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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 493 - 11 de junho de 2010

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Curiosos comentários podem ser lidos na página do programa Cidades e Soluções, que na última quarta levou ao ar pela Globo News a primeira metade de uma reportagem especial sobre transgênicos. A peculiaridade se dá pelo fato de alguns coincidentemente baterem na mesma tecla, queixando-se de que logo em sua abertura o programa afirmou haver uma divisão de opinião entre os cientistas quando o assunto é o risco dos transgênicos. Para eles, há só uma parca minoria de cientistas que apontam riscos ou são críticos aos transgênicos.

O desfrute de livre e geralmente unilateral espaço na mídia tem sido tão grande que pode ter gerado um certo comodismo. Agora, a apresentação de visões antagônicas deu origem a protestos. O contraditório, trazendo dados da realidade, fragiliza o discurso dos que se limitam a ora atacar pelo lado da autoridade científica, ora por desqualificar seus interlocutores. Diante do contraditório, afirmações como “trilhões de pessoas (sic) comem transgênicos e até hoje ninguém morreu por causa disso”, “todo alimento foi modificado pelo homem” etc. ficam ainda mais tacanhas.

Note-se que foram entrevistados pesquisadores que defendem os transgênicos, um da Monsanto, um francês e uma brasileira, coordenadora do CIB, ONG financiada pelas empresas de biotecnologia. Aliás, assinam os comentários críticos à reportagem integrantes dessa ONG e outros com assento na CTNBio. Não se sentiram representados?

Uns disseram que o consumidor tem direito de saber a verdade científica (deve o próprio autor da frase, modéstia à parte, se achar portador da verdade). Não menos prepotente é dizer que os críticos aos transgênicos só o são por serem mal informados. Será? Recentemente a revista Nature tratou da operação de guerra que se passa nos bastidores do meio acadêmico para se manter a imagem de uma suposta aclamação científica dos transgênicos. Na mesma linha, revistas de peso como a Scientific American e a Nature Biotechnology deram voz a pesquisadores que se sentem cerceados pela indústria da biotecnologia [1].

Por fim, quão minoritário seriam os pesquisadores, técnicos, professores e cientistas críticos à transgenia?

Em novembro do ano passado, os 3,8 mil participantes do congresso científico da ABA, entidade que congrega pesquisadores em Agroecologia, manifestaram na carta final do encontro sua oposição ao uso de transgênicos. Cabe também lembrar que a maior avaliação já feita sobre o estado da pesquisa agrícola no mundo (IAASTD), patrocinada pelo Banco Mundial, FAO e outros organismos da ONU, foi igualmente crítica aos transgênicos. Tanto é que as empresas da área acabaram se retirando do processo, que é para a agricultura o que o IPCC é para o clima, e mobilizou por três anos mais de 400 pesquisadores de todo o mundo, inclusive do Brasil. E para os que querem fazer crer que interesses particulares são o mesmo que interesses gerais da sociedade, lembramos que o debate sobre o tema está aberto na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, que realizou painel sobre transgênicos e biodiversidade em 2009 e agora em julho realizará três atividades sobre o tema em seu encontro anual, justamente num bloco de atividades batizado de “ciência em ebulição”.

A segunda parte do programa irá ao ar na próxima quarta-feira, dia 16, às 23:30h, pela Globo News.

- Os comentários estão em: http://especiais.globonews.globo.com/cidadesesolucoes/2010/06/04/transgenicos-o-direito-de-saber/

Para quem não assistiu, tem reprise domingo às 21:30h e os seguintes horários alternativos:
Seg. 03:05h, 08:30h, 16:30h; Qua. 05:05h e Sab. 05:30h.
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[1] Cientistas denunciam perseguição e “poder de veto” da indústria de biotecnologia para pesquisas sobre efeitos dos transgênicos

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Neste número:

1. MP quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países
2. Corrida pelos herbicidas
3. Parlamento peruano avança na proposta de moratória aos transgênicos
4. Camponeses marcham contra a Monsanto no Haiti
5. Monsanto em apuros

A alternativa agroecológica

Carta do III Seminário Estadual de Sementes Crioulas - Rio Grande do Norte

Dica de fonte de informação

Assista a reportagem em vídeo que apresenta a trabalho desenvolvido pelo Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Vale a pena conferir (5 minutos)!

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1. MP quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países

Nos EUA o Endossulfam também está sendo proibido

O Ministério Público Federal vai ingressar na segunda-feira com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos.

Na edição de domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que o País havia se transformado no principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.

A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercialização do produto no País.

"Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País", argumenta o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima.

A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MP pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Prejuízos à saúde. Associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais, o endossulfam integra uma lista de 14 agrotóxicos submetidos a uma reavaliação do governo brasileiro por suspeita de serem prejudiciais à saúde. O processo, indispensável para retirada do produto do País, começou em 2008 mas, até agora, só um agrotóxico teve o destino definido. Para ser concluída, a reavaliação precisa ser analisada pela Anvisa, Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Lima garante ser dispensável a avaliação de toda a comissão. "A Anvisa tem como atribuição fazer vigilância sanitária. Se a agência conclui que produto é prejudicial à saúde não é preciso esperar o aval dos demais integrantes da comissão."

Fonte: O Estado de S.Paulo, 05/06/2010.

Nos EUA o Endossulfam também está sendo proibido

Nos EUA, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) está adotando medidas para cessar todos os usos do endossulfam pelo fato de ele persistir no meio ambiente e oferecer inaceitáveis riscos neurológicos e reprodutivos aos agricultores e à vida selvagem.

Enquanto o EPA trabalha nos detalhes da decisão que irá eliminar os usos do agrotóxico, a empresa Makhteshim Agan of North America, que fabrica o endossulfam no país, está em processo de negociação com o EPA para encerrar voluntariamente a sua produção.

Segundo o EPA, dados coletados desde 2002 indicam que os riscos a que se expõem os agricultores que aplicam o produto ou trabalham na colheita ou outras atividades em campos onde o produto foi aplicado são motivo de grande preocupação. Os riscos são consideráveis mesmo quando todos os equipamentos de proteção pessoal são usados. Além disso, para a maioria das culturas, o intervalo de reentrada nos campos necessário para proteger os trabalhadores rurais não é compatível com as necessidades agronômicas.

Ainda segundo o EPA, o endossunfam é volátil, persistente, e tem o potencial de se bioacumular nos organismos aquáticos e terrestres. O agrotóxico é um dos organoclorados mais abundantes encontrados no Ártico, além de já ter sido detectado nos Grandes Lagos e em várias áreas montanhosas e parques Nacionais no oeste dos EUA, longe dos locais de uso. Devido à sua presença em locais remotos, o endossufam deve ser considerado um poluente orgânico persistente (POP) que pode alcançar os seres humanos através da cadeia alimentar.

Extraído de: EPA, 09/06/2010.

2. Corrida pelos herbicidas

O sistema agrícola Roundup Ready consiste na utilização de sementes transgênicas tolerantes à aplicação do herbicida Roundup. Nele, o agricultor pode pulverizar o veneno de amplo espectro sobre a lavoura e com isso matar todas as espécies de mato, mas manter intacta a soja. Com o passar do tempo, este sistema está se auto inviabilizando em função da crescente resistência ao glifosato (princípio ativo do Roundup) adquirida por diferentes espécies de mato (ou seja, o veneno não mata a soja e nem o mato). O problema que os produtores agora enfrentam abriu oportunidades para as concorrentes da Monsanto buscarem espaço para o seu pacote “semente transgênica + agrotóxico”.

Veja os próximos passos daquilo que alguns chamam de revolução biotecnológica:

A DOW quer pôr no mercado sementes resistentes ao sexagenário 2,4-D, usado na guerra do Vietnã e que destrói qualquer coisa plantada no entorno. O veneno é tido como disruptor endócrino.

A Monsanto mira o Dicamba, que mata não só as planas espontâneas como a própria soja, buscando criar uma soja resistente ao veneno.

A Bayer vem trabalhando no mesmo sentido com o isoxaflutole.

A Syngenta aposta no Callisto para aplicação em soja.

A Dupont, por sua vez, busca sementes que sejam ao mesmo tempo resistentes ao glifosato e a outros herbicidas.

Fonte: Pratos Limpos, 08/06/2009 (com informações do Energy Bulletin).

3. Parlamento peruano avança na proposta de moratória aos transgênicos

A Comissão de Povos Andinos do Congresso da República do Peru aprovou por unanimidade o primeiro artigo do projeto de lei que declara moratória aos transgênicos, proibindo sua entrada no país por um prazo de quinze anos.

O ministro peruano de Meio Ambiente, Antonio Brack, participou da seção no Congresso e apoiou a proposta, declarando ser melhor promover os produtos nativos, que têm maior qualidade e são potencialmente muito mais rentáveis. Segundo o ministro, “a resistência aos transgênicos no mundo cresce ano a ano”.

Extraído de: Agência Peruana de Notícias, 09/06/2010.

4. Camponeses marcham contra a Monsanto no Haiti

Lanbi é o termo em kreyòl para designar uma espécie de concha marítima muito comum no litoral haitiano e que costuma servir de alimento para o povo dos litorais. Mas lanbi não é somente uma concha. É também um instrumento de guerra. Nos tempos da colônia, os escravos haitianos sopravam seus lanbis ao calar da noite e o som grave que saia deles era o sinal para convocar as reuniões que planejariam os passos da independência haitiana.

Foi ao som dos lanbis que se levou a cabo a primeira revolução vitoriosa de escravos que se tem notícia na história da humanidade. O ruído grave e oco do lanbi foi o prenúncio da libertação das Américas.

Na última sexta-feira, o som do lambi voltou a ser ouvido na pequena ilha do Caribe. Na região de Papay, no departamento Central do Haiti, milhares de camponeses e camponesas marcharam ao ritmo dos lanbis. Eles vinham de todos os confins do país e gritavam em uníssono: “Abaixo a Monsanto. Abaixo as sementes transgênicas e híbridas. Viva as Sementes Nativas Crioulas!”

A marcha foi uma resposta à doação de 475 toneladas de milho híbrido que a multinacional Monsanto ofereceu ao governo do Haiti no último mês de maio. Esta doação está sendo encarada pelas famílias e movimentos camponeses como um verdadeiro presente mortal e representa um “ataque muito forte à agricultura camponesa, aos camponeses e às camponesas, à biodiversidade, às sementes crioulas que estamos defendendo, ao que resta de nosso meio ambiente no Haiti”, de acordo com Chavannes Jean-Baptiste, coordenador do MPP (Mouvman Peyizan Papay) e membro da Via Campesina haitiana, responsáveis pela convocação e coordenação da Marcha.

Percorrendo uma distância de dez quilômetros desde a região de Papay rumo ao centro da capital departamental Enche, a marcha contou com a presença estimada de 8.000 a 12.000 pessoas, de acordo com seus organizadores.

Além da Via Campesina Haiti, participaram também diversas articulações e movimentos camponeses. A solidariedade internacional mostrou-se presente com lideranças camponesas oriundas da República Dominicana, Estados Unidos, França, Itália e Brasil. (...)

Fonte: MST, 07/10/2010.

5. Monsanto em apuros

Sementes I

Monsanto em apuros
A multinacional Monsanto tem enfrentado a ira dos seus clientes: os agricultores. A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (APROSOJA) quer discutir na justiça a forma de pagamento de royalties sobre a tecnologia RR. Segundo Glauber Rocha, presidente da entidade, a empresa cobra um adicional de 2% sobre a produtividade que ultrapassam 55 sacas por hectare. "A Monsanto não pode legislar sobre o assunto, isso cabe ao Estado e vamos atrás disso", explica.
Sementes II

O apagão de sementes
Produtores do Nordeste estão assustado com a falta de sementes para a próxima safra. "As transgênicas ainda não estão adaptadas e as convencionais não são encontradas", desabafa Francisco Pugliesi Neto, de Balsas (MA). A Monsanto afirma que não há problemas de adaptação, enquanto a Syngenta diz que há correções em curso. Para a falta de cultivares convencionais, a distribuição local levou a culpa.

Fonte: Dinheiro Rural, Edição 068.

N.E.: É assim que as sementes transgênicas dominam os campos: a crescente concentração do mercado limita o fornecimento de sementes a um punhado de grandes multinacionais, e estas vão cessando a venda de sementes convencionais e colocando à disposição dos agricultores somente as variedades transgênicas. Depois afirmam de boca cheia que a adoção de sementes transgênicas pelos agricultores é um sucesso e prova inconteste de que são vantajosas.

A alternativa agroecológica

Carta do III Seminário Estadual de Sementes Crioulas - Rio Grande do Norte

Nós, participantes do 3o Seminário de Sementes Crioulas, realizado no município de Apodi (RN), com a participação de mais de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais, além de representação de ONGs e movimentos populares, vimos manifestar a nossa preocupação com o ataque sem precedentes ao patrimônio genético e cultural da humanidade que vem se dando através da ação articulada, por parte de grandes corporações multinacionais, às sementes que historicamente estão sob os cuidados das populações tradicionais e que são elementos fundamentais para a sua autonomia, reprodução social e soberania alimentar.

Para se contrapor a esse perigo que coloca em risco a agrobiodiversidade, realiza-se mundialmente um movimento de contraposição que vem afirmando a importância de fortalecer a preservação e o controle das sementes em posse daqueles e daquelas que produzem os alimentos para a maioria da população, evitando assim que elas se tornem uma mercadoria e fonte de lucros exorbitantes para poucas empresas do sistema agroalimentar.

Diante disso, o referido seminário tirou como proposição a criação, no Rio Grande do Norte, de uma Rede Estadual de Sementes Nativas – vegetais e animais –, com o objetivo de animar, articular e promover iniciativas para o seu resgate, proteção e multiplicação. Além desta, algumas outras proposições foram dadas:

- Articulação das comunidades rurais, estimulando a coleta de sementes, por intermédio de trabalhos com os jovens, mulheres e multiplicadores comunitários, estimulando a criação de bancos de sementes familiares e comunitários;

- Criação e fortalecimento de roçados coletivos que potencializem os bancos de sementes e intercâmbios culturais que estimulem as trocas de sementes e mudas;

- Campanha de organização e mobilização para o resgate e multiplicação das sementes nativas através de discussões em fóruns municipais, sindicatos, conselhos comunitários, territórios, escolas, etc;

- Promoção de ações de contraposição veemente à criação e propagação das sementes transgênicas e aos pacotes tecnológicos compostos de agrotóxicos, adubos químicos e mecanização que comprometem os recursos naturais como o solo e água.

São esses os compromissos assumidos pelos participantes do 3o Seminário de Sementes Crioulas, que levam de Apodi a determinação e a certeza de lutar pela construção de um mundo justo, solidário, sustentável e com soberania alimentar.

Apodi - RN, 29 de maio de 2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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