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Boletim 154, Por um Brasil Livre de Transgênicos

 

 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 154 - 11 de abril de 2003

 

CAMPANHA POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Ampliação e nova configuração

 

[email protected] [email protected],

Durante o processo de construção e realização do Seminário “Ameaça dos Transgênicos - Propostas da Sociedade Civil”, em Brasília, de 18 a 20 de março deste ano, a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos iniciou um processo de transformação e ampliação.

Estamos iniciando uma nova fase, com nova configuração e nova dinâmica de funcionamento.

A partir de agora, todas as entidades que desejarem fazer parte da Campanha e se comprometerem com os Princípios que a norteiam (listados abaixo) poderão integrar-se a ela. A Campanha passa a se constituir como uma grande rede, abrigando ONGs, associações, movimentos populares e grupos diversos.

Este conjunto contempla uma enorme pluralidade e é necessário ficar claro que cada entidade preserva sua autonomia e responde por seus atos e palavras.

As ações realizadas no âmbito da Campanha por entidades membro ou grupos de entidades membro poderão levar o nome da Campanha e usar seu logotipo, mas deverão ser assinadas apenas por estas entidades e serão de sua responsabilidade. Deste modo, não comprometerão outras organizações que também participam da Campanha mas que não tenham se envolvido com as atividades em questão.

A partir das propostas apresentadas no Seminário de Brasília* e dos Princípios fundamentais da Campanha, cada entidade ou grupo de entidades deverá eleger
suas prioridades de ação e desenvolver atividades em sua região de forma autônoma (ainda que articulada com o conjunto da Campanha em nível nacional), considerando sua realidade local e capacidade de articulação.

A AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa continuará a produzir este Boletim eletrônico semanal, divulgando informações e sugerindo orientações de Campanha nos momentos em que isto se considerar necessário.

Este Boletim também poderá divulgar atividades realizadas pelas entidades no âmbito da Campanha, na medida em que sejam informadas através do e-mail [email protected]

Seguem abaixo os Princípios Fundamentais norteadores da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos:

I) A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos luta pela instituição do debate amplo e democrático sobre os transgênicos com a sociedade -- o que ainda não aconteceu;

II) As entidades que integram a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos não são contra a pesquisa ou o progresso da ciência;

III) As entidades que integram a Campanha são contra a adoção de novas tecnologias antes que estejam devidamente avaliadas e que sua segurança para a saúde da população e para o meio ambiente esteja comprovada. Neste sentido, lutam para que o Princípio da Precaução -- Princípio de Direito Internacional recepcionado pelo Direito brasileiro -- seja aplicado. No caso dos transgênicos, as entidades lutam para que sejam avaliados rigorosamente os riscos de sua adoção em larga escala para o meio ambiente e para a saúde humana, porque estão cientes que não foram realizadas tais avaliações e sequer existe consenso na comunidade científica quanto à segurança destes produtos para a saúde e o meio ambiente;

IV) As entidades que integram a Campanha querem também a avaliação dos impactos dos transgênicos para a agricultura, especialmente para a agricultura familiar, no País;

V) Caso haja liberação de espécies transgênicas no País, após o cumprimento dos itens I, III e IV, as entidades que integram a Campanha defendem a rotulagem plena dos alimentos transgênicos para garantir o direito de todos à informação e à liberdade de escolha;

VI) As entidades membro da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos também se opõem à utilização de agrotóxicos (pesticidas químicos) na agricultura. Estes produtos são extremamente danosos aos agricultores, afetando seriamente sua saúde, contaminando o ambiente e colocando-o em um sistema de dependência às grandes empresas que os produzem. Além de afetarem a saúde dos agricultores estes produtos oferecem riscos para a saúde dos consumidores;

VII) As entidades membro da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos propõem, como alternativa ao modelo de produção agrícola baseado no uso de sementes transgênicas e agroquímicos, o modelo de produção baseado na Agroecologia. A agricultura agroecológica utiliza e desenvolve práticas conservadoras do meio ambiente, não oferece riscos à saúde dos agricultores e proporciona a produção de alimentos saudáveis, que não oferecem riscos à saúde dos consumidores. Além disso, a produção agroecológica é viável do ponto de vista econômico e de mercado, podendo competir em pé de igualdade com outros sistemas de produção agrícola menos sustentáveis;

VIII) A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos contempla uma enorme pluralidade de entidades e grupos, que preservam cada um a sua autonomia. Mesmo fazendo parte da Campanha, as entidades assinam seus atos e palavras, assumindo por eles a responsabilidade.

IX) Todas as manifestações realizadas no âmbito da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos serão pacíficas, não envolvendo atos de violência.


As entidades que quiserem integrar-se à Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos devem mandar um e-mail à AS-PTA, através do endereço [email protected], comprometendo-se com os Princípios acima listados e informando seu nome completo, endereço, telefone, fax, e-mail e pessoa para contato.

Em breve, a AS-PTA disponibilizará na Internet a relação das entidades que integram a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.

Estamos vivendo um momento importante. É hora de ampliarmos e fortalecermos esta luta!


* Veja os Documentos do Seminário “Ameaça dos Transgênicos - Propostas da Sociedade Civil” no site:
http://www.campanhatransgênicos.org.br/docs.htm

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Neste número:

1. Regras para certificação de transgênicos saem hoje
2. Financiamento de custeio agrícola pelo Banco do Brasil, só com semente certificada não-transgênica
3. Médico assume presidência da CTNBio
4. Cooperativas recusam transgênicos
5. Paulo Painel do Leitor: debate na Folha de São Paulo
6. Conama aprova Moção contra a Medida Provisória dos transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Dejetos suínos
Eventos:
24 de abril: Dia de Luta contra os alimentos transgênicos, no RS
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre Agroecologia, V Seminário Estadual sobre Agroecologia - RS

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1. Regras para certificação de transgênicos saem hoje
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publica nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a Instrução Normativa que determina as regras de certificação da soja não transgênica. O texto também determina como será o credenciamento dos laboratórios que farão os testes de presença de organismos geneticamente modificados (OGMs). O governo ainda não tem previsão de quando será publicado o decreto que regulamenta a rotulagem dos produtos.
Segundo a resolução, todos os produtores de soja -- transgênica ou não -- deverão realizar os exames. “Toda a safra precisará ser analisada”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Maçao Tadano.
De acordo com a Instrução Normativa, de um total de até 500 sacas (60 quilos) serão necessárias amostras de 5% a 10% das unidades inspecionadas. As amostras deverão ter de um a três quilos. O percentual da quantidade amostrada diminui conforme aumenta o volume de sacas a serem inspecionadas, chegando a 0,5% para mais de 20 mil sacas, enquanto a pesagem das amostras aumenta proporcionalmente, podendo ser de até 40 quilos. Uma outra Instrução Normativa determinará as multas para aqueles que infringirem as normas de certificação.
Tadano disse que espera que sejam credenciados 22 laboratórios privados. Segundo ele, a credencial será liberada rapidamente após o requerimento. Poderão se habilitar aqueles laboratórios que tenham os kits que detectam a presença de organismos geneticamente modificados. Segundo Tadano, o percentual de presença detectada é de até 1%, o que pode sinalizar que a rotulagem exige até este índice. Cada kit realiza dez exames, ao custo de R$ 15 a R$ 20 por análise.
O secretário Tadano garantiu que o governo dará preferência, em seus laboratórios, para os produtores que não tenham condições de pagar os exames, ou seja, pequenos agricultores ou assentados da reforma agrária. A Instrução Normativa prevê ainda que o resultado dos testes deverá ficar de posse do produtor, com vias no ministério e no laboratório. Segundo a instrução, as amostras que apresentarem resultado positivo serão descartadas e incineradas.
Gazeta Mercantil, 11/04/03.

2. Financiamento de custeio agrícola pelo Banco do Brasil, só com semente certificada não-transgênica
O Banco do Brasil bateu o martelo contra a soja transgênica. Financiamento de custeio agrícola para a próxima safra, no país inteiro, somente será avaliado se o mutuário apresentar certidão de procedência da semente que plantará.
A revelação, feita ontem, no Agrishow Cerrado, em Rondonópolis, pelo vice-presidente de Agronegócio do BB, Ricardo Conceição, jogou uma pá de cal nas esperanças de quem apostava numa virada de mesa favorável aos organismos modificados geneticamente.
Ricardo Conceição abordou essa questão durante a visita que o presidente do BB, Cássio Casseb, e diretores do BB fizeram ao Agrishow. Conceição explicou que “o governo está apertando o torniquete contra a soja transgênica”.
Até a safra passada, o banco se limitava a pedir declaração do mutuário de que não estava plantando semente transgênica. Com a descoberta do cultivo massificado no Rio Grande do Sul, o Planalto decidiu endurecer com os agricultores que teimam em burlar a legislação. (...)
Diário de Cuiabá, 11/4/03.

3. Médico assume presidência da CTNBio
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão interministerial encarregado de julgar a segurança de organismos geneticamente modificados (OGMs), terminou sua primeira reunião do ano, ontem (08/04), sob nova liderança. Erney Felício Plessmann de Camargo, médico e recém-empossado presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi escolhido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, como novo presidente da comissão. Além disso, todos os ministérios com participação na CTNBio trocaram seus representantes titulares, com exceção da pasta de Agricultura.
Camargo foi selecionado a partir de uma lista tríplice, elaborada pela própria comissão e entregue ontem mesmo ao ministro. Os outros dois indicados eram Aron Jurkiewicz, médico farmacologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Vânia Moda-Cirino, engenheira agrônoma da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) -- ambos já na CTNBio.
Camargo, de 67 anos, é especialista em biologia molecular de parasitas e epidemiologia da malária, com pós-doutorado no Instituto Pasteur, da França. Antes de assumir a presidência do CNPq, em fevereiro, era diretor do Instituto Butantã. Ele segue exatamente os passos de seu antecessor, Esper Cavalheiro, que também era presidente da CTNBio, além de representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) na comissão.
Outros quatro ministérios indicaram seus novos representantes titulares na comissão: Waldemiro Gremski (Educação), José Alberto Hermógenes de Souza (Saúde), Rubens Onofre Nodari (Meio Ambiente) e Benedicto Fonseca Filho (Relações Exteriores). Apenas o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -- que defende abertamente a liberação da soja transgênica -- manteve seus dois representantes: Paulo Luiz Valério Borges, na área vegetal, e Liana Brentano, na área animal.
Além da representação governamental, a CTNBio é formada por oito pesquisadores especialistas e representantes da sociedade civil e setor privado. A comissão é encarregada de julgar, do ponto de vista científico, a segurança alimentar e ambiental de organismos geneticamente modificados, tanto para pesquisa quanto liberação comercial.
O Estado de São Paulo, 09/04/03.

4. Cooperativas recusam transgênicos
Apesar da liberação para comercialização dentro e fora do país da soja transgênica através de uma medida provisória do governo federal, algumas cooperativas catarinenses não querem saber do produto geneticamente modificado.
A cooperativa Regional Alfa (Cooperalfa), que deve receber neste ano 5 milhões de sacas da oleaginosa, tem uma determinação de não receber o produto até segunda ordem. O vice-presidente Romeu Bet, disse que a cooperativa não vai mudar de postura enquanto a MP não for regulamentada. “Oficialmente não temos nada em mãos”, disse Bet.
Posteriormente existe a possibilidade de reavaliar a questão. Mas, no momento, soja transgênica não entra nos armazéns da cooperativa. Bet disse que outro entrave para o recebimento é a dificuldade de separação do produto. Além disso, a Cooperalfa fornece farelo de soja para a Aurora e outras agroindústrias, que exigem matéria-prima convencional, visando a exportação de carnes. “É melhor não receber soja transgênica do que se complicar depois”, argumentou.
Ele informou que no ano passado a cooperativa produziu 100 mil sacas de semente comprovadamente convencional e, neste ano, pretende produzir mais 130 mil sacas.
Para isso, foram comprados kits para testar o produto. O gerente de cereais da Cooperalfa, Lodaci Scartezini, explicou que oito engenheiros agrônomos percorrem as lavouras fazendo testes. Além disso, mais seis kits ficam nas seis unidades de recebimento, onde é feito teste por amostragem. Scartezini disse que no ano passado foram destruídas 10 toneladas de soja transgênica.
A Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos) também vetou o recebimento de soja modificada geneticamente. O gerente de insumos, Laerte Isaías Tiber Jr., disse que desde o plantio a cooperativa orientou que não iria receber produto transgênico. A expectativa é de um recebimento de 500 mil a 600 mil sacas.
“As cargas serão testadas e, caso haja alguma amostra positiva, não serão recebidas.” Tibes Jr. afirmou que o produtor que tiver soja alterada deve procurar outras empresas. A norma da Coopercampos é evitar a contaminação das sementes para o plantio da próxima safra. Cerca de 130 mil sacas de soja convencional serão selecionadas para semente.
Diário Catarinense, 30/03/03.

5. Paulo Painel do Leitor: debate na Folha de São Paulo
A comédia dos transgênicos, artigo de Marcelo Leite
(...)
Do ponto de vista ambiental, há razões para acreditar que a soja RR possa ser inócua, pelo menos no país. Primeiro, porque não há nos ecossistemas brasileiros parente silvestre próximo da Glycine max (nome científico da soja), para o qual os genes modificados pudessem passar, dada a notória promiscuidade genética das plantas.
Segundo, porque a soja não espalha pólen que fertilize plantas aparentadas, como o milho. Com base só nessas ponderações 'técnicas', mas sem discussão pública, a
CTNBio autorizou em 1998 o plantio comercial da RR. Deu no que deu.
Organizações não-governamentais questionaram na Justiça a dispensa de estudos de impacto ambiental, que seria inconstitucional, e a questão se arrastava desde então pelos tribunais - até Lula pôr-lhe um ponto final, pelo menos no que se refere à safra atual, agora liberada.
Não é a primeira vez que um governo federal tenta desatar o nó dos transgênicos sob o fio cortante de medidas provisórias.
FHC fez exatamente a mesma coisa - sem sucesso, é bom lembrar.
Folha de SP, 6/4/03.

Painel do Leitor
“Em relação ao texto ‘A comédia dos transgênicos’, gostaria de dizer que a soja produz o pólen dentro da flor -- à diferença do milho -, e quase todo o pólen então acaba fertilizando a própria planta. Quase todo o pólen, mas não todo.
Se fosse todo ele, haveria a endogamia total e simplesmente nenhuma variabilidade genética da espécie de soja.
O sojicultor orgânico só não corre perigo de ter a sua plantação contaminada com o pólen do vizinho sojicultor transgênico se um dos dois se encarregar de matar todas as abelhas que houver nas vizinhanças. A distância maiores, a mistura se dá no transporte e nos armazéns de grãos, que, de um modo ou de outro, acabam em contato com carregamentos do que deveria virar semente não-transgênica.
Como muitos agricultores prejudicados pela Monsanto nos EUA e no Canadá sabem, por dolorosa experiência própria, tanto o pólen como as sementes dos vizinhos sempre ‘encontram um jeito’ de chegar dentro de suas lavouras.
A verdade é que o Brasil não corre o perigo de contaminar fontes genéticas originárias da soja -- que vem da China -, mas sim, o de contaminar outras variedades desenvolvidas no país -- só o desavisado ou interessado vai negar. Tanto que hoje nos EUA ninguém mais consegue comprar uma saca de semente comercial de soja seguramente 100% convencional”.
David Hathaway, integrante da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, Brasília -- DF.
Folha de São Paulo, 09/04/03.

6. Conama aprova Moção contra a Medida Provisória dos transgênicos
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão presidido pela ministra Marina Silva, editou uma moção contra a venda no Brasil da soja transgênica do RS.
A liberação para a comercialização está prevista em medida provisória assinada por Lula.
Folha de São Paulo, 09/04/03.
Para ver a íntegra da Moção, clique em:
http://www.campanhatransgênicos.org.br/docs.htm

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Dejetos suínos
Há seis anos, o agricultor Osmar Paulo Bernardi, do município de Camargo -- RS, trabalha com um sistema de tratamento de dejetos suínos que separa a parte sólida da líquida e devolve ao meio ambiente água limpa. A fração sólida é usada como adubo orgânico na lavoura.
O tratamento dos dejetos é feito através de lagoas de decantação. Na limpeza dos chiqueiros de piso, a água com urina e fezes vai para as calhas laterais. Depois, o material depositado é transferido, por meio de canos, ao decantador, que separa o líquido do sólido. Feito isso, o lodo segue para a estrumeira onde é feita a fermentação. Uma vez fermentado, o material é transportado através de um tanque para a lavoura, onde é distribuído.
A propriedade gera seis metros cúbicos diários de água e esterco, dos quais dois ficam para a adubação e quatro são tratados através das lagoas e voltam para a natureza.
fonte: “30 experiências em Agroecologia e participação popular”, EMATER/RS, set./02.

Eventos:
24 de abril: Dia de Luta contra os alimentos transgênicos, no RS
O próximo dia 24 de abril será de luta contra os alimentos transgênicos.
Entidades de todo o Estado vão promover manifestações em várias cidades para denunciar os malefícios dos OGMs sobre o meio ambiente e os riscos para a segurança alimentar. Esta é uma das determinações do XXIV Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, que reuniu representantes de 20 organizações gaúchas -ecológicas e de outros grupos sociais - no final de semana de 4 a 6 de abril, em Caxias do Sul (RS).
Os ecologistas gaúchos não aceitam a tese de “fato consumado” que a Medida Provisória 113/03 acabou imprimindo com a liberação comercial da safra 2003 de soja transgênica. A reação inclui engrossar as frentes de luta do movimento nacional Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos e promover denúncias e boicotes junto aos consumidores. O discurso favorável aos transgênicos promovido por produtores, políticos e pesquisadores foi igualado pelos ecologistas àquele que, na década de 60, defendeu a chamada “revolução verde”.
“Na época o argumento era de que iriam acabar com a fome do mundo e que agrotóxicos e adubos químicos eram inofensivos para a saúde. Quarenta anos depois a sociedade está convencida dos malefícios desta tecnologia, que contaminou o meio ambiente, comprometeu a saúde humana e o problema da fome está ainda mais grave, porque depende de definições políticas”, resume Arno Kaiser, um dos veteranos na luta ecológica presentes ao EEEE.
EcoAgência de Notícias, 07/04/03.

I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre Agroecologia, V Seminário Estadual sobre Agroecologia
Data: 18 a 21 de novembro de 2003, no Centro de Eventos da PUCRS -- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS).
Como todos sabemos, a ciência da Agroecologia vem se consolidando como um enfoque referencial para orientar experiências inovadoras nos campos da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento Rural Sustentável em distintas regiões do mundo. Especificamente no caso do Rio Grande do Sul, a promoção de uma série de Seminários Estaduais e Internacionais sobre Agroecologia, nos últimos anos, proporcionou um ambiente favorável para que na edição deste ano se incorporasse a idéia da realização paralela de um Congresso, abrindo assim nova modalidade de participação aos distintos atores sociais envolvidos e comprometidos com o Enfoque Agroecológico, cujo propósito geral é contribuir no processo de construção paradigmática, fundamentado no saber socioambiental e orientado pelos ideais de uma sociedade sustentável.
Tendo como Tema Chave “Conquistando a Soberania Alimentar” (definido em oficina que envolveu representantes das entidades promotoras), o evento é uma realização da EMATER/RS-ASCAR (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) e EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), sendo promovido por um amplo conjunto de instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão Rural, ademais de contar com o apoio de diversas organizações da esfera governamental e não governamental.
Esperamos suas sugestões e contribuições através do e-mail: [email protected]

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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