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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 446 - 19 de junho de 2009

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A CTNBio bem que tentou, mas caiu por terra o plano de passar a liberar automaticamente novos transgênicos dispensando-os de análise. A malfadada proposta visava aprovar, apenas com base em cartas consulta das empresas, sementes transgênicas resultantes do cruzamento de dois ou mais transgênicos já aprovados, os piramidados, no jargão técnico.

De acordo com a CTNBio, a dispensa poderia ser feita com base em uma de suas resoluções normativas que dispensa de análises os produtos derivados de OGMs já aprovados (Art. 4, R.N. 05). Acontece que transgênicos piramidados não são derivados de organismos geneticamente modificados.

O Diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente enviou, em maio, carta à CTNBio alertando para o fato e perguntado quem se responsabilizaria pelas liberações ilegais que poderiam resultar da interpretação equivocada da regra.

Na reunião de ontem o presidente da CTNBio leu em plenário o parecer da consultoria jurídica do Ministério de Ciência e Tecnologia em resposta ao MMA. A argumentação um tanto sinuosa enveredou pela discussão técnica sobre potenciais efeitos decorrentes da piramidação de transgenes, deixando em segundo plano a argumentação jurídica sobre o caso. Finalmente, concluiu que não houve ilegalidade cometida pela CTNBio e que os processos dos transgênicos piramidados deveriam seguir o rito aplicado às demais liberações comerciais, como de fato estava acontecendo.

Resta dizer que, entre a reunião de maio e a leitura do parecer, as cartas consulta de Monsanto, Syngenta e Dow/DuPont/Pioneer foram transformadas em pedidos de liberação comercial. O mais interessante é que não houve pedido das empresas para conversão do formato das submissões. Quiçá gentileza da secretaria da CTNBio. Para o presidente Walter Colli, foi “erro do Jairon”, o secretário-executivo da Comissão, ter colocado na pauta os pedidos de dispensa “conforme art. 4º da Resolução Normativa nº 05 da CTNBio”. Tudo resolvido, apenas erro de um subalterno.

No afã de tentar convencer a todos de que os transgênicos piramidados não são diferentes dos demais transgênicos, o representante do Itamaraty na CTNBio chegou a dizer que eles “sequer são transgênicos”, já que foram obtidos por cruzamento convencional. A assertiva foi repetida pelo Dr. Colli. Ou seja, cruzando-se, por exemplo, o milho transgênico A com o milho transgênico B, chega-se a uma planta não transgênica. Parece incrível, mas lá foi dito que isso é científico.

O mesmo representante do Itamaraty quase se exaltou ao dizer que não poderia aceitar como evidência de risco dos piramidados um relatório técnico do governo da Áustria que aponta redução de fertilidade em ratos alimentados com milho piramidado, uma vez que o estudo é assinado por uma pessoa que tem o nome de marca de motor de popa. Interessante o critério.

Por último, mas não menos importante, houve o fato de o documento assinado pela consultora jurídica do MCT confrontar pareceres divergentes de dois membros da CTNBio para optar por um deles e concluir que os riscos apresentados por um transgênico piramidado e por uma planta convencional são os mesmos. Quem garante a ausência de risco e assume a responsabilidade pela inocuidade do produto, de acordo com o MCT, é Giancarlo Pasquali, integrante da CTNBio e professor da UFRGS. Sendo assim, já saberemos em qual porta bater quando algo der errado.

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Neste Número:

1. Comissão de Meio Ambiente da Câmara fará audiência pública sobre transgênicos

2. Comissão de Agricultura da Câmara aprova autorização para plantas terminator

3. Colombianos processarão Monsanto por problemas com algodão transgênico

4. Piada disfarçada de notícia

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Algodão agroecológico gera renda e qualidade de vida para agricultores/as paraibanos

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1. Comissão de Meio Ambiente da Câmara fará audiência pública sobre transgênicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06) pedido para realização de Audiência Pública para debater os temas da “rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas”.

A proposta partiu dos deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Leonardo Monteiro (PT/MG), Dr. Rosinha (PT/PR) e Fernando Marroni (PT/RS) que indicaram os seguintes especialistas para serem ouvidos: Dr. Rubens Nodari, professor titular da UFSC, ex-representante do Ministério do Meio Ambiente na CTNBio; Dr. José Maria Guzman Ferraz, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente e membro da CTNBio; Prof. Dr. Mohamed Habib, Pró-Reitor de Extensão da Unicamp; Dr. Walter Colli, Presidente da CTNBio, Sr. Walter Bianchini, Secretário de Agricultura do Paraná e Andrea Lazzarini Salazar, advogada, consultora do Idec.

Por solicitação do deputado Edson Duarte (PV/BA), serão também convidados representantes da Abimilho (Associação Brasileira das Indústrias do Milho) e da Abrange (Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados).

Por sugestão do deputado Luciano Pizzatto (DEM/PR), foram incluídos convites a representantes do Ministério da Agricultura, da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso), da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho) e da Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas).

Ainda não há data confirmada para a audiência, mas prevê-se que ela seja realizada em agosto próximo.

Com informações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados

2. Comissão de Agricultura da Câmara aprova autorização para plantas terminator

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06) um projeto de lei que pretende flexibilizar a proibição às tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, na sigla mais usada, em inglês), imposta pela Lei de Biossegurança (11.105/05).

Existem dois tipos de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso, as V-GURTS e as T-GURTS. As V- GURTs envolvem a manipulação da capacidade reprodutiva da planta, impedindo-a de germinar, ou, no caso de raízes, de crescer. São também chamadas de tecnologia “terminator” ou sementes suicidas, que visam assegurar uma espécie de "patente biológica", mais difícil de "piratear" do que no caso da patente Jurídica, impedindo que os agricultores reutilizem sementes de uma safra para outra.

As T-GURTs são manipulações genéticas que condicionam a expressão de características das plantas a um indutor químico externo.

A proposta de revogação da proibição brasileira às GURTs partiu da Senadora Kátia Abreu em 2007, quando ainda era deputada federal. Ainda no final de 2007 a proposta foi rejeitada pela Comissão de Meio Ambiente e, posteriormente arquivada com o fim daquela legislatura. Recentemente o deputado Eduardo Sciarra (DEM/SP) reapresentou o projeto de lei com texto igual ao que havia sido rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente.

A proposta recém aprovada na Comissão de Agricultura altera a definição de “tecnologias de restrição do uso”. Pela Lei de Biossegurança, “entende-se por tecnologias genéticas de restrição de uso qualquer processo de intervenção humana para geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis, bem como qualquer forma de manipulação genética que vise à ativação ou desativação de genes relacionados à fertilidade das plantas por indutores químicos externos.”

Pela nova proposta, o conceito é dividido em duas partes; (1) “entende-se por tecnologias genéticas de restrição de uso qualquer processo de intervenção humana para gerações ou multiplicação de plantas

geneticamente modificadas para produzir sementes estéreis” (as chamadas V-GURTs); e (2) “plantas biorreatoras: plantas geneticamente modificadas para produzir substâncias específicas, exclusivamente para uso terapêutico ou como coadjuvantes de processos industriais, vedada a destinação dos produtos resultantes de sua produção agrícola ou industrial à alimentação humana ou animal em geral” (as chamadas T-GURTs).

Após a separação, o projeto de lei autoriza as T-GURTs, agora chamadas de “plantas biorreatoras”, e autoriza as tecnologias genéticas de restrição de uso quando aplicadas em “plantas biorreatoras” ou “quando o uso da tecnologia comprovadamente constituir uma medida de biossegurança benéfica à realização da atividade.” (Sic).

O Deputado Beto Faro (PT/PA) apresentou voto em separado que foi derrotado pela Comissão de Agricultura esta semana, pedindo a rejeição da proposta de Sciarra.

Reproduzimos aqui um trecho de seu voto, extremamente esclarecedor quanto à gravidade da aprovação desta proposta:

“A respeito das supostas vantagens para a biossegurança relativas à utilização de plantas estéreis, não passa de ardiloso recurso adicional de marketing das multinacionais em seu lobby contra a moratória dessas tecnologias na Convenção da Biodiversidade. Na verdade, tais vantagens não se confirmam na prática, pois existe sim polinização cruzada com outras variedades da espécie, cujas sementes poderão não ser estéreis. Como a característica de restrição ao uso envolve um complexo de muitos genes, ela dificilmente será transmitida por completo (junto com o gene "de interesse" tipo inseticida) no cruzamento fortuito ou aleatório com outras plantas na natureza. A transmissão vai acontecer de uma maneira imprevisível e incontrolável, fazendo com que a presença do complexo genético Terminator no campo (inclusive dos tais "biorreatores") seja muito mais um risco do que uma garantia para a biossegurança.

Corroborando a avaliação acima, o “Grupo Ad Hoc de Especialistas Técnicos sobre Tecnologias de Restrição de Uso Genético” formado para assessorar a Convenção sobre Diversidade Biológica apontou em seu relatório que: “.....que as plantas GURTs produzem pólen GM capaz de fertilizar cultivos próximos e plantas silvestres ou invasoras aparentadas. Os transgenes contidos no Pólen GM e (potencialmente) qualquer proteína expressa por esses genes estarão, assim, presentes na semente de polinização cruzada, independentemente se essa semente tornou-se estéril”.

Portanto, as tecnologias de restrição de uso impedem que a semente germine, mas não impedem a produção e dispersão de pólen. Dessa forma, a característica da esterilidade pode ser transmitida para outras plantas, inclusive para plantas silvestres.

Cumpre assinalar que a Conferência das Partes (COP-8) da Convenção da Biodiversidade, de 2006, em Curitiba, reafirmou a proibição ao plantio de sementes GURT adotada na COP-5. Apesar de as Decisões dos países membros de uma convenção já em vigor não serem "vinculantes", o país que as violam perdem respeito e credibilidade em futuras negociações, podendo ser cobrado pela "falha" por interlocutores inclusive em negociações sobre outros temas, sejam militares, comerciais, etc.”

O projeto de lei seguirá agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ser encaminhado ao Plenário da Câmara.

Com informações da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

3. Colombianos processarão Monsanto por problemas com algodão transgênico

Os produtores de algodão colombianos anunciaram na última semana que cobrarão da Monsanto as informações enganosas fornecidas sobre uma semente transgênica cujo uso, asseguram, causou 13% de perdas na produção no norte do país.

Os produtores agrupados na Conalgodón (organização que agrega 27 associações de produtores) afirmaram em um comunicado que, através de sua distribuidora na Colômbia, a Monsanto vendeu uma semente transgênica assegurando que era resistente a uma perigosa praga e aos efeitos do herbicida glifosato, mas na prática isto não se aconteceu.

Segundo a Conalgodón, os agricultores compraram a semente DP 164, três vezes mais cara, confiando nas informações da Monsanto, mas logo tiveram que enfrentar perdas pelo ataque da lagarta spodoptera, enquanto o uso do glifosato causou enormes danos à produção.

A Monsanto havia aceitado compensar os produtores com 640 mil dólares, para serem distribuídos entre todos os agricultores afetados de forma proporcional às suas plantações, mas segundo a Conalgodón a empresa condicionou o pagamento a exigências impossíveis de serem aceitas.

A Conalgodón anunciou que recorrerá à Justiça para que “sancione a multinacional pelas graves omissões e falhas de informação”.

Fonte:

AFP 09/06/2009.

http://semillasdeidentidad.blogspot.com/

4. Piada disfarçada de notícia

O Serviço de Defesa e Fiscalização Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Mato Grosso do Sul divulgou esta semana um alerta sobre regras para cultivo de milho transgênico.

Na nota, o órgão alerta “os produtores sul-matogrossenses sobre as exigências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para o cultivo de milho transgênico (BT) em todo o Território Nacional.”

Conforme esclarece o comunicado, “A legislação vigente, permite cultivos de milho com sistemas de produção diferentes, em áreas vizinhas, obedecendo distância igual ou superior a 100 (cem) metros ou, alternativamente, 20 (vinte) metros, desde que o produtor plante uma bordadura com no mínimo, 10 (dez) fileiras de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ou igual ao milho Bt (geneticamente modificado).”

Não é só que a distância mínima estabelecida é várias vezes menor do que o raio de polinização do milho. A desmoralização é maior porque ninguém mesmo vai obedecer as normas irrelevantes, e os vizinhos prejudicados pela poluição transgênica, na prática, vão ficar a ver navios.

Fonte: http://pratoslimpos.org.br/

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Algodão agroecológico gera renda e qualidade de vida para agricultores/as paraibanos

Durante muitos anos, o plantio do algodão foi uma das principais culturas geradora de renda na região semiárida. Por ser uma planta que resiste a seca e se reproduz principalmente nos períodos do verão (estação seca), sua produção foi crescente em meados do Século XX. Porém, na década de 1980 com a chegada da praga do bicudo e da decadência dos mercados, o plantio de algodão na região reduziu drasticamente, levando muitos agricultores/as a abandonaram seus plantios.

Na Paraíba, o resgate da produção do algodão se deu a partir de observação e experimentação de agricultores familiares interessados em reintroduzir a cultura nos sistemas produtivos. A partir de pesquisas participativas e da iniciativa de ONGs, a exemplo da AS-PTA, Pólo da Borborema e Arribaçã e instituições de pesquisa como a Embrapa Algodão, foi se estruturando uma rede de agricultores experimentadores do algodão agroecológico, na região da Borborema. Essa iniciativa estimulou também a criação da Rede Paraíba de Algodão Agroecológico que articula as outras regiões do Estado. Como parte das estratégias da Rede, os agricultores/as experimentadores/as têm se organizado para comercializar o algodão diretamente com as indústrias têxteis que tem como foco o trabalho com fibras orgânicas, conseguindo um preço mais compensador e de maior reconhecimento ao trabalho realizado.

A reintrodução do algodão agroecológico nos roçados da região do Pólo da Borborema tem sido uma das formas de fortalecer a diversificação nos sistemas de produção familiar, possibilitando aumento na renda e garantia de colheita no período seco. A época do plantio é determinante para que a cultura do algodão se estabeleça. No caso da Borborema, os meses de Maio e Junho são os mais apropriados, pois as chuvas já diminuíram de intensidade e os solos ainda estão com bom teor de umidade.

O manejo dos roçados com o algodão agroecológico tem como base a diversidade de culturas. Para isso é necessário que os agricultores/as adotem práticas agroecológicas como: a conservação do solo, o uso de adubação e de sementes orgânicas, aplicação de biofertilizantes enriquecido e caldas naturais, manejo ecológico de insetos, preparo do solo com tração animal, tratos culturais, capinas manual e capinas com bois de cultivadores e colheita 100 % manual. Esse sistema de produção vem sendo aprimorado a cada ano, possibilitando o aumento na produção do algodão e das outras culturas do consórcio.

Os agricultores estimam que a colheita este ano seja de aproximadamente 100 toneladas de algodão em rama, que serão comercializadas para as indústrias têxtil da Paraíba, Pernambuco e São Paulo. De acordo João Macedo, Assessor Técnico da AS-PTA na Paraíba, o algodão plantado pelos agricultores do Pólo da Borborema tem sido reconhecido internacionalmente. Certificado pelo Instituto Biodinâmico de São Paulo (IBD), o algodão agroecológico tem recebido os selos orgânicos Brasil (BR), Europa (EU) e o selo NOP (EUA), que atestam sua maior qualidade. Devido às certificações, muitos agricultores da região têm tido um acréscimo de até 20% no preço final, gerando, consequentemente, um aumento significativo em suas rendas.

Os mais de 50 agricultores que fazem parte do processo são estimulados a participar de intercâmbios para troca de experiências, reuniões de preparação para implantação das áreas de plantio e seminários de âmbito Regional e Internacional, aprimorando os debates sobre a produção e comercialização. As experiências práticas contribuem para que os agricultores/as se sintam estimulados a produzir com qualidade e conseguir preços justos pela produção. Esse é um trabalho que vem dando certo e propiciado aos agricultores/as familiares do semiárido uma perspectiva de voltar a produzir o algodão em um novo modelo que permite a integração entre mercado e família, assim como, uma produção com base nos princípios da agroecologia.

Fonte: AS-PTA

http://www.aspta.org.br/programa-paraiba/cultivos-ecologicos/sistema-de-producao-de-algodao-agroecologico-gera-renda-e-cidadania-aos-agricultores-familiares-da-borborema

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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