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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Depois da FAO e do IAASTD, UNCTAD recomenda transição para a agricultura ecológica

Número 492 - 02 de junho de 2010

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Em 2007 a FAO (órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) divulgou um relatório em que reforçou o potencial e a necessidade de a agricultura ecológica substituir a agricultura convencional. Para a FAO, o atual modelo agrícola é paradoxal: produz comida de sobra enquanto a fome atinge mais de 1 bilhão de pessoas, o uso de agroquímicos vem crescendo mas a produtividade das culturas não e o conhecimento sobre alimentação e nutrição está cada vez mais disponível e é acessado cada vez de forma mais rápida, porém um número crescente de pessoas sofre de má-nutrição (ver Boletim 366).

Em 2008 foi a vez do IAASTD (Avaliação Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento, na sigla em inglês) publicar um relatório enfatizando a necessidade de se ampliar as pesquisas agrícolas para as funções chave da agricultura, que incluem a proteção do solo, da água e da biodiversidade, bem como a necessidade de se aproveitar o conhecimento tradicional de milhões de pequenos agricultores dos países do Sul. O documento foi produzido ao longo de três anos por mais de 400 cientistas de todo o mundo, contando com a contribuição de governos de países ricos e em desenvolvimento, além do setor privado e da sociedade civil, e chegou a atestar claramente que a presente geração de lavouras transgênicas não fornece nenhum caminho para atacar a fome que assola milhões de pessoas em todo o mundo (ver Boletim 389). O Brasil é signatário do documento.

No início deste ano, seguindo a mesma tendência, foi a vez da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) publicar um documento apontando a urgência de os governos redirecionarem recursos para o crescimento econômico que seja economicamente eficiente, melhor para o meio ambiente, mais justo socialmente e mais promissor no longo prazo.

O documento chamado Trade and Environment Review 2009/2010 (TER 09/10) diz que as grandes crises que o mundo vem experimentando deveriam ser transformadas em oportunidades para mudanças econômicas e políticas radicais. Estas mudanças devem vir fundamentalmente de três áreas: eficiência energética, agricultura sustentável e energias renováveis para o desenvolvimento rural.

Para a agricultura sustentável a Unctad recomenda que governos encorajem o uso de várias formas de agricultura, incluindo a agricultura orgânica, a agricultura de baixo uso de insumos externos ou o manejo integrado de pragas que minimize o uso de agrotóxicos.

A agricultura sustentável é de “importância estratégica” para o crescimento e a redução da pobreza em muitos países em desenvolvimento. Além disso ela protege o meio ambiente e normalmente se adapta às condições dos agricultores familiares que são responsáveis pala maior parte da produção de alimentos nos países em desenvolvimento. De acordo com a pesquisa da Unctad, agricultores que se engajaram na produção orgânica certificada no leste da África foram significativamente mais lucrativos em comparação com grupos de agricultores engajados na produção convencional. Mais que isso, a conversão para os sistemas agroecológicos em muitos países africanos está associada a aumentos e não redução de produtividade. A agricultura sustentável também proporciona melhores oportunidades para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.

Segundo o relatório, a adoção de políticas nacionais e internacionais coerentes para encorajar o uso de métodos de produção mais sustentáveis poderia reduzir custos, desenvolver novos mercados e melhorar a renda e a segurança alimentar.

A Untad fez ainda 35 recomendações específicas para a superação dos obstáculos institucionais, econômicos e políticos à agricultura orgânica. Entre elas, o órgão propõe que a pesquisa pública e a extensão sejam redirecionadas para a “agricultura sustentável baseada nos ecossistemas”.

Com informações de:

- Third World Network Agriculture Info: UNCTAD Calls for Shift to Sustainable Agriculture, 21/04/2010.

- Nota à imprensa da Unctad, 08/02/2010.

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Neste número:

1. Amplo uso de agrotóxicos em transgênicos leva ao surgimento de "superervas" resistentes e obrigam agricultores a retomar o arado
2. Brasil é destino de agrotóxicos banidos no exterior
3. Doença do trigo é usada para promover transgênicos
4. Monsanto altera planos globais para o glifosato
5. Parlamentares argentinos questionam boicote a Andrés Carrasco

A alternativa agroecológica

Produção de horta em mandala em assentamento no Paraná

Dica de fonte de informação:

Farejador de Economia Solidária

Iniciativa da secretaria executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, trata-se de uma ferramenta simples para busca de produtos e serviços oferecidos por empreendimentos da Economia Solidária no país.

A busca pode ser feita selecionando-se o produto ou serviço procurado e um estado, cidade ou região, e os resultados podem ser vistos na forma de mapa ou tabela.

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1. Amplo uso de agrotóxicos em transgênicos leva ao surgimento de "superervas" resistentes e obrigam agricultores a retomar o arado

DYERSBURG, Tennessee - Assim como o uso intensivo de antibióticos contribuiu para a ascensão de supergermes resistentes a medicamentos, o uso quase generalizado pelos agricultores americanos do herbicida Roundup levou ao rápido crescimento de novas e tenazes superervas.

O mato resistente ao Roundup também é encontrado em outros países, como Brasil, Austrália e China, segundo pesquisas.

Para combatê-lo, os agricultores são obrigados a borrifar os campos com herbicidas mais tóxicos, arrancar o mato manualmente e voltar a métodos mais trabalhosos, como a aração comum.

“Voltamos ao ponto em que estávamos 20 anos atrás”, disse Eddie Anderson, agricultor que vai arar cerca de um terço de seus 1.200 hectares de soja nesta estação, mais do que arou em muitos anos. “Estamos tentando descobrir o que funciona.”

Especialistas dizem que esses esforços poderão causar um aumento do preço dos alimentos, menor produtividade das colheitas, crescentes custos agrícolas e mais poluição da terra e da água. “É a maior ameaça isolada à produção agrícola que já vimos”, disse Andrew Wargo, presidente da Associação de Distritos de Conservação do Arkansas.

A primeira espécie resistente que representou ameaça séria à agricultura foi localizada em um campo de soja no Estado de Delaware em 2000. Desde então, o problema se disseminou, com dez espécies resistentes em pelo menos 22 Estados infestando principalmente campos de soja, algodão e milho.

As superervas podem diminuir o entusiasmo da agricultura americana por algumas colheitas geneticamente modificadas. A soja, o milho e o algodão que são manipulados para sobreviver ao borrifamento com Roundup tornaram-se padrão nos campos dos EUA. No entanto, se o Roundup não matar as ervas daninhas, os agricultores terão pouco incentivo para investir em sementes especiais. (...)

Fonte: Folha de S. Paulo, 31/05/2010 (do New York Times).

N.E.: O motivo pelo qual os agricultores estadunidenses não retomaram largamente o plantio com sementes não transgênicas é a falta delas no mercado. A Monsanto e um punhado de outras sementeiras dominam completamente o mercado no país e impõem aos agricultores o uso de sementes transgênicas. Aqui seguimos pelo mesmo caminho com a crescente concentração do mercado de sementes.

Como sempre dissemos, ao contrário do que anuncia a indústria, os transgênicos só aprofundam os problemas já existentes na chamada agricultura convencional: maior contaminação, maior dependência e menor rendimento para os agricultores.

2. Brasil é destino de agrotóxicos banidos no exterior

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t. “Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam”, resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado, 30/05/2010.

3. Doença do trigo é usada para promover transgênicos

Em 26 de maio a BBC Brasil publicou uma alarmante reportagem dizendo que “Fungo letal ao trigo pode ameaçar produção mundial de alimentos”. As novas linhagens do fungo foram descobertas na África do Sul, onde “chegou a destruir 80% das colheitas em algumas temporadas”. Segundo a matéria, “teme-se que agora o fungo esteja migrando. Como ele pode viajar a grandes velocidades, cerca de 160 km por dia, cientistas dizem que pode ser difícil controlá-lo”.

A solução proposta quase em tom de ameaça é o uso de sementes transgênicas. Segundo um cientista citado, “Pesquisas mostram que a engenharia genética do trigo deverá ser aceita se o mundo quiser estar a frente dos fungos letais”.

O que nem a reportagem, nem o cientista mencionam é até hoje nenhuma empresa pública ou privada conseguiu desenvolver sementes transgênicas realmente resistentes a doenças. Só há duas modalidades de sementes transgênicas no mercado: uma feita para tolerar à aplicação de herbicidas (e com isso usar muito mais herbicidas), e outra que produz plantas que são tóxicas a insetos. Todas as outras maravilhas propaladas, como resistência à seca, às doenças fúngicas ou a solos salinos não passam de boas intenções. Ou de boa propaganda mesmo.

4. Monsanto altera planos globais para o glifosato

Um dia depois de a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ter fixado um preço mínimo para o glifosato chinês entrar no Brasil, a Monsanto anunciou mudanças globais em sua estratégia para o produto. A multinacional decidiu reduzir seu portfólio de itens com a marca Roundup - herbicida à base de glifosato -, baixar os preços para patamares próximos aos genéricos e desenvolver novos produtos que tenham como base outras matérias-primas que não sejam o glifosato.

A concorrência com o glifosato produzido na China foi o principal motivo para a mudança da estratégia. "A competição com a China representa uma mudança estrutural no mercado e não é algo apenas passageiro. Por isso é importante reposicionar o Roundup, pois esse é um negócio importante para a empresa", disse Ricardo Madureira, diretor-geral de proteção de cultivos da Monsanto para América do Sul.

Com a mudança de estratégia, a expectativa é de que o lucro por ação da empresa caia para um valor entre US$ 2,40 e US$ 2,60 ante uma expectativa que era de US$ 3,10 para o ano-fiscal 2010.

Segundo Madureira, o Brasil é o segundo maior mercado da Monsanto para venda de seus herbicidas. Apesar disso, ainda não é possível estimar de quanto será a redução média do preço do glifosato produzido pela empresa, já que os valores estão sendo corrigidos desde meados de 2009. "Pretendemos aumentar o portfólio de produtos baratos para lidar com ervas daninhas e que não tenham como matéria-prima o glifosato", disse.

Fonte: Valor Econômico, 28/05/2010.

5. Parlamentares argentinos questionam boicote a Andrés Carrasco

No Boletim 486 relatamos que o pesquisador argentino Andrés Carrasco tivera vetada sua conferência na Feira do Livro 2010 organizada pelo Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Tecnológicas). Poucos meses antes, Carrasco havia divulgado efeitos nocivos à saúde provocados pelo glifosato (princípio ativo do herbicida Roundup, da Monsanto, usado nas lavouras transgênicas Roundup Ready) através de pesquisas com anfíbios (ver Boletim 437).

Segundo noticia agora a imprensa do país, um grupo de parlamentares, na sua maioria de centro-esquerda, apresentou ao Conicet um duro pedido de informações buscando identificar possíveis vínculos e compromissos entre o Conicet e a Monsanto.

Para os parlamentares, há ao menos dois setores em conflito: “De um lado estão os prejudicados pela utilização do glifosato e, do outro, os atores econômicos que avançam no sentido de buscar maior produtividade e rentabilidade ao negócio da soja”. Para eles, “está demonstrado que a informação proporcionada pelos fabricantes do agrotóxico sobre a sua segurança é ao menos duvidosa, o que levou diferentes equipes de cientistas de vários países a pesquisar de forma independente sobre o tema”.

Com informações de: E-campo.com, 26/05/2010.

A alternativa agroecológica

Produção de horta em mandala em assentamento no Paraná

Um dos trabalhos apresentados aos 3 mil participantes da 9ª Jornada de Agroecologia [realizada em Francisco Beltrão - PR entre 19 e 22 de maio] foi o modelo de horta mandala. Com essa forma de cultivo, os assentados da reforma agrária podem produzir mais variedades de alimentos em áreas menores, gastando o mínimo de energia e preservando ao máximo os nutrientes do solo. A horta ocupa uma área de 2,3 mil metros quadrados no Assentamento Contestado, na Lapa (PR), distante 70 quilômetros de Curitiba. O assentamento é referência internacional por sediar a Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA) e pelas experiências em agroecologia.

O agricultor Celson José Chagas, 37 anos, é um dos idealizadores do projeto, que atende 108 famílias. Ele explica que o sistema se constitui de um açude em formato de cone no centro da mandala e mais 11 anéis em torno do açude com seis corredores de acesso formando seis partes como um bolo fatiado, com 66 canteiros individuais. A água é distribuída por meio de mangueiras.

José Chagas explica que a mandala é uma forma de agricultura na qual a terra é explorada sem a destruição dos recursos naturais. A produção permite uma renda de R$ 250 semanais. "Vimos que é possível produzir alimentos de qualidade em pequenas áreas e de maneira diversificada. Na mandala produzimos vários tipos de verduras, frutas e ervas medicinais".

As arvores frutíferas têm a função de quebrar o vento, fazer sombreamento, abrigo para pássaros além de aproveitar a fertilidade do sistema. Na adubação são usados estercos curtidos, compostos orgânicos, cinzas, pó de rocha de basalto, fosforita e palhada com cobertura dos canteiros e corredores. O manejo é feito de forma manual, com um garfo para afrouxar o solo sem removê-lo.

No assentamento Contestado, cerca de 35% das famílias produzem de forma agroecológica e atualmente estão organizando cooperativas para compra, venda e industrialização dos produtos orgânicos que, por enquanto, são vendidos para programas sociais mantidos pela Companhia Nacional do Abastecimento (CONAB).

Fonte: Agora Campo Grande, 20/05/2005.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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