Anúncio publicado pelo Soft Click

Boletim 150, Por um Brasil Livre de Transgênicos

 

###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 150 - 14 de março de 2003

[email protected] [email protected],

Os abaixo assinados, representantes de organizações da sociedade civil no CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), vêm manifestar sua preocupação com notícias veiculadas por várias fontes indicando que o Governo Brasileiro está submetido a fortíssimas pressões internas e externas visando a liberação da comercialização no mercado interno da safra de soja contaminada por transgênicos do Rio Grande do Sul.

O Governo Brasileiro manifestou-se na quinta-feira passada através de seu porta-voz, André Singer, apontando corretamente a responsabilidade do governo anterior pela contaminação da safra e afirmando tanto a disposição de garantir o cumprimento das medidas judiciais que impedem o cultivo e comercialização da safra contaminada como o propósito de impedir a ruína dos agricultores gaúchos envolvidos no cultivo clandestino. O porta-voz também anunciou que a Advocacia Geral da União buscaria uma solução legal para escoar a safra contaminada sem violar a proibição do cultivo e comercialização no mercado interno.

Nos últimos dias, entretanto, veio crescendo um verdadeiro rolo compressor de entidades pró transgênicos lideradas pela FARSUL (Federação da Agricultura do RS) que utilizam como massa de manobra os milhares de agricultores familiares daquele estado que caíram na promessa da “liberação iminente” da soja transgênica e plantaram sementes contaminadas. Estas entidades afirmam, incorretamente, que toda cultura de soja do país está contaminada e que, portanto, nada mais resta ao governo senão aceitar a situação de fato e legalizar a comercialização no mercado interno.

A responsabilidade pela contaminação e pelos riscos ambientais implicados no cultivo de soja transgênica ilegal são do governo anterior, da propaganda maciça da Monsanto e da aberta promoção do uso deste produto pela FARSUL. Ao novo governo cabe premido pelas circunstâncias antes criadas zelar pela saúde dos consumidores brasileiros, não transigindo com a possibilidade de deliberação desta safra para o consumo interno.

Não acreditamos que o Governo Lula venha ceder a estas pressões até porque o Governo sabe que esta liberação da soja transgênica para o mercado interno seria ilegal e contestada na Justiça pela sociedade civil organizada. Nem o governo FHC tentou tal violação da lei, apesar de todo o seu empenho a favor dos transgênicos.

A sociedade civil organizada defende que não se aprofunde a violação da lei e que se tomem medidas para escoar a safra contaminada para o mercado externo, nos países em que ainda existem brechas para receber este produto. Aos que dizem que não há como fazer isto, asseguramos que só depende de uma firme intervenção do governo no sentido de facilitar a exportação e articular os diferentes atores econômicos que serão afetados pelo redirecionamento de metade da safra gaúcha.

Nos próximos dias 19 e 20 cerca de 100 representantes de organizações de agricultores familiares, organizações ambientalistas e entidades de defesa dos consumidores estarão reunidos em Brasília para formular propostas para o governo visando enfrentar esta crise herdada do governo anterior sem concessões ainda maiores à ilegalidade. Os Ministros que participam da comissão Inter-Ministerial que trata da questão dos transgênicos estão convidados a assistir ao encerramento do evento para escutar a voz deste amplo setor da sociedade.

Os abaixo assinados estão seguros de estar defendendo os interesses de todos os agricultores, inclusive dos grandes e pequenos produtores do Rio Grande do Sul, dos consumidores, da proteção ao meio ambiente e da economia nacional, ameaçada de perder grandes vantagens no mercado externo pela irresponsabilidade do governo anterior.

Assinado:

- Silvio Caccia Bava - POLIS/ABONG (Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais/Associação Brasileira de ONGs)
- Daniel de Souza - AÇÃO DA CIDADANIA
- Naidison de Quintella Baptista - ASA/MOC (Articulação do Semi-Árido/Movimento de Organização Comunitária)
- Jean Marc von der Weid - AS-PTA/ANA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa/Articulação Nacional de Agroecologia)
- Pe. Matias Martinho Lenz - Mutirão Nacional para a Superação da Miséria e da Fome da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
- Alberto Ercílio Broch - CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura)
- Adalberto Martins - CPT/MST (Comissão Pastoral da Terra/Movimento dos Sem-Terra)
- Altemir Tortelli - FETRAF Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul)
- D. Mauro Morelli - FBSAN (Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional)
- Francisco Menezes - IBASE/FBSAN (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas/ Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional)
- Marilena Lazzarini - IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
- Renato Maluf - UFRRJ/FBSAN (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/ Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional)

As entidades acima são participantes do CONSEA.

Assina ainda este comunicado o Greenpeace Brasil, co-autor junto com o IDEC da ação na justiça que impede a liberação dos transgênicos.

*******************************************

Neste número:

1. Panorama
2. PT propõe a reconversão das lavouras gaúchas
3. Agricultores do MST no RS têm lavouras com soja transgênica
4. Paraná poderá barrar a soja gaúcha transgênica
5. Canola transgênica contamina carregamento de mostarda
6. Via Campesina bloqueia escritório da Monsanto em Porto Alegre
7. EUA buscam aliados para liberar transgênicos na UE
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produtores do Ceará lançam café ecológico
Eventos:
Vigília: Por um Brasil Livre de Transgênicos - em defesa da vida e da soberania alimentar - Uberlândia - MG
VI Seminário sobre Homeopatia na Produção Orgânica
Curso de Elaboração de Preparados Biodinâmicos
XVIII Encontro Latino Americano de Agricultura Biodinâmica
Feira Rio Zen debaterá orgânicos e transgênicos

*******************************************

1. Panorama
O governo federal discutiu o destino da safra de soja transgênica do RS. Ficou decidida a manutenção da proibição de plantio, com a intenção de aumentar o rigor na fiscalização e na punição de produtores infratores. A reunião contou com a presença do presidente Lula e membros de cinco ministérios e duas secretarias e da Advocacia Geral da União. Por enquanto o governo buscará uma saída jurídica que permita a venda da soja transgênica gaúcha. Para o governo atual, a administração anterior, ao não fiscalizar, causou um problema de ordem econômica e social. Havendo a aprovação da venda da safra transgênica, o Brasil poderá ter receita de exportações em torno de US$ 1bilhão, segundo cálculos não-oficiais do Ministério da Agricultura. Estima-se que cerca de 70% da safra gaúcha seja transgênica. Mas a decisão da proibição se mantém, com a intenção de promover um ajuste de conduta por parte dos agricultores, aumentando o rigor na observância da lei.
O Estado de São Paulo, 12/03/2003.

2. PT propõe a reconversão das lavouras gaúchas
A bancada do PT na Assembléia Legislativa gaúcha apresentou ontem o Plano de Reconversão da Sojicultura Gaúcha, com medidas para promover o desenvolvimento da soja e a substituição das lavouras transgênicas por tradicionais. O plano envolve ações emergenciais e estruturais, atendendo a quatro objetivos: promover o comércio em bases sustentáveis; regularizar o cultivo, a armazenagem e a industrialização; estimular a pesquisa, o ensino e a assistência técnica; e garantir os direitos dos consumidores. Das 91 medidas previstas, sete visam garantir a comercialização da safra deste ano.
Antes de enviar o material à comissão interministerial que trata da questão dos transgênicos, a bancada petista vai apresentar a proposta a entidades representativas dos agricultores, consumidores, indústria processadora de soja, comércio de alimentos e exportadores. “Queremos construir um grande acordo com a sociedade gaúcha para evitar o prejuízo nesta e em futuras safras”, diz o líder do governo na Assembléia, Adão Villaverde.
De acordo com o Deputado, o programa foi elaborado principalmente com o objetivo de atingir as próximas safras. “Esse é um plano para o futuro, até porque o governo federal já encaminhou uma solução jurídica para o impasse presente”, disse Villaverde, referindo-se à decisão da União de reconhecer o plantio ilegal de soja transgênica.
Gazeta Mercantil, 12/03/2003.

3. Agricultores do MST no RS têm lavouras com soja transgênica
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) admitiu ontem o fato de que há agricultores a ele ligados que plantam transgênicos e decidiu abrir investigação para determinar a extensão do fenômeno.
“Na crise, tudo leva as pessoas a serem iludidas. Essas pessoas que estão plantando transgênicos são assentadas, e não temos controle sobre elas. São uma minoria e não participam mais das nossas reuniões”, afirmou ontem, para a Agência Folha, o coordenador do MST gaúcho, Paulo da Rosa.
A utilização de transgênicos por assentados do MST foi mostrada em entrevistas divulgadas pela Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. O MST, porém, confirma que há casos, mesmo que ‘minoritários’, nessa situação. “Acho que tem muita gente plantando sem nem saber direito do que se trata”, disse Rosa.
Questionado a respeito de possíveis punições aos plantadores de transgênicos, Rosa afirmou que “o MST não é contra as pessoas que plantam, mas, sim, contra o sistema que as leva (a tomar tal atitude). Trataremos de mostrar-lhes que não vale a pena entrar nessa”, disse.
O MST é contra o plantio de sementes geneticamente modificadas e afirma que, além das conseqüências desconhecidas para a saúde, o comércio desses produtos fica suscetível ao domínio das multinacionais que monopolizam a comercialização das sementes, o que seria ruim para o pequeno agricultor.
Outra alegação para a não-utilização de transgênicos é a de que o comércio europeu se fecharia para a produção gaúcha. Isso porque esse mercado tem interesse em alimentos orgânicos.
Esse argumento tem sido utilizado pela direção do MST para mostrar aos integrantes do movimento que não há vantagens em plantar transgênicos. “Quem planta depois vê que não vale a pena. O comércio europeu se abre para nós justamente porque temos sementes orgânicas”, afirmou o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT).
Folha de São Paulo, 13/03/2003.

4. Paraná poderá barrar a soja gaúcha transgênica
O Paraná pode ser o primeiro estado a criar problemas para o governo em relação aos transgênicos. A secretaria de agricultura informou que pode fechar as portas aos organismos geneticamente modificados (OGMs), o que significaria proibir o escoamento de soja transgênica pelo porto de Paranaguá.
Segundo a secretaria, caso o governo federal decida liberar a comercialização da soja transgênica no mercado interno, o estado preservará a integração da lavoura paranaense, exigindo um certificado negativo para transgênicos. O governo paranaense tem interesse em manter os mercados de soja convencional, que pagariam um percentual a mais por um produto não transgênico.
Para solucionar a questão e não liberar o comércio, os paranaenses sugerem duas opções. A primeira seria o governo federal comprar a soja gaúcha transgênica, ou então, fazer valer a Lei Delegada 4, que permite o confisco e retenção da produção, dentro das propriedades.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse domingo que o governo fará de tudo para que a soja transgênica, que é ilegal, seja vendida, de preferência ao exterior. Estimativas extra-oficiais apontam que 30% da produção nacional, de 49 milhões de toneladas, e 70% da gaúcha, que é de 8,6 milhões de toneladas, seria transgênica. A Advocacia Geral da União deve anunciar as normas para a venda do grão.
Segundo o Ministro, se a Justiça mantiver a decisão de proibição da venda e plantio de transgênicos, o Congresso poderia modificar a lei. "Espero que pelo Congresso Nacional haja horizonte mais progressista”. O governo, diz, poderá fornecer certificado semelhante ao dado à China, que diz que a soja brasileira é convencional, com possibilidade de contaminação pela Rondup Ready.
Gazeta Mercantil, 11/03/2003.

5. Canola transgênica contamina carregamento de mostarda
Traços de material transgênico foram encontrados em um carregamento canadense de mostarda não-transgênica exportada para a Europa em novembro e dezembro, declarou o chefe da Associação Canadense de Mostarda.
“Os compradores da comunidade européia sabem que o Canadá não produz variedades transgênicas de mostarda, entretanto, quando fizeram um teste, foram encontrados traços de transgênicos na mostarda”, disse Walter Dyck, que trabalha na Demeter Agro, a divisão de mostarda da Agricore United.
Ele disse que inicialmente os compradores europeus ficaram preocupados, mas testes posteriores revelaram que o material transgênico era de canola que estava misturada à mostarda.
É permitido até 1% de mistura de canola com mostarda para exportação, disse Dyck, mas este valor fica normalmente em 0,1%.
“O Canadá agora tem que reassegurar para seus consumidores europeus que tomará as providências para reduzir as quantidades de canola mistura à mostarda, afinal de contas, somos líderes mundiais em qualidade”, disse Dyck.
Há muitos lugares onde a canola pode ter se misturado com a mostarda: como planta espontânea no campo, no transporte por caminhão ou trem, em silos e armazéns, ou no terminal de exportação.
A Associação de Mostarda planeja publicar boletins na época de plantio e de colheita para lembrar aos produtores que sejam rigorosos em manter os campos de cultivo separados. (...)
The Western Producer, 07/03/2003.
N.E.: A canola e a mostarda (usada para a fabricação da mostarda em grão tipo Dijon) são plantas quase idênticas.
O Canadá é um grande produtor de mostarda em grãos e grande parte da mostarda processada na França, inclusive em Dijon, é importada do Canadá.

6. Via Campesina bloqueia escritório da Monsanto em Porto Alegre
As trabalhadoras ruraisque participam do III Acampamento Estadual de Mulheres da Via Campesina, em Porto Alegre, bloquearam o Escritório Regional da empresa Monsanto. As agricultoras protestaram contra a contaminação da produçãogaúcha por sementes transgênicas contrabandeadas e contra a liberação do cultivo e comercialização destas plantasno Brasil.
Além da investigação para descobrir quem são os responsáveis pela introdução das sementes transgênicas no Brasil, as agricultoras exigem a prisão daqueles que, publicamente, incentivaram o plantio ilegal transgênicos, como a FARSUL, federação que congrega os latifundiários gaúchos.
Após a manifestação,as trabalhadoras rurais dirigiram-se ao centro de Porto Alegre, onde realizaram um ato contra a Guerra de Bush ao Iraque.
O Acampamento de Mulheres da Via Campesina, que reúne trabalhadoras organizadas pelo Movimento Sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Pastoral da Juventude Rural (PJR) permaneceu mobilizado até 8 de março, dia internacional da mulher.
Novedades de Biodiversidad en América Latina Nº 67
http://www.biodiversidadla.org

7. EUA buscam aliados para liberar transgênicos na UE
Os Estados Unidos estão em busca de aliados para denunciar e contestar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão da União Européia (UE) de restringir drasticamente a entrada de produtos geneticamente modificados (transgênicos).
Pressionado pela indústria agrícola americana, que alega perdas de pelo menos US$ 275 milhões por causa das barreiras, o Governo Bush quer abrir mais uma frente de batalha contra a UE na OMC, informou ontem o jornal econômico espanhol Cinco Dias.
França, Dinamarca, Bélgica, Itália, Alemanha, Suécia, Luxemburgo e Grécia, por exemplo, evitam a importação de alimentos geneticamente modificados. Apesar disso, a Comissão Européia, órgão executivo da UE, acredita que Washington não tem motivos para iniciar uma nova guerra comercial, já que a União Européia regulamentou a entrada de produtos transgênicos em dezembro do ano passado e ainda está estudando normas para sementes e alimentos para animais. (...) “O aumento das alíquotas de importação de aço imposto pelo governo americano, a nova lei agrícola dos EUA que aumentou em 67% os subsídios internos, as leis antidumping e as vantagens fiscais concedidas a empresas americanas que operam no exterior são conflitos mais do que suficientes entre os EUA e Europa para se pensar em outros”, opina a Comissão Européia.
Jornal do Comércio, 11/03/2003.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produtores do Ceará lançam café ecológico
Com uma sessão de degustação para o público, o Café Ecológico "Pico Alto", certificado pela Fundação CEPEMA, foi lançado no dia 12 de março em Fortaleza. O café é produzido pela Cooperativa Mista dos Cafeicultores Ecológicos do Maciço de Maturité - Comcafé, na Área de Proteção Ambiental do Maciço de Baturité, em região de Mata Atlântica, através de sistemas agroflorestais.
O café chegou ao Ceará em 1747 pela Serra da Meruoca, sendo cultivado na Serra de Baturité desde 1824. O café ecológico certificado do Maciço de Baturité já foi exportado para a Suécia em duas ocasiões, sob a forma de grãos. Industrializado no Ceará, o café ecológico agregará preço ao produto, trazendo benefícios ecológicos, econômicos e sociais, segundo afirmou o presidente da Comcafé, Fernando Barros.
Boletim Informativo da Rede de ONG´s da Mata Atlântica

Eventos:
Vigília: Por um Brasil Livre de Transgênicos
Em defesa da vida e da soberania alimentar Uberlândia - MG
No município de Uberlândia movimentos de luta pela terra, pastorais e entidades sindicais, em ato conjunto, em frente ao complexo de pesquisa da Monsanto, deram início, no dia 10 de março de 2003, a uma VIGÍLIA de 5 semanas, em defesa da vida e da soberania alimentar.
A vigília tem o tema Por um Brasil Livre de Transgênicos. Nesse ato, com a presença de 800 pessoas, uma barraca de lona foi montada e foram hasteadas as bandeiras do Brasil, de Minas e dos movimentos. Simbolicamente, grupos dos movimentos de agricultores sem terra se revezarão na barraca montada em frente a Monsanto, com o apoio de pastorais da Igreja Católica e de entidades sindicais. Cada semana contará com um tema:

1a. Semana 10 - 17 de março / MTL / Sementes Patrimônio da Humanidade
2a. Semana 17 - 24 de março / CLST / Pela Soberania Alimentar
3a. Semana 24 - 31 de março / MLT / Transgênicos: Não Engula Essa
4a. Semana 31março - 07 de abril / MST / Por um Brasil Sem Fome
5a. Semana 07 - 14 de abril / MLST / Monsanto Fora do Nosso Prato

Entidades participantes: APR-Animação Pastoral e Social no Meio Rural, CLST-Caminho de Libertação de Sem Terra, CPT/MG-Comissão Pastoral da Terra, MLT-Movimento de Luta pela Terra, MLST-Movimento de Libertação do Sem Terra, MST-Movimento dos Sem Terra, MTL-Movimento Terra Trabalho e Liberdade, STIAU-Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Uberlândia, Sindicato dos Comerciários, SindUTE-Sindicato dos Trabalhadores do Ensino.
Maiores informações: Tel. 3214-2493

VI Seminário sobre Homeopatia na Produção Orgânica
Organização: Grupo de Agricultura Orgânica Amaranthus - ESALQ/USP.
Maiores informações: [email protected] http://www.agroecologia.com.br/amaranthus

Curso de Elaboração de Preparados Biodinâmicos
De 27 a 30 de Março, maiores informações: Tel: (51) 501-8792 ou [email protected]

XVIII Encontro Latino Americano de Agricultura Biodinâmica
De 24 a 27 de Abril, maiores informações: Tel: (51) 501-8792 ou [email protected]

Feira Rio Zen debaterá orgânicos e transgênicos
De 4 a 6 de abril no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Maiores informações: (21) 3970-6687


***********************************************************

A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

=> Para acessar os números anteriores Boletim clique em:

http://server.digipronto.com.br/idec.org.br/paginas/campanha_transgênicos_livre.asp

ou http://www.dataterra.org.br/Boletins/boletim_aspta.htm

***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <[email protected]> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.

"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"

**********************************************************


Página Anterior Associe-se à Rede   Webmaster Próxima 

A Rede de Agricultura Sustentável é um serviço gratuito de Cristiano Cardoso Gomes, e contou com o apoio da  Broederlijk Delen