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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 146 - 07 de fevereiro de 2002

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encaminhou na última terça-feira (04/02) ao advogado geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, pedido de suspensão do julgamento do recurso na ação civil pública impetrado pela União perante o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que pretendia tornar dispensável o Estudo de Impacto Ambiental para o plantio de transgênicos no país.

O cultivo comercial e a comercialização de transgênicos estão proibidos no Brasil desde 1998 por decisão judicial. Neste ano, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Min. de Ciência e Tecnologia) havia autorizado o plantio comercial da soja transgênica Roundup Ready (RR), da multinacional Monsanto, sem exigir a realização de estudos de impacto ambiental ou avaliações de riscos à saúde humana (a Comissão avaliou os documentos apresentados pela própria Monsanto, considerou que a soja RR era segura e dispensou a realização dos estudos).

Imediatamente após esta autorização, duas ONGs -- o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Greenpeace Brasil -- entraram com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da autorização devido à ausência dos estudos de impacto.

Foi tomada então a primeira decisão favorável à realização dos estudos e suspendendo a liberação da soja (na época, uma liminar). Seguiu-se outra ação judicial iniciada pelas ONGs, mais abrangente, tratando de toda e qualquer liberação comercial envolvendo organismos transgênicos no Brasil. Em todos os julgamentos realizados desde então, o Poder Judiciário julgou em favor do Princípio da Precaução. A União Federal e empresa Monsanto apresentaram recursos visando a derrubar todas as decisões.

Em junho de 2000 o Juiz Antônio Souza Prudente, da 6a. Vara Federal de Brasília, proferiu sentença determinando que nenhum organismo transgênico será liberado no País sem que sejam realizados os estudos de impacto ambiental e as avaliações de risco à saúde humana e que sejam implementadas regras de rotulagem dos alimentos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entre outras exigências mais específicas relativas a transporte, armazenagem, etc. Esta sentença está em vigor até hoje.

O recurso da União e da Monsanto sobre esta decisão começou a ser julgado no TRF de Brasília no dia 25 de fevereiro de 2002. No TRF o caso é julgado por uma turma de três juízes. Nesta data, apenas a juíza relatora, Dra. Selene Maria de Almeida, proferiu seu voto, em favor da Monsanto e da União, considerando que a CTNBio tem competência para dispensar os estudos de impacto, se considerar que não há riscos que justifiquem sua realização.

Foi o primeiro voto neste sentido em todo o processo jurídico ocorrido até o momento (em 3 julgamentos, 5 juízes consideraram necessária a realização dos estudos).

Neste dia, os outros dois juízes, Dr. Antônio Ezequiel e Dr. João Batista G. Moreira, pediram vistas, suspendendo o julgamento por tempo indeterminado, para que pudessem estudar melhor a questão.

Em janeiro deste ano a data para a continuação do julgamento foi definida pelos juízes: 14 de fevereiro (próxima semana).

É importante ressaltar que a decisão da União Federal de recorrer da sentença foi tomada pelo governo Fernando Henrique, e não pelo governo Lula. Foi o governo passado que usou de todos os recursos que dispunha para tentar liberar os transgênicos no Brasil sem a realização das avaliações de risco. Ao contrário, durante sua campanha eleitoral o presidente Lula se comprometeu em respeitar o Princípio da Precaução e reconheceu a necessidade da realização dos estudos antes de qualquer eventual liberação comercial de transgênicos.

Por várias vezes também a ministra Marina Silva e o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) se pronunciaram publicamente dizendo que o Brasil só considerará a liberação de transgênicos após comprovada a sua segurança.

Fica evidente, portanto, que continuar com o recurso no TRF não é atitude coerente com a posição assumida pelo novo executivo federal.

Ocorre que, apesar de ter este entendimento, o Ministério do Meio Ambiente não pode, sozinho, tomar uma posição de governo e promover a retirada da União do recurso. Esta decisão tem que partir de um acordo entre os ministérios envolvidos com a questão e o presidente Lula.

Na última terça-feira (04/02) membros da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” estiveram reunidos em audiência com a ministra Marina Silva e alguns secretários do ministério. Esta foi uma das várias audiências que a Campanha realizou ou está tentando realizar com ministros de pastas envolvidas com o tema dos transgênicos e com o próprio presidente Lula (citadas nos Boletins 145 e 143), com o objetivo de apresentar e discutir propostas de políticas e ações objetivas. Entre as propostas que estamos levando a todos os representantes do governo está a retirada do recurso no TRF por parte da União.

Neste encontro com Marina Silva, fomos informados de que a ministra já havia encaminhado ao advogado geral da União o pedido de suspensão do julgamento do recurso, conforme mencionado no início.

É importante ficar claro que este não é um pedido para que a União se retire do recurso, mas um pedido para que a data de 14 de fevereiro seja suspensa. A decisão da ministra levou em consideração que, devido à proximidade desta data, ficaria impossível um reexame da matéria por parte do novo governo.

Outro fator determinante para o pedido foi o fato de que, em junho de 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a Resolução 305/2002, que disciplina o processo de licenciamento dos organismos geneticamente modificados e que cabe ainda ao Ministério do Meio Ambiente tomar medidas legais e institucionais para a implementação dos dispositivos desta resolução.

Já está sendo agendada uma reunião inter-ministerial, convocada pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para começar a discutir esta questão. É provável que esta reunião aconteça no início da próxima semana.

Temos confiança de que o governo Lula será coerente e decidirá pela desistência do recurso.

Esta semana, além de se reunirem com representantes do Ministério do Meio Ambiente, a Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” e a Articulação Nacional pela Agroecologia (ANA) se reuniram com o ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e com o novo presidente da Embrapa, Clayton Campanhola.

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Neste número:

1. RS começa a perceber o “mico” dos transgênicos
2. Porcos transgênicos usados em experimentos foram vendidos para abate nos EUA
3. Indústria de trigo americana às voltas com o trigo transgênico
4. Direção da Monsanto fará lobby junto a Lula
5. FAO: pequenos produtores salvam a banana
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Segurança Alimentar nas escolas
Publicação: The Ecologist Brasil - FOME ZERO
Eventos: cursos do Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado - IPEC

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1. RS começa a perceber o “mico” dos transgênicos
O Rio Grande do Sul se prepara para colher a quarta safra de soja transgênica. Agricultores e técnicos estimam que a área represente 70% da produção do Estado, estimada em 8,4 milhões de toneladas na temporada 2002/3. A variedade transgênica Roundup Ready, da Monsanto, que no início era contrabandeada da Argentina, hoje é produzida ilegalmente por multiplicadores dentro do território gaúcho. Se os produtores dizem plantar transgênicos pela redução de custo, não negam o temor na hora que importadores como a China decidem exigir certificação da soja brasileira.
Segundo Luiz Paraboni Filho, diretor da Cooperativa Tritícola de Erechin (Cotrel), “o custo (do transgênico) é menor, mas a produtividade e o preço são os mesmos”. Com produtividade média de 40 sacas por hectare, o agricultor gaúcho gasta 15 sacas para custear a lavoura de soja convencional. Com a semente modificada, o gasto é de 10 sacas, pelo menor uso de herbicidas.
O ganho pode ser por tempo limitidado, alertam alguns especialistas. (...)
Mesmo com dúvidas, o fato é que os transgênicos encontraram um território fértil para germinar no Rio Grande do Sul: um clima propício para a produção de sementes e produtores buscando menores custos. “Alguns sementeiros fecharam as portas e se especializaram em transgênicos, porque há alta demanda por esse material”, resume Rui Rosinha, assessor do conselho diretor da Fundação Pró-Sementes. “Com essa multiplicação dentro do Estado, os transgênicos são um caminho sem volta para o Rio Grande do Sul”, acredita Gelson Melo de Lima, gerente da unidade de grãos da Cooperativa Tríticola Mista Alto Jacuí (Cotrijal). (...)
Mas a recente exigência de certificação pela China deixou os agricultores em alerta. “Até setembro está garantido. Mas é uma preocupação”, diz o produtor Gelzon Pezzini, de Santa Bárbara, ao lembrar que a China aceitará a certificação provisória até o segundo semestre. Depois de setembro, o Brasil terá que emitir um certificado definitivo.
Como a questão dos transgênicos está na Justiça, o governo federal colocou em consulta pública uma portaria para certificar a soja como convencional e estuda junto com o setor privado a melhor maneira de segregá-la. No Rio Grande do Sul o produtor teme ficar fora desse mercado. “A exportação da soja gaúcha está garantida. Caso seja preciso segregar, podemos direcionar o produto para mercados que aceitam transgênicos como o Oriente Médio e outros países asiáticos”, diz Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).
Valor Econômico, 05/02/03.
N.E.: Há vários equívocos nas diferentes interpretações apresentadas na matéria do Valor. O primeiro é o de que “os transgênicos são um caminho sem volta para o Rio Grande do Sul”. Muito pelo contrário. As crescentes restrições do mercado internacional à importação de produtos transgênicos a cada vez mais evidenciam que, se continuar plantando transgênicos, o estado do RS tenderá a ficar fora das vendas internacionais. E há dois aspectos extremamente graves neste caso: primeiro, o estado gaúcho comprometeria as exportações brasileiras como um todo e, segundo, esta soja não vendida para o exterior tampouco poderia ser comercializada internamente, uma vez que produtos transgênicos estão proibidos no Brasil.
O governo federal anterior optou por se omitir “declaradamente” no que diz respeito ao controle e à fiscalização das fronteiras, das sementeiras, dos plantios clandestinos e da comercialização de soja no RS. É fundamental agora que o novo governo se esforce para reverter esta situação de descalabro instalada no estado, o que exigirá medidas rigorosas e urgentes. A descontaminação do estado certamente não será fácil, mas é perfeitamente possível.
A idéia de que a segregação da soja transgênica da não transgênica permitiria o direcionamento do “produto para mercados que aceitam transgênicos como o Oriente Médio e outros países asiáticos” também está equivocada. Mais uma vez, parece que os gaúchos se esquecem que os transgênicos estão proibidos no Brasil! Além disso, os “países asiáticos que aceitam transgênicos” se resumem, basicamente à China. E é justamente a China que vem, ano após ano, sinalizando que não continuará aceitando transgênicos por muito tempo. A recente exigência do certificado provisório informando o tipo de soja que está sendo enviada, acompanhado de documentos “atestando” sua segurança para a saúde no caso da soja transgênica, será aceito apenas até setembro deste ano e é apenas o último exemplo de que a China está se preparando para se abastecer somente com soja convencional.
Ao menos este apanhado de impressões mostra que finalmente, alertados pelas últimas exigências chinesas, os gaúchos estão começando a perceber que se enfiaram num verdadeiro vespeiro e que sair dele não será tão simples como imaginavam. Ainda é tempo de mudarem de curso.

2. Porcos transgênicos usados em experimentos foram vendidos para abate nos EUA
A FDA, agência que regulamenta fármacos e alimentos nos EUA, afirmou que vai investigar a possibilidade de que porcos usados em experimentos genéticos tenham sido vendidos como alimento humano de forma ilegal.
Os porcos, criados na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, tinham recebido um gene bovino ligado à lactação para produzir mais leite e outro que pretendia melhorar sua digestão. Não foram os animais modificados que chegaram a ser vendidos, mas 386 de seus filhotes -- os quais, segundo a universidade, não teriam os genes estranhos.
Contudo, a FDA diz que não tem como comprovar que os filhotes de fato não são transgênicos e que a universidade não deveria ter vendido os porcos para consumo como comida. De acordo com Lester Crawford, comissário da agência, a universidade poderá ser multada ou ter de parar com as pesquisas na área.
Um porta-voz da universidade disse que o teste feito para comprovar que os animais não eram transgênicos era seguro. Segundo a instituição, a verificação genética dos animais vinha sendo feita desde 1999, e o protocolo foi discutido com o FDA em 2001.
Para os pesquisadores da universidade, não teria sido necessário pedir permissão para vender os animais, já que eles seriam comprovadamente normais.
Embora o consumo de plantas transgênicas seja comum nos EUA, nenhum animal modificado foi usado até hoje como alimento. Apesar da investigação, o FDA disse que os porcos não ameaçam a saúde pública.
Folha de São Paulo, 07/02/03.

3. Indústria de trigo americana às voltas com o trigo transgênico
Começou em 26/01, em Albuquerque (EUA), o encontro nacional da indústria de trigo. (...). No mês passado, a companhia Monsanto submeteu os últimos processos para a regulação nos EUA e Canadá para o que poderá ser o primeiro trigo transgênico do mundo.
Apesar de alguns triticultores estarem animados com a possibilidade contarem com uma nova ferramenta, o trigo engenheirado para resistir à aplicação do mais popular herbicida da Monsanto, o Roundup, muitas evidências da oposição ao trigo transgênico, especialmente de compradores externos, particularmente a Europa, ainda fazem com que não seja claro quando ou se o trigo transgênico alcançará os mercados. (...)
Os estados americanos que produzem trigo de primavera, a primeira variedade para a qual a Monsanto criou uma versão transgênica, ameaçam moratórias e realçam que mesmo que eles próprios não cultivem os transgênicos, poderão ser banidos do mercado por causa do medo de contaminações por parte dos consumidores.
Para atenuar os medos, a Monsanto diz que não vai introduzir o trigo transgênico até que a indústria esteja pronta. A companhia prometeu esperar até que o trigo seja aprovado nos Estados Unidos, Canadá e Japão, e que sejam definidos protocolos de exportação para mercados maiores. (...)
A aparente calma da empresa a ajudou a ganhar algum apoio entre os produtores.
Em novembro, em Dakota do Norte, estado responsável por quase metade da produção de trigo vermelho de primavera, a secretaria de agricultura declarou que estava mudando da posição de fortes opositores ao trigo transgênico para a posição de “apoiar uma introdução cautelosa”. “Não há nenhum triticultor que não seja afetado por esta discussão”, disse Neal Fisher, administrador da Comissão do Trigo de Dakota do Norte.
Reuters News Service, 29/01/03.

4. Direção da Monsanto fará lobby junto a Lula
O presidente-executivo da Monsanto, Frank Atlee, deve vir ao Brasil no começo de março para tentar convencer o Governo sobre as vantagens dos alimentos transgênicos, que são fabricados pela empresa. Para Atlee, a utilização de plantações de organismos geneticamente modificados é especialmente interessante para o país no momento, quando o combate à fome figura como prioridade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. (...)
“O Brasil é muito importante para nós”, ressalta Atlee. “O novo governo já se posicionou contra a biotecnologia. No entanto, seu principal interesse é alimentar a população que passa fome no País. Estamos trabalhando duro para mostrar que nossos produtos podem ajudá-lo.” (...)
Jornal do Comércio, 07/02/03.
N.E.: Nós já discutirmos bastante este tema e já apresentamos, por diversas vezes, os motivos pelos quais os transgênicos não oferecem nenhum potencial para ajudar a acabar com a fome em qualquer país do mundo. Confiamos que o presidente Lula será forte e não cederá a pressões de empresas privadas americanas interessadas em vender seus produtos, mas cumprirá o compromisso de garantir que nenhum transgênico seja liberado no País antes que haja consenso na comunidade científica quando à ausência de impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente, decorrentes de sua utilização.

5. FAO: pequenos produtores salvam a banana
Num release intitulado “As bananas não estão no limite da extinção”, de 30 de janeiro, a FAO (órgão da ONU para alimentos e agricultura) responde às recentes reportagens sobre a possibilidade da extinção das bananas nos próximos 10 anos e incita os produtores a promover uma maior diversidade genética nas bananas comerciais.
A FAO diz que os pequenos produtores ao redor do mundo cultivam uma vasta gama de bananas que não são ameaças pelas doenças que atualmente estão atacando as variedades comerciais mais vendidas na Europa e EUA. O release continua: “felizmente, os pequenos produtores do mundo mantiveram um vasto banco genético que pode ser usado para o melhoramento da banana. Por ser um cultivo essencialmente clonal com muitas espécies estéreis, o progresso através de melhoramento convencional é lento e difícil. Por causa disto, novos métodos de cultivo e outras ferramentas, incluindo biotecnologia, serão utilizadas para criar variedades resistentes. Isto não significa necessariamente o uso de transgênicos.”
http://www.fao.org/english/newsroom/news/2003/13120-en.html

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Segurança Alimentar nas escolas
A melhoria dos hábitos alimentares constitui o eixo principal do trabalho em segurança alimentar desenvolvido em Anta Gorda, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul. Uma parceria entre a Emater/RS e a Secretaria Municipal de Educação está permitindo que merendeiras levem conhecimentos em alimentação alternativa e segura, adquiridos através de cursos, para a casa dos alunos. A educação alimentar foi incorporada ao plano pedagógico das escolas de Anta Gorda.
Além da melhoria na qualidade nutricional das merendas, são realizadas oficinas práticas, ministradas pelas próprias merendeiras, com o auxílio dos professores, que ensinam aos alunos do ensino fundamental a importância do consumo de farelos, grãos e vegetais para a saúde.
O conhecimento dos alunos é transmitido aos pais, que participam do abastecimento solidário na merenda das escolas e percebem a valorização de seus produtos. O programa atualmente envolve dez escolas de 28 comunidades e 620 famílias.
30 experiências em Agroecologia e participação popular, EMATER/RS, set./02.

Publicação
O Arma-Zen e a cooperativa Coolméia lançaram, durante o III Fórum Social Mundial, a nova edição da revista The Ecologist Brasil - FOME ZERO, onde são apresentadas propostas de como nutrir a todos sem destruir a saúde de quem planta, de quem come e do planeta. Sem transgênicos, com comida produzida localmente.
Outro assunto abordado nesta edição é a questão dos celulares. O perigo da exposição aos telefones móveis e às antenas.
A edição conta com artigos traduzidos das edições da The Ecologist na Inglaterra, na França, na Espanha e na Índia, e com artigos locais abordando o ponto de vista brasileiro.
Veja mais detalhes e a lista dos artigos e autores no site www.coolmeia.com.br.
A revista pode ser adquirida por R$ 5,00 / exemplar e pode ser enviada pelo correio.
Entrar em contato com: Coolméia Cooperativa Ecológica
Fone: (51) 3333-8811 / E-mail: [email protected]

Eventos
O Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado -- IPEC programou para este ano, com o apoio do PNUD, vários eventos e cursos para a divulgação da permacultura no Brasil. O primeiro será a Conferência Aberta: Las Gaviotas - Uma ecovila para reinventar o mundo - (08/março) em Brasília/DF.
Durante o ano acontecerão vários cursos na sede do IPEC em Pirenópolis/GO:
1) Novas fronteiras da Tecnologia Apropriada (9 e 10/março); 2) Energia Renovável - Extensivo (21/março a 21/abril); 3) Energia Renovável na Prática (17 a 21/abril);
4) Tecnologia Solar para todos (1 a 4/maio); 5) Água -Tecnologias para o uso sustentável (16 a 18/maio); 6) Permacultura / Design e Consultoria (13 a 22/junho);
7) Bioconstruindo 2003 - III Encontro Brasileiro da Bioarquitetura - II Encontro Internacional da Arquitetura Natural (6 a 13/julho); 8) Água -Tecnologias para o uso sustentável (5 a 7/setembro); 9) Permacultura na Escola - Capacitação de professores (12 a 14/setembro); 10) Água -Tecnologias para o uso sustentável (26 a 28/setembro); 11) Permacultura / Design e Consultoria (14 a 23/novembro).
Contatos: GUSTAVO ASSIS - IPEC, tel: (61) 9645-6333
http://www.permacultura.org.br/ipec / e-mail: [email protected]

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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