[Rede de Agricultura Sustentável]

 

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Boletim 182, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 182 - 24 de outubro de 2003

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No assunto transgênicos, o governo Lula continua com seu espetáculo de crescimento: crescimento no número de agressões à lei e da soberba de se imaginar conhecedor de qualquer assunto.

Sandice 1: Mostrando que se acomodou à lógica observada na chegada da soja transgênica promovida pela Monsanto, o presidente Lula publicou no Diário Oficial da União na sexta-feira (24 de outubro) a Medida Provisória (MP) 133 que cria o Programa Especial de Habitação Popular. Sorrateiramente, Lula incluiu nessa MP -- que trata de habitação popular, lembrem-se -- o artigo 6o que diz o seguinte: “O prazo a que se refere o parágrafo único do art. 3 da Medida Provisória 131, de 25 de setembro de 2003, fica prorrogado para 9 de dezembro de 2003”.

Isso mesmo: escondido numa MP que nada tem a ver com o assunto “organismos geneticamente modificados”, o governo extendeu por 40 dias o prazo para que os agricultores que desejassem plantar soja transgênica em 2003 assinassem o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. A assinatura do Termo, exigido pela MP 131, que liberou o plantio da soja transgênica na safra 2003/2004, era necessário para que os agricultores ficassem protegidos pela MP e para que conseguissem financiamento oficial para o plantio junto ao Banco do Brasil e outros financiadores oficiais. O prazo legal para assinatura do Termo terminaria no dia 26 de outubro, mas o Ministro Roberto Rodrigues (RR) da Mons..., quer dizer, da Agricultura, acertou-se com o Chefe da Casa Civil José Dirceu (conforme RR admite em matéria veiculada pela Agência Estado na manhã do dia 24) e passou por debaixo dos panos a extensão do prazo na MP de habitação. A estratégia, na perspectiva do Ministro RR da Mons.., quer dizer, da Agricultura, é necessária para, nesse período, tentar aprovar no Congresso uma Lei que dispense a assinatura do Termo.

Há que se ressaltar que a manobra de Lula, RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura, e Dirceu veio à tona enquanto o presidente se encontrava na Espanha, exatamente da mesma forma como fez com a MP anterior, aquela assinada pelo Vice-Presidente José Alencar. A distância afastou-o das críticas que certamente receberia por mais essa rasteira na lei.

A rasteira fere a regulamentação da edição de MPs em pelo menos dois aspectos: primeiro, usa um assunto (habitação popular) para tratar de outro sem qualquer ligação (soja transgênica); e segundo, usa disfarçadamente duas MPs (a 131 e a 133) para tratar do mesmo assunto no mesmo ano, o que é proibido pela normatização das MPs.

Sandice 2: O presidente Lula impediu a divulgação pública do teor do Projeto de Lei (PL) que o governo enviará ao Congresso para criar uma política e um sistema nacional de biossegurança, conhecido como PL dos transgênicos.

Após reunir-se na quarta-feira (22) à tarde com 11 ministros, o vice-presidente, José Alencar, e o Advogado-Geral da União, Álvaro Ribeiro Costa, Lula bateu o martelo sobre algumas questões pendentes e pediu contribuições ao Ministério sobre outras. Espera-se que na quarta-feira (22) ele torne pública essa enésima versão do PL que, a exemplo das anteriores, não tem qualquer contribuição da sociedade.

Enquanto isso, o governo do Paraná era o único no Brasil a cumprir a Lei federal 10.688/03, aquela sancionada pelo presidente Lula (convertida da MP 113) para legalizar o contrabando de soja da Argentina para o Rio Grande do Sul. A lei determina que "na comercialização da soja (...) bem como dos produtos ou ingredientes dela derivados, deverá constar, em rótulo adequado, informação aos consumidores a respeito de sua origem e da possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado". Seguindo a Lei, que deveria ser primeiramente cumprida pelo governo federal, o Paraná passou a exigir atestado de não contaminação cerca de 700 caminhões (e não 1.000, como divulgaram os jornais) que pretendiam entrar no Paraná para chegar até o porto de Paranaguá.

A Secretaria de Agricultura estadual exigiu a isenção de transgenia, além de aplicar na estrada testes que comprovassem a isenção da contaminação, para permitir o transporte do produto através do território paranaense. Segundo a rádio CBN do Paraná, “Dos 182 testes realizados pelo governo do Paraná com a soja proveniente de outros estados, apenas 15 tiveram resultado positivo para contaminação por transgênicos. Os dados foram divulgados hoje (24/10) pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária da Secretaria (de Agricultura), Felipe Braga Farhat.”

Conforme apurou a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, todos os 15 testes positivos (8,24% do total) para transgênicos referem-se a caminhões que provinham exclusivamente do mesmo município: Primavera do Leste (MT), o que desmente o Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura, que sempre reafirma uma suposta disseminação da contaminação por todo o território nacional.

A fiscalização do governo paranaense vai se intensificar ainda mais na próxima semana. Além das 27 barreiras que ligam as estradas do estado a outras unidades da federação, a Secretaria de Agricultura vai criar inspeções volantes que irão fiscalizar até as plantações denunciadas pela edição de 20/10 da Folha de São Paulo. O jornal denunciou que algumas propriedades estão cultivando soja transgênica.

Nesta segunda-feira (27/10), o governador Roberto Requião sancionará a lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná que proíbe a produção e o comércio de produtos transgênicos naquele estado. Apoiar o governo paranaense neste momento é estratégico para a luta do movimento que prega a precaução na liberação destes produtos. O Paraná desenvolveu e está colocando em prática o mais restritivo sistema de repressão aos transgênicos, e comprou uma briga jurídica até com o governo do Mato Grosso do Sul, de Zeca do PT, que na quinta-feira (23) entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça pedindo que o Paraná descumpra a Lei 10.688 e deixe os seus caminhões com soja transgênica não rotulada transitarem pelo Paraná.

Aliás, o Paraná está solicitando ao Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura, que declare o estado território livre de transgênicos, o que garantiria melhores condições de comercialização da soja na Europa e na China. Comenta-se no Paraná que Goiás e São Paulo pretendem fazer o mesmo pedido ao Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura.

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Neste número:

1. Governo federal apóia Paraná em barreira contra soja transgênica
2. Goiás também aperta cerco a transgênico
3. MP 131 intensifica comércio de sementes transgênicas
4. Autorização de glifosato não será antecipada
5. Lula achava "burrice" liberar transgênicos
6. O fim dos transgênicos na Europa
7. 500 ONGs criticam governo em carta aberta
8. Bayer suspende seus experimentos transgênicos na Inglaterra
9. Vereadores de Ribeirão Preto aprovam lei contra transgênico
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Uso do extrato do melão de São Caetano
Eventos:
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre Agroecologia e V Seminário Estadual sobre Agroecologia

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1. Governo federal apóia Paraná em barreira contra soja transgênica
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestaram apoio à medida adotada pelo Governo do Estado que impede a entrada de soja sem certificação no Paraná. Ambos telefonaram ao governador Roberto Requião na manhã desta quarta-feira (22) apoiando os esforços que têm sido feitos para cumprir a Lei Federal 10.688, de 13 de junho de 2003. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também elogiou a decisão de Requião na última terça-feira (21). O Paraná é o único Estado brasileiro a cumprir a legislação até o momento.
O vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, reafirmou nesta quarta-feira (22) que o Paraná vai reforçar a fiscalização em todas as barreiras para impedir que cargas de soja sem certificação entrem no Estado. (...)
Em relação à hipótese do Governo do Mato Grosso do Sul entrar na Justiça contra a decisão paranaense, o governador Roberto Requião lembrou que a lei que o Paraná está cumprindo é federal. "Portanto o governador do Mato Grosso do Sul deverá processar o governo federal e não o Paraná", disse. (...)
Além do reforço nas barreiras, a Secretaria de Agricultura enviou forças-tarefas para intensificar a fiscalização junto ao campo, principalmente nas regiões fronteiriças, onde há mais possibilidade de presença de transgenia.
As cargas de soja transgênica que apresentarem o certificado adequado nos postos de fiscalização não serão impedidas de entrar no Estado desde que seu destino não seja o Paraná. Nesse caso, os carregamentos serão lacrados na barreira de entrada e novamente fiscalizados na barreira de saída.
Governo do Paraná - Notícias, 23/10/03.

2. Goiás também aperta cerco a transgênico
Trânsito de soja geneticamente modificada, nas rodovias do Estado, será alvo de fiscalização, em operação da Agenciarural. Edimilson de Souza Lima, da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (Agenciarural) lançou ontem, em parceria com o Ministério da Agricultura, uma operação especial de fiscalização do trânsito de soja transgênica no Estado. Segundo o secretário da Agricultura, José Mário Schreiner, o controle será feito tanto pelas barreiras fixas das divisas com outros estados, como por equipes móveis de fiscalização da Diretoria de Defesa Agropecuária da Agenciarural. Segundo ele, os fiscais estarão munidos inclusive de kits para detecção do produto transgênico e estão orientados para examinar todos os carregamentos de soja encontrados. De acordo com o secretário da Agricultura, o objetivo é fazer cumprir a Medida Provisória nº 131, no que diz respeito à proibição de que soja transgênica seja levada de um Estado para plantio em outro. José Mário se confessa preocupado com a notícia divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, ontem, em que produtores de sementes do Rio Grande do Sul confessam estar vendendo soja transgênica para plantio em Goiás. Como nenhum produtor goiano procurou a Delegacia Federal da Agricultura para legalizar lavouras de soja transgênica, o secretário teme que o plantio seja feito clandestinamente.
Legislação
“Não podemos deixar que isso aconteça, primeiro porque existe uma legislação clara sobre o assunto, segundo, porque seria um risco econômico muito grande para os nossos produtores, que podem depois não ter como comercializar a produção transgênica”, diz José Mário. Ele adverte que os infratores ainda ficarão sujeitos a multas elevadas e a processos criminais.
Riscos
O secretário argumenta que o produtor precisa se conscientizar, também, dos riscos que representa para a própria atividade o plantio de grãos de origem desconhecida, sem qualquer controle fitossanitário, que podem introduzir doenças e pragas até agora inexistentes no Estado. (...)
O Popular de Goiânia, 21/10/03.

3. MP 131 intensifica comércio de sementes transgênicas
Editada no mês passado para proibir o comércio de sementes de soja transgênica e limitar o seu plantio ao estoque atualmente em poder dos produtores, a medida provisória 131 foi um tiro pela culatra do governo federal: acabou acelerando o comércio da soja geneticamente modificada no país.
Com o plantio liberado, produtores de diversos Estados aceleraram a compra de grãos transgênicos produzidos no Rio Grande do sul, intensificando ainda mais o comércio interestadual que a MP 131 proíbe. Ainda há os que contrabandeiam grãos da Argentina e do Paraguai.
“Eles (os produtores gaúchos) vendem legalmente. A soja vai a granel como grão. É só pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que ela pode ser transportada legalmente”, diz o presidente da Abrasem (Associação Brasileira dos Produtores de Sementes), Iwao Miyamoto, 60. O grão de soja é usado como semente.
Como resultado desse “efeito colateral”, a Abrasem acredita que no mínimo 25% da safra 2003/2004, cujo plantio começou no final de setembro, será de soja transgênica. Da safra 2002/2003, a Abrasem estima que foram colhidas 9,3 milhões de toneladas de soja geneticamente modificada (187% do total colhido).
Fazendeiros e sementeiros
A Agência Folha visitou propriedades no sudoeste do Paraná e entrevistou sementeiros (produtores de sementes) dos municípios gaúchos de Carazinho, Cruz Alta e Panambi.
No Paraná, Estado que tenta se declarar área livre de transgênicos, produtores passaram a admitir abertamente o seu plantio.
Já os sementeiros gaúchos, num primeiro momento, negaram o comércio interestadual. Mas, com a garantia de não ter o nome da empresa e os seus identificados, eles admitiram a venda, "legal, de grãos para outros Estados".
Um sementeiro de Cruz Alta afirmou que vendeu sementes para cinco Estados (SP, PR, MT, MS e GO). Segundo ele, das 10 mil sacas de sementes transgênicas que tinha em estoque, 90% foram vendidas até a primeira quinzena de setembro. Já os estoques de soja convencional estavam "encalhados". De um total de 50 mil sacas de sementes convencionais, as vendas até setembro não atingiram 10% do estoque.
Sem preocupação em se identificar, o produtor Vilmar Francisco Dal Bó, 45, de Pranchita (PR), decidiu plantar 500 hectares de soja transgênica. Ele diz plantar transgênicos há três anos.
"Neste ano vai ser 100% da área de soja resistente. Escreva aí que eu não planto soja transgênica, mas resistente ao Roundup. Transgênica hoje é qualquer semente melhorada. Ou como você acha que se conseguiu o milho que temos hoje ou a melancia sem sementes? Foi tudo na base da genética", afirma Dal Bó. O Roundup a que ele se refere é o herbicida (glifosato) fabricado pela multinacional Monsanto, a principal fabricante de soja transgênica.
Também em Pranchita, o produtor Sidinir Devitte, 24, vai, pela primeira vez, plantar 48 hectares de soja transgênica. Ele disse que negociava com um vendedor de Barracão (sudoeste do PR) a compra de sementes argentinas. "É um pouco mais cara que a convencional [R$ 84 a saca ante uma média de R$ 70 da convencional], mas compensa pela diminuição do uso de defensivos."
Em Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira com a Argentina, um produtor que pediu para não ser identificado preparava o solo para o plantio de 56 hectares de soja transgênica. A origem da semente: produtores de Panambi (RS).
O agricultor, no dia em que foi visitado pela Agência Folha, negociava a compra de mais soja transgênica gaúcha para ele e vizinhos plantarem na região de Dourados (MS). "No ano passado plantei sementes da Argentina e fiz uma experiência com as sementes gaúchas. Neste ano vou plantar só sementes do sul, tanto aqui [no Paraná] como em Mato Grosso do Sul. Elas são mais adaptadas à nossa realidade."
Defensor do plantio de transgênicos no país, Miyamoto, da Abrasem, critica tanto a MP 131 como a proibição, pelo Paraná, dos transgênicos. "Essas decisões são só para a mídia. Ninguém está pensando na cadeia do agronegócio da soja, que pode sofrer as conseqüências dessas decisões demagógicas", disse Miyamoto.
Folha de São Paulo, 20/10/03.

4. Autorização de glifosato não será antecipada
Brasília -- O processo de liberação do herbicida glifosato como pós-emergente (após a germinação) nas lavouras de soja transgênica terá de seguir os passos habituais, que incluem apresentação de estudos e autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Não há orientação para nova reunião do CTA para analisar o pedido de liberação”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, referindo-se ao Comitê Técnico para Agrotóxicos, formado por técnicos da sua pasta, da Agricultura e da Saúde.
No dia 14, o diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista, afirmou que seria convocada uma reunião extraordinária do CTA esta semana, para analisar a liberação do herbicida na safra 2003/2004. Em sua reunião regular de outubro, o órgão manteve a proibição.
Capobianco alertou que os agricultores que insistirem em usar o herbicida como pós-emergente poderão ser punidos. “Se os produtores querem, mais uma vez, usar o instrumento do fato consumado, eles terão que responder, pois estarão incorrendo numa ação ilegal e passível de punição com base na lei em vigor”.
O Estado de São Paulo, 21/10/03.

5. Lula achava "burrice" liberar transgênicos
Uma fita de vídeo gravada por uma ONG antitransgênica mostra o tamanho da divergência entre o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então pré-candidato à Presidência Lula de julho de 2001 no que se refere à liberação dos transgênicos. Na gravação, ao responder a uma pergunta de um repórter da Folha, Lula afirma que era "no mínimo burrice", sob o aspecto comercial, a liberação da soja transgênica.
"Do ponto de vista comercial, é no mínimo burrice de quem pensa que a soja transgênica vai abrir algum mercado para o Brasil", diz Lula na entrevista que concedeu em 30 de julho de 2001 num sítio de São Mateus do Sul (PR), durante a Caravana da Agricultura Familiar, organizada pelo Instituto da Cidadania, entidade ligada ao PT, e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Na fita, gravada pela AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa), Lula comenta a decisão do então presidente, Fernando Henrique Cardoso, de assinar um decreto que fixava regras para a rotulagem de alimentos que contivessem OGMs (organismos geneticamente modificados).
"Agora, eu sou radicalmente contra [a liberação dos transgênicos] e acho um retrocesso o governo fazer isso. Isso, na verdade, está acontecendo porque mais uma vez a elite política desse país se rende ao fascínio de uma multinacional", disse o petista.
A pedido de Lula, o vice-presidente da República, José Alencar, baixou uma medida provisória há três semanas para liberar o plantio e a comercialização de soja transgênica no país.
Numa entrevista concedida em 17 de agosto último ao programa "Fantástico", da Rede Globo, Lula disse que estava mudando de idéia a respeito dos transgênicos: "Já fui politicamente muito contrário; hoje, cientificamente, tenho dúvidas". Mas, na entrevista concedida durante a caravana do Paraná, Lula mostra que também levava em conta razões objetivas econômicas, e não apenas científicas, para ser contrário à liberação da soja transgênica.
"Nem sei se o meu partido tem uma posição coletiva, uma decisão. Eu, particularmente, sou contra." Para justificar sua posição, Lula citou quatro motivos. O primeiro, "não está provado cientificamente que é a melhor soja ou que tenha as melhores qualidades [do que] a soja orgânica"; o segundo, "você fica dependente de semente que a [empresa multinacional] Monsanto é detentora da patente"; e o terceiro, o suposto erro de se achar que a soja transgênica abriria mercados ao país.
O quarto motivo, também de natureza comercial, foi o mais explicado por Lula em sua entrevista. "Em vez de o Brasil ficar tentando disputar mercado com os Estados Unidos, seria muito melhor que o Brasil aprimorasse a nossa produção de soja não-transgênica e tentasse fazer com que a nossa soja tivesse mais penetração no mercado europeu e no mercado japonês".
Segundo o pré-candidato, "o Brasil precisaria pensar enquanto nação e definir o que o Brasil deseja primeiro, antes de ficar aceitando as imposições de empresas multinacionais".
"Esperança"
Para o Lula de 2001, a opção de o governo investir na soja não-transgênica seria boa para o governo: "Na minha opinião, seria até uma questão de inteligência de marketing do governo brasileiro e seria uma agressiva política de comércio exterior, colocando para competir a soja transgênica da Monsanto com a soja não-transgênica que o agricultor brasileiro tão bem já sabe produzir".
A gravação mostra que as palavras de Lula tiveram grande aceitação entre os agricultores que assistiam à entrevista. Os aplausos tiveram de ser contidos pela apresentadora, que pediu silêncio nos seguintes termos: "Eu sei que vocês todos ficam faceiros com essas respostas do Lula. A gente vibra de saber que a esperança está no ar, mas a gente precisa deixar os jornalistas trabalharem".
A entrevista então continuou. Um jornalista de "O Estado de S. Paulo" tocou novamente no tema, perguntando se Lula, eleito presidente da República, proibiria os transgênicos. Lula se mostrou contrariado com o fato de o repórter voltar ao mesmo assunto e com a especulação sobre a definição do processo eleitoral: "É muito difícil você dar resposta para uma coisa que vai acontecer daqui a um ano e meio. O que eu acho é que o Brasil não precisa de soja transgênica. Para bom entendedor, meia palavra basta. O que vai acontecer depois do dia 1º de janeiro de 2003, você vai ficar sabendo no momento".
Durante a campanha eleitoral, Lula tornou a se manifestar contrariamente aos transgênicos levando em conta aspectos econômicos e ambientais. Mas, dessa vez, no papel. O texto explicativo do projeto Fome Zero diz, na página 87, que os transgênicos "não resolverão" o problema da fome no país e acrescenta: "Pelo contrário, o cultivo de produtos transgênicos poderá prejudicar o acesso aos mercados externos importantes para o Brasil, que exigem áreas livres de transgênicos, e pode promover uma poluição genética com resultados imprevisíveis".
O texto do projeto, que teve a coordenação geral do próprio Lula, continua, no capítulo que trata da agricultura familiar: "O projeto Fome Zero apóia as propostas da Campanha Nacional Por um Brasil Livre de Transgênicos, que envolve diversas entidades e ONGs".
A AS-PTA, que fez a gravação da visita de Lula ao Paraná, integra a campanha citada no texto.
Folha de São Paulo, 19/10/03.

6. O fim dos transgênicos na Europa
O governo pediu que levássemos em consideração os aspectos científicos dos transgênicos. Será que agora seguirá seus próprios conselhos?
A indústria dos transgênicos deve estar se coçando depois das notícias de que outra de suas alegações chave foi espetacularmente derrubada. Longe de beneficiar o meio ambiente, como a Monsanto gastou milhões de libras tentando nos convencer, agora sabemos que os cultivos transgênicos diminuem a diversidade. Esta pelo menos é a conclusão governamental depois de seus tão aguardados estudos.
Houve um lampejo de esperança para a indústria quando foi anunciado que um dos cultivos testados, o milho transgênico, era melhor para o meio ambiente que o milho convencional -- principalmente, porque o convencional é cultivado combinado com um agrotóxico muito agressivo, a Atrazina. Mas a esperança se evaporou quando a União Européia baniu o agrotóxico na semana passada, invalidando a comparação.
Este resultado é apenas mais um na série de golpes que a indústria sofreu. A “Consulta Pública”, “Avaliação Econômica” e “ Avaliação Científica”, todas conduzidas neste ano pelo governo, revelaram uma hostilidade pública quase unânime, uma pequena vantagem econômica e sérias questões sobre a saúde e a segurança dos transgênicos.
Todos as alegações da indústria foram derrubadas, e o mais importante, não pelo lobby verde e sim pelo próprio governo pró-transgênico. (...)
The Observer, 19/10/03.

7. 500 ONGs criticam governo em carta aberta
Ambientalistas tornam pública insatisfação com política para o setor e situação de ministra
Os maiores grupos ambientalistas do País expuseram ontem em Brasília de forma pública sua insatisfação com o governo federal, em carta aberta ao Executivo. As principais críticas do texto, antes restritas aos bastidores, referem-se à inclusão de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia no Plano Plurianual (PPA), que define prioridades de investimento para o período 2004-2007, e à liberação do plantio de soja transgênica.
A carta tem o apoio de mais de 500 organizações não-governamentais (ONGs), entre as quais o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação SOS Mata Atlântica. No texto, elas manifestaram “inconformismo em relação às decisões que colocam em risco a sustentabilidade do País”. Para as ONGs, “as medidas contradizem o programa de governo” e “provocam a erosão da imagem e da credibilidade do governo” no Brasil e no exterior.
As ONGs solicitam que seja adotada uma pauta emergencial, que inclua medidas capazes de reverter decisões de grande impacto ambiental e garantir o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente. “Não é possível que representantes do ministério sejam reféns de interesses espúrios, contrários à sustentabilidade, que ganham força na tolerância do governo com atividades ilegais”, afirmou Adriana Ramos, do ISA.
No texto, as ONGs procuram preservar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Preocupação idêntica à de um dos líderes dos verdes no Congresso, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado José Sarney Filho (PV-MA). “Só o que vemos são facções do governo brigando entre si”, afirmou. “O ideal seria o governo ouvir a ministra. Caso isso não seja feito, certamente nossa reputação internacional vai desabar.”
Para Sarney Filho, as decisões adotadas nos dez meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva refletem uma “ânsia desenvolvimentista”. “Exemplos dessa estratégia atrasada não faltam: liberação dos transgênicos, da importação de pneus usados, retomada da construção da usina de Angra 3.”
No Ministério do Meio Ambiente, a avaliação é de que a situação de Marina no governo melhorou depois da derrota representada pela medida provisória que liberou a soja. Assessores afirmam que ela tem recebido afagos freqüentes do presidente e dos ministros mais ligados a ele. Além disso, parece ter se fortalecido na luta contra a liberação do herbicida glifosato, considerado fundamental para a cultura de soja transgênica, mas tido como danoso ao ambiente.
Para sua equipe, a batalha decisiva de Marina se dará nas discussões a respeito do projeto da Lei de Biossegurança, que definirá as atribuições de todos os órgãos governamentais de alguma forma relacionados à questão ambiental. O texto será enviado ao Congresso nas próximas semanas. Hoje Marina e mais dez ministros debaterão o projeto com o presidente.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, defendeu ontem no Rio a retomada de Angra 3 e a produção industrial de urânio enriquecido. As duas medidas, anunciadas este mês por Amaral, foram criticadas por ecologistas e representaram o estopim para a decisão do deputado federal Fernando Gabeira (RJ) de deixar o PT. Amaral disse que os ataques refletem “absoluta ignorância”.
Indagado sobre como está negociando com ecologistas a questão do enriquecimento do urânio, o ministro respondeu: “Não estou negociando com ambientalistas. Não tenho que responder a esta crítica.”
O Estado de São Paulo, Terça-feira, 21/10/03.

8. Bayer suspende seus experimentos transgênicos na Inglaterra
A Bayer uma das grandes produtores de cultivos transgênicos, decidiu suspender os experimentos com cultivos transgênicos na Inglaterra. A companhia disse que foi obrigada a tomar esta decisão devido à insistência governamental de que os locais de experimentação sejam públicos. A Bayer quer que os locais que são constantemente destruídos por ativistas, sejam secretos.
www.twnside.org.sg (Ref: Bayer to stop gm field trials in uk/ 8october 2003)
Acción Ecológica, 8/10/2003.

9. Vereadores de Ribeirão Preto aprovam lei contra transgênicos
O cultivo e a comercialização de produtos transgênicos podem ser proibidos em Ribeirão Preto (SP). A cidade seria a primeira do País a adotar essa medida*. Na sessão de anteontem da Câmara Municipal, 15 dos 21 vereadores votaram a favor de projeto do vereador Bertinho Scandiuzzi (PDT), que proíbe os produtos geneticamente modificados.
Agora, é necessária a sanção do prefeito Gilberto Maggioni (PT), que herdou o cargo do atual ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Maggioni deve sancionar ou vetar o projeto em até 15 dias.
“Estou preocupado é com a saúde da minha população”, diz Scandiuzzi, que diz torcer para Maggioni sancionar a lei.” (...)
De qualquer modo, o projeto de Scandiuzzi está vinculado à legislação federal. Ou seja, se o governo brasileiro autorizar o cultivo e a comercialização dos transgênicos e estabelecer normas para isso, a pretendida lei riberão-pretana será revogada automaticamente**. Outro artigo do projeto veta a comercialização de produtos alimentícios para humanos ou animais que contenham transgênicos em sua composição.
O Estado de São Paulo, 23/10/03.
* N.E.: A lei municipal aprovada em Ribeirão Preto não é a primeira a proibir o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil. No estado do Paraná há dezenas de municípios que já aprovaram leis no mesmo sentido. A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, aprovou em 2000 lei com o mesmo objetivo. Em 2001, Juiz de Fora, outra cidade mineira importante, fez o mesmo. No estado de São Paulo, a cidade de Marília aprovou lei semelhante em 2002. Só para citar alguns exemplos.
** N.E.: Se aprovada, a lei ribeirão-pretana continuará válida caso o Congresso Nacional autorize o cultivo e a comercialização dos transgênicos em território nacional, e não será revogada, como afirma o Estado de São Paulo. A Constituição Brasileira permite legislações concorrentes. União, estados e municípios podem legislar complementarmente sobre um mesmo assunto, desde que as instâncias menores tenham regras mais restritivas que as maiores. Por exemplo: se uma lei federal não proíbe o cultivo de transgênicos, uma lei estadual pode proibi-lo. Mas, se uma lei federal os proíbe, a lei estadual não poderá libera-lo. Conforme relatado no Boletim 181, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina recentemente esclareceu que a MP 131, que autorizou o plantio de sementes de soja transgênica no Brasil na safra 2003/04, não tem validade em Santa Catarina, que possui lei estadual proibindo o cultivo.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Uso do extrato do melão de São Caetano
Está sendo realizado, por agricultores-experimentadores em parceria com professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a AS-PTA, um estudo sobre o uso do extrato de melão de São Caetano no controle do pulgão da erva-doce e do feijão macassa. Mais recentemente agricultores do Sítio Araçá, Joab e seu Tota, iniciaram um teste no ácaro do jiló e no pulgão do pepino e do feijão macassa.
O melão de São Caetano, também conhecido por melão caetano ou erva de lavadeira, é uma planta muito comum na região. Nasce com facilidade dentro dos aceiros do roçado. É uma planta trepadeira, ou seja, gosta de subir em árvores, muros e cercas. Essa planta é conhecida pelos agricultores pelo seu uso medicinal. É utilizada no tratamento de pano branco, coceiras, sarnas e impinge. E agora está se estudando um novo uso, o de controle de pragas e doenças das culturas. (...)
Para se fazer o extrato do melão de São Caetano são necessários alguns equipamentos, como o extrator. (...) Para quem não tem todo esse equipamento em casa, os experimentadores ensinam que pode-se fazer e testar o macerado. Pega-se 1 quilo de ramas verdes, pisa-se bastante e coloca-se água e meio litro de álcool para sair o sumo. Deixa-se as ramas na água por 2 dias. Depois é só espremer bem as ramas, colocar o líquido na bomba e pulverizar. (...)
Curso de Cultivos Ecológicos, AS-PTA-Paraíba.

Eventos:
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre Agroecologia e V Seminário Estadual sobre Agroecologia
Data: 18 a 21 de novembro de 2003
Local: Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre (RS)
Maiores informações: www.emater.tche.br

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

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