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Boletim 147, Por um Brasil Livre de Transgênicos

 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 147 - 14 de fevereiro de 2002

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Não aconteceu hoje o julgamento do recurso da multinacional Monsanto e da União Federal contra a decisão judicial que, na prática, proíbe o cultivo comercial de transgênicos no Brasil.

A sentença proferida em junho de 2000 pelo juiz Antônio Souza Prudente, da 6a. Vara Federal de Brasília, sobre Ação Civil Pública impetrada pela ONG Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) determina que nenhum organismo transgênico será liberado no Brasil sem a realização dos estudos de impacto ambiental e das avaliações de riscos à saúde humana e sem a implementação de regras de rotulagem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ao invés de encaminharem o cumprimento das exigências, a União Federal e a Monsanto recorreram da decisão.

Em 25 de fevereiro de 2002 este recurso começou a ser julgado pela 5a. Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, quando a juíza relatora do caso, Dra. Selene Maria de Almeida, proferiu seu voto em favor da Monsanto e da União. Nesta ocasião, os dois outros juízes pediram vistas, suspendendo o julgamento por tempo indeterminado.

Em janeiro deste ano foi marcada para 14 de fevereiro (hoje) a data para a continuação do julgamento, quando os juízes Antônio Ezequiel e João Batista G. Moreira profeririam seus votos.

Há dez dias (04/02), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou ao Advogado Geral da União, Dr. Álvaro Ribeiro da Costa, que pedisse a suspensão da data do julgamento, uma vez que o novo governo federal ainda não definiu sua postura com relação ao tema. O recurso em julgamento foi interposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha uma posição declaradamente favorável à introdução dos transgênicos no Brasil sem a necessidade da realização dos estudos de impacto. Já o presidente Lula, durante sua campanha presidencial, comprometeu-se com o Princípio da Precaução e declarou que apoiaria a necessidade da realização dos estudos antes de qualquer liberação comercial de transgênicos no País.

Segundo a ministra, devido à proximidade da data marcada ficaria impossível um reexame da matéria por parte do novo governo. A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” considera que a atitude correta e coerente por parte do Governo Federal será a desistência do recurso.

Em 11/02 a AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou a solicitação de suspensão da data para o juiz Antônio Ezequiel, presidente da 5a. Turma do TRF, que, por sua vez, o encaminhou à juíza relatora, Dra. Selene, em 12/02.

Ontem, 13/02, a Juíza manifestou-se sobre a solicitação, negando o pedido de suspensão por 6 meses e dando um prazo de dez dias, a partir da semana que vem, para que o governo federal manifeste sua posição sobre o recurso.

Segundo a Agência Estado (13/02), a assessoria do TRF informou que neste prazo a AGU poderá apresentar uma nova justificativa para o adiamento do julgamento ou embasar melhor sua defesa.

Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico hoje, a Casa Civil marcou uma reunião para discutir o tema na próxima semana.

Todos sabemos que a questão não é objeto de consenso entre os ministérios envolvidos. Embora após ter assumido o Ministério da Agricultura Roberto Rodrigues diga que os transgênicos não serão liberados no País antes que seja comprovada a sua segurança, é de conhecimento público que ele era defensor da rápida liberação dos organismos geneticamente modificados (OGMs) quando presidia a ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness). Marina Silva, enquanto Senadora da República, sempre defendeu o Princípio da Precaução e a realização dos estudos de impacto sobre o meio ambiente e a saúde humana, além de ser autora de um projeto de lei que propõe uma moratória de cinco anos à liberação dos transgênicos, período em que seriam realizados os estudos.

Ao que parece, a decisão da juíza Selene irá “forçar” o novo governo a se apressar em discutir o problema e chegar a um acordo sobre sua política para o tema.

Esta semana o núcleo agrário do PT na Câmara dos Deputados, formado por 12 parlamentares, encaminhou ao líder do partido, Nelson Pellegrino, para que faça chegar às mãos do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ofício em que reivindica que a União deixe de ser parte no recurso em julgamento no TRF.

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Pânico provocado no RS para impressionar Governo Federal e Poder Judiciário

Nos últimos dias foi iniciada uma onda de pânico entre os agricultores do Rio Grande do Sul, a partir da “curiosa” iniciativa da Polícia Federal de, finalmente, começar a controlar o plantio ilegal de soja transgênica no estado. A PF indiciou oito agricultores acusados de cultivarem soja transgênica ilegalmente, fez batidas em cooperativas, indústrias e empresas que comercializam e exportam grãos (ações inéditas), pediu à Câmara de Comércio Exterior a proibição da exportação da soja que resta nos silos, assim como a produção de 2003, que ainda está no campo, além de estar ameaçando que daqui em diante irá jogar duro vistoriando as grandes propriedades da região.

As entidades ruralistas do RS estão pressionando o governo estadual e o Ministério da Agricultura a pedirem que o judiciário apresse o julgamento do recurso que impede a liberação dos transgênicos. Após conceder audiências a estas entidades, o secretário da Agricultura do RS, Odacir Klein, declarou que o se houver julgamento imediato e favorável à liberação da soja transgênica, a Polícia Federal não terá mais razões para agir contra o plantio, interpretando que esta seria a única salvação para os agricultores do estado.

O deputado estadual gaúcho Jerônimo Goergen (PPB), futuro presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS, está articulando, com o apoio do governador Germano Rigotto e do secretário Klein, um pedido de audiência com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para pedir que o Governo Federal se pronuncie oficialmente sobre o assunto, “do contrário poderemos penalizar os produtores e a própria safra que está prestes a ser colhida. Algo precisa ser feito para que não haja um prejuízo econômico gigantesco” (Notícias Assembléia Legislativa RS www.ala.rs.gov.br).

Toda esta situação se constitui, claramente, na provocação intencional de uma onda de pânico para pressionar o judiciário a suspender a sentença que proíbe o cultivo de transgênicos no País e o Governo Federal a apoiar a imediata liberação destes cultivos, como se do contrário fossem provocar o caos na região Sul e a falência de milhares de agricultores.

As entidades que se opõem à liberação dos transgênicos já vêm alertando o governo Lula da necessidade urgente de uma ação firme dos Ministérios envolvidos com o tema para enfrentar os problemas herdados do governo anterior, mas não conseguiram fazer o governo reagir a tempo de evitar a chantagem dos provocadores que agora querem forçar a liberação a qualquer preço.

O governo e o judiciário não podem ceder à chantagem e devem discutir soluções que preservem os interesses nacionais, os dos consumidores e os da preservação do meio ambiente. Inclusive no tocante aos aspectos econômicos para o setor produtivo, uma vez que a manutenção do status de produtor de não transgênicos vem proporcionando ao País o aumento sucessivo das exportações de soja e milho, que estão agora ameaçadas devido à contaminação do RS.

A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” já vem discutindo possíveis soluções com os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia, mas não conseguiu, até agora, ser recebida pelo Presidente ou pelo Chefe da Casa Civil. Muitas das entidades da sociedade civil envolvidas na luta contra a liberação precipitada dos transgênicos propõem que o governo apreenda a safra de soja, indenize os produtores e venda o produto no mercado internacional onde isto ainda é possível, sinalizando ao mercado que vai controlar a contaminação futura.

É preciso ter claro ainda que a decisão dos juízes, mesmo que favorável à liberação dos transgênicos, não resolve a questão de forma definitiva, pois há ainda recursos jurídicos que poderão ser acionados.

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Neste número:

1. Governo convoca reunião para discutir transgênicos
2. Ddiv sugere reexportação do milho transgênico apreendido no porto de Itajaí
3. Processo na OMC pode causar boicote europeu a produtos americanos
4. Processo sobre o milho StarLink custa US$ 110 milhões às empresas
5. Indústrias alimentícias americanas querem leis mais restritivas para cultivo de biofármacos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Milho nativo retoma espaço
Publicações:
Bioética & biorrisco: abordagem transdisciplinar
The Ecologist Brasil - FOME ZERO
Eventos: Protestos contra guerra pretendem reunir milhares de pessoas no sábado - Participe!

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1. Governo convoca reunião para discutir transgênicos
O governo federal pretende definir, ainda antes da colheita que se inicia em março, um destino para a soja transgênica plantada no Rio Grande do Sul. Nesta semana, representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Justiça e Casa Civil reúnem-se em Brasília para tentar fechar uma posição unificada sobre o assunto.
“Essa soja não pode ser consumida no mercado brasileiro”, disse o secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Segundo ele, porém, o governo não está interessado em provocar uma “quebradeira” no campo. Uma das soluções poderia ser a exportação. No próximo plantio, seria obrigatória a substituição das lavouras. “Queremos que este seja o último ano da soja transgênica no país.” (...)
Valor Econômico, 12/02/2003.

2. Ddiv sugere reexportação do milho transgênico apreendido no porto de Itajaí
O Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura propôs a reexportação do milho com 0,25% de transgenia apreendido no porto de Itajaí (SC). O diretor do Ddiv, Odilson Ribeiro, fez a proposta após consultar o Minsitério do Meio Ambiente e a Anvisa, que consideraram que a National Starch Chemical Industrial, que importou o produto, deveria ter pedido à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança parecer para a operação. A característica encontrada no milho já foi analisada pela comissão.
Valor Econômico, 10/02/03.

3. Processo na OMC pode causar boicote europeu a produtos americanos
Bruxelas - David Byrne, comissário da União Européia (UE) para a saúde e proteção do consumidor, disse que as companhias de alimentos dos EUA poderão enfrentar um boicote de consumidores na Europa se Washington levar adiante a ameaça de abrir uma queixa junto à Organização Mundial de Comércio contra a moratória a novas aprovações de transgênicos no velho Continente. Disse também que a Europa está fazendo progressos no sentido de recomeçar as aprovações este ano. As empresas americanas que apóiam a queixa estão preocupadas com prejuízos na linha final de consumo. Porém, muitas fontes na administração Bush, incluindo o representante do comércio, Robert Zoellick, agora acreditam que levar a queixa adiante é importante por uma questão de princípios.
Byrne não indicou como se daria o boicote, mas analistas de mercado avisaram que os europeus podem evitar os produtos americanos, para protestar contra o que eles considerarão uma tentativa americana de restringir a informação sobre o que os consumidores encontram nas suas prateleiras.
The Wall Street Journal, 22/01/03.

4. Processo sobre o milho StarLink custa US$ 110 milhões às empresas
Duas empresas de biotecnologia concordaram em pagar US$ 110 milhões para acabar com um processo iniciado por dois produtores que dizem ter sido prejudicados pelo medo dos consumidores quando o milho transgênico StarLink, não aprovado para consumo humano nos Estados Unidos, foi descoberto nos alimentos.
Muitas companhias de alimentos organizaram recalls nacionais depois que o StarLink apareceu em produtos para consumo humano, como tortas e salgadinhos, em 2000. Na ação, os produtores que não plantaram StarLink alegaram que o fiasco atingiu todo o mercado de milho, especialmente as exportações.
Em 05/02, um juiz federal de Chicago aprovou preliminarmente o acordo entre os produtores e as empresas StarLink Logistics Inc., uma subsidiária da Aventis SA (a criadora do StarLink), e a Avanta USA, proprietária da empresa Garst Seed Co., distribuidora do StarLink.
Os advogados dos produtores disseram que uma revisão do caso terá que ser feita antes da versão final do acordo.
“Este acordo representa um significativo avanço nos nossos esforços para concluir o assunto do StarLink.”, disse o presidente da StarLink Logistics, John Wichtrich. (...)
O StarLink recebeu um gene de bactéria mortal para uma lagarta que ataca as lavouras de milho. A semente do StarLink foi aprovada em 1998 pela Agência Proteção Ambiental (EPA, em inglês) do governo americano para uso em ração animal, e não para consumo humano, pois havia dúvidas sobre uma proteína que poderia causar reações alérgicas.
Em 2002, a StarLink Logistics, a Garst e quatro indústrias de alimentos concordaram em pagar U$ 9 milhões a consumidores que disseram ter sofrido reações alérgicas depois de comer os produtos que continham o milho transgênico. Nenhum milho StarLink tem sido plantado desde os recalls.
Associated Press, 06/02/03.

5. Indústrias alimentícias americanas querem leis mais restritivas para cultivo de biofármacos
Culturas que são geneticamente alteradas para produzirem medicamentos podem contaminar os alimentos, afirmaram representantes das indústrias alimentícias dos Estados Unidos, que também exigiram mais restrições por parte dos órgãos reguladores federais.
As companhias de biotecnologia já estão transformando campos de milho e de outros cultivos ao longo do cinturão de cereais em fábricas ao ar livre de produtos farmacêuticos, os chamados biofármacos, fazendo com que as plantas tenham a capacidade de produzir medicamentos e proteínas mais rápido e a custo mais baixo do que as fábricas.
Enquanto muitos da indústria alimentícia apóiam o uso de plantas transgênicas para a produção de drogas, os executivos do setor de alimentação estão preocupados com o fato de que cultivos que contenham vacinas, enzimas, hormônios e antibióticos possam entrar na cadeia alimentar, disparando custosos recalls e processos judiciais. A indústria de alimentos quer que as companhias de transgênicos evitem utilizar cultivos alimentares modificados para fazer drogas, a não ser que provem que o uso de outras plantas seja impossível.
A Associação Americana de Indústrias Alimentícias, junto com outras nove cadeias de alimentos e restaurantes, pedirão ao FDA, a agência do governo que regulamenta alimentos e remédios, restrições para a nascente indústria de biofármacos, como forma de proteger os alimentos de contaminações.
A Associação, que representa empresas como Kellogg’s, General Mills e mais de outras 100 companhias de alimentos, disse que não acredita que os atuais regulamentos evitem que os biofármacos cheguem às mesas americanas.
Se as indústrias de biotecnologia pretendem usar cultivos alimentares para produzir drogas ou químicos, devem fazê-lo em regiões onde os alimentos não são cultivados, ou usar plantas estéreis para prevenir a polinização cruzada, dirá o grupo de empresas em carta ao FDA, recomendando também outras medidas preventivas. O pólen do milho, por exemplo, pode viajar por vários quilômetros através do vento ou levado por pássaros. (...)
Em 2002, um experimento com milho modificado para produzir uma droga contra a diarréia escapou para a cadeia alimentar no estado de Nebraska, onde um produtor havia assinado um contrato com a empresa ProdiGene para produzir o milho em 2001. Algumas das espigas de milho rebrotaram e se misturaram com a soja durante a colheita da safra seguinte. O governo colocou em quarentena o silo onde estava guardada produção e processou ProdiGene.
The Wall Street Journal, 06/02/03.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Milho nativo retoma espaço
O alto custo das lavouras de milho híbrido, que necessitam de grande investimento em adubação e agroquímicos, tem fomentado experiências de resgate do milho crioulo (nativo), para reduzir os custos de produção.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapecó e Região realizou sexta-feira (07/02) o lançamento de um destes programas, denominado Semente de Uma Terra Solidária. O ato foi realizado na propriedade de Domingos Bergonzi, em Nova Itaberaba, juntamente com a colheita de milho. Bergonzi passou a utilizar o milho crioulo há três anos, para reduzir os custos de produção.
Neste ano ele plantou sete quilos de semente, numa área inferior a meio hectare. A produção de 50 sacas, se fosse dimensionada para um hectare, chegaria a 115 sacas, próxima da produção de lavouras com milho híbrido. A grande vantagem é no custo de produção. Bergonzi gastou menos de R$ 50 na lavoura, contra um custo de R$ 450 por hectare de uma lavoura tradicional. O lucro é maior, avaliou.
Bergonzi disse que o milho crioulo foi abandonado por uma falta de capricho dos agricultores, mas que deve ser retomado. Para o próximo ano, ele pretende ampliar a área de milho crioulo para 1,5 a 2 hectares. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapecó e Região, Alexandre Bergamin, disse que a economia nas lavouras de milho crioulo chega a 70%. Além disso, ele ressaltou a independência dos produtores em ter a sua própria semente, evitando comprar um produto que custa mais de R$ 100 a saca de 20 quilos.
O vice-prefeito de Nova Itaberaba, Lauri de Medeiros, disse que não adianta uma lavoura com grande produtividade, se os custos não compensam. O projeto Semente de Uma Terra Solidária já tem 40 produtores que cultivam uma área de cinco hectares. Em parceria com a Universidade Regional de Chapecó (Unochapecó), Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste (Apaco), Cooperativa de Crédito Solidário e municípios da região, a meta é triplicar o volume de sementes já no próximo ano.
Diário Catarinense, Florianópolis, 10/02/2003
http://dc.clicrbs.com.br/econom/materias/pagina3.htm

Publicações:

Bioética & biorrisco: abordagem transdisciplinar

Clonagem humana, bioterrorismo com agentes geneticamente modificados, alimentos transgênicos, mercado de sementes transgênicas, controle social da atividade científica, bioética, procedimentos de contenção biológica e bem-estar animal são alguns dos temas reunidos no livro Bioética & biorrisco: abordagem transdisciplinar, organizado pelos pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, Silvio Valle e José Luiz Telles. Editora Interciência, 417p. R$ 40,00
Informações:
Silvio Valle (coord. do Curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz)
Tel.: (21) 2270-3942 / 2598-4407 ou 4408 Fax.: (21) 2564-6363
[email protected], [email protected] ou [email protected]
http://www.fiocruz.br/ccs/estante/bioetica_biorrisco.htm

The Ecologist Brasil - FOME ZERO
O Arma-Zen e a cooperativa Coolméia lançaram, durante o III Fórum Social Mundial, a nova edição da revista The Ecologist Brasil - FOME ZERO, onde são apresentadas propostas de como nutrir a todos sem destruir a saúde de quem planta, de quem come e do planeta. Sem transgênicos, com comida produzida localmente.
Outro assunto abordado nesta edição é a questão dos celulares. O perigo da exposição aos telefones móveis e às antenas.
A edição conta com artigos traduzidos das edições da The Ecologist na Inglaterra, na França, na Espanha e na Índia, e com artigos locais abordando o ponto de vista brasileiro.
Veja mais detalhes e a lista dos artigos e autores no site www.coolmeia.com.br.
A revista pode ser adquirida por R$ 5,00 / exemplar e pode ser enviada pelo correio.
Entrar em contato com:
Arma-Zen - E-mail: [email protected]
Coolméia Cooperativa Ecológica - Fone: (51) 3333-8811 / E-mail: [email protected]

Eventos:

Brasil se mobiliza dia 15 contra a guerra no Iraque - Participe!
Movimentos e organizações sociais em todo o mundo estão planejando atividades e marchas contra a guerra no Iraque, que deverão ocorrer simultaneamente em diversas cidades do planeta. No Brasil, entidades estão organizando atos em diversos Estados. Todos os comitês estaduais contra a Alca realizarão atividades locais.

A idéia de mobilização foi definida em assembléia dos movimentos sociais mundiais antiglobalização, realizada durante o 3º Fórum Social Mundial, ocorrido entre 23 e 28 de janeiro, em Porto Alegre. As manifestações são plurais e suprapartidárias e contam com a participação de toda a sociedade; dos movimentos sociais, organizações, instituições, veículos de comunicação, partidos políticos e da classe estudantil.

Confira algumas das mobilizações já definidas:

São Paulo: Marcha contra a Guerra no Iraque
Data: 15/02
Local: saída às 16h no Masp (av. Paulista) e chegada no Obelisco, no Parque do Ibirapuera. Haverá show de Chico César em palco montado no Obelisco.
Contatos: Jubileu Sul - tel. (11) 33410201
Campanha Nacional contra a Alca - contato: Guillermo - tel. (011) 3105-2516 -e-mail [email protected]

Rio de Janeiro: Manifestação contra a guerra a favor da paz
Data: 15/02
Local: Praia do Leme
Contatos: Comitê Rio do Fórum Social Mundial - tels.: (21) 2232-8178, ramais 27 e 33, fax: ramal 22 e-mail: [email protected] - site: http://www.grupos.com.br/grupos/forumsocialmundial-rj

Rio Grande do Norte: ato público político-cultural contra a Guerra
Exposições fotográficas sobre o III FSM, teatro, poesia, música, bonecos alegóricos representando Bush.
Data: 15/02
Local: Natal, Largo do Calçadão, Av. Pessoa
Horário: 9h
Contatos: Aluízio Matias dos Santos - Comitê FSM Rio Grande do Norte - Tels. (84) 99647102 / 201-0242 / 221-5932 - email: [email protected]

ABC Paulista: Ato contra a guerra e pela paz
Data: 15/02
Local: concentração às 10h em frente à Igreja Matriz de São Bernardo do Campo
Atividade: Leitura de um manifesto contra a guerra assinado por diversas entidades e apresentação de grupos de crianças católicas, muçulmanas e afros.

Sorocaba: Contra a guerra, a favor da paz
Data: 15/02
Local: Centro comercial de Sorocaba, a partir das 9h.

confira também as mobilizações pelo mundo no site http://www.forumsocialmundial.org.br/img/topo02.gif

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

=> Para acessar os números anteriores Boletim clique em:

http://server.digipronto.com.br/idec.org.br/paginas/campanha_transgênicos_livre.asp

ou http://www.dataterra.org.br/Boletins/boletim_aspta.htm

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"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"

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