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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 438 ­ 25 de abril de 2009

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A semana foi agitada para a Monsanto, especialmente para seus advogados. Aqui no Brasil a empresa vem disputando com produtores do Rio Grande do Sul a cobrança de 2% sobre o valor bruto da produção de soja transgênica daqueles que não compraram suas sementes. Inicialmente, três sindicatos rurais conseguiram na Justiça o direito de depositar o valor em juízo, mas logo a empresa reverteu a situação. E alerta que vai responsabilizar os sindicatos de Passo Fundo, Santiago e Sertão por eventuais prejuízos.

Na Argentina, após a divulgação de uma pesquisa mostrando os efeitos nocivos do herbicida aplicado na soja transgênica (glifosato), a Associação de Advogados Ambientalistas entrou na Justiça pedindo a proibição da comercialização do produto, carro chefe de vendas da Monsanto. De olho no meio ambiente e na saúde das pessoas, a ministra da Defesa da Argentina proibiu as Forças Armadas de cultivar soja transgênica em campos do exército situados em zonas urbanas e suburbanas, assim como em adjacências de bairros e instalações residenciais militares.

Na Alemanha, a ministra da Agricultura proibiu o plantio e venda do milho da Monsanto MON810 (liberado no Brasil), seguindo outros cinco países do bloco europeu. De acordo com a ministra, os dados em que ela baseou sua decisão apontam impactos ambientais negativos. A empresa batalha nos tribunais para reverter a decisão usando como argumento o fato de a Comissão Europeia ter dado carta branca para a variedade modificada. A previsão de plantio de milho transgênico para a safra
alemã seria de insignificantes 0,2% da área.

Também na Alemanha segue a polêmica iniciada por um apicultor amador que teve que destruir toda sua produção de mel após ter descoberto que ela estava contaminada por pólen de milho transgênico de uma estação experimental próxima a seu apiário. O apicultor pede na Justiça indenização de 10 mil euros.

Por aqui pouco se comenta, mas o produtor que tem sua soja contaminada pela transgênica (na colheita, transporte, armazenamento etc.) paga royalties à Monsanto como se toda ela fosse transgênica, mesmo se o índice for de apenas 1 ou 2%. O mesmo acontece com aquele que compra sementes certificadas e elas já vêm com um certo nível de contaminação. Sobre essa pauta deveriam também se debruçar os sindicatos rurais do Rio Grande do Sul insatisfeitos com a cobrança da taxa. Além disso, enquanto o mercado gaúcho não voltar a ofertar sementes convencionais, os agricultores estarão refém da empresa, com ou sem os 2%.

Enquanto isso, em meio à crise financeira e crise dos alimentos, o lucro da Monsanto em 2008 cresceu nada menos que 120% em relação a 2007 (Syngenta: +19%; Bayer +40%; DOW +63%; BASF + 37% e Cargill + 69%). Esta margem de lucro das empresas é possível ao custo dos agricultores presos ao modelo da agricultura industrial enfrentando custos crescentes de produção e
operando com margens de lucro cada vez menores ou mesmo no prejuízo.

Taí o mundo de acordo com a visão da Monsanto, com "alimentos em abundância em um meio ambiente saudável".

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Neste número:

1. Cobrança de royalties pelo uso das sementes da Monsanto é mantida
2. Agronegócio argentino grita contra eventual proibição do glifosato
3. Engenharia genética não consegue criar lavouras tolerantes à seca
4. Ataque de superpragas
5. Monsanto tentar derrubar veto alemão

Dica de fonte de informação:

Milho transgênico: uma morte lenta e silenciosa. Entrevista com Prof. Dr. Antônio Inácio Andrioli, da Universidade Unijuí e da Universidade de Linz, na Áustria.

"Infelizmente, há uma ideologia muito grande por trás desse debate: a ideologia da técnica. A técnica sempre carrega consigo uma ideologia, ou seja, os interesses pelos quais uma técnica foi produzida."
http://tinyurl.com/dj57at

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1. Cobrança de royalties pelo uso das sementes da Monsanto é mantida

A empresa [Monsanto] havia entrado com recurso na semana passada depois que um juiz da 5ª Vara Civil de Porto Alegre determinou que os valores fossem depositados em juízo pelos agricultores. A Associação dos Produtores de Soja calcula que somente nesta safra o pagamento de royalties chegue a R$ 1 bilhão no Brasil.

O produtor Rogério Auri Milanesi planta soja no noroeste gaúcho. Ele sempre foi um defensor do uso das sementes de soja modificadas geneticamente pelo aumento da rentabilidade na lavoura, mas diz que, com o tempo, o lucro diminuiu. Os agricultores que usam as sementes com a tecnologia Roundup Ready da Monsanto pagam 2% sobre o total da comercialização dos grãos para a multinacional. (...)

A liminar concedida no início da semana passada determinava que os compradores não remetessem mais os 2% comercializados para a multinacional. A decisão foi resultado de uma ação coletiva dos
sindicatos rurais de Passo Fundo, Sertão e Santiago. Nesta segunda, dia 20, a Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS) ainda não tinha conhecimento do recurso judicial da Monsanto e ainda comemorava a conquista anterior.

-- Com esta liminar que nós conseguimos depositar em juízo o valor de 2%, diminuirá o nosso custo de produção porque realmente o custo, a cada ano vem aumentando mais e com isso os produtores estão
ressentidos, principalmente nesta região do Rio Grande do Sul, que nós vamos ter uma queda na produção este ano devido a seca, devido a este problema climático e devido a um futuro também que nós sempre pagaríamos royalties sobre a soja transgênica -- afirmou o presidente da Aprosoja-RS, Pedro Bernardes.

A direção da Monsanto não quis gravar entrevista. A empresa divulgou uma nota dizendo que vai responsabilizar os sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão por eventuais prejuízos. 1% [metade] do valor total arrecadado com royalties será depositado em juízo até a decisão final da ação coletiva [a outra metade vai para a Monsanto].

A empresa esclarece que está assegurada a continuidade do sistema de cobrança pela tecnologia RoundupReady (RR), com a manutenção do percentual de 2%. Eventuais depósitos em juízo serão feitos diretamente pela Monsanto.

Fonte:
Canal Rural, 20/04/2009.
http://tinyurl.com/c2zkq5

Jornal do Comércio - Porto Alegre, 20/04/2009.

Leia a matéria Polêmica nos campos de soja, da Carta Capital, 24/04/2009
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=3932

2. Agronegócio argentino grita contra eventual proibição do glifosato

(...) Na semana que passou a Associação Argentina de Advogados Ambientalistas (Aadeaa) iniciou uma ação ante a Corte Suprema de Justiça para que se suspenda a comercialização, a venda e a aplicação do glifosato e do inseticida endosulfan. A entidade mencionou um estudo do Laboratório de Embriologia Molecular do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) e da Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires sobre o suposto transtorno para a
saúde humana provocado pelo glifosato (ver Boletim 437).

O agronegócio se incendiou com o alarme. "Estamos diante de uma ofensiva de fundo contra o setor", disse uma fonte da indústria de agroquímicos. "A decisão pela suspensão seria um disparate. Seria como suspender o uso de óleo diesel para os tratores", afirmou Guillermo Cal, diretor administrativo da Câmara Argentina de Sanidade Agropecuária e Fertilizantes". Cal destacou que não há estudos
científicos sérios na Argentina e no mundo que invalidem o glifosato [sic]. (...)

Soja transgênica longe dos quartéis

A ministra da Defesa da Argentina, Nilda Garré, proibiu as Forças Armadas de cultivar soja transgênica em campos do exército situados em zonas urbanas e suburbanas, assim como em adjacências de bairros e instalações residenciais militares. A resolução aponta "a proteção do meio ambiente e da saúde das pessoas", segundo o comunicado oficial.

As Forças Armadas produzem soja e outros cultivos, que são vendidos no mercado para a obtenção de recursos destinados a gatos operacionais, como a alimentação da tropa e rodeios de bovinos e equinos do Comando de Montaria e Veterinária.

Fonte:
La Nación (Argentina), 21/04/2009.
http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1120500

3. Engenharia genética não consegue criar lavouras tolerantes à seca

Apesar dos 15 anos de esforço, cientistas ainda não conseguiram produzir lavouras transgênicas comerciais, como trigo ou arroz, que cresçam bem em solos salinos. A adaptação da agricultura aos solos salinos é importante porque o sal se acumula em solos irrigados, e regiões secas e terras agrícolas em zonas costeiras ao redor do mundo se tornarão mais salgadas à medida em que o nível do mar aumentar.

Uma equipe de pesquisadores alemães observou em um artigo publicado recentemente pela BBC News que a tarefa de desenvolver lavouras tolerantes ao sal "pode ser complexa demais para ser realizada". Eles acreditam que um melhor uso dos recursos seria aplicar a moderna tecnologia genética para acelerar o processo de cruzamento convencional (não transgênico) de plantas que já são adaptadas ao sal. Eles também recomendam domesticar plantas selvagens que crescem em ambientes salinos para o uso alimentar.

"À medida em que a engenharia genética tenta criar plantas com características altamente complexas como a tolerância ao sal ou à seca, aumenta também a probabilidade da ocorrência de efeitos
colaterais genéticos imprevisíveis e inaceitáveis. Embora algumas destas novas características transgênicas possam eventualmente apresentar sucesso, abordagens alternativas serão comumente mais confiáveis e mais baratas." Doug Gurian-Sherman, cientista sênior da ONG americana Union of Concerned Scientists.

Fonte:
FEED - Food & Environment Electronic Digest - Abril de 2009.
http://www.ucsusa.org/food_and_agriculture/feed/feed-latest.html#3

4. Ataque de superpragas

Segundo cientistas da Universidade de Illinois, a resistência de plantas espontâneas aos herbicidas rotineiramente aplicados por agricultores para manter seus campos limpos é um dos problemas que
mais tem preocupado os produtores.

No estado americano de Illinois, mais de 90% da soja e mais de 50% do milho cultivados são transgênicos do tipo Roundup Ready, tolerantes à aplicação do herbicida Roundup (à base de glifosato), da Monsanto.

Conforme explica Charles Benbrook, cientista chefe da Organic Center, uma organização não governamental fundada em 2002 pela indústria de alimentos orgânicos, um dos argumentos em favor das sementes transgênicas é o de que elas proporcionam um menor uso de herbicida.

Mas, em verdade, explica Benbrook, "As sementes Roundup Ready tendem a reduzir o uso de herbicidas por dois ou três anos, mas então começa a haver uma mudança na comunidade de plantas espontâneas".

Esta mudança envolve o desenvolvimento de resistência nas plantas invasoras, que cresce a cada ano. "Os agricultores de Illinois estão lidando com dois ou três tipos diferentes de plantas resistentes ao
glifosato", disse ele.

Outro problema que os agricultores americanos estão enfrentando é o crescente custo de produção das lavouras. Os custos de adubos e sementes aumentaram 40% entre 2003 e 2007, segundo Dale Laatz, especialista em economia agrícola da Universidade de Illinois. Segundo Benbrook, agricultores que gastavam entre 15 e 20 dólares em sementes por acre estão agora gastando 100 dólares.

Adaptado de:
Journal Star, 06/05/2009.
http://www.pjstar.com/business/x90676933/Attack-of-the-Superweeds

5. Monsanto tentar derrubar veto alemão

Na última terça-feira a Monsanto declarou ter iniciado uma ação judicial contra a decisão da Ministra de Agricultura da Alemanha, Ilse Aigner, de proibir o cultivo e a venda do milho transgênico MON810 no
país. Segundo um porta-voz da empresa, a Monsanto espera que uma decisão judicial possa ser emitida rapidamente, permitindo que o milho seja plantado ainda nesta safra.

Em sua contestação, a empresa alega que a decisão fere seus direitos legais, uma vez que a União Européia aprovou o milho, considerando-o seguro.

Segundo a ministra, a decisão partiu do fato de os dados disponíveis mostrarem que o milho transgênico apresenta riscos ao meio ambiente. Um porta-voz do ministério de agricultura da Alemanha declarou apenas que a ação judicial não é uma surpresa.

A proibição coloca a Alemanha do mesmo lado que a França, Áustria, Hungria, Grécia e Luxemburgo, que já proibiram o milho MON810 apesar da aprovação da variedade pela União Europeia. A Comissão Europeia, que é o braço executivo do bloco, já tentou, sem sucesso, suspender a proibição em outros países.

Agricultores alemães havia registrado a intenção de cultivar o milho transgênico em cerca de 3.300 hectares na safra 2009. Em 2008 foram plantados 3.100 hectares de milho transgênico na Alemanha, uma área considerada insignificante diante do total plantado no país, entre 1,8 e 2 milhões de hectares.

Extraído de:
Reuters, 22/04/2009.
http://www.guardian.co.uk/business/feedarticle/8467513

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para
a agricultura

Agrofloresta mistura milho com sabiá: e dá certo!

Cercado de serras que encantam por sua beleza, o assentamento Passagem das Pedras abriga 30 famílias numa área de quase 1.400 hectares. Esse assentamento, localizado a 18 km de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, resguarda pequena área com um hectare, de João Paulo Vieira, 24 anos, que, há cinco, apostou no manejo agroflorestal.

A área de João parece desafiar o olhar conservador de seus vizinhos agricultores. "Eles acham que não dá certo. Não acreditam que é possível plantar milho junto com sabiá.", diz João. À primeira vista
olhando aquele campo fechado pelo sabiá que se apinha em boa parte da área, dá para fazer coro com os vizinhos de João, mas ao entrar no terreno percebemos o engano.

Logo aparecem espécies como cedro, pau d'arco, aroeira, urucum, azeitona, além da roça com milho e feijão que se misturam aos pés de sabiá. Além disso, o solo coberto de matéria orgânica é úmido e mostra que é possível ter fertilidade em um terreno onde as pedras dominam.

"Eu já percebo diferença no solo porque é uma área coberta. Mesmo na pedra é tudo coberto.", vai mostrando João.

"Terreno com pedra é difícil porque pra roçar é ruim, mas eu tenho coragem, fé e estou aqui.", diz ele, reforçando o seu empenho em trabalhar com agricultura, respeitando a terra. Esforço que conta com
o apoio da Fundação Cepema. "Comecei a trabalhar com agrofloresta, através da Fundação Cepema que me deu orientação.", relembra João.

Foi com a assessoria técnica da Fundação, que João acionou o Pronaf Floresta em novembro de 2006. Com os recursos -- que começará a repor ao banco de 2013 até 2020 -- João investiu em sua área, melhorando a cerca e comprando mudas de outras madeiras de lei. E enquanto a madeira de lei cresce, João se mantém com a renda do feijão e milho.

"Pra mim foi uma chance porque eu tenho como trabalhar melhor a minha área, sem ficar apertado. Com esse dinheiro, trabalho pra mim mesmo, sem precisar trabalhar pra fora.", diz João. Mas, a expectativa é que daqui a dois anos ele já possa colher as primeiras estacas. "Quando for na época de pagar o empréstimo eu vou ter como pagar. Eu espero que dê um bom rendimento para melhorar a minha situação.", diz João que é casado e pai de dois filhos.

Mas, além da preocupação justa de melhorar sua condição financeira, a prática da agrofloresta deixou em João outras preocupações. "A pessoa deve se preocupar é em não desmatar. Não fazer queimada porque é uma coisa que está destruindo a natureza.", diz. "A agrofloresta é muito boa porque protege a natureza e o solo fica coberto.", completa.

E, mesmo sob os olhares descrentes de alguns vizinhos, João segue cultivando sua terra com respeito. "Alguns assentados acham que eu estou na ilusão. Eles não acreditam que vai dar certo, mas eu vou mostrar que dá.", lança o desafio.

Fonte:
A Juventude que Floresce no Campo. In: Agrofloresta. Fortaleza:
Fundação Cepema, ano II - Nº 2 - Setembro 2008. p. 16.

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