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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Produtor convencional de milho vem pagando para produzir

Número 488 - 07 de maio de 2010

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Passou praticamente despercebido o estudo da Confederação Nacional da Agricultura sobre a rentabilidade econômica do milho nas principais regiões produtoras do grão no País. Pudera: os resultados mostram que em todas as regiões o produtor está pagando para colher. O prejuízo varia entre R$2,62 por saco de 60kg em Unaí - MG a R$11,13 em Sorriso - MT. Também foram avaliadas lavouras no Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás, todas deficitárias [1].

Considerando que não foi um ano de quebra de safra, a resposta está no resultado do cruzamento entre custos crescentes de produção e preços baixos. O fato é que com o esgotamento das reservas mundiais de petróleo e de fosfato, matéria prima dos insumos agroquímicos, o custo de produção da agricultura convencional seguirá aumentando. Ou seja, não se trata de crise passageira ou resultante de especulação.

De posse dos resultados obtidos em conjunto com Cepea/USP, Esalq/USP e UFLA, a presidente da CNA senadora Kátia Abreu disse que os números deverão facilitar a obtenção de empréstimos pelos produtores. Presa a uma mentalidade de curtíssimo prazo, a líder da bancada ruralista propõe mais endividamento para o setor. Depois seus colegas acertam a fatura no Congresso anistiando as dívidas com dinheiro da sociedade.

Outros diriam que a saída está na adoção do milho transgênico, que irá produzir mais, custar menos, dispensar o uso de agrotóxicos e de quebra amenizar o problema do aquecimento global. Mas segundo um agricultor catarinense, diga-se de passagem, entusiasta dos transgênicos, “O preço está péssimo e o custo de produção é muito alto. A saca de 60 quilos é vendida por R$ 17,50 e nos custa cerca de R$ 20” [2]. Ou seja, está pagando R$ 2,50 para produzir cada saca de milho transgênico .

E o que a agroecologia tem a oferecer num cenário como esses? Na mesma safra avaliada pela CNA, produtores do Paraná que plantaram milho crioulo obtiveram produtividades bastante satisfatórias a custos baixíssimos.

No município de Palmeira, um produtor gastou cerca de R$290/hectare em sua lavoura do milho “Amarelão antigo” e calcula que colherá em torno de 5.500 kg de milho. Ou seja, gastará pouco mais de R$ 3 para cada saca de milho colhida. Em São Mateus do Sul, um produtor que semeou o milho “Carioca” gastou R$210/ha e estima sua colheita em 5.700 kg, ou seja gastando apenas R$2,2 para cada 60 kg de milho produzido [3]. Segundo a CNA, também no Paraná, em Londrina, o produtor gastou R$19,63 para colher um saco de milho.

O último levantamento da Conab relativo à safra 2010 indica média de produtividade do milho de 4.157kg/hectare. Produtividades do milho orgânico superiores a 6 toneladas de milho por hectare foram verificadas em Santa Catarina por pesquisadores da Epagri e da Universidade Federal nas safras 2005/06 e 2006/07 [4].

Ficará cada vez mais difícil e mais caro manter a mesmice. Está mais do que na hora de iniciarmos um plano de desaceleração da dependência de energia fóssil para a produção de alimentos. Chiarão as grandes que lucram com o atual sistema. Dirão que esse será o caminho para fome. Mais fácil acreditar que isso acontecerá se não nos prepararmos desde já para a transição para uma sociedade pós-petróleo.

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[1] Cultura de milho é economicamente inviável nas principais regiões do País. http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=27&id=266238

[2] Diário Catarinense, 18/01/2010: “Mais espaço para o milho transgênico”. Em verdade, o título mais adequado seria “Milho transgênico dá prejuízo”. http://pratoslimpos.org.br/?p=684

[3] As estimativas foram feitas com base na previsão de colheita de milho em casca. A conversão para kg de grãos por hectare descontada a palhada foi feita usando-se o menor rendimento de acordo com os dados obtidos pela Universidade de Londrina para as variedades crioulas usadas no Centro-Sul do Paraná, que variam entre 22 e 30%.

[4] Vogt, G.A. et al., Produtividade de variedades de polinização aberta de milho em cultivo orgânico. Agropecuária Catarinense, v.22, n.2, jul. 2009.

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Neste número:

1. Anvisa autua Monsanto por omissão de informações
2. Com a Monsanto no colo
3. Depoimento: RS financia transgênicos para pequenos produtores
4. Canadá proíbe nanotecnologia em produtos orgânicos
5. Evento sobre nanotecnologia aplicada à agricultura exclui sociedade
6. BASF aumenta promessas

A alternativa agroecológica

Feiras orgânicas se multiplicam no Rio de Janeiro

Dica de fonte de informação:

O Tao do Consumo e os perigos do contato dos plásticos com alimentos

Em diversos edições deste Boletim já divulgamos os efeitos nocivos à saúde provocados pelo químico conhecido como Bisfenol-A, presente na maioria dos plásticos, inclusive daqueles que usamos para acondicionar comidas e bebidas. A substância é capaz de migrar para os alimentos, principalmente quando o plástico é aquecido. Recentemente o Canadá, França, Dinamarca, Costa Rica e alguns estados americanos proibiram o uso do Bisfenol-A na fabricação de mamadeiras e produtos infantis. No Brasil, a Anvisa ainda considera seguro o consumo de BPA.

O site O Tao do Consumo acompanha de perto este tema. Vale a pena dedicar alguns minutos para estudar melhor o assunto e buscar formas de se proteger.

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1. Anvisa autua Monsanto por omissão de informações

A empresa norte-americana Monsanto foi autuada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por omissão de informações. Durante fiscalização realizada na fábrica da empresa, em São José dos Campos (SP), na última semana, a Anvisa constatou que a Monsanto omitiu informações relacionadas ao processo de produção do agrotóxico Glifosato Técnico Monsanto.

Mesmo quando essas informações foram solicitadas à empresa, no ano de 2007, a Monsanto não apresentou o detalhamento do processo de formulação do produto. “O objetivo de conhecer o detalhamento do processo de síntese do Glifosato Técnico tinha a finalidade de definir o produto como sendo de referência para a concessão de registros por equivalência de outros agrotóxicos com o mesmo ingrediente ativo”, explica o diretor da Anvisa José Agenor Álvares.

Após apuração do caso, caso seja comprovada culpa da empresa, a multa pode chegar até R$ 1,5 milhão.

Com informações da assessoria de imprensa da Anvisa, 03/05/2010.

2. Com a Monsanto no colo

Em entrevista à revista Caros Amigos de março, o ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende reconhece que Monsanto faz o que bem quer no País e que governo teve que ceder à influência da empresa. Apesar disso, disse que as decisões da CTNBio são feitas com base em ciência. Confira trecho da entrevista:

(…) Marijane Lisboa - Os movimentos sociais consideram que a atuação da CTNBio tem deixado bastante a desejar do ponto de vista científico. Acabou-se de terminar o mandato de presidente do dr. Walter Colli, e eu gostaria de saber como o senhor se coloca diante das coisas que ele disse. Ele propôs que se anulasse uma instrução normativa que estabelece que depois de liberado no mercado um transgênico deve ser monitorado posteriormente. Defende que se a CTNBio já liberou uma vez porque considera que não há riscos, então não há riscos. Qual é a sua posição?

Quero começar dizendo que sou a favor de todos os avanços da ciência que possam ser utilizados em benefício da população desde que, como você disse, o princípio da precaução esteja norteando tudo. Não sou contra os trangênicos, eu sou contra os transgênicos ruins. A ciência trabalha com melhoramento genético há muito tempo, mas um melhoramento genético feito apenas tradicionalmente. Testa-se dez tipos de sementes diferentes, e aquela mais produtiva você pega. A transgenia permite fazer isso cientificamente. A CTNBio é exatamente uma comissão de biossegurança que por meio de análises científicas pode aprovar ou não liberações comerciais, liberações para pesquisas e assim por diante.

José Arbex Jr. - Fazendo uma pequena recapitulação histórica, vamos lembrar como os transgênicos entraram no Brasil, pelo Rio Grande do Sul e Mato Grosso, contrabandeados em uma operação ilegal de grandes proporções feita por uma empresa conhecida que é a Monsanto. Bem, o governo Lula colocou a Monsanto no colo: “Ah! Vocês infringiram a lei brasileira? Vocês contrabandearam soja transgênica? Tudo bem, o governo vai lhes dar um prêmio, o governo vai autorizar que a aprtir de hoje vocês liberem a plantação de transgênicos”. Quer dizer, é o fim do mundo. Tinham que prender o executivo da Monsanto. Eu queria saber: a lei brasileira diz que todo produto transgênico tem que ter rótulo dizendo “contém transgênico”. Eu nunca vi isso. A Monsanto pode fazer o que ela quer? O governo Lula deixa a Monsanto fazer o que quiser, pode contrabandear, pode ignorar rótulo, pode tudo?

Eu nunca vi no mercado, eu conheço o rótulo, eu sei que no supermercado que eu vou não tem.

Marijane Lisboa - Os da Bunge foram obrigados a ser rotulados pela Justiça, o Greenpeace pegou um carregamento que era de soja transgênica e aí foi para a Justiça e o juiz obrigou a rotular.

Nós já concordamos que o país está sob influência das multinacionais nas telecomunicações. O presidente Lula entendeu que ele não ia poder fazer tudo que ele gostaria de fazer, e por causa disso muitas pessoas que o apoiaram ficaram radicalmente contra, mudaram de partido e assim por diante. Ele percebeu que o país é muito mais complexo. Você não pega um país que tem 500 anos de história de dominação e diz: “Agora eu vou fazer o que quiser”, tendo a elite que nós temos, com tudo que ela representa. Estamos em um governo bastante realista, que está, na minha visão, fazendo um grande avanço para a população com um todo, mas sem fazer bravata com o sistema que nos domina. (…)

Fonte: Em Pratos Limpos, 04/05/2010.

3. Depoimento: RS financia transgênicos para pequenos produtores

Na semana em que pesquisas no Estado do Paraná apontam que o milho transgênico é mais contaminador do que afirmam o Ministério da Agricultura e a CTNBio, o Rio Grande do Sul noticia a compra de sementes de milho transgênico para o Programa Troca-troca de sementes que funciona através de parceria da Secretaria da Agricultura com prefeituras, associações e sindicatos rurais e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

O que seria uma saída, mal administrado vira um problema...

Pra quem não conhece, o programa foi criado para subsidiar sementes de cebola e milho para pequenos produtores. Cada produtor tem uma cota máxima de sementes que pode pegar. Depois da colheita, o agricultor devolve o tanto de sementes que pegou, abastecendo assim um banco de sementes estadual que coloca as sementes à disposição de outros produtores que seguem o ciclo -- isso na criação do programa em meados de 1996...

Mas, de acordo com a política de aplicação de cada novo Governo, o projeto foi se modificando. No início se fazia fundamental o uso de sementes crioulas, já que outros tipos se sementes perdem a capacidade de germinação ou são estéreis (sic). Em função da mudança de política de aplicação do programa, a Secretaria de Agricultura deixou de administrar um banco de sementes e passou a negociar com empresas donas de variedades, impossibilitando, assim, o desenvolvimento de sementes do produtor, que passaram a pagar a sua semente com grãos de milho, devolvendo ao estado grãos em maior quantidade (pois a semente é mais cara que o grão) para abastecer o estado, possibilitando que o estado tivesse o domínio sobre o jogo de mercado onde se segura ou se larga o produto para controle do preço.

No fim o projeto de conservação vira a destruição...

Nos últimos anos o programa vem trabalhando com o pagamento em dinheiro destas sementes. A única vantagem do produtor é que supostamente a semente só é paga depois de vendida a colheita, digo supostamente porque o tempo da natureza não é algo levado em conta pelos prazos da Secretaria de Agricultura, então caso o produtor não tenha outra renda, perde a vantagem de esperar o preço subir para vender, tem que vender pra pagar a semente em maio e ponto, fora casos especiais como situação de emergência, ou calamidade do município.

Com a notícia desta semana, de que o estado do RS irá comprar sementes transgênicas para o programa Troca-troca, me surgiram várias dúvidas e uma indignação sem tamanho. Primeiro não entendo por que manter o nome do programa? Porque não chamá-lo de “venda sua alma” ou ainda “acabe com a semente crioula do seu vizinho”... fora a brincadeira de mau gosto, mas sincera, eu gostaria que o estado do RS pelo menos criasse uma nova concepção clara para o programa, já que no site da Secretaria da Agricultura fala muito pouco da história do programa, não fala da concepção, e ainda faz uma campanha à favor do Governo atual.

Troca-troca de que? Troca de liberdade de plantio por algemas da Bayer? Troca de produção barata por pesos de agroquímicos? Troca de culturas originárias por cânceres europeus?

Acabaram de comprometer toda produção de milho do estado do RS, e isso é muito sério. A base alimentar da pequena propriedade é o milho. A situação é preocupante, temos que fazer algo, temos que agir.

Depoimento de Marília Gonçalves - Assentamento Tamoios, em Herval - RS, 25/04/2010.

4. Canadá proíbe nanotecnologia em produtos orgânicos

O Canadá proibiu o uso de nanotecnologia na produção de alimentos orgânicos. Através de uma emenda à lei nacional de orgânicos, adicionou-se a nanotecnologia à lista de substâncias ou técnicas proibidas, que já incluíam a engenharia genética, pesticidas sintéticos (agrotóxicos), irradiação, animais clonados e outros.

Segundo Dag Falck, gerente do programa de orgânicos da empresa Nature’s Path Foods, os consumidores estão muito preocupados com relação ao uso da nanotecnologia em alimentos. Além disso, ela é incompatível com os princípios orgânicos e há aspectos relativos à sua segurança que ainda são desconhecidos.

A nanotecnologia já estava sendo utilizada em alguns produtos orgânicos. A empresa Nano Green Sciences vende um nanopesticida alegando que ele é “orgânico”. Outros pesticidas “naturais” contendo nanopartículas e nanoprata são usados para a limpeza de vegetais eliminando bactérias. Alguns produtos de uso pessoal promovidos como orgânicos também já contêm nanopartículas.

Extraído de:
The Organic & Non-GMO Report, Volume 10, Issue 5 May 2010.

N.E.: No Brasil, nem a Lei dos Orgânicos, de 2003, e nem o seu decreto regulamentador, publicado em 2007, fazem qualquer menção à nanotecnologia ou às nanopartículas. Ou seja, a rigor, o uso da nanotecnologia ainda não está proibido nos produtos orgânicos por aqui.

5. Evento sobre nanotecnologia aplicada à agricultura exclui sociedade

A Embrapa, a CAPES e a USP de São Carlos, em parceria com a FAO (órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) estão organizando uma Conferência Mundial para discussão das aplicações da Nanotecnologia nas cadeias de Alimentos e Agricultura, com o objetivo de “fundamentar as discussões sobre os benefícios da Nanotecnologia nessas cadeias produtivas e levantar os possíveis riscos envolvidos nesses novos produtos”.

A nanotecnologia (manipulação da matéria na escala nano: um milionésimo de milímetro) está entrando no país da mesma forma como os transgênicos
entraram -- sem transparência, sem respeito ao direito de saber e sem que tenham sido realizados testes de segurança à saúde e ao meio ambiente. E pior ainda: sem qualquer regulamentação! Já existem nanomateriais sendo comercializados em diversos produtos, inclusive cosméticos, sem que o consumidor esteja sendo informado. Os riscos são enormes e as metodologias atuais de teste não servem para nanopartículas.

De fato é extremamente importante que cientistas, órgãos reguladores e a sociedade civil aprofundem o debate sobre este tema. Entretanto, a conferência a ser realizada simplesmente não prevê a participação da sociedade. A começar pelo preço da inscrição: R$ 950,00, ou R$ 380,00 para estudantes e R$ 190,00 para estudantes de graduação

O fato de o evento acontecer num hotel distante da cidade também dificulta a participação de grupos cidadãos preocupados com as consequências do otimismo exagerado e com o esquecimento do importante Princípio da Precaução. Não há apoio para ONGs ligadas à área de saúde ambiental e, ao que se sabe, apenas uma pessoa da Austrália ligada aos interesses da sociedade civil foi convidada.

Já que há dinheiro público envolvido, a transmissão do evento pela internet com tradução simultânea seria o mínimo a se esperar, permitindo que os cidadãos brasileiros pudessem ao menos acompanhar as discussões.

O evento acontecerá de 20 a 25 de junho de 2010, no Hotel Colina Verde de São Pedro (no entorno de São Carlos), e detalhes podem ser obtidos no site www.nanoagri2010.com.

Você pode saber mais sobre a nanotecnologia e seus riscos através da cartilha “Nanotecnologia: a manipulação do invisível”, publicada pela ONG Centro Ecológico.

6. BASF aumenta promessas

A produtividade da soja, assim como a de muitas outras culturas, há tempos passa por um processo de achatamento, ou seja, não apresenta mais saltos em resposta a melhoramento genético. É o que mostra o gráfico para as principais regiões produtoras da leguminosa nos Estados Unidos. Mesmo assim, esta semana executivos da BASF foram aos jornais anunciar o lançamento de sua soja transgênica feita em parceria com a Embrapa e ao mesmo tempo alertar para o fato de que “a produtividade média das lavouras precisa dobrar nas próximas duas décadas”. O recado indica que os novos produtos da empresa permitiriam a façanha.

Mas o que na verdade deve mesmo crescer é a venda de agrotóxicos no país em função de sua “sinergia” com os transgênicos. Nas palavras do representante da empresa: “As vendas para o bloco [América Latina] devem crescer, em média, 5% nos próximos anos, ante um crescimento próximo de 1% a 2% das vendas para Europa e Estados Unidos. Até o fim da década, a região deve responder por 30% a 32% do faturamento global da divisão [de agrotóxicos da BASF].”

Propaganda e promessas à parte, o que sobra mesmo é o velho e insustentável pacotão da revolução verde.

Veja as reportagens publicados pelo Estado de São Paulo (03/05) e Valor Econômico (04/05) no blog Em Pratos Limpos.

A alternativa agroecológica

Feiras orgânicas se multiplicam no Rio de Janeiro

É dia de feira, quem quiser pode chegar, já dizia o refrão da música do Rappa. Mas, ao contrário do que a letra prega, foi-se o tempo em que qualquer dia era dia de feira, quarta-feira, quinta-feira, não importava a feira. Hoje, com a chegada de cada vez mais feiras de orgânicos às cidades grandes, saber que tipo de feira se frequenta é o que mais importa.

No Rio de Janeiro, por exemplo, as opções se multiplicam. No final do mês passado, por exemplo, a prefeitura concedeu licença a novas feiras de orgânicos para os bairros de Flamengo, Botafogo e Catete. Apesar de pequenas, essas feiras especializadas são oportunidade para pessoas como o produtor Enéas de Oliveira, morador de Petrópolis, mostrar o diferencial no seu trabalho. Há mais de 30 anos ele trabalha com agricultura no município e sequer sabe direito pronunciar o nome de agrotóxicos comumente utilizados em plantações como as suas. -- Comecei a acompanhar o trabalho do meu pai ainda criança e nunca usamos química alguma. A gente faz um controle, e coloca algumas folhosas, como a rúcula, entre as plantações. Os insetos não gostam de rúcula. Assim, a gente vai arranjando jeitos de fazer com que o bicho não venha. Há 30 anos, havia muito menos pragas nas plantações. O que trouxe mais pragas foram os agrotóxicos -- reclama o vendedor. À frente da aquarela que se forma com os diversos tipos de legumes, verduras e frutas que ficam expostos em sua barraca, ele exibe orgulhoso o selo de certificação da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), o que significa, no bom e claro português de Enéas, que sua produção não precisa de veneno para dar bons frutos.

E, por trás da barraca que ele montou na nova feira do Flamengo, às terças-feiras, na Praça José de Alencar, está o trabalho de 36 famílias. São cerca de cem pessoas que trabalham na Região Serrana do Rio de Janeiro e têm na agricultura familiar a única fonte de renda. O pré-requisito para permanecer no grupo, que recebe o nome de Biohorta, é respeitar todas as regras da ABIO, já que todos os produtores possuem o selo de certificação do órgão. Enéas, sua mulher e os outros membros dessa rede de produtores se dividem para participar de feiras de orgânicos ao redor do estado e fazer entregas para um número de pessoas que cresce. A renda por família tem aumentado e, segundo ele, chega hoje a dois salários mínimos.

Uma das pessoas que tem contribuído para o aumento do consumo de orgânicos é a dona de casa Rita Quintas. A carioca, que há anos frequenta a maior feira de orgânicos do Rio, na Glória, foi uma das que mais comemorou, ao ver as barracas instaladas no Flamengo: -- Sinto muita diferença no sabor e na aparência dos alimentos. E a questão da feira ainda é maior do que isso. É muito bom ter acesso às pessoas que plantam aquilo que vou comer, existe uma relação de cumplicidade e até cobrança. Nos supermercados, a coisa é completamente diferente.

A feira do Flamengo por enquanto conta com apenas seis barracas e tem licença para apenas alguns meses. Segundo o coordenador das feiras, Renato Martelleto, a demanda por produtos sem agrotóxicos e não transgênicos tem crescido muito, mas falta apoio dos órgãos públicos para se estabelecer novas feiras: -- No Rio, há uma lei que proíbe a criação de novas feiras. E os produtores não têm espaços comuns. Precisamos do apoio da população para continuarmos esse trabalho, por isso criamos um abaixo-assinado. É uma relação do produtor com o consumidor, o que traz vários benefícios. As pessoas precisam ficar atentas para escolher como vão se alimentar. E, para reduzir o preço, é só aumentar a escala de produção. No Sul, os orgânicos já alcançam os mesmos preços dos alimentos de supermercados. Essa é a nossa meta no Sudeste. Além do Flamengo, a feira está sendo realizada em Botafogo, na Rua Muniz Barreto, na Praça Joia Valansi e em breve no Catete, na Praça do Poeta, sempre das 7h às 14h.

Onde encontrar

Feira do Flamengo: Praça José de Alencar, esquina das ruas Marquês de Abrantes e São - Salvador, às terças-feiras.

Feira de Botafogo: Praça Joia Valansi, na Rua Muniz Barreto, em frente ao nº 448. Todos os sábados.

Feira do Catete: Praça do Poeta, na Rua do Catete, esquina com a Silveira Martins, às quintas-feiras.

Feira da Cobal do Humaitá: Rua Voluntários da Pátria, 448. Todos os dias

Feira da Glória: Praça do Russel, aos sábados

Feira Orgânica do Itanhangá: Estrada da Barra da Tijuca nº 1990, na Barra da Tijuca

Extraído de: O Globo, 04/05/2010.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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