensino médio integrado a curso profissionalizante e outras entidades da região. "Há dois anos estamos executado em parceria com a AS-PTA, trabalhos na linha de agroecologia com a juventude rural", ressalta.

Fonte: IMK Notícias, 19/08/2010.
Mais informações: Epagri de Bela Vista do Toldo: (47) 3629 0151.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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