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Boletim 149, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 149 - 28 de fevereiro de 2002

[email protected] [email protected],

A bancada petista no Congresso Nacional já está se articulando para também se fazer ouvir pela recém criada Comissão Interministerial* que definirá a política do novo governo sobre o tema dos transgênicos.

Em 21/02, foi divulgada uma nota pública assinada por 17 deputados e 4 senadores, membros do Núcleo Agrário do PT no Congresso, em que os parlamentares reiteram o compromisso assumido pelo Partido com o reconhecimento do Princípio da Precaução e com o apoio à moratória sobre a produção, o consumo e a comercialização de transgênicos no Brasil enquanto seus efeitos na saúde humana e no meio ambiente ainda não estejam plenamente mensurados e reconhecidos pela comunidade científica.

Na nota, os parlamentares reconhecem que os sojicultores gaúchos que começam a colher a safra de soja encontram-se sob ameaça de grandes prejuízos econômicos e sobre isso atribuem a responsabilidade política, econômica e criminal à Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), à Monsanto e aos seus políticos aliados, bem como à negligência da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia), da Polícia Federal e do Ministério da Agricultura no governo anterior, que permitiram a evolução para essa situação de grave ameaça ao ordenamento jurídico do país no RS.

Os parlamentares declaram que irão louvar e lutar pela continuidade da manutenção da sentença judicial proibindo o plantio, a comercialização e o consumo de transgênicos no Brasil até que sua segurança esteja comprovada e atuar para que o governo Lula e o Congresso formalizem posição nesta direção.

Para o atual problema no Rio Grande do Sul, o Núcleo propõe uma “solução excepcional”, visando “a autorização ao governo do estado do RS e entidades credenciadas, de procederem à segregação e rotulagem do estoque atual de soja geneticamente modificada para fins de exportação para países que não integrem a lista das nações menos desenvolvidas, conforme classificação da OMC (Organização Mundial do Comércio)”. A contrapartida para essa possível excepcionalidade seria a subscrição de termo de compromisso, por parte dos agricultores, pela implementação de processo de descontaminação das áreas plantadas.

Na última segunda-feira uma comissão de parlamentares do Núcleo Agrário e da bancada gaúcha do PT teve audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar as preocupações e propostas resumidas na nota pública.

Outro grupo de diversos representantes da bancada gaúcha no Congresso (envolvendo tanto os parlamentares que apóiam a liberação dos transgênicos, quanto aqueles que apóiam a moratória) teve audiência com o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em 25/02. A eles, Rodrigues afirmou que o governo federal não irá prejudicar os produtores de soja gaúchos e garantiu que o governo já está adotando providências para abastecer o mercado com sementes não transgênicas para a próxima safra.

Mesmo diante deste momento de grande convergência, em que tanto o governo federal, quanto os parlamentares e as entidades que lutam pela permanência da proibição do cultivo comercial de transgênicos no Brasil, propõem uma saída intermediária para a comercialização da safra contaminada gaúcha, que não quebre os agricultores que entraram na ilegalidade e tampouco apresse a liberação do cultivo, os “radicais da Farsul” continuam insistindo na tentativa de forçar o entendimento de que, caso os transgênicos não sejam liberados imediatamente, o caos estará instalado no País.

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, considerou a sugestão apresentada pelos parlamentares do PT “discriminatória em relação ao Rio Grande do Sul”. Para ele, “deve-se buscar um entendimento nacional sobre a liberação dos OGMs”.

O Deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB/RS), um dos membros da bancada ruralista mais ativos em prol dos transgênicos na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que, em março de 2002, aprovou o Projeto de Lei de autoria do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que visa dar amplos poderes à CTNBio para liberar os transgênicos no Brasil dispensando a realização de estudos de impacto ambiental ou avaliações de riscos à saúde humana, declarou à Agência Câmara em 24/02 que “nesta semana faremos uma maratona com sete ministros que fazem parte do grupo que o presidente Lula criou, para tentar salvar a safra de soja deste ano”, como se a safra já estivesse virtualmente perdida. “Também conversaremos com o presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília para que seja pautada logo a liminar que suspendeu temporariamente a lei de Biossegurança”.

Diga-se de passagem, referir-se à sentença do Juiz Antônio Souza Prudente (da 6a. Vara Federal de Brasília, que determina a necessidade da realização dos estudos de impacto ambiental e das avaliações de riscos à saúde humana, além da implementação de regras de rotulagem dos alimentos transgênicos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor previamente a qualquer liberação comercial de transgênicos no Brasil) como “liminar que suspendeu temporariamente a lei de Biossegurança” pode ser considerado um desrespeito, se não preferirmos achar que se trata de “completa desinformação” por parte do deputado.

O que vemos é que, graças aos esforços de todos os setores, tanto do governo quanto da sociedade civil organizada, preocupados com os prejuízos que a liberação dos transgênicos poderá trazer ao Brasil e conscientes da gravidade da situação da contaminação da safra gaúcha, estamos caminhando para uma saída razoável, que prejudicará o mínimo os agricultores que produziram soja transgênica ilegalmente. E que as investidas da Farsul e da turma do Dep. Darcísio Perondi, visando a criar uma situação de pânico que sirva como moeda de chantagem para forçar a liberação dos transgênicos no País começa a perder força.

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* O Decreto 4.602/03, que institui a Comissão Interministerial, foi publicado na última segunda-feira, 24/02. Uma importante demonstração do compromisso do novo governo com o respeito ao Princípio da Precaução são os três “considerandos” do Decreto, que dizem o seguinte:

“Considerando a importância da promoção, mediante articulação do setor público com entidades representativas da sociedade, de sólida reflexão sobre atividades que envolvam a pesquisa, licenciamento, autorização, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM;

Considerando a necessidade de aprofundar a análise e avaliação dos impactos de OGM sobre a economia, a saúde e o meio ambiente; e

Considerando o Princípio da Precaução, consolidado na legislação brasileira e nos acordos internacionais sobre Diversidade Biológica e Biossegurança; Decreta: (...)”

Cada Ministério integrante da Comissão (Casa Civil; Segurança Alimentar e Combate à Fome; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento; Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Meio Ambiente e Saúde) indicará dois representantes, um titular e um suplente, para acompanhar os trabalhos. Desde a publicação do Decreto nenhuma reunião foi realizada e seus membros ainda não foram nomeados.

Veja a íntegra do Decreto no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4602.htm

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Na última terça-feira (25/02), durante a segunda reunião do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para também discutir a questão dos transgênicos. O objetivo deste grupo é formular propostas sobre o tema e estabelecer uma interlocução com a Comissão Interministerial criada para debater o tema.

Participam do Consea treze Ministros de Estado, dos quais cinco estão representados na Comissão Interministerial, além de 47 representantes da sociedade civil. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 25 de março. Antes disso, o GT sobre transgênicos deverá se reunir e propor diálogos com a Comissão Interministerial.

No mesmo dia da criação do Grupo de Trabalho no Consea, o coordenador-geral da Fetraf-Sul/CUT (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul), Altemir Tortelli, participou da audiência concedida pelo Presidente Lula à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Tortelli solicitou ao presidente, entre outras coisas, que ouvisse as entidades da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” antes de tomar posição sobre a ação do governo federal com relação à soja transgênica plantada ilegalmente no RS.

O presidente Lula orientou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para abrir diálogo entre a comissão interministerial já existente para tratar do caso e as entidades da sociedade civil.


Nota: O próximo Boletim da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” só sairá na semana de 10 a 14 de março. Bom Carnaval a todos!

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Neste número:

1. Marina Silva discute com ruralistas o plantio de soja transgênica
2. Brasil deve vender mais soja que EUA
3. Brasil pode comprar milho da China
4. COTRIMAIO, cooperativa gaúcha, garante soja não transgênica
5. EUA aprovam milho transgênico resistente a insetos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Embrapa mostra tecnologias de produção de soja orgânica em feira botânica
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Embrapa mostra tecnologias de produção de soja orgânica em feira botânica
Eventos: Cursos da RedCapa pela internet

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1. Marina Silva discute com ruralistas o plantio de soja transgênica
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nesta quinta-feira (27) uma comissão da bancada ruralista do Rio Grande do Sul para discutir o plantio da soja transgênica no Estado. A ministra apresentou uma posição de cautela aos deputados. “Não dá para pensar apenas na safra de 2002/2003 sem pensar na preparação do plantio para a safra 2003/2004”, disse.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), membro da bancada ruralista, estimou que seja colhida, só no Estado, nove milhões de toneladas de soja transgênica, no valor de R$ 2 bilhões. Segundo o deputado, 30% desta soja já foi negociada.
Apesar de reconhecer tratar-se de um problema grave, a ministra reafirmou que a solução para essa questão não deve ser encarada como uma posição isolada de um ministério e sim uma posição de governo.
Durante a audiência, o secretário executivo do Ministério, Claúdio Langone, disse que a solução para a safra de grãos de 2003 deve estar atrelada ao plantio da safra de 2004, de forma que a próxima safra possa ser colhida livre da suspeita de contaminação. A ministra Marina Silva, por sua vez, garantiu ao grupo que essa questão não ficará sem resposta por parte do governo.
“Neste governo não haverá a política do fato consumado. Queremos regras claras e transparentes”, acrescentou a ministra ao afirmar que o governo anterior teve uma posição ambígua em relação ao tema, que conduziu ao impasse vivido hoje.
A ministra afirmou ao grupo que atualmente há uma preocupação no governo de não ideologizar ou politizar essa questão. Segundo ela, o Grupo de Trabalho criado pelo governo para decidir sobre a questão dos transgênicos dará respostas para a colheita de 2003, a safra de 2004, o papel da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e a posição do governo frente ao processo judicial.
MMA e Agência Brasil, 27/02/03.

2. Brasil deve vender mais soja que EUA
O terceiro levantamento da safra de 2002/2003 prevê números melhores que os esperados no final do ano passado -- já eram os maiores da história --, o possível fim do problema do desabastecimento de milho e exportações recordes de soja.
A nova estimativa é de uma safra de 112,4 milhões de toneladas de grãos, um volume 16,3% maior que o registrado na colheita anterior. A previsão divulgada ontem pelo ministro Roberto Rodrigues também supera em 6,3 milhões de toneladas (5,9%) o levantamento feito no final do ano passado.
Segundo Rodrigues, “pela primeira vez, o Brasil exportará mais soja que os Estados Unidos”. Ele prevê que o país venderá para o mundo US$ 7,5 bilhões em soja neste ano e os norte-americanos menos de US$ 7 bilhões. Em 2001, as exportações de soja brasileira somaram US$ 6,1 bilhões contra US$ 7,1 bilhões dos EUA. A produção de soja deve chegar a 49,7 milhões de toneladas, um aumento de 18,5%.
O desempenho da venda de soja brasileira em relação à americana esquenta o debate sobre o uso de transgênicos no país. Rodrigues não quis relacionar o aumento da participação de mercado do Brasil com o fato de o país ser oficialmente livre de transgênicos e os EUA serem os maiores produtores de soja geneticamente modificada do mundo.
“A principal razão para o aumento das exportações de soja é o crescimento do volume físico da produção. Não sei se a redução das exportações dos EUA se deve ou não aos transgênicos”, disse.
Embora o cultivo de transgênicos esteja proibido no Brasil, o governo reconhece que neste ano será colhida uma safra substancial de soja geneticamente modificada, sobretudo no RS.
Nas próximas semanas, o governo decidirá o que fazer com essa safra ilegal e como evitar que a próxima também seja contaminada. Outra possibilidade é decidir liberar o cultivo.
Além da safra recorde, o relatório aponta possível solução da falta de milho no país. As estimativas prevêem aumento de 9,5% e 45,2% respectivamente nas produções de safra e safrinha (plantada fora de época) de milho.
A produção brasileira crescerá nesta safra mais que a área plantada, cuja expansão deve ser de 5,4%. O aumento da colheita se deve sobretudo ao aumento da produtividade.
Folha de São Paulo, 28/02/03.
N.E.: O Brasil vem progressivamente ganhando mercado de exportação de soja ao longo dos últimos 5 anos, enquanto os EUA, que ainda têm produção total de soja maior do que a nossa, vêm perdendo mercado no mesmo período. É inegável que o fato de a produção de transgênicos ser proibida no Brasil é fator determinante sobre esse fenômeno.
A matéria da Folha de São Paulo cita que uma das alternativas do governo sobre o que fazer com safra ilegal do Rio Grande do Sul é “decidir liberar o cultivo”. Se fosse simples assim, o Governo Fernando Henrique Cardoso, que lutou arduamente pela liberação dos transgênicos no Brasil desde 1998, já o teria feito. Os transgênicos estão proibidos no Brasil através de decisão judicial, que permanece em vigor há quase cinco anos.
Por outro lado, a matéria mostra que a tão alardeada escassez de milho -- que nos “obrigaria a importar milho transgênico” -- era, em grande parte, profecia estrategicamente armada para também pressionar pela liberação dos transgênicos.
Vale ressaltar que, mesmo que tivéssemos que importar milho, poderíamos adquirir milho não transgênico sem dificuldade, como mostra a notícia abaixo.

3. Brasil pode comprar milho da China
O Brasil poderá importar neste ano milho da China pela primeira vez para ajudar a suprir uma escassez do produto e, em troca, os chineses poderão começar a importar carne, informou Renato Amorim, terceiro secretário da embaixada brasileira em Pequim. “Há perspectivas significativas neste ano de que a China forneça milho ao Brasil. É provável que tenhamos outra escassez depois de agosto”, afirmou. O Brasil esteve perto de importar 1 milhão de toneladas de milho da China no ano passado para ajudar a cobrir uma escassez de 2 milhões de toneladas. A venda não se concretizou por receio sobre a segurança do milho chinês, segundo Amorim. “Essa questão deve ser resolvida neste ano”, afirmou. Os esforços para dar início ao comércio de milho entre os dois países seguem-se à visita de autoridades chinesas a Brasília nesta semana, para melhorar as relações comerciais agrícolas.
Gazeta Mercantil. 28/02/03.
N.E.: A China não produz milho transgênico.

4. COTRIMAIO, cooperativa gaúcha, garante soja não transgênica
Transcrevemos abaixo a declaração divulgada em 26/02/03 pela Cotrimaio, uma Cooperativa do Rio Grande do Sul que adotou um programa de produção de soja não-transgênica com rastreabilidade.
Através deste documento, comprovam que os produtores de soja não-transgênica receberam até 4% a mais por saca nesta safra.
DECLARAÇÃO:
Cooperativa Agro-pecuária Alto Uruguai Ltda - COTRIMAIO -, sociedade cooperativa de direito privado, CNPJ nº 98.042.120/0001-56, estabelecida com sede administrativa na Av. Santa Rosa, nº 03, na cidade e Município de Três de Maio, RS, declara, por seus representantes legais, para os devidos fins e efeitos, a pedido de representantes do Poder Público, que implantou um “Programa de produção de soja não transgênica, com rastreabilidade de toda a cadeia de produção, até a entrega na indústria nacional, ou então, até o embarque para exportação.
Declara mais, que a maioria dos associados aderiram ao mencionado Programa de produção de soja não transgênica e a Cotrimaio pagou, no ano de 2002, em média, um percentual de 3.5% (três e meio por cento) a mais, do que o produto sem rastreabilidade (conforme cópias de notas anexas) e, no presente ano de 2003 pagará, em média, 4% (quatro por cento) a mais, o que significará em torno de R$1,50 (um real e cinqüenta centavos) por saca de 60 (sessenta) quilogramas.
Três de Maio-RS, 26 de fevereiro de 2003.
Assina o documento: Clairton Elio Osmari, Gerente Administrativo/Financeiro da COTRIMAIO.

5. EUA aprovam milho transgênico resistente a insetos
Washington -- A Monsanto recebeu autorização do governo dos Estados Unidos para vender uma variedade transgênica de milho desenvolvida para combater a maior praga dos milharais americanos. Como o milho é a principal cultura agrícola dos EUA, a entrada da variedade da Monsanto no mercado está sendo vista como o maior teste para avaliar se a promessa de reduzir o uso de pesticidas químicos, feita pela indústria de biotecnologia, poderá ser cumprida.
O novo milho foi geneticamente alterado para resistir à doença causada pelo ataque de besouros do gênero Diabrotica, cujas larvas atacam a planta e a deixam doente. A praga, existente em todo o território americano, é a principal razão do uso de pesticidas no país. A Monsanto estima que sua variedade poderá representar 15% da plantação americana de milho.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) admitiu que questões sobre possíveis danos ambientais do milho continuam em aberto, mas disse que decidiu aprovar a venda porque os benefícios superavam os riscos.
-- Esse milho poderá evitar o uso de milhões de litros de pesticida altamente tóxico -- disse Stephen Johnson, um dos diretores da EPA.
A população não consumirá muito o novo milho, se é que algum. Como a maior parte do milho cultivado nos EUA, a nova variedade deverá ser usada principalmente na alimentação de animais -- assim, será consumida somente de forma indireta, através da carne de animais alimentados com ela. Porém, uma pequena quantidade poderá ser usada na produção de adoçantes. (...)
Ambientalistas, todavia, criticaram a EPA por não estabelecer faixas significativas de proteção ambiental -- com plantio de milho convencional -- em meio às plantações do transgênico. O novo milho contém um gene que determina a produção de uma proteína que o torna altamente tóxico para as larvas dos besouros. A proteína é inofensiva para mamíferos, incluindo os seres humanos. O milho transgênico, todavia, poderia afetar espécies benéficas de insetos.
O Globo, 27/02/03.
N.E.: A Monsanto está anunciando o lançamento deste “novo” milho como a maior novidade biotecnológica do momento. A única diferença deste milho da maior parte do milho transgênico já plantado nos EUA e nos outros países onde seu cultivo é liberado é o inseto-alvo. No milho transgênico já cultivado há alguns anos, o inseto alvo é a broca européia, enquanto no novo milho é o inseto conhecido como “vaquinha”.
Uma dúvida pertinente: se questões sobre os possíveis danos ambientais do milho continuam em aberto, como a EPA pode definir que os benefícios superam os riscos?

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Embrapa mostra tecnologias de produção de soja orgânica em feira botânica
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 40 unidades de pesquisa da Embrapa, participou da XII Feira Botânica do Shopping CasaPark em Brasília, DF, nos dias 22 e 23 de fevereiro. Um dos destaques apresentados pela Unidade durante a Feira foi a produção de soja orgânica no DF.
Desde o ano 2000, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com a Emater - DF e uma empresa francesa (Cabinet Boyer), vem trabalhando para oferecer opções de controle biológico para viabilizar o cultivo de soja orgânica na região do DF. Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Edson Sujii, o sistema de produção de soja orgânica é mais sustentável e economicamente mais rentável.
A necessidade de avaliar o comportamento das populações de insetos-praga em sistemas orgânicos de cultivo de soja na região do DF e de estabelecer metodologias de controle biológico que tivessem boa eficiência e baixos custos, levaram a equipe de controle biológico da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia a se unir à Emater - DF para estabelecer e acompanhar uma unidade de observação de soja orgânica. O trabalho foi iniciado em uma área de 30 hectares em 2000, passando para 200 hectares em 2001, mas de acordo com Sujii, a produção de soja orgânica no DF não cresceu o que poderia ter crescido.
“Apesar da lucratividade ter aumentado muito do ano passado para cá, alguns produtores ficaram receosos de mudar o sistema de produção”, explica o pesquisador. Mas Sujii acredita que o apelo filosófico de uma soja ambientalmente mais saudável e segura, aliado ao apelo econômico, estimule os produtores da região a continuarem investindo nesse tipo de cultivo.
Rede Agroecologia - Agroeconotas 46, [email protected], 23/02/03.

Eventos:
Cursos da RedCapa pela internet - período março-junho de 2003:
Inscrições até 10 de março.
Informações em: http://www.redcapa.org.br/portugues/cursos/cursos.htm

1) Cursos em Português:
As Relações Entre Gênero, Sexualidade e Geração no Meio Rural.
REDCAPA.
Informações em: http://www.redcapa.org.br/portugues/cursos/mas-gen-sex-ger-pt.htm
Os Métodos Participativos no Desenvolvimento Rural Sustentável.
REDCAPA.
Informações em: http://www.redcapa.org.br/portugues/cursos/mas-abord-part-des-pt.htm
(curso com materiais de estudo e tutoria a distância em português e espanhol)
Informações adicionais: [email protected]

2) Cursos em español:
Introducción a las Politicas Públicas en Agrobiodiversidad.
Acción por la Biodiversidad/REDCAPA.
Informaciones en: http://www.redcapa.org.br/espanol/cursos/mas-agrobiodiversidad.htm
Formulación y Evaluación de Proyectos Agrícolas y Agroindustriales.
Universidad Austral de Chile.
Informaciones en: http://www.redcapa.org.br/espanol/cursos/mas-proyectos-agrícolas.htm
Métodos Participativos en el Desarrollo Rural Sustentable.
REDCAPA.
Informaciones en: http://www.redcapa.org.br/espanol/cursos/mas-abord-part-des-rural.htm
(curso con materiales de estudio y tutoría a distancia en español y portugués)
Para cualquier otra información: [email protected]

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