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Boletim 130, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 130 - 19 de setembro de 2002

[email protected] [email protected],

A Associação de Solos do Reino Unido (Soil Association) publicou em este mês um relatório intitulado “Sementes da Discórdia -- A experiência dos agricultores da América do Norte com cultivos transgênicos”, cujos dados demonstram que os transgênicos representam um desastre econômico para a agricultura.

Considerando que o governo inglês deverá em breve tomar uma decisão fundamental e de longo prazo, a de permitir ou não a produção comercial de cultivos geneticamente modificados, a Associação decidiu verificar se a imagem apresentada pela indústria de biotecnologia sobre cultivos transgênicos na América do Norte -- de sucesso absoluto -- é verdadeira e, se não, que problemas ocorreram. Com este objetivo, o relatório apresenta entrevistas com agricultores americanos e canadenses sobre suas experiências com a soja, o milho e a canola transgênicos, além de revisar algumas pesquisas independentes. As evidências reunidas demonstram que os cultivos transgênicos estão longe de serem “uma história de sucesso”.

Em completo contraste com a impressão dada pela indústria de biotecnologia, ficou claro que a maioria dos benefícios prometidos não se realizou, além de as lavouras modificadas terem se mostrado uma tragédia econômica. A contaminação descontrolada de transgênicos afetou severamente a produção alimentos “livres de transgênicos”, incluindo a produção orgânica, destruiu o mercado e arruinou a competitividade da agricultura americana. Os cultivos transgênicos ainda aumentaram a dependência dos agricultores aos herbicidas e os levaram a inúmeros problemas legais, envolvendo uma proliferação de ações judiciais.

Estima-se que a soja, o milho e a canola transgênicos tenham custado U$ 12 bilhões (£ 8 bilhões) à economia dos Estados Unidos desde 1999 em subsídios governamentais, preços mais baixos dos produtos agrícolas e perda nas exportações. A difusão da contaminação dos transgênicos em todos os níveis da indústria alimentícia é a principal causa destas dificuldades.

Segundo o relatório, alguns anos depois do início da introdução dos transgênicos, praticamente todas as exportações de milho dos EUA para a União Européia e as exportações canadenses de canola também para a União Européia, ambas estimadas em 300 milhões de dólares anuais, desapareceram, e a participação dos EUA no mercado mundial de soja também diminuiu.

Passados seis anos desde a primeira liberação comercial de transgênicos, o uso da engenharia genética na agricultura ainda é limitado. Apenas quatro países, incluindo os Estados Unidos e o Canadá, produzem 99% dos transgênicos do mundo, e apenas quatro culturas (soja, milho, algodão e canola) representam 99% da área total plantada com transgênicos.

Entre os principais impactos diretos das sementes transgênicas nas lavouras norte-americanas, são citados a menor rentabilidade da soja resistente ao herbicida glifosato (princípio ativo do Roundup, da empresa Monsanto) e do milho Bt, tóxico para lagartas, devido ao maior custo das sementes modificadas associado ao menor valor de mercado dos produtos transgênicos; o fato de o suposto aumento de produtividade não ter ocorrido em nível global (observou-se um pequeno aumento de produtividade no milho Bt, contra um rendimento da soja Roundup Ready, resistente ao glifosato, 6 a 11% menor do que das lavouras convencionais); e os problemas surgidos com o aparecimento de ervas daninhas resistentes a herbicida, tornando os agricultores mais dependentes dos agrotóxicos (os herbicidas estão sendo aplicados repetidas vezes, contrariando o argumento de que uma aplicação seria suficiente nas lavouras transgênicas).

O documento assegura ainda que os agricultores que optaram por não plantar transgênicos estão tendo muita dificuldade em manter suas lavouras livres destes organismos. Grande parte dos estoques de sementes está contaminado por sementes transgênicas. Além disso, tornou-se difícil comprar variedades não transgênicas de boa qualidade e há um sério risco de contaminação das lavouras.

Em função de todos estes problemas, a Associação de Solos relata que muitas organizações agrícolas dos EUA têm incentivado agricultores a não plantar transgênicos este ano. As associações nacionais de agricultores dos Estados Unidos e do Canadá, a Associação Americana de Produtores de Milho, o Conselho Canadense de Trigo, grupos de agricultores orgânicos e mais de 200 outros grupos estão pressionando por uma proibição ou moratória (proibição temporária) à introdução da próxima grande variedade transgênica a ser liberada: o trigo. Além disso, com o apoio de diversas organizações agrícolas, uma lei federal foi proposta no Congresso dos EUA em maio de 2002, buscando a introdução de normas de rotulagem e de responsabilidade sobre danos causados pelo cultivo de transgênicos no país.

Na conclusão do documento, a Associação de Solos argumenta que as evidências encontradas mostram que a introdução de cultivos transgênicos no Reino Unido impediria o governo de cumprir os compromissos públicos e os objetivos políticos que assumiu: assegurar que a expansão da agricultura orgânica não seja afetada pela introdução dos transgênicos e que a agricultura deve ser competitiva e ir de encontro às exigências dos consumidores.

Leia o Sumário Executivo do documento em português no endereço www.greenpeace.org.br/transgênicos.
A versão em inglês do relatório está disponível nos sites www.greenpeace.org.br/transgênicose http://www.soilassociation.org/gm

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Neste número:

1. Chefes de cozinha em guerra contra o salmão transgênico
2. Organizações da Escócia e do Canadá também estão preocupadas com o salmão transgênico
3. Academia de Ciência dos EUA expressa preocupação sobre biotecnologia animal
4. Custos da contaminação transgênica
5. Seguradoras australianas não se arriscam em seguros para transgênicos
6. Chile propõe novas normas sobre transgênicos
7. Rússia impõe rotulagem de alimentos transgênicos
8. Governo de Blair apóia transgênicos

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1. Chefes de cozinha em guerra contra o salmão transgênico
NOVA YORK - Num ataque preventivo contra a mais nova comida geneticamente modificada, 200 chefes de cozinha, comerciantes e distribuidores de frutos do mar em 40 Estados americanos estão anunciando o compromisso de não comprar peixe que tenha sido alterado pela biotecnologia.
Os participantes da campanha dizem temer que, se o salmão geneticamente modificado for aprovado pela Administração de Alimentos e Drogas (FDA), ele escape dos locais onde é criado e cruze com o salmão selvagem, pondo algumas espécies em perigo. A FDA está estudando um pedido de comercialização de salmão transgênico. Se a solicitação for aprovada, o salmão se tornará o primeiro animal geneticamente modificado permitido nas mesas de jantar americanas, onde fará companhia ao milho e à batata transgênicos, já disponíveis.
A companhia de biotecnologia que produz o salmão diz que ele será mais benéfico para o meio ambiente que o atual.
O boicote está sendo liderado pelos grupos Centro para a Segurança Alimentar, Ação pela Água Limpa e Amigos da Terra, todos críticos dos alimentos transgênicos. A lista de chefes de cozinha aliados a eles inclui nomes prestigiados, como Thomas Keller, do French Laundry, em Yountville, Califórnia; Michel Richard, do Citronelle, em Washington; e, em Nova York, Mario Batali, do Babbo, e Jean-Georges Vongerichten, do Jean-Georges. A principal preocupação é ambiental -- se o peixe geneticamente modificado é perigoso para as espécies nativas. Os grupos citam um estudo encomendado pela FDA e divulgado pelo Conselho Nacional de Pesquisa, segundo o qual o salmão transgênico, criado em viveiros no mar, poderia escapar, cruzar com seus primos selvagens e superá-los na disputa por comida e acasalamento, pondo em perigo a já decadente pesca de salmão no Atlântico.
Todd Gray, chefe de cozinha e proprietário do Equinox, em Washington, descreveu o peixe transgênico como "comida Frankenstein". Outros grupos ambientalistas apóiam o boicote, que inclui 42 mil indivíduos. Mesmo alguns criadores de salmão dizem estar preocupados com o peixe transgênico. A nova espécie de salmão pode crescer duas vezes mais rápido que seus primos das criações tradicionais.
O Estado de São Paulo, 19/09/2002.

2. Organizações da Escócia e do Canadá também estão preocupadas com o salmão transgênico
Um informe elaborado pela Comissão de Biotecnologia, Agricultura e Meio Ambiente (AEBC, na sigla em inglês) da Escócia descreve brevemente sua preocupação com respeito à clonagem animal no Reino Unido e recomenda que não se criem peixes geneticamente modificados no mar até que se avalie profundamente toda a possibilidade de escape gênico.
Um porta-voz da organização SQS (Salmão Escocês de Qualidade) disse: “A SQS declara publicamente que se opõe ao emprego da modificação genética para produção de salmões. Não existe tal atividade nas fazendas escocesas e dado o peso da opinião pública, não se prevêem circunstâncias que afirmem o contrário no futuro”.
A SQS fala em nome de cerca de 65% da indústria dedicada à produção de salmão cultivado na Escócia e de todas as partes envolvidas na cadeia produtiva, desde as empresas de alimentos, até os produtores de alevinos, defumadores de salmão e processadores.
Uma empresa dos EUA desenvolveu um salmão geneticamente modificado conhecido como AquaAdvantage ®, que foi geneticamente modificado para que cresça duas a três vezes mais que o salmão comum. A empresa apresentou uma solicitação para obter licença para a comercialização deste salmão, que deverá ser aprovada pela Administração de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA). (...)
Hoje existe uma oposição científica generalizada à comercialização de peixes geneticamente modificados em fazendas que cultivam espécies de alto mar. A Sociedade Real do Canadá pediu uma moratória à criação de peixes transgênicos em fazendas aquáticas e solicitou que a aprovação de sua produção comercial se condicione à criação em cativeiro em instalações fechadas (muitos produtores criam peixes em gaiolas colocadas no mar). A Sociedade Real referendou estas medidas. (...)
Ayaba Diario Medioambiental, Internet, 09/09/02.
http://www.ayaba.com/modules.php?name=News&file=article&sid=131

3. Academia de Ciência dos EUA expressa preocupação sobre biotecnologia animal
A Academia Americana de Ciências divulgou relatório patrocinado pelo FDA (Agência do Governo americano que regulamenta alimentos e medicamentos, na sigla em inglês) mostrando sua preocupação sobre o impacto da biotecnologia animal, incluindo os animais clonados, sobre o meio ambiente e a saúde humana.
O relatório mostra preocupação sobre a possibilidade de escape de organismos geneticamente modificados, tais como insetos, moluscos e peixes, no meio ambiente, levando à sua proliferação, o que poderia causar contaminação e até mesmo a extinção de espécies selvagens.
O relatório observou que embora até o momento não tenham sido encontradas evidências de danos à saúde humana em comer animais clonados ou geneticamente modificados e seus derivados, como leite e ovos, estudos adicionais são necessários para determinar seus reais efeitos na saúde.
Após a publicação do relatório, o FDA solicitou a uma centena de produtores de vacas clonadas nos EUA para suspenderem a venda de carne e leite dos animais e para não deixarem que eles procriem, esperando aprovação regulatória. No relatório, a Academia também pede esforços para assegurar que os animais geneticamente modificados para produzir substâncias não alimentícias, como vacas que produzem drogas em seu leite, não entrem na cadeia alimentar. (...)
O relatório completo pode ser lido na homepage da Academia Nacional de Ciências dos EUA: http://www4.nationalacademies.org/nas/nashome.nsf
Serviço de Informação do Terceiro Mundo em Biossegurança, 13/09/2002.

4. Custos da contaminação transgênica
A Revista Nature Biotechnology de junho de 2002 está dedicada aos riscos econômicos e responsabilidades associadas aos cultivos transgênicos no Canadá e EUA. O caso mais custoso foi o do milho StarLink dos EUA, cuja retirada do mercado custou um bilhão de dólares.
O informe assinala que a Comunidade Européia proibiu recentemente as importações de mel do Canadá, porque os produtores canadenses não podem garantir mel livre de pólen transgênico. Esta medida abaixou os preços do mel no Canadá e causou uma perda de um mercado de 5,3 milhões de dólares na última década. Os cultivos transgênicos também têm destruído o crescente mercado para a canola orgânica do Canadá, estimado em 100 a 200 mil dólares anuais. Os agricultores orgânicos têm levado o conflito contra as companhias biotecnológicas até aos tribunais.
Biotech Activists, jun/2002
Boletín de Actualidad sobre Transgênicos n° 10, setembro/2002 - Fundación Sociedades Sustentables.

5. Seguradoras australianas não se arriscam em seguros para transgênicos
As companhias de seguros da Austrália têm admitido sua reticência em vender seguros para a indústria biotecnológica. Temem que se repita o desastre com o amianto, em que as companhias mineradoras tiveram que pagar milhões de dólares pelos danos causados à saúde dos trabalhadores. Assinalam que os riscos desconhecidos dos alimentos transgênicos poderiam significar altos custos às seguradoras e temem ações de consumidores com reações alérgicas, ou de agricultores por contaminação transgênica e desenvolvimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas. As seguradoras assinalam que, como a tecnologia é nova e complexa, não há maneira de avaliar os riscos de danos que poderiam aparecer no futuro, o que dificulta o estabelecimento dos prêmios.
Biotech Activists, 05/04/02.
Boletín de Actualidad sobre Transgênicos n° 10, setembro/2002 - Fundación Sociedades Sustentables.

6. Chile propõe novas normas sobre transgênicos
Foram elaborados dois projetos de lei sobre transgênicos no Chile.
A Câmara de Deputados apresentou uma moção para modificar a lei 19.300 de Bases Gerais do Meio Ambiente, a fim de incluir no Sistema de Impacto Ambiental os projetos científicos ou de produção que visem a liberar organismos geneticamente modificados no meio ambiente, devido risco que eles representam para as áreas de produção limpa e orgânica. O projeto também considera o direito das associações ou cooperativas de produtores agropecuários locais de declarar zonas de produção limpa ou zonas sem transgênicos no país, em comum acordo com os municípios ou autoridades regionais. Se este projeto for aprovado, significará um grande avanço para o desenvolvimento da agricultura orgânica no país e um freio à expansão dos transgênicos.
O Senado propôs ainda um projeto de lei sobre a rotulagem obrigatória dos produtos transgênicos. O projeto estabelece que todos os produtos alimentares que sejam transgênicos ou que tenham usado ingredientes ou aditivos transgênicos em sua fabricação, deverão levar uma etiqueta em lugar destacado da embalagem em que apareça escrito “Transgênico” ou “OGM”.
Boletín de Actualidad sobre Transgênicos n° 10, setembro/2002 - Fundación Sociedades Sustentables.

7. Rússia impõe rotulagem de alimentos transgênicos
A Rússia está introduzindo a rotulagem obrigatória de todos os alimentos produzidos a partir de ingredientes geneticamente modificados, segundo informa o jornal russo Itar-Tass. Em 1° de setembro deste ano, os fabricantes foram informados que teriam que embalar seus produtos com rótulos bem compreensíveis. A matéria do Itar-Tass citou fontes do órgão de Inspeção Sanitária do governo, que disseram que os rótulos devem ser totalmente informativos e conter inclusive informações sobre, por exemplo, proteínas.
LabConsS www.ufrj.br/consumo

8. Governo de Blair apóia transgênicos
O governo de Tony Blair, da Inglaterra, planeja modificar a lei para dificultar que o público opine sobre o desenvolvimento comercial de cultivos transgênicos. Mais de 200 grupos ambientalistas se opuseram no passado à liberação comercial do milho transgênico Chardon LL. Da sua parte, o Primeiro Ministro advertiu que os grupos contrários aos transgênicos arriscam colocar a Grã-Bretanha para trás em sua liderança científica e que não vê nenhum dano nos alimentos transgênicos, embora tenha reconhecido que as preocupações quanto à contaminação de cultivos não transgênicos seja legítima.
Estas declarações suscitaram pressão do movimento ambiental e, recentemente, Blair anunciou planos para realizar um debate nacional sobre esta tecnologia. O governo inglês também se opôs às novas normas de rotulagem que o Parlamento Europeu aprovou em julho deste ano.
Genet News, 21/05/02, 29/05/02, 4/06/02, 12/07/02 e 3/07/02, in Boletín de Actualidad sobre Transgênicos n° 10, setembro/2002 - Fundación Sociedades Sustentables.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produção familiar domina a produção orgânica
A produção de alimentos orgânicos no Brasil está concentrada em pequenos produtores familiares -- com propriedades de até 20 hectares --, quase sempre ligados a associações e grupos de movimentos sociais. Eles representam 90% do total, localizados basicamente na região Sul. Os outros 10% estão com grandes produtores empresariais, quase sempre no Sudeste.
Os dados fazem parte da pesquisa desenvolvida pelo agrônomo Moacir Darolt para sua tese de doutorado publicada no livro “Agricultura Orgânica -- Inventando o Futuro”. Os pequenos produtores, diz ele, exportam através de associações ou de empresas exportadoras, que compram sua produção. Minas, por exemplo, exporta café, bem como o Paraná, que vende ao exterior também soja e açúcar mascavo. A Bahia exporta cacau e São Paulo, suco de laranja, açúcar mascavo e frutas secas. (...)
Segundo Darolt, o avanço da produção orgânica está entre 40-50% ao ano e é superior ao de países da União Européia e Estados Unidos, onde o mercado cresce, em média, de 20% a 30% ao ano. Segundo o pesquisador, também começa a tomar vulto a pecuária orgânica em áreas extensivas, com destaque para Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O Instituto Biodinâmico (IBD) calcula que 600 mil bovinos passam por conversão ao manejo orgânico.
Para o presidente da Emater-PR, Rubens Ernesto Niederheitmann, os orgânicos colaboram para viabilizar pequenas propriedades. (...)
Valor Econômico, 02/08/02.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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