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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 503 - 20 de agosto de 2010

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Na reunião realizada ontem, a CTNBio aprovou os planos de monitoramento pós-comercialização de 11 sementes transgênicas já liberadas no país. Assim como em outras ocasiões, a lei só foi atendida após determinação judicial.

No final de julho, a vara ambiental do Paraná aceitou pedido da AS-PTA, Terra de Direitos, Idec e ANPA e suspendeu a liberação do milho transgênico da Bayer em razão da ausência de prévia aprovação de plano de monitoramento de impactos pós introdução na cadeia alimentar e da inexistência de estudos sobre o efeitos adversos do milho Liberty Link nos biomas da Caatinga e Amazônia.

Para estas onze variedades de soja, milho e algodão modificados aprovou-se o entendimento comum de que o plano de monitoramento a ser implementado por período de cinco anos deve necessariamente incluir:

- os indicadores de impacto ambiental e de agravo à saúde humana e animal que serão acompanhados (foi definida uma lista de pelo menos 8 indicadores ambientais para as plantas resistentes a herbicidas e outros 5 para as inseticidas do tipo Bt. As piramidadas Bt x RR somam os 13 itens. No caso da saúde, definiu-se por notificação ao sistema de vigilância em saúde que deverá passar a incluir critérios para identificação relacionados ao consumo de transgênicos);

- indicação dos locais monitorados, cuja seleção deverá garantir representatividade dos principais perfis produtivos da cultura e biomas;

- metodologia de análise, incluindo descrição de como será realizado o acompanhamento; e

- informação sobre quem coletará as informações e realizará os estudos e análises, garantindo-se a independência e a transparência do processo, conforme previsto nas normas que regem a CTNBio.

A aprovação dos planos se deu com base em "acordo de boca", e o texto fixando os termos de monitoramento acima listados será formulado e submetido aos integrantes da Comissão.

Na reunião também foram discutidas regras de isolamento de plantios experimentais de cana-de-açúcar geneticamente modificada. Antes de deliberarem sobre uma proposta os integrantes ouvirão em setembro especialistas da cultura, sendo um do Centro de Tecnologia Canavieira, um consultor da Monsanto e um terceiro nome a ser definido (veja abaixo notícias sobre investimentos na cana transgênica). Destaca-se uma das manifestações ouvidas já alertando que o açúcar derivado da cana transgênica não deve ser entendido como produto transgênico e portanto não deverá ser rotulado como tal. O que há de errado com a rotulagem?

Não menos reveladora foi uma manifestação de integrante da comissão explicando que as centenas de liberações de experimentos a campo autorizados pela CTNBio têm como único objetivo permitir que as empresas testem a eficácia agronômica de sua tecnologia nas diferentes regiões produtoras. Ou seja, trata-se de uma segurança comercial para as requerentes. Fica a pergunta: e os dados ambientais e de biossegurança, quando e onde serão gerados? Mais uma confirmação, direto da fonte, de que as sementes transgênicas são aqui liberadas no vácuo de informações sobre seu impacto ambiental em condições brasileiras.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança atendeu à decisão judicial correndo atrás da aprovação dos planos de monitoramento, mas seguiu descumprindo a lei, posto que ontem liberou o plantio comercial de mais uma variedade de soja transgênica da Monsanto, a MON 87701 x MON 89788, sem a prévia aprovação de seu planto de monitoramento. Também a empresa deixou de atender a todos os quesitos estabelecidos por resolução normativa que rege as liberações comerciais. Apesar dos alertas feitos durante a votação, a variedade Bt RR 2 foi aprovada por 15 votos a 6. O presidente Edílson Paiva entendeu como ameaça o aviso de que o atropelo das regras pode gerar novas ações judiciais.


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Neste número:

1. Anvisa determina banimento do Endossulfan
2. Anvisa interdita mais 190 mil litros de agrotóxicos irregulares
3. Embrapa quer aprovar feijão transgênico
4. Agronegócio prepara ofensiva publicitária para reverter imagem negativa
5. Propaganda da Monsanto na Folha de São Paulo
6. Cana transgênica
7. Sementeira do Mato Grosso se desliga da Abrasem
8. Os números mágicos do ISAAA
9. II Encontro de Agroecologia do RJ aprova moção contra transgênicos e agrotóxicos

A alternativa agroecológica

No Rio Grande do Sul entidades intensificam jornada a favor do milho crioulo

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1. Anvisa determina banimento do Endossulfan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento, no Brasil, da substância Endossulfan, utilizada em agrotóxicos. A resolução, que determina a retirada programada do Endossulfan do mercado brasileiro no prazo de três anos, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto.

Segundo a Anvisa, a medida é fundamentada em estudos toxicológicos que ligam o uso do agrotóxico a problemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população. Pela programação, o produto não poderá mais ser importado a partir de 31 de julho de 2011. Um ano depois, sua produção em território nacional será proibida e, em 2013, o ingrediente não poderá mais ser comercializado.

Segundo o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, a retirada do Endossulfan do mercado foi pensada de uma forma que os agricultores conseguirão substituir seu uso por produtos menos nocivos à saúde humana. Algumas normas, como a proibição de seu uso para controle de formigas, ou uso embalagens metálicas, entram em vigor imediatamente.

A Anvisa também informou que o Endossulfan já está banido em 44 países e sofreu fortes restrições em mais 16. O agrotóxico foi colocado em reavaliação em 2008, mas, por uma série de decisões judiciais, a sua reavaliação ficou impedida por quase um ano.

Fonte: Agência Brasil, 16/08/2010.
Maiores informações no Portal da Anvisa.

2. Anvisa interdita mais 190 mil litros de agrotóxicos irregulares

A Anvisa encontrou irregularidades em duas empresas de agrotóxicos fiscalizadas na última semana e interditou 190 mil litros de produtos. De acordo com a gerente de normatização toxicológica da agência, Letícia Rodrigues, a Sipcam, de Uberaba (MG) recebeu três autos de infração. Ela informa que foram interditados 50 mil litros de produtos com data de validade adulteradas. Ela ainda indica que há suspeita de reutilização de agrotóxicos vencidos para a produção de novos sem análise para atestar a sua qualidade. A empresa ainda foi notificada para esclarecer alterações na formulação.

Na FMC, a fiscalização da Anvisa acusa a presença de produtos com datas de validade originais arrancadas e substituídas sem certificação de análise. Conforme Letícia, também foi identificado o uso de matérias-primas de fabricantes não autorizados e foram interditados 140 mil litros de produtos. Desde o começo das fiscalizações, há um ano, dez fabricantes de agrotóxicos foram alvo de inspeção e, em todos, identificadas irregularidades, afirma Letícia. "Acredito que isso aconteça porque não fazíamos a fiscalização antes", salienta.

Em nota, a FMC confirmou que a unidade de Uberaba (MG) recebeu equipe da Anvisa e informou que aguarda o comunicado sobre os resultados. A empresa afirmou que irá esclarecer as questões. A diretoria da Sipcam não foi localizada para comentar o assunto.

Fonte: Correio do Povo, 19/08/2010.

Maiores informações no Portal da Anvisa.

3. Embrapa quer aprovar feijão transgênico

A Embrapa desenvolveu o primeiro feijão transgênico do mundo. A variedade, resultado de 20 anos de pesquisa, é resistente ao vírus do Mosaico Dourado, que destrói plantações em todo o país. (...)

A cultivar já foi testada em campo e agora só falta a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança autorizar a comercialização.

Os pesquisadores pretendem entregar o pedido à CTNBio até novembro e esperam que em 2012 as novas sementes já estejam disponíveis no mercado.

- Nós temos testado, nos últimos cinco anos, em três regiões: nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Paraná, e temos feito avaliações agronômicas. Temos comprovado que essas plantas têm sido imunes a doenças do campo e temos avançado no programa de melhoramento e de biossegurança - explica o pesquisador Josias Farias.

Especialista em Meio Ambiente, este agrônomo reconhece a importância da descoberta. Mas recomenda cautela.

- É uma questão que deve ser tratada com muito critério, muito cuidado, tanto do ponto da segurança ambiental quanto alimentar também e da saúde das pessoas - diz o agrônomo Thomas Ludewigs, da UnB.

Fonte: Canal Rural, 13/08/2010.

N.E.: Mais fácil e mais barato seria investir em diversificação e rotação de culturas. O número de pragas e doenças que afetam a agricultura não pára de crescer, fato que evidencia que as respostas até hoje apresentadas saíram pela culatra.

4. Agronegócio prepara ofensiva publicitária para reverter imagem negativa

Grandes empresas e entidades ligadas aos produtores rurais, às agroindústrias e à cadeia de insumos da agropecuária preparam uma milionária ofensiva de marketing institucional, incluindo campanhas em horário nobre na televisão estreladas por atores da Rede Globo.

Os objetivos são reverter a imagem negativa junto à população dos grandes centros e transmitir a ideia de um setor moderno, sustentável e essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Nomes como Bunge, Monsanto, Syngenta e associações como Abag (do agronegócio), Bracelpa (papel e celulose), Abef (frango), Única (cana-de-açúcar), Fiesp (indústrias paulistas), CitrusBR (suco de laranja), Abrasem (sementes) e Sindirações (nutrição animal) fazem parte de um grupo de trabalho criado formalmente no início do ano para debater o projeto.

O custo da iniciativa ainda não está fechado, já que depende de quanto será arrecadado com os patrocinadores - membros ou não do grupo. Mas o investimento mínimo tem dois dígitos de milhões de reais. "Tem que ser uma campanha de porte, senão não terá efeito", diz o coordenador do grupo de trabalho, Adalgiso Telles, diretor de comunicação da Bunge.

Além de campanhas publicitárias em todas as mídias, o re-posicionamento da imagem do agronegócio vai incluir trabalhos de relacionamento em redes sociais, relações públicas, levantamento de dados sobre o setor e preparação de porta-vozes do campo. "Queremos chegar a todos os segmentos da sociedade, e não apenas aos formadores de opinião que, muitas vezes, já têm seus preconceitos com relação ao agronegócio", diz o gerente de comunicação da Monsanto, Geraldo Magella. Ao todo, são cerca de 30 iniciativas previstas.

A proposta de realizar uma campanha de massa suprassetorial no agronegócio não é nova, mas nunca havia avançado tanto. O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, entusiasta histórico da ideia, foi quem levantou-a novamente em uma reunião na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) no ano passado. Rodrigues é membro do comitê executivo do grupo de trabalho. (...)

(...) Até a escolha do garoto-propaganda já estaria feita: Lima Duarte. Outro filme para televisão seria estrelado por uma atriz mais jovem da Globo, para se aproximar dos públicos jovem e feminino.

Telles ressalva que nenhum contrato foi fechado e que nenhum real foi investido. "A agência pré-selecionada para executar o programa está fazendo o projeto sem receber nada", garante. (...)

(...) "A campanha terá uma carga emocional muito forte, mas trará fatos para mostrar como o agronegócio contribui para a sociedade", diz o diretor de comunicação da Bunge, Adalgiso Telles, que coordena o grupo de trabalho.

Fonte: Monsanto, 05/08/2010.

N.E.: A experiência mostra que grandes ofensivas publicitárias como essa têm o poder de tornar a mídia (ainda mais) simpática às demandas do agronegócio. Foi o que aconteceu no final de 2003, quando foi ao ar a milionária campanha publicitária da Monsanto, cujo slogan era "Se você já pensou num mundo melhor, você já pensou em transgênicos". A campanha foi estimada em R$ 6 milhões e veiculada em jornais, revistas, rádios, salas de cinema e no horário nobre das TVs abertas (posteriormente o CONAR, Conselho de Autorregulamentação Publicitária, condenou a Monsanto a "adequar" o conteúdo da propaganda, mas já era tarde).

A grande imprensa até então se interessava pela polêmica dos transgênicos e dava espaço para os dois lados da disputa (defensores e críticos à tecnologia), ainda que comumente pendesse para o lado mais "forte" (o do capital, do agronegócio, das grandes empresas). Depois da campanha da Monsanto, quase todos os espaços se fecharam e a defesa dos transgênicos passou a ser apresentada quase como uma unanimidade científica (como se isso fosse possível). Até hoje são raros os espaços de crítica.

5. Propaganda da Monsanto na Folha de São Paulo

Sem esperar a ofensiva publicitária do agronegócio, a Monsanto já tem emplacado matérias a seu favor em veículos importantes da grande imprensa.

Em 11/08 a Folha de São Paulo publicou uma reportagem (leia-se matéria promocional) visando contribuir com a "mudança de imagem" da empresa, que sabe bem que seu filme está cada vez mais queimado, e não sem motivo.

Leia a íntegra da matéria no blog Em Pratos Limpos.

No mesmo dia, o Brasil Econômico publicou outra matéria destacando o avanço da Monsanto no setor de sementes de hortaliças. Segundo a reportagem, a empresa já domina 25% do mercado brasileiro, estimado em US$ 200 milhões anuais.

6. Cana transgênica

Assim como nas demais culturas transgênicas, as empresas brasileiras abrirão seu banco de germoplasma de cana-de-açúcar para as multinacionais introduzirem seus genes patenteados em variedades transgênicas e com isso ampliar o mercado de agrotóxicos no Brasil. As promessas, como se vê abaixo, são velhas conhecidas: aumento de produtividade, resistência a pragas, novas gerações de transgênicos e por aí vai.

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Brasil deve ter a primeira cana transgênica do mundo

O Brasil deve levar ao mercado, em cinco anos, a primeira cana-de-açúcar transgênica do mundo. Essa é a previsão do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) para pedir à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a liberação de uma das variedades de cana geneticamente modificadas que estão sendo testadas em suas instalações em Piracicaba.

(...) Após anos de pesquisa, a recente parceria firmada entre o centro financiado pelas principais usinas do país e três multinacionais da indústria de defensivos agrícolas [leia-se agrotóxicos] - Basf, Bayer e Dow Chemicals - levará a cana transgênica ao mercado.

Segundo Andrade, o CTC vai disponibilizar um amplo banco de material genético, enquanto as empresas trarão seu histórico de pesquisas em transgênicos para o desenvolvimento das variedades. Elas também farão os estudos toxicológicos. (...)

Produtos - A primeira variedade transgênica do CTC deve ter como característica a resistência à praga da broca da cana. Nesse caso, o ganho de produtividade pode chegar a 25%, diz Andrade.

Depois, deve ser lançada uma variedade resistente a herbicida ou que reúna esses dois benefícios - resistência a pragas e a herbicidas. O CTC também já desenvolve cana com tolerância à seca e uma variedade com maior teor de açúcar.

Essas características, pertencentes à primeira geração de transgenia, seguem os modelos já desenvolvidos e aplicados pelas multinacionais em outras culturas, como soja, milho e algodão. (...)

A Monsanto também trabalha no desenvolvimento de cana transgênica. É a única empresa, além do CTC, que possui um banco genético - adquirido com a CanaVialis, em 2008.

Fonte: Folha de Londrina, 17/08/2010.

7. Sementeira do Mato Grosso se desliga da Abrasem

Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso - APROSMAT anuncia seu desligamento da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) por entender que esta deixou de lado os interesses dos produtores brasileiros. Em bom português: caiu nas redes da Monsanto e está deixando os sojeiros sem alternativa ao pacote transgênico Roundup Ready.

A Monsanto é afiliada à Abrasem.

Fonte: Em Pratos Limpos, 14/08/2010.

8. Os números mágicos do ISAAA

A Céleres responde pela seção brasileira do ISAAA, entidade patrocinada pela Monsanto, Syngenta e outras para propagandear os supostos sucessos dos transgênicos pelo mundo. Sua principal estratégia reside na divulgação de números que ninguém sabe de onde saem. Pergunta, aliás, que nenhum jornal faz, como se vê abaixo.

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Transgênicos já ocupam metade da área plantada

O milho transgênico deverá abocanhar mais da metade da área plantada com o cereal no Brasil na safra 2010/11. Se nada excepcional ocorrer no meio do caminho, serão 7,1 milhões de hectares de um total de 12,8 milhões de hectares com milho nas safras de inverno e de verão (Valor, 10/08).

Leia a íntegra da matéria do Valor Economico de 10/08/2010.

9. II Encontro de Agroecologia do RJ aprova moção contra transgênicos e agrotóxicos

Leia a Moção aprovada contra os transgênicos e os agrotóxicos no II Encontro de Agroecologia do Rio de Janeiro, realizado entre 5 e 7 de agosto de 2010 em Seropédica - RJ.

A alternativa agroecológica

No Rio Grande do Sul entidades intensificam jornada a favor do milho crioulo

A possibilidade da chegada do milho transgênico na região sul com a inclusão das sementes modificadas no programa gaúcho de financiamento Troca-Troca (1), já para a próxima safra, começa reascender os debates sobre biotecnologia, produtividade e saúde alimentar. Buscando preservar as variedades do milho crioulo e varietal, entidades ligadas à Agricultura Familiar aceleram uma jornada de ações em Pelotas e região.

Debates, audiências públicas, exposições e distribuição de sementes crioulas serão intensificados ao longo de agosto e setembro, pelo grupo de trabalho do Fórum Permanente da Agricultura Familiar. As primeiras atividades começam nesta quarta-feira com a reunião do Conselho da Cooperativa Sul Ecológica na sede do Capa (rua Santa Tecla, 510), participação nas próximas Feiras Ecológica (dias 12, 19 e 26, no Largo do Mercado), participação na 4ª Mostra Estadual do Milho Crioulo, na cidade gaúcha de Ibarama e exposição e distribuição das sementes no calçadão de Pelotas no próximo dia 21, às 9h.

- Na verdade iniciamos esse trabalho no mês passado com uma grande mobilização junto aos gestores públicos da região. Conseguimos detalhar aos prefeitos o risco a que esta medida submete toda a cadeia produtiva do nosso milho e em reunião com o presidente Cássio Mota, asseguramos o apoio da Azonasul. Agora partimos para a sensibilização da comunidade – frisou o engenheiro agrônomo do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), Roni Bonow.

Também integram esse grupo entidades como Embrapa, Grupo de Agroecologia (Gae/UFPel), União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), dentre outras.

Junto às atividades de divulgação e debates dos problemas e implicações que as sementes transgênicas ocasionam, a Jornada também está com um abaixo-assinado em defesa do milho crioulo. O objetivo, segundo Bonow, é recolher 20 mil assinaturas na região. (...)

Fonte: Em Pratos Limpos (do Clickrbs), 13/08/2010.

(1) Ver "1. Prefeituras do RS contra o milho transgênico", no Boletim 497.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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