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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Tiro da Comissão Europeia para liberar transgênicos sai pela culatra

Número 494 - 18 de junho de 2010

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Uma carta enviada pela Comissão Europeia alertando a Bulgária que o país estaria violando a legislação do bloco econômico ao proibir experimentos de campo com transgênicos acabou resultando no fortalecimento da rejeição aos produtos modificados.

A primeira reação à carta partiu do governo, que propôs flexibilizar as regras do país para testes com OGMs. A proposta acabou motivando um amplo debate, que ao longo de quatro meses mobilizou organizações da sociedade civil e partidos políticos. E o resultado final foi uma lei que proibiu o plantio comercial de transgênicos e também os experimentos a céu aberto -- os testes ficaram restritos aos laboratórios.

Agora, parlamentares búlgaros pretendem proibir também a distribuição e a venda de alimentos contendo transgênicos em creches e escolas, bem como em estabelecimentos comerciais situados a até 100 metros das escolas.

Ainda segundo a proposta apresentada esta semana no Parlamento, a venda de alimentos transgênicos nos mercados ficará restrita a estandes ou prateleiras separadas e claramente identificadas.

Se aprovada, a lei também tornará mais rigoroso o controle sobre alimentos importados. Serão exigidos resultados de análises laboratoriais, assim como clara informação sobre se o produto contém ou não transgênicos.

Uma pesquisa de opinião financiada pelo governo e divulgada em março deste ano mostrou que 97% dos búlgaros querem seu país livre de transgênicos. A lei proposta irá ajudar os consumidores a fazer escolhas bem informadas quanto aos alimentos oferecidos no mercado.

No Brasil temos uma experiência interessante também no sentido de proteger as crianças dos riscos oferecidos pela alimentação transgênica. Em outubro de 2009 a Câmara Municipal de Fortaleza (Ceará) aprovou por unanimidade a proibição de alimentos transgênicos na merenda escolar municipal.

Trata-se de uma iniciativa muito positiva, que deveria ser multiplicada pelos municípios brasileiros.

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Com informações de:

- Bulgaria Moves to Protect Children from GMO -- Health, Novinite, 16/06/2010.

- Bulgaria parliament bans GMO crops to soothe fears -- Health Freedom Alliance, 25/03/2010.

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Reportagem especial sobre transgênicos

Cidades e Soluções, Globo News

Parte 1 | Parte 2

Reprise: Dom. 21:30h

Horários alternativos: Seg. 03:05, 08:30, 16:30h | Qua. 05:05h | Sab. 05:30h

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“Quando a CTNBio defende que as empresas não sejam obrigadas a monitorar os efeitos dos transgênicos após a liberação para uso comercial, e é criticada abertamente pelo Ministério da Saúde, temos aí uma questão de alto interesse jornalístico.” André Trigueiro.

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Neste número:

1. Interditados 500 mil litros de agrotóxicos irregulares na Dow
2. Produzir soja transgênica custa mais em MT -- mas sementes convencionais sumiram do mercado
3. Resistência ao glifosato -- o rastro da soja transgênica
4. Alemanha planta milho transgênico acidentalmente

A alternativa agroecológica

Agricultores resgatam produção de sementes crioulas

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1. Interditados 500 mil litros de agrotóxicos irregulares na Dow

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou mais de 500 mil litros de agrotóxicos irregulares nas fábricas da empresa Dow AgroSciences Ltda., em Franco da Rocha e Jacareí (SP). O caso mais problemático foi do herbicida Tordon que além de não possuir controle de impurezas, possuía rotulagem que induzia os agricultores ao erro quanto ao nível de toxicidade do produto. Além disso, as embalagens de 50 litros estavam vazando, colocando em risco os transportadores e os agricultores que manuseiam o produto.

As irregularidades no Tordon, agrotóxico utilizado no cultivo do arroz e em pastagens, foram constatadas durante a fiscalização realizada pela Anvisa, simultaneamente, nas duas fábricas da empresa norte-americana, em São Paulo. A ação, que ocorreu de segunda (07) à quinta-feira (10), contou com apoio da 1ª e 2ª Delegacia de Saúde Pública do Estado de São Paulo.

A Anvisa ainda interditou cerca 15 mil quilos do agrotóxico Mancozeb 80%NT, que encontrava-se sem nenhuma identificação de lote ou de fabricação, na unidade de Jacareí. Também foram interditados outros produtos como: 2,4-D técnico, Aminopiralid Técnico e Versene. Nestes casos, os agrotóxicos encontravam-se com as datas de fabricação e de validade adulteradas. Em algumas situações, por exemplo, a data de fabricação que constava nos produtos era novembro de 2010.

Durante a fiscalização, também foi verificado que a Dow, quinta maior indústria de agrotóxicos do mundo, não possuía controle de impureza do produto 2,4-D, importado da Índia para a fábrica da empresa no Brasil. As interdições são válidas por 90 dias, prazo em que os agrotóxicos não poderão ser comercializados. No total, a empresa recebeu cinco autos de infração e notificações para sanar outras irregularidades junto à Anvisa.

Penalidades

As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas tais irregularidades. Em caso de possibilidade de outras infrações além das administrativas, a Anvisa encaminha representação à Polícia e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.

Fonte: Anvisa, 11/06/2010.

2. Produzir soja transgênica custa mais em MT -- mas sementes convencionais sumiram do mercado

Produzir soja transgênica na safra 2010/11 está mais caro do que o cultivo da convencional em Mato Grosso.

Dados do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) apontam que o plantio de soja transgênica está em R$ 1.544 por hectare em Campo Verde, na região sudeste do Estado.

A área de menor custo de produção é a do centro-sul, onde os gastos com soja convencional estão em R$ 1.403 em Diamantino.

Os dados de Sorriso, município do médio norte e líder de produção em Mato Grosso, indicam que o produtor vai gastar R$ 1.426 para o cultivo com soja convencional.

Essa diferença poderia ser maior ainda não fosse a dificuldade que os produtores da região têm para encontrar semente convencional, o que tem elevado os custos desse insumo em 13% neste ano.

Produtores reclamam que são obrigados a fazer “compras casadas”: só levam a semente convencional se levarem também a transgênica. [grifo nosso]

Na avaliação do Imea, os custos com defensivos estão um pouco mais brandos nesta safra do que na anterior. Mesmo assim, continuam pesando no bolso. Em Campo Verde, os defensivos somam 21% dos custos totais. Em Sorriso vão a 17%.

Os fertilizantes, após a disparada de 2008, recuaram de preço e os valores pagos neste ano são praticamente os mesmos dos do ano passado.

Na região sudeste do Estado, o gasto médio por hectare será de R$ 405, próximo dos R$ 392 previstos para Sorriso.

Fonte:
Folha de São Paulo, 16/06/2010.

N.E.: Não cansamos de repetir: a vasta adoção de sementes transgênicas nos poucos países onde a Monsanto conseguiu impor sua tecnologia não é devida às suas vantagens (que não se sustentam), mas sim à falta de opção dos agricultores. Como há hoje um pequeno monopólio dominando o mercado de sementes, as empresas disponibilizam apenas o que querem -- e não o que os agricultores querem. E não se pode esquecer: as empresas de sementes são as mesmas que fabricam e vendem agrotóxicos! A grande vantagem das sementes transgênicas (para as empresas, claro) é que elas elevam o uso de agrotóxicos. Além disso são mais caras e patenteadas. Ou seja, o agricultor só perde e ainda fica amarrado a um sistema cruel de dependência.

3. Resistência ao glifosato -- o rastro da soja transgênica

O Globo online publicou em 10/06 uma longa reportagem da Reuters sobre disseminação de ervas daninhas resistentes ao glifosato (o Roundup, da Monsanto, utilizado nas lavouras transgênicas RR - Roundup Ready). O especialista consultado sobre o assunto foi Dionísio Grazieiro, pesquisador da Embrapa Soja.

É curiosa a maneira com que ele busca, todo o tempo, isentar a tecnologia RR da culpa pela disseminação do mato tolerante ao herbicida. “O problema não está relacionado à soja transgênica, mas principalmente ao mau uso do produto (glifosato)”.

Mais adiante, ele afirma: “Nenhum herbicida provoca resistência, o que a gente entende é que o indivíduo resistente já existe no campo. A resistência passa a se destacar porque você mata as suscetíveis (ao glifosato).”

Estranhamente, o pesquisador não acha relevante o fato de que o mato resistente está se disseminando justamente nas lavouras transgênicas. Tampouco explica que no sistema RR o agricultor usa somente o glifosato, que mata todas as espécies de mato e não mata a soja (que foi alterada para resistir ao veneno), e que é justamente o uso repetido de um mesmo produto ano após ano (e várias vezes a cada ano) que promove a disseminação de matos resistentes.

O processo é simples: soja transgênica ==> muito glifosato. Muito glifosato ==> mato resistente. Mato resistente ==> mais glifosato ainda, buscando controlar o mato insistente.

E infelizmente o resultado deste processo tem sido o uso cada vez maior de venenos, e de venenos ainda mais tóxicos, para eliminar o mato que o glifosato não mais controla.

Feliz da vida fica o Sindag (sindicato das indústrias de agrotóxicos), que comemora: “A expectativa da entidade para este ano é de uma alta de 5 por cento tanto em valor quanto em volume para os defensivos [como eles chamam os agrotóxicos] em geral, mas a tendência é de que as vendas de glifosato cresçam acima das de outros herbicidas.”

4. Alemanha planta milho transgênico acidentalmente

Uma variedade de milho geneticamente modificada e banida da União Europeia foi cultivada acidentalmente em diferentes regiões da Alemanha.O milho transgênico NK603, da empresa americana Pioneer Hi-Bred, foi plantado em sete estados.

A origem deste acidente ainda não é clara, mas ele poderá provocar um prejuízo de milhões de euros para os agricultores, uma vez que as lavouras agora terão que ser destruídas.

A Pioneer Hi-Breed, sediada em Buxtehude, perto de Hamburgo, considera que se trata de uma contaminação de grau menor, tendo afetado apenas (sic) 2 mil hectares, enquanto a Greenpeace indica que se tratam de 3 mil hectares.

Segundo o Greenpeace, as autoridades alemãs já tinham conhecimento do problema desde o início de março mas, por questões burocráticas, apenas agora os agricultores estão sendo informados. Considera-se que ainda é possível evitar uma expansão descontrolada da variedade, destruindo-se as lavouras antes do milho florescer.

Extraído de:
BBC News, 07/06/2010.

A alternativa agroecológica

Agricultores resgatam produção de sementes crioulas

Produtores de Irineópolis, no Planalto Norte catarinense, estão resgatando uma atividade intimamente ligada à agricultura familiar: a produção de sementes crioulas.

O trabalho foi reiniciado há mais de 10 anos pela ONG Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA). Em 2006, a Epagri iniciou um projeto, em parceria com a ONG, para valorizar a história dos agricultores e minimizar problemas como o elevado custo de produção e os riscos do uso indiscriminado de agrotóxicos.

A maior atenção do projeto está na produção de sementes de milho e feijão. Também são produzidas, em pequenas quantidades, sementes de arroz sequeiro, plantas de cobertura, amendoim, hortaliças e ramas de aipim. “A agroecologia é a matriz em que nos referendamos para propor tecnologias de baixo impacto ambiental e que sejam adaptadas à realidade dos pequenos agricultores”, conta o engenheiro-agrônomo Danilo Sagaz, da Epagri/Escritório Municipal de Irineópolis.

O trabalho envolve a identificação das famílias que trabalham com sementes crioulas e o resgate de conhecimento junto aos agricultores. A organização das comunidades e o melhoramento da qualidade das culturas também fazem parte do projeto.

Danilo explica que, com as sementes crioulas, o agricultor reduz o custo de implantação da lavoura sem comprometer os ganhos com produtividade. Além disso, as lavouras conduzidas no sistema agroecológico não apresentam sintomas de doenças e são pouco atacadas por pragas como a lagarta-do-cartucho.

No município, mais de 50 famílias cultivam lavouras com sementes crioulas, incluindo agricultores do Assentamento de Trabalhadores Rurais Sem Terra Manoel Alves Ribeiro. Além da AS-PTA, também são parceiros do projeto a Estação Experimental de Canoinhas, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e a Prefeitura Municipal.

Fonte: Folha Rural, 14/06/2010 (com informações da Epagri).

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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