[Rede de Agricultura Sustentável]

 

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Boletim 191, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 191 - 09 de janeiro de 2004

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Até o fechamento desse boletim (às 15hs do dia 9 de janeiro de 2004), o governo federal não havia decidido a data de início, a duração e a pauta da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, período em que poderia ser apreciado o Projeto de Lei (PL) 2401/03, o PL da Biossegurança. Nada indicava se além do de um Projeto de Emenda Constitucional da Previdência e a regulamentação das Parcerias Público-Privadas, outras matérias entrariam em debate. O silêncio oficial indicava que as negociações em Brasília andavam quentes e misturariam, além da agenda parlamentar, também a reforma ministerial que o governo há meses vem prometendo.

Apesar da quietude, do silêncio palaciano emergiam sinais de fumaça preocupantes. Todos mostram que o governo vem tratando com extrema mansidão o texto e o espírito original do PL da Biossegurança que ele próprio redigiu e que não se sabe com que tenacidade irá defender no Congresso.

O primeiro sinal foi muito evidente. Relator do PL, o deputado e líder do governo Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ocupou a página 3 da Folha de São Paulo em 8 de janeiro com o artigo “OGMs e a síndrome do colonizado”, para, surpreendentemente, desfiar um rosário de críticas que caberiam com propriedade em um discurso do presidente da Monsanto. Entre outras pérolas, Rebelo apela para a xenofobia lembrando que “duas ONGs (uma delas de origem estrangeira) contestaram na Justiça a decisão da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) de liberar a produção de soja geneticamente modificada". Em outro trecho, ilude-se ao afirmar que “China, Índia e Argentina, além dos EUA, já se beneficiam em larga escala da nova tecnologia. A Europa, que lidera a resistência aos transgênicos, já tomou a decisão estratégica de lutar contra seu próprio atraso em pesquisas com OGMs. Mas o Brasil parece ameaçado por certa paralisia mental, recorrente em nossa história. De tempos em tempos, acomete-nos a síndrome do colonizado, a letargia do dominado”.

Rebelo conclui que “o resultado prático dessa radical (e interessada) interpretação do correto princípio da precaução seria bem previsível: um belo dia acordaríamos para descobrir que havíamos perdido o bonde da história”.

Numa evidente crise ideológica e confusão de conceitos científicos, Rebelo usa, ao mesmo tempo, argumentos que no passado já foram esgrimidos contra os comunistas e ultrapassados dogmas supostamente marxistas. Assim, junta a tese da ameaça externa (“ONG de origem estrangeira”) com um determinismo científico acrítico (“É urgente libertar as forças produtivas brasileiras, a ciência, a agricultura familiar e o agronegócio das amarras impostas pelo interesse estrangeiro”).

Homem de confiança do governo, que lhe deu a espinhosa tarefa de relatar um PL polêmico, Rebelo mostra-se sensível aos argumentos da indústria biotecnológica, interessada exclusivamente no mercado brasileiro para controlar o fornecimento de commodities agrícolas transgênicas e seus agrotóxicos associados para os maiores mercados consumidores do mundo.
Outro sinal preocupante é a constatação de que o governo federal continua se omitindo diante da estratégia de fato consumado. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, de 9 de janeiro, “Embrapa e a Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), do Paraná, conseguiram registro temporário do Ministério da Agricultura para reproduzir 13 variedades de soja geneticamente modificada com o gene Roundup Ready (RR), da Monsanto. Além delas, duas multinacionais (Pioneer e Monsoy) obtiveram o registro para mais 12 variedades. Com isso, as empresas ficam livres para iniciar a multiplicação de sementes dessas variedades transgênicas, com vistas à comercialização futura - caso ela seja definitivamente liberada pelo governo”. Registre-se que estas duas multinacionais formaram um cartel lá nos EUA, há alguns anos, o que certamente terá reflexos no Brasil.

Assim, passam-se os dias. E só a pressão da sociedade organizada pode impedir que o deputado Rebelo e demais integrantes do governo queiram se passar por diretores de uma ópera bufa, como indicam os sinais que emitem.

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Neste número:

1. Governo registra 25 variedades de soja transgênica
2. Nos EUA, sinais de cartel em sementes
3. MAPA/RS faz primeira autuação
4. Wickbold e Panco garantem produtos livres de transgênicos
5. Empolgados por anúncios, agricultores pagam até US$ 200 por "supersementes"
6. Aedes transgênicos tem menos filhotes
7. Rotulagem para transgênicos será obrigatória a partir de fevereiro


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
O manejo da água na propriedade
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1. Governo registra 25 variedades de soja transgênica
Quatro empresas - duas brasileiras e duas multinacionais - conseguiram registro temporário do Ministério da Agricultura para reproduzir 25 variedades de soja geneticamente modificadas com o gene RoundUp Ready (RR), da Monsanto. Os registros foram autorizados pela Lei 10.814, versão final da Medida Provisória 131, que liberou o plantio de soja transgênica na safra 2003/2004. Com isso, as empresas ficam livres para a iniciar a multiplicação de sementes dessas variedades transgênicas, com vistas à comercialização futura --- caso ela seja definitivamente liberada pelo governo.
Nos últimos 15 dias, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (Sarc) concedeu registro temporário para nove cultivares de soja transgênica RR da Embrapa, quatro da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), no Paraná, sete da multinacional Pioneer e cinco da Monsoy, divisão de sementes da própria Monsanto. As três primeiras utilizam o gene RR por meio de licenciamento. O objetivo é tornar as cultivares resistentes ao herbicida glifosato, comercializado pela Monsanto e por uma série de outros fabricantes.
O registro não permite que as cultivares sejam comercializadas apenas reproduzidas nas próprias instituições. Caso a comercialização da soja transgênica seja eventualmente liberada, ainda serão necessários de dois a três anos de multiplicação até que as sementes estejam disponíveis no mercado. Por enquanto, as empresas possuem apenas pequenas amostras, que deverão ser plantadas e reproduzidas várias vezes (...)
O Estado de S. Paulo, 09/01/04

2. Nos EUA, sinal de cartel em sementes
A Monsanto e a Pioneer Hi-Bred (subsidiária da Du-Pont) mantiveram reuniões entre 1995 e 1999 para controlar preços de sementes transgênicas, violando a legislação antitruste nos Estados Unidos, de acordo com a reportagem publicada em 06/01, pelo jornal "The New York Times".
As duas empresas controlam 60% do mercado de sementes de milho e soja nos EUA, que registra vendas anuais de US$ 5 bilhões. Segundo o jornal, as conversas envolveram altos executivos das duas companhias, entre eles os ex-presidentes Robert Shapiro (Monsanto) e Charles Johnson (Pioneer).
A Pioneer foi a primeira empresa a comprar a tecnologia de sementes transgênicas da Monsanto, antes de sua venda efetiva no mercado. Pelo direito, a Pioneer pagou US$ 38 milhões, num contrato que não tinha restrições em relação a preços ou condições de venda a produtores.
Só a partir das outras negociações a Monsanto incluiu a exigência de que os produtores fossem proibidos de replantar sementes transgênicas de safras anteriores e uma cláusula determinando uma "taxa de tecnologia" que é paga diretamente à companhia.
As cláusulas são defendidas pelas empresas como exercício dos direitos de patente e de propriedade intelectual, por ter desenvolvido a tecnologia das sementes transgênicas. Segundo a legislação americana, mesmo que as empresas não tenham sido bem-sucedidas, a mera tentativa de controlar preços já viola a lei antitruste (Sherman Antitrust Act). Monsanto e Pioneer negaram ter adotado qualquer conduta ilegal.
Depois de fechar o contrato com a Pioneer, a Monsanto decidiu revê-lo e por isso manteve contatos com a empresa ao longo de vários anos. Outras duas empresas que atuam no mercado, Mycogen e Novartis Seeds, informaram ter sido pressionadas pela Monsanto para discutir preços, mas recusaram a tentativa de coordenação dos preços do varejo.
Não está claro, segundo o jornal americano, se está havendo uma investigação formal do governo sobre o assunto, embora haja sinais de que o Departamento de Justiça também esteja investigando a atuação da Monsanto no mercado de sementes modificadas resistentes a herbicidas, como a variedade Roundup de soja.
Valor Econômico, 07/01/04

3. MAPA/RS faz primeira autuação
A Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul (Mapa/RS) divulgou no dia 23/12 resultado da primeira semana de inspeção de propriedades produtoras de soja no Estado. Das 28 lavouras vistoriadas pelos fiscais do Departamento de Produção Vegetal (DPV) apenas uma não possuía o termo de adesão obrigatório para quem plantou soja geneticamente modificada na safra 2003/2004. As amostras de folhas das plantas coletadas foram encaminhadas para análise no laboratório da Embrapa Soja, em Passo Fundo. Segundo o delegado do Mapa/RS, Francisco Signor, o proprietário foi autuado e será multado caso o resultado dos testes laboratoriais comprovem transgenia, além de responder processo. (...)
Correio do Povo, 24/12/03

4. Wickbold e Panco garantem produtos livres de transgênicos
Empresas se comprometem com a não utilização de organismos geneticamente modificados e passam para a lista verde do Guia do Consumidor
As indústrias Wickbold e a Panco são as mais novas integrantes da lista verde do Guia do Consumidor do Greenpeace. As duas empresas enviaram documentos à organização, na última semana, comprometendo-se com a não utilização de matéria-prima e derivados de transgênicos. A Wickbold utiliza ingredientes derivados de soja e milho nos produtos de sua linha de pães, e a Panco os emprega na fabricação de pães, biscoitos, bolos e salgadinhos.
"O comprometimento da Wickbold e da Panco, duas grandes indústrias de alimentos, comprova que é possível que as empresas garantam produtos livres de transgênicos no Brasil. A indústria que não adota o controle está desrespeitando o meio ambiente e o direito à informação do consumidor, consequentemente ficando para trás na preferência dos consumidores", declarou Gabriela Vuolo, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil (1).
O Guia do Consumidor, publicação do Greenpeace que teve mais de 140 mil cópias impressas distribuídas e 300 mil downloads do site da entidade entre maio e novembro de 2003, é composto por duas colunas: na verde estão os produtos de empresas que garantem não utilizar transgênicos, e na vermelha estão os produtos de empresas que não oferecem esta garantia.
"Atualmente, o guia é a única referência para as pessoas que não querem consumir transgênicos. Graças à pressão dos consumidores, o ano de 2003 está sendo fechado com um total de 32 empresas na lista verde", afirmou Gabriela. "No entanto, ainda existem empresas que não garantiram produtos livres de transgênicos, como é o caso da Danone e da Lacta. Por isso, a participação dos consumidores continua sendo fundamental para que essas indústrias adotem posturas responsáveis para com o meio ambiente e o consumidor".
Todos os produtos listados no guia contêm algum derivado de soja ou milho. Até hoje, estes foram os dois únicos transgênicos encontrados em alimentos industrializados à venda no mercado brasileiro.
Confira a lista completa do Guia do Consumidor: http://www.greenpeace.org.br/consumidores/guia_consumidor.php
(1) Segundo uma pesquisa de opinião realizada pelo Ibope em dezembro de 2002, 71% dos brasileiros preferem alimentos não transgênicos: http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/opp573-trangenicos.pdf
Greenpeace, 19/12/03

5. Empolgados por anúncios, agricultores pagam até US$ 200 por "supersementes"
As aventuras genéticas dos produtores gaúchos resultaram em um equívoco que seria cômico, não fosse temerário. Nos últimos dois meses, dezenas de agricultores da região de Passo Fundo pagaram caro por uma suposta supersemente de soja, que pensavam produzir oito grãos por vagem - enquanto o normal são três. O detalhe: a planta não passa de montagem gráfica publicitária.
A Mireya RR, uma nova variedade desenvolvida pela multinacional Syngenta anunciada em um rodapé de uma edição do jornal argentino Clarín, em setembro, causou alvoroço entre os sojicultores gaúchos. A foto no jornal, encontrada por agrônomos passo-fundenses em uma viagem de turismo a Buenos Aires, exibe uma vagem de soja alongada, com oito grãos perfeitos.
Uma linha pontilhada corta a imagem na terceira semente com a indicação dos rendimentos até hoje. Uma flecha até o fim da vagem complementa: os rendimentos a aprtir da Mireya e da Picasa (outro lançamento da Syngenta). No texto do anúncio não havia qualquer referência aos oito grãos, apenas o registro do alto desempenho até 5 mil quilos por hectare em ensaios.
O anúncio foi fotocopiado em preto-e-branco e espalhou-se de mão-em-mão. Mesmo sem orientação técnica confiável, os agricultores encomendaram a semente a um antigo contrabandista uruguaio que forra a região com transgênicos desde 1996.(...)
A Mireya nada tem de milagrosa. Pelo contrário: seu ciclo é muito precoce, e ela não é recomendada para o Rio Grande do Sul. Por telefone, o gerente de produtos da Syngenta na Argentina, Estanislao Sestak, afirmou que a supervagem é um desenho publicitário criativo para simbolizar a alta produtividade obtida ao sul da Província de Santa Fé e em Buenos Aires.(...)
Um revendedor, que pede para não ser identificado, calcula haver pelo menos 40 mil quilos de Mireya brotando nos arredores de Passo Fundo. Diz ter vendido 200 sacas a US$ 100 para dezenas de produtores. Sabe-se que alguns clientes repassaram para terceiros por até US$ 200. Na Argentina, a mesma saca - legal - custa entre US$ 15 e US$ 16.
-- O desenho até enganava bonito, mas ficamos com o pé atrás. Só que o pessoal quis mesmo assim. É o risco que se assume por ter de trazer de lá - lamenta o comerciante.
Zero Hora, 19/12/03

6. Aedes transgênicos tem menos filhotes
Ser um mosquito da dengue transgênico não é um bom negócio: os insetos modificados põem menos ovos, são menos férteis e morrem com frequência muito maior, de acordo com um estudo de cientistas nos EUA. Os dados sugerem que ainda vai demorar muito antes que mosquitos sob medida para não transmitir a doença se tornem opções viáveis.
O desempenho das formas transgênicas de Aedes aegypti só não pareceu mais pífio porque ele foi comparado com o de uma cepa do inseto criada em laboratório por mais de 30 anos --e que, portanto, não precisava lidar com os desafios da sobrevivência já há um bom tempo(...)
Antes do trabalho de Hoddle, já havia sido verificado que a inserção de DNA estranho nos mosquitos do gênero Anopheles, transmissores da malária, diminuía as chances de sobrevivência dos insetos. O neozelandês e seus colegas compararam o desempenho reprodutivo e de sobrevivência de três versões transgênicas do Aedes aegypti com o inseto de laboratório a partir do qual elas foram criadas.
O gene estranho era, na verdade, apenas uma versão da GFP (proteína fluorescente verde, na sigla inglesa), usada para marcar de forma visível os animais transgênicos. Cada grupo foi mantido separado e só cruzou entre si.
Em todos os quesitos, os mosquitos normais ganhavam de goleada. Numa das ninhadas, por exemplo, 64% dos insetos não-transgênicos viveram até a fase adulta --o máximo que os transgênicos conseguiram foi 11%. Uma vez adultos, os mosquitos normais viviam mais tempo. As fêmeas não-modificadas punham mais ovos, e uma proporção maior deles era viável em comparação com os postos por fêmeas transgênicas.
Para Margareth de Lara Capurro, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP que estuda mosquitos transgênicos, o resultado não surpreende. "A alteração de apenas um gene já pode influir no comportamento do mosquito." Por outro lado, diz Capurro, os pesquisadores deveriam concentrar seus esforços em achar genes de resistência às doenças, coisa que não foi demonstrada com sucesso até agora, segundo ela.(...)
Folha de S. Paulo, 06/01/04

7. Rotulagem para transgênicos será obrigatória a partir de fevereiro
A partir do final de fevereiro, todos os fabricantes de alimentos que contenham material transgênico serão obrigados a imprimir nos rótulos um símbolo padrão que foi criado pelo Ministério da Justiça. O objetivo é facilitar a identificação, por parte do consumidor, de alimentos produzidos a partir de transgênicos.
Em 26/12, o ministério publicou no "Diário Oficial" da União a portaria que padroniza a rotulagem de alimentos geneticamente modificados. A portaria entra em vigor no prazo de 60 dias a contar da data de sua publicação.
O símbolo, que é a letra "T" dentro de um triângulo, terá de ser usado nas embalagens de produtos destinados ao consumo humano e animal. Para facilitar a visualização, o símbolo, nas embalagens coloridas, deverá ter as bordas do triângulo em preto e o fundo amarelo. A letra "T" será preta. Em embalagens em preto e branco, o fundo pode ser branco.
Embora a rotulagem padrão só entre em vigor em fevereiro, os fabricantes de alimentos são obrigados a informar o consumidor sobre a presença de organismos geneticamente modificados nos seus produtos desde o início deste ano. Até fevereiro, entrada em vigor da portaria que padroniza o símbolo, o fabricante é obrigado a escrever no rótulo que o produto contém transgênico.
Apenas os produtos que contenham mais de 1% de transgênicos precisam ter no rótulo o símbolo. Os alimentos produzidos a partir de animais alimentados com ração transgênica também precisam ser rotulados.
Folha de S. Paulo, 27/12/03

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
O manejo da água na propriedade
João Miranda e Terezinha moram no sítio Serra dos Mares, no município de Remígio. (...) Trabalham numa área de 2,5 hectares. (...)
Quando chegaram em suas terras, em 1990, encontraram a área como um deserto. Só tinha um pé velho de jurema preta. A terra rachava na época da seca, virava um cascão. E no inverno, só dava lodo. Só tinha um tanque de pedra antigo, que já era da natureza e aí foram aumentando. Antes era usado para tirar água de beber, e hoje em dia sua água serve para lavar roupa, dar água aos animais e molhar as plantas.
Passaram então a desenvolver algumas experiências para organizar e fortalecer novamente a terra. A primeira experiência que fizeram foi a curva de nível, ou seja, construíram leirões atravessados e acacundados para melhor aproveitar a água. Assim, a água que escorre da chuva enche e vasa devagar para o outro, podendo a água entrar mais no solo. Só com essa iniciativa, João Miranda acredita que a terra melhorou em 70%.
Depois construíram barreiras de pedra. Primeiro dentro do leito do rio que corta suas terras. E depois construíram uma série de barreiras para proteger um barreiro. As barreiras de pedras servem para filtrar a água e segurar a terra.
Para segurar o vento que passava e carregava a terra, João Miranda plantou faixas de algodão mocó no roçado. Ainda fez uma cerca viva na estrada com gliricídia, pinhão, burra leiteira, e plantou palma de espinho em baixo para fechar. Tem também um campo de palma para quebrar a força da água e ela entra mais na terra.(...)
A família ainda deixou uma área para fazer um reflorestamento. Para João Miranda, onde a gente planta uma árvore só traz riqueza para terra. As árvores se sentem tão bem quanto a gente se sente bem quando está num canto bom. No meio de uma região seca e pelada de árvores, encontramos em Serra dos Mares uma pequena bola verde que é a propriedade de João Miranda e Terezinha.
Informativo da Agricultura Familiar, AS-PTA-Paraíba.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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