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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 457 - 05 de setembro de 2009

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O fato de que a matriz energética mundial precisa ser reorientada de modo a conter o avanço das mudanças climáticas e a degradação do planeta já é amplamente aceito pela comunidade internacional. Entretanto, é preciso ter cuidado ao se analisar as políticas que vêm sendo propostas para a promoção das chamadas tecnologias verdes ou renováveis. Seguindo a tendência dominante dos tempos atuais, estamos assistindo às grandes corporações do planeta abraçarem a causa para propor soluções que, além de beneficiarem apenas a elas próprias, poderão gerar novos e imensos problemas.

Como observa a Carta Política aprovada pelo Seminário sobre Proteção da Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores (Curitiba, 26/08/09), “as respostas às crises dos alimentos, do clima, energética e financeira não serão dadas pela via do mercado, mas sim pela construção de um novo paradigma onde o uso racional dos recursos naturais passa a ter centralidade no futuro da civilização”.

Uma nota preparada por um grupo de ONGs que acompanhou a Sexta Conferência Anual da Biotecnologia e Bioprocessamento Industrial, em Montreal, em julho último, ilustra bem o que tem estado por trás deste debate:

Assalto à biomassa do planeta

As novas energias “verdes” da indústria biotecnológica nada mais são que propaganda. Os governos não deveriam aumentar os subsídios a estas empresas. A matéria prima em que se baseia esta indústria - chamada de “biomassa” em termos gerais - não é abundante e nem facilmente conversível em químicos, plásticos e combustíveis renováveis.

Segundo Jim Thomas, pesquisador do Grupo ETC, por trás do fino véu verde da “energia limpa” e dos “plásticos renováveis” há uma imensa disputa industrial das grandes empresas biotecnológicas para se apropriarem da maior quantidade possível da biomassa do planeta: “O controle que têm os gigantes genéticos sobre os menores componentes da vida, como o DNA, foi alcançado de forma muito mais rápida e sofisticada através do investimento de bilhões de dólares em novas tecnologias como a metagenômica e a biologia sintética. 25% da chamada biomassa mundial - de tido tipo, incluindo vegetais, florestas, resíduos e outras fontes de biomassa - já foram mercantilizados. Agora a indústria está atrás dos 75% restantes. A busca por maiores quantidades de celulose vegetal - o material orgânico mais abundante na terra - fará com que as reservas naturais e as chamadas “terras marginais” se tornem comercialmente mais valiosas do que nunca. Há três anos, muitas organizações não governamentais advertiram que a demanda pelo etanol de milho provocaria uma alta dos preços dos alimentos e fome. Tivemos razão. Agora lançamos o alerta de que esta especulação massiva sobre a biomassa terá consequências igualmente devastadoras para as pessoas - sobretudo nos países do Sul, porque é aí que estas companhias irão buscar matéria prima quando esta se acabar ou quando não puderem consegui-la em seus próprios países.”

Rachel Smolker, da ONG britânica Biofuelwacht, desafia as companhias de biotecnologia com uma pergunta fundamental: “Existe biomassa suficiente no mundo para todos os propósitos previstos? É evidente que não.” Para fundamentar sua afirmativa ela cita metas e números de uso de biomassa utilizados por governos e pela indústria: os Estados Unidos adotaram para o ano 2022 uma meta de produção anual de 36 bilhões de galões de biocombustíveis, argumentando que há trezentos milhões de toneladas de biomassa disponíveis. Mas segundo várias análises, para isto seria necessário arrasar 80% da biomassa disponível em terras agrícolas, bosques e pastagens! E esta é só uma das metas previstas. A força aérea estadunidense pretende substituir 25% de sua demanda de combustível por biocombustíveis, e a indústria aérea comercial está seguindo seus passos. A indústria química tem como meta substituir 10% de sua matéria prima por biomassa. Enquanto isso, a maior parte (70% dos subsídios) das políticas de apoio à energia renovável (principalmente para eletricidade e calefação) se traduzem em consumo simultâneo de biomassa com carbono e outras tecnologias de biomassa. A combinação destas metas é completamente insustentável, sobretudo no contexto da necessidade de alimentar uma população crescente, ecossistemas em declínio e degradação de terras e águas.

Eric Darier, diretor do Greenpeace em Quebeque, exorta os governos e investidores privados a não apostar cegamente no “trem da inovação”: “Precisamos apoiar e aplicar o princípio da precaução, reconhecido pela legislação internacional, e realizar avaliações rigorosas e independentes de todo o ciclo vital das tecnologias propostas antes de chamar qualquer tecnologia de ‘verde’”. Darier denuncia a falta de participação pública nos debates sobre biotecnologia e questiona a falta de apoio a perícias científicas independentes que verifiquem as afirmações da indústria. “A sociedade requer uma avaliação estratégica completa de cada tecnologia durante seu desenvolvimento. Se não a fizermos, teremos que arcar com as consequências décadas mais tarde, como estamos fazendo agora com os químicos tóxicos e os pesticidas”.

Nota à imprensa do Grupo ETC, Greenpeace Quebeque e Biofuelwatch, publicada durante a Sexta Conferência Anual da Biotecnologia e Bioprocessamento Industrial, em Montreal, em 22 de Julho de 2009.

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Neste número:

1. SP pode banir 14 princípios ativos presentes em mais de 200 agrotóxicos
2. Produto tóxico abandonado pela Monsanto ameaça comunidade pobre em El Salvador
3. Peru: ONGs se articulam contra a contaminação do milho

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Novo presidente da Embrapa diz que Agroecologia será “ação institucional
Eventos:

1. O VI Congresso Brasileiro de Agroecologia será realizado em Curitiba, entre 9 e 12 de novembro de 2009, com o tema central “Agricultura Familiar e Camponesa: Experiências passadas e presentes construindo um futuro sustentável”.

As inscrições já estão abertas e há descontos para que pagar até 15 de setembro.

A programação e outras informações sobre o evento estão disponíveis em: www.agroecologia2009.org.br

2. A 4ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro em Canguçu-RS.

Informações sobre o evento podem ser adquiridas junto à Secretaria do Evento pelo e-mail: [email protected], pelo telefone: (53) 3252.34444 (falar com Lidiane), ou ainda pelo Blog do evento: http://www.feiradesementes2009.blogspot.com/

3. O II Seminário de Sementes, com o tema “Patrimônio da Humanidade”, acontecerá em 17 e 18 de setembro de 2009 em Montes Claros-MG. O evento é organizado pelo Instituto de Ciências Agrárias da UFMG - Campus Montes Claros. Informações pelos telefones: (38) 2101-7765 / 7745.

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1. SP pode banir 14 princípios ativos presentes em mais de 200 agrotóxicos

O deputado estadual Simão Pedro apresentou nesta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que determina o banimento de 14 princípios ativos utilizados na formulação de mais de 200 agrotóxicos. Formam a lista abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, edossulfam, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010 para todo o Estado de São Paulo.

Entre os principais malefícios causados pelos pesticidas que integram a relação estão câncer, mutações e problemas no sistema nervoso. A maioria dos ingredientes está proibida nos Estados Unidos, Japão, Canadá e em países que formam a comunidade europeia. Até mesmo a China, que frequentemente é alvo de denúncias de abuso contra o meio ambiente, já não utiliza alguns desses princípios ativos.

O projeto de lei obriga ainda as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas. Um levantamento do Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas), da Fundação Oswaldo Cruz, no entanto, dá a noção da gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registradas mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por agrotóxicos. (...)

O Brasil é hoje o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Segundo dados do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola), em 2008, foram 733,9 milhões de toneladas. Um mercado que movimentou US$ 7,1 bilhões. No mesmo período, os Estados Unidos, maior produtor de alimentos do mundo, atingiu a marca de 646 toneladas de agrotóxicos. (...)

Fonte:
Agrolink, 01/09/2009 (as informações são de assessoria de imprensa da Anvisa).
http://agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?codNoticia=96266

- Confira, no link indicado acima, uma tabela indicando os problemas de saúde relacionados a cada um dos 14 ingredientes ativos que se propõe proibir e os países onde eles já são proibidos.

N.E.: Será um grande feito se os parlamentares da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa de São Paulo, coordenada pelo Dep. Simão Pedro (PT), conseguirem aprovar este projeto de lei. São Paulo é um estado onde o agronegócio tem muita força e influência, e as multinacionais dos agrotóxicos usarão todos os recursos que precisarem para impedir que seu milionário mercado seja prejudicado.

2. Produto tóxico abandonado pela Monsanto ameaça comunidade pobre em El Salvador

Representantes da Comissão de Direitos Humanos de El Salvador (CDHES) visitaram as comunidades Brisas I e II em San Miguel, El Salvador, onde se encontram as instalações abandonadas de uma ex-fábrica da Monsanto, que abriga 92 barris, cada um com 181,5 kg de toxafeno, abandonados há mais de uma década. O motivo da visita foi conhecer mais de perto o estado das pessoas afetadas pela contaminação que o toxafeno provoca e dar seguimento ao caso sob a ótica dos direitos humanos.

[O toxafeno é um inseticida que foi amplamente utilizado na década de 1970 nas lavouras de algodão, cereais e outros cultivos. Atualmente é proibido em 58 países, incluindo o Brasil, e fortemente restrito em outros 12.]

“Queremos constatar quantas são as famílias afetadas, pois através dos líderes comunitários do lugar tomamos conhecimento de que já são várias gerações de famílias têm sofrido com este problema”, explicou Brenda Rodríguez, membro da CDHES. “Vamos ver a responsabilidade que tem a empresa em deixar abandonados estes barris e também a responsabilidade do Estado por ter tolerado este problema durante tanto tempo e sido indiferente às denúncias da população”, completou.

“Nós fazemos o que podemos, já não sabemos a que instituições recorrer, todos nos advertem, nos alarmam, mas ninguém nos ajuda e nos diz a quem pedir que leve isso, porque todo este tempo só nos vieram com mentiras”, assegurou Maribel Chávez, de 42 anos, habitante e líder comunitária do lugar.

Em 2007 o Ministério do Meio Ambiente obteve um empréstimo para embalar e transportar o toxafeno para fora do país, entretanto os 92 barris nunca foram removidos.

“Nós não pedimos nada, apenas nos demos conta de que isso era perigoso porque vieram o Ministério da Saúde a polícia de meio ambiente e nos preveniram. Disseram-nos que isto não nos mataria já, mas que diminuiria nossos anos de vida”, recorda Maribel.

Muitos moradores do lugar trabalharam na fábrica da Monsanto no processamento de agrotóxicos. Outros carregavam aviões agrícolas com o veneno para pulverizar cultivos de algodão.

Santos Pérez chegou à Brisas II em 1990. Sua família, uma das últimas a chegar no lugar, não possui recursos para mudar-se para outra região. Santos e sua família se vêem obrigados a consumir a água dos poços do lugar quando não têm dinheiro para comprá-la e sobrevivem com as lavouras que cultivam no mesmo lugar. Santos e sua família padecem há vários anos de alergias de pele permanentes e constantes dores de cabeça, mas não têm recursos para procurar atendimento médico.

Laura Martinez, de 69 anos, e seu esposo Cristóbal González, de 79, vivem em Brisas I há quase três décadas em situação de extrema pobreza. Cristóbal já foi diagnosticado com insuficiência renal crônica e desde então começou sua luta para viver uns dias a mais. “Quando conseguimos um dinheirinho, fazemos as diálises, quando não podemos, ficamos à vontade de Deus”, relata sua esposa com resignação.

De acordo com a população local, há alguns anos começaram a surgir vários casos de insuficiência renal na comunidade, e muitas pessoas sofrem de problemas de pele como alergias crônicas e manchas escuras.

Adaptado de:
Diário Co Latino, El Salvador, 22 e 24/08/2004.
http://www.diariocolatino.com/es/20090822/nacionales/70521/, e
http://www.diariocolatino.com/es/20090822/nacionales/70520/

N.E.: Este não é o primeiro caso que se conhece em que a Monsanto contamina comunidades pobres com suas fábricas de veneno e depois as abandona ao azar e às penúrias dos terríveis problemas de saúde provocados por seus químicos. No documentário “O Mundo Segundo a Monsanto”, da jornalista francesa Marie-Monique Robin, há outras histórias como essa bem documentadas.

Você pode assistir ao filme com legendas em português em:
http://stopogm.net/?q=node/548

3. Peru: ONGs se articulam contra a contaminação do milho

Dilvulgamos no Boletim 456 a notícia de que, apesar de proibido, o milho transgênico está avançando no Peru. Resultados de uma pesquisa coordenada pela Dra. Antonieta Gutiérrez-Rosati, bióloga do Centro de Pesquisa em Recursos Genéticos, Biotecnologia e Biossegurança (Cirgeeb) da Universidade Agraria La Molina, mostram que a contaminação se estende por várias regiões do país e foi identificada tanto em grãos importados como nos produzidos internamente. No Vale de Jequetepeque e em Barranca a contaminação chegou a alcançar os índices de 60% e 62%, respectivamente.

Nesta quinta-feira (03/09) a Plataforma “Peru País Livre de Transgênicos” divulgou uma nota à imprensa manifestando apoio ao Ministério do Meio Ambiente pelos seus esforços para proteger os recursos genéticos do país e cobrando providências do governo.

“Esta presença de cultivos de milhos transgênicos em nosso país pode gerar uma iminente contaminação genética de nossos milhos nativos por cruzamento entre plantas transgênicas e variedades locais, o que provocaria a perda de nossos mais de 55 ecótipos de milho, que representam um valor biológico, cultural e comercial incalculável, tanto para os pequenos produtores devido ao fato de as sementes provenientes dos cultivos transgênicos não poderem ser reproduzidas, assim como à nossa agroexportação, já que o Japão, Holanda e outros países da Europa, que são destino dos nossos produtos, rejeitam os alimentos de origem transgênica dados os sérios questionamentos pendentes sobre seus efeitos à saúde e ao meio ambiente”, diz a nota.

Entre as demandas apresentadas pela plataforma estão a exigência de um documento que certifique que os grãos e sementes de milho, soja, canola e algodão que ingressem no país não sejam de procedência transgênica; que o governo considere as opiniões apresentadas pela Plataforma e por outras organizações da sociedade civil sobre o “Regulamento Setorial de Segurança da Biotecnologia”, especialmente no que se refere ao conflito de interesse que o Instituto Nacional de Inovação Agrária, vinculado ao Ministério da Agricultura, teria como ente avaliador, regulador, pesquisador e fiscalizador; e uma moratória de 5 anos ao ingresso de transgênicos no país.

A Plataforma é composta por mais de 20 organizações civis do Peru.

Fonte:

Nota à Imprensa, Plataforma “Perú País Libre de Transgénicos”, 03/09/2009.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Novo presidente da Embrapa diz que Agroecologia será “ação institucional”

Integrantes do Fórum Permanente de Agroecologia, composto por pesquisadores da Embrapa e representantes da Associação Brasileira de Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia e Via Campesina, estiveram reunidos na sede da Embrapa com o diretor-presidente, Pedro Arraes, no último dia 20 de agosto, para apresentar as ações realizadas e encaminhar as estratégias para institucionalização desta temática na empresa.

O diretor-presidente Pedro Arraes reconheceu a relevância do trabalho, e afirmou que a administração atual está em sintonia com a agenda estratégica do Fórum. "É importante que a Embrapa tenha a Agroecologia como uma ação institucional" foi a mensagem do diretor-presidente aos membros do Fórum de Agroecologia. Segundo o coordenador do Fórum, João Carlos Costa Gomes, foram feitos encaminhamentos no sentido de aproveitar as contribuições do grupo para consolidação, internalização e institucionalização do tema agroecologia na pauta de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa.

(...) "Essa é uma grande preocupação do grupo, que foi criado por uma demanda da sociedade civil que buscava respostas científicas no campo da Agroecologia com uma estratégia de aumentar a sustentabilidade da agricultura familiar. Esse é o eixo da nossa atuação", disse Costa Gomes."Estamos também num processo de sistematização de experiências em agroecologia em parceria com a ABA e com a ANA, onde foram identificadas mais de 150 experiências que estão em andamento, muitas delas de pesquisadores da Embrapa". (...)

A participação do diretor-presidente na abertura do Congresso Brasileiro de Agroecologia e, o estímulo a participação dos pesquisadores e analistas da Embrapa nesse evento também foi acordado. De acordo com Costa Gomes, os cerca 1.500 trabalhos científicos já inscritos demonstra o vigor com que o tema vem sendo tratado no país afora. "Esse vigor, é o que também nos leva a realizar uma reunião especial com os técnicos da Embrapa no Congresso, com o objetivo de reforçar a institucionalização do tema", finaliza.

Fonte:

Assessoria de Comunicação Social da Embrapa, 31/08/2009.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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