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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 483 - 01 de abril de 2010

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Não é de hoje que organizações indianas de agricultores e de assessoria denunciam o desastre das lavouras de algodão Bt (tóxico a insetos) no país. São inúmeros os relatos de problemas, que vão desde o não controle das lagartas que atacam a planta, até baixa performance produtiva e má formação das maçãs (frutos onde se forma a fibra). As sementes são caríssimas e o fracasso das colheitas tem levado muitos agricultores à completa ruína. Este fenômeno tem sido associado também aos altíssimos índices de suicídio entre agricultores nas regiões produtivas. A Monsanto investiu pesadamente em propaganda e, apesar de todos esses problemas, conseguiu espalhar as lavouras de algodão Bt (conhecidas como Bollgard) por todo o país.

A novidade agora é que a própria Monsanto declarou que um inseto praga do algodão desenvolveu resistência ao seu Bollgard na Índia. A empresa disse que “detectou sobrevivência incomum” de lagartas alimentadas com o algodão modificado que contém o gene Cry1Ac, que codifica a produção de uma proteína tóxica a alguns insetos. A informação está publicada na revista Science de 19 de março (www.sciencemag.org, vol 327 - Hardy Cotton-Munching Pests Are Latest Blow to GM Crops).

A empresa alega ser o “primeiro caso no mundo de resistência relevante a campo aos produtos Cry1Ac”. Mas nós sabemos que isto não é verdade, e a própria Science menciona que “Bruce Tabashnik, da Universidade do Arizona em Tucson (EUA), diz que cientistas já haviam relatado resistência a lavouras Bt na África do Sul e nos Estados Unidos.”

Pushpa M. Bhargava, ex-diretor do Centro de Biologia Celular e Molecular, em Hyderabad, que colaborou com o governo indiano no processo que levou à proibição da berinjela transgênica na Índia, declarou à Science que “Isto deve ser um alerta. A Índia deveria estabelecer imediatamente uma moratória de dez anos sobre o uso e o cultivo de organismos transgênicos”.

Mas a suposta rendição da múlti estadunidense às evidências científicas tem no fundo motivação comercial. O próprio artigo da Science dá a pista: “muitos dizem que o objetivo da empresa é induzir os clientes a comprar a semente Bollgard II, que é mais cara”. Os híbridos Bollgard II produzem duas proteínas Bt, ao invés de apenas uma como as sementes Bollgard.

A Índia é o segundo maior produtor de algodão, depois da China. O algodão transgênico foi introduzido no país em 2002 e, segundo estimativas do Instituto Central de Pesquisa sobre o Algodão, de Nagpur, alcançou 83% da área plantada com algodão no ano passado.

O Brasil já saiu na frente abrindo mercado para a Monsanto e outras. Aqui já foram liberados comercialmente 6 tipos de algodão transgênico, entre eles os Bollgard I e II. Ou seja, segue-se apostando em soluções “mais do mesmo”. Quanto mais veneno se aplica numa lavoura, mas pragas aparecem. Da mesma forma, quanto mais transgênico se usa, mais pragas aparecem. As empresas, claro, estão sempre a postos para de pronto oferecer novidades tecnológicas: mais agrotóxicos e mais transgênicos.

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Confira trecho do vídeo O desastre do algodão transgênico na Índia, produzido pela Deccan Development Society e pela Andra Pradesh Coalition in Defense of Diversity: http://pratoslimpos.org.br/?p=665

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Neste número:

1. Colômbia: Instituto multa Monsanto por sementes fajutas de algodão
2. China autorizou arroz transgênico, mas omitiu a informação
3. Sinal amarelo para a soja transgênica
4. Defensivo irregular
5. Rio ganha lei que bane sacola plástica

A alternativa agroecológica

Articulação no Semiárido: a vida humana no centro das experiências

Dicas de fontes de informação:

- Transgênicos no programa Roda Viva:
Jeffrey Smith será o entrevistado do Roda Viva que irá ao ar na próxima segunda 5 às 22h pela TV Cultura. O americano é jornalista e há anos dedica-se a pesquisar e documentar os impactos dos transgênicos à saúde. Smith é autor dos livros Seeds of Deception e Roleta Genética, este editado no Brasil. É também diretor executivo do Institute for Responsible Technology.

- O Nead (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural / Ministério do Desenvolvimento Agrário) acaba de lançar o documento “Seminário sobre Proteção da Agrobiodiversidade e Direito dos Agricultores - propostas para enfrentar a contaminação transgênica do milho”, uma sistematização das apresentações e dos encaminhamentos do encontro realizado em Curitiba em agosto de 2009.

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1. Instituto Agropecuário da Colômbia multa Monsanto por sementes de algodão transgênico

O Instituto Agropecuário da Colômbia (ICA, na sigla em espanhol) impôs à Companhia Agrícola Colombiana (Coacol), representante da Monsanto no país, uma multa equivalente a cerca de US$ 270 mil pelo fato de a semente transgênica de algodão ter provocado perdas aos agricultores na safra 2008/2009.

A decisão levou em conta a reclamação apresentada ao ICA pela Confederação Colombiana de Algodão (Conalgodón), alegando que a publicidade da empresa sobre a semente, tecnicamente conhecida como DP 164 B2RF, era errônea, enganosa e insuficiente. Segundo Luz Amparo Fonseca, presidente da Conalgodón, a publicidade falava em até 97% de resistência ao ataque de lagartas [do gênero] Spodoptera, o que levou os produtores a não tomar medidas de prevenção e controle da praga. “Entretanto, as perdas por esta praga foram imensas, prejudicando 2.400 agricultores que semearam 7 mil hectares”, esclareceu Fonseca.

Devido a estas perdas, os agricultores não descartam ainda processar a Monsanto pelos danos econômicos, seja de forma individual ou coletiva (através de suas cooperativas).

O conflito parecia estar dirimido quando, em maio de 2009, a Monsanto ofereceu o equivalente a US$ 666 mil à Conalgodón para indenizar produtores afetados nos estados de Córdoba e Sucre. Mas como não se chegou a um acordo definitivo até o fechamento contábil de junho de 2009, a empresa desistiu do repasse e a Confederação iniciou a reclamação junto ao ICA.

Agora a Monsanto terá cinco dias úteis para apresentar recurso contra a imposição da multa.

Previamente a este escândalo, a Monsanto já havia tido um conflito com produtores de algodão transgênico em Tolima e Huila, em março de 2009, quando os agricultores denunciaram a venda de sementes de aparência “velha”, cujos índices de germinação não foram aceitáveis (menores que 80%).

Sobre estes dois casos, a Monsanto explicou que os problemas enfrentados pelos agricultores foram decorrentes de “mal uso do insumo” e ao inclemente inverno que castigou as regiões algodoeiras.

Extraído de:
Portafolio, Colômbia, 03/18/2010.

2. China autorizou arroz transgênico, mas omitiu a informação

O Greenpeace China recebeu na última semana um fax com uma informação chocante: o país estava mantendo em segredo que o governo, há mais de um ano, deu um passo definitivo na aprovação de arroz e milho transgênicos. O fax, enviado pelo Ministério da Agricultura, confirmou que em 24 de dezembro de 2008 o órgão liderou uma reunião interministerial que aprovou as sementes. Sim: 2008! A decisão foi tão controversa que, ao que parece, decidiu-se mantê-la em segredo.

Para que as sementes transgênicas de arroz e milho possam ser comercializadas, agora só é preciso realizar testes de campo e receber os registros. Não há obrigatoriedade para a realização de estudos de segurança à saúde ou ao meio ambiente.

O fax foi enviado ao Greenpeace após a ONG pedir esclarecimentos quanto à situação legal do arroz e do milho transgênicos no país.

O Greenpeace divulgou então um comunicado pedindo ao governo que pare imediatamente a comercialização de transgênicos e que respeite os direitos do povo chinês de saber sobre sua lavoura alimentícia mais importante.

Segundo o Professor Jiang Gaoming, da Academia Chinesa de Ciências, “Não há evidências de que o arroz transgênico seja seguro e seria uma terrível experiência para a China se tornar o primeiro país no mundo a comercializá-lo”.

Fonte:
Greenpeace China, 26/03/2010.

N.E.: No Boletim 481 divulgamos um manifesto de 120 acadêmicos chineses contra certificados concedidos pelo governo a duas variedades de arroz transgênico, ao qual o governo chinês respondeu dizendo que os certificados eram apenas uma “luz verde sobre a segurança das variedades”, e não uma autorização para a comercialização de alimentos transgênicos. Na ocasião, o Ministério da Agricultura ainda ressaltou que a China nunca aprovou a importação de nenhuma semente transgênica de cultivo alimentício para plantio comercial, e que no país não há plantio de lavouras alimentícias transgênicas.
A notícia agora obtida pelo Greenpeace mostra que, de fato, a posição chinesa com relação aos transgênicos é muito confusa.

3. Sinal amarelo para a soja transgênica

A Sociedade Nacional de Agricultura recebeu comissão de empresários e autoridades agrícolas do governo de Nanjing, na China. Vieram conhecer o agronegócio nacional - em especial, produtores de soja natural. “Além da segurança alimentar, estão preocupados em reduzir a dependência da tecnologia transgênica das múltis”, diz a diretora Sylvia Wachsner.

Fonte:
O Globo, 31/03/2010.

4. Defensivo irregular

O Ministério da Agricultura apreendeu no ano passado 606 toneladas de defensivos irregulares. Das 700 marcas disponíveis no mercado, 666 foram fiscalizadas, em um total de 176 estabelecimentos. Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária as irregularidades vão desde a composição dos produtos até as embalagens.

Fonte:
Valor Econômico, 30/03/2010.

N.E.: “Defensivo” é como os veneneiros chamam os famigerados Agrotóxicos, visando dar a ideia de que trata-se de produtos inofensivos (ou quase), usados para “defender” as lavouras dos ataques das pragas e doenças.

5. Rio ganha lei que bane sacola plástica

O Rio é o primeiro Estado do País a ter uma lei para controlar o consumo excessivo de sacolas plásticas. Em 15 de julho, entrará em vigor a Lei 5.502, que regulamenta o uso das sacolas nos supermercados dos 92 municípios fluminenses. Ainda não é o banimento total, como fizeram outros países, onde cada consumidor leva sua própria embalagem para carregar produtos e alimentos.

No Rio, os supermercados serão obrigados a oferecer alternativas, como caixas de papelão, além de dar desconto de três centavos a cada cinco produtos que o consumidor comprar sem usar a embalagem do local. (...) A lei determina também que o supermercado é obrigado a dar um quilo de feijão ou arroz ao consumidor que devolver 50 sacolas. Elas terão de ser encaminhadas para reciclagem.

Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, até 2012 todos os estabelecimentos deverão estar adaptados.

Extraído de:
O Estado de S.Paulo, 29/03/2010.

A alternativa agroecológica

Articulação no Semiárido: a vida humana no centro das experiências

Aconteceu em Juazeiro - Bahia, na última semana, a sétima edição do Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro -- o EnconASA. Em seu encerramento foi lida a Carta Política do Encontro, que afirma o paradigma da convivência com o Semiárido e se contrapõe ao modelo hegemônico e conservador. Segundo a carta, esse último mostra as suas contradições e seu perfil mais cruel nos municípios do entorno de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), perímetro da fruticultura irrigada, do agronegócio, que leva à expulsão das pessoas de suas terras, à prostituição, à exclusão social e à degradação ambiental, se mostrando um modelo inviável.

Por outro lado, a convivência com o Semiárido, defendida na Carta do Encontro, “tem em sua centralidade a vida humana e como pilares os valores da sustentabilidade, da cidadania, entre outros”. O documento ainda cobra dos gestores de políticas públicas que promovam o acesso à água e à terra; a biodiversidade da região; a auto-organização e os direitos das mulheres; a economia solidária; a educação contextualizada e a segurança alimentar e nutricional.

Fonte:
Página eletrônica do VII EnconASA, 26/03/2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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