Anúncio publicado pelo Soft Click

Boletim 141, Por um Brasil Livre de Transgênicos

 

###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 141 - 13 de dezembro de 2002

[email protected] [email protected],

A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” está comemorando a confirmação da indicação da senadora Marina Silva (PT/AC) para ocupar o cargo de Ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Marina tem um brilhante histórico de luta e comprometimento em defesa da proteção do meio ambiente e dos direitos das populações tradicionais que dependem dos recursos naturais para sobreviver e cujas atividades colaboram para a sua conservação. A senadora é reconhecida e respeitada internacionalmente pelo seu trabalho sério e persistente em prol destas bandeiras.

Marina é também autora de um projeto de lei (PL) que visa a instituir uma moratória de cinco anos à liberação dos transgênicos no Brasil, baseada no Princípio da Precaução. Segundo a proposta, não ficaria proibido o cultivo experimental de organismos geneticamente modificados para fins de avaliação de biossegurança. Este PL está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aguardando entrar em pauta de votação.

No dia 05 de dezembro último, por ocasião do café da manhã organizado pela Campanha em Brasília para discutir a questão dos transgênicos com lideranças do futuro governo, Marina enviou uma carta manifestando sua “solidariedade com a luta daqueles que respeitam e defendem o princípio da precaução diante de qualquer ameaça ou risco contra a saúde pública e o meio ambiente”. Na carta, Marina também fez referência ao PL de sua autoria e se comprometeu a “prosseguir com esses objetivos, sempre lutando em favor do interesse público e do desenvolvimento sustentável de nosso País”.

De fato, só podemos comemorar e nos colocar à disposição da futura ministra para fazer a nossa parte e contribuir para a construção de uma política de biossegurança séria e responsável para o País.

Para ler a carta enviada pela Senadora Marina Silva (PT/AC) à Campanha visite:
http://www.idec.org.br/files/carta_marina.doc

**********************************

Imprensa distorce o significado da aprovação das novas normas de rotulagem de transgênicos da União Européia

Em 09 de dezembro, o Conselho de Ministros de Meio Ambiente da União Européia (UE) aprovou as novas normas de rotulagem de alimentos e rações contendo ingredientes transgênicos ou derivados, mais restritivas do que as que estão em vigor atualmente.

Estas regras, que já passaram pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros de Agricultura da UE, dependem ainda de revisão e aprovação final pelo Parlamento antes de entrarem em vigor (provavelmente ainda em 2003).

Alguns dos avanços importantes destas normas estão no fato de elas incluírem as rações animais contendo transgênicos, que atualmente não são rotuladas no bloco, e de passarem a adotar o sistema da rastreabilidade, testando e identificando os produtos em todas as etapas da produção, do processamento e da comercialização, o que permitirá que mesmo os produtos altamente processados, como, por exemplo, o óleo de soja (que passa por tantas etapas de refinamento que não se pode mais detectar a origem transgênica no produto final), apresentem no rótulo a informação sobre a origem transgênica.

Outro avanço importante alcançado pelo Conselho de Ministros de Meio Ambiente foi garantir a exigência de que os operadores relatem todas as variedades de transgênicos contidas nos carregamentos ou misturas, ao invés de informar apenas que a mistura “pode conter” determinadas variedades.

A implementação efetiva destas obrigações de rotulagem para todos os alimentos e rações contendo transgênicos também permitirá o monitoramento de possíveis efeitos adversos na saúde dos consumidores e possibilitará o recall de alimentos caso riscos relativos a variedades específicas de produtos transgênicos sejam identificados.

Outra mudança das novas regras em comparação com as atuais é o limite máximo permitido de transgênicos nos produtos sem a necessidade de rotulagem. Pelas regras atuais, são rotulados os alimentos que contêm acima de 1% de contaminação. Quando a proposta foi discutida pelo Parlamento Europeu, em julho deste ano, este limite foi diminuído para 0,5%. No Conselho de Ministros de Agricultura ele foi ampliado para 0,9%, nível mantido pelo Conselho de Ministros de Meio Ambiente. No entanto, é possível que o Parlamento insista nos 0,5% e diminua novamente a tolerância quando revisar e aprovar a versão final do documento.

“Curiosamente”, um número enorme de veículos de comunicação americanos e, em seguida, brasileiros, noticiou a aprovação destas normas como se elas significassem um passo importante para a reabertura do mercado europeu aos produtos transgênicos. O jornal Folha de São Paulo, por exemplo, começou a matéria de 11/12 dizendo: “A União Européia tomou uma decisão que pode reabrir o mercado do bloco econômico para produtos transgênicos”. A notícia divulgada pelo site CNN.com em 10/12 traz o subtítulo: “Ministros de Meio Ambiente da União Européia concordaram sobre novos controles sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) que poderão eventualmente levar os 15 países que compõem o bloco a reabrir seus mercados aos alimentos transgênicos”.

Este enfoque foi “repetido” por dezenas de jornais mundo afora. Meio precariamente, estas notícias argumentam que a ausência de um sistema adequado de rotulagem e controle sobre os alimentos produzidos a partir de ingredientes transgênicos foi um dos motivos que levaram a UE a suspender todas as novas liberações de variedades transgênicas no bloco. Neste sentido, a aprovação das novas normas estaria pavimentando o caminho para suspensão desta moratória, já em vigor há quatro anos.

Ocorre que esta era uma das necessidades apenas, que não resolve a totalidade das questões causadoras de preocupação ainda em aberto. Como já estão dizendo os dinamarqueses, “novas regras acerca da responsabilidade sobre danos ambientais provocados por cultivos transgênicos ainda precisam ser definidas e aprovadas antes que a moratória possa ser suspensa” (publicado no Financial Times, em 10/12). “Isto nos tomará mais uns dois anos de trabalho”.

Vários ministros da UE observaram, durante o debate público do dia 09/12, que o problema da contaminação genética de cultivos não transgênicos e orgânicos ainda não foi tratado pela legislação européia.

Outras organizações envolvidas com o tema estão chamando a atenção também para os cultivos farmacêuticos, sobre os quais também não existe uma política de controle.

A verdade, naturalmente, é que as novas e mais rigorosas regras de rotulagem certamente contribuirão para restringir ainda mais o mercado europeu. Pesquisas de opinião encomendadas pela Comissão Européia indicam que 94% dos cidadãos da UE querem ter o direito de escolha e que 60% têm medo que transgênicos possam trazer danos à saúde e ao meio ambiente.

A entrada em vigor das novas normas favorecerá ainda mais os países produtores de não-transgênicos, como o Brasil, fortalecendo a tendência que vem sendo verificada ao longo dos últimos anos -- no caso da soja, entre 1995 e 1999, as exportações dos EUA diminuíram em 3 milhões de toneladas, as exportações Argentinas diminuíram em 1 milhão de toneladas, enquanto, no mesmo período, as exportações brasileiras aumentaram em 4 milhões de toneladas, justamente por manter no mercado internacional o status de produtor de não-transgênicos.

Não é por outro motivo, que as mesmas matérias que alegam que as novas regras significam a reabertura do mercado europeu concluem dizendo, sem muito destaque, que os EUA estão “perdendo a paciência” e deverão recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) alegando que as regras do bloco europeu são “medidas protecionistas à sua agricultura”.

**************************************************

Neste número:

1. Veja o que Roberto Rodrigues, cotado para assumir o Ministério da Agricultura do governo Lula, fala sobre os transgênicos!
2. Governo estima safra recorde em 2002/03 - sem falta de milho!!
3. Milho não-transgênico chinês à disposição para importadores brasileiros
4. Estado japonês desiste de pesquisar arroz transgênico com a Monsanto
5. Cientistas da Zâmbia vêem os transgênicos como perigosos à saúde
6. Carta-resposta ao jornal Valor Econômico
7. Milho transgênico será matéria-prima para combustível
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Trigo ecológico no Rio Grande do Sul
Eventos:
Chapecó (SC) reunirá 100 jovens rurais da região Sul

**************************************************

1. Veja o que Roberto Rodrigues, cotado para assumir o Ministério da Agricultura do governo Lula, fala sobre os transgênicos:
Trechos extraídos de entrevista ao CIB - Conselho de Informações sobre Biotecnologia (formado por um grupo de empresas de biotecnologia para fazer lobby em favor dos transgênicos) - http://www.cib.org.br/entrevista.php?ID=5

RODRIGUES - “(...) é muito importante que o Brasil abra rapidamente a possibilidade de plantar sementes transgênicas. Caso isso não ocorra, ficaremos para trás nesse segmento tecnológico e corremos o risco de perder mercados por questões ligadas a custos de produção e preços finais dos produtos.”
(...)
CIB - Tomando como exemplo o caso da soja, basicamente três países respondem pela oferta mundial de grãos desse vegetal: Estados Unidos, Argentina e Brasil. Apenas o Brasil não adotou a tecnologia da soja transgênica. Considerando que soja grão é uma commodity, o produto brasileiro não pode perder competitividade no mercado mundial?
RODRIGUES - “Sim, pode. Nesse caso, o mercado precisa sinalizar com clareza o que deseja. Há uma corrente de consumidores, especialmente da Europa, que ainda insiste em não aceitar produtos transgênicos. No entanto, não há sinais claros de que esses consumidores constituam um mercado capaz de pagar um diferencial de preço pelo não transgênico que compense seu maior custo de produção. Se isso não ocorrer, o mercado mesmo definirá a ampliação das culturas de transgênicas no Brasil, ainda que a lei não o permita. Isso é péssimo, porque a ilegalidade não interessa a ninguém, mas não se pode revogar a lei da oferta e da procura.”
(...)
RODRIGUES - “A ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness, da qual Rodrigues é presidente) está atenta à discussão, questiona permanentemente as informações e os sinais do mercado sobre a matéria e, principalmente, é a favor da rápida liberação dos transgênicos no país, dando aos agricultores a oportunidade de escolherem o que querem plantar.”
“No entanto, também achamos que falta mais esclarecimento à opinião pública sobre todos estes pontos, e principalmente mostrar às mulheres brasileiras que não há risco nos transgênicos. Não sentimos que este trabalho esteja sendo suficientemente realizado. Há ainda muita desinformação e confusões a respeito do assunto. É com muita confiança no trabalho do CIB que esperamos que esta lacuna seja rapidamente superada.”

N.E.: Seria simplesmente inadmissível uma pessoa com este perfil assumir o Ministério da Agricultura do Governo Lula (como se não bastasse o histórico de acusações de corrupção que Roberto Rodrigues apresenta).
Já há alguns anos vimos desmentindo os argumentos sucintamente apresentados por Rodrigues em sua defesa dos transgênicos, a partir de demonstrações de dados concretos -- sobretudo no que diz respeito a números em exportações de commodities agrícolas, produtividade e custos de produção.
É indecente Rodrigues argumentar que “não se pode revogar a lei da oferta e da procura”, justificando com isso a omissão do poder público em impedir o contrabando de sementes transgênicas (pela Polícia Federal), o comércio ilegal de sementes e a fiscalização dos plantios ilegais de transgênicos (pelo Ministério da Agricultura).
Esperamos que, a exemplo do sucesso unânime da escolha para o Ministério do Meio Ambiente, Lula encontre, para assumir o Ministério da Agricultura, um profissional do padrão da senadora Marina Silva.

2. Governo estima safra recorde em 2002/03 - sem falta de milho!!
O governo estima uma safra de 106,1 milhões de toneladas de grãos em 2002/2003, a maior da história. O volume poderá chegar a 108 milhões de toneladas, de acordo com o ministro da Agricultura, Marcus Pratini de Moraes. Segundo ele, a previsão da safra de milho foi conservadora e poderá ficar acima da estimativa.
A nova safra será 9,7% maior que a de 2001/2002, quando o país colheu 96,7 milhões de toneladas de grãos. Essa colheita foi prejudicada pelo clima e foi menor que a de 2000/2001, quando a safra fora de 100,3 milhões de toneladas. (...)
No caso do milho, Pratini defendeu a abertura do país para a importação de transgênicos para evitar desabastecimentos no futuro. (...)
Folha de São Paulo, 11/12/02.
N.E.: A exemplo do que aconteceu em 2000, parece que o governo federal está forjando um desabastecimento interno de milho para forçar a importação de milho transgênico e pressionar pela liberação destes produtos em nosso país. Agora, ao anunciar a safra recorde, Pratini de Moraes se viu obrigado a admitir que não faltará milho, mas que “devemos importar milho transgênico para evitar desabastecimento no futuro”. Francamente! Além disso, mesmo que seja necessário importar milho, existe quantidade suficiente de milho não-transgênico no mercado internacional à disposição para os eventuais importadores brasileiros, como mostra a matéria abaixo.

3. Milho não-transgênico chinês à disposição para importadores brasileiros
A proibição dos cultivos transgênicos no Brasil abriu as portas para a primeira importação de milho da China.
O Brasil tem um déficit de 3 milhões de toneladas de milho neste ano devido ao mau tempo e também porque os produtores estão migrando para cultivos mais lucrativos como a soja.
Já que exportadores como EUA e Argentina estão cultivando transgênicos, o Brasil está considerando a opção de importar cultivos convencionais da China.
‘Nunca fizemos este tipo de importação antes, realizamos testes de sanidade e esperamos os resultados a qualquer momento”, disse um funcionário do departamento de agricultura da embaixada brasileira ontem.
Se o milho chinês for liberado para importação, os carregamentos teriam que alcançar o Brasil no meio do mês que vem, disse o funcionário. O milho será usado na ração para animais.
A China é o segundo maior produtor de milho, depois dos EUA, com uma produção anual de 120 milhões de toneladas.
As exportações subiram este ano, aumentando 73% nos primeiros 10 meses e alcançando 8,4 milhões de toneladas, e a expectativa é alcançar 10 milhões durante o ano todo, contra os 6 milhões do ano passado.
Um funcionário do departamento de milho da empresa China Ceroils Import and Export Corporation confirmou as negociações.
“Todo o milho chinês é não-transgênico. A China ainda está pesquisando o impacto dos alimentos transgênicos sobre a saúde humana e animal”, afirmou.
South China Morning Post, 07/12/02.

4. Estado japonês desiste de pesquisar arroz transgênico com a Monsanto
O chefe do Departamento de Agricultura e Floresta de Aichi, Japão, anunciou que a cooperação com a multinacional Monsanto para a pesquisa de arroz Roundup Ready, resistente ao herbicida Roundup, será interrompida. Ele informou também que o governo estadual decidiu não comercializar a variedade transgênica de arroz, considerando a forte oposição dos consumidores japoneses.
Esta vitória foi alcançada pelo povo japonês após 10 meses de luta contra a experimentação com o arroz. O movimento foi liderado pela “Campanha Não aos Transgênicos”, composta por 148 organizações, grupos de consumidores e produtores orgânicos japoneses. O grupo entregou ao governador de Aichi uma petição com 580 mil assinaturas, contra o desenvolvimento e a comercialização de arroz transgênico.
A cooperação entre a Monsanto e o Centro de Pesquisa em Agricultura da Prefeitura de Aichi durou 6 anos, nos quais a companhia cedia dinheiro e tecnologia visando ao desenvolvimento de variedades de arroz resistentes ao herbicida Roundup. A Monsanto teria lucros gigantescos se tivesse sucesso no Japão. Entretanto, os consumidores japoneses se opuseram ao desenvolvimento porque o arroz é seu principal alimento diário.
(...) O fim do desenvolvimento do arroz transgênico no Japão pode ser um grande baque para a Monsanto. A decisão do governo de Aichi pode influenciar e agir como um freio para outros institutos de pesquisa e companhias no Japão. (...)
News from Japan, 05/12/02.

5. Cientistas da Zâmbia vêem os transgênicos como perigosos à saúde
Relatório preparado por cientistas da Zâmbia diz que os organismos geneticamente modificados podem causar resistência aos antibióticos e comprometer a imunidade de pessoas em estado de saúde precário.
O relatório, que aparece na capa de um jornal líder de público, diz que o milho transgênico pode ter um efeito negativo sobre variedades locais e que todos os países ocidentais visitados disseram que os transgênicos colocam riscos para a saúde.
O grupo visitou os EUA, a Inglaterra, a Bélgica, a Noruega, os Países Baixos e a África do Sul, numa missão de 2 meses, para ter certeza se o governo da Zâmbia devia ou não aceitar o milho transgênico oferecido como ajuda alimentar para aliviar a fome de 3 milhões de pessoas.
“A equipe pode confirmar que as preocupações relacionadas com a saúde humana estão nas áreas de toxinas alimentares, novas alergias e resistência a antibióticos”, diz o relatório. (...)
Os cientistas afirmam que o governo deve manter sua política de não aceitar o milho transgênico como ajuda alimentar para o seu povo. (...)
A Zâmbia proibiu a entrada de milho transgênico em seu território em outubro.
O relatório também recomenda que a Zâmbia se capacite em biotecnologia e biossegurança e implemente sua própria política sobre a questão. Isto ajudaria o país a se relacionar com os outros países em assuntos referentes ao comércio internacional de transgênicos. (...)
Times of Zambia, 12/12/2002.

6. Carta-resposta ao jornal Valor Econômico
“A matéria ‘País deve se preparar para produzir transgênicos’ publicada no Valor de 9/12 à pág. A3 mostra claro apoio à liberação de produtos transgênicos em nosso país, sem no entanto informar as possíveis conseqüências em termos de perdas de mercado internacional do ‘complexo soja’ e no segmento de carnes. Os nossos grandes importadores não aceitam transgênicos nem como ração animal, o que prejudicará os interesses de centenas de milhares de produtores rurais. A UE e China por exemplo, rejeitam os transgênicos. A ‘segregação’ proposta só irá aumentar custos e reduzirá a excelente competitividade de nossos produtos.
Pode ser coincidência, mas este estudo corrobora as ‘boas’ intenções do governo americano em defender a ‘ajuda’, para o programa ‘Fome Zero’, em troca da liberação do plantio e comércio de transgênicos no país. Prosperando essa barganha, os americanos estarão matando, no mínimo, ‘três coelhos com uma paulada só’. O Brasil perderá a vantagem comparativa do ‘complexo soja’, que possui em relação aos EUA e Argentina; pagará royalties eternos às empresas detentoras de patentes transgênicas; e de quebra, deixará os países importadores sem opção de compra de soja convencional, o que possibilitará o aumento das exportações norte americanas de soja.
Por último, o que se espera do governo Lula é o cumprimento das propostas defendidas em campanha e que não se deixe levar pelo ‘canto da sereia’ dos oligopólios internacionais. Os EUA e suas multinacionais são os maiores interessados, pois ganharão sempre, independente do que acontecer aos mercados de nossos produtos, que vão muito bem (obrigado) e crescido de forma fantástica, o que pode ser facilmente confirmado pelos resultados obtidos com o setor de agronegócio em nossa balança comercial.”
Luiz Carlos Balcewicz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná
Valor Econômico, 11/12/02.

7. Milho transgênico será matéria-prima para combustível
Em Basiléia, Suíça, o grupo suíço Syngenta anunciou aliança com o grupo americano Diversa para a pesquisa biotecnológica e o desenvolvimento de novos produtos no campo farmacêutico e da agroindústria. As duas empresas unirão suas atividades de pesquisa em genômica e outras tecnologias relacionadas para desenvolver novas aplicações em novas variedades de sementes, enzimas, anticorpos, ração para animais, produtos biofarmacêuticos e processos como a conversão de milho em etanol.
O projeto de maior impacto econômico a curto prazo é o do desenvolvimento de variedades transgênicas de milho sacarino, matéria-prima industrial, para produção em grande escala de álcool carburante. A China é o principal interessado, e o tipo de milho terá de servir para cultivo em terras temperadas, onde o inverno é rigoroso. (...)
Jornal do Commercio, 05/12/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Trigo ecológico no Rio Grande do Sul
Depois de ser praticamente abandonado, o cultivo de trigo foi escolhido por agricultores das colônias de São Domingos do Sul (RS) para iniciar um processo de conversão do modelo convencional de agricultura para o agroecológico. Resgatada por agricultores experimentadores, a variedade conhecida como ardito branco vem novamente florescendo na região do Planalto.
Nove famílias plantam o ardito branco, em áreas de até 1,5 hectare por propriedade, sem aplicação de herbicida, dessecante ou qualquer outro tipo de agrotóxico. O único recurso utilizado é a aplicação de fosfato natural. Pelo menos quatro das famílias vivem exclusivamente da renda alcançada com a venda do trigo e de outros produtos sem agroquímicos.
“A decisão de iniciar o cultivo orgânico do trigo partiu da compreensão de um grupo de agricultores de que não era mais possível viver com tanto veneno em volta. Era revolta pura. Revolta com a contaminação que o veneno provocava nas pessoas e no meio ambiente”, argumenta o agricultor Danilo Favretto, um dos pioneiros no plantio. Uma vez a cada quinze dias, a família Favretto oferece farinha de milho e de trigo, mel, aipim, brócolis, agrião, além de outros produtos sazonais, numa feira ecológica de Passo Fundo.
A maioria dos agricultores que plantam esse trigo o transforma em pães, biscoitos e bolos para consumo doméstico ou venda. Segundo análise da Embrapa Trigo, o ardito branco tem um grão pesado, graúdo, de boa tenacidade e extensibilidade, sendo recomendado exatamente para a produção de bolos e biscoitos. (...)
Na safra passada, esse trigo alcançou produtividade de 2.200 quilos por hectare e o custo de produção foi bem inferior ao do cultivo convencional. (...)
Emater-RS. “Trigo Ecológico” in Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre: Emater-RS, abr/jun, 2000. v. 1, n. 2, P. 8-9.

Eventos:

Chapecó (SC) reunirá 100 jovens rurais da região Sul
Aproximadamente 100 jovens rurais do Sul do Brasil se reunirão em Chapecó, SC, nos dias 14 e 15 de dezembro. Eles participarão do Seminário Regional de Jovens promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Fetraf-Sul/CUT.
Os principais objetivos desse encontro são reestruturar o coletivo de jovens da região e listar as diretrizes para o trabalho dessa juventude rural em 2003.
Uma das grandes preocupações dos jovens rurais na região é combater o êxodo. “É necessário pensar, discutir, defender e implementar oportunidades para a juventude não deixar a terra e se manter com dignidade na Agricultura Familiar”, comenta a coordenadora de Juventude da Fetraf-Sul/CUT, Severine Macedo.
Contatos: Severine Macedo - coordenadora de Juventude da Fetraf-Sul/CUT - (49) 9973-0822; Thea Tavares - jornalista - Telefone: (49) 324-7768 - Chapecó, SC - [email protected]


***********************************************************

A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, IDEC, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

=> Para acessar os números anteriores Boletim clique em:

http://server.digipronto.com.br/idec.org.br/paginas/campanha_transgênicos_livre.asp

ou

http://www.dataterra.org.br/Boletins/boletim_aspta.htm

***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <[email protected]> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.

"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"

**********************************************************


Página Anterior Associe-se à Rede Fale Conosco Próxima 

A Rede de Agricultura Sustentável é um serviço gratuito de Cristiano Cardoso Gomes, e contou com o apoio da  e Broederlijk Delen


Ya Banner Exchange