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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 433 - 13 de março de 2009

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Brasil pode ser primeiro país do mundo a liberar arroz transgênico

Bayer tem a patente da semente e monopólio do herbicida

Audiência pública será realizada dia 18 de março em Brasília

Em 2008 a CTNBio engrenou uma série de liberações comerciais de transgênicos. Foram 6 tipos de milho e mais 2 de algodão. O próximo da pauta é o arroz Liberty Link (LL62), da empresa alemã Bayer. Esta variedade foi geneticamente modificada para ser resistente à aplicação do herbicida Finale, feito à base de glufosinato de amônio. Caso aprovado, a Bayer fará a venda casada do pacote.

A Comissão Européia já anunciou que este herbicida não terá sua licença renovada, saindo de circulação no Bloco em 2017. A avaliação da Autoridade Européia em Segurança Alimentar (EFSA, em inglês) atesta que o glufosinato apresenta alto risco para mamíferos. A substância é classificada como reprotóxica, tendo provocado nascimentos prematuros, morte intra-uterina e abortos em ratos de laboratório. Estudos japoneses mostram que a substância também pode dificultar o desenvolvimento e a atividade do cérebro humano (ver Boletim 427).

A principal planta invasora nas lavouras de arroz é o chamado arroz vermelho - na verdade, uma variedade que deu origem ao arroz branco consumido hoje. Ele é bastante apreciado por agricultores familiares de vários estados do Nordeste pelo seu sabor, e por pesquisadores, pelo valor nutricional, especialmente por suas grandes quantidades de ferro e zinco.

No sistema Liberty Link, pulveriza-se o herbicida Finale sobre a lavoura; o arroz transgênico resiste à aplicação e o arroz vermelho é eliminado. É desnecessário dizer que os consumidores terão na mesa um arroz altamente contaminado por um agrotóxico comprovadamente maléfico à saúde.

Além disso, é sabido que o arroz transgênico tem grande potencial de contaminar o arroz vermelho. Este fato terá duas sérias consequências. A primeira é o desenvolvimento das chamadas "super ervas-daninhas", plantas que não serão afetadas pelo herbicida e terão muita resistência no campo. Os agricultores terão grande dificuldade em controlá-las. A segunda, é a contaminação das variedades de arroz vermelho cultivadas por agricultores familiares, provocando perda de biodiversidade e agravando a situação de insegurança alimentar e nutricional vivenciada por agricultores pobres do Nordeste.

Além de tudo isso, o nosso arroz de todos os dias poderá ser contaminado pelo transgênico no momento da colheita, beneficiamento, armazenamento ou transporte.

Em todo o mundo o arroz transgênico sofre enorme rejeição - tanto é, que ele não é cultivado comercialmente em parte alguma! Em 2006 uma variedade de arroz transgênico da Bayer escapou de campos experimentais nos EUA e contaminou lavouras comerciais de arroz convencional. Os agricultores sofreram enormes prejuízos, tanto com a queda repentina dos preços do arroz, como com a perda de mercados de exportação como o Japão e a União Européia (ver Boletim 395). Naquele país o arroz Liberty Link acabou sendo liberado, mas não é plantado por sofrer grande rejeição dos rizicultores, temerosos da perda de mercados de exportação.

Na CTNBio, novas espécies transgênicas podem ser autorizadas para plantio em todo o território nacional com o voto de apenas 14 pessoas. Entre as variedades aprovadas em 2008 está o milho Liberty Link, também da Bayer e também tolerante ao glufosinato.

No caso das liberações de milho transgênico, ANVISA e IBAMA deixaram claro que a CTNBio confia cegamente nos dados das empresas e que estes são inconsistentes. Apesar disso, os recursos que esses órgãos apresentaram aos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança foram engavetados e as questões levantadas permanecem sem respostas.

Há ainda um relatório interno da Aventis (posteriormente incorporada pela Bayer) e submetido às autoridades na União Européia que aponta que a modificação genética que produz o arroz Liberty Link pode resultar na supressão de um gene nativo do arroz. A interrupção de uma seqüência genética pode gerar efeitos não-intencionais e imprevisíveis.

Audiência pública vai debater liberação de arroz transgênico

Em 18 de março a CTNBio realizará uma audiência pública para debater a liberação do arroz LL62, da Bayer. Compareça e participe!

DATA: 18 e março
LOCAL: Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados (subsolo)
HORÀRIO: DAS 9 às 13h

Inscrições somente até hoje:
http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/12730.html

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Neste número:

1. PL contra rotulagem tramita no Senado
2. Ministério Público investiga Garoto sobre uso de transgênicos
3. Indústria quer garantir compra de milho convencional
4. "GM-Free": maior indústria de laticínios da Europa faz propaganda na TV
5. Monsanto espera autorização para algodão com dupla transgenia
6. Mudanças na Lei de Cultivares podem restringir direitos dos agricultores

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Novo banco de dados sobre tecnologias agroecológicas

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1. PL contra rotulagem tramita no Senado

Têm sido constantes os ataques do agronegócio e da bancada ruralista ao decreto que determina a rotulagem de alimentos transgênicos que contenham acima de 1% de matéria prima transgênica em sua composição (Decreto 4.680/03).

Há atualmente dois projetos de lei tramitando no Congresso. No Senado, há o PDL 90/2007, da Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), e na Câmara há o PL n° 4.148/08, do Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS). Os projetos são parecidos. Entre outros retrocessos, ambos eliminam dos rótulos o símbolo indicativo da presença de transgênicos (um T dentro de um triângulo amarelo) e acabam com a possibilidade da rotulagem de produtos derivados de animais alimentados com ração GM.

O projeto da Senadora Kátia Abreu (que nos últimos meses foi alvo de denúncias de corrupção, incluindo financiamento ilegal de campanha e o favorecimento do milionário Eike Batista em disputa que envolvia o banqueiro Daniel Dantas) entrou na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente e Consumidor do Senado esta semana. O parecer, assinado pelo Senador Renato Casagrande (PSB/ES), é pela rejeição do projeto.

Conforme informou a secretaria da Comissão, a proposta foi retirada da pauta de votações do dia 10/03 devido à ausência da Senadora na leitura de parecer contrário ao Projeto, mas deverá voltar à pauta daqui a duas semanas.

É preciso lembrar que, caso o arroz transgênico seja liberado, a rotulagem será a única ferramenta que terão os consumidores para evitar o seu consumo. Por isso são altamente preocupantes as propostas que visam acabar com a rotulagem.

O Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, expressando a manifestação de suas 20 filiadas, enviaram no dia 10/03 uma carta aos senadores da Comissão solicitando a rejeição do projeto da Senadora Kátia Abreu.

2. Ministério Público investiga Garoto sobre uso de transgênicos

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para investigar o uso de matéria-prima transgênica na fabricação de produtos da empresa de chocolate Garoto S. A. O inquérito é resultado
da representação apresentada ao MP pelo Greenpeace em março de 2008, após uma série de atividades durante a semana do consumidor. Numa delas, ovos de Páscoa da Garoto foram devolvidos
(http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/ovos-de-chocolate-suspeitos-re) à sede da empresa, em Vitória, dentro de um tonel rotulado com o T de transgênico.

A Garoto tem sistematicamente se negado a mostrar se utiliza ou não transgênicos em seus produtos. No entender da Promotora de Justiça Luciana Belo da Silva, "os dados colhidos nos autos até este momento dão fundamento à representação, bem como à necessidade de providências por parte desta Promotoria de Justiça".

Segundo Rafael Cruz, coordenador da campanha de Transgênicos do Greenpeace, a instauração de inquérito Civil "foi um grande passo para a transparência da Garoto, e um recado para outras empresas que continuam escondendo dos consumidores sua política de utilização de transgênicos".

A Garoto está na lista vermelha do *Guia do Consumidor http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/consumidores/guia-do-consumidor-2) do Greenpeace por não responder às solicitações da organização para que apresentem documentos que provem a não utilização de soja e milho transgênicos em sua linha. (...)

Fonte:
Greenpeace, 26/02/2009.
http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/ministerio-p-blico-investiga-g

3. Indústria quer garantir compra de milho convencional

Representantes da cadeia produtiva do milho no Brasil estiveram reunidos com o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, no dia 02/03 manifestaram preocupação e temor com o milho transgênico que começa a ser plantado após a liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Eles pediram o apoio do governo do Paraná, pelo seu histórico de lutas contra a produção de grãos geneticamente modificados, porque querem continuar comprando o milho convencional para atender seus clientes no mercado interno e externo.

A reunião contou com a participação do presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Milho (Abimilho), Nelson Arnaldo Kowalski, que estava acompanhado de representantes das grandes empresas da cadeia produtiva do milho como a Nestlé, Yoki Alimentos, Caramuru Alimentos, Nutrimilho, Corn Produtcts International (Milho Brasil de Balsa Nova), Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados, entre outros. (...)

Bianchinil disse que a Secretaria pode defender junto ao governador Roberto Requião e também ao governo federal a concessão de um subsídio ao seguro no plantio, desde que o produtor plante efetivamente milho livre de organismos geneticamente modificados. Bianchini disse ainda que a estrutura de armazéns da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário (Codapar) e mesmo da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) poderão receber somente o milho convencional.

Segregação

Entre os pedidos apresentados pela indústria está a segregação do milho nos armazéns das cooperativas paranaenses para evitar a contaminação com o milho transgênico e garantir a qualidade do grão.

Outro pedido é o monitoramento por parte da Secretaria sobre o espaço determinado pela legislação federal para separação entre lavouras de milho transgênico e convencional. A lei determina um espaço de 100 metros sem cultivo de milho ou de 20 metros desde que tenha uma barreira com plantio de milho convencional. A preocupação é evitar a contaminação na lavoura pela polinização cruzada que ocorre mais facilmente com o milho.

Os empresários pediram ainda a realização de um zoneamento agrícola no Paraná para lavouras de milho não-transgênico e a criação de um Arranjo Produtivo Local, visando o controle e a rastreabilidade do milho geneticamente modificado.

(...) A preocupação da indústria é perder esse "seleto mercado conquistado com muita dedicação e competência para outros países do Mercosul". (...) O milho é matéria-prima para uma centena de outros produtos, correntemente usados pelas indústrias de papel e têxteis, na produção de cerveja e em artigos farmacêuticos, entre outros.

Fonte:
Export News, 11/03/2009.
http://www.exportnews.com.br/noticia.php?noticia=680&titulo=Indústria%20quer%20garantir%20compra

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4. "GM-Free": maior indústria de laticínios da Europa faz propaganda na TV

A Campina, maior indústria de laticínios da Europa, é a primeira a tirar proveito da lei recentemente aprovada na Alemanha permitindo a indicação "livre de transgênicos" nos rótulos de alimentos. Desde outubro de 2008, todo o leite da marca Landliebe à venda no mercado varejista apresenta a informação.

Este mês, a empresa lançou uma grande campanha publicitária em seu website. Um belo e pequeno comercial (http://www.landliebe.de/) apresenta produtores verdadeiros falando sobre a forma autêntica com que alimentam seus animais. A Campina não usa nenhuma soja como ingrediente em suas rações; as vacas são alimentadas com plantas tradicionalmente cultivadas na Alemanha, como capim, colza, milho ou tremoço. Assim, não existe nenhum risco de contaminação da ração com soja transgênica.

A campanha da Campina deve produzir impacto em outros laticínios da Alemanha. Embora a maioria deles utilize soja na ração oferecida às vacas, muitos pequenos criadores (assim como produtores de frango e de outros produtos de origem animal) há anos vêm utilizando ração de soja certificada como não transgênica, importada do Brasil e da Índia. O sistema de rastreabilidade documentada permite a certificação dos lotes, possibilitando também o uso do rótulo "livre de transgênicos" adotado pela Campina.

Com informações de:

- Campina claims "GM-free" baseado na nota à imprensa da empresa em http://www.presseecho.de/vermischtes/NA3731362287.htm e traduzido para o inglês por TraceConsult, Switzerland
http://db.zs-intern.de/uploads/1236184161-CampinaGEfree.pdf

Merinews, 24/09/2008.
http://www.merinews.com/catFull.jsp?articleID=143053

5. Monsanto espera autorização para algodão com dupla transgenia

A multinacional Monsanto, dona do maior número de patentes de produtos agrícolas transgênicos aprovados no Brasil, espera ter a sua primeira semente com genes alterados combinados no País ainda este ano. O produto em questão é o algodão Bollgard combinado com Roundup Ready (RR), resistente ao ataque de insetos e também tolerante ao herbicida à base de glifosato.

Entre os cinco transgênicos da Monsanto já aprovados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para plantio no País estão o algodão Bollgard e uma outra semente de algodão tolerante apenas ao herbicida RR.

"Tem uma norma da CTNBio que diz que se você já tem a tecnologia Bollgard aprovada e a RR aprovada, você precisa submeter um pedido para poder lançar as duas juntas - o que a CTNBio está avaliando agora", afirmou Laércio Bortolini, gerente de Negócios de Algodão da Monsanto, indicando que o trâmite seria menos complicado.

A Monsanto, entretanto, não seria a primeira empresa a obter no País a autorização para um transgênico com duas características na mesma planta. Em dezembro de 2008, a CTNBio aprovou o milho Herculex, desenvolvido pela Dupont e Dow AgroSciences, resistente a insetos e ao herbicida glufosinato de amônio. (...)

Fonte:
Reuters News, 09/03/2009.
http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200903091313_RTR_1236604388nN09447041&idtel=

6. Mudanças na Lei de Cultivares podem restringir direitos dos agricultores

A ANA - Articulação Nacional de Agroecologia encaminhou na última semana à ministra Dilma Roussef uma carta assinada por 21 organizações e redes da sociedade civil manifestando preocupação com relação a um projeto ora tramitando na Casa Civil, encaminhado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, que prevê alterações significativas no texto da Lei de Cultivares (9.456/97).

As mudanças propostas buscam restringir o direito de uso próprio sobre as sementes, instituir a cobrança de royalties sobre a colheita, impondo, além disso, severas penalidades aos infratores. Segundo a ANA, as mudanças, se aprovadas, "poderão ter amplo impacto sobre o direito dos agricultores ao uso próprio das sementes e repercussões importantes sobre os mercados
de produtos agrícolas, o preço dos insumos e dos alimentos e a segurança alimentar e nutricional da população brasileira."

Fonte:
Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA, 04/03/2009.
Leia a íntegra da carta em:
http://www.aspta.org.br/politicas-publicas/biodiversidade/Carta_Lei%20de%20Cultivares.pdf/view

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Novo banco de dados sobre tecnologias agroecológicas

O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/SAF/MDA) disponibiliza uma nova seção em sua página na internet com mais de 300 tecnologias de base ecológica. O objetivo é garantir um espaço de fácil acesso voltado especialmente para extensionistas rurais, onde poderão ser encontradas informações sobre técnicas de manejo e tecnologias de base ecológica a serem usadas tanto na agricultura como na produção animal.

O endereço é: http://www.Pronaf.gov.br/dater/index.php?sccid=1976. Manejo de solos, plantas de cobertura, diferentes caldas e biofertilizantes, manejo de pragas e doenças, inseticidas naturais e biológicos, práticas para a produção ecológica de leite e de pecuária ecológica, controle de ecto e endoparasitas dos animais estão entre os assuntos disponibilizados.

O trabalho é resultado de um esforço da equipe de Formação de Agentes de Ater do Dater e visa atender uma demanda dos extensionistas, já que há muita tecnologia disponível para consulta, mas de forma dispersa, o que dificulta a pesquisa e a apropriação destes conhecimentos por parte dos agentes de extensão, agricultores e professores que têm interesse nesta área. "A partir de agora, o link continuará a ser alimentado, incorporando novas informações que forem recolhidas", informa.

Esta ação é resultado da colaboração de vários pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e de extensionistas rurais de entidades governamentais e não governamentais, que desejam contribuir para a aceleração dos processos de transição agroecológica na agricultura familiar. Os interessados em disponibilizar novas tecnologias de base ecológica no sítio do Dater, devem enviar o material por email para: [email protected] (...)

De acordo com Francisco Caporal, do MDA, "A estratégia agroecológica pode vir a ser um diferencial importante para a agricultura familiar brasileira, porque, além de atender com uma oferta mais regular de alimentos ecológicos, estará respondendo aos desejos dos consumidores que, em razão da maior consciência ambiental e cuidados com a saúde, passam a exigir alimentos de melhor qualidade e sem contaminantes."

Fonte:
Nota à imprensa do MDA, 07/02/2009.

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