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Boletim 138, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 138 - 22 de novembro de 2002

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Nos Estados Unidos, plantas de milho transgênico desenvolvido para produzir substâncias farmacêuticas contaminaram plantações de soja destinadas ao consumo humano.

A empresa de Biotecnologia ProdiGene, que está tentando desenvolver desde vacina para hepatite B até enzimas produtoras de insulina no gérmen do milho geneticamente modificado, implantou testes de campo no Meio-oeste americano em 2001, mas os testes falharam e foram destruídos pela própria empresa. Os genes inseridos no milho da ProdiGene são um segredo comercial.

Na última semana, o Departamento de Agricultura do Governo Americano (USDA, na sigla em inglês) e a Agência do governo que regulamenta alimentos e medicamentos (FDA, em inglês) anunciaram que encontraram o milho transgênico “farmacêutico” crescendo em duas lavouras de soja nos estados de Iowa e Nebraska. O milho germinou a partir de sementes deixadas nas áreas plantadas em 2001 pela ProdiGene. Uma das condições necessárias para ter a permissão do governo para realizar os experimentos era que a empresa eliminasse todas as plantas da área após a experimentação.

O governo americano determinou que os 0,63 km2 de milho plantados nos arredores da área serão destruídos e que as 13,16 mil toneladas de soja colhidas na área onde antes havia milho farmacêutico ficarão em quarentena. Os dois órgãos governamentais poderão determinar a destruição da soja também. O custo desta ação está estimado num total de quase três milhões de dólares. A ProdiGene também enfrentará multas e possivelmente penalidades criminais pelo incidente.

A publicação americana NewScientist relatou, em 18 de novembro, que até defensores históricos dos transgênicos estão preocupados e que associações de indústrias de alimentos politicamente influentes, como a Grocery Manufacturers of America (GMA) estão pressionando para que medicamentos transgênicos sejam desenvolvidos apenas em plantas não alimentícias. Segundo a publicação, as indústrias também temem que incidentes como este possam ter efeitos sobre o mercado. “Não queremos perder mercados internacionais pelo fato de não podermos garantir a segurança e a integridade de nossos estoques alimentícios”, disse Stephanie Childs, porta-voz da GMA.

Norman Ellstrand, geneticista da Universidade da Califórnia, disse que o governo americano teve sorte: “Imaginem se o experimento tivesse sido realizado numa área de cultivo de milho, ao invés de uma área de soja? O milho farmacêutico poderia ter polinizado o milho comum e ninguém teria a menor idéia de onde encontrá-lo”.

Em verdade, este é apenas mais um perigoso exemplo de como o controle dos experimentos realizados com plantas transgênicas é pouco rigoroso e falho, e de como o controle da contaminação das lavouras não transgênicas pelas transgênicas é, na prática, inviável.

Se o fato de plantas transgênicas desenvolvidas para o consumo humano contaminarem outras lavouras já é grave, o risco de plantas para a produção de drogas contaminarem produtos alimentícios é simplesmente assustador. Ou a idéia de descobrir que sua tigela de flocos de milho está recheada de insulina transgênica parece interessante?

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Neste número:

1. Estratégia da contaminação de transgênicos para forçar liberação parece funcionar no Paquistão
2. EUA querem ir à OMC pressionar Europa sobre importação de transgênicos
3. A cidade de Marília (SP) também proibiu os transgênicos
4. Americanos tentam evitar desenvolvimento de resistência de insetos ao milho Bt
5. Importação de produtos agrícolas será facilitada
6. Bactéria poderá servir de arma de guerra biológica
7. Reforma da política agrícola une ONGs em Bruxelas
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Roçados agroflorestais na Caatinga paraibana
Eventos: Comemoração da Semana do Consumo Ético

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1. Estratégia da contaminação de transgênicos para forçar liberação parece funcionar no Paquistão
Se alguém se perguntar por que o Dr. CS Prkash, da Fundação AgBioWorld (organização de lobby pró-transgênicos financiada por indústrias de biotecnologia) anda pelo 3° Mundo fazendo afirmações quase ridículas sobre os transgênicos (como por exemplo, de que eles duplicam a produtividade das lavouras, não precisam de agrotóxicos, produzem alimentos com tempo de prateleira maior etc..) aqui está a resposta diretamente do Paquistão:
“Hoje, o mercado negro de sementes transgênicas está prosperando. Sementes transgênicas de milho, trigo, algodão e hortaliças -- que têm a reputação de aumentar a produção sem a necessidade da utilização de agrotóxicos ou fertilizantes -- estão prontamente disponíveis no Paquistão.”
Agora o Paquistão está sendo forçado a suspender a proibição ao cultivo de transgênicos para tentar lidar com os problemas levados pelas sementes contrabandeadas: os produtores do distrito de Hydrabad reclamaram ao ministro de agricultura que 1.600 hectares de algodão foram atacados por uma doença desconhecida, que mudou a cor da flor de branca para vermelha.
Após a inspeção do local, os cientista do governo declararam que algodão transgênico Bt, contrabandeado da Austrália em bagagem de mão, foi semeado apesar da proibição governamental sobre tais importações.
Na cidade de Goth Allah Wasayah, no sudeste da província de Sindh, o produtor Muhammad Ramzan, que plantou algodão em 14 hectares, teve sua plantação destruída por uma doença avermelhada num espaço de dois meses.
Foi diante desses relatos que o Paquistão decidiu, em setembro, suspender a proibição da importação de sementes transgênicas.
Inter Press Service - http://www.atimes.com/atimes/South_Asia/DK15Df03.html
N.E.: É exatamente esta estratégia de contaminação que as empresas produtoras de transgênicos e o atual governo brasileiro estão tentando levar a cabo no Brasil. O plantio ilegal de soja transgênica no sul do País tem sido verdadeiramente estimulado pelas autoridades federais, seja pela absoluta ausência de controle e fiscalização, seja pelas insistentes declarações de autoridades como o Ministro da Agricultura, Pratini de Morais, sempre anunciando para muito logo a liberação do cultivo comercial de transgênicos em solo brasileiro. Esperamos, no entanto, que o final da história seja diferente no Brasil. Contamos inclusive com os compromissos assumidos pelo presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, que incluem a implantação de uma política rigorosa de controle para coibir cultivo ilegal de transgênicos no País e o apoio à proposta de moratória à liberação destes produtos antes que haja consenso na comunidade científica quanto à sua segurança para a saúde dos consumidores e para o meio ambiente (ver Boletins 127 e 128).

2. EUA querem ir à OMC pressionar Europa sobre importação de transgênicos
O maior grupo agrícola norte-americano informa que pedirá ao governo George W. Bush a apresentação de uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Européia (UE) sobre suas barreiras aos produtos geneticamente modificados.
A American Farm Bureau Association, que representa mais de 5 milhões de produtores, "perdeu a paciência", disse Bob Stallman, presidente da entidade. Os EUA produzem 70% dos produtos geneticamente modificados do mundo. O grupo preparou uma carta ao representante do comércio dos EUA, Robert Zoellick, instando que o governo norte-americano leve o caso à OMC.
Bloombreg News - Gazeta Mercantil, 21/11/02.

3. A cidade de Marília (SP) também proibiu os transgênicos
A cidade de Marília, em São Paulo, proíbe a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), através da Lei n° 5.296 de 2/10/2002. (PL 21/01 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan).
http://www.camar.sp.gov.br/leis2002.htm

4. Americanos tentam evitar desenvolvimento de resistência de insetos ao milho Bt
Empresas de biotecnologia americanas e a Agência de Proteção Ambiental do país fecharam acordo que proíbe os produtores americanos de cultivar certas variedades transgênicas de milho se eles não cumprirem o regulamento do governo por dois anos. Pelo acordo, produtores de milho Bt (resistentes a insetos) devem plantar pelo menos 20% das áreas de produção com variedades convencionais. Alguns produtores do Sul devem plantar pelo menos 50%. O objetivo é evitar a resistência dos insetos.
Valor Econômico, 20/11/02.
N.E.: Esta estratégia, se fosse de fato implementada pelos agricultores, poderia retardar o processo de desenvolvimento nos insetos de resistência à toxina produzida pelas plantas Bt -- que no caso das lavouras transgênicas é velocíssimo --, mas não evitar que ele ocorra. Ou seja, invariavelmente, em pouco tempo estas sementes que produzem plantas letais a insetos não terão utilidade alguma.

5. Importação de produtos agrícolas será facilitada
O governo flexibilizará as regras para a importação de produtos agrícolas. Por isso, adiou por tempo indeterminado a exigência de análise de risco desses produtos. As novas regras para o setor serão publicadas hoje no Diário Oficial da União.
O texto permite ainda que em caso de interesse público, como em situações de desabastecimento, a importação possa ser autorizada pelo Ministério da Agricultura só com a análise fitossanitária restrita a quesitos considerados essenciais para o ingresso no País. Neste caso, a entrada estaria limitada em quantidade e tempo. Entre os requisitos emergenciais está a exigência de que, em caso de praga, o vegetal seja tratado com um produto químico no país de origem, como ocorreu com o trigo do Leste Europeu recentemente.
“Mudamos a data porque não ia dar tempo dos países se adequarem e impediria a importação”, diz Oscar Rosa Filho, diretor-substituto do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (Ddiv) do ministério. Ele disse que, pelas novas regras, os produtos precisam passar por análises laboratorais e não imediatamente por todo procedimento de análise de risco, que é mais demorado. (...)
Estão na lista de produtos que o País ainda não tem análise de risco importantes itens ao abastecimento interno, com milho e trigo, além de sementes, mudas e flores. (...)
Gazeta Mercantil, 22/11/02.
N.E.: A importação de produtos transgênicos pelo Brasil continua proibida pela Justiça. Em 2000, em função do desabastecimento interno de milho, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio / Min. Ciência e Tecnologia) emitiu, de forma irregular e posteriormente suspensa pela Justiça, uma autorização para que empresas pudessem importar milho transgênico para alimentação animal. Apesar da autorização ter sido ilegal (e depois suspensa), houve internalização de milho transgênico por Pernambuco e pelo Rio Grande do Sul. É preciso estarmos atentos para evitar que esta história se repita.

6. Bactéria poderá servir de arma de guerra biológica
Dois geneticistas renomados -- Craig Venter, pioneiro no mapeamento de genes, e Hamilton Smith, vencedor do Nobel de Medicina em 1978 --, anunciaram que começaram a desenvolver uma nova forma de vida artificial em laboratório. Os dois querem fazer um organismo parcialmente artificial de uma única célula, com o número mínimo de genes necessários para manter a vida.
O projeto recebeu US$ 3 milhões do Departamento de Energia dos EUA, que geralmente financia projetos estratégicos do Pentágono. A idéia é remover um gene que dá à bactéria Mycoplasma genitalium a habilidade de aderir às células humanas, assim como outros 200 genes que garantem ao organismo a habilidade de sobreviver em um ambiente hostil.
O resultado final deverá ser uma criatura delicada, que viverá apenas no nutriente quente de um tubo de ensaio. Se o experimento funcionar, a microscópica célula criada por humanos começaria a se alimentar e se dividir para gerar uma população de células como nunca se viu anteriormente.
Os cientistas afirmaram que as células seriam classificadas como incapazes de infectar humanos, ficariam estritamente confinadas e seriam programadas para morrer caso escapassem. O projeto não é totalmente novo, pois Venter lançou uma versão inicial dele há alguns anos.
Ele publicou uma lista dos genes aparentemente necessários para que a M. genitalium viva. O trabalho indica que o organismo poderia se sustentar com apenas 300 dos seus 517 genes. A idéia é criar um dia um modelo computadorizado de cada aspecto da biologia do novo organismo.
Os dois geneticistas reconhecem que o projeto pode estabelecer a base para a criação de novas armas biológicas e que teriam de ser seletivos ao publicarem os detalhes técnicos.
Jornal do Comércio, 22/11/02.

7. Reforma da política agrícola une ONGs em Bruxelas
A reforma imediata da Política Agrícola Comum (PAC) é o motivo de evento em Bruxelas, promovido por seis organizações não governamentais (ONGs) internacionais e membros da comissão européia. O Acordo dos Quinze, na Cúpula de Bruxelas realizada no fim de outubro, estabelece o início da reforma de redução de subsídios a partir de 2006, mas as ONGs defendem que ela tenha início imediatamente.
Na lista de reivindicações destaca-se a organização dos subsídios agrícolas europeus, de forma a serem direcionados aos pequenos e não aos grandes produtores, como acontece atualmente. Além disso, as organizações pedem acesso aos mercados, item que beneficiaria as exportações de países em desenvolvimento como o Brasil.
“Hoje a Europa produz muito, com subsídios às grandes produções, incentivando a exportação; defendemos uma política agrícola com menos exportações, dando acesso a mercados de países do terceiro mundo e segundo a qual o dinheiro atual dos subsídios vá para os pequenos produtores”, afirma Rian Fokker, da Oxfam-Holanda. Hoje, 70% dos US$ 44,7 bilhões do orçamento agrícola comunitário são direcionados a 20% dos produtores europeus de larga escala. O restante da verba é destinado aos subsídios à exportação. (...)
A grande maioria dos subsídios vai para grandes empresas e “em alguma extensão, cremos que as fazendas maiores e mais eficientes estão usando os subsídios de fazendas menores em um tipo de jogo político para fazer com que o dinheiro dos subsídios continue chegando”, denuncia Rian Fokker.
Os ambientalistas acreditam que os pequenos produtores têm capacidade de produzir alimentos com mais “justiça social, respeito ao meio ambiente e segurança alimentar”, nas palavras de Robert Fidrich, da Amigos da Terra-Hungria. (...)
O Estado de São Paulo, 17/11/2002.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Roçados agroflorestais na Caatinga paraibana
No município de Lagoa, sertão paraibano, duas famílias de agricultores, assessoradas pelas ONGs Centro Sabiá e CACTO, iniciaram há quatro anos a implantação de áreas agroflorestais diversificadas.
Numa parcela de 0,2 hectares a família de Joaquim Pereira plantou palma e árvores nativas da Caatinga e semeou feijão-de-corda, milho, fava e guandu.
Outra família que também se destaca no trabalho com agrofloresta é a de Francisco Cassimiro, moradora da Serra do Comissionário, região onde ainda há abundância de espécies nativas como cedro, cumaru, aroeira e angico.
Chiquinho, como é conhecido, deposita toda sua esperança na agricultura, onde sempre trabalhou com sua família. Em 1999 iniciaram o trabalho com agrofloresta com abelhas africanizadas e logo estavam produzindo mel.
Chiquinho passou também a criar cabras, atividade muito comum entre os sertanejos. Com ajuda de seu pai construiu 400 metros de cerca-viva com mandacaru para conter os animais. A criação foi aumentando e com ela a necessidade de desenvolver um esquema de produção e armazenamento de forragem. Por conta disso, o componente "ração para os caprinos" foi bastante considerado no planejamento da agrofloresta. Numa das áreas, de aproximadamente 0,8 hectare, Chiquinho iniciou o preparo do terreno podando uma capoeira e plantando palma forrageira. Com a chegada das chuvas, completou o plantio com capim, milho, feijão-de-corda e guandu, espécies que produzem bastante palhada para os animais e grãos para o consumo familiar.
No ano passado também foram plantados, consorciados com a palma, fava, macaxeira e sorgo. Atualmente a família vislumbra a possibilidade de comercializar parte da produção.
Adaptado de: Adeildo Fernandes da Silva. Na Caatinga Paraibana nascem roçados agroflorestais. Dois dedos de Prosa. Recife: Centro Sabiá, n.37, setembro de 2002.

Eventos:

Comemoração da Semana do Consumo Ético
Encontro Solidário: Os grupos do Fórum de Cooperativismo Popular e da Rede Estadual de Socioeconomia Solidária do Estado do Rio de Janeiro estão esperando por você no Encontro Solidário. Um espaço para encontros, cultura, saberes, vídeos, trocas, comercialização solidária, música, energia e esperança.
Local: Museu da República - Rua do Catete, 153 - Catete - Rio de Janeiro - RJ.
Data: Sexta-feira, 29/11, de 18h às 22h; Sábado, 30/11, de 9h às 17h.


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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, IDEC, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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