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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 460 - 25 de setembro de 2009

 

[email protected] [email protected],

Manifeste-se pela proibição dos agrotóxicos Acefato e Endossulfan!

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está realizando duas consultas públicas sobre a proposta de banimento dos agrotóxicos Endossulfan e Acefato (ver Boletim 458).

As consultas fazem parte do processo de reavaliação toxicológica de 14 ingredientes ativos de agrotóxicos que a Agência está realizando, apesar de todos os esforços do agronegócio e da indústria do setor para impedir este trabalho (ver Boletim 419). Na maior parte dos casos são venenos que já foram banidos ou restritos em diversos países.

Em relação ao Endossulfan, a Anvisa recomenda “a proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), neurotóxicas (danos ao sistema nervoso), danos ao sistema imunológico e provoca toxicidade endócrina ou alteração hormonal e toxicidade reprodutiva e malformações embriofetais. Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana.”

Sobre o Acefato, a Anvisa indica “restrições de uso e posterior proibição desse agrotóxico no país, considerando que os estudos descritos na Nota Técnica demonstram que esse agrotóxico possui características genotóxicas (alterações genéticas), pode causar câncer e leva a distúrbios neuropsiquiátricos e cognitivos (dificuldades de aprendizagem). Tais características levaram à proibição deste agrotóxico em diversos países devido aos riscos para a saúde humana.”

Em paralelo, o Dep. Nazareno Fonteles (PT/PI) apresentou projeto de lei propondo a proibição do Endossulfan no Brasil e convocou uma audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o assunto. Para não deixar ponto sem nó, a bancada do agronegócio propôs outra audiência na mesma comissão. Esta, para discutir a “Resolução n. 84, que visa a suspensão de procedimentos administrativos de reavaliação de agrotóxicos”. Além disso, misturou assuntos diferentes, propondo que na mesma sessão se discuta ainda os “impactos sobre a agroindústria nacional que pode ter a proposta da Anvisa de regulamento técnico sobre propaganda e publicidade de alimentos que fazem mal à saúde.”

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) foi convidada, através de requerimento do Dep. Fonteles, para tratar da questão do PL do Endossulfan, e vai se manifestar também sobre a proposta de suspensão da reavaliação da Anvisa.

Para o tema da propaganda só foram convidados representantes das indústrias. Não foi convidado nem o movimento de segurança alimentar, nem o de defesa dos consumidores.

É hora de nos manifestarmos por um Brasil ecológico livre de agrotóxicos.

A audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara (que juntou os três assuntos) será na próxima terça 29 às 14:30 h. Quem estiver em Brasília e puder comparecer, dará grande contribuição mostrando aos deputados que a sociedade está disposta a se mobilizar e se manifestar por uma agricultura sem veneno e uma alimentação mais saudável.

Além disso, é importante que o maior número possível de pessoas e instituições envie manifestações às Consultas Públicas da Anvisa apoiando a proposta de banimento do Acefato e do Endossulfan.

O prazo para manifestações é 3 de novembro de 2009.

As duas consultas públicas estão disponíveis no site da Anvisa. A do Acefato é a de número 60, e a do Endossulfan é a de número 61.

Em ambos os casos, nas conclusões das notas técnicas anexas às consultas, há informações suficientes para embasar manifestações a favor do banimento.

As manifestações devem ser encaminhadas diretamente ao e-mail da Gerência Geral de Toxicologia da ANVISA, pelo email [email protected], pelo fax (61) 3462-5726 e/ou para o endereço:

ANVISA - Gerência Geral de Toxicologia

SIA Trecho 05 Área Especial 57, Lote 200

CEP 71.205-050 - Brasília-DF

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Neste número:

1. Alto custo de produção da soja transgênica desanima produtores

2. Coexistência impossível

3. Peru investiga a entrada ilegal de transgênicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Agricultora familiar se viabilizou na terra com a agroecologia e se tornou referência na região norte do Rio de Janeiro

Dica de fonte de informação:

Compras para a alimentação escolar e a promoção da agricultura familiar, por Renato Maluf

A Lei nº 11.947/2009 pode se constituir num marco na história da alimentação escolar no Brasil, desde logo, por conferir densidade institucional a um programa que, embora antigo, carecia de definições em termos de diretrizes e obrigações dos gestores e entes federados envolvidos.

http://tinyurl.com/ycug2nc

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1. Alto custo de produção da soja transgênica desanima produtores

Quando praticamente todas as pesquisas de intenção de plantio da soja 2009/2010 apontam para o aumento da área cultivada com soja, o que indica que esta cultura avançará sobre as áreas até então ocupadas pelo milho, parte dos produtores ainda não definiu sobre o tipo de semente que vai utilizar. Ao contrário de anos anteriores, quando houve uma corrida para as sementes transgênicas, o que se percebe agora é que o sojicultor está reticente e questionando as vantagens reais do investimento nestas lavouras.

O produtor e engenheiro agrônomo Júlio César Pereira Júnior afirma que vai reduzir para 15% o cultivo de sementes geneticamente modificadas na safra 2009/2010. Na última safra, ele plantou sementes transgênicas em 65% da área de soja cultivada por ele em fazendas no Município de Uberlândia e Estrela do Sul. "Faríamos investimentos na transgenia, mas não há perspectivas do retorno esperado", disse Júlio César.

O produtor afirmou que a decisão de reduzir o percentual destinado a cultivar o transgênico foi tomada depois de avaliada a baixa produtividade apresentada na safra passada e no alto custo da lavoura. O principal agravante foi o custo de produção da lavoura transgênica. O preço do glifosato -- herbicida sistêmico não seletivo (mata qualquer tipo de planta, menos as transgênicas) desenvolvido para matar ervas daninhas, principalmente perenes -- saltou de R$ 9 para R$ 20 o litro. (...)

Fonte:

Correio de Uberlândia, 01/09/2009.

2. Coexistência impossível

A Espanha encontrou milho geneticamente modificado da Monsanto em carregamento de soja vindo dos Estados Unidos, segundo notificações feitas ao sistema de alerta de alimentos da União Europeia. A descoberta foi feita durante inspeções alfandegárias no dia 25 de agosto, segundo a agência de notícias Bloomberg. Foi encontrada a variedade MON 88017, comercializada como YieldGard Roundup Ready. Ela é resistente a lagarta e tolerante a herbicidas. A Monsanto entrou com pedido de aprovação da variedade na UE em 2005 e ainda aguarda uma resposta.

Fonte:

Valor Econômico, 21/09/09.

http://pratoslimpos.org.br/?p=359

N.E.: A realidade vem recorrentemente evidenciando a inviabilidade da chamada “convivência pacífica” entre lavouras transgênicas e convencionais. Impedir a contaminação das lavouras convencionais pelas transgênicas tem se mostrado, na prática, missão impossível -- comumente acarretando prejuízos milionários para os produtores.

3. Peru investiga a entrada ilegal de transgênicos

O Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INIA, na sigla em espanhol) coletará amostras em campos situados a cerca de 180 km da capital Lima para determinar a presença de milho transgênico, que supostamente entrou no país como alimento para frangos. Procedente da Argentina, o milho teria sido semeado ilegalmente.

O chefe do INIA, Juan Risi, informou ainda que em 30 dias será promulgado o Regulamento Setorial de Biossegurança Alimentar, que regulamentará o ingresso, controle e fiscalização dos organismos transgênicos em todo o país.

A presença de milho transgênico foi informada em 2007 por um estudo da Universidade Nacional Agrária (ver item 2. Apesar de proibido, milho transgênico avança no Peru, no Boletim 456).

O projeto de regulamentação é objeto de debate público há oito meses e já gerou enfrentamentos entre os próprios órgãos do governo: o ministério do meio ambiente acusou o INIA de apresentar conflito de interesse ao ser designado para estabelecer normas de biossegurança e, ao mesmo tempo, ser entidade promotora da biotecnologia.

Fonte:

Science and Development Network - SciDev.net, 16/09/2009.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Agricultora familiar que através da agroecologia se viabilizou na terra e se tornou referência na região norte do Rio de Janeiro

A ocupação das Fazendas Capelinha I e II aconteceu em Conceição de Macabu, em junho de 1996, em uma área fortemente degradada por 60 anos de monocultura de cana de açúcar praticada pela falida Usina Victor Sence. Os assentados constituíram um bom nível de organização, que se tornou referência no Rio de Janeiro através da Associação de Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha.

As condições edafo-climáticas oferecem imensos desafios aos agricultores familiares que conquistaram a terra, sendo comum, após vários insucessos produtivos, o desânimo e mesmo o abandono dos cultivos. Além disso, o assentamento sofreu com secas e enchentes, pragas e frustrações de safras que forçaram muitos produtores a buscar fora do assentamento o sustento de suas famílias.

Maria Baixinha é goiana e foi cortadora de cana por vários anos. Muito trabalhadora, toca os serviços com a ajuda de seus filhos. Seu lote, ao contrário de muitos outros, é tido como exemplo de produção e fartura. Baseado em sistema de produção diversificado, Maria integra criação de animais com produção vegetal e diversifica culturas de ciclo curto com outras de ciclo mais longo. Tudo sem utilizar agrotóxicos. Além disso, vem desenvolvendo com sucesso um sistema de produção na recuperação dos solos e na complementação de renda, que inclui o plantio de guando consorciado com as demais culturas que são comercializadas.

O sucesso da experiência dessa agricultora, mesmo que isoladamente, revela que a adoção de determinadas estratégias produtivas pode ser eficiente no enfrentamento de uma situação bastante adversa deixada pelo latifúndio da cana-de-açúcar.

Ao chegar à propriedade, Dona Maria se deparou com uma área muito degradada, porém, graças aos seus esforços, uma nascente foi refeita com o plantio de árvores diversas na cabeceira de um córrego que existia ali. Hoje, o sítio conta também com um lago com peixes. A propriedade chegou a ter 76 cabeças de gado, porém quando a Dona Maria se separou, seu ex-marido ficou com o gado e a área de pastagem, restando a ela a área plantada. A propriedade antes da separação possuía 17,5 hectares. Dona Maria deu prosseguimento ao seu plantio agroecológico e hoje tem uma grande diversidade de plantas em seu sítio.

Atualmente as atividades na propriedade são desenvolvidas pela Dona Maria Baixinha juntamente com suas duas filhas e um filho. A produção é comercializada numa feira no município de Macaé, organizada pela prefeitura. O transporte até a feira é feito por uma carretinha do próprio sítio. Além de comercializada, a produção também é utilizada para a alimentação da família. Dona Maria também vende acerola e frango para dois restaurantes em Macaé.

Adaptado de:

Agroecologia em Rede.


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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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