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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 434 - 20 de março de 2009

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A audiência pública sobre o arroz transgênico realizada esta semana em Brasília deixou claro que não há espaço no Brasil para a semente da empresa Bayer. Embrapa, Farsul, Irga e Federarroz se posicionaram oficialmente contrárias à liberação da variedade modificada para tolerar aplicações do herbicida glufosinato de amônio, também da Bayer.

Os motivos apresentados foram técnicos e econômicos. Flávio Breseghello, do centro de pesquisa em arroz e feijão da Embrapa, levou à audiência a posição da Empresa "autorizada pela presidência". O pesquisador frisou que a empresa não é contra os trangênicos (pelo contrário, faz pesquisas na área) e nem contra a modificação genética do arroz, mas que neste caso o produto da Bayer "agravará os problemas já existentes". "Não devemos usar tecnologias que terão validade de poucas safras", disse Breseghello.

O principal entrave técnico enfrentado pelos produtores de arroz é o controle do arroz vermelho, espécie ancestral do arroz comercial, que compete com a cultura. A preocupação é a constatação de que a planta transgênica inevitavelmente cruzaria com sua parente vermelha e daria origem ao arroz vermelho transgênico resistente a herbicida. Também foi exposto durante a audiência que o arroz vermelho, pelas características que apresenta de planta não domesticada, produz sementes com dormência (que ficam armazenadas no solo por anos à espera de condições propícias para germinar).

Também falou-se da tecnologia chamada de ClearField, da também alemã Basf. A semente desse tipo de arroz tem sua genética modificada por meio de mutações induzidas. O resultado é uma planta resistente ao herbicida Only (do grupo das Imidazolinonas), produzido pela Basf.

O produtor gaúcho e engenheiro agrônomo Cláudio Escosteguy, de Santana do Livramento, apresentou fotos de lavouras de arroz ClearField nas quais o veneno aplicado já não controla mais o arroz vermelho. A vida útil da tecnologia não passa de 3 anos. Em compensação, deixa para trás arroz vermelho que incorporou a resistência ao produto e que ninguém sabe como controlar.

Breseghello foi enfático ao afirmar que "a contaminação é irreversível", destacando que as áreas que apresentam problemas com a tecnologia ClearField são justamente as mais propensas a adotar o arroz transgênico da Bayer. 70% das amostras de arroz vermelho colhidas em 2007 no Rio Grande do Sul apresentaram resistência ao Only. Como arroz vermelho e cultivado crescem juntos nas mesmas áreas, a combinação daria origem a plantas de arroz vermelho resistentes a dois tipos diferentes de herbicidas. "Não há como fazer recall" [da contaminação]", completou o pesquisador da Embrapa. "O Rio Grande do Sul produz 70% do arroz brasileiro. Trata-se, portanto, de uma questão de segurança alimentar", acrescentou.

Os produtores de arroz manifestaram forte preocupação do ponto de vista comercial. Receiam perder mercado interno e externo com a eventual liberação da variedade transgênica. "Considerando que não existe consumo corrente nem mercado global para o arroz transgênico, concluímos que a entidade não é favorável nesse momento à liberação", disse Renato Caiaffo Rocha, em nome dos produtores reunidos na Farsul e na Federarroz e do Instituto Rio Grandense do Arroz - Irga.

As críticas disparadas pela maioria dos palestrantes da audiência parecem ter incomodado o presidente da CTNBio, que em dado momento demonstrou certa indignação pelo fato de serem feitas tantas cobranças em relação ao arroz transgênico, uma vez que produto mutagênico da Basf foi liberado sem passar pela sabatina. No dia seguinte, durante a reunião plenária da CTNBio, Colli afirmou que cabe à Comissão avaliar os aspectos de biossegurança do arroz e que se os produtores perderem mercado "o problema é deles".

João Batista Volkman, produtor e engenheiro agrônomo, expôs durante a audiência que colhe 8 toneladas de arroz por hectare com base nos métodos da agricultura biodinâmica, sem usar nenhum agroquímico. A média da produtividade do arroz no Rio Grande do Sul, estado de Volkman, gira entre 6 e 7 toneladas. O produtor levantou a questão da contaminação: "quem se responsabilizará caso meu arroz seja contaminado e eu perca meus selos de qualidade orgânica e biodinâmica?"

Para se ter uma idéia dos estudos apresentados pela Bayer à CTNBio, um dos que pretende comprovar a segurança alimentar do produto foi feito com frangos. O auditório não conteve os risos quando perguntaram ao representante da Bayer porque usar frangos nos testes se estes não se alimentam de arroz.

Sarah Agapito, do Programa de Recursos Genéticos Vegetais da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou uma crítica aos dados da Bayer sobre a descrição molecular da modificação genética promovida no arroz. Há análises apresentadas que se baseiam na amostragem de uma única planta. "Ora, amostragem de uma planta só não é amostragem, disse Agapito". Segundo ela, é explícita a falta de rigor científico, e os estudos não seriam aceitos para publicação por nenhuma revista científica. Algumas afirmações foram feitas sem as devidas análises laboratoriais que poderiam comprová-las, como por exemplo o número de cópias do transgene inseridos na planta, que a Bayer afirma ser apenas um, conforme previsto na teoria. Sarah também informou que a modificação genética acarretou na deleção de um nucleotídeo (que formará os aminoácidos, que formarão proteínas - saindo um da seqüência pode-se obter diferentes combinações de aminoácidos e de proteínas, por conseqüência) e que o fato não é citado pela empresa. O representante da Bayer, presidente da comissão interna de biossegurança da empresa, não soube explicar o porquê de tamanho "desencontro" de informações.

Outras exposições reforçaram a ausência de dados ambientais e de saúde gerados no Brasil que possam subsidiar a tomada de decisão pela CTNBio.

O presidente da CTNBio anunciou que aguarda os pareceres a serem elaborados por membros da Comissão e a análise dos dados apresentados durante a audiência. Toda a sociedade deve fiscalizar a decisão da CTNBio. Será um grande escândalo caso esta dê sinal verde ao arroz transgênico.

Algodão

Nesta quinta-feira, por 15 votos, a 5 a CTNBio aprovou a comercialização de mais uma variedade de algodão transgênico, o Bt chamado de widestrike. Desta vez a empresa beneficiada foi a DOW, que como mostra matéria abaixo está para ser comprada por DuPont, Syngenta ou Bayer.

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Neste número:

1. Maior estado produtor de soja reduz plantio de transgênicos
2. Projeto de lei proíbe transgênicos em merenda escolar no RS
3. Cientistas protestam contra testes clínicos com arroz dourado
4. Seis maiores podem virar cinco: Dow deve vender sua divisão agrícola
5. Sojicultor gaúcho vai à justiça contra Monsanto

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Bancos de Sementes Comunitários em Cristalina - Goiás

Dica de fonte de informação:

Semente Crioula: cuidar, multiplicar e partilhar

A cartilha "Semente Crioula: cuidar, multiplicar e partilhar" apresenta o trabalho de resgate, conservação, multiplicação e uso de sementes crioulas no Centro-Sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense realizado por centenas de agricultores e agricultoras. Ela foi publicada pela AS-PTA em março de 2009.

http://www.aspta.org.br/programa-parana/recursos-geneticos/Cartilha_Semente_Crioula_web.pdf/view

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1. Maior estado produtor de soja reduz plantio de transgênicos

Agricultores do Mato Grosso, estado que lidera a produção de soja no País, estão abandonando as variedades de soja transgênica em favor de sementes convencionais depois que as sementes modificadas apresentaram produções fracas.

"Estamos vendo cada vez menos soja transgênica por aqui. Ela não tem uma boa performance", disse Jeferson Bif, que planta soja e milho numa fazenda de 1.800 hectares em Ipiranga do Norte, próximo a Sorriso, capital da soja no Mato Grosso.

Ele disse que obteve produções médias de 58 sacas (60 kg) por hectare com a soja convencional na última safra, enquanto os campos plantados com soja transgênica no mesmo ano produziram 10 sacas a menos. (...)

Outra razão para o abandono da soja transgênica no Mato Grosso é que os cerealistas e pecuaristas, conscientes de que muitos consumidores se esforçam para evitar os alimentos transgênicos, preferem soja convencional e pagam um prêmio por ela. A soja é um componente chave de muitas rações animais. (...)

Alexsander Gheno, agrônomo da APagri Consultoria Agronômica (...) disse que a soja transgênica afugentará a soja convencional no longo prazo, mesmo que os produtores não prefiram as variedades "high-tech". "As empresas têm focado sua pesquisa mais na soja transgênica do que na convencional. Assim, em dez anos, nós poderemos ter 100% da área plantada com soja transgênica, não porque esta seja a escolha dos produtores, mas porque o desenvolvimento de novas variedades convencionais está se tornando escasso", disse ele.

Fonte:
Reuters, 13/03/2009.
http://www.reuters.com/article/internal_ReutersNewsRoom_BehindTheScenes_MOLT/idUSTRE52C5AB20090313

N.E.: O que o agrônomo Alexsander prevê para a soja no Mato Grosso é exatamente o que aconteceu nos EUA e na Argentina, países que lideram a produção de soja transgênica no mundo. Alexsander só não explicou que a falta de opções de sementes convencionais no mercado se deve, em realidade, ao monopólio exercido pela Monsanto neste setor. A estratégia da multinacional tem sido comprar todas as empresas sementeiras nos países onde entra, concentrar a oferta de sementes nas variedades transgênicas e deixar os agricultores reféns de sua tecnologia. Daí os defensores da biotecnologia vão a público dizer que a larga adoção das sementes transgênicas pelos agricultores atesta suas vantagens.

2. Projeto de lei proíbe transgênicos em merenda escolar no RS

Projeto de lei que proíbe o uso de alimentos geneticamente modificados nas merendas de escolas municipais de Porto Alegre (RS) foi apresentado nesta terça-feira à Câmara Municipal pelo vereador Beto Moesch (PP). A iniciativa poderá beneficiar 56 mil estudantes de 95 escolas municipais da capital gaúcha.

Ao justificar o seu projeto, o vereador lembrou que o consumo de alimentos transgênicos vem sofrendo restrições no mundo inteiro e que ainda não há comprovação da segurança desses produtos para a saúde humana e meio ambiente.

O projeto prevê a priorização do uso de alimentos orgânicos, o que, segundo Moesch, além de mais saudável, é educativo, pois coloca a comunidade escolar em contato com um sistema de produção que busca manejar de forma sustentável os recursos naturais.(...)

Fonte:
Nota à imprensa do Greenpeace, 11/03/2009.
http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/projeto-de-lei-pro-be-transg-n

3. Cientistas protestam contra testes clínicos com arroz dourado

Uma carta assinada por 21 renomados pesquisadores de diversos países (http://www.i-sis.org.uk/SPUCTGM.php) denuncia a realização de experimentos sobre efeitos da alimentação com Arroz Dourado transgênico envolvendo seres humanos (adultos e crianças) nos EUA.

Os três experimentos citados estão descritos no site da US Clinical Trials: "Biodisponibilidade de carotenóides do arroz dourado em humanos" (
http://clinicaltrials.gov/ct2/show/record/NCT00680355?term=golden); "Equivalência do retinol de carotenóides de plantas em crianças" (http://clinicaltrials.gov/archive/NCT00082420); e "Equivalência da vitamina A de carotenóides de plantas em crianças" (http://clinicaltrials.gov/ct2/show/record/NCT00680212?term=golden).

Na carta, dirigida ao Professor Robert Russell, da Friedman School of Nutrition Science and Policy, da Tufts University, nos EUA, os pesquisadores signatários da carta declaram:

"(...) Trata-se de um produto transgênico que não se mostrou distinto, uniforme e estável ao longo do tempo. Ele nunca foi submetido a processos regulatórios ou de aprovação em nenhum lugar do mundo. (...)

Mais especificamente, nossa grande preocupação é que este arroz, que foi geneticamente modificado para produzir maiores quantidades de beta caroteno, nunca foi testada em animais, e existe extensa literatura científica mostrando que retinóides que podem ser derivados do betacaroteno são tóxicos e causam defeitos em fetos.

Nestas circunstâncias, o uso de seres humanos (incluindo crianças que já estão sofrendo com doenças decorrentes da deficiência de vitamina A) para os experimentos com alimentos transgênicos é completamente inaceitável. Os três projetos violam o Código de Nuremberg (código de ética médica) em uma série de aspectos, e clamamos para que o senhor os interrompa imediatamente. (...)

Podemos assegurar que tais experimentos jamais teriam sido aprovados na União Européia na ausência de informações sobre segurança, o que mais uma vez evidencia as falhas do sistema regulatório americano conduzido pelo USDA (Departamento de Agricultura dos EUA) e pelo FDA (Departamento de Alimentos e Medicamentos) ao considerarem as lavouras e os alimentos transgênicos como 'geralmente reconhecidos como seguros [GRAS, na sigla em inglês]' na ausência de dados experimentais consistentes".

Leia a íntegra da carta em:
http://www.i-sis.org.uk/SPUCTGM.php

4. Seis maiores podem virar cinco: Dow deve vender sua divisão agrícola

A Dow Chemical pode ser forçada a vender a Dow AgroSciences em um esforço para levantar dinheiro. Atualmente a sexta maior empresa produtora de agrotóxicos no mundo, ela tem discretamente oferecido sua lucrativa divisão agrícola para a venda devido a restrições financeiras decorrentes de dois contratos falidos que são agora objeto de litígio. (...)

O site TheDeal.com listou como potenciais compradores da Dow AgroSciences a DuPont Agriculture and Nutrition, a Syngenta AG e a Bayer Crop-Sciences AG, o que consolidaria ainda mais o oligopólio no mercado de agrotóxicos e sementes transgênicas, reduzindo de seis para cinco as grandes transnacionais do setor: Basf, Bayer, DuPont, Monsanto e Syngenta.

Fonte:
Pesticide Action Network Updates Service (PANUPS), 26/02/2009.
http://www.panna.org/resources/panups/panup_20090226#3

5. Sojicultor gaúcho vai à justiça contra Monsanto

Coordenadas pela recém-constituída Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS), entidades representativas de agricultores gaúchos recorrerão à Justiça contra a cobrança de royalties, pela Monsanto, sobre a comercialização de soja transgênica. As ações devem ingressar em diversas comarcas do Estado neste mês pedindo a suspensão do pagamento ou depósito dos valores em juízo até o julgamento do mérito, diz o presidente da Aprosoja-RS, Pedro Nardes.

Segundo ele, a questão não é a cobrança de royalties na venda de sementes transgênicas certificadas. A briga é contra os 2% que os agricultores pagam quando entregam às tradings ou cooperativas a safra obtida com sementes multiplicadas por eles em suas propriedades - R$ 0,86 por saca com base na cotação média da soja no Estado. Procurada, a Monsanto não se manifestou. A discussão remete ao início do plantio da soja resistente ao glifosato no Estado nos anos 90, com sementes contrabandeadas da Argentina.

A Aprosoja afirma que a patente da múlti referente ao material caiu em domínio público em 2007. Além disso, a lei de cultivares permite que os agricultores multipliquem sementes para uso próprio, diz o engenheiro agrônomo Edson Iorczeski, que assessora a associação na elaboração das ações judiciais.

Pós-doutorado em genética pela Universidade da Carolina do Norte (EUA), Iorczeski diz que as patentes usadas pela múlti para cobrar os royalties na venda das sementes são diferentes das que protegiam a propriedade intelectual da soja introduzida no Rio Grande do Sul a partir da Argentina. Segundo ele, há dúvidas quanto à legitimidade da cobrança de royalties por melhorias feitas em processos já conhecidos.

Segundo Iorczeski, 60% da safra gaúcha de soja provém de sementes multiplicadas pelos agricultores. Tomando como base a produção deste ano, estimada em 8,4 milhões de toneladas pela Emater-RS, a Monsanto cobraria royalties indevidamente sobre 83,7 milhões de sacas nesta safra, uma receita de quase R$ 72 milhões, calcula a Aprosoja/RS.

Constituída há dez meses por produtores da região das Missões, a Aprosoja/RS formou cinco núcleos regionais. Em julho realizará assembleia para eleger a nova diretoria, hoje comandada por uma comissão provisória. As informações partem da Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Sul.

Valor Econômico, 19/03/2009.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Bancos de Sementes Comunitários em Cristalina - Goiás

Uma reportagem exibida pelo programa Globo Rural no dia 26/01/2009 mostra a experiência de assentamentos rurais de Cristalina, GO, com bancos de sementes comunitários. O sistema funciona com base na confiança entre os participantes e tem a assessoria da ONG Rede Terra. Um dos agricultores que obteve sementes do banco revela que se tivesse que comprar sementes no mercado a plantação não sairia, já que o custo é muito alto. Usando sementes crioulas, o custo de produção cai para menos da metade.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM954407-7823-BANCO+DE+SEMENTES+MUDA+A+VIDA+DE+ASSENTADOS+DE+GOIAS+,00.html

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