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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 442 - 22 de maio de 2009

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Uma matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil em 18 de maio informa que a Dow AgroSciences, subsidiária da americana Dow Chemical, vai entrar no mercado brasileiro de sementes de soja transgênica com uma nova variedade tolerante à aplicação de herbicidas. O pedido para testes de campo já foi encaminhado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A matéria não informa especificamente a qual herbicida a nova soja será tolerante. O diretor de sementes e biotecnologia da empresa apenas informa que “serão novos eventos tolerantes aos auxínicos, um regulador de crescimento que quando aplicado em doses adequadas atua como um herbicida”.

A Dow é fabricante o herbicida 2,4-D, um herbicida auxínico considerado muito mais tóxico do que o glifosato (também tóxico).

Curiosamente, a pauta da 123a reunião ordinária da CTNBio, onde consta o pedido para liberação planejada (teste de campo) para esta soja, também não informa a qual herbicida ela é tolerante. Genericamente, diz apenas “soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas”.

Entretanto, um boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária informou, em 05 de fevereiro último, sobre a solicitação da Dow à CTNBio para conduzir testes de campo com soja transgênica tolerante ao 2,4-D.

O “lançamento” desta soja tolerante ao 2,4-D é um escândalo! Todos sempre souberam que o uso intensivo de glifosato nas monoculturas de soja transgênica provocaria o desenvolvimento de mato resistente ao herbicida. À época da liberação da soja transgênica no Brasil, alertamos exaustivamente que isto já estava ocorrendo nos países que já cultivavam soja transgênica havia mais tempo, o que estava levando os agricultores a procurar herbicidas mais antigos e mais tóxicos como o 2,4-D.

A empresa e a CTNBio estão agora tentando “disfarçar” que a nova soja é tolerante ao 2,4-D justamente porque sabem que este herbicida é extremamente tóxico!

Para se ter uma idéia, o glifosato, cujos males ao meio ambiente e à saúde humana vêm sendo alerdeados aos quatro ventos, é classificado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como de “Classe Toxicológica IV - Pouco Tóxico”. Já o 2,4-D é um herbicida “Classe I - Extremamente Tóxico”.

O 2,4-D é um dos dois componentes do famoso “agente laranja”, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnam que provocou milhares de casos de cânceres, leucemias e patologias neurológicas, além do nascimento de bebês com deficiências físicas e mentais.

A fórmula soja transgênica + glifosato representa um desastre para os agricultores e uma ameaça à saúde dos consumidores (amplamente descrita no livro Roleta Genética, de Jeffrey Smith). E todos sabiam que sua eficácia agronômica duraria poucos anos. Substituí-la por outro pacote tecnológico muito mais nocivo para resolver os problemas causados pelo primeiro seria um crime sem precedentes das autoridades da CNTBio, que sabem, tanto como nós, dos efeitos devastadores que uma produção como estas em larga escala poderá provocar.

Com informações de:

- Gazeta Mercantil, 18/05/2009.

- Boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária, 05/02/2009.
http://www.fpagropecuaria.com.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=409&Itemid=63

- Pauta da 123a. Reunião Ordinária da CTNBio
http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0001/1117.doc
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Por problemas com o servidor, o Boletim 441 não foi distribuído para a lista, mas está disponível em http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-441-15-de-maio-de-2009
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Novo boletim de áudio da Agência Pulsar e AS-PTA trata da cobrança de royalties na soja transgênica. Entrevistamos produtores gaúchos de sindicatos que estão processando a Monsanto e que afirmam que soja RR não traz vantagens. Confira aqui: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4533
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Neste número:
1. Argentina: Comitê Nacional de Ética na Ciência quer comissão para avaliar glifosato
2. PL contra rotulagem rumo ao plenário da Câmara
3. CTNBio aprova outro algodão transgênico da Monsanto
4. Monsanto "infla" preço de sua nova semente de soja transgênica
5. Letônia proíbe cultivo de transgênicos
6. Milho: PR vai incentivar multiplicação das sementes convencionais

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Percepções e reações frente às mudanças climáticas no semiárido brasileiro

Dica de fonte de informação:

Ruralistas iniciam sua maior ofensiva contra leis ambientais, por Maurício Thuswohl

“Ao que tudo indica, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental. Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país.”

- Carta Maior, 12/05/2009.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15986

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1. Argentina: Comitê Nacional de Ética na Ciência quer comissão para avaliar glifosato

O Comitê de Ética do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina recomendou ao ministro da pasta, Lino Barañao, a urgente criação de uma comissão interdisciplinar de especialistas para analisar os efeitos do herbicida glifosato, “estrela” na produção de soja transgênica. Segundo o Comitê, deverão ser cientistas sem vinculação acadêmica ou econômica, nem passada nem presente, com empresas nacionais ou multinacionais vinculadas com a produção agropecuária relacionada ao glifosato e à soja.

A decisão do Comitê veio em consequência do debate suscitado pela divulgação de pesquisa realizada na Universidade de Buenos Aires, que confirmou efeitos letais do glifosato em embriões de anfíbios, mesmo em doses infinitamente menores do que as usadas na agricultura (ver Boletim 437).
Fonte:

Página/12, 13/05/2009.
http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-124837-2009-05-13.html

2. PL contra rotulagem rumo ao plenário da Câmara

O Projeto de Lei que visa restringir a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. Antes disso, ele havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura.

O PL 4.418/08 (ver Boletim 416), do Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), propõe, entre outros retrocessos, a eliminação do símbolo indicativo da presença de transgênicos nos rótulos de alimentos (um T dentro de um triângulo amarelo) e a eliminação da possibilidade de rotulagem baseada na rastreabilidade, que permite a rotulagem de alimentos altamente processados em que já não seja possível identificar as proteínas sintetizadas pelos genes modificados -- é o caso, por exemplo, dos óleos fabricados com soja transgênica.

O PL seguirá agora para votação pelo Plenário da Câmara.

É preciso registrar um aspecto repugnante de boa parte da imprensa brasileira, incluindo a imprensa pública, que frequentemente distorce informações para tornar determinados assuntos aceitáveis pelo público. Foi o caso da notícia publicada pela Agência Câmara no dia 12 de maio, que traz o título “CCJ aprova identificação de alimentos transgênicos no rótulo” -- como se já não existisse a obrigatoriedade da rotulagem no Brasil!

No mesmo tom, os dois parágrafos que iniciam a matéria dizem: “A Comissão (...) aprovou hoje o Projeto de Lei 4148/08 (...), que determina que os alimentos que contenham em sua composição final organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1% do total devem informar em suas embalagens que se trata de transgênicos. A mesma informação terá que se afixada nas embalagens de alimentos pesados na ausência do consumidor, vendidos a granel ou in natura.”

Isso tudo que a matéria está dizendo já existe. O que a matéria não diz é o que vai deixar de ser rotulado caso a nova lei seja aprovada.

A proposta do fim da rotulagem (sim, pois se com as regras atuais a rotulagem já não é cumprida, que dirá com regras mais frouxas) é tão escandalosa, que sequer seus defensores têm coragem de assumir diante do público o que estão fazendo. O relator do PL na CCJ, Ricardo Barros (PP/PR), declarou que a proposta “visa apenas consolidar em lei as normas sobre rotulagem de produtos com presença de organismos geneticamente modificados de forma clara, simplificada e esclarecedora”.

Que vergonha não se poder dizer claramente o que se defende, não?

E fica no ar a eterna pergunta: se os transgênicos são tão inofensivos, por que esconder a informação dos consumidores?!

Mais do que nunca, os consumidores precisam se mobilizar. Os ataques à rotulagem estão progredindo. Ou nos mexemos agora, ou poderá ser tarde demais.

Com informações de:

Agencia Câmara, 12/05/2009.
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=134505

3. CTNBio aprova outro algodão transgênico da Monsanto

Depois que o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) deu o aval para a CTNBio sair liberando transgênicos a torto e a direito (após rejeitar recursos apresentados por Ibama e Anvisa quando das primeiras liberações de milho transgênico), sem precisar garantir a inocuidade dos produtos, a Comissão não perdeu o ritmo nas liberações comerciais.

A última autorização, nesta quinta-feira (21/05), foi para o algodão Bollgard II, da Monsanto. Trata-se de um transgênico “de segunda geração”, que sofreu a inserção de dois genes -- neste caso para a produção de toxinas inseticidas.

A demanda por estes novos produtos deriva da rápida perda de eficiência dos transgênicos ditos “de primeira geração”. Logo os insetos-praga desenvolvem resistência às toxinas produzidas pelas plantas transgênicas Bt, e são necessários novos genes para a produção de novas variantes de toxinas. Que logo também não produzirão o efeito desejado...

Mas é esta mesmo a lógica da agricultura industrial. Não interessam sistemas agrícolas equilibrados e pouco demandantes de insumos externos. Muito pelo contrário: o importante é criar sempre novas necessidades, que serão prontamente supridas pela indústria, com produtos cada vez mais caros.

Com informações de:

Globo Rural, 21/05/2009.
http://revistagloborural.globo.com/GloboRural/0,6993,EEC1700421-1485,00.html

4. Monsanto "infla" preço de sua nova semente de soja transgênica

A multinacional Monsanto, maior produtora mundial de sementes, vai aumentar "mais agressivamente" os preços de sua nova semente transgênica de soja, resistente ao herbicida Roundup Ready, do que o de outros novos produtos de seu portfólio. A justificativa da companhia para a decisão é que os consumidores já estão habituados com a tecnologia.

As sementes Roundup Ready 2 Yield serão vendidas por um valor 40% superior do que a versão original do insumo, lançado há 13 anos, de acordo com o diretor da área de tecnologia da empresa, Robert Fraley. A rentabilidade da nova semente será de 7% a 11% superior à da versão original da Roundup Ready, segundo a Monsanto. O plantio, que será realizado a partir do próximo ano, ocorrerá inicialmente em uma área de 3,2 milhões de hectares, ainda de acordo com projeções da companhia. (...)
Fonte:

Valor Econômico, 14/05/2009.

N.E.: A desgraça dos agricultores americanos é que a Monsanto possui um quase monopólio das sementes de soja nos EUA. Assim, ela coloca o preço que quiser nas suas sementes, e os agricultores não têm a quem recorrer. São verdadeiros reféns da empresa. No Brasil uma situação parecida começa a ser observada no Rio Grande do Sul, onde os agricultores encontram dificuldade para adquirir, nas casas agropecuárias, sementes de soja não transgênica. Logo será a vez do milho.

5. Letônia proíbe cultivo de transgênicos

O Conselho de Supervisão para Organismos Geneticamente Modificados da Letônia proibiu a produção de transgênicos no país. A comercialização ficou permitida, mas cada produto deverá ser previamente analisado. A proposta recebeu votos de dez dos catorze membros do Conselho.

Na manhã em que foi votada a decisão, cerca de vinte pessoas se reuniram no prédio do Ministério da Agricultura para protestar contra a venda de transgênicos na Letônia. Os organizadores do protesto mostraram que mais de 30.000 pessoas ouvidas numa pesquisa de opinião pública, realizada no início deste ano, disseram desaprovar as tentativas do Ministério da Agricultura de permitir o comércio e a produção de transgênicos no país. Segundo os manifestantes, qualquer decisão envolvendo a venda ou a produção de transgênicos na Letônia deveria ser tomada através de um plebiscito nacional.
Fonte:

The Baltic Course, 13/05/2009.
http://www.baltic-course.com/eng/markets_and_companies/?doc=13731

6. Milho: PR vai incentivar multiplicação das sementes convencionais

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, disse nesta quarta-feira (13) que o Governo do Paraná vai fomentar a multiplicação das sementes básicas de milho produzidas pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O anúncio foi feito a representantes da organização não-governamental Terra de Direitos, que representa agricultores familiares, durante reunião que discutiu a produção e fiscalização de sementes para as culturas de milho e de soja.

"Essa já será uma forma de garantir ao agricultor o acesso ao crédito e ao seguro da safra de milho, pois são sementes com garantia de origem", falou o secretário. "É importante valorizar o agricultor familiar que utiliza as sementes convencionais. O Paraná é o principal produtor de milho do País, por isso temos que nos preocupar em garantir o controle e o monitoramento da multiplicação das sementes básicas, para preservação a herança genética delas", falou Bianchini.

Na reunião, os representantes da Terra de Direitos se mostraram preocupados em preservar a qualidade das lavouras de milho e soja da agricultura familiar, evitando possíveis contaminações por transgênicos. O Paraná começa a colher agora o milho safrinha. Será a primeira colheita após a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (Ctnbio) liberar o uso das sementes transgênicas. A Secretaria da Agricultura acredita que cerca de 15% do milho produzido estimado, em 5,78 milhões de toneladas, será transgênico. (...)

O engenheiro agrônomo Marcelo Silva, que trabalha no Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis), explicou que a Secretaria irá apresentar nas próximas semanas um estudo sobre a resolução que disciplina a separação do cultivo de plantas transgênicas das convencionais. A resolução determina um espaço de 20 metros entre essas lavouras. "Estamos realizando um monitoramento dessas áreas. Vamos analisar os resultados da amostragem e a eficácia da medida. Comprovada a insuficiência, vamos articular uma nova discussão sobre o assunto", disse. (...)
Fonte:

Agência Safras, 13/05/2009.

http://tinyurl.com/milhoPR

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Percepções e reações frente às mudanças climáticas no semiárido brasileiro

O Centro Agroecológico Sabiá, o Caatinga e a Diaconia, ONGs que atuam no semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, tomaram a iniciativa de sistematizar a percepção de agricultores e agricultoras familiares com quem trabalham sobre os efeitos das mudanças climáticas em suas vidas e sobre como eles vêm fazendo para se adaptar a elas.

Essa iniciativa, realizada em 2007, foi denominada Jornada de Sistematização e envolveu as equipes técnicas das entidades num processo participativo, durante o qual foram visitadas e entrevistadas 18 famílias. Os resultados da pesquisa foram posteriormente apresentados em duas publicações: a Agenda da Parceria 2008 e o II Caderno de Experiências Agroecológicas: agroecologia e mudanças climáticas. As duas publicações tornaram-se instrumentos pedagógicos utilizados por essas instituições nos processos de construção de conhecimentos junto às famílias agricultoras e suas organizações.

O depoimento do sr. Oliveiros Costa da Silva, agricultor residente na comunidade de São Pedro, município de São José do Egito (PE), explicita a gravidade atribuída pelos agricultores locais às alterações nos padrões climáticos observadas em suas lidas cotidianas com a natureza: “Se não houver uma mobilização por parte dos governantes para melhorar a região com tecnologias de armazenamento de água, dando condições de trabalho para muitas famílias, ela poderá virar um deserto, com as pessoas indo morar nas cidades.”

De fato, as mudanças climáticas estão sendo sentidas com cada vez maior intensidade, em particular quando interferem nos meios devida da agricultura familiar. Constata-se, por exemplo, uma acentuação das dificuldades para a produção devido ao aumento na escassez e na irregularidade das chuvas, à elevação das temperaturas e à perda da fertilidade dos solos.

Entretanto, existe atualmente um conjunto expressivo de famílias agricultoras na região que vêm inovando nas formas de gestão técnica de suas propriedades a partir da incorporação de práticas coerentes com o princípio da “convivência com o semiárido”. A revitalização da chamada cultura de estocagem, por exemplo, realimenta uma estratégia tradicional dos agricultores na região. Por meio da estocagem de determinados recursos essenciais para a reprodução das famílias que são produzidos nos períodos chuvosos, tais como alimentos para o consumo familiar, forragens para os animais, sementes e água, os mesmos tornam-se disponíveis para o uso nos períodos secos, estabilizando a oferta durante o ano e entre os anos.

Também associado ao espírito da convivência com o semiárido está o fato de que muitas famílias vêm se conscientizando da importância da conservação e recuperação da caatinga.

Adão de Jesus Oliveira, agricultor residente na Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri (PE), tendo aprendido coma natureza semiárida, optou por adotar a agrofloresta como forma de produção sustentável de alimentos e forragem. Além disso, implantou mecanismos de estocagem de alimentos, forragem, água e sementes em sua propriedade. Atualmente, sua experiência tem sido referência para intercâmbios com outras famílias do Sertão do Araripe e de outras regiões.

Já a família de João Batista e Iracema, de Trindade (PE), tem como principal atividade a criação de abelhas. Segundo eles, a apicultura tem ajudado na renda e na alimentação da família, além de tê-los ensinado a melhor se organizar para manejar bem os recursos da propriedade. Com isso, preservam a mata de caatinga, empregam práticas de conservação de solo e água e diversificam os cultivos. A conjugação dessas práticas tem garantido boas colheitas e um ambiente mais saudável, mesmo nos anos de maior escassez de chuvas.

Essas famílias estão descobrindo, na prática, que seus sistemas de produção estão mais resistentes às mudanças climáticas, como observa seu Antônio Alves, do município de Triunfo (PE): “Com as práticas agroecológicas percebe-se a melhoria da fertilidade do solo, o aumento da diversificação de plantas e o surgimento de animais que estavam quase extintos.”

Pela dimensão e expressão das estratégias atualmente existentes, que apontam para uma convivência digna com as condições de semiaridez, podemos afirmar que o desenvolvimento sustentável, com base na agricultura familiar, é possível. Entretanto, a mobilização e a organização social são elementos indispensáveis para que experiências como as aqui relatadas se disseminem a partir do apoio decisivo de políticas públicas.
Adaptado de:

Percepções e reações frente às mudanças climáticas no semiárido brasileiro. In: Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, Volume 6

Número1 - Respostas às mudanças climáticas. P. 14-17.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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