###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 450 - 18 de julho de 2009

[email protected] [email protected],

Obama põe lobista da Monsanto na FDA

A porta giratória entre a indústria e o governo continua rodando nos EUA. Em 06 de junho Barack Obama nomeou Michael R. Taylor para o cargo de Assessor Sênior de Margaret Hamburg, Presidente da Food and Drug Administration (FDA), órgão do governo americano que regulamenta alimentos e medicamentos.

Taylor é um antigo conhecido daqueles que acompanham a novela dos transgênicos. Sua história está intimamente ligada à aprovação dos transgênicos nos EUA (e, em consquência, no mundo).

Fazendo uma retrospectiva. Em 1991, após os cientistas da FDA concluírem que não havia segurança suficiente para a liberação de alimentos transgênicos no país, o governo de Bill Clinton criou um posto no órgão especialmente para Taylor, que trabalhara por sete anos como advogado da Monsanto.

No cargo de “deputy commissioner for policy”, uma espécie de conselheiro para políticas, Taylor comandou a criação do famoso conceito da “equivalência substancial” para comparar plantas transgênicas e convencionais. Segundo o método, fazendo-se uma comparação química grosseira entre uma planta transgênica e sua similar convencional, pode-se concluir que a transgênica é “substancialmente equivalente” à convencional e portanto, por princípio, é segura. Mais ainda, se ela é quimicamente equivalente e portanto segura, não é necessária a realização de testes exaustivos para verificar sua segurança. Brilhante, não?

Importante notar ainda que, segundo este incrível conceito, além de se comparar uma lista bastante limitada de elementos (como as quantidades de proteínas, carboidratos, vitaminas e minerais, entre alguns outros), em nenhum lugar são estabelecidos os níveis de similaridade que uma planta transgênica deve ter em relação à sua contraparte convencional para ser considerada equivalente.

E como se não bastasse a precariedade científica do conceito, ele costuma ser aplicado da forma mais tosca possível. Vejamos, por exemplo, o caso da soja tolerante ao herbicida glifosato. Conforme descreveram três renomados cientistas na revista Nature em 1999, “Embora nós saibamos há cerca de dez anos que a aplicação de glifosato na soja altera significativamente sua composição química (por exemplo, o nível de componentes fenólicos como isoflavonas), a soja resistente ao glifosato usada nos testes de composição cresceu sem a aplicação de glifosato. Isto apesar do fato de que as lavouras comerciais de soja tolerante ao glifosato seriam sempre tratadas com o produto para eliminar plantas invasoras. Os grãos testados eram, portanto, de um tipo que jamais seria consumido, enquanto aqueles que seriam consumidos não foram avaliados.”

Já naquela época os cientistas alertavam: “A equivalência substancial é um conceito pseudo-científico porque é um julgamento comercial e político mascarado de científico. Ele é, além disso, inerentemente anti-científico, porque foi criado primeiramente para fornecer uma desculpa para não se requererem testes bioquímicos e toxicológicos.”

Mas foi a partir deste princípio de Taylor que os transgênicos foram autorizados nos EUA, dispensando-se as análises de risco. O conceito foi difundido pelo mundo e possibilitou a liberação dos transgênicos em diversos países -- inclusive no Brasil.

Em sua passagem pela FDA, Taylor também foi responsável pela liberação nos EUA do hormônio de crescimento bovino transgênico (rBST ou rBGH, nas siglas usadas em inglês), da Monsanto. O produto é injetado em vacas para aumentar a produção de leite, mas diversos estudos apontam evidências de que ele produz efeitos colaterais nas vacas (como aumento da incidência de mastite) e que provoca no leite o aumento do nível de outro hormônio associado ao surgimento de câncer de mama, próstata e colo. Além disso, o uso de hormônio transgênico pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos de gêmeos (Boletim 307).

Taylor não só conseguiu que o hormônio do leite fosse aprovado nos EUA, como impediu que a informação sobre o uso do produto aparecesse nos rótulos de embalagens de leite e derivados (a Monsanto chegou a processar os produtores que rotularam seu leite como “livre de rBST”; recentemente um grande movimento de consumidores conseguiu, em alguns estados americanos, impedir a aprovação de leis para proibir os rótulos “livre de hormônio de crescimento”) (Boletim 384). [1]

Após cumprir estes serviços Taylor saiu da FDA, em 1994. Foi para o Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos (FSIS) do USDA (ministério de agricultura dos EUA) e, em 1998, tornou-se um dos vice-presidentes da Monsanto, atuando na área de “políticas públicas” (espécie de “lobista-chefe” da empresa). Taylor ocupou este cargo por dois anos.

Agora de volta à FDA, Taylor enterra qualquer esperança que se poderia ter de que o governo de Obama conseguiria manter independência das indústrias de biotecnologia e promover mudanças importantes na precária política para a segurança dos alimentos no país.

Muda-se o piloto, mas mantém-se o resto da tripulação, que se encarrega de não permitir alterações de rota. Aliás (e infelizmente) este fenômeno é também bastante comum por aqui, especialmente nesta área -- afinal, quem diria, há dez anos atrás, que o Brasil escancararia as portas aos transgênicos justamente sob o PT de Lula?

--

[1] No Brasil o hormônio de crescimento bovino é liberado. Dois produtos comerciais são vendidos aqui: o Lactotropin, da Elanco, e o Boostin, da Schering-Plough. Nenhuma das empresas informa que o produto é transgênico e o Ministério da Agricultura não fiscaliza seu uso.


Para maiores informações sobre todos estes assuntos:

- Obama White House Appoints Former Monsanto Lobbyist to FDA. Daily Kos, 08/07/2009.
http://www.dailykos.com/storyonly/2009/7/8/751167/-Obama-White-House-Appoints-Former-Monsanto-Lobbyist-to-FDA

- FDA News Release, 07/09/2009.
http://www.fda.gov/NewsEvents/Newsroom/PressAnnouncements/ucm170842.htm

- Entrevista de Marie-Monique Robin (autora de “O Mundo Segundo a Monsanto) à Carta Capital, 20/03/2008.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/documentos/monsanto-as-sementes-do-poder/?searchterm=michael%20taylor

- Equivalência substancial - um conceito mais comercial que científico. Erik Millstone, Eric Brunner e Sue Mayer,Revista Nature, 07/10/1999.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/documentos/equivalencia-
substancial-um-conceito-mais-comercial-que-cientifico

- Palestra de Steven Drucker, diretor da ONG Alliance for Biointegrity, em 14/09/2000.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/documentos/Palestra%20Steven%20Drucker.doc/view

- Processo corrompido aprovou o hormônio transgênico - Boletim 271 Por um Brasil Livre de Transgênicos.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/numero-271-23-de-setembro-de-2005/?searchterm=Boletim%20271

- Sociedade civil e cientistas independentes temem que a CTNBio continue povoada por membros mais preocupados com promoção de biotecnologia que com biossegurança - Boletim 278 Por um Brasil Livre de Transgênicos.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-278-11-de-novembro-de-2005/?searchterm=Boletim%20278

- O que estamos bebendo? - Boletim 323 Por um Brasil Livre de Transgênicos.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-323-24-de-novembro-de-2006/?searchterm=Boletim%20323

- Pesquisa publicada no The Journal of Reproductive Medicine sugere que o uso de hormônio transgênico para aumentar a produção de leite de vacas pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos múltiplos em humanos - Boletim 307 Por um Brasil Livre de Transgênicos.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-307-14-de-julho-de-2006/?searchterm=Boletim%20307

- Monsanto quer banir rótulos de “livre de hormônio” no leite americano - Boletim 384 Por um Brasil Livre de Transgênicos.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-384-14-de-marco-de-2008/?searchterm=Boletim%20384

- Leite ruim, artigo de Silvia Ribeiro, outubro de 2007.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/artigos/leite-ruim-artigo-de-silvia-ribeiro/?searchterm=livre%20de%20hormônio

- Hormônios da polêmica. Folha de São Paulo, 09/11/2006.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/documentos/hormonios-da-polemica/?searchterm=livre%20de%20hormônio

*****************************************************************
Neste número:

1. Proibição a transgênicos poderá ser facilitada na Europa
2. País de Gales quer apertar o cerco contra os transgênicos
3. Senadora alerta para contaminação do milho
4. Monsanto paga US$ 45 milhões pela WestBred e volta a investir em trigo

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Histórias e receitas do caju

*****************************************************************

1. Proibição a transgênicos poderá ser facilitada na Europa

Na última reunião do Conselho de Meio Ambiente da Comissão Europeia, realizado em 25 de junho, a Áustria, apoiada por outros 12 países, submeteu uma nota propondo que o processo de autorização para transgênicos seja revisto. O que se busca é o direito de cada país de impor, individualmente, restrições ou mesmo a proibição a transgênicos autorizados no bloco.

A proposta foi apoiada pela Bulgária, Irlanda, Grécia, Chipre, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Polônia e Eslovênia.

Atualmente, embora a legislação europeia permita, sob algumas condições, que os países imponham restrições ao cultivo ou à importação de transgênicos, as autorizações são válidas em todo o bloco.

Segundo a publicação FoodProductionDaily.com, uma fonte informou que os oficiais da Comissão viram a mudança como uma boa solução para o problema. O fato de a Holanda, um país tradicionalmente pró-transgênicos, ter apoiado a proposta reforça a tese de que a mudança poderá ser aceita.

Com informações de:

- The Independent (Malta), 5/07/2009.
http://www.independent.com.mt/news.asp?newsitemid=90577

- Food Production Daily, 26/06/2009.
http://www.foodproductiondaily.com/Quality-Safety/EC-agrees-to-explore-GM-opt-out-proposal

2. País de Gales quer apertar o cerco contra os transgênicos

O Parlamento do País de Gales propôs um conjunto de medidas para proteger agricultores convencionais e orgânicos dos prejuízos econômicos decorrentes da contaminação acidental de suas lavouras por transgênicos.

A Ministra de Assuntos Rurais, Elin Jones, declarou que “a já consolidada posição o governo de Gales é a de adotar a política para transgênicos mais restritiva possível no âmbito das legislações da União Europeia e do Reino Unido.”

“Não podemos declarar o País de Gales livre de transgênicos, mas continuaremos com nossa abordagem restritiva.Mantemos nosso compromisso de garantir aos consumidores o direito de escolher comida sem a presença de transgênicos e aos agricultores a possibilidade de conduzir lavouras orgânicas e convencionais livres de contaminação genética”, continuou a ministra.

As propostas colocadas em consulta pública incluem a possibilidade de criação de zonas livres de transgênicos e da proibição de transgênicos em parques nacionais e locais de especial interesse científico.

“Também estamos propondo um registro nacional obrigatório de lavouras transgênicas, cujas informações serão acessíveis ao público. Lavouras transgênicas precisarão requerer registro ao Parlamento três meses antes do plantio”, acrescentou a ministra.

Além da necessidade implícita de consulta aos vizinhos visando alcançar acordo sobre as distâncias de separação entre lavouras, a proposta prevê um documento obrigatório para informar todos os vizinhos e proprietários de terras sobre o plantio de transgênicos. Os agricultores também serão obrigados a conservar os dados sobre suas produções transgênicas, e todos os trabalhadores em contato com as lavouras transgênicas deverão receber treinamento específico.

As propostas incluem ainda a imposição da responsabilização dos produtores de transgênicos em caso de contaminação e a criação de um fundo voluntário das indústrias para um esquema de compensação por danos. Considera-se também a opção de um mecanismo estatutário de compensação por danos.

As propostas complementam as Regulamentações do País de Gales sobre Danos Ambientais (Prevenção e Mitigação), que entraram em vigor em abril deste ano, tornando agricultores responsáveis por qualquer dano ambiental que venham a causar, de acordo com o princípio do poluidor pagador.

As propostas foram comemoradas pelo Sindicato dos Produtores Rurais do País de Gales. “Fomos os primeiros a pedir ao Parlamento que declarasse o País livre de transgênicos”, declarou Gareth Vaughan, presidente do Sindicato.

A consulta pública será encerrada em 22 de setembro.

Com informações de:

- Farmers Guardian, 30/06 /2009.
http://www.farmersguardian.com/story.asp?sectioncode=1&storycode=27261

- Public Management Journal, 02/07/2009.
http://www.sourceuk.net/article/13/13387/wales_acts_to_protect_farmers_of_traditional__

conventional_crops_from_gm_crops.htmllink

- Welsh Assembly Government, 01/07/2009.
http://new.wales.gov.uk/topics/environmentcountryside/ecnewsevents/ralatestnews/090630

gmcrops/?lang=en

3. Senadora alerta para contaminação do milho

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) alertou nesta terça-feira (14), em Plenário, para o risco de se misturarem as lavouras de milho tradicional e milho geneticamente modificado. Para ela, a mistura dos dois tipos de lavouras poderá provocar grandes prejuízos aos produtores rurais.

Sem o devido controle dos cultivos, observou a senadora, o agricultor que tenha optado pela produção tradicional poderá ser obrigado a pagar royalties à empresa responsável pela distribuição de sementes de milho transgênico. Por outro lado, lembrou, o produtor de milho tradicional perderá mercado se for constatado que parte do milho entregue por ele é geneticamente modificado.

- Não estou discutindo se um tipo de milho é melhor ou pior do que o outro, mas o mercado que exige milho tradicional precisa receber o milho tradicional - disse Serys, autora de requerimento aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para a realização de audiência pública sobre o tema.

A audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado pretende realizar visando discutir as dificuldades na identificação de milho convencional e de milho transgênico ficará para o segundo semestre. A data definitiva deverá ser estabelecida na volta do recesso da Casa, em 3 de agosto. As informações são da assessoria de imprensa da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que solicitou hoje a participação de ministros no debate e teve seu requerimento aprovado.

Serão convidados para a audiência os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além do presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, entre outros.

Há possibilidade de o debate ocorrer em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ainda deverá ser votado pela Comissão de Meio Ambiente requerimento da Senadora Marina Silva (PT-AC) que solicita audiência pública para debater a segregação de produtos transgênicos ao longo da cadeia produtiva e a denúncia do jornal Folha de S. Paulo - edição do último dia 10 de maio - de que o Brasil está perdendo o controle dos transgênicos.

A senadora sugeriu que fossem convidados o secretário de Agricultura do Paraná, Valter Bianchini; um representante do Ministério da Agricultura; um representante da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA); o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não-Transgênicos, Ricardo Tatesuzi de Sousa; e um representante do Idec.

Com informações da Agência Estado, 14/07 e da Agência Senado, 14 e 15/07/2009.
http://pratoslimpos.org.br/?p=233#more-233

4. Monsanto paga US$ 45 milhões pela WestBred e volta a investir em trigo

A Monsanto Co., a maior produtora mundial de sementes, anunciou ontem a compra da WestBred LLC por US$ 45 milhões para reingressar no mercado de sementes de trigo, inclusive no de sementes transgênicas do grão. (...)

A empresa, que se retirou em 2004 da área de trigo, em meio a objeções dos países importadores ao seu trigo Roundup Ready, vem se reunir à Dow Chemical Co. e à DuPont Co. no desenvolvimento de sementes transgênicas para o grão. (...)

De acordo com informações da própria Monsanto, as sementes transgênicas de trigo poderão levar de oito a dez anos para chegar ao mercado, uma vez que os primeiros produtos se concentrarão na tolerância à seca, no uso de nitrogênio e na melhoria da produtividade. A resistência aos insetos e a tolerância aos herbicidas também serão pesquisados, e não há planos de desenvolver o trigo Roundup Ready que levantou as objeções anteriores, ainda segundo comunicado da companhia.

Fonte:
DCI - SP, 15/07/2009.

N.E.: Esta conversa de desenvolver sementes tolerantes à seca, mais eficientes no aproveitamento de nitrogênio e com melhor produtividade sempre esteve na propaganda da Monsanto, mas nunca saiu do papel (ou melhor, do discurso). A “resistência a insetos” (maneira mais bonitinha de nominar as plantas inseticidas) e a tolerância aos herbicidas, que “também serão pesquisadas”, se constituem até hoje nos únicos produtos do portfolio da empresa, e certamente serão aplicadas também ao trigo.

Resta saber se, desta vez, a Monsanto conseguirá vencer a resistência dos consumidores dos países grandes consumidores de trigo, que já fizeram a empresa abandonar este mercado no passado.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Histórias e receitas do caju

O cajueiro é uma planta nativa muito comum na região dos municípios do Pólo Sindical da Borborema (Paraíba) e bastante utilizada pelas famílias de agricultores.

João Guimarães, agricultor que trabalhou durante muitos anos nas Forças Armadas, sempre desenvolveu experiências com a terra. Quando morou no Piauí, o agricultor chegou a plantar mais de 300 pés de caju, além de aprender diversas receitas com a fruta.

Afirma que do caju se aproveita tudo, nem as folhas são desperdiçadas: a castanha torrada é extremamente nutritiva; a polpa pode ser comida crua ou pode-se fazer vinho, álcool, vinagre, aguardente, doces, mel, refrescos; as folhas e a casca do cajueiro são ótimos remédios; também pode-se usar a casca para curtir o couro; a madeira é muito resistente e também serve para lenha; as cinzas são um ótimo adubo para estrumar a terra; a resina que sai do tronco é usada como inseticida natural, além de alimentar o sagüi; alguns agricultores ainda usam a árvore como cerca-viva.

No Boletim disponível em http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/A120_2005-02-15_162015_Experienciasdocaju-seuGuimaraes.pdf
são apresentadas diversas receitas com a fruta: como fazer xarope, passa de caju, o suco, a cajuína e as castanhas doces e salgadas; além da receita do mel de caju, usado como alimento, estimulante de apetite e remédio contra
anemias e gripes.

Fonte:
Agroecologia em Rede.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=120


**********************************************************
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/

Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.

Para receber semanalmente o Boletim, escreva para [email protected]

AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363
***********************************************************

Banco Central   Associe-se  

Rodapé