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Boletim 470, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 470 - 11 de dezembro de 2009

Car@s Amig@s,

Com o aval do Ministério da Ciência e Tecnologia, o presidente da CTNBio Walter Colli fez de tudo e mais um pouco para derrubar as atuais regras de monitoramento pós-comercialização de transgênicos. Empenhou-se até demais, tanto é que ganhou um "puxão de orelha" da Folha de São Paulo, cuja posição sempre foi abertamente favorável aos transgênicos. Para os editores do jornal, ao dizer que a tal regra é um "lixo", Colli desqualifica norma que ele mesmo assinou e "lança suspeita desnecessária sobre a independência da comissão diante dos interesses da indústria".

No caso da avaliação dos impactos sobre a saúde humana e animal, a regra nunca chegou a ser colocada em prática, mas mesmo assim, com a reclamação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos -- ABIA, o presidente da Comissão convenceu-se da "bobagem" que havia feito ao deixar passá-la.

Com o intuito de reforçar as justificativas para derrubar o regramento criado há pouco mais de um ano, usou-se também uma cobrança vinda do governo canadense por meio da Organização Mundial do Comércio demandando satisfações do Brasil a respeito das leis aqui criadas.

Dentro e fora da CTNBio foi grande a pressão pela manutenção das regras de avaliação de impacto dos transgênicos, tanto é que Colli recuou e abriu mão de colocar em votação sua proposta de flexibilização. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que ele seja convocado para prestar esclarecimentos sobre a proposta de abolir o monitoramento. Cerca de 50 organizações sociais ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia divulgaram nota de repúdio à iniciativa, que foi lida no plenário da CTNBio. O Ministério do Meio Ambiente apresentou nota técnica afirmando que "a observância do princípio da precaução não lhe é facultativa". O Ministério do Desenvolvimento Agrário lembrou que de acordo com decisão dos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança a discussão sobre monitoramento cabe a um grupo de trabalho que deveria ter sido instalado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O MDA ainda solicitou à CTNBio a publicação de estudo contendo as bases científicas que justificariam mudanças nas regras.

Outra manifestação, que questionou "a forma arbitrária com que a CTNBio tem tomado as decisões relativas à liberação comercial de transgênicos em nosso país", foi encaminha no início da semana pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná -- Consea. Mas ao contrário da carta da Abia, que foi entregue a todos integrantes da Comissão, a do Consea não chegou ao conhecimento dos mesmos.

Finalmente, prevaleceu o entendimento de que o monitoramento à saúde seria na verdade um "alerta" ao sistema de vigilância sanitária e que a separação dos critérios para avaliação ambiental e de saúde deve ser explicitada. Após a reunião, Colli disse aos jornais que sabia que não haveria votação e que o queria na verdade era provocar a discussão. Seja como for, em sua reunião de despedida da CTNBio, Colli teve que agir de forma ambientalmente correta e reciclar o lixo que gerou.

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Para quem quiser conferir, a reunião foi transmitida ao vivo pela internet e está disponível em http://www.ustream.tv/recorded/2838750

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Neste número:

1. CTNBio liberou primeiro transgênico (quase) nacional
2. Pesquisadores encontram DNA transgênico RR na cadeia trófica do solo
3. Buva "transgênica" resiste ao glifosato
4. Óleo não-GM Leve continua no mercado: Imcopa finaliza acordo com credores

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Como produzir e guardar sementes: as experiências de Alcebíades e Severino

Evento:
III Aldeia Cultural - Mostra de Conhecimento Tradicional do povoado de Aldeia Velha, distrito rural sede dos trabalhos do coletivo da Escola da Mata Atlântica e do Festival Eletrorgânico, que realizam a festa com uma premiação nacional do Ministério da Cultura. O evento comemora também o ingresso do grupo na rede de pontos de cultura com o Ponto de Cultura Caipira e a inauguração da Casa de Sementes Livres comunitária.

São mais de 30 horas de programação gratuita com quase 50 artistas se apresentando entre as 15h do dia 11 de dezembro até o anoitecer do domingo, dia 13. A proposta do evento é unir cultura tradicional e contemporânea tendo como pano de fundo a valorização da cultura agrícola através da Feira de Produtores Rurais e das sementes crioulas frente ao avanço dos transgênicos, divulgando a agroecologia na campanha pelo êxodo urbano.

O evento acontece em Silva Jardim - RJ. A programação completa do evento, além de dicas sobre como chegar e hospedagem estão disponíveis em: www.aldeiacultural.art.br.

Maiores informações pelos telefones (21) 8853-1320 e (21) 8154-7216.

Promoção de Livros:

O Mundo Segundo a Monsanto + Roleta Genética por R$ 60,00 (+ correio)

O Mundo Segundo a Monsanto- editado pela Radical Livros, o livro tem apresentação de Marina Silva, senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, e apresenta o resultado de três anos de investigação da jornalista Marie Monique Robin mostrando a história de omissão de informações, manipulação de dados e lobby da empresa Monsanto.

Roleta Genética - Jeffrey M. Smith revela documentos com informações, pouco ou não divulgadas, sobre testes de segurança de OGMs que, certamente, provocarão fortes emoções no leitor. Roleta Genética mostra como as mais poderosas companhias de agrobiotecnologia do mundo blefam e enganam os críticos, o Congresso e o FDA sobre a pesquisa de segurança de alimentos dos produtos que os norteamericanos compram diariamente.

Informações com Nadia Maria: [email protected] ou (21) 2253-8317; fax (21) 2233-8363.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/documentos/promocao-de-livros

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1. CTNBio liberou primeiro transgênico (quase) nacional

Nesta quinta-feira (10/12) a CTNBio autorizou o cultivo comercial da soja tolerante a herbicidas da classe das imidazolinonas. O produto foi desenvolvido em parceria pela Embrapa e pela Basf e pretende fazer concorrência com a soja transgênica Roundup Ready, similar da Monsanto tolerante ao herbicida glifosato.

O gene transgênico inserido na nova soja é patenteado pela Basf e a tecnologia para a transformação genética da planta foi desenvolvida e patenteada pela Embrapa.

Ou seja, muda-se a empresa e o herbicida mas a lógica continua a mesma. A semente apresentada como "alternativa" à soja da Monsanto seguirá mantendo os agricultores dependentes de pacotes tecnológicos caros e que degradam o meio ambiente e a saúde do trabalhador.

A nova soja transgênica deverá estar disponível para a safra de 2012.

2. Pesquisadores encontram DNA transgênico RR na cadeia trófica do solo

Um artigo publicado no periódico científico Agronomy for Sustainable Development demonstra a persistência de DNA transgênico na cadeia trófica do solo. A pesquisa foi conduzida por cientistas da Universidade de Guelph, Ontário, Canadá, em um campo de milho transgênico tolerante a glifosato (milho RR da Monsanto). O DNA transgênico foi encontrado em micro-artrópodos, nematóides, macro-artópodos e minhocas do solo.

Segundo o resumo do artigo, "a movimentação de DNA transgênico em sistemas agrícolas e naturais representa um risco de transferência horizontal de genes e de proliferação de DNA geneticamente modificado no ambiente em geral. (...) Encontramos evidência da presença do transgene em todas as datas e todos os grupos de animais testados. A concentração de DNA transgênico em animais era significativamente maior do que no solo, sugerindo que os animais estavam se alimentando diretamente do material vegetal transgênico. Resta realizar testes para saber se este DNA estava ainda dentro dos resíduos de plantas [no trato digestivo dos animais], presente como DNA livre, extracelular, ou ainda se já tinha sofrido transformação genética em células bacterianas.Este estudo é o primeiro a demonstrar a persistência de resíduos de DNA de lavouras transgênicas dentro da cadeia alimentar."
- O resumo do artigo, em inglês, está disponível em:
http://www.agronomy-journal.org/index.php?option=article&access=doi&doi=10.1051/agro/2009020

3. Buva "transgênica" resiste ao glifosato

A erva daninha conhecida como buva traz ao produtor brasileiro de soja um problema que, nos Estados Unidos e na Argentina, chegou a colocar em xeque o futuro da soja transgênica. Ao ganhar resistência ao glifosato, a planta daninha só morre com mudança no manejo e combinação de herbicidas. Em muitas lavouras, precisa ser arrancada manualmente. Ou seja, amplia o uso de agrotóxicos e dificulta o cultivo, anulando as principais vantagens da semente RR. O fenômeno, no entanto, é considerado superável pela Embrapa Soja.

"Houve uma seleção natural de plantas resistentes, que agora precisam ser controladas de forma alternativa", afirma Dionísio Gazziero, especialista em plantas daninhas. Com o tempo, outras plantas daninhas tendem a se tornar imunes à ação do glifosato como a buva, acrescenta.

A nova buva se alastra do Sul para o Norte do Brasil. No Paraná, passou do Oeste para o Norte em dois anos, exigindo qualificação do produtor rural. "O problema é que o controle químico não traz resultado satisfatório. Os agricultores precisam adotar um conjunto de ações integradas para conseguir algum efeito", orienta Gazziero.

A Embrapa aconselha os produtores que têm áreas infestadas a procurar ajuda de um técnico. Dependendo da concentração de buva, é necessário mudar inclusive as opções de plantio. O cultivo de trigo ao invés de milho no inverno facilita o controle da planta. Quem produz milho safrinha tem menos tempo para administração de herbicidas na hora certa.

Mais do que isso, a buva exige ação conjunta, uma vez que se espalha facilmente com o vento. Uma única planta produz até 200 mil sementes, conforme os especialistas. A semente da buva é 2 mil vezes mais leve que a da soja, o que lhe permite viajar no vento por centenas de quilômetros antes da germinação. "Temos que fazer o controle na entressafra", apela o pesquisador.

Como disputa luminosidade, água e nutrientes, a buva reduz a produtividade da soja. A Embrapa relata casos de queda de 70% na produção, nas áreas mais afetadas. A Expedição Safra constatou que a preocupação chega a produtores do Centro-Oeste e do Sudeste do país, que ainda se consideram despreparados para enfrentar o problema.

Fonte:
Gazeta do Povo, 01/12/2009.
http://portal.rpc.com.br/jm/online/conteudo.phtml?tl=1&id=950000&tit=Buva-transgenica-resiste-ao-glifosato

N.E.: Os críticos aos transgênicos desde sempre alertaram para este inevitável efeito das lavouras tolerantes a herbicidas (63% dos transgênicos plantados no mundo são tolerantes a herbicidas, e outros 18% são tolerantes a herbicidas + tóxicos a insetos): em poucas safras, o mato torna-se também resistente ao herbicida, eliminando a redução de custos e a facilidade de manejo prometidas pelas empresas. E a buva não é a única espécie de mato a desenvolver resistência ao glifosato, várias outras têm sido relatadas (ver http://www.weedscience.org/Summary/UspeciesMOA.asp?lstMOAID=12&FmHRACGroup=Go).

O pior dos efeitos deste fenômeno é o aumento do uso de agrotóxicos pelos produtores: eles não só aumentam a quantidade de glifosato aplicado, buscando compensar sua perda de eficácia, como passam a usar, de forma combinada, outros agrotóxicos muito mais perigosos. Não foi a toa que, em 2008, após poucos anos da expansão da soja transgênica, o Brasil conquistou o título de campeão mundial de consumo de agrotóxicos.

E como não poderia deixar de ser, a mesma indústria que gera os problemas apressa-se em apresentar as propostas de solução -- claro, falsas soluções, que ao invés de resolver acabam por piorar as coisas. É neste sentido que a CTNBio agora estuda a liberação de uma soja tolerante ao herbicida 2,4-D, um veneno ultra-tóxico que fazia parte da composição do famoso agente laranja, usado como desfolhante na Guerra do Vietnã e responsável por problemas como má-formação fetal na população a ele exposta (ver Boletim 444).

4. Óleo não-GM Leve continua no mercado: Imcopa finaliza acordo com credores

A Imcopa, uma das maiores esmagadoras de soja de capital nacional, depois de ter enfrentado um ano de liquidez financeira apertada em decorrência da crise que abalou o mundo, anunciou que concluiu na semana passada o acordo para a reestruturação de suas dívidas com os maiores bancos credores. Com o alongamento do prazo para pagamento da dívida em 5 anos a empresa ganha fôlego para voltar ao ritmo normal de suas operações. (...)

Em especial no segmento de não transgênicos, liderado pela Imcopa, a reestruturação da empresa é bem-vinda no mercado. Não foram estipulados valores, embora novos aportes de recursos para a próxima safra estejam previstos. Contudo, a processadora já anunciou um programa de esmagamento de 1,7 milhão de toneladas para 2010, volume que tomará a capacidade máxima das duas unidades industriais da empresa, em Cambé e Araucária, ambas cidades paranaenses.

Também foi anunciada pela Imcopa a intenção de continuar o aumento nas vendas do óleo de soja refinado não transgênico da marca Leve no mercado interno, estratégia iniciada no ano passado. A meta é produzir 1,2 milhão de caixas por mês no primeiro trimestre do ano que vem, volume que daria à empresa uma fatia de 10% do volume de óleo de soja comercializado no mercado interno. "O foco da empresa continua sendo o mercado de não transgênicos e sustentáveis, além dos produtos especiais como o farelo de proteína concentrada de soja, setor em que a companhia detém liderança mundial de mercado", arrematou [Frederico José] Busato [presidente da Imcopa]. As informações são de assessoria de imprensa.

Fonte:
Agrolink, 08/12/2009.
http://www.agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?codNoticia=102118

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Como produzir e guardar sementes: as experiências de Alcebíades e Severino

Severino e Alcebíades são moradores do acampamento Terra Prometida, em Chatuba, Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Severino saiu de Jacaraú, na Paraíba, há 23 anos e trabalhou no Rio de Janeiro em construção civil e mecânica. Chegou a fazer uma roça no terreno de um sócio antes de se integrar ao MST. Alcebíades nasceu em Itaguaí no Rio de Janeiro e, sendo filho de agricultores/lenhadores, sempre sonhou em ter seu pedaço de terra. Trabalhou em indústria, em sítios de outras pessoas e vive há 4 anos no acampamento. Alcebíades e Severino separam e armazenam sementes e mudas plantadas na roça.

Para guardar sementes de milho, eles não plantam espécies diferentes na mesma época, porque o milho é "namorador". Reservam uma distância de no mínimo 400 metros de um plantio para outro, com barreira no meio (mata ou capoeira). No Terra Prometida existem muitas variedades de milho: roxo, branco, preto, amarelo, entre outros, mas o principal é o Cateto. O espaço para plantar o milho é muito variável. Quando se planta com mais espaço, as espigas saem maiores. Para tirar a semente do milho para plantar, eles deixam secar bem a espiga na roça. No nordeste costuma-se quebrar os pés para não encharcar com a chuva. Escolhem as espigas mais bonitas para tirar as sementes, bem distribuídas por toda a área e no mínimo 200 espigas (para garantir a variabilidade genética). Eliminam as sementes das duas pontas da espiga e deixam secar bem ao sol para guardarem o sabugo ou as sementes debulhadas, como preferem.

Armazenam em vasilhame limpo e seco. No vasilhame, usam colocar terra de formigueiro ou cinza e costumam deixar bem cheio de sementes para que saia todo o ar. Guardam os vasilhames em local seco e escuro.

Os feijões no Terra Prometida são o macassa e o preto, plantados na mesma época que o milho. As sementes já são colhidas secas na roça, depois batidas e secas mais uma vez ao sol. O processo de armazenamento é o mesmo que o do milho: armazenam em vasilhame de plástico (garrafa PET) envolvido em papel preto ou pintado.

O arroz (agulha comum, agulhinha e híbrido) é difícil de beneficiar. Eles têm arroz do seco e das águas. Colhem, batem e deixam secar. O armazenamento é idêntico ao do milho e do feijão. Também podem guardar na palha sem debulhar.

O Terra Prometida possui muitas variedades de mandioca ou aipim: cacau amarela, cacau branca, cacau vermelha (princesinha), rosa, saracura grande e saracura pequena. Plantam de manivas de aproximadamente 15 centímetros, dependendo da sua qualidade. Só aproveitam os meios das ramas (tiram as pontas). Para guardar, deixam plantadas na roça. Para conservar a rama, juntam em feixe e colocam em buraco de 15 a 20 cm, verticalmente. Assim ficam preservadas até 1 ano. A maniva já cortada dura menos de um mês.

As batatas doces são plantadas de rama de 20 cm. Dá para plantar também de batata (pedacinhos pequenos). A rama pode ser guardada até uns dez dias em local fresco. Para armazenar a rama, a melhor maneira é deixar na terra. A batata fica bem conservada se ficar no sol e depois pode ser plantada.

Fonte:
Agroecologia em Rede.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=276

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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