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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 456 - 29 de agosto de 2009

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Em Curitiba, seminário debate proteção da agrobiodiversidade*

Durante os dias 25 e 26 de agosto, cerca de 80 pessoas, representantes de organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e institutos de defesa dos consumidores se reuniram em Curitiba para debater os efeitos e impactos da expansão dos transgênicos no Brasil sobre a biodiversidade, saúde e direitos dos agricultores e consumidores.

Na ocasião, o dia 21 de outubro foi instituído como um dia de luta contra os transgênicos. A data é uma homenagem ao militante do MST, Valmir Mota, mais conhecido como Keno, assassinado por seguranças da Syngenta Seeds em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR). Ele participava, junto com outros movimentos da Via Campesina, de uma ocupação em uma área de experimentos de Organismos Geneticamente Modificados da multinacional, dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Hoje, a propriedade abriga uma fazenda-escola que trabalha com sementes orgânicas.

Palestras com representantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e grupos de discussão para troca de experiências com os agricultores presentes foram realizados. Todos os participantes apontaram a agricultura familiar camponesa de base ecológica como alternativa ao modelo hegemônico da agricultura industrial e das sementes transgênicas e seus insumos químicos associados.

“Denunciamos o escândalo que é a CTNBio, órgão encarregado por lei de cuidar da biossegurança da população, mas que na prática opera como correia de transmissão dos interesses das transnacionais da biotecnologia. Denunciamos o modelo falido da agricultura transgênica, dependente de energia fóssil, emissora de gases de efeito estufa, que não produz mais, aumenta o uso de venenos, aumento os custos de produção e torna o produtor refém de empresas como Monsanto, Syngenta, Bayer e DuPont”, dizem alguns trechos da carta final do encontro.

Reivindicações

As entidades e agricultores/as participantes prometem se mobilizar para barrar a expansão dos transgênicos, ao mesmo tempo em que exigem seu direito a uma alimentação saudável e uma lavoura livre de contaminação genética. Para tanto, a fiscalização e acompanhamento da CTNBio segue como uma das principais tarefas.

Algumas propostas, no entanto, foram formuladas e deverão ser encaminhadas aos órgãos responsáveis. Dentre elas, a suspensão imediata do cultivo e comercialização do milho transgênico, a criação de áreas livres e reservas de agrobiodiversidade, o financiamento de estudos independentes sobre os efeitos de Organismos Geneticamente Modificados à saúde humana e ao meio ambiente, considerando o uso associado de agrotóxicos, além de medidas que garantam a plena rotulagem com base no Código de Defesa do Consumidor.

*Texto publicado pelo MST em 28 de agosto de 2009.

http://www.mst.org.br/node/8006

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Neste número:

1. Contaminação de milho: para o MAPA, o problema é do produtor

2. Apesar de proibido, milho transgênico avança no Peru

3.Grupo de autismo e doença de Lyme condena alimentos transgênicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Visite a nova página eletrônica do Agroecologia em Rede, o banco de dados sobre experiências, praticantes e pesquisadores do campo agroecológico. Agora é possível recuperar dados por áreas temáticas, regiões geográficas e identidades sociais. Os resultados também podem ser visualizados distribuídos no mapa do Brasil por meio do google maps.

http://www.agroecologiaemrede.org.br

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1. Contaminação de milho no RS: para o MAPA, o problema é do produtor

O jornal gaúcho Correio do Povo publicou uma grande reportagem (de capa) no último domingo 23 sobre a falta de controle e fiscalização quanto à contaminação de lavouras de milho convencional por variedades transgênicas.

Além de divulgar a nota técnica elaborada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná -- que constatou a falta de fiscalização do governo federal quanto ao cumprimento das regras de isolamento das lavouras de milho transgênico determinadas pela CTNBio e questionou a própria eficácia das normas -- a matéria gaúcha relata que o descontrole também é total no Rio Grande do Sul:

“Terceiro maior produtor de milho do país, o Rio Grande do Sul não tem controle sobre o cumprimento das regras de plantio de milho transgênico, determinadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na safra passada, o governo federal não fiscalizou a execução das normas, estabelecidas para evitar a contaminação de áreas convencionais. A comissão exige distância mínima de 100 metros entre a lavoura de milho geneticamente modificado e a comum, espaçamento que pode cair para 20 metros se houver um refúgio de 10 metros no entorno.”, diz o jornal.

Tudo isso a gente já sabia... Mas a grande novidade desta reportagem é a declaração do representante do Ministério da Agricultura no RS dizendo que não é atribuição do ministério fiscalizar. Mais ainda: ele delega a responsabilidade para “o produtor”!

Eis a reprodução do trecho:

“De acordo com o responsável técnico pela fiscalização de sementes e transgênicos do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul (Mapa/RS), Francisco Gama, a inspeção não foi realizada por falta de pessoal e de kits de teste rápido. Para a safra 2009/2010, o Mapa pretende contornar as falhas colocando quatro técnicos a campo no Estado a partir de setembro. Pela escassez de pessoal, serão priorizadas áreas com variedades crioulas e cultivo orgânico. 'Será uma referência, senão seria como procurar agulha no palheiro.' Contudo, o superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, afirma que a fiscalização não é atribuição do ministério. 'O produtor é que tem que tomar conta. Se misturar, será problema', diz.” (grifo nosso).

Primeiro, o Ministério da Agricultura abriga os interesses das multinacionais de transgênicos e agrotóxicos e faz o possível e o impossível para viabilizar a liberação de transgênicos no país, com a promessa de que no Brasil havia espaço para todos os tipos de agricultura. Uma vez liberadas as sementes transgênicas, o mesmo ministério não cumpre sua obrigação de fiscalizar o cumprimento das normas que, em tese, evitariam a contaminação. Em seguida, ao ser informado oficialmente por uma secretaria estadual de agricultura de que contaminação está rolando solta, permite que seus representantes na CTNBio desqualifiquem a informação técnica, maliciosamente classificando-a de “especulativa e cheia de vazios de informação” (O Estado de S. Paulo, 21/08/2009). E, por fim, tem a audácia de ir a público dizer que a fiscalização não é sua atribuição, lixando-se para o “problema” que os produtores terão se não fizerem o seu (do Ministério) trabalho.

Surreal.

2. Apesar de proibido, milho transgênico avança no Peru

Uma pesquisa realizada durante o ano passado e encaminhada em fins de maio último ao Ministério de Agricultura do Peru revela que a versão transgênica de um dos produtos mais consumidos no país, o milho amarelo duro, se expande silenciosa e ilegalmente em diferentes regiões do país, apesar de a legislação vigente proibir o ingresso, a produção e a comercialização destes produtos.

A pesquisa foi coordenada pela doutora Antonieta Gutiérrez-Rosati, bióloga do Centro de Pesquisa em Recursos Genéticos, Biotecnologia e Biossegurança (Cirgeeb) da Universidade Agraria La Molina. Foram recolhidas e analisadas 319 amostras de grãos de milho amarelo duro em cinco regiões do norte e do centro do país (Piura, Lambayeque, La Libertad, Áncash e Lima). As amostras foram analisadas três vezes e representam não somente grãos de milho importados, mas também os colhidos na região.

Em mais da metade das amostras se encontraram grãos transgênicos. A contaminação foi maior no vale de Jequetepeque e em Barranca: 60% e 62% respectivamente. Nos vales de La Libertad, Chepén e Gallito Ciego a contaminação ficou entre 25% e 32%. Estes resultados são um indicador do que pode estar acontecendo em outros vales.

Há basicamente duas hipóteses para explicar a presença do milho transgênico no Peru apesar da proibição: ou os grãos importados não estão sendo declarados como transgênicos na alfândega, ou estão entrando ilegalmente pela fronteira.

O Ministério da Agricultura alega que não pode tomar nenhuma providência enquanto não for aprovado o regulamento de biossegurança. A lei atual sobre os riscos derivados do uso da biotecnologia determina que a entidade responsável por supervisionar a entrada, a pesquisa e a comercialização de transgênicos no Peru é o Instituto Nacional de Inovação Agrária (INIA), vinculada ao Ministério da Agricultura. Mas o Instituto alega que não realiza a fiscalização por falta do regulamento.

Fonte:

El Comercio (Peru), 13/07/2009.

http://www.elcomercio.com.pe/noticia/313401/amenaza-salud-detectan-maiz-transgenico-valles-costa

N.E.: Parece que não é só por aqui que este fenômeno acontece: a fiscalização de transgênicos não está na pauta dos ministérios de agricultura.

3.Grupo de autismo e doença de Lyme condena alimentos transgênicos

Uma declaração da Fundação de Autismo Induzido por Doença de Lyme (LIA, na sigla em inglês) divulgada esta semana diz que os testes com alimentação transgênica em animais já fornecem provas mais do que suficientes sobre os danos dos transgênicos para a saúde e que, portanto, os médicos devem começar a prescrever dietas livres de transgênicos. Segundo a fundação, a recomendação seria especialmente importante para indivíduos com autismo, doença de Lyme e condições associadas a estas doenças.

A declaração inclui uma citação da Dra. Jannelle Love, fundadora da Fundação de Assistência ao Autismo: “É sabido que as crianças no espectro autístico sofrem de sistemas imunológicos frágeis, inflamações digestivas e do cérebro e uma sobrecarga de toxinas ambientais. Introduzir elementos estranhos como alimentos transgênicos em crianças tão frágeis poderia provocar uma deterioração mais grave e talvez bloquear os delicados caminhos bioquímicos necessários para o funcionamento apropriado do organismo e a possível recuperação”.

A doença é causada por uma bactéria transmitida por carrapatos minúsculos infectados (em Massachusetts, é transmitida por carrapatos de cervo). Pessoas e animais podem ser infectados e contrair a doença.

Em maio deste ano, a Academia Estadunidense de Medicina Ambiental já havia publicado uma declaração semelhante, orientando, entre outras recomendações, os médicos a alertarem seus pacientes, a comunidade médica e o público em geral a evitar os alimentos transgênicos sempre que possível.

Fonte:

Institute for Responsible Technoloy - Spilling the Beans, 25/08/2009.
http://www.seedsofdeception.com/utility/showArticle/?objectID=3529

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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