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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Scientific American denuncia como empresas de biotecnologia impedem a realização de pesquisas independentes sobre transgênicos. E, de certa maneira, explica a omissão da maior parte do meio acadêmico sobre o tema
Número 452 - 31 de julho de 2009

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Finalmente uma importante revista científica de reputação internacional denuncia as práticas das múltis de biotecnologia para impedir que pesquisas científicas independentes analisando os efeitos dos transgênicos para o meio ambiente e a saúde sejam publicadas em periódicos científicos.

O artigo foi editorial da revista Scientific American na edição de agosto de 2009. Após uma pequena introdução valorizando o potencial da biotecnologia agrícola para resolver os problemas do mundo -- o que, embora nós discordemos, parece importante neste caso para evitar que os autores sejam taxados de “obscurantistas contra a ciência” --, o texto relata como as empresas conseguiram se valer das leis de propriedade intelectual para obter controle absoluto sobre o que pode e o que não pode ser publicado em relação às suas sementes.

É fantástico que esta questão comece a aparecer de maneira crua e contundente para a comunidade científica. Embora seja curioso que tenha demorado tanto...

Vamos esperar agora que o meio acadêmico comece a ter coragem para engrossar esse coro e o assunto alcance a grande imprensa, começando a desmascarar a grande farsa dos transgênicos.

O artigo merece ser lido na íntegra e segue abaixo, traduzido pela AS-PTA.

As empresas sementeiras controlam a pesquisa sobre transgênicos?

Cientistas precisam pedir permissão às empresas antes de publicar pesquisas independentes sobre lavouras transgênicas. Esta restrição precisa acabar

Avanços na tecnologia agrícola -- incluindo, mas não apenas, a modificação genética em culturas alimentares -- tornou as lavouras mais produtivas do que nunca. Agricultores produzem mais e alimentam mais pessoas usando menos terra. Eles também podem usar menos agrotóxicos e reduzir o número de aragens que provocam erosão. E dentro dos próximos dois anos, empresas de tecnologia agrícola planejam introduzir lavouras avançadas desenvolvidas para resistir a ondas de calor e a secas, características de resiliência que se tornarão cada vez mais importantes num mundo marcado pelas mudanças climáticas.

Infelizmente, é impossível verificar se as lavouras transgênicas de fato apresentam a performance propagandeada. Isto porque as empresas de tecnologia agrícola outorgaram-se poder de veto sobre o trabalho de pesquisadores independentes.

Ao comprar sementes transgênicas, qualquer cliente é obrigado a assinar um acordo que limita o que pode ser feito com as sementes (se você instalou algum software recentemente, saberá reconhecer o conceito de acordo de licença do usuário final). Acordos são considerados necessários para proteger os direitos de propriedade intelectual das empresas, e eles justificadamente proíbem a replicação dos aprimoramentos genéticos que tornam estas sementes únicas. Mas empresas de biotecnologia como a Monsanto, a Pioneer e a Syngenta foram além. Por uma década seus acordos de usuários vêm explicitamente proibindo o uso de sementes para qualquer pesquisa independente. Sob a ameaça de litígio judicial, cientistas não podem testar uma semente para explorar as diferentes condições sob as quais ela prospera ou falha. Eles não podem comparar sementes de uma companhia com aquelas de outra empresa. E talvez mais importante, eles não podem examinar se lavouras transgênicas apresentam efeitos ambientais colaterais inesperados.

Pesquisas sobre sementes transgênicas ainda são publicadas, é claro. Mas somente estudos que recebem a aprovação das empresas de sementes são aceitos para publicação em periódicos científicos. Em muitos casos, experimentos que receberam um aval implícito das sementeiras para seguir adiante tiveram posteriormente sua publicação bloqueada porque seus resultados não eram positivos sob a ótica das empresas. “É importante compreender que não se trata apenas de uma recusa geral para todos os pedidos de pesquisa, o que já seria ruim o bastante, mas sim de recusas e permissões seletivas baseadas na percepção das indústrias sobre o quão ‘amigável’ ou ‘hostil’ um cientista em particular pode ser em relação à tecnologia [de aprimoramento genético]”, escreveu Elson J. Shields, um entomologista da Universidade de Cornell (EUA), em uma carta a um representante da Agência de Proteção Ambiental (EPA, o órgão do governo americano encarregado da regulamentação dos transgênicos no que tange as consequências para o meio ambiente).

Shields é o porta-voz de um grupo de 24 pesquisadores de insetos que se opõem a estas práticas. Pelo fato de os cientistas dependerem da cooperação das empresas para a realização de suas pesquisas -- eles precisam, afinal de contas, ganhar o acesso às sementes para realizar os estudos -- a maioria preferiu permanecer anônima com medo de represálias. O grupo submeteu uma declaração ao EPA protestando que “como resultado do acesso restrito [às sementes], nenhuma pesquisa verdadeiramente independente pode ser legalmente conduzida sobre muitas questões críticas a respeito da tecnologia”.

Já seria assustador o bastante se qualquer outro tipo de empresa fosse capaz de evitar a realização de pesquisas independentes para testar seus produtos e relatar suas descobertas -- imagine fabricantes de carros tentando impedir as comparações entre modelos de diferentes empresas feitas pela Consumer Reports [uma revista para consumidores de grande circulação nos EUA, produzida pela ONG Consumers Union], por exemplo. Mas quando cientistas são impedidos de examinar os ingredientes do suprimento alimentar da nossa nação ou de testar o material vegetal que cobre uma grande porção das terras agrícolas do país, as restrições sobre a pesquisa livre tornam-se perigosas.

Embora nós prezemos a necessidade de proteção dos direitos de propriedade intelectual que impulsionaram os investimentos em pesquisa e desenvolvimento que levaram aos sucessos da tecnologia agrícola, nós também acreditamos que a segurança dos alimentos e a proteção do meio ambiente dependem de que os produtos agrícolas tornem-se disponíveis ao escrutínio científico regular. Empresas de tecnologia agrícola deveriam portanto suspender imediatamente as restrições à pesquisa impostas por seus acordos de usuário final. Indo além, a EPA deveria também exigir, como uma condição para a aprovação da venda de novas sementes, que pesquisadores independentes tenham acesso irrestrito a todos os produtos disponíveis no mercado. A revolução agrícola é importante demais para ficar escondida atrás de portas trancadas.

Scientific American, Editorial, edição de agosto de 2009, publicado em 21/07/2009.
http://www.scientificamerican.com/article.cfm?id=do-seed-companies-control-gm-crop-research

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Neste número:

1. Pesquisadores concluem que orgânicos não trazem benefícios à saúde. Será mesmo?

2. O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA

3. Stephanes e os orgânicos

4. Sim, há alternativas

5. Entidades voltam a cobrar resposta do governo

6. Bola fora

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Volta às aulas em Vitória com delícias orgânicas
Apresentação sobre transgênicos em Power Point

Com o intuito de ampliar o debate sobre o tema, a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos disponibiliza um arquivo em formato Power Point com um roteiro de apresentação sobre transgênicos.

O material explica o que são os organismos geneticamente modificados e aponta seus principais impactos.

Baixe o material em
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/cartilhas-e-folhetos/apresentacao-sobre-transgenicos

e faça bom proveito!
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1. Pesquisadores concluem que orgânicos não trazem benefícios à saúde. Será mesmo?

Há grande diferença entre dizer que algo não ocorre e dizer que não há evidências suficientes para saber se ele ocorre ou não. Essa sutil distinção, porém de grandes consequências, está por trás do debate recém lançado em função da divulgação de um estudo da Agência inglesa de Padronização Alimentar (FSA) sobre os alimentos orgânicos. Manchetes como a da agência BBC estampam o seguinte: “Alimentos orgânicos não são mais nutritivos do que os convencionais”. Assim, no afirmativo, a questão parece dada como encerrada. É certeza absoluta.

Há, entretanto, considerável diferença entre o que diz o estudo e o que foi publicado sobre ele na imprensa -- inclusive através da assessoria de imprensa da própria FSA. E, curiosamente, há também algumas diferenças entre dados que o estudo revela e as conclusões dos autores.

A pesquisa foi feita em duas partes e analisou os estudos realizados nos últimos 50 anos sobre efeitos dos orgânicos à saúde. Os critérios de filtragem foram definidos de acordo com os padrões estabelecidos pela equipe da London School of Hygiene and Tropical Medicine e os pesquisadores consideraram aceitáveis apenas os estudos cujos resultados apresentaram relevância clara e direta para a saúde humana.

As análises compararam níveis de determinados “nutrientes e outras substâncias” em alimentos orgânicos e convencionais. Logo no sumário executivo do estudo pode-se ler que “foram encontradas diferenças significativas entre alimentos produzidos de forma orgânica ou convencional no conteúdo de alguns minerais (mais nitrogênio em produtos convencionais; mais magnésio e zinco em produtos orgânicos), fitonutrientes (mais compostos fenólicos e flavonoides em produtos orgânicos) e açúcares (mais em orgânicos).

Mesmo assim, os autores concluem que “não há atualmente declaração definitiva independente sobre a natureza e importância de diferenças de conteúdo de nutrientes e outras substâncias nutricionalmente relevantes (nutrientes e outras substâncias) entre alimentos produzidos de forma orgânica ou convencional.”

Porém, mais importante do que isso é destacar que o estudo desconsiderou em suas análises os componentes contaminantes, como resíduos de herbicidas, inseticidas e fungicidas e seus efeitos de longo prazo na saúde humana (além, é claro, de ter ignorado os impactos ambientais das práticas orgânicas e convencionais).

Desconsiderar o uso de venenos parece um critério no mínimo curioso para uma revisão tão pretensiosa, cujos autores chegam a declarar que “Este estudo não significa que as pessoas não devem comer alimentos orgânicos. O que ele mostra é que existe pouca, se é que alguma, diferença nutricional entre alimentos produzidos de forma orgânica e convencional e que não há evidência de benefícios adicionais à saúde ao se consumir alimentos orgânicos”.

Além disso, os autores ressaltam em diversos momentos a falta de dados disponíveis para a realização do estudo e, em muitos casos, a baixa qualidade das pesquisas.

Na palavra dos autores: “Concluindo, considerando a limitação dos dados disponíveis e o fato de eles serem altamente variáveis, e a preocupação em relação à confiabilidade de algumas das descobertas relatadas, não há atualmente evidências de um benefício à saúde resultante do consumo de orgânicos quando comparados aos produtos produzidos convencionalmente. Deve-se notar que esta conclusão diz respeito à base de evidências atualmente disponíveis sobre os nutrientes presentes nos alimentos, que apresentam limitações em seus desenhos e na comparação entre estudos”.

Ou seja: na verdade, com base no método adotado para a seleção dos estudos e depois para a comparação entre eles, a pesquisa só concluiu que hoje não se consegue concluir nada. Bastante diferente de afirmar que “orgânicos não são mais nutritivos do que os convencionais”.

Vale observar ainda uma declaração da Soil Association, uma das mais importantes organizações do setor orgânico no Reino Unido, dizendo que a FSA falhou ao não incluir no estudo os resultados de uma enorme pesquisa financiada pela União Européia que encontrou níveis maiores de “compostos nutricionalmente desejáveis” em alimentos orgânicos.

Bem, queiram ou não os ingleses da FSA, continuaremos preferindo os alimentos orgânicos por mil e um motivos, inclusive os de saúde.

Os estudos da FSA estão disponíveis em:
http://www.food.gov.uk/news/newsarchive/2009/jul/organic

Com informações de:

- Nota à imprensa da FSA, 30/07/2009.
http://www.food.gov.uk/news/newsarchive/2009/jul/organic

- The Ecologist, 29/07/2009.
http://www.theecologist.org/News/news_round_up/294394/organic_food_report_admits_to_l

ack_of_evidence.html

- Blog dos editores - The Ecologist, 29/07/2009.
http://www.theecologist.org/blogs_and_comments/bloggers/the_editors_blog/294396/fsa_

organics_study_read_it_closely.html

2. O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA

Tem circulado esta semana na internet uma mensagem contando que a Justiça teria concedido uma liminar de mandado de segurança em favor da Monsanto, ordenando o recolhimento da cartilha “Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor”, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ilustrada pelo cartunista Ziraldo.

Checamos a história e descobrimos que a informação é falsa.

Fazendo uma breve retrospectiva: em maio deste ano o MAPA imprimiu 620 mil exemplares deste material para distribuição em todos os estados do Brasil e também disponibilizou o livreto em seu site.

Pouco depois, correu a notícia de que a Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério não gostou do material por ele criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade. Segundo disseram, o grupo exigiu do Ministério a suspensão da distribuição do material para que fossem suprimidas essas informações.

No início desta semana, quando começou a circular a mensagem sobre a suposta liminar da Monsanto, a cartilha de fato saiu do site do Ministério. E muitas das mensagens divulgando a história anexavam um exemplar do material em PDF, incentivando sua distribuição.

Mas, logo em seguida, a própria Monsanto publicou uma nota esclarecendo que “essa informação não procede, que desconhece sua origem e, ainda, reafirma o respeito pela liberdade de opinião, expressão e escolha do mercado, instituições e empresas pela utilização de culturas convencionais, geneticamente modificadas ou orgânicas.”

Coincidência ou não, em seguida a cartilha voltou ao site do Ministério, sem edições ou supressões, ao menos por ora.

Acreditamos que possa sim ter havido algum movimento político contrário à distribuição da cartilha dentro do MAPA, mas também não desconfiamos de onde possa ter surgido a falsa notícia sobre a liminar da Monsanto. O fato de a notícia logo ter “virado verdade” e rodado diversas listas de emails mostra que a turma não estranhou o suposto procedimento da empresa. Quem já assistiu ao documentário O Mundo Segundo a Monsanto tem ainda mais motivos para tanto.

Só uma coisa é certa: toda esta confusão tem servido para divulgar o material, que, diga-se de passagem, é muito bom.
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Através de contato em 31 de julho com a Central de Relacionamento do Ministério da Agricultura solicitando o envio de exemplares impressos da cartilha, obtivemos a seguinte resposta:

“Informamos que o MAPA terá disponibilidade de envio a partir do dia 03/08/2009. Caso queira, pedimos que procure a superintendência Federal de Agricultura do seu estado para verificar a possibilidade de atendimento”.

Quem quiser conferir seu conteúdo na internet, pode encontrá-lo no seguinte endereço:
http://www.agricultura.gov.br/images/MAPA/arquivos_portal/ACS/cartilha_ziraldo.pdf

3. Stephanes e os orgânicos

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, defensor dos transgênicos, revelou esta semana ser consumidor de produtos orgânicos. A declaração foi dada durante a abertura da 5ª Bio Brazil Fair - Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, em São Paulo, segundo o Jornal DCI (24/07).

Deve ter aprendido com Lula, que tempos atrás disse que “a soja boa a gente come, com a transgênica a gente faz biodiesel” (Reuters, 29/07/05).

Essa coisa de transgênicos é tão boa que nem os responsáveis por sua liberação querem comer.
Fonte:
http://pratoslimpos.org.br/?p=263

4. Sim, há alternativas

Crescem no mercado as opções de óleo de soja livre de transgênicos. Depois da marca Sinhá, agora é a vez do óleo Leve estampar bem grande em seu rótulo “alimento não-transgênico”. A segunda boa notícia é o preço: mais barato que outros concorrentes, como por exemplo o transgênico Liza - pelo menos nos supermercados onde a AS-PTA comparou.
Fonte:
http://pratoslimpos.org.br/?p=265

5. Entidades voltam a cobrar resposta do governo

Passado pouco mais de um mês, 89 organizações da sociedade civil e movimentos sociais voltaram a cobrar do governo providências em relação à contaminação dos milhos convencionais, orgânicos e agroecológicos por milhos transgênicos.

A primeira carta aos ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) fora enviada em 18 de junho e, na ausência de qualquer providência, nova cobrança foi protocolizada em 23 de julho.

Na carta, as entidades manifestam espanto pelo silêncio do Conselho diante do problema, que ganhou ampla repercussão a partir de reportagem publicada pela Folha de São Paulo em 10 de maio.

O CNBS foi criado pela Lei de Biossegurança (11.105/05) como órgão de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança, com competência para deliberar sobre liberações comerciais de OGM, em última e definitiva instância.

Segundo as entidades, “A omissão do CNBS a respeito da contaminação genética causada pelos eventos de milho transgênico autorizados afronta a legislação de biossegurança e a Constituição Federal que incumbem ao Poder Público a preservação da biodiversidade e a integridade do patrimônio genético do país e impõem ao CNBS as principais atribuições em biossegurança.”

Leia a íntegra da carta em:
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/campanhas/entidades-cobram-resposta-do-governo

6. Bola fora

O ISAAA é uma ONG internacional mantida por empresas como Monsanto e Syngenta e que todos os anos divulga relatórios com dados sobre a adoção de transgênicos no mundo. Seus relatórios são amplamente divulgados, inclusive aqui no Brasil.

Na edição deste ano o ISAAA comemora incisivamente o fato de o Egito ter passado a engrossar a lista de países plantadores de transgênicos, acreditando que este passará a ser "um modelo para a região do norte africano". Segundo a ONG, a novidade seria resultante do plantio de 700 hectares do milho Bt MON 810 da Monsanto - área menor que muitas fazendas do Mato Grosso.

Acontece que, segundo relatório de 22 de julho do USDA - o departamento de agricultura dos EUA -, o Egito nunca plantou o milho da Monsanto em seu território. Não fossem os relatórios do ISAAA conhecidos também pelo fato apresentarem números um tanto inchados e de origem meio nebulosa, tudo poderia ter sido mero erro de edição. Mas conhecendo a forma como essa indústria fabrica mitos, parece ter sido mesmo peça para fazer crer que os que estão fora perderão o bonde da história.

Com informações do GMWatch : http://www.gmfreeze.org/uploads/ISAAA_myths_briefing.pdf e http://greenbio.checkbiotech.org/news/usdafas_gain_report_egypt_agricultural_biotechnology

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Volta às aulas em Vitória com delícias orgânicas

Abacate, banana, batata doce, laranja, milho, morango, ovos, tomate e vagem. Estes são apenas alguns dos vários tipos de produtos orgânicos que passam a fazer parte do cardápio da merenda escolar em Vitória na volta das férias.

O Projeto Mudança Saudável de Hábito - Gosto de Vida, idealizado pela coordenação de Alimentação Escolar, foi lançado no auditório da Prefeitura de Vitória, nesta segunda-feira (27).

O objetivo do projeto é incentivar uma alimentação mais nutritiva. Além disso, promover novos hábitos alimentares, estimular a prática regular do consumo de alimentos mais saudáveis, valorizar a agricultura familiar e proteger o meio ambiente.

A iniciativa é uma parceria realizada junto a pequenos agricultores de produtos orgânicos cultivados em Iconha, Santa Maria de Jetibá e, na Grande Vitória, em Cariacica. A ideia é fornecer alimentos mais saudáveis às escolas do município.

O projeto contemplará 22 escolas, sendo dez de Ensino Fundamental (EMEF) e 12 do Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Serão atendidos 8,8 mil alunos e os produtos serão entregues na primeira semana de agosto e sua distribuição será realizada até o final do período letivo.

Alimentos mais saudáveis - Os alimentos que serão distribuídos são abacate, abobrinha, abóbora, agrião, aipim, alface crespa, banana, batata doce, batata Yacon, beterraba, brócolis, cebolinha, cenoura e chuchu. E ainda, coentro, couve, couve-flor, espinafre, ervilha, inhame, laranja, milho, morango, ovos, pepino japonês, quiabo, repolho, repolho roxo, salsa, tomate e vagem.

Produto orgânico é um alimento sadio, limpo, cultivado sem agrotóxicos e sem fertilizantes químicos. Eles provém de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantém a vida do solo intacta. As técnicas usadas para se obter o produto orgânico incluem emprego de compostagem, da adubação verde, o manejo orgânico do solo e da diversidade de culturas, que garantem qualidade biológica dos alimentos.

"Além disso, a produção não destrói, nem desgasta o solo, não há produção de alimentos transgênicos e a biodiversidade é preservada", explicou a coordenadora de Alimentação da Secretaria de Educação, Jamille Soares Nascimento. (...)

São parceiros do projeto, além da Prefeitura de Vitória, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Associação Chão Vivo, Sebrae, Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, Cooperativa O Broto, Associação de Agricultores.
Fonte:

Gazeta Online, 26/07/2009.
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/07/115842-volta+as+aulas+em+vitoria+com+delicias+organicas.html

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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