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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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CTNBio manobra para desconsiderar audiência pública e liberar o arroz transgênico

Número 489 - 14 de maio de 2010

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Está agendada para o próximo dia 19 manobra da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para conseguir aprovar a liberação do arroz transgênico da Bayer.

Em março de 2009 foi realizada uma audiência pública que envolveu todos os setores da cadeia produtiva do arroz, além de centros de pesquisa e entidades da sociedade civil. Na ocasião, Embrapa, Farsul, Irga e Federarroz se posicionaram oficialmente contrárias à liberação da variedade Liberty Link, modificada para tolerar aplicações do herbicida glufosinato de amônio, também da Bayer.

Os motivos apresentados foram técnicos e econômicos. Flávio Breseghello, do centro de pesquisa em arroz e feijão da Embrapa, levou à audiência a posição da Empresa “autorizada pela presidência”. O pesquisador frisou que a empresa não é contra os transgênicos (pelo contrário, faz pesquisas na área) e nem contra a modificação genética do arroz, mas que neste caso o produto da Bayer “agravará os problemas agronômicos já existentes”.

Os produtores de arroz manifestaram forte preocupação do ponto de vista comercial. Receiam perder mercado interno e externo com a eventual liberação da variedade transgênica. “Considerando que não existe consumo corrente nem mercado global para o arroz transgênico, concluímos que a entidade não é favorável nesse momento à liberação”, disse Renato Caiaffo Rocha, em nome dos produtores reunidos na Farsul e na Federarroz e do Instituto Rio Grandense do Arroz - Irga.

Por sua vez, Sarah Agapito, do Programa de Recursos Genéticos Vegetais da Universidade Federal de Santa Catarina, explicitou diversas falhas nos estudos apresentados pela empresa. Por exemplo, há análises apresentadas que se baseiam na amostragem de uma única planta. “Ora, amostragem de uma planta só não é amostragem”, disse Agapito. Segundo ela, é explícita a falta de rigor científico, e os estudos não seriam aceitos para publicação por nenhuma revista científica.

Tamanha reação à liberação do arroz, advinda de todos os setores, fez com que o assunto ficasse congelado na CTNBio por um ano. Agora, baixada a poeira, a CTNBio manobra para contornar o mal estar provocado pela audiência pública.

A presidência do colegiado está organizando um “debate” sobre o arroz transgênico, a ser realizado na sua próxima reunião ordinária, na próxima semana. Edílson Paiva (aquele que tempos atrás disse aos jornais que uma das vantagens da soja da Monsanto é que as pessoas podem até beber o veneno nela aplicado que não irão morrer), que assumiu a presidência da CTNBio no início deste ano prometendo liberar o arroz, pretende com o debate anular os efeitos da audiência pública -- sem que nenhum dos questionamentos nela apresentados tenha sido esclarecido até o momento.

Para Paiva, a CTNBio não deve se preocupar com os aspectos econômicos da introdução do arroz transgênico no País, “mas sim com a biossegurança”.

Entretanto, ao olharmos o estrago econômico que o arroz transgênico já provocou nos EUA mesmo sem jamais ter sido liberado comercialmente, vemos que o temor dos rizicultores não é sem fundamento.

Em 2006, a Bayer deixou que seu arroz transgênico, que nunca foi liberado em nenhum país, escapasse de campos experimentais e contaminasse a cadeia do arroz nos EUA. Como resultado, o Japão e a Europa, principais compradores do produto, suspenderam as importações, o que provocou queda drástica nos preços e nas exportações do cereal. Milhares de produtores foram prejudicados e até hoje o mercado não foi plenamente restabelecido.

Finalmente, em dezembro de 2009 a Bayer foi condenada a pagar US$ 2 milhões a agricultores de Missouri por perdas provocadas pela contaminação. Logo depois, em fevereiro de 2010, multinacional foi condenada a pagar US$ 1,5 milhão em indenização a três agricultores de Arkansas e Mississippi pelo mesmo motivo. Em abril de 2010 ocorreu o terceiro julgamento, em que o tribunal estadual de Arkansas ordenou o pagamento de pouco mais de US$ 1 milhão ao rizicultor Lenny Joe Kyle. A novidade deste terceiro julgamento foi que metade do valor da multa referia-se a indenização por danos morais. (Ver Boletins 477 e 484).

Mas o mais surpreendente foi o quarto caso julgado, há apenas poucas semanas (15/04): a Bayer foi condenada a indenizar 12 agricultores de Arkansas em US$ 50 milhões, sendo US$ 6 milhões em compensação por perdas e US$ 42 por danos morais.

E isto é apenas a ponta do iceberg. Segundo Scott Perry, advogado que defendeu os agricultores em um dos casos, há cerca de 7.000 casos multidistritais similares pendentes somente na Corte Federal de St. Louis.

É justamente por causa da absoluta rejeição ao arroz transgênico pelos grandes compradores do cereal que a sua versão transgênica não foi autorizada em nenhum país -- nem mesmo naqueles onde os transgênicos já entraram de sola. E a explicação é simples: ao contrário da maior parte da soja, do milho e do algodão, o arroz é destinado à alimentação humana. Se a CTNBio conseguir quebrar a barreira e transformar o Brasil no primeiro plantador de arroz, certamente conseguirá também arruinar este mercado no País.

Saiba mais sobre o arroz transgênico da Bayer:

Nos EUA, Bayer indeniza produtores de arroz por danos materiais e morais

O arroz transgênico da Bayer em debate. O Brasil vetará?

Interesse da Bayer não é o arroz transgênico, mas sim o agrotóxico

Audiência pública deixa claro que não há espaço para arroz transgênico no Brasil

Brasil pode ser primeiro país do mundo a liberar arroz transgênico

Liberação do arroz transgênico preocupa países asiáticos

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Neste número:

1. Com mais transgênicos, Brasil supera recorde de consumo de agrotóxicos
2. Biodiesel de soja tem problemas socioambientais
3. EUA: Conselho alerta sobre contaminação química do ar, comida e água
4. Movimentos fazem ato contra pulverização de agrotóxicos no Ceará
5. Fórum da Agricultura Familiar repudia transgênicos no Troca-Troca de sementes
6. Sociedade civil prepara mobilização para COP 10/MOP 5

A alternativa agroecológica

Pense nas sete futuras gerações

Evento:

9º Jornada Paranaense de Agroecologia

Entre 19 e 22 de maio o Parque de Exposições da cidade de Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, receberá representantes de todo o Brasil para debater a agroecologia. Entre os objetivos da Jornada estão a preocupação com a articulação das organizações que promovem a agroecologia e a luta permanente contra o projeto das empresas transnacionais do Agronegócio.

Serão realizadas oficinas no dia 21 de maio durante todo o dia, além de sete seminários, que são os eixos orientadores das atividades da Jornada. Haverá também trocas de experiências, intercâmbio de sementes e uma feira permanente de sementes crioulas e produtos agroecológicos.

Mais informações no site da Assesoar.

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1. Com mais transgênicos, Brasil supera recorde de consumo de agrotóxicos

Na última safra o Brasil superou seu próprio recorde, aumentando ainda mais o uso de venenos agrícolas. Na safra 2008/09 nos tornamos o maior consumidor mundial destes produtos, e na safra 2009/10 superamos nossa marca em 7,6%: foram mais de um milhão de toneladas vendidas.

Isso representa nada menos que 5,5 kg de veneno por habitante no Brasil!

Os herbicidas são os campeões absolutos de bilheteria, com um volume de 632,2 mil toneladas. E o glifosato, usado nas lavouras transgênicas RR, segue na liderança do mercado de herbicidas.

Alguns detalhes divulgados pelo Valor (06/05) merecem maior destaque. Segundo o jornal, dados do Sindag (sindicato dos fabricantes de agrotóxicos) indicam que “A soja também foi a responsável pelo aumento no consumo total de defensivos [leia-se agrotóxicos] (...). Os 23,2 milhões de hectares semeados com o grão receberam 530,1 mil toneladas de defensivos, elevando em 18% o volume consumido.”

A soja é a cultura brasileira em que as sementes geneticamente modificadas têm mais presença (embora não haja dados oficiais, estima-se que pelo menos metade da soja brasileira seja geneticamente modificada). Como se pode constatar, a adoção da “moderna biotecnologia” em nada contribuiu para a tão prometida redução no uso de venenos. Muito pelo contrário.

A segunda lavoura transgênica a ser difundida no Brasil foi o algodão -- dados (provavelmente superestimados) do ISAAA, fundação financiada pelas indústrias de biotecnologia, estimam a área plantada no Brasil em 145 mil hectares (cerca de 17% da área plantada). E, segundo os dados do Sindag divulgados pelo Valor, “os cotonicultores elevaram a utilização [de agrotóxicos] para 69,6 mil toneladas, 13,8% a mais do que no ano anterior. O aumento no algodão ocorre mesmo com a área plantada tendo se mantido praticamente estável na safra 2009/10 em 836 mil hectares.”

A terceira cultura transgênica a entrar no Brasil foi o milho. Será que pelo menos no milho a promessa de redução de venenos se cumpriu? Nada disso: “A demanda por defensivos [leia-se agrotóxicos] por parte dos produtores de milho ficou praticamente estável em 2009 em 143,7 mil toneladas”. Sim, mas lembremos que esta foi a primeira safra de milho transgênico no Brasil. Nada indica que a tendência de aumento no consumo de agrotóxicos, com o passar de poucos anos, será diferente para o milho com a adoção das sementes modificadas.

Mais ainda, tudo indica que o mesmo se dará com arroz Liberty Link, caso a CTNBio tenha êxito na manobra que planeja para liberar o arroz transgênico da Bayer.

Nossa saúde perece, e a indústria de venenos agradece.

http://pratoslimpos.org.br/?p=1052

2. Biodiesel de soja tem problemas socioambientais

A ONG Repórter Brasil acaba de lançar o relatório Os impactos da soja na safra 2009/10, produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA). O documento analisa aspectos da produção da cultura em regiões onde está consolidada, como o Mato Grosso, e onde acaba de despontar, como o Oeste baiano. Também avalia a relação de usinas de biodiesel com a cadeia produtiva do grão, e as tendências dos critérios de sustentabilidade, apontando alguns dos problemas que ainda são latentes no setor.

Focando parte do estudo no Mato Grosso, maior produtor de soja do país e que tem 11 usinas de biodiesel em funcionamento, o CMA apurou que o grão adquirido para produção do agrocombustível provém, em parte, de áreas com problemas ambientais (grandes fazendas constantes da lista de embargos do Ibama e assentamentos embargados pelo órgão por crime de desmatamento) e fundiários. Também aponta irregularidades no cumprimento das normas do Selo Combustível Social.

A situação também é crítica no Oeste da Bahia, onde o cultivo da soja encontra-se em franco crescimento e já apresenta problemas relativos aos direitos trabalhistas e à legislação ambiental. Dos dez municípios que mais plantam soja no estado, seis são campeões de desmatamento do cerrado entre 2002 e 2008, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente. Em relação ao respeito aos direitos trabalhistas, a região apresentou, entre 2003 e 2009, 43 casos de propriedades flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão.

3. EUA: Conselho alerta sobre contaminação química do ar, comida e água

Um conselho de especialistas que assessora o presidente dos EUA sobre o câncer declarou na última semana que os estadunidenses estão sofrendo danos terríveis provocados pela presença de substâncias químicas no ar, nos alimentos e na água, e que este problema vem sendo amplamente ignorado e não regulamentado. O President's Cancer Panel pediu uma nova estratégia nacional que passe a focar nas ameaças presentes no meio ambiente e nos locais de trabalho.

Epidemiologistas há muito tempo sustentam que o uso do tabaco, a dieta e outros fatores são responsáveis pela maioria dos cânceres, e que os químicos e outros poluentes respondem apenas por uma pequena parcela -- talvez 5%. Embora não tenha apontado uma nova estimativa, o painel presidencial afirma que este número foi grosseiramente subestimado.

Segundo um relatório divulgado pelo conselho consultivo, “Com o crescimento do conjunto de evidências relacionando exposições ambientais [a substâncias químicas] ao câncer, a população está se tornando cada vez mais atenta à inaceitável irresponsabilidade do Estado com relação aos casos de câncer resultantes de exposição ambiental ou ocupacional a substâncias químicas que poderiam ter sido prevenidos através de ação nacional apropriada”.

Segundo os pesquisadores, as leis federais que regulamentam as substâncias químicas são fracas, o financiamento para a pesquisa e para a aplicação de medidas de controle é inadequado e as responsabilidades sobre o tema estão espalhadas em várias agências governamentais.

As crianças são particularmente vulneráveis. O relatório também alertou sobre o aumento inexplicável nas taxas de alguns cânceres em crianças e fez referência a estudos recentes que encontraram químicos industriais em sangue de cordão umbilical. “Em uma extensão assustadora, bebês estão nascendo ‘pré-poluídos’”, escreveram os especialistas.

Eles disseram ainda que os níveis de exposição a químicos em locais de trabalho estabelecidos pelo governo como seguros estão defasados.

Em 2009, cerca de 1,5 milhão de homens, mulheres e crianças estadunidenses tiveram câncer diagnosticado, e 562 mil pessoas morreram da doença.

O sistema de regulamentação atual dos EUA determina que cabe ao governo o ônus de provar que uma substância química é insegura antes de poder retirá-la do mercado. É tão difícil provar o perigo das substâncias sob os padrões exigidos que os EUA até hoje não conseguiram proibir químicos como o amianto, que já foi amplamente reconhecido como cancerígeno e proibido em diversos países.

Cerca de 80 mil substâncias químicas são utilizadas comercialmente nos EUA, mas os órgãos reguladores federais somente avaliaram a segurança de cerca de 200 delas.

Extraído de:
The Washington Post, 07/05/2010.

4. Movimentos fazem ato contra pulverização de agrotóxicos no Ceará

A Via Campesina, MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), pastorais sociais e estudantes fizeram um ato público, com 600 pessoas, no município de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, em defesa da lei que proíbe a pulverização aérea de lavouras pelas empresas de fruticultura irrigada na região do Baixo Jaguaribe, na manhã desta quarta-feira.

Pela manhã, foi realizada uma marcha, com a distribuição de panfletos, para denunciar o impacto do avanço do agronegócio na região da Chapada do Apodi. Na mística, foi plantada uma árvore em memória ao trabalhador Zé Maria, morto há 21 dias.

À tarde, a audiência pública na Câmara do Município de Limoeiro do Norte sobre lei contra a pulverização se transformou em um ato político. Os manifestantes cobraram também a punição dos assassinos de Zé Maria.

Os vereadores aprovaram a lei que impede a pulverização, que está em vigor. No entanto, a prefeitura do município pretende revogá-la.

Veja o panfleto distribuído durante a mobilização.

Fonte: MST, 12/05/2010.

5. Fórum da Agricultura Familiar repudia transgênicos no Troca-Troca de sementes

No Boletim 488 divulgamos a denúncia feita pela agricultora Marília Gonçalves, do assentamento Tamoios, em Herval - RS, sobre a decisão do governo gaúcho de incluir sementes de milho transgênico no Programa Troca-Troca de sementes. O programa foi criado em 1996, inicialmente para subsidiar a aquisição de sementes de cebola e milho para pequenos produtores.

Esta semana o Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS divulgou uma nota de repúdio ao patrocínio da distribuição de sementes de milho transgênico pelo governo estadual. Confira.

6. Sociedade civil prepara mobilização para COP 10/MOP 5

Pesquisadores, movimentos sociais e especialistas se reuniram nessa semana em Curitiba (PR) para identificarem os pontos mais relevantes que serão levados, em outubro deste ano, para a 10ª Conferência de Partes da CDB (COP 10) e o 5º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 5).

A COP 10 será a data limite para a regulamentação de temas ainda tidos como polêmicos pelos países-Parte, como a responsabilidade e reparação resultantes de movimentos transfronteiriços com OVMs e o acesso e repartição dos benefícios oriundos do conhecimento e recursos das comunidades tradicionais (saiba mais sobre esses assuntos lendo os boletins “Notícias sobre a Convenção da Biodiversidade).

O grupo reunido identificou as posições do governo brasileiro sobre os principais temas em debate da COP 10/Mop5, assim como os principais casos de violação aos dispositivos da CDB e do Protocolo de Cartagena pelo Brasil.

Durante a reunião, também foi feita uma retomada das intervenções na COP/MOP de Montreal, Curitiba e Bonn, avaliando os resultados alcançados com essas intervenções. A denúncia feita em Bonn (2008) pela sociedade civil foi um fato inédito, concebido como instrumento de exigibilidade e cumprimento do Protocolo. A partir dessa intervenção, o Comitê se posicionou sobre os procedimentos em casos em que não-Partes se manifestam e serviu de precedente outras organizações fazerem o mesmo.

- As informações são da assessoria de comunicação da Terra de Direitos, 14/05/2010

A alternativa agroecológica

Pense nas sete futuras gerações, por Francisco Caporal*

Há um ditado, que alguns atribuem ao Budismo, que diz o seguinte: Antes de tomar qualquer decisão, pense nas sete futuras gerações. Não sei porque sete e nem sei mesmo se isto tem a ver com o Budismo. O que importa é que este ditado poderia ser adotado como refrão de todos aqueles que falam, propugnam ou lutam pelo desenvolvimento mais sustentável. (...)

Transportando isto para a vida cotidiana, vamos tomar como referência o consumo de alimentos. Inicialmente, vale reforçar aqui que todo o ato de consumo é um ato político. Quando compramos o que comer, estamos optando por fortalecer uma grande cadeia do sistema agroalimentar globalizado ou, no outro extremo, a agricultura familiar camponesa de nossa região. Neste caso, o que é preferível? Qual a opção seria mais justa e sustentável do ponto de vista do Planeta ou da sociedade do nosso entorno?

Obviamente, os nutricionistas nos ensinam que um alimento será mais saudável e nutritivo quanto mais próximo estiver a sua produção do lugar de consumo. Como diz uma amiga nutricionista, “por isso mesmo dizemos ali-mento, se fosse o contrário seria um lá-mento”. Deixando de lado este trocadilho, que não deixa de ser interessante, vale destacar aqui que está cada vez mais comprovado que do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, quanto mais próximos estiverem produção e consumo, mais estaremos fortalecendo a sustentabilidade planetária.

Por isso, alguns autores informam que um produto certificado como orgânico que é produzido em Pernambuco e atravessa o oceano para ser vendido na Europa, pode ser “muito orgânico”, mas não é sustentável, na medida em que só no transporte e logística de distribuição estaremos consumindo uma quantidade enorme de matéria e energia que faz com que este produto ao chegar à mesa do consumidor apresente uma enorme “mochila ecológica”.

Em razão desta nova consciência ecológica, nasceu e se fortalece em alguns países a campanha KM ZERO. Isto é, a demanda de grupos de consumidores que exigem que além de rótulos de orgânicos, biológicos ou ecológicos, se identifique a distância que percorreu o produto até chegar à prateleira do supermercado, o que permitiria a escolha entre os produtos que mais consomem recursos (os que mais viajam) e os que menos consomem recursos (os de menos kilômetros rodados) e, portanto, ambientalmente mais adequados.

Por outro lado, a decisão política de comer algum alimento, também contribui para a vigência e fortalecimento de diferentes modo e estilos de produção. Poderemos estar apoiando, mesmo que indiretamente e inconscientemente, uma agricultura empresarial capitalista de larga escala, com um modelo de monocultivos que destrói a biodiversidade de espécies e que, portanto, é ambientalmente insustentável, ou podemos estar fortalecendo a agricultura familiar camponesa que é mais diversificada, que busca preservar os recursos naturais e está mais acorde com os valores e as culturas e hábitos alimentares locais. (...)

Michael Pollan em seu livro intitulado “Em defesa da comida” alerta que a concentração provocada pelas indústrias no sistema agroalimentar, na busca de lucro, agregação de valor, etc., tem levado a uma enorme simplificação das paisagens agrícolas, com uma “substituição das fazendas diversificadas que nos alimentavam”, por vastas monoculturas de um grupo minúsculo de espécies, o que tem implicado em uma simplificação das dietas que é prejudicial à saúde.

Por outro lado, o autor cita dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e de pesquisas feitas na Inglaterra, para mostrar que o modelo de agricultura agroquímica dos monocultivos industriais tem levado a uma brutal diminuição do poder nutritivo dos produtos agrícolas. (...)

Se não bastasse, está cada vez mais evidente que estamos consumindo venenos agrícolas como nunca ocorreu na história da humanidade. (...) Logo, não é por acaso que as atuais gerações vivem uma “epidemia” de novas doenças, em especial de câncer. Muitas pesquisas realizadas em diferentes lugares do mundo associam as neoplasias com a contaminação por agrotóxicos. (...)

Do ponto de vista social, as escolhas mais justas seriam aquelas que pudessem fortalecer as agriculturas camponesas locais/regionais em vez das grandes empresas agrícolas dos monocultivos ou os grandes conglomerados transnacionais.

Ao mesmo tempo, do ponto de vista ambiental, deveríamos fortalecer agriculturas diversificadas e os circuitos curtos de comercialização -- que aproximam consumidores e agricultores. (...)

Escolher, comprar e consumir alimentos é um ato político. Quando fizermos nossas escolhas, pensemos em nós, na geração atual, mas também nas sete futuras gerações.

* Francisco Roberto Caporal é engenheiro agrônomo, doutor pelo programa de Agroecologia Campesinado e Historia da Universidade de Córdoba (Espanha) e presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Extraído de:
Pense nas sete futuras gerações.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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