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Boletim 120, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Na última quarta-feira, 3 de julho, foram aprovadas no Parlamento Europeu as novas regras de rotulagem de transgênicos para a União Européia, que favorecerão ainda mais os produtores de não transgênicos, como o Brasil.

A nova norma estabelece a rastreabilidade e a rotulagem de todos os alimentos derivados de cultivos transgênicos, enquanto a norma vigente atualmente só obriga a rotulagem para alimentos que apresentam mais de 1% de contaminação, detectável através de testes de DNA. Com base na rastreabilidade, passarão a ser rotulados os alimentos altamente processados produzidos a partir de ingredientes transgênicos, como óleos e açúcares, nos quais os testes de DNA não podem detectar a origem transgênica.

Os rótulos apresentarão os dizeres “este produto contém Organismo Geneticamente Modificado” ou “este produto é produzido a partir de Organismos Geneticamente Modificados”.

O limite máximo aceitável de contaminação sem que seja necessária a identificação caiu de 1% para 0,5%. E os produtos destinados à alimentação animal também passarão a ser rotulados (atualmente a rotulagem só é exigida para os produtos destinados à alimentação humana).

O Parlamento também instituiu tolerância zero para a contaminação com ingredientes transgênicos não aprovados na União Européia. Havia uma proposta para que se aceitasse um limite de até 1% de contaminação com estes produtos para alimentação humana ou animal, mas ela foi rejeitada. Existem 18 variedades transgênicas aprovadas para consumo na UE (desde 1998 nenhuma variedade transgênica é liberada), e nos Estados Unidos são cultivadas 40 variedades transgênicas.

As indústrias de biotecnologia estavam também pressionando para que fosse instituída a chamada “rotulagem negativa”, ou seja, o rótulo de não-transgênico nos produtos. O Parlamento considerou que esta exigência aumentaria o custo dos alimentos não transgênicos, fazendo os consumidores pagarem mais por algo que sempre tiveram, e não a aprovou.

A única demanda importante dos consumidores e ambientalistas não aprovada (por apenas três votos) foi a exigência da rotulagem de produtos derivados de animais alimentados com transgênicos, como carnes, laticínios e ovos (embora muitas empresas européias já informem que seus animais não são alimentados com transgênicos).

A normativa, que ainda precisa ser aprovada pelos ministros de meio ambiente da UE antes de ser convertida em lei, significou uma grande derrota para as indústrias de biotecnologia, que vinham lutando para enfraquecer as propostas que assegurassem que os produtos derivados de transgenia fossem devidamente rotulados. E estão, por outro lado, sendo comemoradas pelas entidades ambientalistas e de defesa dos consumidores da Europa, que há alguns anos vêm brigando por normas mais duras de rotulagem.

Uma pesquisa realizada em dezembro último pelo Eurobarômetro mostrou que 94% dos consumidores europeus querem ter o direito de escolher entre alimentos transgênicos ou não transgênicos e 70,9% definitivamente não querem consumir alimentos transgênicos.

Para a ONG GeneWatch UK, as novas normas alinham a legislação com o que já está acontecendo na prática: grande parte das indústrias alimentícias e supermercados já rejeitam produtos transgênicos. Há, por exemplo, cadeias de supermercados no Reino Unido que distribuem sacolas de compras com anúncios dizendo que retiraram todos os produtos transgênicos de suas prateleiras.

As vantagens que o Brasil terá se continuar com o status de grande produtor de não transgênicos são enormes. Em verdade, o Brasil se tornou o único grande produtor de soja não transgênica do mundo, uma vez que os Estados Unidos e a Argentina, os outros dois maiores produtores de soja, produzem transgênicos em larga escala. Exatamente por este motivo, nossas exportações triplicaram ao longo dos últimos três anos, ocupando o espaço que os outros dois países foram perdendo devido à rejeição dos países europeus e asiáticos aos produtos transgênicos.

Oitenta por cento da soja brasileira exportada para a Europa é destinada à alimentação animal, que até agora não era rotulada. Com a nova regra, que inclui a rotulagem de rações, a tendência é que nossas exportações cresçam ainda mais e que os Estados Unidos e a Argentina percam ainda mais mercado.

Os Estados Unidos, que defendem que os alimentos transgênicos não sejam rotulados, já demonstraram preocupação com a nova aprovação. Mary Thatcher, diretora de políticas públicas da Agência Rural Americana (American Farm Bureau), o maior grupo de produtores rurais do país, disse que a nova regulação “poderá representar bilhões de dólares em (perda de) mercado” para os produtores americanos -- já que 70% da soja produzida nos EUA é geneticamente modificada.

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Teste de transgênicos é falho no Brasil - Testes internacionais comprovaram que mortadela da Perdigão possui 12% de soja transgênica enquanto laboratório nacional nada constatou

O Greenpeace Brasil testou a Mortadela Bolognella, da marca Perdigão, em 3 laboratórios diferentes. Enquanto o laboratório brasileiro Transgênica Biotecnologia, de Belo Horizonte, não detectou a presença de soja transgênica no produto examinado, os testes realizados nos laboratórios Interlabor Belp Ag, da Suíça, e DNA Chips, de Hong Kong, apresentaram resultado positivo, apontando a contaminação de 12% de soja transgênica Roundup Ready (da empresa Monsanto) no produto.

O laboratório DNA Chips foi considerado o melhor do mundo por um levantamento realizado pelo Central Science Laboratory de York, a pedido do Ministério de Agricultura, Pesca e Alimentos da Inglaterra, que pesquisou 66 laboratórios internacionais.

Embora o plantio, a comercialização e a importação de transgênicos estejam proibidos no Brasil por uma sentença judicial, a omissão do governo federal em realizar qualquer tipo de controle e fiscalização tornam a contaminação de transgênicos no País um fato. A existência de plantios ilegais tem aumentado a oferta de novos laboratórios especializados na detecção de transgenia, sem que exista ainda uma fiscalização adequada e a padronização de metodologias para testes de DNA.

O Greenpeace está encaminhando os laudos dos três laboratórios à Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública, pertencente a ANVISA (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) e à Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, esperando que sejam tomadas as devidas providências.

Os três laboratórios testaram amostras do mesmo lote da mortadela Bolognella da Perdigão, identificado pela data de fabricação 20/12/01 e validade 20/03/02.
Os laudos estão disponíveis no site do Greenpeace - www.greenpeace.org.br.

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Neste número:

1. China acompanha as normativas européias para rotulagem
2. Governo do Paraná esclarece sojicultores sobre proibição de transgênicos
3. Agricultores que cultivarem soja ilegal responderão por três crimes
4. Cooperalfa (SC) controlará transgênicos
5. Doações de alimentos transgênicos para a África não são um ato de bondade, mas uma forma de criação de dependência à ajuda externa
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Manejo Agroflorestal em bananal: construindo a agricultura ecológica em Torres - RS
Entrevista: Jean Marc von der Weid e Flavia Londres no Planeta Orgânico

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1. China acompanha as normativas européias para rotulagem


A China acompanhará os 15 países da União Européia, a Austrália, o Japão, a Noruega, a Arábia Saudita, a Suíça e outros Estados que requerem a rotulagem obrigatória para os transgênicos. A adição da China significa que, agora, mais de 2 bilhões de pessoas no mundo (30% da população) terão direito à rotulagem, confirmando que as normas estão se estendendo internacionalmente.
“A normativa chinesa diz que todos os ingredientes de um alimento que sejam, contenham ou derivem de cultivos transgênicos deverão ser rotulados, o que se alinha com o processo atualmente usado na Europa e, seguramente, reforçará a posição da União Européia diante dos EUA e das ameaças da Organização Mundial do Comércio”, disse Lindsay Keenan, representante do Greenpeace da Inglaterra.
A iniciativa chinesa incentivou que países como a Tailândia, Filipinas, Malásia e Indonésia voltassem a discutir rápida e intensamente as leis de rotulagem, já que os importadores de alimentos vão ter que cumprir igualmente as normas para ingressar no mercado chinês.
A implementação destas regulamentações é parte de uma política mais ampla de “Regulação de biossegurança de organismos geneticamente modificados”, que foi originalmente anunciada pela China em junho de 2001. (...)
Os produtos não rotulados serão considerados ilegais na China.
Greenpeace Internacional, 01/07/02.

2. Governo do Paraná esclarece sojicultores sobre proibição de transgênicos


O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Deni Schwartz, abriu nesta terça-feira (02/07), em Ponta Grossa, o primeiro fórum promovido pelo Conesa - Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária - para orientar os produtores de soja sobre o próximo plantio. (...)
"Neste momento, os compradores de soja do Brasil são resistentes aos produtos geneticamente modificados. Os mercados da Europa, especialmente a França, o Japão e a China podem não aceitar mais o produto brasileiro se for transgênico, gerando um caos econômico e social", explicou o secretário.
No Paraná, 65% das exportações são ligadas ao agronegócio e o setor responde por 14% do PIB do estado. "Caso seja liberado no Brasil, o plantio de produtos geneticamente modificados no Paraná deve ser visto com cautela. Além da cadeia da soja, a mudança das culturas afeta também as cadeias de suínos, frangos e bovinos, que se alimentam de ração à base de soja", explicou Deni.
Para o presidente da Faep - Federação da Agricultura, Ágide Meneguette, o Brasil responde hoje por 50% do mercado europeu de soja, os outros 50% ficam com Estados Unidos e Argentina. Segundo ele, o Brasil está dominando o mercado de derivados nobres como a lecitina de soja graças ao cultivo da soja convencional.
"Os produtores devem ficar atentos para plantar somente o que o mercado exige. É necessário que se faça uma consulta aos compradores antes de decidir sobre o plantio de soja convencional ou transgênica", alerta Meneguette.
Para ele, o plantio único de soja convencional no Paraná pode fortalecer as exportações e funcionar como um atrativo para a instalação de indústrias do setor no Estado. (...)
Ambiente Brasil, 03/07/02.

3. Agricultores que cultivarem soja ilegal responderão por três crimes


Os agricultores que usarem sementes de soja transgênica em suas lavouras correm o risco de responder por três crimes -- biossegurança, contrabando e desobediência civil
-- e ainda podem perder toda a plantação. O alerta foi dado ontem, em Maringá, pela pesquisadora Vânia Cirino, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). Ela participou do encontro do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa).
O evento foi realizado para orientar os sojicultores sobre os cuidados a serem tomados no plantio da próxima safra. (...)
Gazeta do Povo, 5/07/02.

4. Cooperalfa (SC) controlará transgênicos


A Cooperativa Regional Alfa (Cooperalfa), sediada em Chapecó - SC, assinou um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina depois que foram encontrados 10.730 quilos de soja transgênica num mini-silo da cooperativa em Guarujá do Sul, no oeste catarinense.
A cooperativa comprometeu-se em inutilizar o produto até 18 de julho e não mais receber, manter em depósito, manipular, transportar ou vender produtos com a presença da proteína CP4 EPSPS, que caracteriza o organismo como geneticamente modificado.
O Ministério Público também exigiu que a cooperativa elabore, até o fim deste mês de julho, um cadastro de identificação de todos os fornecedores e que, no caso de um novo registro, identifique o produtor ao ministério. Em caso de reincidência, ele deverá ser excluído da lista de fornecedores da cooperativa.
Em caso de descumprimento de uma das cláusulas, a multa diária estabelecida é de R$ 5 mil.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Cooperalfa, o ministério soube da existência da soja transgênica por iniciativa da própria cooperativa, que aplica regularmente testes nos grãos recebidos e preferiu notificar o registro. O ministério afirma que chegou à cooperativa depois de ter investigado o produtor.
Valor Econômico, 01/07/02.

5. Doações de alimentos transgênicos para a África não são um ato de bondade, mas uma forma de criação de dependência à ajuda externa


O presidente de Zimbabwe recusou a ajuda em alimentos transgênicos oferecida pelos EUA para combater a fome de seu povo, causada por uma drástica seca.
A Zâmbia também recusou esta ajuda, mesmo com a possível expectativa de fome que afetará 2 milhões de pessoas. A verdade é que as nações do primeiro mundo têm se aproveitado das calamidades ocorridas no terceiro mundo para despejar suas super-produções subsidiadas e os alimentos transgênicos recusados por seus próprios consumidores.
Dr. Vandana Shiva, da Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia da Índia, acusou os EUA de estarem tentando criar um mercado para suas indústrias de biotecnologia fora do seu território. Entre 1999 e 2000, cerca de 30% das 500.000 toneladas de milho e produtos derivados de milho doadas pela USAID (Agência Internacional Americana para o Desenvolvimento, na sigla em inglês) para agências humanitárias, incluindo o Programa de Alimentos para o Mundo (World Food Programme), ocorreram sob contrato com as firmas de agribusiness americanas.
No entanto, os problemas de fome poderiam ser facilmente resolvidos. Um relatório publicado recentemente pela Agência de Cooperação Internacional Oxfam mostra que 128 milhões de pessoas poderiam ser tiradas da pobreza se os acordos comerciais permitissem que a África, a América Latina, o sul e o leste da Ásia aumentassem sua parcela de exportações mundiais em apenas 1%. Segundo a Oxfam, na África este pequeno aumento geraria mais de U$ 100 bilhões -- 5 vezes o que os continentes recebem em ajudas e perdões de dívida. “Se nós conseguíssemos apenas 1% a mais, poderíamos comprar nossa própria comida”, diz o relatório da Agência. “Mas estes assuntos são deixados para trás quando os tratados comerciais entram em cena.”
The Nation, 10/06/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Manejo Agroflorestal em bananal: construindo a agricultura ecológica em Torres - RS
A região de Torres compreende três municípios no Rio Grande do Sul: Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul e Dom Pedro de Alcântara, todos situadas no ecossistema da floresta tropical Atlântica.
As características básicas do meio natural da região mostram a importância que representa este ecossistema na variedade de espécies existentes no RS e salientam também o tênue equilíbrio que se apresenta diante da intensa e contínua ação do homem, necessitando de práticas agrícolas adequadas e adaptadas ao ecossistema regional.
A banana, que representa o cultivo mais expressivo em área e volume de produção, é cultivada seguindo um padrão tecnológico insustentável: uso intensivo de agrotóxicos, inadequação do uso do solo, causando erosão e perda de fertilidade, além de sofrer alta incidência de pragas e doenças, decorrentes do manejo agroquímico.
Diante destes problemas, agricultores em parceria com a equipe técnica do Centro Ecológico Ipê elaboraram uma forma de contornar a situação experimentando práticas de manejo agroflorestal -- plantio misto de espécies comerciais, no caso a bananeira, com árvores da região e outras espécies de interesse, arbóreas ou não. O objetivo do manejo adotado é buscar uma forma compatível de exploração do meio com a realidade sócio-ambiental dos agricultores.
Uma das famílias que vem adotando este tipo de manejo são os Model, que vivem no município de D. Pedro Alcântara. O bananal da família possui 2,5 ha, onde a família está deixando de utilizar elevadas quantidades de insumos externos e os monocultivos e está direcionando sua produção para padrões mais sustentáveis e adaptadados ao ecossistema local. Hoje na propriedade já encontramos diversas espécies consorciadas com as bananeiras, como palmito, ingá, canela-preta e peroba-vermelha, entre outras.
A produção de bananas chega a 30 toneladas/ano e o excedente da produção é direcionada à propriedade de outra família onde é transformada em banana passa.
Este tipo de manejo tem dado resultados tanto do ponto de vista ambiental, com menor gasto de energia, como em relações sócio-culturais com o agricultor sendo protagonista de sua produção e utilizando tecnologias apropriadas. Este movimento também favorece um intercâmbio de informações entre agricultores e sua organização em cooperativas e fortalece a agricultura familiar.
Banana em manejo agroflorestal em Torres RS. por Meirelles, Laércio. Agroecologia hoje. Botucatu: Agroecológica eventos e publicações. ano 1, abr./mai., p.24-25, 2000.

Entrevista:
Leia entrevista sobre transgênicos com Jean Marc von der Weid e Flavia Londres no site www.planetaorganico.org.br, a partir de 06 de julho.

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=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

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